Autor: David de moura

A cantora Walkiria Santos, encontrou em Brasília dois braços fortes em busca da aprovação da Lei Lucas Santos, que visa tornar punível as postagens nas redes sociais que promovam intimidação sistemática na rede mundial de computadores com o intuito de criar meios de constrangimento.

Os deputados Beto Rosado e Benes Leocádio se reuniram com o presidente da Câmara, Artur Lira, em busca da agilidade dessa tramitação no plenário federal. Além do projeto de lei apresentado pelo deputado Julian Lemos, da Paraíba, o deputado federal do RN, Benes Leocádio, também apresentou uma matéria legislativa para tentar impedir este tipo de crime.

Além de tipificar os atos de intimidação na internet, o projeto de lei do deputado potiguar também prevê a aplicação de penas para as pessoas que infringirem a lei, com agravante para os casos em que a vítima for menor de 18 anos ou maior de 60 anos.

Lembrando que a cantora Walkiria Santos foi destaque hoje no programa de Fátima Bernades divulgando essa causa e, recentemente, o pai de Lucas, César Soanata, esteve no programa “A Voz da Liberdade” com os jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, falando sobre a necessidade dessa aprovação.

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Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta terça-feira (10), a 4ª fase da operação “Senhor das Armas”. Na ação, foi cumprido um mandado de prisão em desfavor de Roberto Costa Pereira, conhecido como “Robinho do Morro”, pelos crimes de praticar comércio ilegal de arma de fogo, associação criminosa e receptação. Ele já se encontrava no sistema penitenciário.

Durante a Operação, também foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um empresário, indiciado pelos mesmos crimes. Investigações concluíram que o fuzil AR10, calibre 7,62, apreendido em 12 de maio, em poder de Makson Felipe de Menezes Pereira, conhecido como “Playboy das Armas”, e Esterivar Ferreira de Lima, conhecido como “Senhor das Armas”, pertencia a “Robinho do Morro” e estava guardado na residência do empresário. Na mesma ocasião, além do fuzil, foram apreendidas mais quatro armas de fogo, sendo uma carabina .40, uma metralhadora 9mm, além de duas pistolas 9mm e 183 munições.

Das cinco armas apreendidas, quatro delas estavam em poder do empresário, que foi indiciado e denunciado pelo Ministério Público, razão pela qual está figurando como réu em ação penal. De acordo com investigações, ele adquiria armas de grosso calibre, metralhadoras e armas curtas, além de munições, e as vendia inclusive para integrantes de facção criminosa.

Sobre a Operação:

A operação “Senhor das Armas”, iniciada em abril de 2021, tem como objetivo desarticular organização criminosa especializada em comércio ilegal de armas de fogo de grosso calibre no Rio Grande do Norte. A DEICOR continuará as investigações para identificar e prender outros envolvidos nesses crimes.

Pelo menos mais duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados podem mudar as normas das eleições já para o próximo ano, caso sejam aprovadas até outubro pelas duas Casas do Poder Legislativo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito esforços para colocá-las em votação o mais rapidamente possível. O objetivo é definir logo as regras do jogo para 2022.

Além da PEC do Voto Impresso, rejeitada na Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (10/8), há ainda a proposta que acaba com a proporcionalidade para a eleição de deputados e estabelece o chamado “distritão”. Matéria relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP).

Outra proposta é a de revisão do Código Eleitoral, por meio de projeto de lei complementar (PLC) que altera regras para divulgação de pesquisas eleitorais, encurta prazo para análises de contas dos políticos e partidos pela Justiça Eleitoral e muda a distribuição do Fundo Partidário. Nesse caso, a relatoria é da deputada Margarete Correia (PP-PI), aliada do presidente Lira.

Fonte: Metrópoles

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas (CPI da Arena das Dunas) aconteceu nessa última terça-feira (10), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a presença dos integrantes, o presidente da Comissão, deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT) e os demais membros, Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

Entre os assuntos, os membros deliberaram sobre uma nova convocação das oitivas dos depoentes que ficaram pendentes na última reunião. Assim, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, serão convidados novamente a comparecerem na CPI e prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto. A previsão é que as oitivas aconteçam na próxima terça-feira (17), a partir das 14h.

Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

A publicização das reuniões da CPI também foi destaque na reunião, uma vez que o Regimento Interno da Casa Legislativa não permite a divulgação de sons e imagens de CPIs.

“Todos nós somos favoráveis à mudança do Regimento Interno para que as reuniões possam ser transmitidas pela TV Assembleia”, declarou o presidente da CPI do Arena das Dunas, Coronel Azevedo.

A partir desta semana o serviço de cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde ganha um incremento. Com o credenciamento de prestadores feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), cerca de 300 pessoas passam a ser atendidas por mês apenas em duas unidades hospitalares por meio do Programa Mais Cirurgias, Mais Saúde.

As cirurgias serão realizadas nos hospitais Walfredo Gurgel, em Natal, e Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. “Nestes dois hospitais, estão pactuadas 150 cirurgias por mês, cada um. Após a implementação aqui na Região Metropolitana, avançamos para o Oeste no Hospital Tarcísio Maia e em seguida para Assu”, explicou Micaela Dantas, coordenadora do Núcleo Estadual de Ortopedia (NEO).

Com a pandemia, alguns procedimentos eletivos foram suspensos no estado, mas as cirurgias eletivas vasculares e ortopédicas, através do decreto estadual, não foram interrompidas já que a não realização causaria um impacto social e físico nestes pacientes. Em 07 de julho deste ano, a Sesap publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a retomada das cirurgias eletivas, após melhora no cenário epidemiológico da Covid-19 no RN.

O plenário do Senado aprovou há pouco, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. Agora, o Senado analisa destaques que podem modificar parte do texto.

De autoria do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, o projeto extingue a atual LSN e institui mudanças no Código Penal para prever os chamados crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre os quais atentado à soberania, traição, espionagem e tentativa de instituição de golpe de Estado.

Além disso, a proposta também acaba com os chamados “crimes de calúnia” contra o presidente da República. A proposta visa enfraquecer qualquer investigação instituída para constranger opositores de Jair Bolsonaro.

O texto também estabelece pena de prisão de três a seis meses, mais multa, para quem incitar publicamente a animosidade entre as Forças Armadas.

Uma outra inovação da matéria diz respeito ao capítulo que especifica crimes durante o processo eleitoral. A tentativa de impedir ou perturbar a eleição ou a aferição de seu resultado, mediante violação do sistema eletrônico de votação, será punida com reclusão, de três a seis anos, e multa.

Outro crime incluído na proposta é a “comunicação enganosa em massa”, que consiste em “promover ou financiar”, pelo WhatsApp, “campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos capazes de comprometer o processo eleitoral” — pena de um a cinco anos.

A proposta foi aprovada pelo Senado no mesmo dia da micareta militar realizada na Esplanada dos Ministérios. Os parlamentares afirmaram que a revogação da LSN é uma resposta do parlamento aos abusos do presidente da República.

“Esse é um projeto que, de fato, modifica, para não dizer enterra, o entulho autoritário, com uma modificação de conceitos, estabelecendo e valorizando o Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Fonte: O Antagonista

Até o final de setembro próximo, a Zona Norte de Natal terá instalada no Partage Norte Shopping a primeira Loja do Empreendedor na capital. Um convênio assinado nesta terça-feira (10), entre o Sebrae do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal, através das Secretarias Municipais de Planejamento (Sempla) e de Trabalho e Assistência Social (Semtas) no Palácio Felipe Camarão, viabilizará o atendimento especializado e ações efetivas em prol das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEIs) estabelecidos na Zona Norte da capital.

A solenidade de assinatura contou com a participação de dirigentes do Sebrae-RN, do Prefeito de Natal, Álvaro Dias, dos secretários Joanna de Oliveira de Guerra (Sempla) e Adjuto Dias de Araújo Neto (Semtas), além de outros secretários municipais e representantes de entidades do setor produtivo, como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal. Assinaram o convênio o diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, e o diretor de Operações, Marcelo Toscano. Também participaram da solenidade, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, e o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, além do vereador Hermes Câmara.

O prefeito Álvaro Dias lembrou que a Zona Norte tem recebido um tratamento diferenciado por parte do executivo municipal e agora conquista a Loja do Empreendedor, num dos shoppings de maior movimento da cidade, onde o empreendedor poderá contar com o atendimento do Sebrae e os serviços das secretarias municipais ligadas à abertura de empresas. “Nós priorizamos a aprovação e implementação da Lei Geral das MPEs, que vem proporcionando a criação de várias pequenas empresas no município. Estamos procurando oferecer novas oportunidades de negócios, gerando emprego e renda na nossa cidade. E essa parceria na Zona Norte vai gerar frutos importantes para a população”, afirma Álvaro Dias.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Marcelo Queiroz, também presidente da Fecomércio-RN, destacou o potencial econômico da Zona Norte levando em consideração a sua população de quase 400 mil habitantes (correspondente à segunda maior cidade do estado) e a densidade empresarial (26% dos negócios da capital). “Essa loja será de suma importância para os empresários e os empreendedores que desejam se estabelecer na Zona Norte. A parceria entre o Sebrae e a Prefeitura de Natal fortalece o ecossistema empreendedor daquela região da cidade”, avalia Marcelo, lembrando que há um plano de estender essa parceria a outras regiões da cidade.

Para o diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, o convênio assinado com a Prefeitura de Natal é mais uma parceria importante, dentre tantas outras que vem sendo firmadas com êxito nas diversas áreas, como o turismo e a educação no âmbito municipal. “É um privilégio para o Sebrae poder contar com o prestígio do prefeito e dos secretários envolvidos nas parcerias que estão dando excelentes resultados. Com a instalação da Loja do Empreendedor, os empresários e empreendedores da Zona Norte passam a contar com um atendimento especializado com ferramentas de gestão, soluções educacionais e consultorias”, explica Melo.

A apresentação do projeto da Loja do Empreendedor foi feita pelo analista técnico do Sebrae, Everton Lucena, que identificou que dos 18.291 MEIs estabelecidos na Zona Norte, apenas 10% recebeu atendimento do Sebrae nos últimos anos e as microempresas (3.978) e empresas de pequeno porte (297) têm, respectivamente, 14% e 41% de taxa de cobertura de atendimento pelo Sebrae naquela região. A expectativa é ampliar a taxa de cobertura com o trabalho da Agência Sebrae – Grande Natal.

A Loja do Empreendedor é um espaço de atendimento, idealizado pelo Sebrae-RN em parceria com o município, visando fomentar o empreendedorismo através de atendimento presencial ou remoto, fornecendo orientações e instrumentos que permitam melhorar a competitividade das empresas atendidas. No espaço serão oferecidos todos os serviços de atendimento do Sebrae e os serviços das secretarias municipais, que impactam no cotidiano empresarial, capitaneados pelos Agentes de Desenvolvimento, nomeados pelo município.

A expectativa é atender cerca de 3.400 pessoas, entre candidatos a empreendedores e empresários donos de pequenos negócios, por ano, na Loja do Empreendedor. A estimativa é feita considerando-se o grande fluxo de frequentadores do shopping center no qual estará instalada. Atualmente a Zona Norte abrange 26% das pequenas empresas da cidade. Ou seja, 22.902 das 90.040 formalizadas em Natal. Além da SEMPLA e SEMTAS, a Loja do Empreendedor terá atendimento de demandas para a SEMURB e a Vigilância Sanitária. Parceiros como a Fecomércio-RN, AGN, Banco do Brasil, Caixa, Crediamigo e Plantão Contábil também farão parte da Loja do Empreendedor.

O senador José Serra (PSDB-SP) divulgou nesta terça-feira (10) que vai se licenciar do cargo pelos próximos quatro meses para tratamento médico. A nota afirma que, após avaliações neurológicas na última semana, ele foi diagnosticado com doença de Parkinson em estágio inicial, o que “requer um período de adaptação à medicação”.

Além disso, o tucano, que está com 79 anos, também vai tratar do seu distúrbio do sono.

“O parlamentar encontra-se em bom estado de saúde, mas optou pelo afastamento para que seu suplente, José Aníbal, possa assumir, sem deixar a cadeira de senador por São Paulo em vacância durante o período do tratamento experimental. A decisão também evitará eventuais paralisações no andamento dos projetos em favor do país”, afirma a nota.

Em 22 de junho, o senador esteve internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo após ser diagnosticado com a Covid-19. Mesmo assintomático, ele cumpriu quarentena no hospital, que identificou uma pneumonia leve no senador.

Em 6 de julho, ainda no Sírio-Libanês, Serra foi submetido a um cateterismo e à colocação de um stent em uma das artérias do coração e teve alta quatro dias depois.

“O senador, que já aprovou 26 projetos na Casa – dos quais, 11 já viraram lei -, e tem mais 47 proposições aguardando votação no Senado e 16 na Câmara, está seguro de que, ao final desse período, retomará suas atividades com toda a disposição e proatividade que vêm pautando sua atuação no Senado desde 2015”, finaliza a nota.

Suplente

Conforme a nota do gabinete parlamentar, o suplente de Serra é o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), que assumirá o cargo no período de afastamento do amigo tucano.

Anibal já tinha assumido o mandato no Senado Federal quando José Serra foi ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer (MDB).

Economista como Serra, José Aníbal foi presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, além de secretário estadual de Energia de São Paulo, secretário Estadual de Desenvolvimento e vereador na capital paulista.

Fonte: G1

Uma bela homenagem foi prestada ao campeão olímpico Ítalo ferreira em sua terra natal, Baía Formosa. Na tarde de hoje (10), diante do pai do atleta, seu Luiz Ferreira e diversos políticos, a governadora Fátima entregou uma escultura do artista Guaracy Gabriel que relata sua emoção de poder entregar essa homenagem.

“Estou muito emocionado porque essa escultura é a realização de um sonho meu e de várias outras pessoas que estão na luta no cotidiano vencendo”, explicou Guaracy Gabriel.

Na ocasião, foi entregue uma miniatura da escultura. A versão oficial terá 5 metros de altura e ficará localizada no pontal onde Ítalo deu seus primeiros passos no surf.

“Ao mesmo tempo, essa escultura vai deixar para a história, para as gerações presentes e futuras o feito extraordinário que foi Ítalo ter conseguido o primeiro ouro da categoria surf na história das olimpíadas”, afirmou Fátima Bezerra.

Confira o vídeo completo AQUI.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Ceará-Mirim iniciaram, nesta terça-feira (10), o Mutirão Maria da Penha, na cidade de Ceará-Mirim. A ação está sendo realizada com apoio da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN) e das Secretarias Municipais da Mulher e da Assistência Social (SEMAS).

A iniciativa tem como objetivo concluir procedimentos policiais relacionados aos crimes de violência doméstica em Ceará-Mirim, no triênio 2019-2021, e deve acontecer até o dia 20 de agosto, em alusão ao Agosto Lilás.

Durante o ano de 2019 foram solicitadas 149 medidas protetivas de urgência e foram instaurados 192 inquéritos. Já em 2020, momento de pandemia, foram 71 medidas protetivas de urgência e 124 inquéritos instaurados. Em 2021, até o mês de julho, já foram aplicadas 105 medidas e instaurados 115 inquéritos. Neste triênio, foram realizadas 250 intimações, com a previsão de conclusão de 120 procedimentos policiais.

Na programação, serão ministradas ainda palestras no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Ceará-Mirim, com a temática: conscientização, orientação e empoderamento das vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Sem meias palavras, o prefeito de Barra de Maxaranguape, Luiz Eduardo, rompe o silêncio e passa a denunciar o abandono da segurança pública em seu município.

A frota policial que circula na cidade está sucateada e a solução encontrada foi a prefeitura bancar o conserto para assistir melhor a tropa militar e também a população.

“Essa viatura da polícia militar ficou duas semanas baixada lá no comando e nada foi feito. Então nós trouxemos para a empresa que faz a manutenção na frota dos automóveis de Maxaranguape e aqui vamos fazer o conserto”, explicou o prefeito.

Outro ponto tratado pelo chefe do executivo municipal diz respeito à diminuição das diárias operacionais no município, reduzindo assim a quantidade de policiais em atuação nas ruas. “Quantos mais policiais vão ter que chorar em cima do caixão dos seus filhos?”, questiona Luis Eduardo.

Confira o vídeo completo:

Em nota, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) afirmou que votará de forma contrária à PEC do Voto Impresso na Câmara dos Deputados. A matéria está pautada para ser votada nesta terça-feira (10/8), às 15h.

O PSDB declarou confiar no sistema de votação brasileiro, mas defendeu “ter compromisso firme com aprimoramentos, inovações e segurança do voto”. No entanto, justificou que a discussão em torno do voto impresso “parte da falsa premissa de eleições fraudadas” e que trata-se de um “desserviço à democracia brasileira”.

O comunicado é assinado pelo presidente da sigla, Bruno Araújo. O tucano afirma que o partido contribuiu e seguirá contribuindo com avanços na segurança e confiabilidade do sistema a partir de consulta sobre a possibilidade de auditoria no sistema eletrônico de votação.

“O partido acredita que o sistema pode ser sempre aprimorado, mas não nos moldes que tem sido conduzida atualmente a discussão”, enfatizou a legenda.

Rejeição

A tendência é de que a PEC sofra nova derrota, após o revés na comissão especial que rejeitou a matéria. A expectativa é de que mais de 330 deputados votem contra o texto.

Isso porque pelo menos 15 das 24 legendas com representação na Casa já declararam ser contrárias à medida. Somadas, as siglas têm 329 deputados. São elas: PT (53 deputados), PL (41 deputados), PSD (35 deputados), MDB (34 deputados), PSDB (32 deputados), PSB (31 deputados), DEM (27 deputados) PDT (25 deputados), Solidariedade (14 deputados), Psol (9 deputados), Avante (8 deputados), PCdoB (8 deputados), Cidadania (7 deputados), PV (4 deputados) e Rede (1 deputada).

Para ser aprovada, a PEC precisa do aval de, no mínimo, 308 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovado, o novo dispositivo legal será analisado pelos senadores.

Fonte: Metrópoles

O município de Parnamirim divulgou nesta terça-feira (10) a ampliação da faixa etária da vacinação para 24 anos a partir de amanhã (11). Apesar do avanço, a cidade trampolim da vitória, terceira maior do estado, ainda está atrás das maiores cidades potiguares, Natal e Mossoró.

A capital potiguar tem se mantido à frente de Parnamirim nos últimos dias e vacinará amanhã o público com idade a partir de 23 anos. Já Mossoró, está vacinando o público com idade a partir de 23 anos desde domingo (7).

Sobressaem-se nesta corrida do bem, em prol da vacinação da população, os municípios de São Gonçalo, Ceará-Mirim e Maxaranguape, que já estão imunizando pessoas a partir de 20, 21 e 22 anos, respectivamente.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime de racismo. De autoria do deputado Francisco do PT, o projeto ainda prevê a exoneração de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

“Essa lei objetiva que todas as pessoas que sejam condenadas por crimes de racismo, fiquem vedadas a ocupação de cargos em comissão no estado do RN”, ressaltou Francisco do PT. Os deputados Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC) e Getúlio Rêgo (DEM) se manifestaram favoravelmente ao PL. Os dois últimos defenderam que pessoas condenadas a qualquer tipo de crime, com sentença condenatória transitada e julgada, sejam impedidos de ocupar cargos comissionados.

O combate à violência contra as mulheres foi a temática central de cinco projetos apresentados, aprovados e amplamente debatidos em plenário. O primeiro, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), implementa a “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica” no RN, que consiste na oferta de um canal silencioso, para que mulheres vítimas de violência se identifiquem em todos os estabelecimentos comerciais do Estado. 

As mulheres identificadas com um “X” vermelho na palma da mão que poderá ser reconhecido com caneta vermelha ou batom, sinalizando a situação de violência.

Também de autoria da deputada Cristiane Dantas, foi aprovada a proposta que institui o Programa Tempo de Prevenir, que dispõe sobre a educação, reflexão, conscientização da população para a transformação social das comunidades através da desconstrução do machismo estrutural, apresentação da Lei Maria da Penha e construção de projetos capazes de garantir renda às mulheres em situação de risco. 

Foi aprovado ainda o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. “Esse projeto vem somar e complementar leis já existentes”, acrescentou Cristiane Dantas.

A matéria que dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para a contratação e pagamento de artistas que individual ou coletivamente em seus shows apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento ou que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial, de autoria da Deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovada após apresentação de substitutivo. 

Encerrando os projetos com temática voltada à segurança da mulher e também de autoria da deputada Isolda Dantas, foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de banco de dados sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres. “O objetivo é dar visibilidade às tipificações de violência. É importante ter dados para poder construir políticas públicas”, destacou Isolda.

Dois projetos de resolução, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram aprovados na manhã desta terça-feira. O primeiro denomina de “Deputado Francisco de Brito Guerra”, a sala de audiências da presidência da Assembleia Legislativa do RN e o que denomina de “Deputado Patrício Júnior”, a sala de reuniões das comissões da Assembleia Legislativa do RN.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.319.984.623 m³, percentualmente, 55,62% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 10 de agosto de 2020, o manancial estava com 1.515.025.107 m³, equivalentes a  63,84% do seu volume total. 

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.056.335.281 m³, percentualmente, 46,98% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 10 de agosto de 2020, as reservas hídricas acumulavam 2.400.071.948 m³, correspondentes a 54,84% do volume total do RN.

Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 242.905.310 m³, equivalentes a 40,5% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 205.001.650 m³, percentualmente, 34,18% do seu volume total. 

O reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com mais de 90% da sua capacidade são: Flechas, localizado em José da Penha, com 96,04%; Encanto, localizado no município de Encanto;  Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 92,33% e Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 92,06%.

Outros reservatórios monitorados ainda estão com mais de 80% da sua capacidade, casos de: Rodeador, localizado em Umarizal, com 89,64%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,11%; açude público de Marcelino Vieira, com 88,83% e Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 82,67% da sua capacidade. 

Já os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade atualmente são 4: o açude público de Cruzeta, com 6,82%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 3,05%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 2,7% e o Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,44% da sua capacidade.

Os açudes monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e o Trairi, localizado em Tangará. 

Situação das Lagoas 

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.400.670 m³, correspondentes a 94,38% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.317.549 m³, percentualmente, 49,03% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. 

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 9.658.625 m³, correspondentes a 87,21% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.