O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (25) a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto Alves, e dos conselheiros Poti Júnior e Gilberto Jales. Na pauta do encontro, projetos em andamento de interesse da Corte de Contas potiguar.
Ezequiel agradeceu pela presença dos representantes do TCE no Legislativo e reafirmou a disposição em fortalecer a parceria já existente entre as instituições. “Esta Casa tem o máximo respeito pelo Tribunal e por todos os conselheiros e fará sempre o necessário para contribuir com o trabalho que vem sendo realizado”, disse.
Participaram da reunião os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB). O consultor geral do TCE, Ronald Medeiros, e o consultor adjunto, Antonio Ed Souza, apresentaram na oportunidade estudos realizados pelo órgão. O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire, também esteve presente.
O dia hoje amanheceu conturbado nos corredores da Secretaria Estadual de Saúde. A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Bayeux/PB e João Pessoa/PB. Na decisão foram afastadas duas servidoras da Secretaria Estadual de Saúde. O objetivo da Operação Lectus é apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro na secretaria de saúde do estado.
Confira a nota da Sesap:
NOTA
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) acompanha a apuração da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União cooperando com todas as informações requisitadas.
O processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares.
A Sesap continua o trabalho de enfrentamento à pandemia e reconhece o comprometimento e responsabilidade dos servidores, que têm atuado de forma ética na garantia da assistência à população do Rio Grande do Norte.
NOTA DA SESAP SOBRE A OPERAÇÃO DE HOJE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
O ex-presidente da Câmara, Henrique Alves, confirmou sua presença na capital federal, onde irá participar de uma reunião com os caciques do MDB. O partido de Ulisses Guimarães irá discutir o cenário político atual e analisar a possibilidade de lançar um nome para disputar a presidência da república em 2022.
E, nomes o partido tem de sobra. À disposição estão: o ex-presidente Michel Temer e a grande novidade desse pleito, a senadora Simone Tebet, revelação nota mil na CPI da Covid para os emedebistas. A senadora virou uma estrela nacional, se destacando em defesa do Brasil.
Entretanto, esse movimento ainda levará um tempo para se materializar. Até 2022, ainda terão muitas conversas e, claro, tem um craque na política, que é o ex-presidente Lula, que anda se mantém em silêncio em relação ao MDB, mas vem costurando, abrindo portas nos estados para um grande entendimento nacional.
A Polícia Federal amanhece o dia cumprindo mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Estado. As buscas estão sendo realizadas no RN e na PB.
A operação da Polícia Federal tem a participação da Controladoria Geral da União – CGU e apura possíveis desvios de dinheiro federal no Combate a Pandemia.
11 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Bayeux/PB e João Pessoa/PB. Na decisão foram afastadas duas servidoras da Secretaria Estadual de Saúde.
Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo as ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte da Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro na secretaria de saúde do estado.
Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
O desviou poderá chegar há 4 milhões reais, isso porque o contrato de 13 milhões de reais, ainda encontra-se em execução no hospital João Machado.
Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação de ex-prefeito de Parnamirim e ex-secretário municipal pelo cometimento de ato de improbidade administrativa. A sentença foi dada em ação ministerial pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca em desfavor de Maurício Marques dos Santos e Naur Ferreira da Silva.
Para o ex-prefeito Maurício Marques, a condenação foi a aplicação da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente. Já o ex-secretário Naur Ferreira foi sentenciado três anos de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Na ação, o MPRN demonstrou que o então gestor de Parnamirim e seu secretário de Obras realizaram procedimento licitatório de prestação se serviços de obras de um mesmo bairro, na modalidade convite, em processos apartados. E isso veio a beneficiar uma só empresa, a FM Empreendimentos Ldta.
O ato é tipificado como improbidade, de acordo com o art. 11, da Lei 8.429/92: ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, bem como praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência.
Por tratar-se de obras públicas a serem realizadas numa mesma localidade (bairro Parque das Exposições), sob o mesmo método (Bripar), no mesmo período, a modalidade de licitação exigida deveria ter sido tomada de preços e não convite. O processo seguiu adiante, como comprovou o MPRN, mesmo diante do fato de a presidente da Comissão de Licitações à época, Aline Cordeiro de Freitas, ter se manifestado pela irregularidade, que caracterizaria o fracionamento da licitação.
Os contratos, ainda que apartados, seguiram os mesmos trâmites, com mesma empresa, sob o mesmo objeto licitado, inclusive com atos praticados na mesma data, ficando inconteste que, de fato, houve fracionamento de procedimento licitatório.
O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve seu nome aprovado para um novo mandato pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( CCJ). O placar foi de 21 votos a favor e 6 contra.
Augusto Aras passou por uma sabatina que durou horas e agora, após aprovação de pela CCJ, o nome de Aras também será submetido ao plenário do Senado, onde, para ser aprovado, terá que alcançar a aprovação da maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. Se confirmado para um novo mandato, Augusto Aras ficará no cargo até 2023.
Uso de máscaras
Na parte final da sabatina, Augusto Aras, disse que o uso de máscaras de proteção é “obrigatório” e “crucial” para evitar a disseminação do novo coronavírus, mas que a não utilização do acessório em espaços públicos fechados não deve ser criminalizada.
“É preciso ter alguma cautela na criminalização do uso da máscara. Porque, do ponto de vista técnico e jurídico, antes de se aplicar o direito penal é preciso verificar se não se aplicam os direitos Civil e Administrativo com suas sanções. Até porque, todos sabemos que não há cadeia para todo mundo”, declarou Aras aos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Aras reconhece que, mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional já tendo validado a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes públicos, parte da população tem “negligenciado” o recurso protetor contra o novo coronavírus, sem que ninguém, até hoje, tenha sido condenado criminalmente por isso.
“Por que não há a penalização, sendo o uso obrigatório? [Porque] a evolução deste ilícito para a esfera penal é uma grande dificuldade nossa – e a própria jurisprudência dos nossos tribunais demonstra que [em casos de inobservância das recomendações das autoridades sanitárias] cabe a multa. A prisão, é um desafio”, acrescentou o procurador-geral da República antes de ser questionado sobre o fato de a legislação brasileira prever a responsabilização criminal de quem infrinja medidas sanitárias preventivas, como as recomendações sanitárias para tentar conter a pandemia da covid-19.
“Não tenho dúvidas da ilicitude e de que há uma multa, mas também não tenho dúvidas de que, em um sistema em que vige o princípio do direito penal negocial e despenalizador, falar em pena de natureza criminal – que é diferente de outras sanções – pode ser algo extremamente perigoso; algo que vai criminalizar ainda mais uma sociedade já tão conturbada quanto a nossa”, ponderou o procurador-geral da República.
Uma paciente de 55 anos engoliu uma broca durante a extração de um dente em uma unidade de saúde no município de Lajes, Região Central potiguar. O caso aconteceu no dia 26 de julho.
Iolanda Mariano de Melo Simplício está com o material alojado no pulmão deste então. O filho dela conta que a mãe sente muitas dores e já perdeu cerca de 10 quilos desde o ocorrido.
“A Secretaria Municipal de Saúde nos deu assistência para a realização dos exames. A gente foi para Natal inúmeras vezes com ela para fazer tomografia, raio-x, hemograma, risco cirúrgico, mas até agora nada. Já são quase 29 dias e praticamente não temos resposta. A gente quer uma solução, porque é um corpo estranho que está dentro do pulmão dela”, conta Rohnhalyson Mariano.
A Prefeitura de Lajes informou que a cirurgia da paciente chegou a ser marcada para 11 de agosto, mas não aconteceu pois um dos equipamentos necessários para o procedimento quebrou.
O município informou que está se preparando para realizar a cirurgia de forma particular. A Prefeitura está analisando os orçamentos e vai pagar pelo procedimento de retirada do objeto do pulmão da paciente.
De acordo com a secretaria municipal de saúde, o dentista responsável pelo acidente foi afastado e não voltará a trabalhar no município, que já providencia um profissional substituto.
De acordo com o professor Laércio Melo, do Departamento de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, essa situação pode acontecer em consultórios odontológicos.
“A principal causa é a não adaptação entre a caneta de alta rotação, que é o motor que o cirurgião dentista utiliza na realização de procedimentos odontológicos, com a broca. A partir dessa não adaptação, é possível o paciente acidentalmente broncoaspirar esse instrumento”, falou.
O especialista explica que existem medidas preventivas para que o acidente não aconteça.
“A primeira delas é sempre o profissional verificar essa real adaptação entre a broca e a caneta, e a segunda é utilizar um lençol de borracha separando essa área que está sendo tratada com a região de orofaringe”, finaliza.
A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (24) uma operação com objetivo de desarticular uma associação criminosa que teria promovido um ataque hacker ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano.
A Operação Script Kiddie – termo usado em referência a hackers iniciantes – é resultado da investigação iniciada a partir de ofício do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
A PF cumpre cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária, nas cidades de São Paulo e Araçatuba (SP). As ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.
Com um dos investigados presos foram apreendidos R$ 22,5 mil em espécie, uma arma de fogo ilegal, documentos e mídia eletrônica para investigação.
A investigação da PF aponta que um grupo de hackers brasileiros invadiu o site do TSE no dia 1.º de junho e realizou uma conduta definida como defacement no ambiente digital – ou seja, a modificação da página de um site na Internet.
Não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a segurança do sistema eleitoral.
Os investigados responderão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no Código Penal.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (24) uma visita de cortesia da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, e do procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, ambos empossados recentemente nos respectivos cargos no Ministério Público do Estado (MP). No encontro, que também contou com a participação dos deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), foi renovada a expectativa do Legislativo em atuar de forma parceira junto ao MP potiguar.
“Estamos aqui para somar esforços e com total disponibilidade para juntos realizarmos nosso trabalho a favor do Rio Grande do Norte. O Ministério Público tem tido uma atuação importante sempre colaborando com a Assembleia Legislativa, assim como os deputados estão sempre em sintonia para que os promotores possam desempenhar sua função da melhor maneira”, disse Ezequiel.
A procuradora-geral de Justiça agradeceu pelo apoio dado ao MP por parte da Assembleia e ressaltou a importância das instituições para a sociedade. “A nossa disposição em continuar esta parceria é a mesma. Precisamos ter muito cuidado com o fortalecimento das nossas instituições, para que no futuro elas possam estar cada vez mais consolidadas e em condições de realizar suas funções”, disse. Elaine Cardoso.
Na oportunidade, os representantes do MPRN aproveitaram para debater recentes matérias enviadas pelo órgão para análise da Assembleia. A procuradora Elaine Cardoso ressaltou que importantes iniciativas dependem destas propostas, como a que fortalecerá a atuação do Ministério Público na área da tecnologia da informação.
Além dos nomes já citados, a reunião também contou com as presenças do procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire, do coordenador legislativo da ALRN, Gustavo Brito, e do diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.
Policiais militares da ROCAM, em patrulhamento no bairro Parque Industrial, entre as ruas Doutor Luiz Antônio e Aeroporto Salgado Filho, município de Parnamirim/RN, efetuaram a prisão de um homem, de 24 anos, e a apreensão de um adolescente, de 16 anos.
Os infratores cometeram crimes de roubo na cidade de Natal, sendo um deles no bairro Dix-Sept Rosado, de onde subtraíram um veículo, tipo Chevrolet/Classic, cor cinza, e outro delito de roubo no bairro Cidade Satélite.
Na abordagem, foram encontrados na posse deles 03 aparelhos celulares, 01 arma de fogo artesanal, calibre 38, municiada, 01 maquineta de cartão, 01 relógio, 02 carteiras e 01 bolsa com pertences pessoais de uma das vítimas do crime. O veículo roubado, acima mencionado, foi localizado, após diligências policiais, também no bairro Parque Industrial, município de Parnamirim/RN.
Além de pedir uma reunião Jair Bolsonaro e os chefes do Congresso e do STF, os governadores solicitarão uma reunião com o comando das Forças Armadas, diz o Globo.
A ideia é reduzir a tensão institucional e falar sobre a apreensão envolvendo os atos-pró Bolsonaro de 7 de setembro, apoiados publicamente por alguns quadros da Polícia Militar. Os governadores defendem que a conversa com as Forças Armadas seja presencial e aconteça na semana que vem, antes do feriado.
“Ficou acertado que o Fórum de Governadores fará contato não só com os chefes dos três poderes, mas com as Forças Armadas, além de setores empresariais e representantes da sociedade civil para termos, na semana que vem, uma agenda de reuniões presenciais. A ideia é que possamos estabelecer um diálogo por meio dos governadores no sentido de buscar distencionar o ambiente e evitar essa dinâmica desgastante que a cada confusão se emite uma carta”, disse o governador do Pará, Hélder Barbalho.
Na manhã desta terça-feira (24) o secretário titular da SESED, coronel Francisco Araújo, recebeu o deputado estadual Souza Neto, acompanhado de representantes comunitários do bairro Emaús, em Parnamirim.
Na ocasião foram discutidas ações de integração entre a comunidade e as forças de segurança do Estado que atuam na região. O coordenador de Políticas para a Cidadania (CPCid), Gesaías Ciriaco, também participou da reunião.
A partir de agora, o transporte público de Natal deve incluir o símbolo do autismo nos assentos prioritários. O Poder Executivo sancionou a Lei nº 7.179/2021, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que obriga empresas de transporte público coletivo da cidade de Natal incluírem o símbolo do autismo nos assentos preferenciais.
De acordo com o autor da matéria, vereador Kleber Fernandes, esta lei nasceu de uma audiência pública promovida pelo parlamentar sobre a questão do Espectro do Transtorno Autista (TEA). Na ocasião, muitas mães relataram situações de constrangimento que sofriam ao tentar usar o assunto prioritário dentro do transporte público.
“Agora, com a aprovação do nosso projeto, vamos acabar com este constrangimento e garantir o direito das pessoas portadoras de TEA e seus acompanhantes de usarem o assento preferencial, que é uma questão de respeito, justiça e dignidade da pessoa humana.”, afirmou o vereador Kleber Fernandes.
Ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) a definição dos padrões e critérios a serem cumpridos para o efetivo cumprimento da lei, bem como pela sua fiscalização.
Foi identificado pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a variante delta do novo Coronavírus em duas amostras coletadas em Natal, no dia 8 de agosto.
A confirmação da presença da variante no estado veio após a finalização do sequenciamento das amostras, nessa última segunda-feira (23). De acordo com os estudos feitos até o momento, a variante delta possui uma capacidade maior de transmissão, por isso, representa uma maior preocupação às autoridades públicas.
No momento, o IMT sequenciou e está analisando 64 genomas do SARS-CoV-2 provenientes de amostras do Rio Grande do Norte.
Depois da ida do MDB para o grupo de apoio a governadora Fátima Bezerra, indicando o vice na chapa majoritária, chegou a vez do Democratas, partido liderado no Rio Grande do Norte por José Agripino Maia, abrir diálogo com o PT de Lula, Fátima, Mineiro e CIA.
O senador José Agripino entregou ao presidente da câmara Paulinho Freire essa tarefa de dialogar com a companheirada e já existe uma agenda para ser discutida com o pessoal do Lula lá.
A cúpula do Democratas no Rio Grande do Norte tem forte ligação com o grupo que faz oposição ao governo da professora Fátima, mas em se tratando de política e depois de ver o vermelho dos araras se juntar ao verde do bacurau, não será nenhuma novidade este tipo de acordo.
O receio da governadora Fátima é que esse entendimento que está sendo costurado na câmara de Natal, não seja entendido pelo eleitor como um acordão ou um acórdão e torne-se uma decisão de um colegiado.
Vamos aguardar se isso prosperará, pois o fantasminha camarada já está trabalhando para exorcizar qualquer fantasma contrário a essa aliança.
