A secretaria de Assistência Social e a Coordenadoria do Trabalho realizaram na tarde desta terça-feira (23), no Auditório Clênio José do Santos, palestras para artesãos de Parnamirim, sobre os benefícios e vantagens que o Sebrae RN oferece para quem possui o MEI, e os Correios com estratégias de vendas utilizando fretes.
De acordo com a coordenadora do Trabalho, Jurany Silva, essas são políticas de inclusão ao mercado de trabalho importantes para que os pequenos e médios empresários tenham capacitação, através de palestras e cursos e possam se adequar às realidades exigidas pelo mercado de trabalho e também para que os artesãos tenham o artesanato como geração de renda.
A analista do Sebrae RN Adriana Bezerra falou sobre a importância da formalização do MEI, quais os seus benefícios e obrigações “nós estamos falando para eles a importância de se formalizar em micro empreendedor individual para que eles possuam o CNPJ é assim num futuro próximo, eles possam comprar no atacado e ter direito ao INSS”, disse.
MEI significa Microeemprendedor Individual, ou seja, um profissional autônomo. Quando você se cadastra como um, você passa a ter CNPJ, ou seja, tem facilidades com a abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica e possibilidade de contratar um funcionário.
Foto: Marciano Costa
O gerente dos Correios da agência do Centro de Parnamirim Leandro Ferreira da Silva disse “nós viemos mostrar que as unidades dos Correios estão abertas a novas parcerias com os artesãos levando os benefícios e descontos nos envios nos fretes e as vantagens que se tem de formalizar a empresa fazendo o seu cadastro junto aos Correios”.
A coordenadora de vendas dos Correios Débora falou que um dos pacotes mais procurados é o clube Correios, um dos mais indicados para os pequenos e médios empresários.
Foto: Marciano Costa
Em Parnamirim já existe a sala do empreendedor. Um espaço onde os empreendedores encontrão serviços e informações de forma ágil com o objetivo de dar suporte às empresas locais e àqueles que pretendem regularizar ou iniciar o seu próprio negócio.
A frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores do Rio Grande do Norte foi ampliada em 56%, nos últimos 10 anos (2022/2013). O levantamento foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), nesta terça-feira (23). A frota saiu de 387.505 motocicletas, em 2013, para 604.413, em 2022, o que resultou num incremento de 216.908 novos veículos de duas rodas nas ruas e rodovias estaduais.
A coleta de dados do setor de Estatística do Detran, constatou que a ampliação da frota de motocicletas foi ainda maior nas cidades do interior do estado. Nessa situação, o interior do RN contou com um aumento de 58,4%, saindo de 306.834 motocicletas, em 2013, para 486.028, em 2022. São quase 180 mil novas motocicletas incorporadas ao interior do estado em 10 anos.
Já em Natal, o aumento foi menor, porém substancial, já que chegou a ampliar a frota em quase metade, chegando a um incremento de 46,75% de novas motocicletas nas ruas da capital potiguar. Em 2013, Natal comportava 80.671 veículos de duas rodas, já em 2022, o número passou para 118.385, resultando num acréscimo de 37.714 novas motocicletas.
O levantamento do Detran também avaliou o número de condutores habilitados a conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores no Estado. No período de 10 anos (2022/2013), a massa populacional apta a conduzir motocicletas foi ampliada em 60,2%. São 214.376 novos condutores habilitados a conduzir veículos de duas rodas, ou seja, enquanto em 2013 o número de habilitados era de 355.856, em 2022 passou para 570.232 condutores.
Outro ponto considerável no estudo é o levantamento da quantidade de condutores habilitados a conduzir motocicletas e que dispõem da anotação de atividade remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é um dos requisitos para o condutor se encontrar apto a exercer profissionalmente as funções de transporte onde o veículo utilizado é a motocicleta, a exemplo das profissões de motofretista, mototaxista, entre outros.
Nesse caso, o dado encontrado mostra que 20% de todos os habilitados a conduzir motocicletas no Estado possuem o registro de atividade remunerada na CNH. São mais de 114 mil profissionais com o requisito de exercer esse tipo de atividade com uso de motos.
Os dados contabilizados pelo Setor de Estatística do Detran apresentam um cenário importante, pois aponta para a necessidade de um sistemático desenvolvimento de políticas públicas de trânsito direcionadas a conscientização, educação, informação, capacitação, atualização e promoção da segurança viária focada nesse público. Atualmente, o número de motocicletas já responde por 40,8% de toda a frota estadual.
Nesse âmbito, o Detran vem implementando diversas campanhas educativas direcionadas a utilização segura da motocicleta no trânsito. São cursos e palestras de direção defensiva, pilotagem consciente, formação e atualização de motofretistas e mototaxistas, além de trabalhos em escolas da rede pública e privada, e inserções de informações educativas nos canais de comunicação, a exemplo da TV, rádio, jornais e internet (redes sociais, blogs e portais de notícias). Ainda no segundo semestre deste ano, o Detran deve levar ao interior do Estado novos cursos direcionados aos motociclistas profissionais.
Quase 9 em cada 10 brasileiros acreditam em Deus ou em um poder superior
Deus está sempre na boca do brasileiro, um povo que vive em um país de maioria cristã onde cultura e fé estão intimamente ligadas – das altas esferas de poder ao cotidiano do cidadão comum – e no qual a vida religiosa muitas vezes preenche lacunas deixadas pelo Estado.
“Vai com Deus.”
“Graças a Deus!”
“Deus me livre.”
“Só Deus sabe…”
Esses são alguns dos fatores que explicam porque o Brasil se destaca quando o assunto é espiritualidade. Quase nove em cada dez brasileiros dizem, por exemplo, acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion 2023, produzida pelo instituto Ipsos.
O índice de 89% de crença em um poder superior coloca o Brasil no topo do ranking de 26 países elaborado pelo Ipsos, com base em uma plataforma online de monitoramento que coleta informações sobre o comportamento destas populações.
O Brasil aparece empatado com África do Sul, que teve os mesmos 89%, e Colômbia, com 86% – um empate técnico dada a margem de erro de 3,5 pontos percentuais da pesquisa.
Holanda (40%), Coreia do Sul (33%) e Japão (19%) foram os países onde a população menos crê em Deus ou em um poder superior, de acordo com a pesquisa.
A Global Religion 2023 é baseada em dados coletados entre 20 de janeiro e 3 de fevereiro, com 19.731 entrevistados, aproximadamente mil deles no Brasil. Não há países islâmicos na amostra, embora pessoas que seguem o islamismo tenham sido consultadas.
Entre os países pesquisados, o Brasil ficou 28 pontos percentuais acima da média na crença em Deus, que foi de 61%.
“No cotidiano brasileiro, as pessoas falam em Deus o tempo todo, é algo comum e normal, e é estranho se alguém reage de forma negativa a isso”, diz Ricardo Mariano, sociólogo da Religião e professor da Universidade de São Paulo.
Mariano ressalta que o Brasil costuma se destacar em pesquisas internacionais sobre religiosidade e fé porque a crença em Deus e a espiritualidade estão profundamente intricadas na nossa cultura, mesmo entre quem não tem compromisso com nenhuma religião específica.
De acordo com a pesquisa do Ipsos, 70% dos brasileiros disseram que acreditam em Deus como descrito em escrituras religiosas, como a Bíblia, o Alcorão, a Torá, entre outros, e 19% acreditam em uma força superior, mas não em Deus como descrito em textos religiosos.
Cerca de 5% dos brasileiros disseram não acreditar em Deus ou em um poder maior, 4% afirmaram que não sabem e cerca de 2% preferiram não responder.
“São dados que estão de acordo com nosso histórico de um país onde a religião e a religiosidade têm uma predominância tanto na cultura e na vida cotidiana quanto nas esferas de poder”, diz Helio Gastaldi, diretor de opinião pública da Ipsos no Brasil.
Vida religiosa
Mas acreditar em Deus não significa necessariamente ser religioso – e o caso brasileiro demonstra bem isso. Enquanto 89% dos entrevistados no país disseram crer em Deus ou um poder superior, só 76% afirmaram seguir uma religião. O índice nacional ficou novamente acima da média global, que foi de 67% neste caso, mas bem abaixo dos primeiros colocados: Índia (99%), Tailândia (98%) e Malásia (94)%.
Entre os brasileiros religiosos, 70% disseram ser cristãos (católicos, evangélicos e outras denominações) e 6% são filiados a outras religiões, enquanto 22% disseram não ter uma religião, sendo 16% ateus e 6% agnósticos. Os dados da Ipsos mostram que a diferença na adesão dos jovens da geração Z (de até 23 anos) e do resto da população adulta a uma religião é bem maior entre os católicos do que entre os evangélicos.
Enquanto 38% dos adultos se declararam católicos, somente 23% dos jovens da geração Z dizem aderir à religião – uma diferença de 15 pontos. Já entre os evangélicos e outros cristãos, o índice geral entre adultos é de 29% e entre os jovens é 26% – ou seja, além de existir uma diferença geracional menor, já há mais jovens evangélicos do que católicos no Brasil hoje, aponta o estudo.
O índice dos sem religião na medição da Ipsos ficou bem acima dos 8% registrados pelo último Censo, de 2010, que, por sua vez, detectou um aumento de 0,7 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior (7,3%).
“Apesar de sabermos que a proporção de pessoas sem religião no Brasil tem aumentado – dados do Datafolha de 2022 indicam 14% sem religião, dentre população em geral, e 34% sem religião entre os jovens -, o fato da pesquisa da Ipsos ser com painel online pode inflar um pouco este número, supondo que entre os mais pobres esta proporção dos sem religião seja um pouco menor”, diz Gastaldi.
Brasileiros que acreditam em Deus ou em um poder maior somam 89%
O Brasil acompanha, mesmo que timidamente, uma tendência global de aumento do número de pessoas que não tem religião, diz Mariano. “É preciso aguardar os dados do censo 2022, mas tudo aponta que esse número vai ter aumentado”, diz.
Enquanto no Brasil a crença em Deus supera a religiosidade, em países como Índia e Tailândia, que lideram o ranking de religiosos, e também onde a filiação a uma religião é minoritária, como Coreia do Sul (44%) e Japão (40%), a situação se inverte e há mais pessoas religiosas do que aquelas que acreditam em um poder superior. Isso acontece por causa das características particulares da fé nestes locais, segundo especialistas.
Religiões como o budismo e o xintoísmo – que são predominantes em alguns deles – são não teístas, ou seja, não têm um conceito de Deus ou de um poder superior como nas chamadas religiões abraâmicas, como o cristianismo, islamismo e o judaísmo, explica Gastaldi. O xíntoísmo é uma reunião de tradições espirituais japonesas centradas no culto à natureza e aos antepassados. Já o budismo trabalha com a ideia de iluminação espiritual individual
Ao mesmo tempo, explica Mariano, o conceito de Deus não consegue captar bem as crenças de religiões politeístas (com múltiplas divindades) como o hinduísmo, que é majoritário na Índia, e as religiões afro-brasileiras. O Brasil tem, porém, um índice alto de crença em Deus e de religiosidade mesmo se comparado a outros países em desenvolvimento – e isso tem a ver com a história do país.
“A religião é uma força fundamental no Brasil desde a época da colonização dos portugueses. O catolicismo é a religião que nos foi imposta pelos portugueses e vai ter um papel central nas identidades nacionais”, afirma a professora de sociologia da religião Nina Rosas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ausência do Estado
Quase 9 em cada 10 brasileiros acreditam em Deus ou em um poder superior – Crédito, Getty Images
Helio Gastaldi, do Ipsos, explica que os dados da pesquisa de 2023 são consistentes com um fenômeno muito estudado. Entre os países laicos, onde a religião é separada do Estado e não há uma religião oficial, a vida religiosa tende a ter maior importância para a população onde o PIB per capita (riqueza de um país em relação à quantidade de habitantes) é menor ou onde há grande índices de desigualdade, aponta Gastaldi.
“São locais onde a religião de certa forma supre a ausência do Estado. Ela traz perspectiva, consolo, às vezes até assistência material – mas também pode ser usada como forma de manipulação e ferramenta do poder”, diz Gastaldi.
Na pesquisa do Ipsos, por exemplo, 90% responderam que acreditar em Deus ou forças superiores ajuda a superar crises, como doenças, conflitos e desastres.
O catolicismo sempre operou no Brasil como uma espécie de extensão do Estado, mesmo depois da proclamação da República, afirma Rosas.
Ao mesmo tempo, havia uma forte perseguição a outras religiões, explica a pesquisadora – o Código Penal de 1890, por exemplo, criminalizava magia, espiritismo e curandeirismo. Havia resquícios disso na legislação até 1985, aponta Rosas.
“Então as religiões mediúnicas, tanto espiritismo quanto as de matriz africana, tiveram que se adaptar a essas pressões tentando se enquadrar em algo que era considerado legítimo”, diz Rosas.
Isso gerou o surgimento de um sincretismo religioso que ultrapassa as barreiras das religiões individuais.
“Apesar da opressão da colonização ter vindo embutida com a religião para o Brasil, na forma da religião imposta, de certa forma o povo soube separar Deus do missionário e ficou com a figura de Deus”, afirma Fernando Altemeyer, professor do departamento de Ciência da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Altemeyer avalia ainda que o alto índice de crença em Deus verificado pela pesquisa do Ipsos também é provavelmente influenciado pelo contexto imediato da vida pós-pandemia no Brasil, que foi especialmente atingido pela covid-19 e onde o governo foi criticado pela falta de resposta adequada ao problema.
“Tivemos mais de 700 mil mortos, foram dois anos de depressão e sofrimento. E sabemos que depois de uma grande crise, as religiosidades e espiritualidades aumentam, têm uma explosão”, diz ele.
“Foi assim no Japão após a Segunda Guerra Mundial, após a bomba atômica, por exemplo.”
A força da fé
Ricardo Mariano, da USP, explica que, historicamente, os movimentos que foram oposição ao poder ou governo do período nunca tiveram um caráter de combater a religião ou espiritualidade. “Nós não temos uma tradição iluminista, de movimentos políticos ideológicos anticlericais e seculares”, afirma ele.
A secularização é o processo de afastamento de uma sociedade da religião. “Mesmo a classe média brasileira não é altamente secularizada”, afirma o pesquisador. Ele aponta que mesmo movimentos de esquerda não fizeram uma oposição à religião em si – o PT, o maior partido de esquerda do país, por exemplo, tem em suas origens o catolicismo da Teologia da Libertação, corrente católica que defende a atuação da Igreja em prol do combate à desigualdade social como prioridade.
No Brasil, movimentos por direitos de grupos que historicamente sofreram opressão religiosa – como mulheres e pessoas LGBT – não tendem a ser antirreligiosos, destaca Mariano. Embora certos movimentos façam oposição à influência de grupos religiosos no Congresso, diz Mariano, raramente a oposição é em relação à ideia de religiosidade em si.
“Mesmo quando a democratização do ensino superior avançou, isso não implicou na absorção de uma cultura que faça oposição à crença religiosa, não houve esse embate”, diz Mariano.
As cinzas do vulcão Etna cobriram os céus e as ruas da Catânia – Direitos de autor screenshot via AP
O vulcão mais ativo da Europa voltou a entrar em erupção no domingo, lançando cinzas sobre a cidade e obrigando ao encerramento do aeroporto. Nada de novo para a maioria dos habitantes locais, que estão habituados a viver com o vulcão e as suas cinzas.
Massimo Padalino, operador turístico no Monte Etna, comenta a propósito das cinzas: “São longas e têm três a quatro centímetros de espessura, mas felizmente são leves porque são escórias. O Etna está a fazer-se sentir novamente, como de costume”. O mau tempo que está a assolar a ilha da Sicília impede uma visão clara da cratera do Etna, que se encontra a cerca de 3300 metros acima do nível do mar.
Esta manhã, o Aeroporto da ilha informou através do Twitter que os voos de e para Catânia, foram retomados com limitações e poderão sofrer atrasos. A última vez que o vulcão entrou em erupção foi no início de 2021, tendo ficado várias semanas acordado.
A Receita Federal libera, na próxima quarta-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF) 2023, contemplando mais de 4,1 milhões de contribuintes. O valor a ser pago será o maior da história da Receita, um total de R$ 7,5 bilhões em crédito. Os contribuintes poderão fazer a consulta a partir da 10h no site da instituição.
O lote contempla a declaração do IR 2022/2023 e restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário será realizado no dia 31 de maio, que também é o último dia para a entrega da declaração de ajuste deste ano. Até as 12:36 desta segunda (22), mais de 27 milhões de declarações foram entregues.
O primeiro lote inclui contribuintes que têm prioridade:
246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos;
163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental;
1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
204.020 contribuintes que optaram por receber a restituição via PIX
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O prefeito Eraldo Paiva, reconhecendo a importância de uma atuação conjunta, reuniu representantes da segurança pública dos municípios da região metropolitana. O objetivo dessa articulação é debater os desafios enfrentados em comum por essas cidades e as possíveis soluções para melhorar a segurança em toda a região metropolitana e, através dessa parceria, trocar experiências, compartilhar boas práticas e buscar alinhar estratégias efetivas.
“Através da união de esforços, é possível otimizar recursos, compartilhar informações, criar programas conjuntos e promover uma atuação mais integrada entre as forças de segurança municipais”, disse Eraldo. O prefeito ressaltou ainda a importância dessa parceria e destacou a necessidade de uma abordagem conjunta para enfrentar os desafios da segurança pública. Ele enfatizou a importância de trabalhar em conjunto, superando barreiras e diferenças, em prol do bem-estar e da segurança de todos os cidadãos da região metropolitana.
A articulação na região metropolitana também envolve a busca de recursos e apoio junto a órgãos estaduais e federais. Através de pleitos conjuntos, busca-se atrair investimentos e programas específicos para fortalecer as ações de segurança pública, ampliando a capacidade de resposta e prevenção ao crime.
Além do prefeito Eraldo, estavam presentes o deputado federal Fernando Mineiro, Isabel Figueiredo (diretora do Sistema Único de Segurança Pública – SENASP/MJ), Coronel Araújo Silva (Sec. de Segurança do RN), Antônio Peixoto (Sec. de Defesa Social de São Gonçalo do Amarante), Coronel Ivison Lima (Cmdt. 16° BPM – SGA e Extremoz), Carlos Paiva (Sec. Defesa Social de Ceará-Mirim), Cel. Marcondes (Sec. de Segurança e Defesa Social de Parnamirim), Sheila Freitas (Sec. de Defesa Social de Natal), Sub-Tenente João Diniz (Sec. de Defesa e Guarda do Patrimônio Público de Extremoz), Roberto Ângelo (Comandante da Guarda Municipal de Macaíba) e comandantes e guardas municipais dos referidos municípios. Também estavam presentes Anderson Barbosa e Jussara Sales, vereador e prefeita de Extremoz, respectivamente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de sexta-feira (26) o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os ministros deverão decidir se homologam ou não a proposta. A análise será feita no plenário virtual da Corte, formato em que não há debate entre os magistrados. A sessão vai até 2 de junho.
O acordo envolve um pagamento de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para compensar a limitação do tributo sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo, estabelecida em 2022.
O entendimento foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no começo de março. Há a concordância dos 26 estados e do Distrito Federal.
O acerto veio por meio da atuação do STF. O ministro Gilmar Mendes é relator de duas ações na Corte sobre a tributação do ICMS. Ainda em 2022 o magistrado determinou a criação de uma comissão especial com representantes dos estados e da União para discutir o assunto e chegar a um ajuste.
Em dezembro, uma primeira parte do acordo foi homologada pela Corte. Na ocasião, ficou acertado, entre outros pontos, a manutenção do caráter essencial do diesel, do gás natural e do gás de cozinha (GLP), o que limita a alíquota do ICMS sobre esses itens.
Também houve concordância sobre o tratamento uniforme ao tributo que incide sobre combustíveis, com exceção da gasolina.
Desse primeiro entendimento, havia ficado de fora a definição sobre a compensação das perdas de arrecadação, objeto do acordo que passará agora por análise para eventual homologação.
Nos processos no Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional De Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) enviaram a íntegra do acordo sobre compensação e pediram a homologação pela Corte.
Entenda
Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de das liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Corte. O restante será pago ou abatido de dívidas que os estados tenham com a União até 2025.
O ICMS é a principal fonte de receita dos entes federativos. Desde a aprovação das leis que limitaram a alíquota do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações, os estados buscam uma forma de compensar a perda de receita.
A Lei 192 zerou a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre os combustíveis e estabeleceu que o ICMS incidisse sobre o produto apenas uma vez. Já a Lei 194 estabeleceu um teto (17% ou 18% em 2022) para a cobrança de ICMS em produtos e serviços considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo.
Detalhes sobre o número:
Estados que têm a receber até R$ 150 milhões: 50% em 2023 e 50% em 2024 com recursos do Tesouro Nacional;
Estados que têm a receber entre R$ 150 e R$ 500 milhões: 1/3 do valor a receber em 2023 e 2/3 em 2024;
Acima de R$ 500 milhões a receber: 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025;
Estados em Regime de Recuperação Fiscal (Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul): mesmo regramento dos anteriores, mas o adicional de R$ 900 milhões será compensado na dívida em 2026.
Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade — Foto: Igor Jácome/g1
Um homem de 45 anos foi vítima de disparos de arma de fogo pelo próprio filho na tarde de domingo (21) dentro de casa na cidade de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações da Polícia Militar, os dois teriam iniciado uma luta corporal dentro de casa após uma discussão familiar.
Com a desavença, o filho deixou o local e voltou à casa com uma arma de fogo, que foi utilizada para efetuar disparos contra o seu próprio pai. Os tiros atingiram a região dos braços, costas, pernas e boca da vítima.
O homem foi socorrido e levado para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, na cidade de Pau dos Ferros. Submetido a uma cirurgia, ele passa bem.
O filho da vítima, suspeito por efetuar os disparos, fugiu em uma moto e estava foragido até a atualização mais recente desta matéria. Nem ele, nem o pai possuem passagens pela polícia.
A Polícia Civil iniciou investigação sobre o caso.
Terá início, nesta segunda-feira (22), o Curso de Formação da segunda turma de Guardas Municipais de São Gonçalo do Amarante. O evento será realizado a partir das 15h, no Auditório da Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida.
A iniciativa marca o início de uma nova jornada de capacitação para os 29 novos integrantes que desempenharão um papel crucial na preservação da ordem e segurança da cidade. Com duração prevista de dois meses, o curso fornecerá aos guardas municipais os conhecimentos teóricos e práticos necessários para o desempenho de suas funções. Com o acréscimo, a guarda passa a contar com 46 agentes.
Responsáveis por locais que receberão eventos juninos devem apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico para que o espaço receba autorização de funcionamento e em seguida a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) .
Segundo a corporação, os projetos devem ser entregues até 10 dias úteis da realização do evento, e passarão por análise das equipes do Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), que vão verificar o documento com base no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
O Corpo de Bombeiros alerta que são passíveis de vistorias e fiscalização todos os locais públicos e privados onde irão acontecer festejos e apresentações de artistas. Sem o auto da corporação, o evento não poderá ser realizado. “Entre as medidas básicas de segurança exigidas estão extintor e sinalização no local, além de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da montagem do palco, parte elétrica e iluminação, para eventos com apresentações musicais”, disse o coronel Bezerra, comandante da DAT.
Serviço:
Os pedidos de vistoria devem ser solicitados pela internet através do site do http://www.cbm.rn.gov.br/. Os responsáveis também podem tirar dúvidas com o setor de Gestão de Projetos do Corpo de Bombeiros, pelo telefone (84) 9.8109-6864, em Natal e no interior através do (84) 9.8114-0644 e (84) 9.8129-3596.
O leilão do hotel Parque da Costeira, na Via Costeira de Natal, foi homologado pela Justiça do Trabalho. Em decisão no domingo (21), o juiz Inácio André de Oliveira rejeitou pedidos de impugnação por parte dos proprietários do Parque da Costeira sobre suposto preço vil na transação, que foi de R$ 33,5 milhões, e homologou a arrematação por parte da AG Hotéis e Turismo S.A, empresa proprietária do hotel Ocean Palace.
Na quarta-feira (17), o magistrado fez visita ao Hotel Parque da Costeira para validar a venda, que estava pendente. O foco da visita era avaliar se o valor oferecido era razoável ou se era extremamente reduzido. Pela lei, quando a venda em leilão é feita num valor muito reduzido, ela pode ser invalidada, e por isso que ocorreu a verificação nas condições do hotel e o estado de conservação.
Os proprietários do Parque da Costeira afirmavam que o valor mínimo para a venda deveria ser na faixa dos R$ 50 milhões. O grupo explicou que a última avaliação do imóvel apontava valor de R$ 139 milhões. Por isso, os os proprietários acreditavam que o valor mínimo e justo seria de R$ 50 milhões para pudesse pagar uma fatia maior da dívida de quase R$ 60 milhões com ex-funcionários do hotel. O juiz, porém, não acatou os argumentos.
Na decisão, foi levado em consideração que o hotel a venda do hotel já havia sido tentada outras vezes, desde 2019. A estrutura também foi considerada “precária”, conforme se constatou da inspeção judicial realizada (veja detalhamento do relatório no fim da matéria).
Ainda na decisão, o magistrado explica que “a quantidade de vezes que o bem foi a leilão sem que se tenha conseguido êxito na arrematação já é um indicativo de que não há grande interesse de possíveis licitantes pela aquisição do bem”. O juiz Inácio Andre levou em consideração ainda que os parâmetros de preço mínimo antes estabelecidos geraram desinteresse e, assim, é possível concluir que “o valor concreto da arrematação é valor próximo ao que efetivamente é possível alcançar por sua alienação”.
“Saliente-se que os registros de aparente solidez da estrutura e de higidez do piso não são suficientes para se concluir pela possibilidade de conseguir valor muito maior na venda do bem, uma vez que é notório que o investimento para recuperação do acabamento, com requisitos de estética e luxuosidade suficientes para tornar o imóvel um hotel competitivo para um possível investidor há de ser consideravelmente elevado”, disse o juiz. Segundo o proprietário do Ocean Palace, o empresário Ruy Gaspar, serão necessários pelo menos R$ 70 milhões em investimentos.
Já sobre as alegações sobre o preço vil, o magistrado afastou a possibilidade. “É necessário rememorar que o leilão sob análise foi designado e realizado com observância da regra do art. 888, §1º, da CLT, segundo o qual ‘a arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação’. Com efeito, a norma transcrita não prevê preço mínimo para que a avaliação seja válida, determinando apenas que o bem seja vendido pelo maior lance”, analisou o magistrado.
“Dito isso, concluindo-se pela validade da aplicação da norma do art. 888, parágrafo primeiro, da CLT, ao presente caso, em detrimento da norma processual civil, caem por terras todas as alegações no sentido de caracterizar o preço da arrematação como preço vil tão somente por não ter alcançando o percentual de 50% do valor de avaliação. A configuração ou não de preço vil, portanto, devem ser analisadas diante das circunstâncias do caso concreto, sem vinculação a percentual mínimo pré-definido”, complementou.
Inspeção
Na visita realizada, o juiz apontou que diversos problemas foram indicados na inspeção. Os danos, inclusive, demandariam altos investimentos para a solução. Veja o que foi citado:
As fachadas externas e internas possuem rachaduras e aparentam desgaste com ausência de reboco;
Que desde o térreo é possível verificar que parte do telhado está em colapso;
Algumas vigas apresentam ferragens aparentes em processo de corrosão;
A infraestrutura utilizada para o funcionamento do hospital de campanha alterou o layout do lobby do hotel, fechando vão livres com paredes de drywall;
Muitas portas e janelas possuem trincos e fechaduras inservíveis;
Várias portas internas dos quartos e instalações do hotel foram danificadas ou arrancadas;
As suítes vistoriadas, assim como as áreas comuns e de circulação do hotel apresentam sinais de deterioração por falta de conservação, com forro de gessos danificados e com a parte elétrica e hidráulica fora de funcionamento;
Há banheiros das suítes com pias ou vasos sanitários danificados ou arrancados;
O piso cerâmico das habitações visitadas aparenta estar, na maior parte, em regular estado de conservação;
A vasta área externa de lazer detém as 8 piscinas danificadas, com o revestimento cerâmico deteriorado, inclusive com vegetação crescendo dentro da piscina;
Há telhados parcialmente desabados nas partes cobertas da área de lazer;
A estrutura de madeira da cobertura dos restaurantes e os decks da beira-mar estão em processo de degeneração;
Os corredores estão com inúmeros buracos nos gessos, e diversas janelas possuem os vidros quebrados.
Instagram fica fora do ar neste domingo. — Foto: GETTY IMAGES
Usuários do Instagram relatam dificuldades para acessar o aplicativo durante a noite deste domingo (21). “Sabemos que algumas pessoas estão tendo problemas para acessar o Instagram”, disse um porta-voz da Meta, dona do Instagram, ao G1. “Estamos trabalhando para que a situação seja normalizada o mais rápido possível e pedimos desculpas pelo inconveniente”, completou.
O Downdetector, plataforma que reúne relatos de instabilidade em sites e aplicativos, chegou a registrar mais de 9.800 reclamações no Brasil por volta das 19h20. Já perto das 19h30, o número saltou para 23.363 alertas de dificuldades (veja na imagem abaixo).
A falha também também ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter neste domingo. “O Instagram não carrega nenhuma mensagem ou postagem”, disse um usuário. “Só o meu Instagram não carrega os stories? Nada funciona”, disse outro.
O Brasil não é o único afetado. Segundo o Downdetector, a queda do Instagram vem sendo reportada nos Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Argentina e na Nova Zelândia.
Pico de reclamações no Downdetector com a queda do Instagram (Brasil) — Foto: Reprodução/Downdetector
“Todo o enorme potencial de nosso aeroporto foi comprovado pela concorrência estabelecida neste leilão. Mostrou-se o potencial econômico desse nosso patrimônio. Agora, depois de muito trabalho, conseguimos abrir caminho para avançar no desenvolvimento de São Gonçalo e do Rio Grande do Norte”, declarou o prefeito Eraldo Paiva em entrevista ao Blog do Girotto.
Eraldo – além de comemorar o sucesso no leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) – também deixou claro que este é um primeiro e importante passo de um projeto maior: transformar São Gonçalo na capital potiguar da logística.
A visão ousado do prefeito mira no aproveitamento das potencialidades do ASGA para estimular todo um ramo de atividades correlatas no município, capacitando-o para fornecer serviços vitais para a economia do RN e que geram empregos de alta qualidade.
“Temos trabalhado de forma integrada, a partir dessa visão. A ponte dos Santos Mártires, a Estrada da Produção, as ampliações das vias de acesso em São Gonçalo. Todas as nossas ações culminam na preparação de São Gonçalo para se tornar um polo econômico dinâmico e moderno, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida de nosso povo”, declarou.
Nos projetos da Prefeitura para a inserção de São Gonçalo na economia do futuro constam ações de infraestrutura, responsabilidade ambiental e educação profissional e empreendedora. Eraldo conclui registrando que “não basta reforçar a atividade econômica. Queremos que a população de São Gonçalo possa se beneficiar dos novos empregos que serão gerados. E queremos também preservar nosso patrimômio natural, nossa identidade e melhorar a qualidade de vida para todos em nossa cidade”.
Mais sobre o leilão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou na manhã desta sexta-feira (19) o leilão para a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A empresa suíça Zurich Airport International arrematou o terminal por R$ 320 milhões, superando a concorrente NK Empreendimentos e Participações. O valor oferecido pela Zurich Airport foi 41% superior ao lance mínimo estabelecido, que era de R$ 226,9 milhões.
Além dos terminais brasileiros, a Zurich Airport administra um total de 9 aeroportos em todo o mundo, incluindo o Aeroporto de Zurique, na Suíça, e os aeroportos de Bogotá (Colômbia), Curaçao, Iquique e Antofagasta (Chile). Em 2019, a empresa também ganhou a concessão para construir e operar o segundo aeroporto de Nova Delhi, na Índia.
A ampla atuação da empresa no setor de aeroportos será mais uma vantagem competitiva para o ASGA.
Durante entrevista coletiva, Tobias Markert, diretor da Zurich na América Latina, expressou satisfação com o resultado do leilão e destacou o potencial do Aeroporto de São Gonçalo. Ele mencionou que, além do turismo, o terminal pode impulsionar atividades relacionadas a energias renováveis e agronegócio.
O brasileiro Ivanildo Quirino e dois portugueses estão entre as mais de 100 pessoas que foram condecoradas pelo Presidente timorense, José Ramos-Horta, no 21.º aniversário da restauração da independência. A lista de condecorações, que tivemos acesso, prevê a atribuição de condecorações nos graus de Colar, Medalha, Insígnia da Ordem de Timor-Leste, e ainda a atribuição de Medalhas de Mérito e certificados de reconhecimento.
Entre os condecorados com o Colar da Ordem da Liberdade contam-se o antigo presidente da Câmara Municipal de Paredes, Celso Ferreira, e o empresário português Mário Costa, que equipou a carpintaria da Diocese de Baucau. A lista de condecorados inclui ainda o advogado australiano Bernard Collaery, que foi acusado durante anos pelo Governo australiano – a acusação foi retirada em 2022 – de comunicação ilegal de informações dos serviços secretos australianos no polêmico caso de espionagem a Timor-Leste.
O presidente do Pelican Paradise Group, Edward Ong – que está a realizar um investimento significativo em Timor-Leste – o cônsul honorário do México em Díli, o brasileiro Ivanildo Quirino do Nascimento, e John Waddingham, responsável por um dos maiores arquivos de material sobre Timor-Leste, são igualmente condecorados. A lista inclui ainda o ex-primeiro-ministro de Victoria e atual enviado especial do Governo australiano para o projeto do Greater Sunrise, Steve Bracks. Entre os timorenses condecorados com o grau de Colar destaca-se o capitão-de-mar-e-guerra Donanciano da Costa Gomes, o padre Domingos Maubere, uma das principais vozes da igreja na luta contra a ocupação indonésia, e o ex-comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) Faustino Da Costa. No decreto de atribuição das condecorações, que serão entregues no Palácio Lahane, José Ramos-Horta reconheceu que os cidadãos estrangeiros desempenharam atividades incansavelmente a favor” de Timor-Leste
A medalha da Ordem de Timor-Leste será entregue a 43 cidadãos timorenses e estrangeiros, incluindo religiosos, agentes policias e militares, alguns dos principais empresários do país e jornalistas. Criada em 2009, a Ordem de Timor-Leste pretende, com prestígio e dignidade, demonstrar o reconhecimento de Timor-Leste por aqueles, nacionais e estrangeiros, que na sua atividade profissional, social ou mesmo num ato espontâneo de heroicidade ou altruísmo, tenham contribuído significativamente em benefício de Timor-Leste, dos timorenses ou da humanidade”.
Só lembrando, Ivanildo Quirino é o cônsul honorário do México em Díli e irmão de nossa querida Dra. Ivanilda Quirino.
Wolney saiu da posse da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), forte e preparado para disputar o comando de Parnamirim em 2024. O evento contou com a presença das principais lideranças políticas do RN e mostrou a grandeza do presidente da câmara do Estado e a importância desse cargo que Wolney França assumiu para os debates macroeconômicos e políticos.
A simplicidade, a capacidade técnica e a política de aglutinar forças de vários seguimentos, principalmente o econômico e político, vêm sinalizando o caminho que o prefeito Taveira já tinha enxergado há vários anos quando, resolveu investir politicamente no jovem advogado de Parnamirim. Esse novo mundo, conquistado por Wolney, o deixa em condições de ser o grande representante da política desse município no cenário estadual, depois da eleição de Taveira Júnior para a Assembleia Legislativa.
A posse do novo presidente da Fecam sinalizou a musculatura grandiosa que o pré-candidato a prefeito terá, junto a classe política, para enfrentar qualquer dificuldade no campo eleitoral. Porém para consolidação desta grandiosa empreitada, ainda lhe falta o SIM do prefeito Taveira. O aceno afirmativo do prefeito certamente trará mais popularidade ao nome de Wolney, consolidando a transição de poder em Parnamirim em 2024.
Agora, esperar que Wolney cresça sozinho no campo eleitoral, para só assim se apresentar na festa da vitória é uma forma de transferir toda a responsabilidade da sucessão municipal para uma única pessoa e pelo que foi visto no ato de posse na Fecam, Wolney França não estará mais sozinho nesse jogo de poder.
Há muitos setores da sociedade e do cenário político que já embarcaram nesse projeto sucessório do prefeito coronel, inclusive o deputado estadual Taveira Júnior que é um trunfo que Wolney tem e deverá usar para sensibilizar o prefeito Taveira a também embarcar nessa ideia.
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