Rejane de Clênio é candidata a Deputada Federal em 2022

Rejane de Clênio oficializou ontem sua candidatura a Deputada Federal pelo partido Republicano, em defesa do Rio Grande do Norte. Mãe da jovem vereadora Rhalessa e viúva do saudoso empresário e vereador Clênio José, Rejane sempre acompanhou seu marido na luta pelo bem-estar dos mais necessitados. Esse momento além afirmar o compromisso, registra a força da mulher na política da cidade Trampolim da Vitória. Rejane de Clênio tem a política em seu sangue, filha de feirante, viveu toda infância, juventude e a fase adulta no bairro Monte Castelo. Formada em Serviço Social iniciou sua trajetória ao lado dos seus irmãos Jerônimo, Alcides e Aluízio, que ocuparam cadeiras de Vereador no município de Parnamirim. No percurso da sua caminhada, sentiu o anseio de lutar por políticas públicas principalmente voltadas a Assistência Social e na defesa da bandeira da mulher.

A palavra certa

Sempre digo que o vocabulário dos juristas – ou pretensos juristas, melhor dizendo –, o chatíssimo “juridiquês”, é complicado. São palavras enormes, uso desmedido de expressões em latim, verborragia constante, entre outras coisas. E, claro, fica complicado para os leigos, aqueles sem formação jurídica, entender todo esse palavreado “gongórico”.

Por outro lado, ter um vocabulário próprio, dito técnico, é necessário ao direito. Isso se dá – e deve ser assim – com qualquer ciência. Na medida certa, ele ajuda a evitar desentendimentos. E, por conseguinte, é fundamental para nós, supostos juristas, saber usá-lo, esse vocabulário, corretamente.

A coisa não é fácil para nós, registre-se. Há problemas semânticos graves, é verdade. Mas, em outros casos, o que se dá é a falta de cuidado no uso do termo jurídico correto, seja por mera preguiça em procurar essa palavra certa, seja por carência de uma formação acadêmica sólida.

Vou dar um exemplo que me dói aos ouvidos: o uso do termo “jurisprudência” no lugar de “precedente”. Tipo “achei umas jurisprudências no sentido da nossa tese”. Ou “a parte citou umas jurisprudências para justificar o seu pedido”. Não são “jurisprudências” que foram achadas ou citadas; são “precedentes”.

Vamos aos dicionários.
Primeiramente, o significado do vocábulo precedente, em termos não jurídicos, é fácil de se apreender. Segundo o “Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa” (Objetiva, 2001), “precedente” quer significar algo “que precede, ocorrido previamente, anterior”.

Já em termos jurídicos, o precedente judicial pode ser definido, segundo o “Black’s law dictionary” (West Publishing, 1990), como “um caso sentenciado ou decisão de uma corte considerada como fornecedora de um exemplo ou de autoridade para um caso similar ou idêntico posteriormente surgido ou para uma questão similar de direito”. É verdade que podemos ser um pouco mais sutis, enfatizando a questão da persuasividade ou obrigatoriedade do precedente judicial, como consta em “The Oxford Companion to Law” (Clarendon Press, 1980), que define os precedentes judiciais como “decisões prévias das cortes superiores que são consideradas, para um caso subsequente em que se discute a mesma ou semelhante questão jurídica, como aptas a serem referidas como possuidoras de um princípio que pode ter influência ou mesmo, sob a doutrina do stare decisis, ser decisivo na decisão desse caso. Um precedente, portanto, é uma decisão anterior considerada como fonte do direito no caso posterior”.

Mas, definitivamente, não podemos confundir o significado de precedente judicial em seu sentido estrito com jurisprudência: este vocábulo, como consta do “Vocabulário jurídico – De Plácido e Silva” (Forense, 1990), no seu sentido mais comum entre nós – e sentido preciso –, designa “o conjunto de decisões acerca de um mesmo assunto ou a coleção de decisões de um tribunal”. Em outras palavras, “jurisprudência” é conjunto de decisões e não uma decisão isolada.

Bom, é fundamental atentarmos ao correto uso dos termos “precedente” e “jurisprudência”. Eles não são sinônimos. Nem consigo enxergar uma polissemia em qualquer deles para englobar o sentido do outro termo.

E, de uma forma mais ampla, é fundamental consignar que, se num período mais remoto, não existiu uma maior preocupação dos juristas em se estudar o significado das palavras do vocabulário do direito, isso hoje não é mais cabível. Não podemos ser indiferentes ao problema do significado das palavras. “As palavras têm poder”, posso dizer, aproveitando uma expressão comumente utilizada em outro contexto. E devemos atentar para o caráter técnico e científico dessa abordagem “semântica” dos termos jurídicos, prestigiando aqui a interdisciplinaridade entre direito e linguística/semiótica.

Até porque erros gritantes doem nos ouvidos. Isso é fato.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

“Em primeiro lugar estão as pessoas”, diz Taveira em entrevista ao Blog do GM

Em entrevista aos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira da Cunha, fez uma síntese sobre diversos assuntos relacionados ao município.

O gestor destacou a solidariedade de entidades e comerciantes durante as últimas chuvas, falou sobre alguns problemas que o município atravessa nas áreas de drenagem e saneamento, além de comentar política estadual, mais precisamente sobre a candidatura a deputado estadual do seu primogênito, Taveira Júnior.

Questionado como tem sido esses últimos dias após as chuvas de julho, Taveira disse que o apoio de entidades, comerciantes e da população em geral tem sido algo marcante. “Temos recebido cestas básicas, colchões e lençóis. Tudo isso em função da solidariedade da população”, disse esclarecendo que colocou uma escola, um ginásio e a defesa civil municipal à disposição do município de Nísia Floresta.

“Teve um dia que nos reunimos no gabinete do prefeito de Natal, Álvaro Dias, foram 21 prefeitos. Foi triste ver o prefeito de Touros, chorando por ter visto diversas casas destruídas devido às chuvas.

Os prefeitos de Canguaretama e Tibau também estavam preocupados com a situação em seus municípios. A Federação dos Municípios ficou à disposição para ajudar, especialmente os municípios menores, a preencher o formulário para receber a ajuda do governo federal”, explicou Taveira que comentou temos muito ainda para ser resolvido, mas “em primeiro lugar estão as pessoas”.

Ao responder uma pergunta de uma ouvinte, o prefeito disse: “temos alguns problemas sérios que precisam ser feitos nas áreas de pavimentação e drenagem na Cophab, mas primeiro precisamos resolver a burocracia da licitação”, disse. Um deles é na rua Elisa Branco que terá que ser feita outra licitação, e a outra rua fica no Sonho Verde onde foi feita 70% e para ser concluída precisa de outra licitação porque a empresa que fez quer recalcular os valores.

Durante a entrevista o prefeito esclareceu o fato de a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rosa dos Ventos está sem funcionamento e ser cobrado pela população. “Existe uma decisão judicial que precisamos aumentar a quantidade de salas de aula da escola, então vamos transformar a unidade em salas de aula, anexadas à escola”, explicou.

Na área administrativo-financeira, o prefeito Taveira afirmou que um decreto estabeleceu o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e que agora o município aguarda repasse federal. “Esses são os profissionais que estão à frente das arbovirores em nosso município”, disse. Nos próximos dias recebem uma gratificação os Agentes de Vigilância Sanitária e os funcionários da prefeitura.

Até outubro deste ano Parnamirim deve ganhar um Complexo com as Delegacias do Idoso, da Mulher e da Criança e Adolescente. Segundo o prefeito Rosano Taveira, em audiência com o delegado-geral adjunto, Ben-Hur Medeiros, o local está sendo procurado pela equipe da Secretaria de Segurança com o aval do gestor municipal.

Política

Com a proximidade das Eleições 2022, o prefeito Rosano Taveira disse que foi necessário definir alguém como pré-candidato a deputado estadual pelo município. Apesar do nome da primeira-dama, Alda Leda, ter boa aceitação entre os munícipes, a família optou pelo nome do primogênito Taveira Júnior. “Ela está fazendo um trabalho na secretaria e disse que quer concluir”, garantiu o prefeito.

Sobre a pré-campanha de Taveira Júnior, ele disse estar com uma “aceitação boa”. Taveira disse que foi feito um trabalho no interior e agora está chegando em Parnamirim. “Passamos por diversas cidades do interior, agora faremos um trabalho em Parnamirim e Natal vai surpreender”, conta o prefeito Taveira.

Sem nova compra de CoronaVac, vacinação de crianças de 3 e 4 anos ainda não ocorre em todo o Brasil

Apesar de ter sido aprovada há 9 dias, a vacinação de crianças de 3 e 4 anos com a CoronaVac ainda não começou em todos os locais do Brasil.

No dia 13, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da vacina em crianças de 3 a 5 anos. Antes disso, as crianças de 5 anos só podiam receber a vacina da Pfizer; as de 3 e 4 não podiam ser imunizadas.

Segundo levantamento feito pelo g1, a vacinação das crianças nessas idades começou em todas as capitais exceto Cuiabá, Maceió e Teresina. Mas mesmo na capital paulista, que já começou a vacinar, o público está restrito a crianças com comorbidades, deficiência ou indígenas.

No estado de AlagoasAlagoas, nenhum município começou a vacinação; até a terça-feira (19), Mato Grosso aguardava novas doses para iniciar a vacinação. No Piauí, apenas alguns municípios já vacinam, como Água Branca e Parnaíba (veja mais detalhes da vacinação pelo Brasil abaixo).

Produção interrompida

 

Fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo estadual de São Paulo, a CoronaVac dada às crianças tem a mesma dosagem dos adultos e é aplicada em duas doses. No dia 1º de julho, entretanto, o instituto anunciou que, “na ausência de novos pedidos de compra pelo Ministério da Saúde, a produção da vacina foi interrompida temporariamente”.

Nesta semana, o governo paulista afirmou que vai importar 8 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) para fabricar as doses necessárias para vacinar as crianças de 3 e 4 anos. A previsão é de que as doses fiquem prontas já em agosto.

“Tomamos essa decisão hoje, antes mesmo da inclusão no PNI (Programa Nacional de Imunizações), para que a gente tenha vacina suficiente para vacinar as crianças de São Paulo e colocá-las à disposição do Ministério da Saúde para vacinar as crianças do Brasil”, disse o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB).

Em nota enviada ao g1 nesta sexta-feira (22), o Butantan disse aguardar “a decisão do Ministério da Saúde para incorporar a CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) para que possa, assim, ser distribuída em todos os estados e municípios”.

O g1 questionou o Ministério da Saúde sobre a compra, distribuição e aplicação da CoronaVac nas crianças, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Estoques próprios

 

Enquanto novos lotes da vacina não são distribuídos, capitais, estados e municípios do interior têm usado estoques próprios para iniciar a vacinação.

Alguns locais começaram a vacinação de crianças de 4 anos, mas não de 3 – situação de Brasília, que aplica apenas doses que sobram (da “xepa”) nas crianças mais novas. Outras incluem as de 4 anos e, entre as de 3, apenas as com deficiência ou comorbidades (como João Pessoa).

Em Pernambuco, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Caruaru vacinam apenas as crianças de 4 anos.

Já no Pará, as quatro maiores cidades – Belém, Ananindeua, Santarém e Marabá – já iniciaram a vacinação de crianças tanto de 4 como de 3 anos.

Instituto Butantan vai importar, da China, insumo para produção de Coronavac para crianças

Instituto Butantan vai importar, da China, insumo para produção de Coronavac para crianças

Festival de forró e piseiro reúne Xand Avião, João Gomes, Tarcísio do Acordeon e Zé Vaqueiro em Natal

recebe neste sábado (23) o Viiixe Forró e Piseiro, festival que reúne nomes como Xand Avião, João Gomes, Tarcísio do Acordeon, Zé Vaqueiro, Vitor Fernandes e Nattan. O evento acontece na Arena das Dunas.

O Festival Viiixe Forró e Piseiro está em turnê por algumas capitais do país. Esta é a décima etapa do evento que já passou por Maceió, Goiânia, Fortaleza, Recife, São Paulo, Salvador, São Luiz, Manaus e Belo Horizonte e vem sendo um sucesso de público a cada parada, com muitas surpresas em cada apresentação.

Com ingressos esgotados desde maio, a passagem do Viiixe pelo RN já é um sucesso e promete muita diversão. Para o público, não faltarão hits para cantar e dançar do começo ao fim da festa.

“Balanço da Rede” (Xand Avião), “Se for Amor” (João Gomes), “Hoje Dói” (Tarcísio do Acordeon), “Vagabundo” (Zé Vaqueiro), “Vou Falar que Não Quero” (Vitor Fernandes) e “Storiezin” (Nattan), são alguns dos destaques que serão apresentados durante a noite.

Fonte: G1 RN

Novo PSD! Fortalecido, o partido realizou convenção estadual e anunciou seus candidatos a Deputado Federal e Estadual

O Partido Social democrático realizou nessa sexta-feira(22), no auditório do Cemure, a sua convenção estadual definindo os candidatos a Deputado Estadual e Federal do partido.

O evento foi dirigido pelo presidente estadual, o deputado Jacó Jácome. “Temos aqui o time que está preparado para representar a população em seus mandatos. Uma nominata pessoas de bem que querem construir um estado melhor” disse Jacó que será candidato a Deputado Federal pelo PSD.

Jacó Jácome destaca ainda que em apenas 12 dias reformulou o partido, construiu uma nominata competitiva e consolidou apoios importantes, que reafirmam a força do PSD.

O candidato a Deputado Estadual Antônio Jácome falou sobre a importância de estar em consonância com as demandas dos municípios. “A gente tem a experiência do nosso trabalho, da nossa proximidade com o povo, com as contribuições que já demos ao RN”, explicou.

 

Partidos já receberam mais de R$ 20 milhões em doações na pré-campanha

 

Partidos já receberam mais de R$ 20 milhões em doações na pré-campanha

Ao longo da pré-campanha deste ano, os 16 partidos com doações de pessoas físicas registradas receberam até o momento pelo menos R$ 22 milhões , de acordo com levantamento realizado pelo jornal O Globo.

A pesquisa foi feita com base em parciais das prestações de contas das siglas já disponíveis no site do TSE O valor já se aproxima dos R$ 25 milhões arrecadados pelas mesmas siglas no ano passado. Os partidos terão um total de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral para financiar as campanhas este ano.

PT lidera o ranking, com R$ 8,5 milhões contabilizados . Em seguida , aparecem o PSD , com R$ 4,1 milhões , a União Brasil, com R$ 3,0 milhões e o MDB , com R$ 1,7 milhão . O PL, partido Jair Bolsonaro, ainda não incluiu suas receitas na prestação de contas deste ano.

Participando somente doações individuais, o diretor proprietário da Century Brasil e Vale Sul Shopping, Wagner Louis de Souza , de São José dos Campos (SP), é quem fez a maior contribuição, segundo o jornal. Em fevereiro, ele destinou R$ 2,5 milhões ao PSD. O pecuarista Jonas Barcellos Corrêa Filho , dono da Brasif, fez a segunda maior doação. Em junho, ele transferiu R$ 2,1 milhões para a PT.

 

Fonte: o antagonista

YouTube não atende: regras da oposição e mantém vídeo de Bolsonaro com embaixadores: “Não atendeu pedidos de regras”

O  YouTube  decidiu nesta quinta-feira, 21, manter uma  live  do presidente Jair Bolsonaro que transmitiu um evento no Palácio do Planalto com mais de 40 embaixadores. No vídeo, o do executivo pensa sobre a segurança das autoridades eletrônicas e manifestou-se preocupado com as luzes.

“Depois de revisão, não foram divulgados no vídeo às políticas da comunidade do YouTube, postado em 18 de julho no canal Jair Bolsonaro”, informou a  big tech . No documento, a empresa comunicou que suas equipes trabalham para garantir o equilíbrio entre a expressão e a segurança de quem publica na plataforma.

No início da semana, Bolsonaro revelou aos diplomatas da semana que mudaram o sistema do Tribunal Eleitoral (TSE). As informações constam em um inquérito da Polícia Federal (PF).

“Segundo o TSE, os  hackers  ficaram por oito meses dentro do computador do TSE, com código-fonte, senhas — muito à vontade dentro do TSE”, observou Bolsonaro. A PF informou, ao do inquérito, que eles podem alterar o longo nome de candidatos, tirar voto de um e mandar para o outro.”

Fonte: Terra Brasil Notícias

 

Esforço de Bolsonaro garantiu que gasolina no Brasil ficasse abaixo da média mundial

O preço da gasolina no Brasil está abaixo da média global, segundo um levantamento da base de dados Global Petrol Prices. Enquanto o valor médio do litro da gasolina é de US$ 1,43 no mundo, o equivalente a R$ 7,86 na cotação desta quinta-feira (21), no Brasil, está em US$ 1,12, ou seja, R$ 6,16.

Vale lembrar que, fundamental a lei que é para ICMS e padronizou a cobrança, visto que em várias cidades, como o caso de Natal, a gasolina é vendida acima dos R$,00, chegando até as R$ R$ 8,29. 

Segundo o levantamento, os países mais ricos têm preços mais altos, enquanto os mais pobres quanto os produtores e exportadores de petróleo registram valores consideravelmente mais baixos.

Pier Souza, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas, com uma pesquisa da pesquisa da concordância nos países e uma alta carga tributária. Além disso, ele pondera que o preço do combustível varia de acordo com a política de cada governo.

Fonte: Terra Brasil Notícias

 

Piantella: saudades do Sig, do Ulysses, da política e do Brasil

Agora eu era o rei
Era o bedel e era também juiz
E pela minha lei
A gente era obrigado a ser feliz .”

– do poeta maior Chico Buarque, na música “João e Maria” .

Em 1977, quando me mudei para Brasília, tinha muita vontade de ir a um restaurante. Qualquer um. Achava chique, mas o dinheiro era muito curto. Ia velho Beirute, o mais legal que eu tinha, e dividia com meus colegas do teatro já visto, uma cerveja estupidamente servida pelo Cícero, o Garçom das madrugadas. Às vezes, alguém pagava uma caipirinha. E, 3 noites por semana, eu cantava no Sereia, com direito a beber e comer no final da apresentação. Eu era feliz e sabia.

Um dia, numa assembleia do Centro Acadêmico de Direito da UnB –que um grupo de amigos e eu havíamos fundado na época da ditadura, durante o AI-5–, encantei-me com uma colega. Sempre o encantamento. Perguntei a um estudante riquinho: “Onde levo a menina?” ; a resposta: “ Ao Piantella, o restaurante mais legal da cidade” . No final da tarde, fui lá e um maître recebido, o Chico. Soube depois que era o mais tradicional maître de Brasília.

Fiz um acordo com ele: levava minha convidada, não bebia nada e dividia um manicote. E ainda me deixou pagar a conta depois. Deu tudo super certo e hiper errado! A menina pediu sobremesa, o famoso profiteroles, e eu bebi 5 caipiroscas. De vodca! O Chico foi compreensivo e eu assinei a conta. Uma semana depois, voltei para pagar com uma avaliação que consegui.

Passaram-se os anos, me formei, virei advogado e sócio do Piantella! Era incrível. Uma época mágica. Noites e tardes infindáveis ​​com Mariozinho no piano. Eu cantava e me senti o dono do mundo. E de certa forma era.

Por que trago agora essas lembranças? Pelo trágico momento político que estamos passando. Naquela época da redemocratização, das Diretas Já, o restaurante tinha uma propaganda linda: “Piantella: aqui governo e oposição sentam na mesma mesa ”. Hoje, entendo a importância do que vivemos. E seguimos cantando o Chico:

“ Quando chegar o momento
esse meu sofrimento vai
cobrar com juros, esse jurado
Todo esse
jurado contido
Este samba no escuro.

Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia. 

Recentemente, no aniversário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso , tenho a alegria de mandar uma mensagem para ele fazer menção à saudade que eu tenho um tempo em que a posição política do PSDB não significava o ódio ao PT, e vice-versa. Quantas vezes, no final de uma 4ª feira tensa e intensa no Congresso, a gente terminava a noite com José Genoíno , Delfim Neto , ACM , José Dirceu , Sigmaringa , Miro Teixeira , Temer , Heráclito Fortes , Jorge Bornhausen , Guilherme Palmeira , FHC e muitos outros na mesma mesa discutindo o Brasil.

Lembro-me de quando morreu o deputado Luís Eduardo Magalhães, filho do ACM, e eu e Marco Aurélio, meu sócio à época, inauguramos uma placa no Piantella para homenagemá-lo. Foram políticos, de vários partidos e muitas tendências. Foi uma noite garantida. Entre a tristeza do velho ACM e a enorme harmonia de todos os presentes, foi feito um brinde à política, à amizade e ao Brasil.

Nunca me esqueço de uma noite em Búzios, janeiro de 2002, em que o então eterno candidato à Presidência, Lula, me disse: “Desta vez é para ganhar. Saio amanhã em campanha e depois da vitória vamos comemorar no Piantella” Lula foi lá, correu o Brasil e ganhou. No dia da diplomação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao me abraçar, pensar: “Está lembrado? É hoje!” .

Dono de restaurante faz festa fácil. Liguei para o Chico, o velho maître , e fechamos a parte de cima do Piantella. Foi lindo, o país inteiro parou para olhar. Comemoramos com alegria e com tranquilidade. E, durante a noite, políticos de todos os partidos julgados por lá. O Brasil não tinha vergonha de ser feliz.

Hoje, o presidente Bolsonaro é o mentor e o responsável pela política do ódio que dividiu a sociedade brasileira. O assassinato do guarda Marcelo Arruda, municipal um apaixonado pelo PT, por um bolsonarista fanático tem como pano de fundo a pregação à raiva e à violência por parte desse medíocre e presidente da República.

Por isso, volto no tempo e me permito sentir saudades de um Brasil que se sente à mesma mesa. O país era pensado e discutido nas nossas divergências e, também, amadurecido nas nossas convergências. Independentemente de qualquer discussão política, nós sabíamos a importância da política na vida de todos.

Sendo assim, espero que, em 2 de outubro, o Brasil inteiro queira mudar essa página nefasta e triste do caos que o fascismo bolsonarista nos impingiu. E que a gente volte a se sentar na mesma mesa e um Brasil mais justo, mais solidário e mais igual. Até que a mesa do brasileiro a ter fartura, afastando a fome e o desemprego.

Vamos nos dar uma chance e acreditar que é possível ter o Brasil de volta. Ainda mais uma vez com o Chico, na letra “Que tal um samba?” :

“ De novo com uma coluna ereta, que tal?
Juntar os cacos, ir à luta.
Manter o rumor ea cadência
Desconjurar a ignorância, que tal?
Desmantelar a força bruta
Então, que tal puxar um samba? 

Fonte: poder 360

Prefeitura marca presença na 8ª edição da Femptur

 

A Prefeitura de Parnamirim está marcando presença na 8ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), que ocorre de hoje (21) até este sábado (23), no Centro de Convenções de Natal. Além de estar presente com um estande, o municio também se fez presente com a participação do secretário de turismo, Daniel Américo em um painel que teve como tema “Turismo, Economia Criativa e Artesanato em Debate”.

O painel contou com a participação de Ana Luiza Andrade, coordenadora nacional de turismo e economia criativa do Sebrae nacional, Marília Gonçalves, sócia da Start Consultoria e Marcela Pessoa, secretária de turismo de Santa Cruz.

No que diz respeito à questão da economia criativa, o secretário destacou a questão do agregar valor ao artesanato, no sentido da valorização do artista. “A gente que acabar com aquela cultura do artesanato de R$ 1 real ou R$ 2 reais. Temos que fazer com que os artesãos se capacitem e invistam no seu negócio para que eles possam vender peças com valores de custo mais elevado”, avaliou.

Ainda sobre economia criativa, o secretário explica que se trata de uma forma de economia que usa matérias primas não convencionais, ou seja, aquela em que o artesão usa matéria de reuso, de reciclagem, buscando formas alternativas e diferentes de produzir renda.

Fotos: Ana Amaral

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Pastor Alex e Pastor Sandoval perdem os direitos políticos

Em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra as pessoas de ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO NUNES DA SILVA, SANDOVAL GONÇALVES DE MELO, DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS, ELIAS AUGUSTO DA SILVA, BÁRBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA, BENEDITO MARTINS SILVA, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, YRIS DAIANE CRUZ DINIZ, MARCUS RONALD DE CARVALHO, ROGÉRIA CELESTINA FIDELIS NUNES, todos qualificados, em razão de suposta prática de atos consistentes em CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO, ABUSO DO PODER ECONÔMICO E ABUSO DE PODER POLÍTICO, na campanha das eleições municipais de 2020, em ofensa aos arts. 41-A e 73 da Lei n.o 9.504/97 (Lei das Eleições) e art. 22 da LC n.o 64/90.

Na denúncia, sustenta o MPE que:
a) os acusados utilizavam a Associação do Centro Social de Cultura e Lazer da Criança e do Adolescente (PROAMFA) como forma de “compra de voto”, distribuição de mercadorias para propaganda e aliciamento de eleitores, além de outros ilícitos eleitorais. A juíza TATIANA LOBO MAIA, acatou o pedido do ministério público eleitoral e condenou os pastores às seguintes sanções:

1) CASSO O REGISTRO DE CANDIDATURA/DIPLOMA de Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, para o cargo de vereador, na cidade de Parnamirim/RN, bem como o CONDENO AO PAGAMENTO DE MULTA PECUNIÁRIA de 10.000 UFIR, tendo por referência o valor de R$ 1,064, por cada UFIR, o que corresponde ao pagamento de R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos
Num. 106890312 – Pág. 57

e quarenta reais), com fundamento no art. 41-A, da Lei 9.504/97, Art. 29 da Lei 10.522/02 e Resolução 23.457/2015-TSE, art. 62, § 4o, por ter sido diretamente beneficiado na captação ilícita de sufrágio;
2) DECLARO AS INELEGIBILIDADES de ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO NUNES DA SILVA, SANDOVAL GONÇALVES DE MELO, DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS, ELIAS AUGUSTO DA SILVA, BÁRBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA, BENEDITO MARTINS SILVA, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, YRIS DAIANE CRUZ DINIZ, MARCUS RONALD DE CARVALHO, ROGÉRIA CELESTINA FIDELIS NUNES, pelo prazo de
8 (oito) anos, subsequentes à eleição em que se verificou a ocorrência das condutas ilícitas apuradas (ano de 2020), pela prática de abuso de poder econômico e político, nos termos do art. 22, inciso XIV e XVI, da LC 64/90;
3) quanto à prática de conduta vedada, condeno os investigados à penalidade de multa, nos ternos do art. 73, § 4o da Lei no 9.504/97 da seguinte forma:
3.1) ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO NUNES DA SILVA, ao valor de dez mil UFIR, que correspondem a R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais);
3.2) BÁRBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA, ao valor de seis mil UFIR, que correspondem a R$ 6.384,00 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais);
3.3) SANDOVAL GONÇALVES DE MELO, DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS, ELIAS AUGUSTO DA SILVA, BÁRBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA, BENEDITO MARTINS SILVA, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, YRIS DAIANE CRUZ DINIZ, MARCUS RONALD DE CARVALHO, ROGÉRIA CELESTINA FIDELIS NUNES, ao valor de ao valor de cinco mil UFIR, que correspondem a R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais), cada. Na sentença, a juíza ainda determinou a remessa da cópia dos presentes autos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para, querendo, apurem possíveis ilícitos afetos às searas cível, penal e administrativa.

Veja a decisão completa AQUI.

Sentença AIJE PASTOR ALEX

Saúde convoca população para vacinação contra a febre amarela

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), está convocando a população para a vacinação contra a febre amarela. As vacinas estão apresentando baixa adesão e estão disponíveis em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) desde abril, para o público entre 9 meses e 59 anos. Pessoas com idade abaixo ou acima do referido público só podem ser vacinadas mediante a comprovação de viagem para regiões endêmicas.

A febre amarela é uma doença viral transmitida por mosquitos infectados. Os sintomas mais comuns são febre, dores musculares com dor lombar proeminente, dor de cabeça, perda de apetite, náusea ou vômito. Na maioria dos casos, os sintomas desaparecem depois de 3 ou 4 dias. A febre amarela é transmitida por mosquitos a pessoas não vacinadas em áreas de mata. A vacinação está disponível nos postos de saúde de todo o país e é recomendada para pessoas que habitam ou visitam áreas com risco da doença. Uma dose apenas garante imunidade por toda a vida.

Confira abaixo as Unidades Básicas de Saúde que estão com vacinação contra a febre amarela:

UBS Centro
UBS Parque Industrial
UBS Suzete Cavalcante
UBS Santos Reis
UBS Pium
UBS Monte Castelo
UBS Passagem de Areia
UBS Vale do Sol

Fonte: portal da prefeitura de parnamirim