Autor: blogdogm

Estou revendo o Lula na entrevista para o JN falar que o primeiro chefe da Polícia Federal foi o Delegado Paulo Lacerda. Tenho uma história interessante.

Quando o FHC nomeou o José Carlos Dias Ministro da Justiça o Ze pediu para eu sondar o Paulo Lacerda para ser o diretor geral da Polícia Federal.

Eu fui falar com ele. Ele me disse:” Kakay, eu respeito muito o Dr Ze Carlos, tenho profunda admiração por ele. Mas não posso aceitar pois não terei autonomia neste governo FHC.”

Passados alguns anos o Márcio Thomáz Bastos assume o Ministério da Justiça. Me procura e fala: “ kakay, quero que você sonde o Paulo Lacerda para ser diretor geral da Polícia Federal. “

Eu disse a ele :” já fiz esta sondagem e ele não aceitou, na época do FHC.” O Márcio falou : “ vá lá, e fale em meu nome.”

Fui.

O Paulo Lacerda disse:” Aceito com prazer. Sei que terei plena autonomia.”

Aceitou e foi um grande diretor da Polícia Federal.

​“Direito internacional”, “direito comunitário” e “direito comparado”, o que são esses três “direitos”? Infelizmente, como descobri num papo entre amigos, nós, supostos juristas, ainda confundimos bastante os conceitos/significados dessas três categorias.

​Primeiramente, o direito internacional é o conjunto de normas – ou a disciplina, se olharmos sob o ponto de vista acadêmico – que trata das relações externas entre os entes que formam a sociedade internacional. “Um sistema jurídico autônomo” (em relação aos sistemas internos ou nacionais)onde, nas palavras de Francisco Rezek (em “Direito internacional público”, Saraiva, 1995), “se ordenam as relações entre Estados soberanos”, muito embora, hoje, esse conceito/sistema já esteja ampliado para abarcar as relações com outros “atores internacionais”, tais como as organizações exemplificadas na ONU, OMS, UNESCO, OTAN, FMI etc.

É importante ainda fazer duas observações quanto à terminologia direito internacional. Uma de relevância histórica. No passado, o que hoje chamamos de direito internacional era normalmente chamado de “direito das gentes” (e eu até acho gostosamente nostálgica essa denominação), sendo que a expressão direito internacional teria sido cunhada, já no fim do século XVIII, pelo filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham(1748-1832). Ademais, é comum se acrescentar à expressão direito internacional a partícula “público”, para diferenciá-la de um “direito internacional privado”, este que é, na verdade, um ramo ou disciplina jurídica que especificamente cuida do conflito de leis – de nacionalidades diversas, por regra – em potencial aplicação em determinado espaço territorial ou caso. E não por outro motivo o que chamamos de direito internacional privado os ingleses chamam apenas de “conflict of laws”.

Já o direito comunitário pode ser classificado como uma subespécie ou, melhor, um desdobramento/desenvolvimento do direito internacional no sentido de uma quase total integração supranacional de Estados soberanos. Entre nós, teríamos como exemplo o “direito do Mercosul”; mas também é dito que o direito do Mercosul estaria bem aquém disso – falo dessa integração almejada –, se comparado com o direito da União Europeia, este, sim, um direito realmente integrado em nível comunitário ou um direito comunitário propriamente dito. Nesse sentido, aduz Benigno Nuñez Novo, em texto publicado no siteÂmbito Jurídico (fevereiro de 2018): “O direito comunitário é composto pelo conjunto de normas jurídicas que regulam e disciplinam a organização e o funcionamento das Comunidades Europeias e da União Europeia. O surgimento dos blocos econômicos importou na necessidade da criação de um sistema de normas que os regulasse. Esse sistema de normas foi denominado Direito Comunitário, sendo um sistema jurídico autônomo, constituído de normas provenientes de determinadas fontes específicas, ordenado por uma hierarquia de normas, sendo regido por dois princípios essenciais: o princípio da integração e o princípio da primazia. O Direito Comunitário existente na União Europeia é incorporado de forma congênita aos direitos nacionais. Destarte, inexiste no Mercosul o verdadeiro direito comunitário, o que reina de forma absoluta é o direito internacional público, regional, integracionista, vinculado ao fenômeno de recepção”.

Por fim, temos o tal direito comparado. O papel deste na “arquitetura” do direito é assunto para debates. Posso afirmar que ele não é um direito no sentido de um conjunto de normasque visa disciplinar determinada matéria. O direito comparado está mais para uma disciplina da ciência jurídica (temos oaspecto acadêmico da coisa) e, sobretudo, para um método de estudo do direito. E como método serve, por exemplo, mediante a comparação: (i) para se entender o direito dos diversos países em geral; (ii) para se obter uma melhor compreensão do respectivo sistema jurídico nacional (por exemplo, quando se compara o que se dá em outros países para melhor interpretar/aplicar as regras internas); (iii) para se melhor empreender uma possível reforma da legislação/direito de determinado país; (iv) ou mesmo, de forma mais ambiciosa, como ferramenta para a unificação sistemática de um determinado ramo do direito ou de um sistema jurídico supranacional como um todo. No mais, essas comparações podem se dar de várias formas. Multilateralmente (entre vários sistemas jurídicos) ou bilateralmente. Podem ser integrativase/ou contrastantes, focando em semelhanças e/ou em diferenças. Podem ser macrocomparações (de dois ou mais sistemas jurídicos nas suas inteirezas) ou microcomparações, que recaem sobre categorias ou instituições peculiares aos sistemas jurídicos comparados (desde coisas gerais como um determinado ramo do direito até coisas bem específicas como a disciplina que é dada a determinado tipo de contrato nos países comparados). E por aí vai.

Sou um entusiasta desses “direitos”, sobretudo do comparado. Mas isso talvez decorra do fato de eu adorar meaventurar com outros povos e culturas.

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Neste sábado (27), recebi no programa Voz da Liberdade, na Liberdade FM, a candidata ao governo do estado, Clorisa Linhares, do PMB. A política conversou conosco sobre suas pretenções, como também, o rumo que a fez chegar até disputar o pleito de 2022. “Eu detestava política, achava tudo ladrão, recebi um convite para substituir uma pessoa e fui para a rua a fim de que as pessoas me conhecessem. E naquele ano, eu fui a terceira vereadora mais bem votada de Grossos (RN)”, afirma Clorisa.

No começo do ano, a candidata recebeu um novo convite, sendo que de um partido e precisa esclarecer alguns pontos. “Eu precisava contextualizar para as pessoas. Foram três meses que o PMB passou me convidando e eu afirmando um não. Mas diante da situação e da minha responsabilidade com a sociedade, com a minha família, que é o que eu posso deixar de melhor, é um Estado melhor. E aí, a gente aceitou esse desafio”, garante.

A candidata foi categórica ao afirmar que “o governo do Estado nunca teve um gestor, com exceção do saudoso Cortez Pereira que me lembra um perfil de gestor. E de lá pra cá (se referindo aos anos 70), o Rio Grande do Norte vem sendo administrado por pessoas que não são gestoras, são políticos de carreira e isso colocou o nosso Estado num atraso considerável”, reclama.

Clorisa reclamou também dos inúmeros avanços que nossos vizinhos Paraíba e Ceará alcançaram, deixando o Rio Grande do Norte para trás. E como evangélica, ao ser questionada se a comunidade LGBT não teria espaço em seu governo, disse que anda de mãos dadas com todos. “Jesus veio para o povo. Praticar não é apenas falar. É praticar o respeito. Eu tenho a minha família que é de microempreendedores, e os maiores cargos ocupados nessas empresas são ocupados por homossexuais. E afirmo, que, a sua opção sexual, religiosa e de vida, diz respeito a você. Clorisa Linhares governadora tem a obrigação de que sua vida não possa ser atingida e a sua dignidade em razão das suas escolhas. E que não chegue violência a nenhuma dessas pessoas”, afirma a candidata.

Durante o trabalho que desempenhou na Penitenciária Agrícola Dr Mário Negócio, Clorisa em cinco anos coletou dados para a monografia, a fim de apresentar na conclusão do curso de Direito, e conseguiu identificar e traçar o perfil do apenado. “Pude identificar que 95% do presos eram oriundos de famílias desorganizadas, onde a figura masculina não estava presente. Já 85% da população carcerária sequer tinha o ensino fundamental, onde praticamente só assinava o nome e não tinha uma profissão. E 80% vivia em uma família com cinco pessoas que tinham apenas o salário mínimo para se sustentar. E o governo tem nisso através dos seus órgãos, profissionalizar, capacitar”, conclui.

Clorisa Linhares é Pernambucana, contadora, bacharel em Direito, atualmente estuda psicologia, é casada, tem dois filhos e tem de 50 anos. Além da atuação como vereadora na cidade de Grossos, é servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e já foi agente penitenciária.

Assista aqui a entrevista na íntegra

Em entrevista à Liberdade FM neste sábado, recebemos a Dra Maria José Pontes, diretora regional do Hospital Deoclécio Marques.

Hoje, a unidade é referência estadual em ortopedia de alta complexidade, para cirurgia torácica (cirurgia geral de abdômen e tórax), onde os pacientes que estão nas UPAs são encaminhados para o hospital. Segundo a diretora, o Deoclécio – comumente conhecido – faz um grande bem para a sociedade potiguar.

Ainda de acordo com Dra Maria José Pontes, o período onde recebe mais demanda de pacientes e atendimentos é entre a sexta-feira, até o domingo à noite. Um dos principais hospitais do Estado, fundado no ano de 2004, atualmente com 95 leitos, tem pronto-atendimento de urgência e emergência. Em média, o hospital realiza 180 atendimentos por mês, no chamado “portas abertas”, como por exemplo, aqueles pacientes vítimas de algum trauma de arma branca ou corte profundo. O hospital possui três cirurgiões em uma escala de 24h / 7 dias por semana.

“Nós temos setecentos e oitenta servidores e cento e sessenta e sete terceirizados. É um batalhão de gente trabalhando. Eu não faço uma gestão sozinha, faço uma gestão colegiada”, afirma a diretora.

A unidade de saúde conta com eletrocardiógrafo, endoscópio digestivo, aparelho de radiologia fixa e móvel, laboratório bioquímico e utra-sonografia. Além disso, o hospital é utilizado como hospital-escola pela Universidade Potiguar (UnP) e pela Escola de Ensino Médio de Enfermagem.

“Os desafios são diários e grandes sim, mesmo com a previsão de orçamento, o hospital ainda requer um orçamento para coisas básicas. Do dia a dia. Não está faltando, mas precisamos aumentar”, disse se referindo à demanda dos pacientes que vem aumentando a cada dia.

Veja a entrevista na íntegra

O Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV), localizado nas instalações do antigo aeroporto Augusto Severo, recebeu na tarde deste sábado (27), a visita do Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Douglas Koneff.

O prefeito Rosano Taveira recepcionou o ilustre visitante e apresentou o acervo exposto no local, que conta a história de Parnamirim na época da Segunda Guerra Mundial, período que deu ao município o título de Trampolim da Vitória. “Estive recentemente na Embaixada Americana em Brasília, e apresentei um projeto de expansão do nosso Centro Cultural. A ideia é firmar essa parceria entre os dois países no sentido de trazer mais objetos e relíquias que possam enriquecer ainda mais o nosso acervo”, destacou o prefeito Rosano Taveira.

O Encarregado de Negócios, Douglas Keneff falou da felicidade em poder visitar o centro e em especial a cidade de Parnamiirm. “Estou muito feliz em estar aqui em um momento muito especial, que remonta um capítulo marcante nessa história compartilhada entre Brasil e Estados Unidos. Há 80 anos, militares norte-americanos e brasileiros trabalharam juntos para construir essa base aérea, que se tornou um importante trampolim da vitória”, comentou.

A Base Aérea de Parnamirim ficou conhecida historicamente como “trampolim da vitória”, por ser um ponto de passagem para as aeronaves americanas que decolavam diariamente para combater na Europa e na África.

 

Atenção, motorista natalense! O trânsito da capital potiguar vai sofrer algumas intervenções neste fim de semana. A STTU fará uma operação especial para cobrir todo o percurso e entorno da Corrida Grande Oriente do Brasil 200 anos que acontece neste domingo (28), entre Petrópolis e Tirol.

O percurso será realizado pela Av. Prudente de Morais, com saída e chegada na Praça Pedro Velho, seguindo direto pela Prudente de Morais no sentido Centro/Bairro até o cruzamento da Av. Alexandrino de Alencar, entre 6h e 9h da manhã.

A Corrida Grande Oriente do Brasil 200 anos é um evento de corrida de rua, de caráter comemorativo aos 200 anos da Maçonaria do Brasil. Para cobrir o evento, a STTU destacou um efetivo com agentes de trânsito, batedores e viaturas que estarão ao longo do circuito garantindo a segurança dos atletas e orientando os desvios no trânsito. O telefone 156 também estará à disposição para ocorrências no trânsito. A ligação é gratuita.

Na manhã deste sábado(27), no bairro Cohabinal, em Parnamirim, o ex-vereador e atual secretário, Rogério Santiago, mostra sua força e a representatividade política ao seu Deputado Estadual Taveira Júnior e o seu Federal Robinson Faria, no grandioso evento de adesivaço.

 

O prefeito Rosano Taveira concedeu aumento de 5% para os professores da rede municipal de ensino. A decisão foi anunciada, na tarde desta quinta-feira (25) durante reunião entre os secretários de Educação, Gildásio Figueiredo, de Finanças e Planejamento, Giovane Júnior e representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Parnamirim (SINDSERP), além de representantes dos categoria.

 

A proposta de aumento será encaminhada para apreciação por parte dos vereadores, na Câmara Municipal, e se todos os tramites necessários forem realizados até o dia 15 de setembro, o reajuste será implantado já na folha do referente mês ou até outubro, caso essa data seja ultrapassada.

Além disso, ficou estabelecido na reunião, o compromisso do envio dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, não docentes, da educação e dos demais servidores do município para votação no Legislativo. O prazo estabelecido é de que as propostas sejam enviadas até o dia 2 de setembro, sendo necessário, após isso, apenas a sanção do prefeito.

De acordo com o secretário Giovane Júnior, os planos representam, além da valorização da categoria por parte do Executivo Municipal, como também, a perspectiva de ascensão profissional ma carreira. “Não tenha dúvida que, dependendo do nível do servidor, isso já representa, efetivamente, um aumento de salário de pelo menos 20%”, destacou.

Fonte: Blog do Rubens Sales

No último dia 11/08, o advogado Fábio Sena já havia conseguido uma decisão liminar no TRF-5, em Recife, que acabou por garantir a elegibilidade do ex-prefeito de Luís Gomes (RN), Doutor Pio X Fernandes, condição que permitiu ao candidato registrar sua candidatura junto ao TRE/RN.

A candidatura de Doutor Pio X a deputado federal, na nominata do MDB vinha sendo questionada por causa de problemas juridicos do ex-gestor.

Por último, o registro de sua candidatura foi impugnada pela da Federação PSOL REDE através de ação de impugnação de registro de candidatura no TRE/RN.

Com a decisão de hoje (25), o Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, acolheu os argumentos do Pedido de Tutela Provisória, apensado aos autos do recuso especial, que discutia a condenação de Doutor Pio X pelo TRF-5.

Na decisão, o Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva e declarou, por consequência, extinta a punibilidade do crime atribuído a Doutor Pio X.

De acordo com o advogado Fábio Sena, “a decisão credencia Doutor Pio X junto a Justiça Eleitoral para ter deferido seu registro de candidatura, enterrando de vez os questionamentos sobre a condição de elegibilidade do candidato”.

Acordo permite a realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas nos municípios. Assinatura ocorreu durante a abertura do I Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do RN, na Arena das Dunas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou um termo de adesão a um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) com mais 40 Prefeituras norte-rio-grandenses. Esse termo possibilita a realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas em municípios do Estado. A assinatura ocorreu durante a abertura do I Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do RN, na Arena das Dunas, nesta quarta-feira (24).

Firmaram o acordo os municípios de Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Brejinho, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Espírito Santo, Extremoz, Janduís, João Câmara, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Mossoró, Natal, Nova, Cruz, Paraú, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, Tibau e Upanema.

“Esse termo de cooperação técnica é importante, pois levará a 40 municípios do Estado a execução de uma parceria com a Senad, com a realização tanto de um diagnóstico da rede local quanto ao funcionamento da política pública sobre drogas, como também será fomentada a capacitação de conselheiros tutelares nessa área. Sabemos como o consumo de drogas está disseminado em todas as localidades e é de extrema relevância que o sistema de direitos que acompanha as crianças e adolescentes esteja qualificado para essa temática”, explicou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

O presidente da Femurn e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva (Babá), que também assinou o termo de adesão, afirmou que a Federação tem buscado parcerias importantes, dentre as quais com o MPRN, para o fortalecimento dos municípios.

Também durante o evento, as promotoras de Justiça Rachel Medeiros Germano e Beatriz Azevedo de Oliveira ministraram palestras sobre a destinação de resíduos sólidos pelos municípios e sobre a importância da instituição e arrecadação de impostos municipais.

O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), é destinado a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos, empresários, empreendedores, parceiros públicos e dirigentes de entidades privadas. E a programação, que prossegue até esta quinta-feira (25) conta com discussões em torno de quatro eixos temáticos: Gestão, Projetos, Inovação e Sustentabilidade.

Fonte: MPRN

Jorge do Rosário, candidato a deputado estadual (Avante), voltou a Parnamirim na quarta-feira (24). A convite do advogado Dr. Jonas Godeiro, Jorge participou de uma reunião onde foram apresentadas 25 lideranças de diversos bairros de Parnamirim.

Lideranças do bairro jardim, aeroporto, bairro liberdade, bairro bela vista, parque industrial, representantes de projetos sociais, empreendedores e profissionais de diversas áreas, além dos suplentes de vereador Paulo Pinheiro e Múcio, compareceram à reunião e reafirmaram o apoio a Jorge do Rosário.

“Esse grupo está com Jorge poque acredita em seu projeto de desenvolvimento, emprego e renda para o RN. É um grupo que está crescendo a cada dia”, comentou o Dr. Jonas Godeiro.

*Natal*
Em outra grande reunião em Natal, no bairro de candelária, Jorge do Rosário recebeu os apoios de Heráclito Noé e seu filho, o suplente de vereador Victor Noé.

“Estamos construindo um grupo forte e unido, que acredita no nosso projeto por mais oportunidades para o Rio Grande do Norte. Agradeço demais os nossos apoiadores de Natal e Parnamirim”, disse Jorge do Rosário.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semtasc), recebe nesta quinta-feira (25) inscrições para o curso de Eletricista de Sistema em Energias Renováveis (instalador de placas solares). Ao todo estão sendo ofertadas 13 vagas remanescentes para o curso que é realizado em parceria com IFRN-Campus São Gonçalo.

Os interessados precisam ter idade mínima de 18 anos para poder efetuar a inscrição. Para isso, devem comparecer a Semtasc, das 8h às 12h, portando os seguintes documentos:
• Cópias do RG;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de escolaridade (Fundamental I completo – 1° a 5° ano);
• Folha resumo do cadastro único;
• Uma foto 3×4;
• Dados bancários (conta corrente ou poupança);
• Comprovante vacinal.
• Cópia da reservista (para homens).

O curso inicia já no próximo dia 29 de agosto e segue até a primeira quinzena de dezembro. As aulas serão ministradas no turno da noite, das 18h40 às 22h, no Campus São Gonçalo do Amarante do IFRN.

Fonte: prefeitura de São Gonçalo do Amarante

 

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país e o primeiro do Nordeste com maior diminuição no índice de assassinatos, com uma redução de 18% quando comparado o primeiro semestre de 2022 com os primeiros seis meses do ano passado. A queda também está muito acima da média nacional, que foi de 5%.

No país, o RN só não reduziu mais a violência que o estado de Roraima (-34%) e o Distrito Federal, cuja redução foi de 21%.

Os números que projetam esse levantamento nacional são baseados nos crimes de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e as lesões corporais seguidas de morte.

No somatório destes tipos criminais, o Rio Grande do Norte contabilizou 633 homicídios nos primeiros seis meses de 2021. Entretanto, no mesmo período deste ano, foram registrados 520 assassinatos.

Em âmbito nacional, nos primeiros seis meses deste ano, foram registrados 20.126 assassinatos em todo o Brasil, contra 21.272 no mesmo período de 2021, o que significa uma redução de 5%.

Entre os estados da região Nordeste, a redução acentuada (-18%) posiciona o RN em primeiro lugar entre os outros oito estados, seguido pelo Maranhão, com redução de 17%, e pela Bahia, que reduziu 10%.

O levantamento, que compila os dados mês a mês, foi divulgado nacionalmente nesta quinta-feira (25), e faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Durantes os anos de 2019 a 2022, a Escola da Assembleia certificou e abriu 15 turmas de pós-graduação, contemplando 851 alunos.
Em 2019, concluímos 8 turmas: Comunicação Pública, Direito Constitucional, Direito Público, Direito Previdenciário, Gestão Pública (sendo 2 turmas), Poder Legislativo e Políticas Públicas e Saúde Pública: Enfermagem Oncológica.

Já em 2021, abrimos 2 turmas em Gestão em Segurança Pública e Cidadania, em parceria com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Neste ano, 2022, ofertamos mais 2 turmas: Gestão Pública e Gestão em Segurança Pública.

Além das especializações, a Instituição mantém, desde 2015, mestrados voltados para área de Gestão Pública, em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Quanto aos cursos livres, foram promovidas 199 ações de capacitação, tendo um quantitativo de 8544 participantes.

Ademais, temos ações de extensão nas quais ofertamos simpósios, jornadas, palestras, oficinas, aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Cabe ainda mencionar que o papel incentivador da Escola da Assembleia no campo da educação legislativa nos colocou como maior ente federativo com mais Escolas Legislativas abertas, proporcionalmente, no Brasil. Dos 167 municípios do RN, temos 69 escolas atualmente funcionando em diversas regiões do estado.