RN tem aumento de 350% nas denúncias de assédio eleitoral, diz MPT

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 350% nas denúncias de assédio eleitoral em uma semana. O dado é do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e foi divulgado nesta sexta-feira (21).

De acordo com o MPT, atualmente estão instauradas 18 investigações que partiram de denúncias de assédio eleitoral no estado. Há uma semana, eram quatro – todas relativas ao primeiro turno das eleições.

Segundo o órgão, as denúncias vêm de todas as regiões do estado e incluem coação por parte de empresas e também de órgãos públicos.

Os casos no RN foram registrados nas cidades de Natal, Parnamirim, Equador, Ceará-Mirim, Martins, Pedro Velho e Serra do Mel.

“É importante que o trabalhador junte provas do assédio e denuncie ao MPT. Todas as denúncias estão sendo investigadas, inclusive os fatos noticiados pela imprensa”, explicou o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira.

 

As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site prt21.mpt.mp.br ou pelo site da Procuradoria Geral do Trabalho.

“Apesar de o RN ainda não apresentar os números de outras regiões, existe uma tendência de crescimento, que decorre da existência de grupos organizados, principalmente nas redes sociais, que se articulam e incentivam esse tipo de prática. Paralelamente também existe uma indignação das pessoas, que têm feito as denúncias”, explicou o procurador.

Segundo o procurador-chefe do MPT, a punição pode acontecer mesmo após as eleições caso as investigações comprovem o assédio.

“O enfrentamento dessas ilicitudes é um desafio importante, sobretudo em vista da iminência do segundo turno das eleições presidenciais. Mesmo após o segundo turno as investigações prosseguirão e os infratores poderão ser punidos”.

 

Assédio eleitoral

 

Em nota técnica elaborada pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o assédio eleitoral se caracteriza como uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral.

A nota reforça que o empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, pois os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, podendo resultar em plena de reclusão de até 4 anos.

Nacionalmente, o MPT registra 1.149 denúncias de assédio eleitoral.

Fonte: G1 RN

Prefeito Eraldo assina ordem de serviço para reforma e ampliação de creche no Plaza Garden

Na manhã desta sexta-feira (21), o prefeito Eraldo assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação da creche Pe. Tiago Theisen, no Plaza Garden. O contrato inclui ainda os mesmos serviços na creche Aída dos Santos Conceição, em Jardim Lola− que em breve também terá ordem de serviço assinada pelo prefeito.

“O principal instrumento de ascensão e transformação social é a educação de qualidade. A educação transforma de verdade”, destacou Eraldo, que reafirmou ainda seu compromisso em garantir melhores condições para estudantes e professores do município.

Ao todo, são mais de R$ 513 mil investidos na reforma e ampliação das creches, beneficiando estudantes, professores e famílias com mais infraestrutura, qualidade de ensino e novas vagas nas unidades de ensino.

Atualmente a creche Pe. Tiago Theisen possui 371 alunos matriculados. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), com a ampliação, a unidade vai atender, em média, mais 100 novas crianças.

Fotos: Isaías Carlos

Entrevista de Bolsonaro a podcast supera 1,5 milhão de acessos simultâneos


O atual chefe do Executivo ultrapassou o marco de audiência alcançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Flow Podcast, na terça-feira (18)

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), bateu o recorde de visualizações simultâneas no podcast Inteligência Ltda. Às 20h12, eram mais de 1,5 milhão de internautas simultâneos que acompanharam a entrevista do atual chefe do executivo no programa. O marco foi alcançado com apenas 28 minutos de entrevista.

O marco acontece dois dias após o ex-presidente e candidato ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcarnçar, durante a transmissão ao vivo para o Flow Podcast na terça-feira (18), a marca de 1 milhão de pessoas. Neste programa, a marca de Bolsonaro somou pouco mais de 500 mil visualizações simultâneas durante a sua participação em agosto deste ano.

A entrevista de Bolsonaro desta quinta-feira (20) começou com cerca de 30 minutos de atraso. Durante a espera, já haviam cerca de 400 mil pessoas no canal Inteligência Ltda.

Fonte: Terra Brasil notícias

Ministra do TSE suspende direito de resposta que dava 164 inserções para Lula em programa de Bolsonaro

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu direito de resposta para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que daria a ele 164 inserções de 30 segundos na propaganda partidária do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

A ministra decidiu agora que o plenário do TSE deve analisar o caso. Ela optou por essa medida após a campanha de Bolsonaro ter entrado com um embargo de declaração (tipo de recurso).

A magistrada afirmou que esse embargo não era compatível com “com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”.

Por isso, ela decidiu suspender o direito de resposta de Lula enquanto o plenário não analisar.

“Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado […] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada”, escreveu a ministra.

Na quarta-feira (19), a Bucchianeri tinha concedido os direitos de resposta a favor de Lula por entender que, em 164 vezes, a campanha de Bolsonaro veiculou fatos sobre o ex-presidente “sabidamente inverídicos por descontextualização”.

A ministra apontou propagandas em que a campanha de Bolsonaro associava Lula ao crime organizado ao dizer que o petista foi o mais votado em presídios.

Bucchianeri levou em conta também propagandas de Bolsonaro afirmando que Lula pediu para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso libertar os sequestradores do empresário Abílio Diniz.

Fonte: G1

TSE julga Fernando Collor por lavagem de dinheiro e recebimento de propina


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta quinta-feira (20) o julgamento do senadorFernando Collor por suposto recebimento de propina na BR Distribuidora. Collor é réu desde2017 no âmbito da operação lava-jato, acusado de receber mais de nove milhões de reais da empresa que pertencia à Petrobras.

A denúncia foi feita pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com ele, o ex-presidente integrava uma organização criminosa que se instalou na estatal entre 2010 e 2014 e se beneficiava através de lavagem de dinheiro. O valor total da verba desviada pode chegar a 30 milhões de reais.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, marcou o julgamento para esta quinta-feira (20) porque, como Collor tem mais de 70 anos, o crime corre o risco de prescrever. Esse assunto já tinha sido pautado na Corte no final do ano passado, mas acabou sendo adiado para dar prioridade a outras ações.

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Além de Collor, o operador particular e amigo do senador, Paulo Bergamaschi, e o diretor financeiro das empresas dele, Luís Pereira de Amorim, também podem ser julgados hoje. A assessoria do senador nega as acusações.

 

Fonte: uol

URGENTE: Ricardo Lewandowski indefere registro de candidatura de Wendel Lagartixa

O ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, deferiu recurso do Ministério Público Eleitoral do RN e negou o registro de candidatura do deputado estadual eleito, Wendell Lagartixa por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos.

Lewandowski destacou na decisão que: “a conclusão a que se chega é a de que o crime pelo qual Wendel Fagner Cortez de Almeida foi condenado – posse de munição de uso restrito – é classificado como hediondo. Não tendo ainda transcorrido o prazo de 8 anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 4/6/2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade”, diz a decisão (veja aqui).

“Diante do exposto, dou provimento ao recurso ordinário, nos termos do art. 36, § 7º, do RITSE, para indeferir o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida”, concluiu Lewandowski.

O caso será analisado pelo Plenário e caso a Corte confirme a decisão o deputado eleito com mais de 80 mil votos não poderá tomar posse na Assembleia Legislativa.

Fonte: Justiça Potiguar

Segunda edição do Praça do Lazer será neste final de semana em Boa Esperança


A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), vai realizar a segunda edição do evento Praça do Lazer. Será neste sábado (22), na Praça das Mangueiras, em Boa Esperança, a partir das 16h.

No local haverá atividades de iniciação à dança, breaking, calistenia, gincanas, além de picolé e algodão doce para as crianças. Tudo gratuito. A equipe da SEL estará mobilizada para utilizar o espaço da praça como um todo, inclusive os calçadões e quadras, privilegiando atividades diferentes para as famílias que comparecerem.

Praça do Lazer – 2ª Edição

Rua Dezesseis de Novembro, Praça das Mangueiras

Boa Esperança (Parnamirim II)

22/10/2022

A partir das 16h

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Retrocesso civilizatório: povo brutalizado

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay

Um país à deriva e com uma população dividida e infeliz. O grau de agressividade dos bolsonaristas ultrapassou todos os limites do razoável. A violência passou a fazer parte do dia a dia. A ostentação vulgar, o discurso banal e o culto ao ódio são produtos de uma maneira de ser que vai se impondo na sociedade brasileira.

Quatro anos de terra arrasada já causaram profundo impacto no cotidiano das pessoas. Uma estratégica visão governista de implantar o caos foi seguida de maneira rigorosa e fincou dentes no povo brasileiro. Digo, há anos, que o governo Bolsonaro deliberadamente destruiu as bases civilizatórias do país como uma forma desprezível de obter o poder e de permanecer nele. A mediocrização cuidou de destruir a ciência, a cultura, as artes e todo o legado humanista. Um povo brutalizado é coordenado docemente com uma vara de ferrão e um berrante.

A absoluta falta de abstração, uma certa repugnância pelo diálogo e a impossibilidade de ouvir críticas – inclusive da comunidade internacional – fizeram, cada vez mais, nascer e fortalecer um país de bárbaros, de recalcados, de racistas e de pessoas enrustidas que se escondem numa mesmice que tornou o Brasil uma cópia desbotada do que já chegamos a ser.

Enquanto as armas se proliferam e viram produtos de afirmação da masculinidade, o governo encerra seu ciclo sem abrir nenhuma Universidade. O investimento retirado da educação e de outras áreas essenciais serve para abastecer uma fúria dinheirista e corrupta de orçamento secreto e de verbas e gastos sigilosos. A cooptação de boa parte do Congresso Nacional, da elite dominante e da classe média idiotizada pelo Executivo faz o país ser jogado num fosso sem fundo, no qual os valores que vão sendo implementados são os mais mesquinhou e rasos.

O Brasil retrocedeu décadas. E o pior, uma grande quantidade de seres teratológicos se sentiram à vontade para assumirem uma versão na qual ser medíocre é um passaporte para ser respeitado nesse grupo. A violência física e verbal contra todas as minorias, o desprezo ao pobre, o apego aos bens materiais e aos símbolos da riqueza passaram a ser um código que une essa gentalha.

A mentira para conseguir ganhar, seja o que for, é o padrão que deve ser implementado e seguido. A Senadora Damares, que é a representação mais natural do bolsonarismo raiz, teve a coragem de inventar histórias chocantes e profundamente constrangedoras. Um nojo, uma negação completa de tudo que pode existir de um pingo de dignidade que se espera de uma pessoa pública. A mentira tem um brilho especial no meio bolsonarista, parece que faz parte da formação da personalidade do grupo.

Agora é chegada a hora de decidir se a maioria já optou por essa proposta de barbárie ou se ainda teremos esperança de tentar sair do enorme buraco que sugou o povo brasileiro. Mais quatro anos de fascismo e o país vai se isolar ainda mais no mundo. Nossas vozes serão cada vez menos ouvidas, passaremos a andar de lado, com medo de rir e de sonhar. O pesadelo que os sustenta nos aniquila. O individualismo que os emoldura nos afasta de uma sociedade madura e plural.

Contra a aversão aos livros, contra o ódio à cultura indígena e contra o asco que têm da pobreza só nos resta o voto. E ali, dentro da cabine, livre com nossa consciência é que podemos voltar a ter chance de sermos felizes de novo. É mais do que chegada a hora de nos assumirmos com vigor contra as práticas fascistas. Não podemos

Fonte: ig último segundo

Auxílio Brasil: veja quem recebe parcela de outubro nesta quinta-feira


A parcela de outubro do Auxílio Brasil será liberada, nesta quinta-feira (20), aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 7.

O pagamento do benefício referente a outubro, com parcelas mínimas no valor de R$ 600, começou a ser feito no último dia 11. Ja receberam suas parcelas os beneficiários que possuem o NIS com final 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Neste mês, também estão sendo feitos os pagamentos do Auxílio Gás, no valor de R$ 112, a quem tem direito.

O calendário foi antecipado em uma semana pelo governo federal, que fez o anúncio um dia após o primeiro turno das eleições presidenciais. O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro.

O benefício será pago até o dia 25, de acordo com o calendário abaixo:

Um total de 21,13 milhões de beneficiáriosem condição de vulnerabilidade social vai receber o mínimo de R$ 600 em outubro referente ao Auxílio Brasil. O repasse total para o mês é de R$ 12,8 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 609,65.

Na divisão por regiões, o Nordeste segue sendo a que concentra o maior número de famílias atendidas. São 9,75 milhões. Na sequência aparecem o Sudeste (6,28 milhões), o Norte (2,54 milhões), o Sul (1,42 milhão) e o Centro-Oeste (1,12 milhão).

Já no corte por Unidades Federativas, a Bahia é o estado com maior abrangência de contemplados. São 2,58 milhões de famílias. São Paulo possui 2,56 milhões de famílias beneficiadas, seguido por Rio de Janeiro (1,78 milhão), Pernambuco (1,68 milhão), Minas Gerais (1,63 milhão), Ceará (1,48 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).

O adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, é válido entre agosto e dezembro deste ano. Esse acréscimo de valor está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada Kamikaze, que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população pobre e a algumas categorias profissionais.

O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:

  • Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente
  • Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva
  • Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber

 

Informações por telefone

  • O beneficiário pode ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania, para saber se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago.
  • Também é possível obter informações sobre o benefício na Central de atendimento da Caixa, pelo telefone 111.

 

Informações por aplicativos

  • No aplicativo Auxílio Brasil (disponível para download gratuitamente para Android e iOS), é possível fazer o login utilizando a senha do Caixa Tem. Caso não tenha, basta efetuar um cadastro.
  • No aplicativo Caixa Tem poderão ser consultadas informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas.

 

Auxílio Brasil tem calendário atualizado e valor mínimo sobe para R$ 600 em agosto

Auxílio Brasil tem calendário atualizado e valor mínimo sobe para R$ 600 em agosto

Fonte: G1

Urgente: Lula informa que não participará de debate com Bolsonaro na Record TV e Bolsonaro terá 1 hora para falar


Com a decisão do petista, emissora realizará entrevista de 1 hora com o candidato Jair Bolsonaro, que confirmou participação

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, informou à Record TV na noite desta quarta-feira (19) que não participará do debate que a emissora realizaria no próximo domingo (23), a uma semana do segundo turno das eleições.

Com a decisão do candidato petista, a Record TV fará uma entrevista com o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que havia confirmado sua presença no confronto de ideias entre as candidaturas que disputam o 2º turno.

A entrevista com Bolsonaro terá duração de 1 hora e acontece no próximo domingo, ao vivo, a partir das 21h30 (horário de Brasília), direto dos estúdios da emissora em São Paulo, com transmissão simultânea do R7, da Record News e também das multiplataformas do Grupo Record, além do Play Plus. A sabatina será conduzida pelo jornalista Eduardo Ribeiro.

Record

Fonte: Terra Brasil notícias

 

Tubarão é fisgado por pescadores nos parrachos de Pirangi


Pescadores se depararam na manhã desta quarta-feira (19) com mais de um tubarão, ainda de tamanho pequeno, nas piscinas naturais de Pirangi, conhecidas como parrachos, muito frequentadas por banhistas com a cesso a barcos.

Um deles foi fisgado, outro, ou outros, conseguiu escapar, disse um dos pescadores ao BZN.

Falaram que não é a primeira vez que veem tubarão na área, observaram peixes mordidos pelas feras, que aparentam serem da espécie conhecida por tubarão-tigre, comum em praia do Recife, capital pernambucana, por exemplo.

Fonte: bnz notícias

Wolney conduziu aprovação do plano de cargos da Guarda Municipal de Parnamirim

Nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França aprovou, durante as sessões ordinárias, diversas pautas importantes para a Casa e para Parnamirim. Foi aprovada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2023 e o auxílio-saúde para os servidores efetivos da Casa. Também foi aprovado o reajuste do auxílio transporte dos profissionais do poder executivo. Por fim, a tão esperada aprovação do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal de Parnamirim foi concretizada. Segundo o vereador, isso é motivo de felicidade: “As sessões de hoje trouxeram aprovações que nos enchem de alegria. Nossa meta é sempre valorizar os profissionais da Casa do Povo. Também ficamos felizes com a aprovação do Plano que beneficia a Guarda”, comemorou Wolney.

PREFEITO ERALDO VISITA OBRAS NO ANEL VIÁRIO DE SÃO GONÇALO


O prefeito Eraldo visitou obras de construção do anel viário, que tem previsão de ser entregue em janeiro do próximo ano, o complexo cultura e esportivo, no Centro Expandido de São Gonçalo do Amarante, investimentos de R$ 17,7 milhões com recursos próprios.
Ao comentar a importância dos investimentos em obras, Eraldo afirmou que é necessário um olhar mais atento para cobra a conclusão. “Estamos com diversos trabalhadores mobilizados nas obras. Nosso compromisso é fazer o melhor para o povo de São Gonçalo”, destacou.
O anel viário se tornará mais um atrativo para população, que contará com playground, academia ao ar livre, fonte d’água interativa, obelisco, pista profissional de skate, quadras de areia e poliesportiva. “Esse anel terá 2 km de extensão e com certeza será um ponto atrativo para população e visitantes”, disse Eraldo.
A visita, além do prefeito, vereadores, secretários e técnicos da empresa que realiza a obra estiveram presentes, numa forma de interação dos poderes executivo e legislativo.

Procurador Marcelo Alves Dias de Souza lança dia 27 de outubro os livros “Novos ensaios” e “Pequena filosofia” com renda beneficente


Após lançar o box “Literatura” em julho passado, o autor completa quatro volumes de livros publicados este ano com o box “Filosofia”, formado pelos dois livros citados. O lançamento será às 18h, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.

A filosofia faz parte da vida do Procurador Regional da República, escritor e Acadêmico da ANRL, Marcelo Alves Dias de Souza. Seja na sua curiosa busca por livrarias e bibliotecas pelo mundo ou escrevendo artigos e crônicas que publica semanalmente na Tribuna do Norte (Natal/RN) e no Diário de Pernambuco (Recife/PE). Em 2022 o autor escreveu quatro livros, divididos em duas coleções, onde revela seu pensamento e crítica nas áreas de literatura e filosofia. O primeiro conjunto foi lançado em julho e agora chegou o momento do box duplo “Filosofias”, que ele lança no próximo dia 27, às 18h, na Academia Norte-rio-grandense de Letras. Toda a renda será doada para instituições beneficentes.

O box contém os livros “Novos ensaios” e “Pequena filosofia”. Nessas obras o autor adentra o universo da filosofia, geral ou do direito, trazendo para os leitores reflexões, bibliografias e histórias de grandes filósofos e mestres da filosofia que teve contato em livros ou em suas atuações acadêmicas. “Conta muito do meu passado, retrata razoavelmente o meu presente e profetiza (até onde acreditamos que controlamos o destino) um pouco do meu futuro”, fundamenta o autor. “Estou muito feliz com o lançamento desses novos livros. Espero que a gente consiga vender bem como aconteceu com a outra coleção, para que sejam lidos, pois é o desejo do escritor, mas principalmente para ajudar as várias instituições filantrópicas”.

Autor do prefácio do livro “Pequena Filosofia”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria, destacou a diversidade de temas que percorre o cotidiano do escritor Marcelo Alves: “Geralmente são inspirados em alguma leitura recente feita por ele e neles já se pode constatar a sua grandiosa cultura, pois desfilam remissões a obras de autores como Jeremy Bentham, John Stuart Mill, Peter Singer, Michel de Montaigne (várias vezes, sendo um dos seus preferidos), Lon Fuller, Arthur Schopenhauer, Robert Frost, Miguel de Cervantes, William Shakespeare, Rui Barbosa, Ivan Pavlov, Gustave Flaubert, Émile Durkheim, Gabriel de Tarde, Sidarta Gautama (o grande Buda), Yuval Noah Harari, Pierre Lévy, Ludwig Wittgenstein, Câmara Cascudo, Umberto Eco, Jordan B. Peterson, Millôr Fernandes, entre tantos outros”.

SOBRE O AUTOR
Marcelo Alves Dias Souza é Procurador Regional da República, mestre em Direito pela PUC/SP e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London. Também é professor da Escola da Magistratura do RN e no UNI-RN. É membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.

*Serviço*
Lançamento de “Novos Ensaios” e “Pequena Filosofia”, de Marcelo Alves Dias de Souza. Dia 27 de outubro, às 18h, na Academia Norte-rio-grandense de Letras (Rua Mipibu, 443, Petrópolis). Editoras: Livros de Papel | Impressão Gráfica Editora.

MPRN define lista sêxtupla para cargo de desembargador


O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte definiu na tarde desta terça-feira (18) os membros da instituição que compõem a lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo critério do quinto constitucional.

A lista sêxtupla é formada pelos procuradores de Justiça Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e pelos promotores de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Marcus Aurélio de Freitas Barros.

Sessão

A sessão que escolheu os seis nomes foi realizada no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os votos para definição do novo membro do MPRN a ocupar cadeira no TJRN foram abertos e fundamentados.

A lista sêxtupla foi definida após votos dos membros do Órgão Colegiado Braz Paulo, José Alves, Sílvio Dantas, Carlos Sérgio, Darci Oliveira, Darci Pinheiro, Sayonara Café, Rossana Sudário, Iadya Maio e Elaine Cardoso. Como houve a inscrição de procuradores de Justiça que também são membros titulares do CSMP, foi necessária a convocação de suplentes para preenchimento do quórum de votação.

Fonte: Saulo Vale