Autor: blogdogm

O gol de Richarlison contra a Sérvia, na vitória por 2 a 0 na estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo do Qatar, foi eleito em votação popular o mais bonito do torneio. O anúncio foi feito nesta sexta-feira 23 pelos perfis oficias da Copa nas redes sociais.

Na jogada, Vinicius Junior carrega pela esquerda do ataque e cruza com estilo. Richarlison domina, a bola sobe e, sem deixar cair, ele arremata de voleio para dar números finais ao jogo. Antes, o próprio atacante havia aberto o placar em lance de oportunismo, ao aproveitar rebote na área.

Os outros candidatos a gol mais bonito eram Salem Al-Dawsari, da Arábia Saudita (gol que fez o placar ficar 2 a 1 na Argentina); Cody Gakpo, da Holanda (1 a 0 no Equador); Enzo Fernandez, da Argentina (2 a 0 no México); Vincent Aboubakar, de Camarões (3 a 2 na Sérvia); Luis Chavez, do México (2 a 0 na Arábia Saudita); Mbappé, da França (3 a 0 na Polônia); Richarlison, de novo (3 a 0 na Coreia); Paik Seung-Ho, da Coreia (4 a 1 no Brasil); e Neymar, do Brasil (1 a 0 na Croácia).

O Brasil acabou eliminado da Copa ao perder nos pênaltis para a Croácia, após empate em 1 a 1 na prorrogação. O técnico Tite deixou o comando da seleção, e a CBF deve definir em janeiro o novo treinador do país. A Argentina foi a campeã.

Wesley Safadão acordou com a notícia de que o jatinho de R$ 37 milhões, adquirido por sua empresa, WS Shows, foi bloqueado pela Justiça nesta quinta-feira (22/12). Tudo começou em outubro, quando ele travou uma batalha judicial após ter sido vítima de um golpista, conhecido como o Sheik dos Bitcoins. A Bitcoin nada mais é do que uma moeda digital – assim como o real, dólar ou euro –, mas com a diferença de ser puramente digital e não depende de bancos, grandes corporações ou governo para sua movimentação.

Na época, a WS Shows recebeu a aeronave como garantia de pagamento por um investimento feito na empresa de Francisley Valdevino da Silva, o Sheik – apontado pela Polícia Federal como líder de um esquema que movimentou cerca de R$ 4 bilhões no Brasil, por meio de fraudes envolvendo pirâmide financeira e comercialização de criptomoedas.

Em outubro, a defesa da empresa de Safadão esclareceu que o cantor fez investimentos com o golpista e, sem receber, adquiriu o avião como garantia, através de financiamento feito pelo Banco do Brasil S/A.

Procurada pela coluna LeoDias nesta manhã, a assessoria de imprensa de Wesley Safadão emitiu um pronunciamento oficial, esclarecendo que os sócios da WS Shows acreditaram que o investimento era uma boa oportunidade de negócio, mas quando identificaram fragilidades, desfizeram o acordo, adquirindo o avião como forma de minimizar o prejuízo.

“A WS Shows é mais uma vítima dessa operação. Buscando antecipar notícias e afastar indevidas conclusões sobre o caso, esclarecemos que os sócios da WS Shows também acreditaram ser uma boa oportunidade de negócio, e assim que identificaram fragilidades, correram atrás de desfazer tudo, conseguindo minimizar o prejuízo investindo na compra do avião, inclusive pegando financiamento com o Banco do Brasil S/A. A WS Shows foi surpreendida com a recente decisão que determinou o bloqueio do jato, porém já está nas mãos da Justiça para que tudo seja resolvido da melhor e mais justa forma.”

Fonte:  Metrópoles

Em 18 de março de 2019, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, oficializava um grupo de trabalho composto por 17 deputados para analisar o texto do Pacote Anticrime do ex-Ministro da Justiça Sérgio Moro. Sua arrogância e sua petulância, típicas de um completo ignorante na área criminal, causaram forte tensão no relacionamento com o presidente da Câmara. O Ministro, acostumado a coordenar e mandar nos procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, acreditou que poderia mandar no deputado Rodrigo Maia. Depois de uma mensagem atrevida de whatsapp, enviada pelo Ministro ao presidente da Câmara, Moro descobriu que, no mundo democrático e civilizado, o respeito e o diálogo são a base da convivência.

Rodrigo Maia deu logo a resposta certa e determinou um estudo aprofundado do Pacote. Para isso, escolheu um grupo heterogêneo de deputados, de várias correntes políticas, mas todos com larga experiência na Câmara e com espírito público.

Os deputados chegaram à conclusão de que, se conseguissem se reunir fora das dependências da Câmara e com a participação de alguns advogados criminais, o trabalho fluiria melhor. Foi assim que, por um pedido de parte do grupo, minha casa foi escolhida para sediar uma espécie de “aparelho clandestino”, no qual, pelo menos uma vez por semana, nós nos reuníamos para destrinchar o Projeto apresentado pelo autoritário Ministro da Justiça.

Foram meses de frutíferas reuniões, regadas a bons vinhos e abastecidas com uma bela carne. O grupo que se reunia ainda mantém um relacionamento no whatsapp sob o nome “bloco do Kakay”, que substituiu o “aparelho do kakay”. O resultado foi uma ampla derrota do Pacote do Moro e uma proposta de importantes avanços que seriam consolidados pela Câmara.

Entre as propostas, estava o maior avanço do processo penal brasileiro: a figura do juiz de garantias. A ideia era ter um magistrado que serviria para certificar a imparcialidade do juiz que profere a sentença, que seria outro juiz que não o que profere decisões na fase do inquérito.

Sérgio Moro, claro, um juiz parcial na essência, foi contra. Após longa e densa discussão no Congresso, com intenso debate e várias audiências públicas, o Projeto foi aprovado com expressiva votação. O então Ministro ainda tentou vetar o Projeto, mas a criação do juiz de garantias foi sancionada em dezembro de 2019. Porém, num ato atentatório à independência dos Poderes e de extremo desprezo à vontade popular representada pelo parlamento, em janeiro de 2020, o Ministro Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente e por uma decisão monocrática, a implementação da figura do juiz de garantias.

Essa decisão não foi submetida ainda ao plenário da Corte e, depois de quase três anos, continua calando a voz soberana do Congresso Nacional, que se queda inerte.

Agora, no dia 1º de janeiro, tomará posse um Presidente da República que já deu clara demonstração, ao longo da sua vida pública, de reverência aos Poderes constituídos. O Presidente sainte, que se especializou em tentar desestabilizar as instituições, com claro viés golpista, não deixará para a história nenhum gesto de respeito ao Judiciário, ao Legislativo e, sequer, ao próprio Executivo. Um afrontador barato das normas constitucionais.

A visita, antes mesmo da posse, do Presidente eleito e agora diplomado aos chefes e membros dos Poderes é um sinal claro de deferência e de esperança para uma convivência harmônica. Cada Poder assume suas responsabilidades com acatamento à Constituição da República.

Não seria a hora de todas as autoridades se posicionarem claramente a favor dessa convivência democrática? Inclusive, se for o caso, com mudanças legais e regimentais que garantam a consagração da autonomia dos poderes. É possível uma medida de um Ministro do Supremo, em uma liminar, cassar uma decisão colegiada do Congresso Nacional por três anos sem que seja submetida ao Plenário da Corte Suprema?

Ao Supremo Tribunal, é dado o direito de “errar” por último, mas desde que o “erro” seja fruto de uma deliberação colegiada do Plenário da Corte. E tão grave quanto a ousadia da decisão do Ministro que cassou a voz do povo que elegeu os congressistas, é a passividade cúmplice dos deputados e senadores que não se dão ao respeito.

Fonte: ig último segundo

O prefeito Taveira e o secretário de Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), Rogério Santiago, realizaram na noite desta quarta-feira (21), no Centro Administrativo, a entrega das escrituras públicas do Núcleo Morton de Faria, do bairro Nova Esperança. Ao todo, 106 famílias realizaram o sonho de ter seus imóveis regularizados.

Estiveram presentes, na ocasião, além do prefeito Rosano Taveira e do secretário municipal Rogério Santiago, a adjunta da Seharf, Ana Lúcia Maciel, a secretária de Assistência Social, Alda Lêda Taveira, a vice-prefeita Kátia Pires, o presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, vereador Vavá Azevedo, além das diversas autoridades do executivo e legislativo municipal, e equipes da Secretaria de Habitação.

De acordo com o secretário de Habitação, Rogério Santiago, o momento significa um grande passo para a Regularização Fundiária em Parnamirim, garantindo a dignidade e a realização do sonho de várias famílias.

“É um momento muito importante tanto para a Prefeitura quanto para os munícipes, a nossa secretaria mais uma vez alcançando metas. Hoje estamos realizando a entrega dos títulos dessa área trabalhada, em Nova Esperança, que compreende 150 unidades, porém, estamos entregando 106 títulos, que significam a realização de um sonho. Temos ainda outros 8 projetos aprovados em cartório, os quais irão totalizar 1200 unidades habitacionais sendo regularizadas. É um marco muito importante para a nossa gestão, para a gestão do prefeito Rosano Taveira, onde isso nunca havia acontecido em nosso município. Nenhuma terra, nenhuma unidade havia sido regularizada até então, e hoje trabalhamos com essa realidade. Estou muito feliz”, disse.
Maria Solange, mãe de quatro filhos que vivem com ela, foi uma das contempladas com o tão almejado título. Para ela, a regularização da sua moradia é uma grande conquista. “Primeiramente agradeço a Deus por essa escritura, que antes era um sonho distante. Agradeço ao prefeito Taveira e ao secretário Rogério, pois nem esperávamos que isso poderia acontecer, e hoje estou de posse da minha vitória”, falou.

O Senador Jean se despediu nesta quarta-feira (21) da atividade parlamentar com um discurso no Plenário do Senado Federal. Jean falou sobre o trabalho na Casa e foi parabenizado pelos colegas parlamentares por sua atuação nos últimos quatro anos. “Sentimento de dever cumprido. Não vou dar adeus, porque vou voltar sempre”, disse.

“O primeiro sentimento é de satisfação por poder estar aqui nesta Casa representando o Rio Grande do Norte, servindo ao nosso povo à altura do que esperavam. A esse Rio Grande do Norte que me acolheu tão bem, tenho certeza que retribuí com toda a dedicação e foco nesses quatro anos de mandato”, declarou o líder da Minoria durante a fala na tribuna do Senado.

O parlamentar lembrou ainda que destinou R$ 137 milhões em emendas que chegaram a todos os municípios do estado potiguar. Foi dinheiro direcionado para a saúde, educação, esporte e qualidade de vida, assistência social, agricultura, mobilidade, desenvolvimento e outros setores.

Jean lembrou ainda da atuação na regulação de setores de energias de nível nacional, em diferentes governos, bem como do trabalho enquanto secretário de Energia do Rio Grande do Norte no governo de Wilma de Faria. “No Senado, também defendi a Eletrobras, defendi a Petrobras com todas as ferramentas legais”, acrescentou.

No discurso, o senador listou os projetos que tocou no Senado Federal nessa área, como o que regula a exploração de energia no mar, do projeto do hidrogênio e o de captura e armazenamento de carbono, além do pacote dos combustíveis, para controle dos preços.

Durante a fala, o Senador Jean também citou a bancada de senadores do RN e destacou as parcerias com a deputada federal Natália Bonavides, o deputado federal Fernando Mineiro e a governadora Fátima Bezerra. “Cabem aqui também agradecimentos eternos à minha líder, professora e companheira Fátima Bezerra”, reforçou.

“Meus pais não puderam ver seu filho ascender ao Senado da República, mas espero deixar aos meus amadíssimos filhos lições cotidianas de amor à democracia e compromisso com o aprimoramento do Brasil e do mundo que vamos legar a eles”, afirmou Jean.

O parlamentar do Rio Grande do Norte enfatizou ainda sua relação com o Partido dos Trabalhadores. “Ao longo desses quatro anos, o grande motor propulsor e motivação maior da minha atuação foi, certamente, o Partido dos Trabalhadores. Quando me filiei, em 2013, após ter militado na juventude no PDT de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, busquei o retorno à política partidária objetivando contribuir para evitar o escurecimento da esquerda brasileira. Hoje me sinto totalmente dependente da energia da nossa militância”.

*Saudações*

Após discursar na tribuna do Senado, o Senador Jean também ouviu saudações e agradecimentos de colegas parlamentares que acompanhavam a acessão.

“Você não sabe do orgulho que temos em tê-lo como companheiro de bancada. Chegou e, logo de pronto, mostrou para que veio, com sua competência, capacidade e inteligência, mas, principalmente, com o compromisso pelo nosso país”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA).

“Foram diversas vezes que o senador recebeu elogios da própria equipe do Ministério da Economia, com sua capacidade técnica de dizer aquilo que deveria ser feito em relação aos temas que precisávamos dar solução. Fico feliz, como presidente (do Senado), de ter podido confiar a ele essas missões, e ele ter desempenhado as tarefas da forma mais exemplar e competente possível. Certamente iniciará uma nova missão muito importante para a sociedade brasileira, que pode ter plena confiança na capacidade, decência, honestidade do senador Jean Paul Prates”, afirmou Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal.

“Jean logo soube a responsabilidade social que a gente tinha em cada momento de aprovar um projeto. De repente, esse homem técnico, na rua, com a população, se adaptou com a maior facilidade a essa função de parlamentar”, declarou a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

“Independente do tema, se é espinhoso, ou não, ele sempre coloca leveza. E isso a gente tem que tirar o chapéu. No momento que a gente vive no Brasil, isso é uma dádiva, o seu jeito de política”, enfatizou o senador Eduardo Girão (PODE-CE).

Considerando a matéria veiculada na imprensa, sugerindo que a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante promoveu aumento para 15% da Contribuição Sobre o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante esclarece que neste caso específico o aumento foi de 3%, passando de 12% para 15% e que o projeto de lei encaminhado teve por objetivo corrigir distorções provocadas pela lei da CSIP atualmente em vigor, onde aplicava a cobrança do tributo no valor equivalentes para grandes e pequenos consumidores, atentando, inclusive, contra o princípio constitucional tributário da capacidade contributiva.

​Diferentemente do publicado, o projeto em questão manteve a isenção dos consumidores de baixa renda e promoveu um reescalonamento de alíquotas, variáveis de acordo com a capacidade contributiva a partir do consumo de cada contribuinte.

​É importante lembrar, que as alíquotas aplicadas para os consumidores médios obedecem às mesmas regras e percentuais utilizados em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim e muitos outros municípios do Estado do RN, e visa exatamente dar as condições necessárias para manter a cidade bem iluminada e os investimentos na ampliação da rede de iluminação pública.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO