Autor: blogdogm

Kakay diz que alertou Ibaneis sobre “secretário bolsonarista”

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Conhecido e experiente advogado criminalista, Kakay considera atos violentos como tentativa de golpe de Estado
Conhecido e experiente advogado criminalista, Kakay considera atos violentos como tentativa de golpe de Estado –
Ao acompanhar as cenas de vandalismos em Brasília pela televisão, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, lembrou imediatamente da conversa que teve há uma semana com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (PMDB), afastado do cargo por três meses, ainda neste domingo, 8,  por determinação do Ministro Alexandre de Morais, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“No domingo passado, antes da posse [de Lula], eu falei com Ibaneis, já tentando dizer a ele do risco que seria reconduzir esse golpista, bolsonarista, de extrema direita, Anderson Torres, ao cargo de secretário da Segurança, que ele não deveria fazer isso, porque seria uma afronta aos poderes constituídos. Infelizmente, o Ibaneis preferiu manter uma pseudo autoridade, em vez de conversar com o governo federal”, contou Kakay, em entrevista ao A TARDE, nesta segunda-feira, 9.

Notório por transitar com facilidade na capital federal e na mídia, e defender clientes famosos, entre políticos e celebridades, Kakay diz não ter dúvidas de que os atos de ontem foram uma tentativa de golpe de Estado e que, se estivesse no Brasil, Anderson Torres já estaria preso. “Deu proteção a eles [manifestantes], os levou para a porta do trem, para a porta do Congresso e para a porta do Planalto, num ato criminoso que precisa ser responsabilizado”. Torres está nos Estados Unidos e foi exonerado no mesmo dia.

Ainda neste domingo, diante do agravamento dos protestos violentos, o advogado conta que manteve contato com os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio. Ele sugeriu ao governo determinar intervenção federal em toda a administração do DF e não apenas na Segurança Pública, como decretada pelo presidente da República, para controlar a situação e coibir novas manifestações golpistas.

Em conversa reservada com ministros do STF, ontem, o advogado notou todos muito emocionados diante da violência dos atos. “Teve um ministro que diz que chorou quando entrou no plenário do Supremo. Todos reagiram de forma unanimemente favorável à estabilidade democrática. Acho que tem uma unidade forte aí contra esse golpismo”.

Além do governador Ibaneis Rocha e do ex-secretário de Justiça Anderson Torres, os atos violentos em Brasília trouxeram aos holofotes o Procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, criticado por se omitir em diversos episódios envolvendo crimes cometidos por apoiadores radicais de Bolsonaro e pelo próprio ex-presidente. Questionado pela reportagem sobre a postura de Aras neste caso, Kakay foi sintético. “Sem comentários”.

Fonte: blog a tarde

Expulsão de Ibaneis Rocha do MDB ganha força

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Influentes integrantes do MDB articulam um movimento para expulsar Ibaneis Rocha do partido. E o mau trânsito dele com a cúpula do partido contribui para essa possibilidade.

Afastado do governo do DF por Alexandre de Moraes após falhas na segurança do DF, Ibaneis apoiou Bolsonaro no segundo turno, contrariando o apoio de Simone Tebet a Lula.

Ibaneis não foi a nenhuma das três posses de ministros do MDB no governo Lula.

Na disputa do presidente da sigla, Baleia Rossi, contra Arthur Lira para a presidência da Câmara, Ibaneis apoiou Lira.

O movimento para a expulsão de Ibaneis é encabeçado por Renan Calheiros, que, em entrevista ao UOL, afirmou.

“Sou do mesmo partido, mas vou defender que ele seja expulso do MDB pelos males que praticou, não apenas neste final de semana. Ele vem praticando em benefício do Bolsonaro e desses terroristas há bastante tempo”, disse Renan.

Ao Metrópoles, Renan Calheiros afirmou que o estatuto do partido permite expulsão em casos de conduta incompatível com mandato e função pública.

Fonte: metrópoles

Nota

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A reunião de líderes do Senado Federal prossegue com relatos mais detalhados sobre as depredações e invasões havidas ontem, e a maioria dos líderes condenando veementemente os ataques e apoiando investigações e punições exemplares.

De minha parte, expressei o meu estranhamento com o silêncio total do Procurador Geral da República, e atentei para a urgência de deliberação de medidas legislativas, ainda hoje ou amanhã, inclusive o decreto de intervenção e outras medidas.

Por fim, relatei aos colegas as medidas preventivas e o status nas sedes, instalações dutoviarias e refinarias da Petrobras.

Mesmo ainda não estando investido da função de comando na empresa, informei que estou em constante contato com a atual gestão que está agindo diligentemente para detectar, prevenir e desmobilizar antecipadamente quaisquer ameaças à integridade das instalações e dos trabalhadores. Havia, como amplamente noticiado, convocações para bloquear acessos nesta madrugada e provocar desabastecimento. Foram todas evitadas com reforço na vigilância, na inteligência e apoio das forças policiais dos respectivos estados.

Conversei agora há pouco também com o Governador do Rio de Janeiro e membros da inteligência da Petrobras estão presentes no Centro integrado de Comando e Controle (CICC) do Governo do Estado. Nos demais estados também estamos em contato com governadores e autoridades de segurança.

Senador Jean Paul Prates (PT-RN)

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Moraes decide afastar o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, por 90 dias

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.

No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.

Moraes tomou a decisão no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual é relator, ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.

O ministro disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.

O ministro afirmou ainda que os ataques aos prédios e às instituições da República foram “desprezíveis” e não ficarão impunes.

“Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, afirmou o ministro.

 

Moraes disse que o afastamento de Ibaneis se justifica diante do cometimento de crimes como: atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, dano, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

“A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas”, completou.

Logo após os atos de vandalismo, Ibaneis gravou um vídeo pedindo desculpa ao presidente Lula e aos demais poderes.

O ministro Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

Indícios de irregularidades

 

Entre os indícios apontados contra Ibaneis, segundo Moraes, estão:

  • os terroristas e criminosos foram escoltados por viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal até os locais dos crimes;
  • não foi apresentada, pela Polícia Militar do Distrito Federal, a resistência exigida para a gravidade da situação, havendo notícia, inclusive, de abandono dos postos por parte de alguns policiais
  • parte do efetivo deslocado para impedir a ocorrência de atos violentos não adotou as providências regulares próprias dos órgãos de segurança, tendo filmado, de forma jocosa e para entretenimento pessoal, os atos terroristas e criminosos
  • Anderson Torres (secretário de segurança) foi exonerado do cargo no momento em que os atos terroristas ainda estavam ocorrendo

 

Acampamento deve ser desfeito

 

Moraes determinou também o desmonte imediato do acampamento de bolsonaristas golpistas na frente do quartel-general do Exército, em Brasília.

A operação deve ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.

O comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida.

“Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, escreveu Moraes.

Sobe para 300 o número de terroristas presos no DF, diz polícia

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Liberação de ruas e prédios

 

O ministro também manda bolsonaristas desocuparem todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional

Apreensão de ônibus

 

Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros,

Além disso, determinou a proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, da entrada de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal.

A PRF e a Polícia Federal deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros.

Identificações e redes sociais

 

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultar dados de identificação mantidos pela Corte, mantido o devido sigilo, para identificar pessoas envolvidas.

Redes sociais, entre elas, Facebook, Tik Tok e Twitter, no prazo de duas horas, deverão bloquear os canais/perfis/contas detalhados na decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Fonte: G1

Golpe frustrado: por enquanto…

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www.brasil247.com -
Fiquemos atentos. É necessário agir com rigor e não é possível manter nos cargos e em liberdade os que são responsáveis pela nossa segurança”, diz Kakay
Por Antonio CArlos de Almeida Castro (Kakay)

 “O passado não reconhece seu lugar: está sempre presente.”

Mário Quintana

O momento é de uma gravidade extrema. Uma tentativa de golpe de estado. Os fascistas tupiniquins, inspirados nos trumpistas que invadiram o Capitolio, se superaram e invadiram e depredaram não apenas o Congresso Nacional mas também o Supremo Tribunal Federal e o Palácio de Governo. Por sorte da democracia o fascista chefe , Jair Bolsonaro, fugiu do país em dezembro e está nos EUA. Estivesse ele em solo patrio seria ainda mais grave.

O Governo Federal e o Ministério da Justiça agiram rápido e o Presidente Lula decretou o Estado de Emergência na Segurança do Distrito Federal. Durante o dia a nossa discussão era se seria necessária a decretação do Estado de Emergência no próprio Distrito Federal, afastando o Governador acusado de leniente. Optou-se por decretar tão somente na Segurança, o que não é pouca coisa.

Paralelamente o Ministro da AGU pede, de maneira diligente, a prisão do então secretário de segurança do Distrito Federal , Anderson Torres, que se refugiou nos EUA junto ao chefe do terror , o ex Presidente Bolsonaro. As cenas da Polícia Militar escoltando os terroristas no caminho do golpe são impressionantes. A polícia do Distrito Federal protege e acompanha os terroristas. É assustador. O Governador só decidiu exonerar o Secretário depois de sentir que poderia chegar no próprio Governador a crise. Inclusive a pressão para isto foi considerável.

Ainda agora há uma séria pressão para que o Governador de Brasília tome outras medidas, inclusive junto a Polícia de Brasília. Fiquemos atentos. É necessário agir com rigor e não é possível manter nos cargos e em liberdade aqueles que são os responsáveis pela nossa segurança.

É necessário salientar e ressaltar que o responsável direto por tudo o que passamos é o ex Presidente Jair Bolsonaro. Cada vez fica mais evidente a necessidade premente de enfrentar este fascista e seu grupo.

Lembrando Clarice Lispector: “ Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.”

Fonte: Brasil 247

Lula decreta intervenção federal no DF e diz que terroristas serão encontrados e punidos

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Resumo

  • Bolsonaristas terroristas invadiram e depredaram os prédios dos 3 poderes em Brasília: Palácio do Planalto, Congresso e STF

  • O movimento golpista que ocorre há semanas em Brasília foi engrossado neste domingo por dezenas de ônibus que chegaram no fim de semana

  • Apesar disso, a PM do DF mantinha poucos homens na Esplanada dos Ministérios e não conseguiu frear os terroristas. Vídeo mostra policiais filmando os ataques

  • Dentro dos prédios, móveis e obras de arte foram destruídos no palácio presidencial, e documentos foram rasgados no STF. Veja FOTOS e VÍDEOS

  • O governador do DF, Ibaneis Rocha, disse que demitirá Anderson Torres, secretário de Segurança, ex-ministro e aliado de Bolsonaro

    últimas atualizações

    Lula decreta intervenção federal no Distrito Federal e nomeia Ricardo Garcia Cappelli como novo responsável pela segurança pública na capital. Cappelli é secretário-executivo do Ministério da Justiça, braço direito do ministro Flávio Dino.

    Lula decreta intervenção federal no Distrito Federal

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que todas as pessoas serão encontradas e punidas. “Vamos descobrir quem são os financiadores”. O presidente decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.

    há 18 minutos
    Fonte: G1

Maior ídolo do Vasco, Roberto Dinamite morre aos 68 anos

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O Vasco e o futebol carioca perderam um dos grandes nomes de sua história. Maior artilheiro do Gigante da Colina, onde é o principal ídolo, do Brasileirão e do Campeonato Carioca, Roberto Dinamite morreu neste domingo (8), aos 68 anos, vítima de um câncer no intestino.

Dinamite fazia tratamento contra um câncer no intestino desde dezembro de 2021, quando passou por uma cirurgia para desobstrução do órgão. Sua saúde foi se deteriorando ao longo de 2022. Em agosto, ele ficou internado para a retirada de bolsa de ileostomia. Em junho, ele também ficou alguns dias no hospital em função de uma infecção bacteriana.

No mês de novembro, o ex-jogador voltou a ficar internado no hospital e um vídeo dele, muito magro e andando pelos corredores assustou os torcedores. No sábado, ele teve piora em seu quadro e foi internado, no hospital da Unimed, onde morreu neste domingo.

Em abril, o maior ídolo do Vasco foi homenageado com a inauguração de uma estátua em São Januário.

Sufia Nunes é nome certo no xadrez político de 2024

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A empresária Sufia Nunes, esposa do tabelião Airene Paiva, já mostrou sua força e seu talento na política estadual.

Em Rafael Godeiro, quando disputou em 2004 uma candidatura a prefeita, Sufia surpreendeu a muitos, enfrentou as maiores forças tradicionais da cidade e fez bonito por pouco não ganhou a campanha.

No cenário estadual, em 2022, A esposa do tabelião Airene Paiva brilhou na disputa da vaga de suplente de senador, com Carlos Eduardo e o indicado de Lula para Petrobras Jean Paul Prates. Nossa Sufia Nunes elevou o nome de Parnamirim no quadro estadual, disputando um espaço na caseiro.

Agora, em todas as rodas políticas, a turma do poder só fala nessa possibilidade de Sufia aceitar disputar o pleito de 2024, como candidata a prefeita. Ela tem resistido, fala que prefere cuidar dos negócios da família, mas todos nós sabemos que o sangue político corre nas veia dessa mulher que é um exemplo como mãe, mulher e empresária. Que venha 2024 e claro com Sufia Nunes na disputa eleitoral.

Trecho da Avenida Abel Cabral será interditado para obras de saneamento

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A partir da próxima quarta-feira (11), às 8h, trecho da Avenida Abel Cabral será interditado para obras de saneamento básico. O trecho interditado está localizado entre a Rua Virginópoles e a Travessa Irmã Dulce.

Para não prejudicar o fluxo de veículos na região, será aberto um desvio, na altura do Condomínio Renaissance, a partir do qual a faixa no sentido BR-101/Ayrton Sena funcionará em sentido duplo, até a altura da Travessa Irmã Dulce.

A interdição se estenderá durante um mês.

Fonte: portal da Prefeitura de Parnamirim

Chapa de Luciano Santos ganha apoio do deputado Benes Leocádio, que luta pelo municipalismo

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Ex-presidente por três vezes da Femurn defende a união a favor dos municípios no RN

 

Ainda costurando apoio e força para unificar a luta para fortalecer o municipalismo no Estado, o preito Luciano Santos (Lagoa Nova), que encabeça chapa de consenso à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), foi recebido pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), que por três vezes comandou a instituição (2009/2012, 2013/2015 e 2017/2018). O prefeito Pedro Henrique (Pedra Grande), que concorre a Tesoureiro na chapa, acompanhou as conversas.

“O municipalismo do Rio Grande do Norte é quem ganha com o consenso na Femurn. Estamos unidos com a responsabilidade de tocar pelos próximos anos, uma parceria com esta instituição. Todos sabem do nosso histórico de ações através do mandato na Câmara dos Deputados, e sempre digo que colhemos o que plantamos pela história do municipalismo nesse Estado. Luciano Santos é um nome capaz, que une juntamente com todos os gestores que integram a chapa”, afirmou o deputado federal, que inicia seu segundo mandato em Brasília, no próximo mês. Inclusive como ex-presidente, Benes também tem direito a voto na eleição.

E o prefeito Luciano Santos, candidato de consenso a Femurn apresentou metas e eixos com o intuito de planejar um trabalho para o biênio 2023/2024 na instituição, que reúne hoje todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. A eleição será realizada no Auditório da FEMURN, na Rua Maria Auxiliadora, 756, no bairro Tirol, na próxima sexta-feira (13), a partir das 8h30.

Prefeitura realiza o maior verão da história de Parnamirim

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A Prefeitura de Parnamirim lançou na manhã desta quinta-feira (5), em Pium, a Operação Verão 2023. A iniciativa aconteceu através de diversas secretarias e ações integradas, com foco na segurança, bem-estar e lazer dos nossos turistas e população, garantindo um verão inesquecível em Parnamirim. 

Durante o lançamento da iniciativa, estiveram presentes diversas autoridades municipais e estaduais, contando com apoio das equipes de diversas secretarias municipais e grande efetivo de segurança pública. A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), a qual coordena a Guarda Municipal de Parnamirim, garantirá um efetivo capacitado para atender os veranistas. De acordo com o secretário à frente da pasta, Marcondes Pinheiro, a Operação vem sendo desenvolvida desde o mês de dezembro, garantindo policiamento de forma integrada pelo sistema de segurança pública.

“A iniciativa vem sendo desenvolvida desde o mês de dezembro com apoio total do prefeito Rosano Taveira e estamos de forma integrada com a Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e todos que compõem o sistema de segurança pública do Estado e de Parnamirim. Estamos dando ciência a sociedade que contamos com a Guarda Municipal com efetivo redobrado, com 15 homens diariamente em Pirangi e Cotovelo, assim como agentes de trânsito, equipes da ambiental e a turma da Secretaria de Meio Ambiente, fiscalizando a poluição sonora. Contamos com apoio do Ministério Público, onde estamos desenvolvendo essa ação para que possamos proporcionar aos turistas e munícipes a segurança devida para que todos aproveitem o verão em nosso município”, disse. 

Serão 20 guardas, 8 agentes de trânsito, 5 viaturas, 6 motos e duas delegacias móveis da Polícia Civil,uma na Praça São Sebastião e outra próxima ao Comeu Morreu, além de ações educativas, blitzen e monitoramento em tempo real nas principais vias do litoral, com 12 câmeras de alta tecnologia.

O deputado estadual Taveira Júnior, presente na ação, falou sobre a importância da iniciativa. “Estamos aqui hoje na abertura da Operação Verão 2023, uma iniciativa muito importante para Parnamirim e toda a população do Rio Grande do Norte, a qual irá trazer mais segurança para todos que irão veranear no nosso litoral com um amplo efetivo de forças policiais, da Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, priorizando sempre a segurança da população”, falou. 

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sel), garante que não faltará lazer nas praias, as quais contarão com programação diversificada, com atividades físicas, com aulas de zumba, alongamento, ginástica, massagem, yoga, shiatsu, vôlei de praia, futmesa e muitas outras modalidades em todas as arenas parceiras da prefeitura.

Além disso, teremos coletas diárias em ruas e avenidas do litoral, e também na faixa de areia, sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Selim).

Na saúde, o Hospital Márcio Marinho está totalmente equipado e com equipe completa, além das duas UBS do litoral que estarão de prontidão. Os pets também contarão com vacinação antirrábica, os agentes de combate à endemias estarão circulando  nas casas junto com a vigilância sanitária.

A Operação Verão 2023 também se estende com o trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio dos Conselhos Tutelares l e II e equipe de Abordagem Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Dentro da programação no litoral, serão realizadas ações educativas voltadas para a garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, orientando sobre a proibição de bebida alcóolica para menores de 18 anos e consumo de drogas ilícitas, bem como a verificação de crianças e adolescentes em festas, sem a presença dos seus responsáveis.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur), irá atuar em todas as vertentes, seja crime ambiental ou de poluição sonora. Paredões serão proibidos neste verão, bem como som alto nas casas de praia.

É dessa forma que a Prefeitura de Parnamirim tem unido esforços em prol do bem-estar da população e turistas, as praias de Pirangi e Cotovelo estão totalmente preparadas para receber veranistas, visitantes e munícipes, assegurando modernização, urbanização, iluminação em LED, acessibilidade e segurança nas orlas, além da construção do calçadão em ambas as praias.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Sextou, viçar é poder para mim, para você e para tu

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Com olhos em 2024, a moda agora é viçar.
Mal iniciamos 2023 e já tem gente buscando alcançar suas metas, de forma sutil e silenciosa. Segundo o dicionário Aurélio, a palavra viçar significa “[…]entrar em expansão; desenvolver-se; aumentar; alastrar-se; medrar[…]”. Viçar é a moda da política, com o intuito de se sair bem na disputa pelo pleito eleitoral em 2024, tem gente quê se dividiu em várias partes para quitar os compromissos políticos assumidos em 2022 e se organizar agora para a próxima eleição.

Porém, tudo isso é feito medindo forças políticas com o chefe, com o objetivo de desestabilizar alguns concorrentes ao executivo municipal.

A fera sempre buscou provar algo que não precisava ser provado, mas ações políticas nunca deixaram dúvidas das suas reais intenções, que é politicamente se fortalecer e forçar sua escolha como nome do grupo do situacionista para disputa majoritária em 2024.

Agora, para ampliar o seu grupo, a pessoa adota um comportamento felino, insistindo em esticar a corda ou buscando um rompimento político, mas sempre se passando por vítima, para chegar na oposição “bem na fita”. Vamos aguardar e ver o desenrolar desse cenário no poder político da cidade. Enquanto 2024 não chega, vamos curtir a música: ilariê.
Ilari, ilari, ilariê, oh-oh-oh. É a turma da Xuxa que vai dando o seu alô.

Desembargador Amílcar Maia assume a Presidência do TJRN

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O Poder Judiciário deve se apresentar à sociedade como um órgão capaz de ser “o escudo contra o abuso, a ameaça ou a agressão de quem quer que seja, atuando, porém, de forma serena, sem paixões, ideologias ou vaidades, pois, se assim não proceder, correrá sério risco de ele mesmo praticar abusos ou acabar por ratificá-los”. A frase é do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, durante sua posse como presidente do Poder Judiciário potiguar, na noite desta quinta-feira (5/1).

A solenidade marcou o início da atuação da diretoria do TJ para o biênio 2023-2024, realizada no auditório Desembargador Deusdedit Maia, na sede do Tribunal, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal. Para o magistrado, em sua fala inaugural como dirigente do órgão, é primordial o abandono de práticas burocratizantes e pensar-se em uma Justiça mais ágil e objetiva, “privilegiando sua atividade-fim e respeitando o jurisdicionado com a atenção que ele merece, porque, antes de tudo, somos todos servidores da sociedade, sendo por ela custeados”.

“É primordial o abandono de práticas burocratizantes e pensar-se em uma Justiça mais ágil e objetiva, privilegiando sua atividade-fim e respeitando o jurisdicionado com a atenção que ele merece, porque, antes de tudo, somos todos servidores da sociedade, sendo por ela custeados”.

Desembargador Amílcar Maia<br>

Estatísticas e metas são fatores fundamentais para se aferir o desempenho das unidades judiciais e dos tribunais. Devem existir, serem observadas e buscadas. Mas, ressaltou, “se tais fatores não forem aperfeiçoados, os juízes atuarão cada vez mais como autômatos e findaremos, em um futuro breve, os substituindo por um programa de informática, mas com resultados bastante desagradáveis, não tenham dúvida”, assinala o magistrado de segundo grau para público formado por ministros, autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo e profissionais da Advocacia, além dos convidados dos novos dirigentes do TJRN.

Amílcar Maia dirigiu uma palavra de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro, no biênio anterior, à frente da Justiça Estadual. “Sua excelência é reconhecido pela simplicidade, eficiência e urbanidade no trato para com todos”, observou ao dizer que suceder ao colega não será tarefa fácil. E adiantou que o Judiciário continuará atento ao serviço prestado ao cidadão.

“O que deve prevalecer são os interesses da instituição e da sociedade, e estes serão fielmente observados na minha gestão à frente desta Casa”.

Desembargador Amílcar Maia<br>

Transformações, judicialização e início na magistratura

Quanto às transformações pelas quais passou o Poder Judiciário, nos últimos anos, o magistrado empossado salienta que elas não ocorreram apenas sob o ponto de vista legislativo, mas sobretudo em relação a sua própria maneira de funcionar. “Abandonamos o processo físico, os carimbos, as certidões sem sentido e as máquinas de escrever”. As transformações tecnológicas são bem-vindas todavia não podem conduzir a instituição para um “futuro eminentemente burocrático e mecanizado”. Processos não podem ser vistos somente pela ótica dos números frios, desprezando os dramas, os amores, as decepções e as esperanças que são analisadas em cada caso.

Com 32 anos na magistratura, Amílcar Maia também apontou seu olhar para a conciliação, como necessidade cada vez mais urgente para diminuir a judicialização excessiva. E recordou um dado relevante sobre a questão. “A Justiça Brasileira, já há algum tempo, detém números impressionantes. Ainda em 2015, com a publicação do relatório Justiça em Números, pelo CNJ, constatou-se que o Brasil era o campeão mundial em judicialização, sendo o Tribunal de Justiça de São Paulo o maior tribunal do mundo em volume processual”.

Durante seu pronunciamento, o dirigente da Justiça norte-rio-grandense lembrou do início de sua carreira. “Ao assumir hoje a missão de presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, relembro que há mais de três décadas, quando empossado no cargo de Juiz Substituto, designado inicialmente para responder pela Comarca de Almino Afonso, um sentimento afligia a minha alma: estaria eu à altura de tal função? Nesta ocasião me faço o mesmo questionamento. E sinto que só o tempo poderá me dar trazer a resposta”.

Desembargador Amílcar Maia irá presidir o TJRN no biênio 2023-2024

Palavras de agradecimento ao apoio recebido

Ao assumir a chefia do Judiciário potiguar, o presidente disse que o momento é realização que contou com a participação de muitos a quem deve sua gratidão. Agradeceu a Deus e aos pares, que sufragaram seu nome para presidir a Corte. Agradeceu aos pais, a mãe, pelo amor, compreensão, apoio incondicional e preces feitas. Ao genitor, o desembargador aposentado Deusdedit Maia, presente no auditório, Amílcar pontuou ser este seu modelo de retidão e coragem, “pelas lições de uma vida, pelo exemplo de magistrado, por me dizer ‘não’ quando necessário, o meu imenso orgulho e privilégio de tê-lo como maior professor no trabalho, na vida e na paternidade”. Às irmãs Kalina e Klícia, pela amizade, conselhos e apoio.

À esposa Dinamene e aos filhos Helena e Felipe, destacou o suporte da primeira nas adversidades, companheira nas alegrias e amiga nas dificuldades e quanto aos descendentes, disse que representam os maiores presentes que Deus lhe proporcionou e que, no futuro, eles possam compreender e perdoar suas ausências, no cumprimento da missão que lhe foi confiada. Encerrou seu discurso, com as lições de São Francisco de Assis, “a fim de contar com a Serenidade necessária para aceitar as coisas que não posso modificar, a Coragem para modificar aquelas que posso e a Sabedoria para reconhecer a diferença entre umas e outras”.

Público presente à solenidade de posse<br>

Presenças na sessão solene

Estiveram presentes à solenidade de posse da nova diretoria do Poder Judiciário estadual a governadora Fátima Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas; presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Junior.

Outras autoridades, no auditório, foram os senadores Zenaide Maia e Rogério Marinho; procuradora-geral de Justiça do RN, promotora Elaine Cardoso; presidente da OAB/RN, advogado Aldo Medeiros; prefeito de Natal, Álvaro Dias; deputado federal Robinson Farias; deputados estaduais Getúlio Rêgo e Coronel Azevedo e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Entre o público que compareceu ao auditório estavam ainda os desembargadores aposentados Dúbel Cosme, Aderson Silvino, Caio Alencar, Armando Ferreira, Hélio Fernandes, Judite Nunes e Ivan Meira Lima. O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Andreo Nobre, prestigiou a solenidade.

 

Prefeito Taveira recebe visita de campeão mundial de Jiu-Jtsu

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O prefeito Rosano Taveira recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o atleta Parnamirinense de Jiu-jitsu Jefferson Alves Goteu, campeão mundial em várias competições internacionais. Na ocasião, estavam presentes o chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, o deputado estadual, Taveira Júnior, e outros secretários municipais.

Jefferson, antes morador de Pirangi, litoral de Parnamirim, vive atualmente em Dubai, e apenas em 2022 foi campão panamericano e bicampeão mundial nos Estados Unidos e Emirados Árabes. Ao todo, foram 17 medalhas no ano passado.

No encontro, o atleta agradeceu ao prefeito pelo apoio e reconhecimento pelo seu trabalho. “O Prefeito Taveira me apoiou desde a minha primeira competição Internacional”, declarou.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim