Comandantes manifestaram lealdade ao seu governo, afirma Nicolás Maduro

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, usou sua conta no Twitter na manhã desta terça (30) para afirmar que conversou com comandantes, que teriam manifestado lealdade ao seu regime.

“Falei com os comandantes de todas as REDI [Regiões de Defesa Integral] e ZODI [Zonas de Defesa Integral] do país, que me mostraram sua total lealdade ao povo, à Constituição e à pátria. Convoco mobilização popular máxima para assegurar a vitória da paz. Nós vamos vencer”, declarou.

Mais cedo, Maduro já havia replicado em sua conta na rede social uma postagem do presidente boliviano, Evo Morales, que condenou o que chamou de golpe de estado. “Certo de que a corajosa Revolução Bolivariana, comandada pelo irmão Nicolás Maduro, será imposta contra esse novo ataque”, afirmou o boliviano, respaldado pelo ditador Venezuelano.

Na manhã desta terça, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou ter apoio dos militares para derrubar o regime de Nicolás Maduro. Em um vídeo divulgado em uma rede social, Guaidó chamou a população às ruas para dar um fim ao que chamou de “usurpação” na Venezuela.

“As Forças Armadas tomaram a decisão correta, contam com o apoio do povo da Venezuela, com o aval de nossa Constituição, com a garantia de estar do lado certo da história”, afirmou Guaidó. “Povo da Venezuela, é necessário que saímos juntos para a rua, para apoiar as forças democráticas e recuperar a nossa liberdade.”

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião com ministros e o vice-presidente Hamilton Mourão para tratar da situação venezuelana. Participam os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Defesa, Fernando Azevedo; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Por meio do secretário de Estado, Mike Pompeo, os Estados Unidos declararam “apoiar totalmente o povo da Venezuela em sua busca por liberdade e democracia”. Pompeo completou, dizendo que a democracia não pode ser derrotada.

(Diário do poder)

Um grande desafio

Padre João Medeiros Filho

Segundo psicólogos, cientistas sociais e demaisestudiosos do comportamento humano, vive-se hoje um tempo de desinteligência, incultura, deselegância de gestos, arrogância, intransigência e bazófia. Cercam-nos laços de impostura e ausência de estatura cívica. Somos vítimas da rudeza de espírito e indigência moral. Deparamo-nos com sandices imensuráveis e incontáveis violações, em cenário crescente de decadência dasociedade civilizada. Um dos paradoxos dolorosos denossos dias reside no fato de que alguns medíocres pretendem ser detentores da verdade absoluta. Por outro lado, aqueles que pensam estão mergulhados em dúvidas e questionamentos. Como sentimos falta dos ensinamentos de polidez e urbanidade. Indaguem às ex-alunas da secular Escola Doméstica de Natal e aos egressos de tradicionais colégios potiguares, especialmente os religiosos. Há escassez de lições de etiquetas. Fomos da época do“Pequeno manual de civilidade para uso da mocidade”, da coleção F.T.D (orientada pelos irmãos maristas). É preciso saber usar o que se aprendeu na escola de nossos antepassados. Ali havia criatividade, beleza, valores humanos e especialmente baliza ética. Transmitia-se umaeducação generosa. Buscava-se incutir nos jovenscivilidade básica, polidez, elegância, respeito ao outro, solidariedade humana e cristã.

É necessário ler e refletir bastante (Ah! O livro, esse esquecido), ouvir canções com letras ricas em conteúdo, poéticas e de ritmos mais suaves. É imprescindívelabandonar um pouco o smartphone e voltar às rodas de conversas com familiares e amigos (alguns irão dizer: “padre velho cafona, saudosista e caviloso”). É importanteusufruir da natureza para superar a crueldade dos dias sem saída ou solução aparente. Deve-se procurar dialogar com pessoas sensatas, delicadas, do bem e de bem. Não se pode desprezar a suavidade e a tenacidade, a independência e a maleabilidade. Há carência da verdadeira tolerância e do autêntico respeito às diferenças. Falta firmeza, porém sem intransigência, de pessoas autênticas, vivendo outros ritos e expressões. Assim poder-se-á manter a integridade, o fio da lucidez do desafio de conservar-se de pé em meio a um vendaval de modos toscos e ideias rasas.Para vencer as contradições do mundo, só muita espiritualidade eprofundidade interior”, aconselhou recentemente o Papa Francisco.

A sociedade hodierna faz-nos incessantes apelos para que voltemos a pensar com o cabedal ético e axiológico,formado ao longo dos anos. É preciso não esmorecer e capitular. É fundamental saber dizer não ao conluio obscuro, à satânica e soturna cooptação de desvioshumanos e sociais. Aprendamos a não ficar ouvindo osladinos ventríloquos de discursos do oportunismo no campo político, econômico e religioso.

O convívio social nos impele ao exílio forçado, àretirada imposta pelo toque de recolher, oriundo dos partidos, sindicatos, grupos etc. Há que ter fé, paciência, coragem e esperança. Um vasto e surpreendente caminho deve ser percorrido nos territórios de nossa livre expressão. Defendamos veementemente as searas íntimas e exteriores da insubmissão ao que se pretende e tenta impor a nossa sociedade. Tudo passa, tudo se transforma ese desloca nos imensos terrenos da construção das amizades e culturas. Não poderemos esquecer que haverá lugar para a solidariedade, o amor à vida e respeito ao ser humano.

O apóstolo Paulo já advertia o seu discípulo Tito: “Há muitos revoltados, faladores fúteis e impostores. É preciso calar-lhes a boca. Movidos por interesses torpes chegam a dividir famílias inteiras” (Tt 1, 10-11). Talvez, se vivesse entre nós, diria assim: desconfiai da arrogância de algunsou da falsa aparência de outros. Podem estar escondendoalgum veneno letal. Tem-se de examinar, sobretudo, o que é apresentado como normal ou tido como coisa natural, nos dias de hoje. Em tempo de desordem, ódio,divergências, radicalismos e arbitrariedade, em períodos de mentiras  inescrupulosamente divulgadas e de atos desumanos, cumpre-nos o sagrado dever de rejeitar. Mas, nada poderá parecer impossível de mudar. Jesus Cristo, um dia, tranquilizou os seus discípulos: “Confiança, eu venci o mundo” (Jo 16, 33). É ainda válida e bem atual a recomendação do Mestre: “Acautelai-vos dos falsos profetas, que vêm até vós vestidos como ovelhas, mas interiormente são lobos vorazes.  Por seus frutos os conhecereis” (Mt 7, 15-16).

Após incêndio, maior shopping de Natal é evacuado

O Midway Mall, maior shopping da Grande Natal e localizado na Zona Leste da cidade, foi evacuado após o incêndio acontecido no local na tarde desta segunda-feira (29). Não houve feridos por conta do fogo.

Clientes que estavam dentro do Midway Mall no momento em que o fogo começou relataram que funcionários e seguranças pediram para elas deixarem o espaço e as encaminharam para pontos de saída do shopping.

Pessoas que estavam em lojas, restaurantes e salas de cinema precisaram deixar o estabelecimento. Um deles, inclusive, foi o jornalista da Inter TV Cabugi, Felipe Galdino, que estava no local e foi orientado junto com outros clientes a sair.

Segundo a assessoria do Midway Mall, o fogo não atingiu a área interna do shopping, onde ficam lojas e restaurantes, mas afetou o sistema de ar-condicionados e por isso houve a necessidade de evacuação.

A assessoria do Midway Mall informou ainda que o shopping provavelmente não vai reabrir nesta segunda-feira (29). Apenas quem deixou o carro no estacionamento será autorizado a entrar para retirá-lo do local.

O fogo que atingiu o shopping teria começado na casa de máquinas, que fica em uma área anexa ao estabelecimento comercial. O Corpo de Bombeiros informou que dois veículos de combate ao incêndio se encontram no local.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo foi considerado controlado às 17h10.

O que se sabe até agora

  • O incêndio começou na área da casa de máquinas do shopping
  • O Corpo de Bombeiros enviou dois carros de combate a incêndio ao local
  • Não há feridos
  • Seguranças orientaram a evacuação de clientes e lojas fecharam, após o fogo atingir o sistema de ar-condicionado.
  • Segundo o shopping, o fogo não atingiu a área interna do estabelecimento
  • O fogo foi considerado controlado às 17h10 e os bombeiros
  • começaram o resfriamento do local.

 

 

(G1)

PF cumpre mandado de busca na sede do PSL em Minas Gerais

A Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda (29) mandado de busca e apreensão na sede do PSL em Minas Gerais, na capital Belo Horizonte. Operação investiga supostas candidaturas laranja durante a eleição do ano passado.

Uma gráfica em Belo Horizonte e duas em Contagem também são alvos de busca. Ao todo, são cumpridos sete mandados em BH e quatro cidades mineiras. Documentos relativos a materiais gráficos para campanhas eleitorais foram apreendidos.

No período investigado, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, era presidente do PSL em Minas. No entanto, o ministro não é alvo da operação batizada de Sufrágio Ostentação.

A Justiça de Minas Gerais investiga desde fevereiro supostas irregularidades no repasse de recursos do PSL no Fundo Especial de Financiamento de Campanha para quatro candidatas nas eleições do ano passado. A votação inexpressiva dessas candidatas chamou atenção dos investigadores, levantando suspeita de candidatura laranja.

(Diário do poder )

Procurador recomenda que TCU anule eleição na Confederação Nacional do Comércio

 

O procurador do Ministério Público de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, apresentou parecer pedindo ao Tribunal de Contas da União (TCU) que anule a eleição para a diretoria da Confederação Nacional do Comércio (CNC), ocorrida em setembro do ano passado. O empresário José Roberto Tadros foi eleito presidente após quase 40 anos de mando de Antonio Oliveira Santos. O procurador mandou ainda que a CNC se adeque a princípios de moralidade, isonomia etc. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Júlio Marcelo criticou a decisão de nova diretoria de gastar R$24,5 milhões em dois imóveis para hospedar diretores no Rio de Janeiro.

A CNC é uma das entidades mais ambicionadas, com orçamento anual superior a R$10 bilhões. E com R$1,2 bilhão, limpos, em caixa.

A CNC nega as irregularidades e afirma que o TCU não pode intervir em sindicatos, o que levou o ministro Bruno Dantas a arquivar uma ação sobre o caso. Adicionalmente, promete fazer representação contra o procurador Júlio Marcelo junto ao MP de Contas por atuar de “forma criminosa”.

(Diário do poder)

Mercado financeiro reduz projeção para o crescimento da economia neste ano

Instituições financeiras reduziram pela nova vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – agora caiu de 1,71% para 1,70% este ano. Há quatro semanas, a estimativa estava em 1,98%.

Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, após cinco reduções consecutivas. As estimativas de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.

Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estudos de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC),em Brasília.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 4,01% este ano. Para 2020, a previsão segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa Selic

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar segue R$ 3,75 no fim de 2019 e foi ajustada de R$ 3,80 para R$ 3,79 no fim de 2020.

(Diário do poder)

 

Vereador Abidene descarta disputar a prefeitura, mas quer ser vice em 2020

O suplente dos deputados estaduais coronel Azevedo e Cristiane Dantas, o vereador Abidene Salustiano do PSC, candidato mais bem votado, na última eleição em Parnamirim, com 6.315 votos, vem tendo o seu nome cotado para compor uma das chapas na eleição majoritárias de 2020. Sempre com uma atuação voltada para bem servir a população mais carente da cidade Trampolim da Vitória, Abidene consolidou seu espaço na política de Parnamirim com sua humildade e zelo com a coisa pública. Amigo particular do deputado coronel Azevedo, com quem têm uma sintonia boa, quando o assunto é a política e o interesse do povo do Rio Grande do Norte. O deputado esteve visitando o gabinete do vereador na Câmara Municipal de Parnamirim e o assunto principal foi a possibilidade da mudança de partido do coronel Azevedo e sua candidatura a prefeito de Natal, consolidando sua disposição de fazer oposição ao projeto da governadora Fátima Bezerra. Mas, a política local também foi tratada pelos dois políticos, o vereador Abidene não escondeu a vontade de fortalecer o projeto político liderado pelo Prefeito Rosano Taveira que atualmente enfrenta dificuldades na articulação política de seu grupo. Abidene não descarta a possibilidade de ser o vice, mas, por enquanto, o seu projeto é fortalecer o seu partido e ampliar o espaço do PSC na Câmara Municipal de Parnamirim, fazendo três vereadores. Abidene Salustiano descartou totalmente a disputa pela prefeitura de Parnamirim, estando sempre disposto a contribuir para o crescimento da cidade. O coronel e deputado estadual Azevedo ouviu e ficou feliz com a posição do suplente que poderá se tornar deputado estadual, caso o projeto de Natal seja vitorioso.
[29/4 12:20 AM] Gilson Moura Mano Atual: Vereador Abidene descarta disputar a prefeitura, mas quer ser vice em 2020

Parnamirm faz história ao homenagear o imortal padre João Medeiros Filho

Em uma sessão bastante concorrida, promovida pelo vereador Abidene Salustiano, a Câmara Municipal de Parnamirim presta duas homenagens ao imortal padre João Medeiros Filho. A primeira honraria, foi o título de cidadão Parnamirinense e a segunda honraria foi alusiva aos 54 anos de ordenação sacerdotal do homenageado. Os amigos e familiares lotaram as dependências do plenário, compareceram ao evento várias autoridades, representante do judiciário, desembargador Amílcar Maia, o prefeito da cidade de Jucurutu, Valdir Medeiros, ex-secretários da prefeitura de Parnamirim, os arcebispos eméritos, Dom Matias Patrício de Macedo e Dom Heitor de Araújo Sales, Monsenhor Lucas Batista Neto, as irmãs da congregação de Emaús. Em seu brilhante e erudito discurso, o padre João Medeiros citou os clássicos literários, como a Ilíada de Homero e a Bíblia Sagrada, bem como ressaltou o conceito de cidadania, como sendo “[…] conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade[…]” e enfatizou a importância do exercício dessa. O homenageado dedicou a honraria recebida aos profissionais da área da saúde e da educação, ademais rememorou os momentos em que contribuiu para a formação católica dos militares e da comunidade Parnamirinense, assim como as relações de amizade que mantinha com o então prefeito Agnelo Alves. O padre João como educador parabenizou o vereador Abidene Salustiano pelo projeto biblioteca itinerante disponibilizada aos munícipes Parnamirinenses. Em todos os momentos da cerimônia, o padre João Medeiros emocionou a plateia com seus ensinamentos, rememorando conceitos do direito, da filosofia e da vida cristã. Além disso, destacou a importância da prática da cidadania para promoção de uma convivência mais harmônica na sociedade hodierna.

Bolsonaro afirma que linha de propaganda do governo mudou

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa durante visita a casa da família da menina Yasmin Alves Ribeiro, na Estrutural, em Brasília.

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (27) que a linha de propaganda do governo mudou. Ele defendeu a decisão do Banco do Brasil (BB) de retirar do ar um comercial que incentivava a abertura de conta no banco. A peça, de 30 segundos, exibia imagens de homens e mulheres jovens, de diferentes estilos.

“Quem indica e nomeia o presidente do Banco do Brasil, não sou eu? Não precisa falar mais nada, então. A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito a família, ninguém quer perseguir minoria nenhuma. E nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira”, disse o presidente, após visitar a estudante Yasmin Alves, de 8 anos, na casa dela, na Estrutural, uma das regiões mais pobres do Distrito Federal. A assessoria do banco informou, em nota, que “faltaram outros perfis” na publicidade, que saiu do ar no último dia 14. O diretor de Marketing do BB, Delano Valentim, foi demitido do cargo.

Visita

Na semana passada, Yasmin foi vítima de um erro na divulgação de um vídeo, pelo jornal O Estado de S. Paulo, em que aparece supostamente se recusando a cumprimentar Bolsonaro, durante a visita de um grupo de crianças ao Palácio do Planalto. A interpretação dada às imagens, que viralizaram nas redes sociais, é falsa. A negativa de Yasmin, na verdade, era porque o presidente havia perguntado às crianças quem era palmeirense. Yasmin, que torce para o Flamengo, cruzou os braços e balançou negativamente a cabeça no momento. A menina chegou a deixar de frequentar a escola por causa da hostilidade de colegas e vizinhos. Bolsonaro decidiu visitá-la para prestar solidariedade.

“É uma visita para desfazer uma situação que a família, em especial a menina, estava sofrendo. Ela estava há uma semana sem ir à aula, porque o que chegou aqui foi que ela teria sido sem educação por não ter me cumprimentado. Na verdade, não foi isso. Eu perguntei quem era palmeirense, ela disse que não. Nada mais além disso”, disse o presidente, que chegou a presenteá-la, na última quinta, com uma camisa do Flamengo, quando ela foi recebida por ele no Palácio do Planalto. Para a visita de hoje, foi montado um forte esquema de segurança na Estrutural, que fica a pouco mais de 15 quilômetros do centro da capital. A rua da casa de Yasmin foi complemente bloqueada para a passagem do comboio presidencial. Agentes ocuparam pontos estratégicos nas lajes e telhados de casas vizinhas e apenas moradores da rua foram autorizados a passar pelo bloqueio.

Ao chegar ao local, às 9h, Bolsonaro estava acompanhado da primeira-dama, Michelle, que abraçou a criança e entregou um bolo para a mãe de Yasmin, Cleia Ramone. Eles entraram na casa da família, onde permaneceram por cerca de meia hora.

Previdência

Ainda na saída, Bolsonaro voltou a dizer que a reforma da Previdência não pode ser “desidratada”. Ele reforçou que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é preciso garantir que a economia com a aprovação da medida não seja inferior a R$ 800 bilhões em dez anos.

“Ela [a reforma] não pode ser desidratada. Tem um limite. Abaixo disso [R$ 800 bilhões], apenas, como diz o Paulo Guedes, vai retardar a queda do avião. O Brasil não pode quebrar. Nós temos que alçar um voo seguro para que todos possam se beneficiar da nossa economia”, afirmou.

Bolsonaro também foi questionado sobre recentes declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que criticou dois dos filhos do presidente. Ele elogiou Maia, a quem chamou de “pessoa importantíssima” para o futuro do país.

“Eu gosto do Rodrigo Maia. Ele tem respeito por mim, eu tenho por ele. Mandei uma mensagem para ele, via Onyx Lorenzoni, ontem à noite, dizendo que o que nós dois juntos podemos fazer não tem preço. E 208 milhões de pessoas precisam de mim e dele e, em grande parte, de vocês. Então Rodrigo Maia é uma pessoa importantíssima para o futuro de 208 milhões de pessoas. Eu espero brevemente poder conversar com ele”, disse.

Lula

Bolsonaro também comentou sobre a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedida aos jornais Folha de S.Paulo e El País, com autorização da Justiça. Na entrevista, realizada ontem (26), Lula disse que o Brasil está sendo governado por um “bando de malucos”.

“Olha, eu acho que o Lula, primeiro não deveria falar. Falou besteira. Maluco? Quem é do time dele? Grande parte está presa, está sendo processada. Tinha um plano de poder, onde finalmente nos roubaria a liberdade”, disse Bolsonaro. O presidente criticou a autorização da Justiça para que Lula pudesse ser entrevistado na prisão, em Curitiba. “Acho que é um equívoco, um erro da Justiça, tê-lo dado direito a dar uma entrevista. Presidiário tem que cumprir sua pena e não dar declaração”, encerrou.

Trump promete saída dos Estados Unidos do Tratado sobre Comércio de Armas

Os Estados Unidos prometem abandonar o Tratado sobre Comércio de Armas (TCA). O anúncio foi feito pelo presidente norte-americano, Donald Trump, em reunião da Associação Nacional do Rifle (NRA), ocorrida que em Indianápolis (Nordeste dos EUA), nesta sexta-feira (26).

“Jamais deixaremos que burocratas estrangeiros pisem nas liberdades garantidas pela segunda emenda” da Constituição, explicou Trump ao comunicar sua intenção. O tratado visa pôr fim ao comércio ilícito de armamentos e equipamentos para finalidade não autorizada.

Conforme o termo, são proibidas exportações de armamentos caso haja conhecimento de uso contra civis, em crimes de guerra, ou se houver risco de apropriação pelo crime organizado. Os países signatários do tratado devem reforçar o controle interno para que não haja venda de armamentos e equipamentos, desde de pistolas a mísseis, aviões e navios de guerra.

A decisão de Trump foi criticada pelas Nações Unidas. Conforme o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, o TCA “é o único instrumento em escala mundial que busca melhorar a transparência e a responsabilidade no comércio internacional de armas”.

O acordo foi aprovado há seis anos por 154 países em assembleia das Nações Unidas (ONU), com o voto dos Estados Unidos e também do Brasil. À época, votaram contra o tratado países não alinhados aos norte-americanos como a Coreia do Norte, Síria e Irã. Rússia e China se abstiveram.

Até o momento, o tratado foi ratificado por 101 países. No Brasil, o termo foi assinado em junho do ano passado pelo então presidente da República Michel Temer.

(Diário do poder)

Gilmar Mendes afirma que, sem limites, forças-tarefas podem virar milícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na última terça-feira (23) que, diante das mudanças políticas e institucionais que vêm ocorrendo nos últimos tempos no Brasil, é preciso ser ortodoxo e manter referenciais; caso contrário, abusos se normalizarão, com a possibilidade de forças-tarefa se transformarem em milícias. “Deixaremos de ter um Estado de Direito”, foi o que concluiu o ministro, no encerramento do VII Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa.

Segundo reportagem de Sérgio Rodas, do site Conjur, Gilmar Mendes afirmou ser necessário defender a ortodoxia quanto às funções de órgãos públicos. Especialmente porque, no cenário atual, são produzidas “situações anômalas’. Um exemplo, segundo o ministro, está no ambiente “de ataques, de perturbações, de cerco” a magistrados. “Como exigir do juiz, não é coragem, é heroísmo, nesse ambiente? Isso é extremamente difícil. E criou-se esse ambiente, como se fosse correto, a partir desse massacre que se faz nas redes sociais. Isso precisa ser repudiado, pois passou a ser incentivado”, disse.

Com isso, faz-se uma divisão entre “bons” e “maus”. E os “bons”, de acordo com Gilmar, são “aqueles que fazem aquilo que a chamada opinião pública entende que está correto”. Como esta é contra a medida, conceder Habeas Corpus contra prisão indevida passou a ser um “ato heroico”, destacou o magistrado.

“É o caminho para a barbárie. Negar HC a quem tem direito porque eu quero me acovardar é barbárie. Assim se constrói o caminho para a desinstitucionalização. Assim precisamos voltar à ortodoxia. Vamos respeitar aquilo que está no texto constitucional, impedir esse tipo de vilipêndio, que se torna extremamente comum. Uma sanha que nos envergonha enquanto processo civilizatório. Isso não é digno de nós. Não é isso que nós aprendemos. Nem é bom para a magistratura esse ativismo exagerado. Julgue o processo com a sobriedade necessária. O juiz não é sócio do delegado ou do procurador”, opinou Gilmar Mendes.

A intervenção do “partido da polícia” – como definido pelo jornalista Reinaldo Azevedo – não é da democracia, e sim “um engendramento do nazifascismo”, avaliou o integrante do Supremo. Ele criticou as diversas disputas eleitorais de 2018 decididas pela polícia, Ministério Público e Judiciário com buscas e apreensões e ordens de prisão. E apontou que forças-tarefa podem se transformar em milícias e acabar com o Estado de Direito.

“É preciso conter os abusos que se perpetram. Não é difícil se transformar daqui a pouco força-tarefa em milícia. É evidente que isso se transforma. É um passo. Porque é a falta de limites. Estado de Direito não significa nada mais, nada menos do que neste ambiente não há soberanos. Todos estão submetidos à lei. Quando algum grupo se convola em soberano, ele faz a lei. Faz a lei porque vaza informações, faz a lei porque define o destino das pessoas, decreta prisão abusiva e tudo mais. E aí nós já não estamos mais vivendo no Estado de Direito. Nosso compromisso é com o constitucionalismo, com o Estado de Direito, com a Constituição Federal”, afirmou Gilmar Mendes.

(Diário do poder)

Reforma da Previdência vai equilibrar contas públicas, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (26) que o Congresso Nacional vai aprovar uma reforma da Previdência capaz de equilibrar as contas públicas do país e gerar mais emprego e renda.

“Há, sim, na reforma, pontos em que há certa divergência entre deputados e senadores. É natural da democracia, vamos debater. Nós vamos entregar para o Brasil uma reforma que possa de fato equilibrar as contas públicas e dar tranquilidade jurídica para o Brasil se desenvolver para gerarmos emprego, gerar mais renda para a população e darmos para os brasileiros o que eles esperam na classe política: emprego. É o que os brasileiros querem e a reforma vai proporcionar isso”, afirmou Alcolumbre.

Segundo Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro espera que a reforma saia do Congresso com a força suficiente para provar que o Brasil tem capacidade de ajustar suas contas e de seguir um novo caminho. O senador lembrou que o presidente tem dito que quem trata da economia no seu governo é o ministro Paulo Guedes. “Ele tem humildade de falar isso como presidente da República para mostrar para a nação brasileira, como líder da nossa nação, que ele delegou essa atribuição ao ministro da Economia, que tem todo nosso respeito, nosso reconhecimento e a nossa admiração”, afirmou.

Câmara

Ontem (25), após acordo de líderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou os nomes dos deputados Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial que analisará a reforma da Previdência e Samuel Moreira (PSDB-SP) para a relatoria do parecer. A comissão especial foi instalada nessa quinta-feira. A primeira sessão do colegiado será no dia 7 de maio.

(Diário do poder)

Irmã privatista pode explicar ameaça de Paulo Guedes de ‘meter a faca’ no Sistema S

A federação de escolas particulares (Fenep), que inclui universidades, abriu guerra contra o Sistema S, alegando “concorrência desleal” de entidades como Sesi, Senai, Sesc e Senac em ações no Tribunal de Contas da União e junto aos 27 ministérios públicos estaduais. “Caiu a ficha!”, ironizou um ministro do TCU, ao lembrar a ameaça de Paulo Guedes (Economia) de “meter a faca” no Sistema S. É que a irmã dele, Elizabeth Guedes, é uma das líderes dessa guerra contra o Sistema S. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Irmã de Paulo Guedes, Elizabeth é presidente da Associação das Universidades Particulares (Anup) e uma líder da guerra ao Sistema S.

Cursos do Sistema S são gratuitos ou quase isso, qualificando mão de obra na indústria, comércio etc. Nada a ver com o ensino privado.

O Sistema S, que é sustentado por empresas privadas, atende também pessoas em situação de vulnerabilidade social.

(Diário do poder)

Comissão do Senado derrota o lobby das aéreas e proíbe cobrança por bagagem

O milionário lobby das companhias aéreas sofreu um revés, nesta quinta (25), com a aprovação do texto final da lei inspirada na MP 863, permitindo 100% de capital estrangeiro no setor. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da MP, mandou bem: em seu parecer, aprovado na Comissão Mista, ele restabeleceu o direito de cada passageiro levar mala de até 23kg sem acréscimo de preço. Agora, o PLV (Projeto de Lei de Conversão) será votado na Câmara e Senado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A nova redação do PLV levou à loucura os lobistas das aéreas e os amigos da Anac, “agência reguladora” do setor, que protestou em nota.

Ao fixar cobrança de malas, a serviço das empresas, a Anac prometeu queda no valor das passagens. Era mentira para enrolar trouxas.

O Senado anulou a resolução da Anac, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, engavetou o projeto desde de dezembro de 2016.

Anac tem longo histórico de decisões que favorecem exploração. A mais recente autoriza as empresas a cobrar pela marcação de assento.

(Diário do poder)

Ditador norte-coreano pede a Putin para resolverem juntos questão nuclear

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, pediu nesta quinta (25) ao presidente russo, Vladimir Putin, para trabalharem em conjunto de forma a resolver o problema da desnuclearização da península coreana.

“A situação na península coreana é de grande interesse para toda a comunidade internacional, espero que a nossas conversas sejam um evento importante para avaliar essa situação juntos, trocar opiniões sobre a situação e como resolver esse problema juntos”, disse Kim, acompanhado de Putin, no dia em que teve início a primeira cimeira entre os dois líderes, na cidade portuária russa de Vladivostok.

O encontro ocorre após o fracasso do encontro entre Kim e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Hanói, em fevereiro.

(Diário do poder)