Autor: blogdogm

Índice Nacional da Construção Civil tem alta de 0,11% em maio

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O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), variou 0,11% em maio, ficando 0,23 ponto percentual abaixo da taxa de abril (0,34%).

O acumulado em 12 meses foi para 4,49%, resultado abaixo dos 4,95% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em maio de 2018, o índice ficou em 0,55%.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em abril fechou em R$ 1.130,67, passou para R$ 1.131,89 em maio, sendo R$ 592,48 relativos aos materiais e R$ 539,41 à mão de obra.

A parcela dos materiais variou 0,39%, com alta de 0,06 ponto percentual em relação ao mês anterior (0,33%) e 0,12 ponto percentual em relação a maio de 2018 (0,27%).

Por outro lado, a parcela da mão de obra, com variação de -0,21%, caiu 0,57 ponto percentual em relação ao mês anterior (0,36%), e 1,07 ponto percentual em relação a maio de 2018 (0,86%).

De janeiro a maio, os acumulados foram 2,27% (materiais) e 0,91% (mão de obra), sendo que em 12 meses ficaram em 6,63% (materiais) e 2,25% (mão de obra).

Centro-Oeste tem menor variação

Com taxa negativa em todos os seus estados, a região Centro-Oeste apresentou a menor variação regional em maio: -0,13%.

As demais regiões registraram alta: 0,23% (Nordeste), 0,23% (Norte), 0,03% (Sudeste) e 0,16% (Sul).

Os custos regionais, por metro quadrado, foram: R$ 1.137,65 (Norte); R$ 1.052,90 (Nordeste); R$ 1.181,12 (Sudeste); R$ 1.177,85 (Sul) e R$ 1.130,22 (Centro-Oeste).

(Ebc)

Mourão: moeda única seria avanço para países da América do Sul

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O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, fala à imprensa, no Palácio do Planalto.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse hoje (7) que a criação de uma moeda única para a América do Sul seria um avanço para os países da região, assim como foi para a União Europeia a criação do euro. “Óbvio que se houver possibilidade, se é factível isso, é um baita de um avanço. A União Europeia tem sua moeda única, que é o Euro. Se nós chegarmos aqui, na América do Sul, a um passo desse, acho que seria bom para todo mundo”, afirmou.

A possibilidade de uma moeda única para os países do Mercosul, começando por Brasil e Argentina, foi abordado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro à Argentina. A proposta foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que integrou a comitiva presidencial ao país vizinho, Hoje, em evento no Rio de Janeiro, Bolsonaro, defendeu a medida dizendo que “de um modo geral, o país [Brasil] tem muito mais a ganhar do que perder”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, questionou se a proposta levaria à desvalorização da moeda brasileira. “Será? Vai desvalorizar o real? O dólar valendo R$ 6,00? Inflação voltando? Espero que não”, afirmou, em publicação no Twitter. A Argentina vive um agravamento da sua crise econômica, com aumento de inflação e desvalorização de sua moeda.

Ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília, Mourão minimizou as críticas, disse que a proposta ainda é embrionária e que é preciso conhecer seus fundamentos.

De acordo com o Banco Central, não há projetos ou estudos em andamento para uma união monetária com a Argentina, mas “diálogos sobre estabilidade macroeconômica, bem como debates acerca de redução de riscos e vulnerabilidades e fortalecimento institucional”.

(Ebc)

Exame de corpo de delito não detectou lesão em partes íntimas de Najila

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Procedimento padrão em casos de estupro, a modelo Najila Trindade foi encaminhada para exame de corpo de delito depois de registrar boletim de ocorrência por violência sexual contra Neymar na última sexta-feira (31). O resultado já é de conhecimento da Polícia Civil e o laudo não apontou lesões na genitália da suposta vítima.
O único ferimento detectado durante o exame foi em um dedo de Najila. Trecho de 66 segundos do vídeo gravado no quarto do hotel em Paris mostra a modelo agredindo Neymar.
Em entrevista coletiva na Delegacia de Defesa da Mulher, o advogado dela, Danilo Garcia de Andrade, não tocou no assunto. Justificou que estava tomando ciência do inquérito naquele momento e acrescentou que todas as provas periciais estão incluídas no sigilo que cerca a investigação.
O resultado do exame de corpo de delito não repete o laudo confeccionado por um médico gastrologista durante avaliação particular de Najila no consultório dele, que fica no Hospital Albert Einsten. Na avaliação, ocorrida em 21 de maio, seis dias depois da data em que a modelo alega ter sido estuprada, foram verificadas lesões nas coxas e nádegas.
O médico responsável pelo exame deste laudo particular prestou depoimento na tarde desta quinta-feira (n) a 6ª Delegacia de Defesa da Mulher e confirmou que foram detectados ferimentos, apurou o UOL Esporte. Mas o gastrologista ressaltou que as fotos que estão anexadas não foram tiradas por ele.
Depois de ser ouvido pela delegada que comanda o inquérito policial, o médico deixou o prédio sem conceder entrevistas. Justificou que respeitava o sigilo das investigações.
Além de lesões físicas provocadas pelo suposto estupro, o advogado de Najila contou que a cliente ficou com traumas do que teria acontecido em Paris. Garcia de Andrade disse que ela tem dificuldades para dormir, perdeu peso, chora bastante e está tomando ansiolíticos -remédios para tensão e ansiedade. (Folhapress)

Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico

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Plenário do Senado aprova MP que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras..

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil.  foi apresentado na última segunda-feira (3) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018, sobre o mesmo assunto, que, no mesmo dia perdeu a validade antes de ser votada na Câmara. A matéria agora segue para análise dos deputados.

O texto dá sinal verde para a exploração privada dos serviços de saneamento. A Agência Nacional de Águas (ANA) terá a responsabilidade de estabelecer normas de referência para o setor. Além de “buscar a universalização e a modicidade tarifária”, as regras devem “estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a “sustentabilidade econômica na prestação dos serviços”.

Ainda segundo o projeto, a prestação do serviço por empresas privadas depende de contratos de concessão. Entre outros pontos, o texto proíbe a celebração de contratos de programas, convênios, termos de parceria ou outros instrumentos considerados de natureza precária. Mas assegura a execução daqueles que estejam em vigor na data de sanção da lei. Caso a empresa estatal de saneamento seja privatizada, os contratos em andamento podem ser substituídos por concessões. A proposta também acaba com o direito de preferência das companhias estaduais

Municípios

Para tentar resolver uma das críticas à proposta original, a de que municípios pequenos, pouco atrativos economicamente, ficariam esquecidos, outro ponto inserido no texto trata da permissão para formação de blocos. Nesse caso, uma empresa poderá prestar serviço a um bloco de municípios.

Inicialmente a proposta obrigava municípios a licitarem a concessão dos serviços de água e esgoto ao fim do contrato, mas no plenário foi aprovado que “é facultado a qualquer interessado propor ao prestador dos serviços, a qualquer tempo, projeto de parceria com vistas à universalização dos serviços”.

Senadores

“Eu gostaria apenas de fazer a minha manifestação para demonstrar minha satisfação na votação desta matéria tão importante para o país. Se nós tivéssemos que fazer 80% de todo o saneamento no Brasil, nós gostaríamos mais de R$ 600 bilhões, 80% de toda a coleta e tratamento de esgoto. E infelizmente nós não temos esses recursos”, afirmou a senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

O líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), também comemorou a aprovação do texto. “Se estimulamos a competência entre empresa pública e empresa privada, certamente ambas terão que ser mais eficientes, e a empresa pública terá certamente o papel referência de estabelecer parâmetros para que as tarifas sejam adotadas com equilíbrio e com justiça, sem a sobrevalência, sem a supremacia do interesse legítimo pelo lucro, que é obviamente um objetivo maior de quem empreende, de quem investe, é o objetivo maior no capitalismo”, disse.

(Ebc)

Governadores repudiam retirada dos estados da reforma da Previdência

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Governadores devem divulgar uma carta de repúdio à sugestão de retirada dos estados, do Distrito Federal e dos municípios da proposta de reforma da Previdência, que está na comissão especial da Câmara dos Deputados.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), já afirmou que o documento ficou pronto nesta quinta (6).

Alguns deputados fazem pressão para que o relator da reforma na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deixe as previdências de estados, do DF e municípios de fora da proposta.

Segundo o relator, a Câmara está “bem dividida” em relação a aplicação das novas regras aos servidores estaduais e municipais. Aos deputados resistente, pesaria o desgaste político que matéria considerada impopular causaria aos parlamentares.

Na carta, os governadores afirmam que a retirada representa um “atraso” e que pode levar a um agravamento da crise fiscal, considerada “insustentável”. Ainda de acordo com o documento, os regimes de aposentadoria dos servidores estaduais representam gasto de R$ 100 bilhões por ano, valor que pode quadruplicar até 2060.

De acordo com o Ministério da Economia, caso os estados e municípios permaneçam na reforma da Previdência, a economia seria de aproximadamente R$ 350 bilhões em dez anos.

(Diário do poder)

CARLOS EDUARDO MARCA SUA ENTRADA NA ADMINISTRAÇÃO DE TAVEIRA, JUSTINA IVA ASSUMIRÁ EDUCAÇÃO

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O diário oficial do município publica a nomeação da professora Justina Iva, ex-secretaria de educação de Natal, pessoa de confiança de Carlos Eduardo. Justina Iva assumirá a educação de Parnamirim, em substituição a Ana Lúcia de Oliveira Dantas Maciel, exonerada no mesmo ato.

 

A ex-secretária, estava na mira do prefeito Taveira, devido o baixo desempenho de sua pasta, no período em que esteve à frente da educação. Essa nomeação, tem um componente político, fato evidente, que marca a entrada do grupo de Carlos Eduardo Alves na administração municipal e sepulta de vez as ameaças do filho de Agnelo de subir em outro palanque na eleição de 2020. Outro nome que está sendo cogitado para assumir uma secretaria, é Homero Grec, fiel escudeiro do falecido Agnelo e que há muitos anos acompanhou o pai de Carlos Eduardo, representando o maior elo de ligação do agnelismo à gestão Taveira. O xadrez político, pensado por Giovani Jr, estar se materializado, faltando apenas, a chegada de Jorge Cunha, que no momento auxilia Álvaro Dias em Natal.

Após ignorar intimações, acusadora Neymar pode ser conduzida sob vara para depor

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A Polícia Civil de São Paulo estuda aplicar medida de condução coercitiva caso a mulher que acusou Neymar de estupro, em boletim registrado no último dia 31, continue sem atender às notificações para comparecer à Delegacia de Defesa da Mulher, localizada no bairro Santo Amaro, na capital paulista.

A delegada Juliana Lopes Bussacos, que instaurou inquérito para investigar a acusação, confirmou que a mulher recebeu duas notificações. A advogada Yasmim Pastor Abdalla, que se apresentou à imprensa como defensora da suposta vítima, também foi intimada.

Segundo a delegada Bussacos, um advogado assinou a notificação endereçada a Yasmim. Bussacos disse que aguarda o comparecimento delas até esta quinta (6). Caso não aconteça, estuda aplicar a condução coercitiva.

Os policiais querem que a mulher explique a versão dado por seu ex-advogado, de que ela não teria relatado ser vítima de estupro, mas de agressão.

Se essa versão se confirmar, a denunciante corre o risco de responder por falsa comunicação de crime, já que em seu primeiro depoimento à polícia, registrado no boletim de ocorrência, ela descreveu ter sofrido violência sexual.

(Diário do poder)

Irmã de Aécio Neves é intimada a depor em investigação contra vazamentos na PF

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A irmã do deputado federal Aécio Neves (PSDB), Andrea Neves, foi intimada a depor nesta quarta (5) em investigação contra vazamento de informações na Polícia Federal. O advogado de Andrea Neves, Sanzio Baioneta Nogueira, teve o celular apreendido na operação.

Dois advogados e dois servidores da PF foram presos por suspeita de retirar documentos sigilosos do sistema da corporação sobre as operações. Os presos serão investigados por corrupção ativa e passiva, organização criminosa, obstrução de Justiça e violação de sigilo funcional.

Entre os alvos da ação desta quarta está o servidor Marcio Antonio Camillozzi Marra, nomeado pelo presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, Zeze Perrella, para participar da comissão que apura denúncias contra o time de futebol.

Os outros alvos são Carlos Alberto Arges Júnior, advogado; Ildeu da Cunha Pereira, advogado e conselheiro nato do Cruzeiro; e Paulo de Oliveira Bessa, servidor da PF.

A operação, batizada de Escobar, é um desdobramento da Operação Capitu, que investigou um suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

(Diário do poder)

Banco Mundial reduz previsão de crescimento da economia brasileira

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O Banco Mundial reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira. De acordo com o Relatório de Perspectivas Econômicas Global, divulgado nesta terça-feira (4), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano, foi reduzida em 0,7 ponto percentual para 1,5%.

Para 2020, a estimativa subiu 0,1 ponto percentual para 2,5%, e para 2021, a previsão foi reduzida em 0,1 ponto percentual para 2,3%. A última previsão desse relatório foi divulgada em janeiro.

“A recuperação regional será impulsionada predominantemente pelo consumo privado, enquanto a inflação se mantém moderada e a confiança retorna e, em 2020-21, por uma recuperação do investimento. No entanto, as perspectivas de crescimento para 2019 e 2020 foram rebaixados, refletindo atividade mais fraca que o esperado no Brasil e México, mas também nas economias menores”, diz o relatório.

A projeção de crescimento da economia da América Latina e Caribe também foi reduzida neste ano. A previsão caiu 0,4 ponto percentual para 1,7%. O crescimento da região deve chegar a 2,5% em 2020 e 2,7%, em 2021. A previsão para o próximo ano foi reduzida em 0,2 ponto percentual e a de 2021 permaneceu estável em relação a estimativa divulgada pelo Banco Mundial em janeiro.

A previsão para o crescimento da economia mundial foi reduzida em 2,6%, 0,3 ponto percentual abaixo da previsão anterior, refletindo o comércio internacional e o investimento mais fracos do que o esperado. Para 2020, a estimativa de crescimento foi reduzida em 0,1 ponto percentual para 2,7%. A previsão para 2021, foi mantida em 2,8%. (ABr)

“Pé rapado. Sem eira nem beira”

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Padre João Medeiros Filho

Pé rapado, sinônimo de pessoa humilde, era uma expressão bastante empregada no passado. Apesar de não se saber quando ela surgiu, verifica-se que, em meados do século XVII, foi citada por Gregório de Mattos Guerra, “o Boca do Inferno”. Este teria dedicado alguns versos a uma mulher soteropolitana que lhe pediu um cruzado para mandar consertar os calçados: “Anica…, lembra-te o tempo que andaste de pé rapado”. O mestre Câmara Cascudo, em Locuções Tradicionais do Brasil, afirma que os termos significam “descalço, pé no chão”, uma metonímia para designar a população de origem modesta. Durante a Guerra dos Mascates (1710-1711), a expressão foi utilizada com referência depreciativa às tropas da aristocracia rural. Estas, descalças, combatiam o exército português, cujos membros da cavalaria ostentavam botas e uniforme de combate.

Mas, qual é sua origem? Desde os tempos remotos, na Europa ocidental, havia nas igrejas – que ainda não utilizavam carpetes – um aparelho para os fiéis limpar os pés, rapando o excesso de sujeira, antes de adentrar no templo. Posteriormente, o costume foi adotado do Brasil. Nos países europeus, quando não havia automóveis e as ruas não eram pavimentadas, o chão ficava molhado pela neve derretida. Em alguns casos, havia lama. Os fiéis que possuíam charrete, liteira e cavalos, serviam-se deles para se deslocarem às igrejas, permanecendo com os pés limpos até o pórtico do templo. Aqueles que não dispunham de meio de transporte, ficavam com os sapatos sujos. Antes de entrar nas igrejas, para não enlamear o recinto, limpavam no “rapador” a sola dos calçados. Daí, passaram a ser chamados de pés rapados. Em virtude de sua parca condição financeira, não possuíam carruagens e cavalos. A expressão passou a ser sinônimo de gente de poucos recursos. No Brasil colonial (e até hoje, em certas localidades), as ruas não tinham calçamento. Várias pessoas também andavam sem sapatos, necessitando “rapar os pés”, à porta das igrejas e de outros lugares públicos. Isso acentuava ainda mais os termos, consagrando a conotação de pobreza econômica.

Com um sentido análogo, tem-se a expressão “sem eira nem beira”, de largo emprego em Portugal e no Brasil, até a atualidade, para denominar cidadãos de classe econômica inferior. Alguns relatos dão conta de que os barões e os demais aristocratas olhavam com desdém os mais humildes. À época, quando uma moça se apaixonava por um rapaz pobre, os pais repreendiam-na com tal afirmação: “Fulano não tem eira nem beira”. Segundo alguns pesquisadores, a gênese dessas palavras está na arquitetura do Brasil colonial. No nordeste brasileiro, a expressão reveste-se do mesmo significado, aproximando-se dessa descrição arquitetônica. Consoante tal versão, antigamente as casas dos abastados tinham um telhado formado de: eira (o forro), beira (a platibanda) e tribeira (a cobertura com telhas), a parte mais elevada do telhado. As famílias de menos recursos não tinham condições de arcar com esse tipo de construção, erigindo apenas a tribeira, ficando sem eira nem beira. Para outros autores – que apontam origem diferente, no entanto com idêntica acepção – eira era uma área de terra batida, onde os grãos (trigo, arroz etc.) ficavam ao ar livre para secar. Entendia-se por beira o seu contorno. Na ausência deste, o vento levava os grãos e o proprietário perdia grande parte da colheita.

Tais expressões, embora se originem de nossa cultura e enriqueçam o vocabulário, encontraram reações e alguns opositores. Cabe lembrar a figura de Dom Silvério Gomes Pimenta, arcebispo de Mariana e primeiro eclesiástico a integrar a Academia Brasileira de Letras. Há relatos de que o prelado proibiu o uso das expressões nas paróquias de sua diocese por entendê-las contra o espírito do Evangelho. Em documento pastoral escreveu “O vosso bispo também não tem eira nem beira. Consolai-vos, pois o nosso Mestre e Salvador, de igual modo, foi considerado simplesmente como o filho do carpinteiro” (cf. Mt 13, 55). Lembrava ainda as palavras do apóstolo Tiago, em sua carta: “Meus irmãos, não façam diferença entre as pessoas [todos são irmãos e filhos de Deus]” (Tg 2, 1).

Conselho de Política Energética aprova expandir a livre concorrência no abastecimento de combustíveis

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça (4) uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil. Objetivo é estimular entrada de novos agentes econômicos, consequentemente atrair investimento e geração de emprego.

A expectativa era de que fosse autorizada a venda direta de etanol por produtores aos postos de combustíveis. No entanto, o conselho afirma que para que isso aconteça é necessária a aprovação de lei.

O governo busca com a autorização o aumento da concorrência na área de combustíveis, levando a redução dos preços praticados nas bombas. A venda direta de combustível pelos produtores aos postos de combustível já foi defendido anteriormente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

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O CNPE deu o prazo de 180 dias para que os órgão envolvidos tomem providências sobre os seguintes tópicos:

– Avaliação da implementação da monofasia tributária para a livre concorrência pelo Ministério da Economia;
– Realização de estudos sobre modelos de negócios e arranjos societários entre agentes regulados para subsidiar a formulação de medidas voltadas para a ampliação da competividade do setor pelo Ministério de Minas e Energia;
– Articulação com órgãos compententes pelo combate à sonegação e adulteração de combustíveis;
– Conclusão dos processos de tomada pública de contribuição (TPC) sobre as atividades de distribuição e de revenda de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Maia cria grupo de trabalho para analisar marco legal do licenciamento ambiental

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater mudanças na legislação de licenciamento ambiental. A equipe será coordenada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e terá 60 dias para discutir o assunto. Os demais integrantes serão indicados por Maia em até cinco dias.

Ao final, segundo o ato de criação do GT, os deputados devem propor alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças, prestigiar o papel do licenciamento e reduzir o impacto “que o excesso de demandas judiciais sobre o tema provoca sobre a atividade econômica”. (Agência Câmara)

Frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família chega a 90,31%

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A frequência escolar no primeiro bimestre dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família teve o melhor índice desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula em fevereiro e março deste ano, que corresponde ao primeiro bimestre escolar, chegou a 90,31%, enquanto há doze anos registrou 66,22%.

Entre os motivos apresentados pelos 10% restantes dos estudantes que não mantém a frequência escolar estão doenças, problemas físicos, falta de transporte, gravidez e desastres naturais.

Os dados do Ministério da Educação mostram que dos mais de 13,8 milhões de estudantes beneficiários que entraram para o acompanhamento, 12,4 milhões tiveram a frequência escolar informada e 95,16% cumpriram o percentual mínimo de presença exigida pelo programa.

O Ministério da Educação monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre seis e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família. O pagamento está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos.

Para assegurar a participação no programa, os pais também precisam garantir que os filhos recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

Os dados sobre a frequência são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas. (ABr)

Entram em vigor novas regras para portabilidade de planos de saúde

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Entraram em vigor nesta segunda (3) as novas regras para a portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos.

A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro pela agência reguladora. Outra mudança é a extinção da “janela” para a troca de plano, ou seja, um prazo determinado pela operadora para fazer a mudança.

A ANS também retirou a necessidade da cobertura entre os planos antigo e novo serem compatíveis para fazer a migração, abrindo a possibilidade para a contratação de coberturas mais amplas, mas mantendo a faixa de preço na maioria dos casos. Com isso, o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer. O guia de compatibilidade de preços está disponível no site da agência.

Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, a concessão desse benefício para consumidores de planos empresariais era uma demanda importante na regulação do setor, já que a modalidade representa quase 70% do mercado. “A portabilidade de carências passa a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado”.

Ele destaca que as novas regras são relevantes para quem se desliga da empresa, seja demitido ou aposentado, já que há normas sobre a permanência no plano, mediante a contribuição. Agora, o beneficiário poderá escolher outro produto e fazer a migração.

Foram mantidos na norma os prazos de permanência para fazer a portabilidade, com um mínimo de dois anos no plano de origem para solicitar a mudança pela primeira vez e de um ano para novas portabilidades. As exceções ocorrem no caso do beneficiário ter cumprido cobertura parcial temporária, com o prazo mínimo passando para três anos, e em caso de ampliação da cobertura, o prazo mínimo de permanência no plano de origem será de dois anos. (ABr)

Senado deve votar nesta segunda-feira MP que busca evitar fraudes no INSS

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Os senadores precisam votar nesta segunda-feira (3) a medida provisória que cria um programa para a revisão de benefícios do INSS. Isso porque nesta terça-feira (4) a MP perde a validade.

 

A sessão extraordinária em plena segunda-feira foi convocada depois que os lideres partidários se recusaram a analisar o texto na última quinta-feira (30), alegando falta de tempo para analisar a matéria.

 

A MP do INSS só chegou ao Senado praticamente aos 45 minutos do segundo tempo, já que ela só foi aprovado na Câmara durante a madrugada da quinta (30).

O acordo costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi para evitar que a matéria caduque.

Na prática, o texto estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades, entre eles auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada. E autoriza o pagamento de um bônus para os peritos do INSS para cada processo analisado fora do horário de trabalho.

A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelo sindicato, como é feito hoje. E restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

O texto prevê, ainda, que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde e das movimentações do FGTS.

O acesso aos dados médicos pode incluir entidades privadas por meio de convênio.

O governo sustenta que a medida vai economizar R$10 bilhões por ano.

Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário terá 30 dias para apresentar defesa, sendo 60 dias para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial.

Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso em até 30 dias.

Outra medida provisória que também está na pauta, é a MP 872 que estende até dezembro de 2020 o prazo de pagamento de gratificações destinadas a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União.

Já a MP 867, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental, está fora da pauta.

Ela chegou da Câmara na quarta-feira e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou  que o texto não seria votado por falta de tempo para análise.

(Ebc)