Supremo adia julgamento sobre suspeição de Sergio Moro no caso Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento nesta terça-feira, 25, o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá. Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o ministro decidiu tomar esta decisão após a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, colocar o julgamento do habeas corpus como 12.º item da pauta. Assim, mesmo que o pedido de vista de Gilmar fosse devolvido, não daria tempo de o caso ser analisado amanhã.

O fato de envolver um réu preso, o que geralmente dá caráter de urgência à análise do habeas corpus, não obriga o Supremo a julgar o tema o quanto antes. Ministros consultados pelo Estado observam que Lula já foi condenado em segundo grau.

O voto decisivo do julgamento deve ficar na mãos do ministro Celso de Mello, decando da Corte.

A defesa do petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de ‘parcialidade’ e de agir com ‘motivação política’ ao condená-lo no caso do triplex. Os defensores pediram para que o julgamento seja mantido o julgamento para esta terça, 25.

“Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso”, afirmou Lula, em carta endereçada ao ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

(Agora rn)

Agressividade Patológica

Padre João Medeiros Filho

No passado, pessoas divergiam e polemizavam, mas não se odiavam. Não havia a predominância da agressividade de hoje (camuflada em petulância, arrogância e violência), nem gestos ditatoriais, quando se quer impor uma mentira maquiada de verdade. Estudiosos comentam que, mesmo nos anos sombrios de regime de exceção, não se sentiam nas divergências políticas tanta intransigência, tamanha ira e incontido rancor. Hoje, perderam-se o respeito, a civilidade e a ética. Tornou-se comum ouvir discursos da tribuna do parlamento,contendo frases com ingente falta de decoro: “Vossa Excelência é um desclassificado”. Os termos não combinam e são antagônicos. Se alguém é realmente uma excelência, não é desclassificado. Se for isto, não pode ser excelente. Ignoram-se a semântica e a epistemologia. Taispalavras tornam-se desprovidas de nexo. Por que e para que tanta virulência e impetuosa necessidade de humilhar e debochar daqueles que ousam ter opinião contrária? O equilíbrio racional se esgarçou. Ruíram os grandes debates e discussões sérias. Do ponto de vista filosófico, o niilismo parece ter tomado o lugar do otimismo e bom senso. Tem-se a sensação de existir um altar erigido aosdeuses Egoísmo e Inverdade. Diante deles a solidariedade e a decência devem se curvar.

Ao perpassar pelas páginas da História, poder-se-áaprender lições importantes. Na Alemanha nazista, os supostos arianos se julgavam no direito de exterminar judeus, ciganos etc. Na União Soviética, os dissidentes padeciam nos rigores do inverno siberiano ou eram sumariamente executados. Nos EUA, a segregação racial impedia os negros de frequentar escolas e outros espaços públicos usados pelos brancos. A seletividade pode se tornar uma anomalia, estabelecendo limites entre os que são favoráveis e os contrários. Discordar é um direito intrínseco ao ser humano, à sua liberdade e à democracia. Nas relações pessoais ou sociais, a imposição do pensamento ou da vontade é sintoma de tirania. É o que parece acontecer no Brasil de hoje. Há despotismo de esquerda e de direita. Tenta-se, sem argumentação convincente, impingir aos outros sofismas e engodos. Faltam o verdadeiro sentido e a aceitação do contraditório. Não se acata outra visão dos problemas e da sociedade.

Hoje, o vazio de princípios e a ausência de lideranças vêm abrindo espaço à belicosidade. Ideias divergentes não são debatidas em fóruns adequados. A sociedade despolitizada gera manifestações de vinganças pessoais. Diante dos graves problemas nacionais, a preocupação não é buscar soluções justas e profícuas. O que importa écondenar e destruir os opositores. Instalou-se a picardia obtusa e inconsistente. Não basta contradizer o adversário, prevalece a sanha em desmoralizá-lo e destruí-lo. Não se procura argumentar, mas esmagar, em nome da obsessãopelo poder. A pátria é relegada ao abandono. Faz-nos lembrar o poema de Affonso Romano de Sant´Anna: “uma coisa é um país, outra o aviltamento”.

As redes sociais estão dando importância demasiada a certas pessoas e alguns grupos, que não a merecem. Oferecem aos usuários uma tribuna permanente de contestação. Em lugar de debates, têm-se celeumas. A insensatez ultrapassa os limites da razão e aceitabilidade. Abdicou-se da argumentação para se adotar a ridicularização. A falta de argumentos convincentes conduz necessariamente ao deboche. O linchamento virtual é efeito dessa carência de ideias e propostas, gerando o ódio. O ego se arvora em juiz absoluto. Há que desarmar os ânimos. Isso é papel relevante das igrejas, que devem pregar a paz, procurando diminuir o exército dos irados e pretensos donos da verdade. É preciso incentivar o respeito ao outro e poupar o coração do ódio. Ora, este só faz mal a quem o acumula dentro de si. Jamais Cristo o incentivou aos discípulos: “Eu, porém, vos digo: amai vossos inimigos, fazei o bem aos que vos perseguem. Tornar-vos-eis assim filhos de vosso Pai celestial, pois Ele faz nascer o sol sobre maus e bons” (Mt 5, 44-46). O preceito evangélico não significa condescendência com o mal, mas abraçar a tolerância e empenhar-se para fazer com que as pessoas não ajam como animais ferozes. Valerecordar o salmista: “Como é bom os irmãos viverem unidos! (Sl 133/132, 1).

Maia diz que Câmara deve seguir Senado e derrubar decreto de armas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Câmara deverá votar nesta semana o projeto de decreto legislativo que derruba os decretos de posse e porte de armas editados pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Maia, os deputados devem seguir a mesma decisão do Senado e aprovar a derrubada.

O presidente da Câmara afirma que, com a derrubada de todo o decreto, os pontos que são constitucionais do texto de Bolsonaro precisarão ser definidos por meio de lei. “E o Senado deve ter essa iniciativa ainda nesta semana”, afirmou Maia, que disse também que a discussão sobre o tema está sendo feita em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Os pontos que devem ser tratados pelo Congresso são: o dos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e o da posse rural. Este segundo quesito, de acordo com Maia, deve manter a posse de arma para toda a propriedade rural, não apenas a sede.

“Acho que esses dois temas têm consenso para votar. Assim a gente atende o que é constitucional e que fique claro que o que não for constitucional não é nem correto que o Congresso aceite. Então devemos caminhar com isso, sob a liderança do presidente do Senado, para aprovar por lei o que é constitucional e derrubar o que estava ferindo as normas legais brasileiras”, disse.

(Agora RN)

Policiais civis fazem nova paralisação contra reforma nesta terça

Em protesto contra a reforma da Previdência, policiais civis do Rio Grande do Norte vão paralisar suas atividades nesta terça-feira, 25. A concentração ocorre a partir das 8h na sede do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), na Cidade Alta.

Esta é a segunda paralisação da categoria em junho. No último dia 14, os policiais civis já haviam cruzado os braços, tendo decidido por um novo protesto em assembleia realizada na última terça-feira, 18.

Nesta mesma assembleia, os policiais deliberaram por participação da categoria em ato que deve ocorrer no próximo dia 2 de julho, em Brasília. Policiais civis, federais, rodoviários e guardas municipais de todo o país viajarão à capital federal. Pelo Rio Grande do Norte, uma comitiva de dez representates está programada para comparecer ao encontro.

(Agora rn)

 

Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pelo STF nesta terça

Deve ser julgado nesta terça (25), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP).

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o HC para ser pautado. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O pedido de suspeição de Sergio Moro no HC foi reforçado em novembro após o então juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, a convite do presidente eleito Jair Bolsonaro.

No HC, a defesa de Lula retoma diversos argumentos que já havia utilizado para alegar a suspeição de Moro, todos reforçados após o ex-magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. (Com informações da Agência Brasil)

Em semana de São João, discussões sobre Reforma da Previdência seguem na Câmara

O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados foram ouvidos. Ainda faltam 80.

O presidente Jair Bolsonaro já tirou a pressão do Congresso Nacional e disse não ver problema caso a votação do relatório na comissão especial demore mais uma semana para ocorrer. Além das discussões, que devem continuar ao longo dos próximos dias, festas de São João realizadas em diversos estados podem enfraquecer o quórum e dificultar a votação.

“Minha experiência de Parlamento: em festa junina, geralmente, o parlamentar fica no seu estado. É quase uma festa religiosa isso daí. Se atrasar mais uma semana, não tem problema não. Toca o barco”, disse Bolsonaro na última sexta-feira (21), após almoço no Ministério da Defesa.

Entenda

Os deputados debatem o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) desde a última terça-feira (18). A próxima reunião do colegiado está marcada para a próxima terça-feira (25) e a tendência é que uma nova reunião seja marcada para o dia seguinte. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há possibilidade de que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

Acordo

Os deputados governistas fizeram um acordo com a oposição: todos que quisessem falar teriam tempo para fazê-lo e, em troca, a oposição não obstruiria a sessão. Após o fim dos debates, o relatório de Moreira será votado na comissão. Em seguida, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de 3/5 dos deputados. Caso aprovada, a proposta segue para apreciação dos senadores.

Alterações

Samuel Moreira fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica do governo no fim de fevereiro. Dentre elas, retirou o sistema de capitalização da reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a própria aposentadoria. É possível que o governo insista no quesito posteriormente, apresentando uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Além disso, Moreira manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo mínimo de contribuição dos homens permanece conforme proposto pelo governo: 20 anos.

As alterações reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo do montante inicial de R$ 1,23 trilhão estipulado pela área econômica do governo. (ABr)

Morre em Natal o historiador e escritor Lenine Pinto, aos 89 anos

Na madrugada deste domingo, 23, morreu o escritor, historiador e acadêmico potiguar Lenine Pinto, aos 89 anos. Ele estava internado na Casa de Saúde São Lucas, na zona Sul de Natal, em decorrência de um quadro de pneumonia. Apesar dos cuidados médicos, não conseguiu resistir.

A Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANRL) foi quem comunicou o falecimento de Lenine na manhã deste domingo. Ele era membro da Academia desde 2003. O velório ocorre desde às 10h no Centro de Velório da Rua São José, e o crematório será na segunda-feira, 24, restrito a familiares.

(Agora rn)

Com crise, renda do trabalhador chegou a cair mais de 16% em 5 anos

Os anos de crise, além de terem destruído empregos e levado ao aumento da informalidade, também corroeram o rendimento dos trabalhadores da maioria dos segmentos. A depender da área de atuação, a perda real (já considerada a inflação) superou os 16% nos últimos cinco anos. De nove setores da iniciativa privada analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cinco tiveram quedas significativas na renda que o trabalhador recebe habitualmente por mês.

Entre o primeiro trimestre de 2014, antes da recessão, e os três primeiros meses deste ano, os trabalhadores de alojamento e alimentação (de hotéis, pousadas, restaurantes ou vendedores de alimentos), da construção e do transporte foram os que tiveram as maiores perdas reais de rendimento, de 7,2% a 16,3%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, do IBGE, selecionados para o Estado pela consultoria LCA.

Entre os trabalhadores da iniciativa privada, apenas os da agricultura tiveram aumento real expressivo do rendimento habitual, de 5,2% durante esse mesmo período. No grupo que inclui quem trabalha no setor público, houve um aumento real ainda maior, de 7,5%

A queda na renda das famílias e o aumento da informalidade – sobretudo em atividades ligadas aos serviços, como o transporte com aplicativos e a venda de alimentos – e o afundamento do setor de construção civil ajudam a explicar o menor rendimento que esses trabalhadores têm recebido, avalia o economista Cosmo Donato, da LCA.

Por um lado, as famílias têm menos condição de gastar com alimentação fora de casa, transporte e lazer hoje do que gastavam em 2014, diz Donato. “Por outro lado, desempregados da indústria e do comércio recorreram ao transporte e à alimentação para sobreviver, vendendo comida na rua ou se tornando motoristas de aplicativos, por exemplo. A informalidade puxou o rendimento para baixo.”

O motorista particular e taxista Wallinson de Melo, de 34 anos, é um dos trabalhadores que sentiram o impacto do aumento da informalidade em seu segmento. “Até 2014, a gente conseguia tirar facilmente até R$ 12 mil por mês. Foi quando realizei o sonho de comprar uma casa para a minha mãe, na Paraíba. Hoje, com sorte, ganho R$ 6 mil. Com o desemprego, as pessoas trocaram o táxi pelo ônibus e a concorrência aumentou, muito engenheiro virou Uber. Aquele tempo não volta.”

Desequilíbrio
Muitos que perderam o emprego caíram na informalidade ou conseguiram novas vagas com remuneração mais baixa; quem se manteve empregado, não conseguiu ser promovido, avalia o economista da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro. “O garçom de um restaurante com menos dinheiro no bolso gasta menos no mercadinho. O dono do mercadinho deixa de ir no restaurante. A queda no rendimento habitual gera um efeito negativo, em cascata, na economia.”

“A crise ainda se reflete na renda dos trabalhadores. O empresário que tinha planos de expandir, desistiu. Muitos hotéis passaram a desativar momentaneamente alguns andares, em períodos de movimento mais fraco”, acrescenta Darly Abreu, diretor do Sinthoresp (sindicato que reúne, entre outros, trabalhadores de hotéis, restaurantes, lanchonetes e bares).

Ele lembra que, além da renda habitual, quem trabalha em restaurantes ganha menos gorjetas do que antes da crise.

‘Dava até para escolher onde pagavam mais’
Quando Raimundo dos Santos, de 54 anos chega ao trabalho, ele não consegue deixar de comparar a situação atual do setor de construção civil com o que o setor era há cinco anos. “Nesta obra aqui devem ter umas 300 pessoas trabalhando. É muita gente. Mas não tem outro canteiro assim por aqui por perto. Em 2014, dava até para escolher onde pagavam mais.”

Desde 1990, ele trabalha construindo fachadas de edifícios residenciais em São Paulo. “Com esse salário, consegui criar meus três filhos e manter a minha família. Era um orgulho pensar que construí a minha casa com a mesma dedicação que tinha para construir a casa dos outros. Uma pena que tudo mudou tão rapidamente.”

Ele conta que, se há cinco anos conseguia tirar cerca de R$ 7 mil, considerando o salário e as comissões, hoje o rendimento é de R$ 3 mil. “Ainda bem que os meus filhos têm emprego, estão encaminhados. Até penso em voltar para a Bahia, mas todo mundo diz que lá as coisas estão ainda mais difíceis. O jeito é torcer.”

Quando olha para a situação atual do mercado de trabalho, Raimundo diz que não vê uma solução próxima para a queda do desemprego, que atingia 13,2 milhões de pessoas no trimestre até abril, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. “Se o pobre e a classe média não conseguem trabalhar, como esse povo vai ter dinheiro para comprar a sua casa?”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon), Antonio de Sousa Ramalho, diz que o piso do trabalhador do setor tem sido reajustado pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas a renda caiu, afetada por comissões baixas e alta da concorrência, com o maior número de desempregados.

“O trabalhador ficou com um buraco na renda. O setor da construção perdeu mais de 1 milhão de postos de trabalho na crise. Os benefícios que as empresas davam para segurar os bons empregados ficaram no passado”, diz.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro avalia que a construção ainda deve patinar. “Ela foi expandida de 2008 a 2014, por investimento público, e ainda teve a bolha imobiliária, que aumentou o valor dos imóveis e estimulou lançamentos. Esses vetores estão ausentes agora. A recuperação vai demorar.”

(Agora rn)

Reunião entre Fátima e Paulo Guedes teria sido “desastrosa”, diz Folha

Um encontro entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em 20 de fevereiro deste ano, foi classificada por parlamentares presentes como “desastrosa”.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo publicada na última sexta-feira, 21, Guedes se reuniu com Fátima e outros governadores para discutir auxílio federal aos estados. O ministro de Jair Bolsonaro (PSL) teria criticado na frente da petista, em ao menos três momentos, o ex-presidente Lula.

Enquanto isso, Rodrigo Maia, que teria “tomado” o posto de “pai da Previdência” de Guedes, e o secretário potiguar Rogério Marinho, fizeram esforços para apaziguar relação com governadores da oposição e convencê-los a apoiar a reforma da Previdência, pauta prioritária da pasta comandada por Guedes.

Conforme o texto da Folha, “parlamentares já reclamaram que, durante reuniões, o ministro monopoliza a fala e perde interesse quando a palavra passa para um dos interlocutores”.

Os deputados acusam Guedes, que era visto como um “superministro” no início da administração de Bolsonaro, de arrogância e desaprovam sua inexperiência com política

(Agora rn)

Onyx balança e Fernando Bezerra já se articula para tentar ocupar seu cargo

Com perda de atribuições e relevância no governo, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) pode ser o próximo a cair. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), percebendo a vulnerabilidade do político gaúcho, já se apresentou para substituí-lo, em conversas reservadas com pessoas próximas a Jair Bolsonaro. Mas o presidente acha que Bezerra na Casa Civil levaria a Lava Jato para sua antessala. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Fernando Bezerra Coelho está entre os alvos da Lava Jato que em maio último tiveram bloqueados R$3 bilhões do seu patrimônio.

O líder do governo no Senado é uma dessas figuras cuja proximidade incomoda o presidente. Acha que ainda dará problema, cedo ou tarde.

Bolsonaro gosta da ideia de um político como chefe da Casa Civil, mas a dificuldade é encontrar alguém experiente e com ficha limpa.

Estilão Bolsonaro de demitir quem não gosta foi visto por Joaquim Levy e Juarez Costa, defenestrados do BNDES e Correios publicamente.

(Diário do poder)

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu nesta sexta-feira, 21, que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso, mas procurou poupar o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de críticasApós ter passado nesta semana a articulação política de Onyx para o general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo, Bolsonaro também reconheceu que teve que retornar ao modelo do governo anterior.

“Quando nós montamos aqui, no primeiro momento, por inexperiência nossa, houve, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deram certo”, disse Bolsonaro em entrevista coletiva no Planalto. “Então, em grande parte, retornamos ao que era feito em governo anterior.”

Bolsonaro disse que o governo tinha “problemas na articulação política, sim”, mas garantiu a permanência de Onyx na Casa Civil. Nas mudanças promovidas por Bolsonaro, Onyx passou a ser responsável pela coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações. “Onyx está fortalecido com o PPI”, afirmou.

O novo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco, esclareceu, após o pronunciamento de Bolsonaro, como deve ficar a articulação política do governo agora. Segundo ele, a Secretaria de Governo, comandada agora por Ramos, fará a articulação do governo para fora. A Casa Civil, do governo para dentro, enquanto a Secretaria Geral vai ficar com a área de gestão.

Derrotas. dificuldade de articulação do governo levou o Planalto a sofrer duas derrotas no Congresso na semana passada. A primeira delas foi a derrubada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado dos decretos que flexibilizavam o porte de armas, promessa de campanha de Bolsonaro. A segunda derrota foi imposta na Câmara, quando o relator da PEC da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) retirou Estados e municípios de seu relatório sobre a proposta. A mudança reduz a economia prevista pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

(Estadão)

possibilidade de Onyx deixar o governo: “Continua conosco”

O presidente da República, Jair Bolsonaro, negou nesta sexta, 21, durante entrevista coletiva à imprensa, a possibilidade de que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixar o governo. Onyx está tranquilo e vai continuar conosco, afirmou Bolsonaro, poucos dias depois de promover mudanças na articulação política.

Bolsonaro decidiu tirar das mãos de Lorenzoni a articulação e passá-la ao general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo. Em troca, Bolsonaro passou para Onyx a coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações.

O presidente também reconheceu que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso. “Tínhamos problemas na articulação política, sim”, afirmou. Apesar disso, Bolsonaro disse que Onyx sai fortalecido com o PPI. “Todo mundo joga junto aqui”, acrescentou.

O presidente brincou ainda que a Secretaria de Governo, a Secretaria Geral e a Casa Civil funcionam como “fusíveis”, em que os titulares se queimam para “não queimar o presidente”.

Aparelhamento
Durante a coletiva, Bolsonaro também voltou a afirmar que, ao assumir, pegou o governo aparelhado, “com pessoas com ideologia diferente de democracia e liberdade”. De acordo com Bolsonaro, alguns ministros escolhidos por ele também “não adequaram a algumas questões”.

Na manhã desta sexta, o Planalto informou a ida do major da Política Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para o cargo de ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Ele assume o cargo no lugar do general Floriano Peixoto, que teve a exoneração anunciada na quinta, 20. Floriano ocupará a presidência dos Correios no lugar do também general Juarez Cunha, criticado e demitido por Bolsonaro na semana passada.

A respeito das críticas feitas na imprensa pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido na semana passada da secretaria de governo, Bolsonaro afirmou que “não tem nada a falar contra Santos Cruz”. De acordo com o presidente, “às vezes um excelente jogador de vôlei não dá certo no basquete”.

À revista Época, Santos Cruz havia afirmado que a gestão de Bolsonaro é um “show de besteiras”.

O presidente afirmou ainda que busca cumprir, no governo, aquilo que prometeu durante a campanha. “Quando montamos o governo, por inexperiência nossa, demos funções que não deram certo”, reconheceu Bolsonaro. Ele citou ainda que o conselho de políticos não deu certo, nasceu “natimorto”.

(Agora RN)

Lei que regulamenta transporte por aplicativo em Natal entra em vigor

Entrou em vigor nesta sexta-feira, dia 21, a lei que regulamenta o transporte por aplicativos em Natal. O texto de autoria da vereadora Nina Souza e que foi amplamente discutido na Câmara Municipal de Natal, foi publicado na edição desta sexta do Diário Oficial do Município (DOM).

Entre os requisitos para a prestação de serviço estão a apresentação de certificado de seguro de acidentes pessoais, o licenciamento de veículos no Município de Natal, a certidão de regularidade perante ao INSS, a obrigatoriedade de ar condicionado nos veículos e comprovante de residência em municípios da Grande Natal.

O texto prevê o prazo de 1 ano para que os operadores de transporte individual se adequem às novas regras.

(Agora RN)

Defesa de Fernando Collor pede absolvição do senador licenciado no Supremo

O senador licenciado Fernando Collor (Pros-AL) pediu absolvição no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação em que é réu por supostos desvios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Segundo a denúncia, Collor teria recebido R$ 30 milhões em propina.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que Collor comprou, no mesmo período dos desvios, obras de arte com dinheiro vivo, sem declarar. Entre as obras adquiridas está um quadro de Di Cavalcanti de aproximadamente R$ 4,6 milhões.

De acordo com Dodge, esse seria um indício de lavagem de dinheiro. O parlamentar, no entanto, afirma ter cometido apenas o “pecado” de não declarar obras de arte no Imposto de Renda. A compra de carros de luxo também indicariam a mesma prática. Em 2015, foram apreendidos na casa de Collor em Brasília um Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover e uma Ferrari.

Dodge pediu a condenação do senador a 22 anos e oito meses de prisão. O caso será concluído pelo relator, o ministro Edson Fachin, e liberado para revisão do ministro Celso de Mello. Após essa fase, o caso será julgado pela Segunda Turma da Corte.

Além desse processo, Collor é investigado em outras quatro ações da Operação Lava Jato. No mesmo passado, Dodge pediu a abertura de um novo inquérito para investigar a aplicação de R$ 10 milhões de Collor, dinheiro supostamente recebido como propina no caso da BR Distribuidora.

(Diário do poder)

Walfredo Gurgel atende um caso de lesão por arma de fogo a cada 12 horas

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel está localizado no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal, mas bem que poderia estar situado em uma zona de guerra. A estrutura hospitalar recebeu, entre 1º janeiro até o último dia 18 de junho, um total de 333 pessoas feridas por armas de fogo, o que representa um atendimento a cada 12 horas.

As informações saíram de um levantamento preliminar obtido pelo Agora RN, a partir de dados fornecidos pelo setor de estatísticas do Walfredo Gurgel, a maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte. Os dados apresentados não informam o número total de óbitos registrados no atendimento de emergencial.

Ainda de acordo com as estatísticas do Hospital Walfredo Gurgel, em 2018, foram atendidas 940 pessoas com lesões provocadas por armas de fogo. Já em 2017, o número foi de 1.088 casos. Desta forma, houve uma redução de 13,6% no número de atendimentos deste tipo.

Mesmo os potiguares não vivendo uma guerra civil, o Rio Grande do Norte apresenta altas taxas de mortes violentas. Ao longo dos últimos dez anos, os homicídios  aumentaram 229%. Hoje, o Estado o ocupa a posição de mais violento de todo o País. Em números absolutos, foram 589 assassinatos em 2007. O número subiu para 2.203 em 2017.

De acordo com dados do Atlas da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o registro representa taxa de 60,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

Os números da violência em terras potiguares são superiores à de regiões mergulhadas em conflitos armados, como o Iraque, que ainda sofre com a disputa territorial entre grupos fundamentalistas (Estado islâmico) e as forças estatais. Em 2017, segundo as informações das Organizações das Nações Unidas, a taxa de mortes violentas no país asiático foi de 34,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

Os números da violência no Rio Grande do Norte encontram eco na atual discussão sobre as mudanças no porte de armas, a partir do Decreto 9785/19, editado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi rejeitado pelo Senado Federa, mas agora está em discussão na Câmara dos Deputados. Especialistas que defendem o maior controle das armas argumentam que, caso o projeto  de lei entre em vigor, os números de violência poderão crescer ainda mais.

Para efeito de comparação, ao longo dos últimos quatro anos, segundo dados do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 191,33 milhões com atendimentos de pessoas baleadas em todo o Brasil.

(Agora RN)