francisco bento de moura junior

Relator retira servidores estaduais e municipais e mantém Idade mínima para policiais em 55 anos

3 de julho de 20193 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas, de acordo com a terceira versão do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

A manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes do início da sessão, que começou com sete horas de atraso, líderes partidárias haviam anunciado um acordo para reduzir para 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, a idade mínima de aposentadoria para os policiais em nível federal.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a suavização das condições de aposentadorias para policiais que servem à União criaria um efeito cascata que desidrataria a reforma da Previdência. A declaração ocorreu depois que Maia se reuniu com Moreira e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo analisa, juntamente com o Congresso, adotar condições diferenciadas de aposentadoria para policiais federais e legislativos, que poderiam ser incluídas no relatório da reforma.

Estados

No voto lido na noite desta quarta-feira (3), Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado ontem (2) pelo relator.

Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada.

(Diário do poder)

Ministra não vê entraves às exportações brasileiras para a União Europeia

3 de julho de 20193 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

Eventuais questionamentos de autoridades e produtores da União Europeia sobre práticas e políticas ambientais brasileiras não devem ser empecilho às exportações agropecuárias para o bloco. A avaliação foi feita pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em entrevista à imprensa concedida hoje (3), em Brasília.

Tereza Cristina lembrou que já há exigências sanitárias na relação entre os países e que o acordo não traz mais riscos neste sentido.

“Acho que não muda nada para nós porque onde a produção está ela tem que estar legalizada. O Brasil tem leis ambientais, como o Código Florestal, e temos que exigir o cumprimento da lei”, declarou. Além disso, ela ressaltou que o país não perde os direitos aos mecanismos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) caso seja objeto de alguma restrição

A ministra acrescentou que o país está no Acordo de Paris, que prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por mais de 190 países, e que este não deve ser um obstáculo ao acordo. “A agricultura brasileira sabe que pode cumprir as metas.”

Princípio da precaução

O acordo incluiu um mecanismo denominado “princípio da precaução”. O dispositivo prevê que um país importador possa impor uma restrição a um produto por suposto risco à saúde, cabendo ao exportador a comprovação de que esse perigo não existe. Mas, de acordo com o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Orlando Ribeiro, a redação final foi definida de tal forma a mitigar a possibilidade de aplicação.

“Esse princípio da precaução era central para que acordo fosse assinado. Manteve a expressão mas encapsulou a possibilidade de uso contra o Brasil. Buscamos garantias para evitar ou reduzir o abuso. Há uma cláusula expressa para evitar restrições arbitrárias, discriminatórios ao comércio. Também há a necessidade de basear medidas baseadas em meio ambiente e condições de trabalho em evidências científicas e técnicas”, explicou o secretário.

Além disso, pelo texto, um eventual país importador europeu só pode evocar o princípio da precaução por um dano cometido em seu território, e não restringir o comércio por algo que ocorre no Brasil. “Nós colocamos várias garantias para que isso não fosse usado politicamente”, completou Tereza Cristina.

Setores impactados

A ministra discutiu também a situação de setores que deve ser mais impactados pela concorrência de produtos europeus, como o de vinho e o de leite. Ela afirmou que esses segmentos terão de se modernizar, o que deverá ser feito dentro do prazo até a redução das tarifas entre os dois blocos. No caso do vinho, o imposto atual, de 27,5%, chegará a zero no prazo de oito anos.

Tereza Cristina anunciou que o governo deve propor a criação, por meio de lei, de um fundo de apoio aos vinicultores para financiar a qualificação da produção, como a renovação dos parreirais, e a equalização de juros. Pelo modelo em discussão, o fundo seria formado por recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado no comércio de vinho interno e externo, além de poder receber aportes da União. Ela não adiantou quando a proposta deve ser apresentada.

Já no caso do leite, Tereza Cristina afirmou que é preciso reorganizar o setor, marcado por uma série de desafios. O acordo prevê para o leite em pó uma cota permanente no fim de 10 anos com 0% de taxas no comércio entre os dois blocos. Uma das medidas de apoio em discussão no governo federal é a isenção de impostos para máquinas utilizadas nessa indústria, como resfriadores. A redução depende do tipo de equipamento, mas a estimativa mencionada pela ministra foi de que poderia chegar a 35%.

Implantação

Para valer, o acordo precisa ser aprovado pelos parlamentos dos países de cada um dos blocos. A expectativa do Ministério da Agricultura é que isso ocorra no prazo de um a dois anos. Os países que não ratificarem não terão direito às condições definidas. (ABr)

Comissão da reforma da Previdência inicia sessão para votar relatório

3 de julho de 20193 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) está reunida no plenário 2 da Câmara dos Deputados para votar o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) iniciou com a leitura da ata da reunião anterior.

O relator apresentará, em seguida, uma segunda complementação de voto, que fez depois de ouvir os líderes partidários.

(Diário do poder)

Relatório final da reforma da Previdência não inclui estados e município

2 de julho de 20192 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

Apesar de mais uma tentativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em costurar um acordo entre governadores e líderes partidários, a nova versão da reforma da Previdência não prevê efeito para estados e municípios.

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deixou os demais entes da Federação de fora de seu relatório apresentado na tarde desta terça-feira (2) na comissão especial da Câmara.

Líderes que representam a maioria da Câmara não querem aprovar medidas que ajudariam no ajuste de contas públicas de governadores e prefeitos que fazem campanha contra a reforma.

Por isso, exigem que deputados da oposição também votem a favor da proposta de endurecimento das regras de aposentadorias para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Moreira recuou também da ideia de destinar recursos do PIS/Pasep, que hoje são usados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para reduzir o rombo da Previdência Social.

A medida, que estava prevista na primeira versão do relatório de Moreira, apresentado em 13 de junho, gerou críticas na equipe econômica e no Congresso.

Mesmo sem esses recursos, o novo parecer se aproxima da meta do ministro Paulo Guedes (Economia) de uma economia superior a R$ 1 trilhão em dez anos.

No entanto, o cálculo usado no voto do relator considera, por exemplo, o fim da isenção de contribuição previdenciária sobre exportações, o que gera um ganho de aproximadamente R$ 80 bilhões em uma década.

Quando o presidente Jair Bolsonaro enviou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de reestruturação do sistema de aposentadorias, técnicos do Ministério da Economia afirmaram que essa medida não estava considerada na estimativa de R$ 1,236 trilhão.

Moreira, no texto apresentado nesta terça, manteve a proposta de elevar, de 15% para 20%, a alíquota de CSLL (contribuição social sobre lucro líquido) para bancos. Isso representa uma elevação de quase R$ 50 bilhões em dez anos na arrecadação federal.

Integrantes da equipe econômica também foram contra essa ideia, pois não queriam medidas tributárias na reforma da Previdência. O relator fez uma alteração no relatório para poupar a B3, bolsa de valores de São Paulo, do aumento de tributação.

Apesar de forte lobby contrário à medida no Congresso, a reforma da Previdência, apresentada nesta terça, voltou a prever que servidores públicos possam ser obrigados a pagar uma contribuição extra para solucionar o déficit do sistema.

Além de propor um aumento da alíquota normal de contribuição previdenciária para funcionários públicos com altos salários, o governo quer permitir a criação de uma taxa extra diante de elevados rombos do regime.

Essa possibilidade acabou sendo retirada no primeiro relatório do deputado, o que desagradou a equipe econômica.

A nova versão da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), prevê uma economia R$ 1,071 trilhão em dez anos. (Folhapress)

O MORTO VIVO E O VIVO MORTO.

2 de julho de 20192 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

Quem é quem na política de Parnamirim? Alguns podem até pensar que o ex-prefeito Maurício Marques estaria morto politicamente, tudo isso, devido ao fracasso eleitoral da última eleição, quando não conseguiu vencer o pleito para deputado estadual e de quebra teve uma votação pífia. Mas, aquele resultado fez ele acender a luz vermelha e cair em campo para tentar refazer seu grupo político e os resultados são de encher os olhos, principalmente daqueles que acreditam em um retorno do Mauricismo ao poder. Em visitas e reuniões, ele tem recebido sinalizações que demonstram um sentimento de amor e ódio do eleitorado. O amor é justificado pelo sentimento vinculante a figura do ex-colega de chapa Agnelo Alves e o ódio é explicado pela traição patrocinada pelo atual prefeito Rosano Taveira que recebeu seu apoio no último pleito. Maurício estaria vivo ou morto para o pleito de 2020? As pesquisas encomendadas por algumas lideranças parnamirinenses confirmam que o ex-prefeito está mais vivo do nunca, ou seja, está muito bem avaliado para quem não teve um bom desempenho na última eleição. Resta agora, saber como ele irá se posicionar em relação às candidaturas existentes, se vai dividir ou somar junto ao grupo da oposição. Vale destacar que essa decisão deveria ser feita em acordo com as forças que apoiaram a governadora Fátima Bezerra, as quais, por várias vezes, deram demonstrações de que estão do lado de Maurício.

O bom nome é uma riqueza

2 de julho de 20192 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

Padre João Medeiros Filho

Quando criança, ouvia dos mais idosos que um dos valores preciosos da vida é o bom nome. Não se trata depessoas famosas, que atraem milhares de seguidores. O pensamento aqui se volta para a admiração e o respeito que alguém conquistou ao longo da vida. Construído dia após dia, lentamente, torna-se um bem valioso. E para obter tal reconhecimento, são necessárias escolhas certas, guiadas pela busca do que é legal, ético, justo, honesto e digno. Mas não se pode negar que é também algo frágil. Que o digam as redes sociais. Em questão de minutos, o conceito de alguém pode ser manchado e destruído. Nesse tipo de mídia, a cada momento, é lançada uma avalanche de palavras, ora edificantes, ora deletérias, e não raro com incitação à agressividade e ao ódio. Observa-se que a rapidez das mensagens não possibilita a ponderação, como exercício da inteligência e da prudência na comunicação. No silêncio da leitura pode-se não escutar o outro. Assim, as redes vão se tornando, pouco a pouco, lugares de discussões inflamadas e desrespeitosas. Concebidas para unir, estão se transformando em espinheiros, ferindo os que delas se aproximam.

É possível constatar que, uma vez lançado na lama, não será fácil limpar um bom nome. É muito difundida a metáfora sobre a calúnia e difamação, comparadas a um saco de plumas jogadas ao vento, do alto de uma torre. Mesmo que, tempos depois, se consiga provar a maldade do caluniador, o dano já está causado. E se o erro vier a ser reparado, a sua cicatriz não desaparece. Já recomendava o apóstolo Paulo: “Abandonem todas estas coisas: ira, indignação, maldade, maledicência e linguagem indecente. Não mintam uns para os outros” (Col 3, 8-9).

Com o advento da internet, proliferou o número de mentirosos, maledicentes e detratores anônimos. Estes sãoapenas alguns termos para definir os destruidores da reputação alheia. Aproveitam toda oportunidade para menosprezar qualquer pessoa, talvez pelo simples prazer de destruí-la, por fanatismo, sectarismo ou até mesmo problemas psicológicos. Seria conveniente um estudoacurado sobre as causas de tal comportamento. Inveja? Ódio? Recalque? Frustação? Complexo de inferioridade?Sadismo? Provavelmente, um pouco disso tudo.

Não se pode ficar indiferente diante dessa realidade. O mínimo que as pessoas de bem devem fazer é evitar compartilhar mensagens inverídicas e não comprovadas,recebidas diariamente. Ou então, antes de repassá-las, verificar se expressam a verdade. A utilização inadequada de mensagens é desrespeitosa, não convence e causagrandes estragos. A Sagrada Escritura insiste sobre a necessidade de se preservar a reputação de alguém. “Não espalharás boatos, nem colaborarás com o ímpio por meio de testemunhos falsos” (Ex 23, 1). Os discípulos de Jesus não podem aceitar a mentira. Ainda mais: devem rejeitar “todo dolo, hipocrisia, inveja e qualquer espécie de calúnia” (1Pd 2,1), advertia o apóstolo Pedro.

A maledicência e a calúnia destroem a honra do próximo. Todos devem gozar do direito natural à dignidade de seu nome e do respeito. E isto é cláusula pétrea, consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos (cf. art. XII) e nas constituições de vários países. Segundo o Evangelho e a moral cristã, a maledicência e a calúnia agridem a justiça e a caridade. É muito gravesemear o que é falso, com a intenção de prejudicar. “A quem caluniar, eu calarei. Quem é soberbo no olhar e de coração enfatuado não o suportarei” (Sl 101/100, 5), diz o Senhor Deus. Na verdade é infeliz quem pensa limpar o quintal de sua casa, jogando lixo no jardim dos outros. Segundo o Mestre, a mentira e a calúnia são diabólicas. Isto está expresso no evangelho de João: “no demônio não há verdade, porque ele é mentiroso e pai de toda mentira” (Jo 8, 44). Quando alguém reconhece a dignidade de umapessoa, está a serviço do bem e da verdade. Esta tem um valor tão importante que é uma das autodefinições do próprio Cristo: “Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida!”(Jo 14, 6).

Servidores estaduais da saúde paralisam atividades nesta quarta

2 de julho de 20192 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

Os médicos e servidores estaduais da saúde anunciaram que vão parar as atividades nesta quarta-feira, 3. Segundo a categoria, a paralisação acontecerá apenas durante um dia.

Os funcionários cobram o pagamento dos salários atrasados de novembro e dezembro de 2018, bem como o 13º deste mesmo ano. Além disso, os médicos e servidores da saúde reivindicam o reajuste de 16,38% que foi concedido aos procuradores estaduais pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O ato está programado para acontecer durante o Fórum Estadual de Servidores do Rio Grande do Norte, que começa às 9h, na Governadoria, Centro Administrativo.

Participarão apenas os servidores da saúde que vão garantir o funcionamento dos hospitais com o mínimo de profissionais possível exigido pela lei. O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, presidido por Geraldo Ferreira, disse que apenas os atendimentos de urgência e emergência funcionarão nos hospitais.

(Agora rn)

MEC abre novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência 2019

2 de julho de 20192 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) deste ano, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), até 30 de agosto de 2019.

Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior.

De acordo com o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013, e “tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior”.

Já o SISBP objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas. (ABr)

Varela retoma cirurgias após Governo garantir repasses e novo convênio

1 de julho de 20191 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 1º, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital.

“Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão.

O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados e as 80 cirurgias que haviam sido adiadas serão remarcadas.

“Vamos imediatamente remarcar as cirurgias. Hoje atendemos crianças de todo o estado. Fazemos 90% do atendimento infantil e utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier.

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de estado da Saúde, Cipriano Vasconcelos, do Gabinete Civil, Raimundo Alves, secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, e a assessora especial do governo, Laíssa Costa. A Assembleia Legislativa foi representada pelos deputados Francisco Medeiros, Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Nélter Queiroz, George Soares e Ubaldo Fernandes.

(Agora rn)

Câmara debate nota da Firjan sobre situação fiscal dos estados brasileiros

1 de julho de 20191 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) uma publicação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação fiscal dos estados brasileiros, especialmente dos fatores que resultam no desequilíbrio previdenciário.

Governo Fátima formaliza comitê para negociar dívidas com fornecedores

1 de julho de 20191 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu neste sábado, 29, em decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (Coref) de bens ou serviços ao Poder Executivo.

A medida ocorre após a polêmica portaria do Comitê de Gestão e Eficiência do Estado, publicada no dia 13 de junho, na qual se determina que o Estado não utilizará recursos de arrecadação de 2019 para quitar dívidas de restos a pagar deixadas de governos passados. O valor estimado da dívida é de R$ 2,4 bilhões.

No último dia 15, o comitê de relacionamento com fornecedores foi discutido com as diretorias das federações das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio).

De acordo com o texto do decreto, o Comitê possui caráter consultivo, tendo como objetivo a orientação de políticas públicas que visem garantir a valorização das empresas potiguares, notadamente quanto ao gerenciamento das relações contratuais entre o Governo do Estado e seus fornecedores de bens ou serviços e das ações e medidas adotadas pelo Poder Executivo que os afetem diretamente.

O colegiado que será chamado para formar o comitê contará com participação, além Fiern e Fecomércio, da Federação do Comércio do RN (Fecomércio-RN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL) e pela Federação da Agricultura do RN (Faern).

Pelo governo do Estado, estarão no grupo representantes do Gabinete Civil e das secretarias de Planejamento (Seplan), Administração (Sead), Procuradoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Estado.

(Agora rn)

Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta segunda

1 de julho de 20191 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.

(Agora rn)

Sandálias havaianas fazem sucesso no legislativo municipal

1 de julho de 20191 de julho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

Fetiche ou trauma de infância.
Ninguém sabe explicar, mas, algumas assessoras de um vereador da grande Natal, estão reclamando que o parlamentar exige que as meninas adotem as sandálias havaianas ao invés de outras sandálias. O fato vem chamando atenção de toda casa legislativa que não conseguiu entender essa mania desse vereador que inclusive chegou a revelar para outro colega que quando vê uma mulher de havaianas fica feliz e chega a ganhar o dia.

Grupo de Lima reitera compromisso com a democracia na Venezuela

30 de junho de 201930 de junho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

Os líderes da Argentina, do Brasil, do Canadá e do Chile, membros do Grupo de Lima, divulgaram neste domingo (30) comunicado reiterando o compromisso com a “restauração pacífica da democracia constitucional” na Venezuela.

Durante a reunião do G20, realizado no Japão, os líderes do Grupo de Lima condenaram veementemente a repressão e a violação de direitos humanos dos venezuelanos pelo governo de Nicolás Maduro.

O comunicado pede que a comunidade internacional, o sistema das Nações Unidas e seu Secretário-Geral, Ban Ki-moon, fortaleçam medidas para a proteção dos venezuelanos e para mitigar as consequências da crise humanitária. Os líderes também pedem compromisso internacional para defender os direitos humanos do povo venezuelano.

“Os líderes se comprometeram a trabalhar com a comunidade internacional para redobrar os esforços para resolver a crise na Venezuela. Eles conclamaram os países que ainda apoiam o regime de Maduro a considerar o impacto adverso que seu apoio tem sobre o povo venezuelano e em toda a região”, aponta o documento.

Nota de pesar

Os governos da Argentina, do Brasil, do Canadá, do Chile, da Colômbia, da Costa Rica, da Guatemala, de Guiana, de Honduras, do Panamá, do Paraguai, do Peru, de Santa Lúcia e o governo dissidente da Venezuela, membros do Grupo de Lima, também divulgaram nota condenando o assassinato do capitão venezuelano do Corvette Rafael Acosta Arévalo.

Segundo o documento, o capitão foi capturado por homens armados em 21 de junho e apresentado a um juiz sete dias depois, em 28 de junho, com sinais visíveis de tortura. “A gravidade de seu estado de saúde levou o juiz a mandá-lo para um centro hospitalar, onde morreu em 29 de junho”, destacou o texto. (ABr)

Cocaína encontrada com sargento da FAB é avaliada em 5,6 milhões de reais, diz jornal

29 de junho de 201929 de junho de 2019 blogdogm Deixe um comentário

Autoridades da Guarda Civil da Espanha avaliaram em 1,3 milhão de euros (cerca de 5,6 milhões de reais) os 39 kg de cocaína encontrados com o segundo-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, segundo o jornal espanhol El País. O militar foi detido na terça-feira, 25, no aeroporto de Sevilha durante escala para o voo que seguia para o Japão, em comitiva de apoio à viagem do presidente Jair Bolsonaro à cúpula do G-20.

Segundo a publicação, a Guarda Civil, que ainda não detectou a pureza da droga, investiga qual era o destino dos entorpecentes e por qual razão o militar estava carregando os 37 pacotes dentro de uma mala de mão. As autoridades não descartam que a cocaína ficaria na Espanha e avaliam que Silva poderia ser uma “simples mula de uma organização de traficantes”. Após ser detido, o sargento teve a prisão provisória decretada por um tribunal de Sevilha, sem possibilidade de fiança, acusado de crime contra a saúde pública – que é como o Código Penal do país descreve esse tipo de delito.

A FAB comunicou ontem, em entrevista coletiva, que um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para esclarecer o fato e que as investigações seguirão em sigilo. A detenção de um militar que fazia parte da comitiva de apoio à viagem do presidente Jair Bolsonaro teve grande repercussão na imprensa internacional às vésperas de sua estreia no G-20, encontro que reúne as vinte maiores economias do mundo e que este ano acontece em Osaka, no Japão.

O aeronave da FAB em que estava o sargento é usada como reserva do avião presidencial e, portanto, a comitiva da qual Silva fazia parte não estava no mesmo avião que transportou Bolsonaro de Brasília para para o país asiático na noite de terça-feira.

Em seu Twitter, Bolsonaro classificou o episódio como “inaceitável”. “Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB”, afirmou o presidente. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, classificou o fato da detenção ter ocorrido antes do encontro do G-20 como uma “falta de sorte”, mas que não atrapalha a imagem do País no exterior. Heleno está em Osaka acompanhando o presidente, que nesta sexta-feira, 28, encontrou-se com o presidente da França, Emmanuel Macron, e com o mandatário norte-americano Donald Trump.

(Estadao)