Herdeiro da OAS sofre infarto durante depoimento da Lava Jato em Curitiba

O empreiteiro Cesar Mata Pires Filho, 41, herdeiro do grupo empresarial baiano OAS, sofreu um infarto, nesta segunda-feira (8), na Justiça Federal do Paraná, enquanto prestava depoimento em uma das fases da Operação Lava Jato.

Ele falava com o juiz federal Luiz Bonat, responsável pela operação, quando caiu com o rosto na mesa, desacordado.

Foi socorrido inicialmente por advogados, até a chegada de um médico cardiologista que fazia plantão na Justiça. Ele foi levado, em seguida, de ambulância para o hospital Santa Cruz, em Curitiba.

O hospital não deu informações sobre o estado de saúde do empreiteiro alegando questões legais. A reportagem apurou que Cesar Mata Pires Filho sofreu um princípio de infarto, mas, na noite desta segunda, passava bem, segundo informações de amigos e familiares. Ele estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Santa Cruz.

A assessoria da força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná informou que as audiências do processo foram suspensas até setembro.

Fiança milionária há oito meses

Mata Pires Filho é um dos alvos da Lava Jato nesta ação que investiga desvios durante a construção da sede da Petrobras em Salvador. Ele chegou a ser preso, em novembro do ano passado, mas foi solto no mês seguinte após pagar R$ 29 milhões de fiança.

Segundo a PF, os contratos do empreendimento foram direcionados e superfaturados para que houvesse pagamento de ao menos R$ 68,3 milhões em vantagens indevidas para políticos do PT e diretores da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

A Petros financiou a construção da sede da Petrobras em Salvador, chamada de Torre Pituba, que depois de pronta seria alugada por 30 anos para a estatal.

A obra foi realizada pela OAS em parceria com a Odebrecht.

Funcionários o incriminam

O depoimento de Mata Pires Filho era um dos mais esperados no processo.

O empreiteiro foi incriminado por funcionários da própria OAS envolvidos no caso.

Três dos oito executivos do setor de propinas da empreiteira que assinaram acordo de delação premiada com a Lava Jato disseram que os pagamentos de suborno foram feitos com a concordância do herdeiro da companhia.

Questionado em ocasiões anteriores, ele não comentou as acusações. A reportagem tentou contato com sua defesa, nesta segunda (8), sem sucesso.

Os delatores que implicaram o herdeiro da empreiteira no esquema de corrupção foram José Maria Linhares Neto, Ramilton Machado Júnior e Roberto Souza Cunha.

Linhares Neto, que foi responsável pelo controle da distribuição do caixa dois da OAS, disse aos investigadores que a empreiteira se valia dos serviços de um doleiro para levantar os recursos para a propina. Ao falar sobre a autorização para esses pagamentos, disse que “Leo Pinheiro e também Cesar Mata Pires Filho tinham ciência de que havia pagamentos de vantagem indevida na obra referida dado o volume de recursos que foram pagos”.

Ramilton Machado Junior, também executivo do departamento de propinas da OAS, relatou que em 2014 participou de uma reunião com Mata Pires Filho para resolver um impasse diante de um contrato fictício que seria feito para escoar propina para o PT.

Outra situação semelhante foi relatada por Roberto Souza Cunha, também da controladoria, que falou aos policiais sobre um embaraço quanto a um contrato fictício que seria assinado com a empresa Mendes Pinto Empreendimentos, que também escoava propina para a empreiteira baiana.

Ele e Ramilton consideraram arriscado o negócio, pois o objeto do contrato seria muito frágil: estudo sobre a recuperação de uma área explorada por uma mineradora. A decisão de contratar a Mendes Pinto veio do herdeiro, segundo o depoente. “Elmar Varjão [diretor da OAS Nordeste] foi até Cesar Filho, que determinou que o contrato deveria ser feito”, disse.

Para fechar o acordo de delação, oito ex-funcionários do setor de propinas da OAS romperam com a cúpula da empresa, que tentava fechar uma colaboração premiada em conjunto, nos moldes da que foi feita pela Odebrecht.

Hoje os herdeiros da companhia –Cesar Mata Pires Filho e Antonio Carlos Mata Pires– continuam tentando um acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal.

Em agosto de 2017 o patriarca do grupo baiano, Cesar Mata Pires, morreu de infarto enquanto caminhava nos arredores da sua casa. (Folhapress)

PV volta a crescer no comando Rivaldo Fernandes

PV volta a crescer no estado e a estratégia é a mesma adotada em 2004 em Natal, quando elegeu dois desconhecidos vereadores, Júlio Protásio e o professor Luiz Carlos. No chamando desse dessa estratégia, o Presidente do Partido verde no RN, Rivaldo Fernandes, reuniu cerca de 21 pré-candidatos a vereador de Natal para o pleito de 2020. O PV inicia a mobilização de seu grupo, onde pode-se assistir uma palestra ministrada pelo professor da USP e jornalista, Sávio Hacradt, com o tema “marketing político”. Na oportunidade foi exposto slides, que traçam a forma de organização política. Por fim, os pré-candidatos ouviram o Professor Carlos Alberto, que ministrou uma brilhante palestra sobre a urbanização e a mobilidade urbana de Natal. O PV vive um novo momento, momento esse de união e diálogos, para assim construir bases sólidas e frutíferas. E no próximo dia 14, a partir das 09h, acontecerá uma grande mobilização em Parnamirim, em torno da pré-candidatura do empresário, Erasmo Pereira (Santana).

O Sínodo da Amazônia

Padre João Medeiros Filho

O sínodo é uma assembleia periódica de bispos de toda a Igreja Católica, de um país ou região, presidida pelo Papa, para tratar de assuntos concernentes à vida eclesial. Constitui uma instância consultiva, inspirada no Concílio Vaticano II, prevista e normatizada pelo Código de Direito Canônico. Há também sínodos nas dioceses presididos pelos respectivos bispos. Meses atrás, o Sumo Pontíficeconvocou a referida assembleia para o período de 6 a 27 de outubro, no Vaticano. As circunscrições eclesiásticas daregião amazônica estão debruçadas sobre o documento preliminar (“Instrumentum laboris”). O texto é o ponto de partida para os debates dos participantes do encontro. O citado instrumento foi disponibilizado no dia 17 de junhopróximo passado, pela assessoria de imprensa da Santa Sé. Intitula-se “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral” e foi publicado simultaneamente em três idiomas (espanhol, português e italiano). Compõe-se de três partes e 21 capítulos.

Na sua pauta, vários assuntos de cunho pastoral, teológico e social. Tem dentre seus objetivos conhecer melhor a riqueza do bioma, os saberes e a diversidade dos povos da Amazônia, especialmente os indígenas, suas lutas por uma ecologia integral, seus sonhos e esperanças. Visa a reconhecer as lutas e resistências de sua gente, que enfrenta ainda a colonização e projetos desenvolvimentistas voltados para a exploração desmedida e a destruição da floresta e dos recursos naturais. O Sínodo será, pois, um espaço privilegiado de escuta. Oportunidade para a Igreja qualificar ainda mais a sua missão na Amazônia, oferecendo a todos singular chance de dedicar melhor atenção a essa realidade ambiental, histórica, cultural, social, econômica e religiosa, de notável relevância. Por isso mesmo, a Igreja é interpelada a ouvir as pessoas, ricas de vida e sabedoria.

Com este debate histórico, Francisco pretende dar uma resposta ao que denomina ecologia integral: “o grito da terra e dos sofridos”. Após a publicação da encíclica “Laudato Sí”, Jorge Mario Bergoglio é considerado um dos pontífices mais sensíveis aos problemas ecológicos. Ele convocou o Sínodo a fim de proteger os povos daquela região, que abrange nove países, considerada o pulmão do planeta.

O texto-base, elaborado a partir de questionários realizados com religiosos e fiéis da região, destaca a preocupação e também alerta para os graves problemas enfrentados pela Amazônia, como a devastação de seu território por grandes corporações, a corrupção, a migração para as cidades e o abandono das naçõesindígenas. É preciso “solicitar aos governos que garantam os recursos necessários para a proteção efetiva dos povos indígenas isolados”, clamam os prelados da Amazônia. Há de se encontrar caminhos para superar os processos que atentam contra a vida, pela destruição e exploração que depreda a Casa Comum e viola os direitos humanos elementares da população amazônica. Essa ameaça ao homem e à natureza deriva de interesses econômicos e políticos de setores dominantes da sociedade com conivências de governos. É preciso, assim, enfrentar a exploração irracional e construir um novo tempo – tempo de Deus – humanizado na Amazônia.

Os participantes irão discutir igualmente a possibilidade de ordenar homens casados e conferir alguns ministérios – em nível de diaconato – às mulheres para regiões distantes e carentes. De acordo com teólogos e historiadores, trata-se de uma abertura sem precedentes na história eclesial e de um gesto profundamente evangélico e inovador do Santo Padre. O texto assinala que o celibato é uma dádiva para o Povo de Deus. No entanto, para as áreas mais longínquas da região, analisar-se-á a viabilidade da ordenação sacerdotal de pessoas maduras e idôneas, respeitadas por sua comunidade, mesmo que já tenham uma família constituída e estável. Um dos objetivos precípuos é assegurar a recepção dos sacramentos que fortalecem a vida cristã. Além da abertura aos viri probati”, isto é, homens casados com funções sacerdotais, os bispos irão refletir sobre a probabilidade de criar “novos ministérios para responder de modo mais eficaz às necessidades dos povos amazônicos”. O Papa Francisco vive o que diz a Bíblia: “Eu vi a aflição do meu povo. Ouvi o clamor dos oprimidos” (Ex 3, 7).

Moro pede licença do cargo para tratar de ‘assuntos particulares’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. A licença do ministro será tirada no período e 15 a 19 de julho e foi autorizada por despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento do ministro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei.

“Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença, VI – para tratar de interesses particulares)”, informou a assessoria do ministério.

Segundo um auxiliar no ministério, isso já estava sendo planejado desde que o ministro assumiu, e não tem a ver com o cenário atual de pressão relacionada às supostas trocas de mensagens com procuradores da Lava Jato, que vêm sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil. As conversas teriam acontecido quando Moro atuava como juiz federal em Curitiba. Moro não reconhece a autenticidade das mensagens e tem negado condutas indevidas.

 

(Agência Estado)

 

Sergio Moro é o símbolo do Batman contra o Coringa, diz general Heleno

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu nesta segunda-feira, 8, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e disse que o vazamento de conversas ilegais se deu porque o ex-juiz é o “símbolo do Batman contra o Coringa”.

“Um homem desses ser colocado na parede por gente que tem pavor dele? O cara quando ouve falar em Moro quer morrer, né?”, disse Heleno, sem citar nomes. “Aquilo ali é o símbolo do Batman contra o Coringa. E os caras querem ver o Batman na parede. E começam a inventar que a conversa dele com o procurador é ilegal. Um juiz não pode conversar com um procurador, mas muitos podem conversar com o advogado de defesa, receber em casa para jantar”.

Heleno, que falou a empresários em palestra em Belo Horizonte, se referia aos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, que passou a publicar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas.

Ao falar sobre a importância do projeto anticrime proposto por Moro e a criminalidade no País, Heleno citou período em que morava no Rio de Janeiro e fazia percurso diário entre São Cristóvão e Realengo. “Avisei ao meu motorista, se acontecer alguma coisa, se defenda, porque eu vou me defender. Não chego na delegacia fardado de general e digo ‘fui roubado’”, contou.

O general negou ser o principal conselheiro do presidente Jair Bolsonaro, e disse que a imprensa exagera neste sentido. “Tenho a vantagem de ser o mais velho. O Brasil é muito grande. Há vários conselheiros”.

Ao longo da palestra, no entanto, o general relatou vários momentos em que fica clara a relação entre os dois. Foi convidado por Bolsonaro para almoçar, quando o então deputado federal decidiu disputar o Palácio do Planalto, além de ter sido consultado sobre o convite que o então presidente eleito fez a Moro para o cargo.

Nos últimos dias, no episódio mais recente, Bolsonaro conversou com o general sobre a ida ontem, 7, ao Maracanã, para a final da Copa América. “Se perder, você vai virar o Mick Jagger da política”, disse Heleno, em alerta que afirma ter dado ao presidente. Jagger ganhou a pecha de pé frio ao comparecer em estádios e ver perder equipes para as quais torce ou que são dos locais onde o jogo está sendo realizado.

O ministro classificou a reforma da Previdência como fundamental para o Brasil. “Já ouvi de parlamentares essa barbaridade: ‘se votar a Previdência com essa economia que o Paulo Guedes (ministro da Economia) tá pedindo, Bolsonaro está reeleito’. Heleno disse ter retrucado: “Você está pensando em reeleição do Bolsonaro em vez de pensar no seu País? Pensa nisso depois. Depois derruba o Bolsonaro. Primeiro, aprova a previdência”.

(Agência Estado) 

Bolsonaro tem pior avaliação entre presidentes em 1º mandato, diz pesquisa

O presidente Jair Bolsonaro tem a pior avaliação de um presidente em primeiro mandato após seis meses de governo, com 33% de opinião positiva e os mesmos 33% de avaliação negativa, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.

Segundo o levantamento, divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro se mantém como o presidente em primeiro mandato com a pior avaliação a essa altura do mandato desde Fernando Collor de Mello em 1990. Collor tinha uma aprovação de 34%, mas rejeição de 20%.

A avaliação de Bolsonaro se manteve praticamente inalterada em relação a levantamento de abril, o mais recente do Datafolha. Na pesquisa passada, o presidente tinha 32% de avaliação ótimo/bom e 30% de ruim/péssimo.

A pesquisa de julho foi feita nos dias 4 e 5, com 2.860 pessoas, em 130 cidades, e tem margem de erro de 2 pontos percentuais.

A pesquisa apontou ainda uma queda na fatia de entrevistados que preveem uma gestão ótima ou boa de 59% em abril para 51% agora, enquanto a opinião de que será regular subiu de 16% para 21% e o pessimismo ficou estável dentro da margem de erro, de 23% para 24%.

Para 61%, Bolsonaro fez menos do que o esperado, enquanto 22% consideram o desempenho dentro do previsto e 12% avaliam que o presidente superou a expectativa, em linha com os resultados da pesquisa de abril.

(Agora rn)

DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO BRIGAM POR ESPAÇO POLÍTICO EM PARNAMIRIM

Em Parnamirim, a disputa pelo poder esquenta os bastidores e as articulações. As tensões são materializadas por meio dos diários oficiais, do Estado e do município. As Nomeações e exonerações marcam territórios políticos importantes nessa disputa que terminará em 2020. O principal exemplo da força do diário oficial foi a exoneração Gutemberg Xavier de Paula, responsável pela Secretaria de Limpeza urbana(SELIM) da Cidade Trampolim da Vitória, demitido por ser uma pessoa ligada ao ex-prefeito Maurício Marques. O ex-secretário estava na administração desde a época de Agnelo Alves. Em seu lugar, foi nomeado o ex-vereador Fernando de Lima Fernandes que vai comandar a SELIM. E por falar em limpeza, o novo secretário irá precisar de um carro de mão, inclusive um observador atento do blog, comentou que no passado, o próprio Fernando Fernandes andava criticando a primeira dama Alda Leda, por ela fazer doações desse instrumento de trabalho a pessoas carentes da cidade. Uma coisa é certa, o novo secretário irá precisar desses colaboradores em sua nova missão. Do lado da oposição, a divisão continua grande, Airene não se entende com Carlos Augusto e Maurício, juntamente com o padre Murilo mandando recado através de fotos com a governadora Fátima, dizendo que não subirá no palanque de Taveira, mas o diário oficial do RN, também, funcionou nesse processo eleitoral, a esposa de Maurício, Kátia Palhano passou a comandar a Empresa Gestora de Ativos do RN (EMGERN) e Josiane Bezerra Tibúrcio Mendes, pessoa que goza da amizade do padre Murílo e da confiança da governadora, foi para o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). A briga dos diários oficiais é mais ‘round’ nessa batalha, especialmente quando o assunto é sucessão em Parnamirim. O ex-prefeito Maurício anda prometendo que irá derrotar Taveira a qualquer preço, mas o coronel anda escalando o seu exército para destruir politicamente quem aparecer pela frente. Quem viver verá, o final dessa batalha.

Médicos retomam atendimentos pelo SUS em hospitais do RN após acordo

Cooperativas médicas decidiram retomar os atendimentos à população nos procedimentos de alta e média complexidade realizados em hospitais privados e filantrópicos do estado, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), após firmarem um acordo de pagamento. A maior queixa feita pelos profissionais é com relação aos atrasos de pagamentos do Governo do Rio Grande do Norte acumulados desde o início deste ano.

Em reunião nesta sexta-feira, 5, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) transferiu uma parte da dívida, no valor de R$ 1,2 milhão para a conta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, responsável por repassar o valor às cooperativas. A Sesap também firmou o compromisso de realizar os pagamentos atrasados de forma escalonada e quitar a dívida referente a fevereiro até o final deste mês.

Além da discussão a respeito da retomada das atividades nos hospitais, durante a reunião, os gestores da pasta e diretores da CoopMed e Coopanest definiram um grupo de trabalho que atuará na ampliação do convênio.

(Agora rn)

A DISPUTA PELA VICE – PREFEITURA MOVIMENTA OS BASTIDORES DA POLÍTICA DE PARNAMIRIM/RN

As eleições municipais de 2020 estão batendo na porta e muitos partidos, com os seus respectivos líderes políticos, estão se articulando em vários municípios do RN. Em Parnamirim, não é diferente. De um lado a oposição na Cidade abre diálogo em Natal, com o ex-prefeito, Carlos Eduardo Alves. Do outro lado, a base governista já existe uma disputa natural entre a vice – prefeita Elienai Cartaxo e o vereador Abidene Salustiano, ambos tem a simpatia do prefeito Taveira e são considerados os maiores aliados a nível Municipal, mas um fato é importante registrar: a ordem de Taveira é escolher um vice que não seja alvo de nenhuma denúncia e mostre probidade com os gastos públicos. Desse modo, a posição do MBL de Parnamirim seria algo comprometedor, uma vez que esse vem divulgando os gastos das verbas indenizatórias e diárias referentes aos meses deste ano. Pretende, ainda, fazer o levantamento dos anos 2017 e 2018, tirando assim mais dois pretensos candidatos a vice da disputa.

Novos vazamentos aumentam pressão sobre Sergio Moro

A publicação de novas conversas entre o ex-juiz Sergio Moro, que se forem autênticas questionariam sua imparcialidade na operação ‘Lava Jato’, aumentaram nesta sexta-feira (5) a pressão sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro.

Os vazamentos foram divulgados pela revista Veja, em colaboração com o portal The Intercept Brasil, que no mês passado começou a publicar mensagens entre Moro e os procuradores da ‘Lava Jato’, obtidos, segundo informou, de uma fonte anônima.

“Do conjunto, o que se depreende, além de uma intimidade excessiva entre a magistratura e a acusação, é uma evidente parceria na defesa de uma causa”, diz a matéria da Veja, que lembra ter sido uma fervorosa defensora da ‘Lava Jato’, operação que enviou dezenas de políticos e empresários à prisão, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moro questionou em um comunicado a autenticidade das mensagens e alegou que as sentenças emitidas em alguns casos não concordam com os pedidos da Procuradoria, o que demonstraria que não houve nenhum conluio de poderes.

Em um dos casos citados, em 2 de fevereiro de 2016, Moro avisa ao chefe dos procuradores, Deltan Dallagnol, que abrirá no prazo de três dias para que se pronuncie sobre um pedido da construtora Odebrecht para evitar que os investigadores brasileiros recebam dados solicitados à Suíça.

No dia seguinte, pergunta quando o Ministério Público vai emitir seu pronunciamento sobre o assunto e Dallagnol lhe responde: “Estou redigindo, mas quero fazer bem feita, para já subsidiar os HCs que virão. Imagino que amanhã, no fim da tarde”.

As primeiras revelações do The Intercept Brasil mostravam supostas consultas para prejudicar a candidatura de Lula e depois do afilhado político deste, Fernando Haddad, nas eleições de outubro de 2018, nas quais Bolsonaro foi o vencedor.

Lula cumpre desde abril de 2018 pena de 8 anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua condenação em primeira instância, ratificada por dois tribunais superiores, foi proferida por Moro.

A revista Veja indica ter analisado na reportagem “649. 551 mensagens”, assegura que “as comunicações examinadas pela equipe [de jornalistas] são verdadeiras” e que chegou à conclusão de que “Moro cometeu, sim, irregularidades”.

“Comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado”, indica a revista.

Depois da publicação, a hashtag #Morosuacasacaiu se tornou ‘trending topic’ no Twitter no Brasil. Imediatamente, os seguidores de Moro responderam com a hashtag #Morosomostodos.

Estadão Conteúdo

Bolsonaro não pode voltar atrás em discurso contra a velha política, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 5, que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito com base na tese de combate à “velha política” e que não tem como se descolar desse discurso de uma hora para outra.

Segundo Maia, o afastamento de Bolsonaro do chamado “presidencialismo de coalizão” foi uma opção, mas acaba por dar mais força ao Poder Legislativo e a seus representantes.

“Ele assumiu a Presidência com esse discurso (de combate à velha política), ele não pode dar a meia-volta da noite para o dia”, disse o presidente da Câmara ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, defendendo que Bolsonaro converse com seus apoiadores explicando que são necessários “contrapesos” entre os Poderes na democracia.

“Esse presidencialismo sem coalizão, ele acaba fortalecendo a posição das principais lideranças do Parlamento e do próprio Parlamento”, disse.

“Isso dá a impressão de uma divisão maior do poder e não é. É porque o próprio presidente decidiu governar assim”, avaliou, acrescentando que a nova relação entre os dois Poderes está sendo “muito boa” e reafirma a democracia.

As tentativas de vinculação de parlamentares ao que convencionou-se chamar de velha política tem irritado políticos, e provocou sérias rusgas na relação entre o Executivo e o Legislativo. Tanto é que, apesar de um ou outro aceno, o Parlamento tem tocado sua agenda própria de maneira independente do governo.

A reforma da Previdência, principal tema legislativo desde o início do ano, tem andado na Câmara por vontade dos parlamentares, principalmente os que compõem o chamado centrão. Por isso mesmo, para mostrar que o Legislativo está dando a sua “contribuição”, Maia disse que a reforma da Previdência deve ser votada pelo plenário da Câmara ainda antes do recesso parlamentar de julho, que começa dia 18.

O deputado aproveitou para avaliar que a radicalização e a falta de informação, principalmente por parte desses “nichos” em torno de Bolsonaro, prejudicam “o bom diálogo”.

O presidente da Câmara, negou qualquer ironia, elogiou Bolsonaro por ter conseguido se colocar como alternativa na disputa entre PSDB e PT pela Presidência da República e incorporar a representação da nova política, apesar dos anos como deputado federal.

“Ele foi muito competente, porque ele, com sete mandatos de deputado, representa a nova política. Ele conseguiu ficar esse tempo todo no Parlamento e ele representa a nova política. Parabéns para ele, eu não tenho nenhuma crítica”, afirmou o parlamentar.

“Eu queria ter tido a competência de ter compreendido. Compreendo nitidamente que era um novo momento e que o PSDB e o PT não fariam o presidente da República, mas eu não tive a competência de ser a alternativa”, disse Maia, que chegou a se lançar pré-candidato na disputa presidencial do ano passado, mas acabou desistindo para que o DEM, seu partido, apoiasse Geraldo Alckmin (PSDB).

Questionado sobre eventual resgate do regime parlamentarista, Maia afirmou que o debate sobre o assunto, no começo de um governo, configura um “sinal cruzado”. Para ele, o tema pode ser discutido no final do mandato.

O presidente da Câmara também apontou para o que considera um avanço no ambiente político: o fim das coligações proporcionais já para as eleições de 2020. Segundo ele, isso possibilitará, se nenhuma regra for mudada, uma redução do número de partidos representados no Congresso.

O parlamentar calcula que essa diminuição possa levar ao número de oito partidos, o que abriria caminho para uma reforma política mais ampla.

(Agora rn)

Senador petista fantasia que ‘ameaça’ a Léo Pinheiro forçou acusação contra Lula

Um dos principais aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu nesta quinta-feira (4) que o empreiteiro Léo Pinheiro sofreu ameaças para escrever carta enviada à Folha de S.Paulo na qual o ex-executivo da OAS reitera acusações que levaram o petista a ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do Triplex do Guarujá. Wagner lamentou ter participado da aprovação da lei que instituiu a delação premiada, sancionada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“A carta, para mim, chega a ser risível. Porque a carta alguém deve ter dito ‘ou você escreve a carta, ou você não terá o benefício de eventual redução de pena’. Na verdade, eu não tenho provas, mas imagino…eu conheço o Léo Pinheiro. O que ele deve ter passado lá dentro. Não sei que tipo de ameaças que ele recebeu”, continuou o senador e ex-governador da Bahia. “É impossível você falar de uma contribuição livre e espontânea de alguém que está preso”, concluiu.

Sobre ter aprovado a lei que instituiu a delação premiada, o senador disse ter falhado, sem especificar o que poderia melhorar. “Hoje, sou obrigado a dizer que me arrependo de ter contribuído, porque nós não fomos, na minha opinião, no detalhe”, afirmou.

Na carta, Léo Pinheiro rechaça a possibilidade de ter adaptado suas declarações sobre o apartamento tríplex em Guarujá (SP) para que seu acordo de delação premiada fosse aceito pela Lava Jato, como sugeriu a narrativa de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, segundo a qual, o empreiteiro só passou a ser considerado merecedor de crédito na Lava Jato após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento que a empresa afirmou ter reformado para Lula. Testemunho que foi peça chave para a condenação do petista.

Delação defendida

Colegas de Jaques Wagner no Senado saíram em defesa do instituto da delação. “Não podemos, a despeito de excessos que tenham havido, criminalizar o que a Lava Jato avançou no Brasil”, disse o líder da minoria na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“O grande erro da Lava Jato foi o juiz da operação servir a um governo que tem caso de corrupção. A delação premiada é um instituto que melhorou o sistema penal brasileiro e deve, sendo utilizado como vem sendo pelo Ministério Público, aprimorar os mecanismos anticorrupção”, afirmou Randolfe.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que a carta de Léo Pinheiro demonstra a intenção de dizer a verdade depois que “a casa caiu”. “Acho que ele não foi coagido a mandar uma carta dizendo que não foi coagido”, afirmou Olímpio.

Indagado se a carta enfraquecia a defesa de Lula, o senador disse respeitar as teses de todos que tentam encontrar argumentações jurídicas.

“Mas [a carta] só sedimenta o que a Justiça, Sergio Moro e o TRF-4 fizeram”, disse o Senador, referindo-se ao ex-juiz da Lava Jato (que condenou Lula) e ao Tribunal Regional da 4ª Região (que manteve condenação).

Defesa

A defesa do ex-presidente divulgou nota na qual rebate a carta. Segundo o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, o relato do empreiteiro é incompatível com os diálogos entre procuradores da Lava Jato publicados pela Folha de S.Paulo e The Intercept Brasil no último domingo (30).

Léo Pinheiro só apresentou a versão que incriminou Lula em abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações com a Lava Jato, quando foi interrogado pelo então juiz Sergio Moro no processo do tríplex e disse que a reforma do apartamento era parte dos acertos que fizera com o PT para garantir contratos da OAS com a Petrobras. (Folhapress)

Viagem de trem passará a custar R$ 1 a partir de segunda-feira na Grande Natal

Os usuários dos transportes sobre trilhos no Rio Grande do Norte precisarão desembolsar R$ 0,30 a mais por cada viagem que fizerem a partir da próxima segunda-feira, 8, na Grande Natal. Isso porque a tarifa cobrada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) subirá dos atuais R$ 0,70 para R$ 1,00.

O reajuste faz parte do cronograma anunciado ainda no primeiro semestre deste ano e que envolveu até uma audiência de conciliação na
15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. Como não havia reajuste há 15 anos, a Justiça interveio e determinou o aumento gradativo das tarifas em Natal e em outras três cidades brasileiras.

O primeiro aumento foi aplicado no dia 6 de maio, quando a tarifa saiu de R$ 0,50 para os atuais R$ 0,70. O segundo será na próxima segunda-feira, como informado. O terceiro acontecerá em 8 de setembro, passando para R$ 1,25, e o quarto em 3 de novembro, subindo para R$ 1,50. Já em 2020, ocorrerão outros dois reajustes: para R$ 1,75 e R$ 2,00.

(Agora rn)

Deputado do PSB pede a Bolsonaro liberação da venda direta de etanol

O presidente da Reública, Jair Bolsonaro, recebeu o deputado federal JHC (PSB-AL) nesta quarta (4) para uma conversa, e o parlamentar pediu o fim da “intervenção burocrática” da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que impede a venda direta do álcool dos produtores aos postos de combustíveis.

De acordo com o parlamentar, a resolução da ANP beneficia o “cartel das distribuidoras” e prejudica os consumidores.

“Nosso projeto, apoiado pelo presidente na campanha, já tramita na Câmara desde 2018 e vai baratear em mais de 20% esse produto”, disse.

JHC lembrou que o etanol é feito com “tecnologia brasileira, limpa e que gera 800 mil empregos” e pediu ao presidente que mantenha a disposição demonstrada no passado para dar mais liberdade para empreender.

(Diário do poder)

TJDFT aceita denúncia de João Doria contra Ciro Gomes por difamação

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou queixa-crime por difamação contra Ciro Gomes (PDT) por ter acusado o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), de ter “enriquecido fortemente com dinheiro público”. A denúncia havia sido rejeitada em 1ª instância.

Por maioria de votos, a corte entendeu que a alegação, e outras decorrentes da primeira, “visaria ofender a reputação ou a boa fama do cidadão/querelante, a fim de ‘estimular a reprovação no círculo social em que vive’ ou a reprovação ético-social’”.

Dória pedia também o enquadramento no crime de calúnia, mas a Turma Recursal entendeu que a calúnia pressupõe “fato determinado, o qual deve refletir evento certo e específico” e o crime não estaria presente na situação descrita.

(Diário do ppder)