Autor: blogdogm

Espero que os brasileiros tenham logo um presidente à altura do cargo, diz Macron

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O presidente francês Emmanuel Macron, durante entrevista coletiva em Biarritz, na França – Francois Mori/Reuters

O presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a subir o tom contra Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (26), dizendo esperar que “os brasileiros tenham logo um presidente que se comporte à altura” do cargo.

Em entrevista ao lado do presidente chileno Sebastián Piñera, no âmbito da cúpula do G7 (clube dos países ricos), o chefe de Estado francês afirmou que “é triste” ver ministros brasileiros insultarem líderes estrangeiros.

No último fim de semana, o titular da Educação, Abraham Weintraub, disse que Macron “é apenas um calhorda oportunista buscando apoio do lobby agrícola francês”.

Abraham Weintraub

✔@AbrahamWeint

A França é uma nação de extremos. Gerou homens como Descartes ou Pasteur, porém também os voluntários da Waffen SS Charlemagne. País de iluministas e de comunistas. O Macron não está a altura deste embate. É apenas um calhorda oportunista buscando apoio do lobby agrícola francês.

“Os franceses elegeram esse Macrón, porém, nós já elegemos Le Ladrón, que hoje está enjauladón…Ferro no cretino do Macrón, não nos franceses…”, publicou Weintraub, na sequência.

Já Bolsonaro zombou da mulher do francês, Brigitte Macron, em comentário na internet.

“Penso que as mulheres brasileiras sentem vergonha ao ler isso, vindo de seu presidente, além das pessoas que esperam que ele represente bem seu país”, afirmou o líder europeu, classificando as palavras do brasileiro como “extremamente desrespeitosas”.

“Como tenho uma grande amizade e respeito pelo povo brasileiro, espero que tenham logo um presidente que se comporte à altura do cargo”, disse Macron.

Macron descreveu os últimos lances da crise diplomática com Brasília como um “grande mal-entendido”.

“Bolsonaro me prometeu, com a mão no peito [na cúpula do G20, em julho, no Japão], fazer tudo pelo reflorestamento e respeitar os engajamentos do Acordo de Paris [sobre a mudança climática] para podermos fechar o pacto comercial [entre União Europeia e Mercosul). Devo dizer que ele não falou a verdade”, acrescentou.

“Dias depois, o presidente demitiu cientistas de seu governo”, lamentou o francês, referindo-se ao afastamento do presidente do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, após a divulgação de estatísticas sobre o desmatamento que desagradaram ao governo.

Macron lembrou ainda a saia justa a que foi submetido o chanceler francês, Jean-Yves Le Drian, em recente passagem pelo Brasil. Na ocasião, Bolsonaro desmarcou uma audiência com o visitante e, no horário marcado para ela, fez uma transmissão ao vivo na internet enquanto tinha o cabelo cortado.

Curiosamente, na segunda, a resposta do presidente francês à pergunta de um jornalista sobre as rusgas com o governo brasileiro começou com um “sem comentários”.

Mais cedo, em participação num programa televisivo, a ministra da Justiça, Nicole Belloubet, havia qualificado como “baixezas” os insultos de políticos brasileiros a Macron e sua mulher.

Comentaristas na mídia francesa também falaram em “vulgaridades no limite da decência”.

Brasil e França vivem a mais séria crise diplomática desde a década de 1960, na opinião de diplomatas europeus e brasileiros ouvidos pela Folha.

Os desentendimentos entre os dois líderes se acirraram desde que o brasileiro ameaçou deixar o Acordo de Paris sobre o Clima e o francês reagiu prometendo barrar o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.

Na quinta-feira (22), Macron disse que as queimadas na Amazônia geraram uma crise internacional e convocou os membros do G7 a discutir soluções para o tema.

Bolsonaro reagiu às críticas. “A sugestão do presidente francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século 21”, reagiu Bolsonaro no Twitter.

Também na quinta, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal e filho do presidente, compartilhou um vídeo com o título “Macron é um idiota”.

Na sexta-feira (23), Bolsonaro voltou a criticar o presidente francês, Emannuel Macron, e o acusou de tentar potencializar o ódio contra o Brasil.

O tuíte de Eduardo, cotado para assumir a embaixada do Brasil em Washington, foi considerado uma grosseria sem precedentes. A troca de farpas foi antecedida por uma campanha do Itamaraty nas redes sociais em que o ministério fazia comparações pouco elogiosas à França.

Diplomatas ouvidos pela Folha na sexta consideram que as tensões são graves o suficiente para reduzir muito as chances de o acordo entre União Europeia e Mercosul ser aprovado no congresso francês.

Segundo diplomatas europeus, o governo não vai lutar por um acordo que é impopular entre vários setores, como agricultores e ambientalistas, e ainda por cima beneficiaria um presidente que os insulta.

(Folha de São Paulo)

A propaganda oficial na mira do prefeito. Mudança poderá ocorrer

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As mudanças na governança do prefeito Taveira chegaram na propaganda do município. O que se comenta no meio do marketing é que uma empresa foi contratada para fazer a campanha de reeleição do coronel e essa estaria interferindo na propaganda institucional. O rapaz do marketing atual não anda muito satisfeito com a ideia de nova licitação no setor e acredita que essa interferência é devido ao posicionamento político do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, especialmente o fato dele se afastar do coronel e insinuar rompimento com a indicação da sua mulher, Andréa Ramalho, para ocupar a cadeira de Taveira. O clima esquentou quando a nova empresa resolveu apresentar as peças publicitárias da campanha de reeleição ao coronel Taveira. Quem viu o material achou parecido com o do ex-governador Robinson Faria e pensou: “espero que o resultado da reeleição não seja o mesmo para governador do RN, em 2018”, ou seja, derrota.

STF nunca teve ministro processado ou afastado por crime comum ou de responsabilidade

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Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram alvos de 33 pedidos de impeachment nos últimos dez anos no Senado, segundo levantamento feito pela Folha, mas nenhuma das denúncias seguiu adiante.

Das três principais casas da Praça dos Três Poderes, em Brasília (Presidência, Congresso e STF), o Supremo é a única que nunca perdeu um integrante a partir de uma denúncia de crime comum ou de responsabilidade.

A Presidência já teve dois impeachments concluídos, o de Fernando Collor em 1992 e o de Dilma Rousseff em 2016.

Jader Barbalho (MDB-PA) renunciou à presidência do Senado em 2001 em meio a um escândalo de desvios de verbas. Renan Calheiros (MDB-AL) renunciou à presidência do Senado em novembro de 2007 para impedir uma cassação por quebra de decoro.

O STF, que tem essa denominação desde 1890, se mantém a salvo de investigações, cassações ou renúncias estratégicas para evitar processos.

Ao longo dos 128 anos de história do tribunal, nunca ministros foram alvo de investigação ao tempo em que exerceram seus cargos, conforme especialistas consultados pela Folha e o próprio STF.

O episódio mais parecido é de 1969, na fase mais arbitrária da ditadura militar, quando três ministros (Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva) foram aposentados à força.

Em protesto, o presidente do tribunal, Antonio Gonçalves de Oliveira, renunciou. Nesses casos, contudo, não houve nenhuma investigação preliminar, somente uma decisão unilateral dos militares.

Há dois caminhos para investigar um ministro do Supremo, segundo a Constituição: na hipótese de crime comum, por exemplo, corrupção ou homicídio, o próprio STF; no caso de crime de responsabilidade, o Senado.

Entre os crimes de responsabilidade estão proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa, exercer atividade político-partidária e “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

Para o advogado Modesto Carvalhosa, a ausência de processos na história do tribunal “retrata a autoproteção das autoridades”.

“É um país só relativamente democrático, onde as leis e a Constituição só existem para os mortais, para o povo. As autoridades não são atingidas pela lei. No cenário atual, um ministro do Supremo em hipótese alguma será atingido pela lei”, disse Carvalhosa.

Nos últimos anos, ele foi o autor de cinco pedidos de impeachment contra quatro ministros do STF: Gilmar Mendes (duas vezes), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Nenhum dos casos foi à frente.

Um foi arquivado pelo ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e quatro permanecem parados na Casa, após pareceres da Advocacia do Senado terem recomendado a não continuidade das denúncias.

Dos 33 pedidos de impeachment registrados no Senado na última década contra ministros do STF, 17 foram protocolados de janeiro de 2018 até a última sexta-feira (23).

Com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, acirraram-se as críticas aos ministros, principalmente ligadas a decisões que tomaram no curso da Lava Jato e retaliações a auditores da Receita Federal.

Em março, ganharam o apoio inédito do partido do presidente. Onze deputados federais do PSL e mais duas pessoas pediram o impeachment de Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes porque deram decisão que, segundo os parlamentares, acolheu um pleito da comunidade LGBT. O pedido está na área técnica do Senado.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que já atuou na defesa de diversos políticos sob investigação no STF, defende que o Senado continue filtrando as denúncias que chegam contra ministros do tribunal.

“É muito bom que esse filtro seja feito não como uma proteção individual para proteger A ou B, mas como garantia da preservação da harmonia entre os Poderes. É bom que os ministros do Supremo saibam que existe essa possibilidade de impeachment, mas também que eles tenham a certeza de que não será usado porque deram uma decisão jurídica contrária a um grupo político”, afirma.

No campo dos crimes comuns, o STF também nunca teve nenhum ministro sob investigação. A Constituição e o Regimento Interno do STF preveem que casos do gênero devem ser processados e julgados pelo próprio plenário do Supremo, mas não há legislação sobre o rito do processo.

O ex-ministro e ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence (1989-2007) ressalta que “seria muito simplificador” dizer que uma investigação no STF seria exclusivamente tocada pelo tribunal.

“O processamento contra o ministro é de competência do tribunal. Agora, é claro que essa investigação deve ser encaminhada, no meu entender, à Procuradoria-Geral da República para legitimação de eventual ação penal. E haveria um relator no Supremo que não o acusado, obviamente”, afirmou Pertence, que também foi procurador-geral (1985-1989).

Pertence também entende que a Procuradoria, desde que iniciada a investigação, poderia se valer da ajuda da Polícia Federal. “Uma vez esgotadas as investigações, se de fato surgir algo concreto, aí sim o caso seria encaminhado ao plenário do Supremo, conforme a Constituição e o Regimento Interno.”

Em notas à Folha, o STF e a PGR concordaram que, na hipótese de investigação sobre crime comum, é necessária a participação da PGR.

A Procuradoria também teria o poder de apresentar eventual denúncia. Para a PGR, “caberia a um outro membro da própria Corte [STF] conduzir a investigação, com a participação do procurador-geral da República, que poderá representar pela abertura de investigação, requerer diligências, promover o arquivamento ou denunciar”.

O Supremo informou que “não há registros de julgamento contra ministro do STF” por crime comum na história do tribunal.

(Folhapress)

Amazonas oficializa pedido, e sete estados já autorizam Forças Armadas no combate a queimadas

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O estado de Amazonas oficializou para o governo federal o pedido de atuação de homens das Forças Armadas no combate a queimadas na região.

Com isso, sete estados da Amazônia já liberaram o emprego das tropas federais: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará e Tocantins.

Na sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto autorizando as Forças Armadas a atuarem no combate ao fogo na região da Amazônia Legal, que compreende os sete estados da região Norte, além de Maranhão e Mato Grosso. Para a medida passar a valer, é preciso que o governador de cada estado solicite oficialmente a ajuda federal.

A ação das tropas federais na Amazônia começou no sábado (24), na região de Porto Velho, capital de Rondônia. Além do uso de homens das Forças Armadas, o governo enviou aviões de combate ao fogo para a região.

As queimadas na floresta amazônica geraram uma crise para o Palácio do Planalto nos últimos dias. A política ambiental de Bolsonaro gerou críticas no Brasil e no exterior. Na sexta-feira (23), depois de uma semana de desgaste, o presidente, além de acionar as tropas federais, fez um pronunciamento em rádio e TV dizendo que terá tolerância zero com crimes ambientais.


(G1)

Não tenho problema nenhum com Moro, diz Bolsonaro sobre sua ingerência em ministros

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (24) ter ingerência sobre todos os ministros, ao ser perguntado se o ministro Sergio Moro (Justiça) tinha carta branca em seu governo.

“Olha, carta branca. Eu tenho poder de veto em qualquer coisa, se não eu não sou presidente. Todos os ministros têm essa ingerência minha e eu fui eleito para mudar. Ponto final”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada.

O presidente disse não ter nenhum problema com Moro, em meio a um enfraquecimento do titular da Justiça. “Não tenho problema nenhum com o Moro. Cada hora levantam uma coisa. Uma hora era Marcelo Álvaro Antonio [Turismo], o Onyx [Casa Civil] também”, disse.

Como mostrou a Folha neste sábado, Bolsonaro mudou seu discurso em relação à época em que escolheu o ex-juiz da Lava Jato para sua equipe ministerial e disse que ele teria carta branca.

A recente interferência na Polícia Federal é apontada internamente como a mais emblemática da falta de poder do ex-juiz no cargo atual, mas episódios com teor semelhante se acumularam ao longo de mais de oito meses de governo.

Apesar dos ataques à sua prometida autonomia, Moro permanece calado.

A PF é subordinada a Moro, também enfraquecido em meio à divulgação de mensagens que mostram sua atuação em parceria com os procuradores em diferentes processos da Lava Jato e que colocaram em xeque sua atuação como juiz federal.

Moro ainda tem sofrido seguidas derrotas no Congresso, onde tramita o pacote de medidas anticrime encaminhado por ele no início do governo.

Quando confirmou o convite ao então juiz federal, em novembro de 2018, Bolsonaro disse em entrevistas que tinha combinado com Moro que ele teria “liberdade total” para atuar no combate à corrupção e ao crime organizado.

Em uma das manifestações, o então presidente eleito citou a escolha do chefe da Polícia Federal como uma das atribuições do ministro da Justiça.

Os últimos oito dias foram de crise entre Bolsonaro, Moro e a PF, após o presidente atropelar a instituição e anunciar a troca do superintendente no Rio de Janeiro.

Em sua última declaração sobre o assunto, na última quinta-feira (22), o presidente ameaçou até trocar o comando do órgão, hoje a cargo de Maurício Valeixo.

Valeixo virou delegado-geral por escolha de Moro. Os dois se conhecem há vários anos e trabalharam juntos na Operação Lava Jato.

(Folhapress)

Bola dividida: lucro X poder, quem vencerá no final?

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O tabelião do 2º Ofício de Notas da Cidade Trampolim da Vitória, Airene Paiva, está dizendo em todos os cantos e recantos da cidade que será candidato a prefeito de Parnamirm. O tabelião já andou dando alguns passos para viabilizar seu projeto político, primeiro, foi pedir a benção do vice-governador do RN, Antenor Roberto, que preside o PCdoB no estado. Em seguida, conversou com o coronel Taveira, a fim de ouvir algo que lhe agradasse no campo político, como não consegui ouvir nada de seu interesse, partiu para enquadrar o ex-deputado Carlos Maia, que seria o candidato natural do grupo em 2020, pois no pleito de 2016, foi o segundo mais votado da cidade, obtendo 25.366 votos. A chave de roda no parente que hoje ocupa a presidência da junta comercial do RN, veio com alguns argumentos do tipo: “No passado, viabilizei a sua chegada à cadeira de deputado estadual e nunca lhe pediu nada em troca, mas agora chegou a minha vez e você tem como retribuir me apoiando na realização do meu sonho, ser o prefeito de Parnamirim”. O ex-deputado, sem ter como reagir, pois depende muito dessa união política e também reconhecendo a importância de Airene em suas campanhas, resolveu ceder. Mas o que Carlos Maia queria mesmo, era se aliar a Taveira e concluir seu curso de medicina em paz. Como nem tudo na vida vem de graça, o ex-deputado deverá seguir o projeto político de Airene, que agora, está se sentindo livre para voar em busca do seu sonho. O tabelião tem que acordar e resolver algumas resistência no meio familiar e, principalmente, no campo político, para poder chegar a pensar em sentar na cadeira de prefeito, além disso será preciso secar as canelas e gastar saliva, abrindo diálogo com todas as forças “vivas” e também com os “mortos” da política local, tarefa difícil para quem tem que defender primeiro o seu ganha pão que é administrar os interesses dos cartórios no RN. Fica a dica: o lucro, na maioria das vezes, não combina com poder. Vamos conferir as cenas dos próximos capítulos…

CANDIDATO A EMBAIXADOR: Eduardo Bolsonaro compartilha vídeo que chama presidente da França de idiota

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O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou em sua conta do Twitter nesta quinta-feira um vídeo que chama o presidente da França, Emannuel Macron, de “idiota”. O tuíte foi feito horas após o líder francês convocar o bloco econômico G7 a discutir as queimadas na Amazônia. A Cúpula do G7 começa neste fim de semana em Biarritz, na França.

O presidente Jair Bolsonaro deve apresentar ao Senado em setembro a indicação oficial do deputado Eduardo Bolsonaro para assumir a Embaixada do Brasil em Washington. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo no Senado Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, comandam a articulação na Casa para a aprovação da eventual indicação do filho do presidente.

Informalmente, integrantes da Comissão de Relações Exteriores, que sabatinarão o deputado, dizem que há oito integrantes contrários à indicação; sete, a favor; e quatro indecisos. Na tentativa de ganhar votos, Eduardo tem feito visitas a senadores.

(O GLOBO)

Eu que indico, não o Moro, diz Bolsonaro sobre mudar chefe da PF

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são Paulo — O presidente Jair Bolsonarovoltou a reforçar, nesta quinta-feira (22), que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, é subordinado a ele, e não ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Bolsonaro não descartou a possibilidade de eventualmente trocar o chefe da PF.

“Se eu trocar (o diretor-geral da PF) hoje, qual o problema? Está na lei que eu que indico e não o Sérgio Moro. E ponto final”, declarou Bolsonaro em conversa com jornalistas, pela manhã.

“Ele (Valeixo) é subordinado a mim, não ao ministro. Deixo bem claro isso aí. Eu é que indico. Está bem claro na lei” declarou.

Questionado se há, de fato, intenção de trocar o chefe da PF, Bolsonaro respondeu que, se o fizer, será “na hora certa”.

Ontem, o presidente afirmou ser um mandatário que pode “interferir mesmo” em alguns órgãos federais se for preciso. Nesta quinta, reforçou o posicionamento dizendo que supostas ingerências são, na sua visão, uma forma de “mudança”.

“Quero que se combata a corrupção, que façam as coisas da melhor maneira possível. Eu não estou acusando ninguém de fazer nada errado. Mas a indicação é minha. Por isso elegeram o presidente da República. Se não pudesse ter ingerência, interferência – para mim é mudança -, seria mantido o anterior, o cara que foi nomeado antes iria ficar até morrer”, disse.

Ele reclamou de uma “onda terrível” que teria ocorrido após trocas nas superintendências da PF – que se intensificou com o anúncio do presidente sobre a saída do superintendente do Rio em coletiva de imprensa.

“Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze (superintendentes) foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um Estado para ir para lá e dizem ‘está interferindo’. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. Não se discute isso aí”, afirmou.

“Se é para a não interferência, o diretor anterior, que é o que estava lá com o (ex-presidente Michel) Temer, tinha que ser mantido. Ou a PF agora é algo independente? A PF orgulha a todos nós, e a renovação é salutar, é saudável. O Valeixo pode querer sair hoje. Não depende da vontade dele”, reforçou Bolsonaro.

(Exame)

Ministro do Meio Ambiente diz que seca e calor ampliam queimadas

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O ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, sobrevoou hoje (21) à tarde algumas regiões de Mato Grosso para acompanhar o combate a queimadas no estado. Segundo o ministro, a maior parte dos focos de incêndio está localizada na área urbana. Salles destacou que, dos 10 mil hectares de área que foram queimados, cerca de 3 mil estão localizados na Chapada dos Guimarães.

Segundo o ministro, o governo federal apoiar todos os estados que precisarem de reforços federais em função das queimadas. Mais de mil brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio ) estão atuando para conter as chamas em regiões críticas.

Salles destacou que o que ele verificou foi que a maior parte dos focos de incêndio é proposital, em áreas de concentração de lixo, o que é “muito ruim”. “A maior concentração de focos aqui na região está em perímetro urbano, (…) razão pela qual essa concentração de fumaça na cidade.”

Apenas na Chapada dos Guimarães, segundo o ministro, atuam 69 brigadistas do Ibama e mais de 20 membros do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso. O fogo teria se proliferado muito rapidamente, em apenas um dia, em razão do calor, da baixa umidade e do vento forte, de acordo com o ministro.

Em entrevista à imprensa em Cuiabá, Salles destacou que o agronegócio brasileiro é um exemplo de sustentabilidade, utiliza as melhores práticas, mas nem por isso “está imune a riscos”. De acordo com ele, não houve redução de recursos para a contenção de incêndios florestais. “Não há corte na destinação final de recursos de trabalho de incêndio, tanto que estamos com o mesmo número de brigadistas, trabalhando da mesma forma”, afirmou. “Agora é um clima que está mais seco, mais quente, com mais vento, e isso propicia uma propagação maior dos focos”, acrescentou.

O ministro esteve acompanhado do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Ricardo Salles deve visitar outros estados a partir da próxima semana para monitorar as queimadas e o desmatamento ilegal.

(Agência Brasil)

NENHUM VOTO: Os 3 senadores do RN são contra a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador nos EUA

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Os senadores potiguares Zenaide Maia(Pros), Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (Podemos) são contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos segundo apurou o BG.

Da bancada potiguar não vai sair nenhum voto para Eduardo virar embaixador.

(Blog do bg)

Guedes: governo vai acelerar privatizações até final do ano

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (20) que o governo deverá anunciar, nesta quarta-feira (20), 17 empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do ano. Guedes não adiantou o nome das empresas, mas disse que o governo vai acelerar ainda mais as privatizações

“As coisas estão acontecendo devagarzinho, vai uma BR Distribuidora aqui, daqui a pouco vem uma Eletrobras, uma Telebras, daqui a pouco vem também os Correios, está tudo na lista. Amanhã deve ser anunciado umas 17 empresas só para completar o ano. Ano que vem tem mais”, disse o ministro em um evento do jornal Valor Econômico, na capital paulista.

Guedes disse que o governo atingiu, em agosto, a meta de arrecadação de recursos com privatizações, de R$ 80 bilhões, estipulada para todo o ano de 2019. “Na privatização nós vamos acelerar. E nós achamos que vamos surpreender”, disse.

(Agencia Brasil)

Alcolumbre pede agilidade para aprovação de novo pacto federativo

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado,Davi Alcolumbre, durante reunião de líderes partidários do Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a defender nesta terça-feira (20) a aprovação rápida de um novo pacto federativo pelo Congresso Nacional. O assunto já tem sido amplamente discutido por parlamentares, governadores e equipe econômica para alinharem as propostas a serem analisadas por deputados e senadores.

“O Senado tem se dedicado nos últimos meses a apresentar para o governo central a angústia dos estados, a angústia dos municípios brasileiros em relação às suas receitas, a descentralização das obrigações que o governo central faz com estados e municípios e acaba não passando o recurso necessário para que os governadores cumpram com as suas obrigações e os prefeitos também”, afirmou Alcolumbre.

Na semana passada, Alcolumbre afirmou que a revisão do pacto federativo poderá englobar de quatro a seis propostas de emenda à Constituição (PECs). Segundo o parlamentar, as propostas tramitarão simultaneamente no Senado e tratarão de temas como a repartição dos recursos da cessão onerosa (leilão de exploração dos barris extras de petróleo na camada pré-sal), a nova distribuição do Fundo Social do Pré-Sal e a revisão da Lei Kandir (por meio da qual a União compensa os estados pela isenção de tributos estaduais nas exportações).

“Começarão no Senado da República matérias importantes de descentralização de recursos e de dar autonomia aos estados fazerem a sua legislação no que diz respeito a extinção da lei Kandir –  que para estados exportadores tem sido um entrave para o desenvolvimento e na geração de riquezas, renda e ter a capacidade de investimento nesses estados, principalmente os exportadores”, argumentou.

O parlamentar afirmou que colocará em votação na próxima terça-feira (27) a distribuição de recursos da Cessão Onerosa. Pelo texto do Senado, os recursos oriundos de exploração do petróleo serão divididos com o percentual de 15% para estados e 15% para municípios. Alcolumbre cobrou ainda a votação de propostas paradas na Câmara, como a securitização.

“A securitização é uma matéria que já está na Câmara dos Deputados, que dá a possibilidade de os estados endividados renegociarem suas dívidas. O Senado Federal já fez o seu dever de casa, já cumpriu a sua obrigação e nós estamos aguardando há um ano a votação dessa matéria na Câmara dos Deputados”.

Governadores

O encontro reuniu 20 governadores e 51 senadores, segundo Davi Alcolumbre. Para o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a perspectiva é que a discussão do novo pacto federativo aconteça durante os próximos 65 dias na Câmara e no Senado. Além desse debate, os governadores também trabalham pela inclusão de estados e municípios em PEC paralela à reforma da Previdência – que começa a ser discutida no Senado esta semana.

“A ideia é que se possa estabelecer uma parceria entre o Senado e a Câmara para uma cronologia assemelhada que possa envolver toda a pauta do pacto federativo, não apenas isoladamente tratar de um assunto. Então, a lógica apartando a questão da inclusão de estados e municípios, que necessitará de uma dinâmica legislativa um pouco mais extensa, mas acho que de 60, 65 dias, nós possamos em concomitância fazer com que esse pacto federativo possa, efetivamente, acontecer”, avalia Barbalho.

De acordo com o governador, o Senado deve propor uma PEC, em regime de urgência, para extinguir a Lei Kandir. Aprovada em 1996, a lei previu a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com a respectiva compensação aos estados pela União. No entanto, até hoje o Congresso não regulamentou a fórmula de cálculo para os repasses, o que gerou um passivo aos estados exportadores.

“O presidente do Senado deve apresentar uma [Proposta de] Emenda Constitucional, com urgência, para fazer a extinção da Lei Kandir e nós estamos dialogando no intuito de estabelecer uma regulagem mínima e máxima de acordo com o perfil da commodity beneficiada hoje pela lei Kandir que passará a não existir – com uma mensagem ao mercado externo de que não correrá o risco de determinado segmento da atividade econômica estar inviabilizado ao momento que os estados estarão liberados para tributar”, explicou o governador do Pará.

(Agência Brasil)

Fiscal do ICMBio é enaltecido por multar ‘quem tem dinheiro’ e fumar maconha no trabalho

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Causaram indignação no Ministério do Meio Ambiente mensagens atribuídas à secretaria-executiva de um Conselho Nacional da Área de Preservação Ambiental Costa dos Corais, em Pernambuco, Ana Paula de Moura Souza, defendendo um fiscal removido. Ele é elogiado por aplicar multas “bem pesadas” quando “pega um que tem dinheiro”.

Trecho da mensagem atribuída à servidora.

 

 

Se o funcionário em processo de remoção passa o tempo fumando maconha, Ana Paula diz que “pra ser fiscal nessa merda chamada Brasil, tem que fumar muita maconha mesmo”.

Nas mensagens, a servidora fica surpresa com a alegação contra o fiscal. “Achei que fosse propina, mas maconha… Quem não fuma?”, diz

A reunião do Conapac será quinta (22), no hotel Salinas (Maragogi-AL), com direito a café, almoço e lanche da tarde pagos pelo contribuinte.

Procurados, nem a secretária-executiva do Conapac, nem o ICMBio responderam aos questionamentos da coluna sobre essas mensagens.

(Diário do poder)

A cultura da impontualidade

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Padre João Medeiros Filho

Artigos especializados apontam o estresse como um dos grandes males atuais. Pessoas adoecem, sofrem, podendo ir a óbito, em consequência dessa morbidade. Isso leva parte da população ao uso de ansiolíticos, pois tal estado psíquico também causa depressão. Abordam-se suas diversas causas, dentre elas, o comportamento alheio e o ambiente de tensão, como sendo motivos da irritação e de descontrole interno e externo. Estudiosos indicam ainda a impontualidade como um de seus fatores.

Muitos brasileiros, quando visitam outros países pela primeira vez, especialmente europeus e asiáticos, surpreendem-se com os hábitos de seus habitantes. Ser pontual, por exemplo, é uma condição inseparável e normativa no seu cotidiano. Coincidentemente, são países que possuem indicadores sociais elevados. No Brasil, terra tão pródiga de belezas e riquezas naturais, essa característica parece ser escassa no DNA de seu povo. Não é verificada com frequência. E não está à venda, tampouco encontrada em forma de medicamento. Sendo assim, este predicado deve ser despertado na infância. No entanto, como o fazer, se os próprios pais, por vezes, são carentes dessa qualidade? Requer disciplina do comportamento humano. E enquanto não for incutida nas famílias brasileiras, continuar-se-á sofrendo com a predominância de cidadãos desprovidos de pontualidade e, consequentemente, do respeito ao tempo dos outros.  

O termo compromisso vem do particípio passado do verbo latino “compromittere”, que significa prometer, garantir. Portanto, compromisso é a garantia de uma palavra dada. Do ponto de vista semântico, o descompromisso é sua negação ou desabono. Não se refere apenas às pessoas isoladamente, mas também à sociedade. Os impontuais perdem credibilidade, no tocante à observância de horário. Realmente, poucas pessoas costumam chegar antes da hora aprazada. É comum usar gerúndios e expressões, como: “estou chegando, indo, saindo, estou no trânsito” etc. São termos imprecisos para tentar justificar a impontualidade. Indubitavelmente, encontram-se praticantes e defensores por todos os lados, de diferentes idades e camadas sociais. Em casa, é frequente ter pessoas que não se dispõem a realizar as tarefas de sua competência ou responsabilidade. Em vão, procrastinam e prometem que o farão mais tarde. Crianças e jovens caminham na mesma direção. Parece que seu tempo livre é ilimitado diante das telinhas dos aparelhos eletrônicos, brincando ou trocando mensagens com os amigos, também descompromissados. Em geral, ficam assistindo filmes, quando deveriam fazer os deveres escolares. Ao crescerem, talvez não assumam suas responsabilidades. E, muitas vezes, os pais se questionam: “Onde foi que erramos?” Eis algumas características da geração atual. Lembra-nos o Livro do Eclesiastes (ou Coélet): “Tudo tem o seu tempo. Há um momento oportuno para cada coisa debaixo do céu” (Ecl 3, 1).

Fora de casa, o descompromisso também grassa como uma erva daninha. Não é raro encontrar profissionais autônomos ou prestadores de serviços, que deixam as pessoas desassistidas. “Dão cano”, como se diz na gíria. Quantos já não sofreram ou sofrem com a impontualidade irresponsável? Fazem um trato, sabendo que não conseguirão cumprir. Porém, cabe eximir os profissionais, cuja natureza de suas atividades acaba interferindo em seus horários e não logram êxito em atender na hora marcada. No entanto, vários compensam essa lacuna com dedicação e eficiência em seu atendimento. É preciso ter em mente que a impontualidade, além de desrespeito ao tempo de outrem, gera transtornos em cascata. “A impontualidade é uma das manifestações do egoísmo”, dizia o escritor Orígenes Lessa. Mas, existem muitos brasileiros, modelos de pontualidade, como o Cardeal Eugênio Sales, que nunca se atrasava nas suas aulas, eventos ou cerimônias.

Na vida pública, um exemplo negativo é o de autoridades que, ignorando o tempo dos outros, costumam chegar atrasadas nas solenidades. E o fazem, às vezes, por conveniência. Equivocadamente, para certas pessoas, não observar horários é demonstração de status e poder. Dão a impressão de que são donos do tempo do próximo. É necessário mudar esse hábito, transmitindo e consolidando a cultura da pontualidade. Já aconselhava o apóstolo Paulo: “Tudo, porém, seja feito como convém, na hora certa e em boa ordem” (1Cor 14, 40).

Remédio pode virar veneno, diz Dodge sobre projeto de abuso de autoridade

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (19) que o projeto de lei de abuso de autoridade pode se tornar uma violação sobre o que deseja “reprimir” e que as instituições já possuem mecanismos eficientes de controle.

“É preciso considerar se essa lei (…) tem a dose certa de normatividade ou se, ao errar na dose, faz como um remédio que se torna um veneno e mata o paciente. (…) É preciso atentar para o fato de que a própria lei pode se tornar um abuso que se deseja reprimir”, declarou.

O projeto, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas provocou reações do Ministério Público e do Judiciário. Entidades representativas falam do risco de a proposta inibir investigações.

A procuradora ressaltou que, ao aprovar o texto, o Congresso também se submete aos outros Poderes, como o Executivo e o Judiciário.

“Vivemos todos um momento em que é preciso coragem porque, na democracia, também o Parlamento se submete ao processo de apreciação de seus atos pelos demais Poderes, sendo possível tanto exercício do veto presidencial quanto o controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo”, discursou.

Ao lado do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, Dodge participou do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, em Curitiba. Ambos não deram declarações à imprensa no final do evento.

Para a procuradora, o ordenamento jurídico já prevê modos de contenção de abusos, como de uma instituição sobre outras, e mesmo dentro das entidades de controle externo, com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

“Os Ministérios Públicos são capazes de exercer controle sobre as polícias, e os Judiciários sobre os Ministérios Públicos. (…) Os conselhos de consultor externo, o CNJ e o CNMP, sempre têm atuado fortemente, funcionando adequadamente sobre os órgãos”, afirmou.

Ela também ressaltou que os órgãos não devem se submeter ao clamor popular. “É fundamental que os Ministérios Públicos e o Judiciário sejam capazes de agir como devem, mas também tenham a coragem de autocontenção, não cedendo ao clamor fácil das ruas virtuais”, finalizou.

Toffoli não fez referências ao projeto de lei de abuso de autoridade, mas afirmou, em seu discurso, que as instituições têm buscado responder aos desafios atuais, como a busca por respostas da população evidenciada pelo uso cada vez maior das redes sociais.

“São desafios novos que estamos aprendendo a lidar, nessa nova forma de se comunicar, nesse empoderamento das pessoas através das redes sociais, e nesse tipo de incompreensão que ocorre com as instituições e com os projetos institucionais, dada a velocidade com que a sociedade nos cobra e com que a sociedade anseia por ter os seus problemas resolvidos”, disse.

(FolhaPress)