São Paulo — O presidente Jair Bolsonaropassou, nas últimas horas, a ser alimentado de forma endovenosa (pela veia), segundo o boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira (11) pelo pelo Hospital Vila Nova Star.
Na segunda-feira (9), os médicos tinham introduzido uma dieta líquida para o presidente. No entanto, diante da evolução do quadro, Bolsonaro só voltará a ingerir alimentos oralmente após novas avaliações médicas.
De acordo com o comunicado, o presidente apresentou nas últimas 12 horas uma “lentificação dos movimentos intestinais e distensão abdominal”, que levaram não só a suspensão da alimentação oral como a “passagem de sonda nasogástrica”. Ele segue sem dores ou febre.
O boletim foi assinado pelo cirurgião-chefe Antônio Macedo, pelo clínico Leandro Echenique, pelo diretor-médico do Hospital Vila Nova Star, Antônio Antonietto e pelo médico da Presidência da República, Ricardo Peixoto Camarinha.
Bolsonaro deu entrada no hospital, localizado na zona sul da capital paulista, na noite do último sábado (7) para ser submetido a uma cirurgia para tratamento de hérnia incisional na região do abdome.
Ontem (10), o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que está mantida a previsão para que Bolsonaro reassuma o cargo depois do fim do prazo de cinco dias licenciado.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PSC), do Rio, filho do presidente, estão em São Paulo como acompanhantes e dormem no hospital.
Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) fazem visitas ao pai.
Em todo o RN, foi ativado o novo Diretório Estadual do Partido Social Cristão (PSC), o partido que passou pela cláusula de barreira nas eleições 2018, em todo Brasil. Agora, no RN, será comandado pelo Deputado Estadual Coronel Azevedo que será o Presidente da Executiva Estadual, e como vice Presidente do PSC, o vereador de Parnamirim e primeiro suplente de Deputado Estadual, Abidene Salustiano. Nos próximos dias, será divulgada a data do ato solene de posse da nova composição estadual com a presença de nomes da Executiva Nacional do PSC, como o presidente pastor Everaldo e do Governador do Rio de Janeiro e presidente de honra Wilson Witzel. No RN, a nova missão do PSC será de lançar candidatos a Prefeitos e vices nos maiores Colégios Eleitorais, além de montar uma forte nominata de vereadores em todas regiões do Estado. Para 2022, o Partido projeta lançar o candidato a Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e o vice Presidente da República, na chapa com Jair Bolsonaro.
Brasília – O procurador Deltan Dallagnol participa da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), campus Asa Norte (José Cruz/Agência Brasil)
Procurador Deltan Dallagnol diz que que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão – Arquivo/Agência Brasil
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções.
O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclamação disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade político-partidária, o que é vedado a membros do MP.
Em janeiro, em uma série de posts em sua conta no Twitter, Dallagnol se posicionou contra a eleição de Calheiros para a presidência do Senado. O procurador escreveu, por exemplo, que caso o emedebista fosse eleito “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.
Nos posts, o procurador pediu ainda a seus seguidores que fizessem campanha pelo voto aberto, de modo a constranger os senadores a não votarem em Calheiros. Ao final, após uma longa e conturbada sessão, a votação acabou sendo fechada, mas o senador alagoano perdeu a eleição para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Nesta terça-feira (10), o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, votou para que a reclamação de Calheiros resulte na abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), mas não por atividade político-partidária, e sim por quebra de decoro, tipo de violação funcional cuja sanção, de censura, é mais branda.
“Não configura atividade político-partidária a crítica pública por parte de membro do Ministério Público, sendo vedado contudo ataques de cunho pessoal”, disse Rochadel. Para o corregedor, “evidenciou-se nítida manifestação de cunho politico a merecer reprimenda”.
Ao proceder dessa maneira, contudo, o corregedor esvaziou a possibilidade de o CNMP afastar Dallagnol, uma vez que a legislação não prevê o afastamento nos casos de processamento por violações menos graves.
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do conselheiro Fabio Stica, porém, adiou, sem prazo definido, o fim do julgamento sobre a abertura ou não do PAD contra Dallagnol. Ainda assim, os conselheiros decidiram votar, de modo separado e unânime, contra o afastamento.
Defesa
Em sua defesa, Dallagnol alegou que suas manifestações nas redes sociais se deram em defesa da pauta apartidária do combate à corrupção, e que citou o nome de Calheiros dentro dos limites da civilidade, unicamente por ele ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).
O procurador argumentou ainda que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão. Ele disse ainda que não fez campanha a favor de nenhum candidato específico, e que mesmo se o tivesse feito, não seria capaz de influir no resultado da eleição para a presidência do Senado.
Nesta terça-feira (10), o advogado Francisco Rezek, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e que representa Dallagnol no CNMP, disse que as acusações não passam de “um delírio”. Para o defensor, houve “um ativismo politico, sem dúvida, mas isso não é atividade político-partidária”.
Procedimentos
Ao todo, Dallagnol é alvo de ao menos 10 procedimentos no CNMP, todos do tipo reclamação, um estágio preliminar, com a exceção de um caso, que já provocou a abertura de PAD, capaz de resultar em alguma sanção administrativa contra o procurador.
O PAD, que apura “manifestação pública indevida”, diz respeito a uma entrevista à rádio CBN em que Dallagnol criticou a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, afirmando que eles passam à sociedade uma mensagem de leniência com a corrupção. O procedimento foi aberto a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Mensagens
Dos 10 procedimentos, sete desses estão relacionados à divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de diálogos por meio eletrônico, atribuídos a Dallagnol com outros membros da Lava Jato e com o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.
Um desses casos ligados às mensagens já havia sido arquivado por Rochadel. O corregedor alegou não poder auferir a autenticidade das mensagens, que, ademais, não trariam nenhum teor de cunho irregular. No mês passado, entretanto, o plenário do CNMP decidiu desarquivar a reclamação disciplinar, aberta a pedido de quatro conselheiros.
Em diversas manifestações públicas, os citados na suposta troca de mensagens contestam a autenticidade dos diálogos. Ainda que fossem verdadeiras, as conversas não representariam nenhum desvio funcional, alegaram os envolvidos em várias oportunidades.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) recebeu do presidente nacional do partido, deputado Luciano Bivar (PE), pedido para entrar na articulação contra a criação da CPI da Lava Toga. Filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio é o único dos quatro senadores do PSL que não assinou a petição pela abertura da comissão.
A CPI é vista com poder para afetar a relação entre os Poderes. A articulação para enterrar a CPI é liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que classificou a tentativa de criação da comissão como inconstitucional. “Se há entendimento de que a comissão não pode investigar decisão judicial, como vou passar por cima disso?”, questionou.
A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) anunciou que vai retirar o nome na lista, que contava com 28 assinaturas; segundo ela, atendendo a Alcolumbre. O presidente do Senado, por sua vez, negou ter pedido diretamente a senadores que retirassem assinaturas, mas admitiu que tentou convencer parlamentares sobre seu posicionamento contrário à Lava Toga.
Procurados pelo Estadão/Broadcast, os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Soraya Thronicke (PSL-MS), afirmaram que não vão mudar de posição e negaram ter sido procurados por Flávio. A senadora Juíza Selma (PSL-MT) não quis se manifestar. Na noite desta segunda-feira, 9, a expressão “assina Flavio Bolsonaro” era o assunto mais comentado no Twitter entre internautas brasileiros.
Luciano Bivar disse ao Estadão/Broadcast ter pedido aos senadores do PSL que reconsiderassem o posicionamento, porque percebe na proposta um “uma afronta ao Poder Judiciárioo”. “Precisa-se fazer um entendimento melhor do que fazer uma CPI, isso não faz sentido”, disse o presidente da legenda, acrescentando que é preciso “apostar na governabilidade no nosso país.”
O pedido de Bivar a Flavio Bolsonaro vem em um contexto no qual os colegas da bancada no Senado se recusam a mudar de posição.
A intenção do dirigente partidário é que o filho do presidente convença os colegas no Senado. “Eu pedi para ele (Flávio) me ajudar nisso. Não sei qual foi a ação que ele teve”, disse Bivar. Após falar com a reportagem, o presidente do partido emitiu uma nota afirmando que “em momento algum foi dada ao senador Flavio Bolsonaro a incumbência de articular a referida retirada de assinaturas.”
Procurado via assessoria de imprensa, Flavio Bolsonaro não se manifestou.
Mesmo negando ter sido procurado por Flávio Bolsonaro para mudar de posição, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), deu o recado declarando que tentativas, de quem quer que sejam, não trarão resultado. “É mais fácil uma vaca passar voando na minha frente do que eu desistir. A saúva sabe a roça em que come. Quem quiser ouvir bastante desaforo venha tentar me convencer”, disse. “E não acredito que as senadoras irão mudar”, acrescentou.
Soraya Thronicke, por sua vez, afirmou que foi procurada por Bivar na tentativa passada de instalação da comissão, que terminou em arquivamento, mas não agora. Segundo ela, o dirigente partidário pediu que “raciocinem bem, com cautela, para que não tenhamos problemas com os 3 poderes”. Soraya lembrou que a bandeira do PSL é contra a corrupção e disse ao Estadão/Broadcast que não irá mudar. “Todos sabem meu posicionamento”, disse.
Requerimento é a terceira tentativa de criar CPI da Lava Toga
O novo requerimento da CPI da Lava Toga – ainda não protocolado – é a terceira tentativa de um grupo de senadores. O argumento é a suposta ilegalidade do inquérito aberto pelo STF para investigar ameaças contra magistrados. No bojo do “inquérito das fake news”, como ficou conhecido, foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes a suspensão de procedimentos de apuração da Receita Federal e o afastamento de auditores fiscais. Além disso, o ministro censurou uma publicação da revista eletrônica Crusoé.
Com a saída de Maria do Carmo da lista de apoiadores, a CPI perde a quantidade de 27 assinaturas necessárias para que um pedido seja protocolado oficialmente. “Nos termos que está sendo feita, não vai adiantar de nada. Isso não vai dar em nada e acabou-se. Em alguns aspectos eu era (favorável), pela agilidade que a Justiça precisa ter, mas em outros aspectos, não, pelo clima institucional. Os Poderes têm que ser harmônicos, nada de um estar brigando com o outro”, disse a senadora à reportagem.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), idealizador do requerimento, tenta agora outros apoios. Na tentativa de enterrar o pedido, o presidente do Senado conversou com governistas que assinaram o requerimento. “Eu tinha uma preocupação de tirar o foco das reformas, mas acho que não há por parte do governo uma preocupação, basta ver as três assinaturas do PSL”, comentou o vice-líder do governo no Senado Izalci Lucas (PSDB-DF), um dos signatários do pedido.
As palavras passeiam, frequentam palácios e tugúrios, dançam, viajam, andam de chinelos ou sapatos. Conta-se que Gabriel García Márquez ao escrever, espalhava sobre a mesa de trabalho vários dicionários, de modo que as palavras disputassem umas com as outras. O poeta de Itabira, em seu poema “O Lutador”, já se expressava: “Lutar com palavras é a luta mais vã. Entanto lutamos, mal rompe a manhã… Palavra, palavra (digo exasperado). Se me desafias, aceito o combate”. A palavra tem uma força surpreendente: pode ferir ou confortar; unir ou separar; despertar amor ou ódio; humilhar ou enaltecer; compreender ou condenar; incitar à guerra ou trazer a paz. Pode ser amarga ou terna, desumana ou divina. Tem a capacidade de gerar sentimentos paradoxais no ser humano. Consegue provocar danos mais graves que a arma convencional, que atinge o corpo. Ela, porém, fere a alma, causando estragos irreversíveis.
Há palavras chiques e banais, não por conta da semântica, mas por causa da pressão social. Nos aeroportos, quando a viagem é de classe econômica, a indicação da fila está em vernáculo. Porém, no embarque em classe executiva, as palavras mudam para “business” ou “first class”, mesmo se a viagem é apenas de lazer, sem propósito de negócios. Quando se toma uma xícara de café com uma fatia de bolo ou tapioca em casa, diz-se merenda. Se acontecer numa empresa ou escritório, vira “coffee break”. Adquire mais charme, embora não necessariamente mais sabor. Saudades de Ariano Suassuna, que não se curvava diante de estrangeirismos desnecessários e pernósticos.
A linguística vem mostrando que os idiomas vão se desgastando, não só pelo uso, mas também pela submissão colonialista, assimilando palavras e expressões de outras línguas. Assim aconteceu com o latim, que foi se misturando às línguas dos povos colonizados. Parece adquirir um tom mais refinado, quando o autóctone emprega termos insólitos ou estrangeiros. A moda hoje é o inglês, como foi o francês no passado e o grego na Antiguidade. Quem sabe, será o mandarim no futuro? Assim, há quem diga que trabalha “full time” ou “part time”. O povo simples – apesar de já se comunicar pelo “whatsapp” – não usa tais expressões. Dirá apenas que trabalha o dia todo, inclusive sem se preocupar com o que significam os termos ingleses.
O anglicismo pega forte, como dizem os jovens. Prefere-se “sale” à liquidação. E isto pode ser verificado desde lojas sofisticadas – que vendem produtos de marca nos “shoppings” – até aquelas de rua. Um amigo falou que já encontrou tal expressão em barracas de vendedores ambulantes (“camelôs”, o galicismo dá ares de elegância). Na verdade, os brasileiros são mais afeitos a absorver a cultura estrangeira, diferentes de outros povos, que são mais resistentes.
Antes, dizia-se que fulano era diretor de vendas ou gerente comercial. Agora está em moda qualificá-lo de diretor de “marketing”, assim como a operadora de “telemarketing” era telefonista. Se isso aumenta o volume de vendas, não se sabe. Mas, alimenta, sem dúvida, o colonialismo cultural. Os assessores e redatores de autoridades são comumente chamados de “ghost writers”. A atenção dos leitores volta-se para os “best sellers”. Ao se hospedar em um hotel de algumas estrelas, certamente alguém haverá de encontrar nos aposentos um “kit” de higiene, “wi-fi” e outras realidades rotuladas de nomes ingleses. Ao se hospedar em hotéis mais luxuosos, faz-se primeiro o “check-in” (expressão também usada nos aeroportos) e na saída o “check-out”. Nos estádios, teatros etc., costuma haver uma sala “VIP”. Às vezes, quem tem direito ao acesso, não é tão importante quanto pensa, mas o dinheiro ou o cargo fala mais alto. De fato, seria mais democrático não haver tais discriminações.
A informática sofre de um anglicismo crônico e agudo. Parece menos repulsivo manipular um “mouse” do que um rato. Muito se poderia escrever sobre o assunto, mas como o jornal impõe um “deadline” (prazo de entrega), melhor é parar por aqui e enviar o texto por “e-mail” ao redator. É bom pedir a proteção de Ariano para que interceda junto à Compadecida pelos brasileiros, mergulhados em muitos barbarismos, libertando-os de tantos termos pedantes e sem precisão! “E cada um ouvia falar em sua própria língua” (At 2, 6).
O Brasil e o Paraguai anunciaram nesta segunda-feira (9), em Brasília, o início das negociações de um acordo bilateral automotivo. A informação foi dada pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, após reunião com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Antonio Rivas Palacios, que chegou ao Brasil acompanhado de uma delegação de funcionários do governo do país vizinho.
Para Ernesto Araújo, os dois países “vivem momento de grande convergência de políticas e de visão do mundo”. “Estamos em momento ideal para colocar em prática uma política estratégica para Brasil e Paraguai”, afirmou o chanceler paraguaio.
Os ministros ressaltaram que um dos marcos do bom relacionamento entre os dois países é a construção de três pontes entre Brasil e Paraguai. As obras, de acordo com Ernesto Araújo, vão “aumentar dramaticamente a conectividade a competitividade das regiões beneficiadas” pelos projetos.
Para Antonio Palacios, a construção das pontes é importante porque significa que os dois países saíram do discurso para a prática. Ele citou especificamente o caso da ponte a ser construída pelo lado paraguaio da Itaipu Binacional. Essa ponte, a ser construída entre o município sul-mato-grossense de Porto Murtinho e a cidade paraguaia de Carmelo Peralta, vai servir de base para o corredor rodoviário bioceânico que irá unir o litoral brasileiro à costa chilena. A via passará pelo Centro-Oeste do Brasil e posteriormente pelo Chaco paraguaio; daí, o corredor segue pelo noroeste argentino antes de chegar ao Chile.
Venezuela
Os dois ministros mostraram preocupação com a situação da Venezuela. Para Antonio Palacios, a América do Sul vive um momento delicado devido ao êxodo de venezuelanos em direção a outros países. “Mais de 4 milhões de pessoas saíram do país em direção ao Brasil, Colômbia, Equador e Peru. Temos de solucionar isso com a democracia”, disse.
Segundo Ernesto Araújo, “Brasil e Paraguai estão empenhados em tudo fazer para ajudar a Venezuela a recuperar a sua democracia”.
São Paulo — A escolha de Augusto Aras como novo procurador-geral da República será contestada nesta segunda-feira 9. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) convocou procuradores do país para o que vem chamando de “Dia Nacional de Mobilização e Protesto”, após afirmar ter recebido com “absoluta contrariedade” a indicação de Aras, oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira 5.
É a primeira vez desde 2003 que o indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) não está na chamada “lista tríplice”, criada em 2001 e que elege os três procuradores mais votados pelos pares.
O presidente pode escolher mesmo quem não esteja na lista, mas se tornou tradição a indicação do mais votado, que neste ano foi o subprocurador Mario Bonsaglia. A resistência dos procuradores a Aras vem do fato de ele nem sequer ter participado da eleição para a lista deste ano.
Baiano, Aras tem 60 anos e está no Ministério Público Federal desde 1987. O subprocurador foi apresentado a Bolsonaro pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que integrou a bancada da bala.
Aras vinha sendo apontado como favorito ao cargo, mas foi questionado pela base bolsonarista nas últimas semanas quando a imprensa revelou que ele era amigo de membros do PT na Bahia (amigos se disseram “estupefatos” com sua aproximação com Bolsonaro e afirmaram que sua posição era diferente).
Em nota convocando a mobilização, a ANPR diz que contesta a nomeação de Aras porque “o indicado não foi submetido a debates públicos” e “sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”. Aras integrava grupo adversário da atual PGR, Raquel Dodge, nomeada pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 e que chegou a denunciar Bolsonaro por racismo no ano passado. Também foram decisivos o apoio de Aras a obras de infraestrutura e ao agronegócio, segundo a coluna Radar, da revista VEJA.
Em maio, quando começou a convocação da ANPR para a eleição da lista tríplice, Bolsonaro disse a aliados que não colocaria um “inimigo” na PGR e que “só uma coisa é certa: quem estiver na lista não será”. Ao justificar a escolha de Aras na semana passada, o presidente afirmou que o subprocurador tem posições “serenas” e que buscou uma pessoa que fosse “nota 7 em tudo”.
Antes de assumir o cargo, Aras precisa também ser aprovado pelo Senado. A votação ainda não tem data definida, e Aras já afirmou que vai se encontrar com os 81 senadores. O jornal O Globo apurou que os senadores da oposição não devem organizar um movimento unificado o suficiente para barrar a nomeação, e alguns tampouco querem se indispor com o futuro PGR, que tem poder de denunciar políticos com foro privilegiado. Raquel Dodge deixa a PGR em 17 de setembro.
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, afirma que recebeu com “cautela” a indicação feita por Jair Bolsonaro de um nome fora da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República.
Augusto Aras foi escolhido pelo presidente e contrariou escolha feita pela categoria, que havia listado três nomes de possíveis sucessores da atual PGR, Raquel Dodge.
“O País precisa de alguém independente lá (na PGR) e a lista tríplice contribui para essa independência. Além disso, os nomes da lista tríplice passaram por um teste de fogo em debates públicos. O histórico e os planos de gestão deles foram testados e aprovados, de modo transparente e democrático”, afirmou Dallagnol, em entrevista exclusiva ao Estadão.
“O procurador-geral tem importantes atribuições, inclusive em matéria anticorrupção. É ele, por exemplo, que decide investigar ou processar deputados, senadores e ministros em grande parte dos casos. É ele quem participa da formação de precedentes no Supremo.”
Por e-mail, Dallagnol falou ao Estado sobre a fase de ataques à Lava Jato, sobre o esvaziamento no Congresso do pacote anticorrupção do ministro Sérgio Moro, Justiça e Segurança Pública, dos reveses que a operação enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Senadores que vão analisar inicialmente a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República evitaram nestasexta-feira, 6, impor resistências ao nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Entre os titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas dois declararam que não pretendem dar aval à nomeação, enquanto seis se disseram favoráveis, segundo levantamento do Estadão/Broadcast.
Única representante do PSL, partido de Bolsonaro, na CCJ, a senadora Juíza Selma (MT), declarou que vai votar contra o escolhido para suceder a Raquel Dodge. Na oposição, o vice-líder do PT, Rogério Carvalho (SE), se disse a favor.
A reportagem ouviu 24 dos 27 titulares da comissão, responsável por sabatinar o indicado. Dez não quiseram comentar, seis afirmaram ainda não ter opinião e apenas três não responderam.
Otto Alencar (PSD-BA) e Angelo Coronel (PSD-BA), dois parlamentares que têm se posicionado contra o governo em uma série de votações no Senado, elogiaram a escolha de Bolsonaro para chefiar o principal órgão de investigação do País.
“Ele não vai se dobrar a quem o indicou, ele é um homem do Direito e muito sério”, afirmou Alencar, líder do partido no Senado. “A indicação de Augusto Aras talvez seja o ato mais responsável do presidente da República até então”, disse Coronel.
Em reservado, parlamentares avaliam que as críticas do escolhido de Bolsonaro a condutas da Lava Jato imprimiram nele um perfil contrário à criminalização da política, o que pode favorecer sua aprovação pelos senadores. Para ser nomeado, ele precisará do voto da maioria no plenário da Casa. (Estadão Conteúdo)
O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra o Google por “suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do YouTube, sem o conhecimento dos pais”. Segundo o órgão, essas informações estariam sendo usadas “para autorizar publicidade dirigida”.
Os registros coletados envolveriam a localização dos usuários, o tipo de aparelho utilizado e o número do telefone. O Google tem até 10 dias para responder ao requerimento. Consultada pela Agência Brasil, a empresa respondeu que não tem “nada a declarar”.
A secretaria informou também ter tomado conhecimento da multa de US$ 170 milhões aplicada pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) por violação da privacidade de crianças usuárias do serviço de vídeo YouTube, uma subsidiária do conglomerado, bem como do acordo firmado com o Google para mudança de normas da plataforma.
Em agosto, a Senacom notificou o Google pela suspeita de outras violações de privacidade. A secretaria investiga uma “possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização”. A intenção é apurar se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento dessas pessoas.
Multa e medidas
Nesta semana, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) do governo dos Estados Unidos multou o Youtube em US$ 170 milhões (R$ 690 milhões) por violações à privacidade de crianças. A plataforma estava utilizando dados desses usuários para o encaminhamento de publicidade direcionada, o que é proibido pela legislação do país.
Além disso, o órgão fechou um acordo no qual a plataforma de vídeos, uma subsidiária do conglomerado Google, comprometeu-se a adotar uma série de medidas para reduzir o uso abusivo de informações deste público e que valerão para todo o mundo. Criadores de vídeos terão até 4 meses para se adaptarem.
Pelo acordo, conteúdos voltados a crianças deverão ser identificados enquanto tal e respeitar a legislação, como a exigência de obtenção de consentimento dos pais para a coleta de dados de pessoas de até 13 anos.
Na avaliação da advogada do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Lívia Cattaruzzi, o acordo foi importante, mas ele apenas garantiu o cumprimento da lei que já deveria ser uma prática na plataforma. A despeito de fixar o respeito à lei, a advogada alerta que continuam problemas no serviço de vídeos, como o fato das crianças estarem expostas a conteúdos impróprios e a existência de publicidade velada.
“A plataforma não é feita para criança, mas elas usam indiscriminadamente e vão continuar expostas a anúncios. O que vai mudar é que não vai mais ter monetização de conteúdos infantis. A criança vai continuar se deparando com conteúdos impróprios e vai continuar expostas a vídeos patrocinados por empresa, especialmente nos canais kids. No meio dos vídeos seguirão inserindo publicidade de forma velada”, disse.
Domínio
O Google é um dos maiores conglomerados de tecnologia do mundo. O grupo controla o mais popular sistema de buscas do planeta, de mesmo nome, além do sistema operacional líder em smartphones, Android, em mais de 2,5 bilhões de aparelhos.
É prática comum a pré-instalação do aplicativo de localização, o Google Maps, nos aparelhos com o sistema operacional Android. Contudo, a localização de um smartphone pode ser configurada por seu dono nas propriedades do aparelho, em configurações do Android e do Google Maps. Além do Google Maps, a companhia também é proprietária do Waze, outro aplicativo popular de localização. (F5/Folha S.Paulo)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (6) suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a decisão, as ações deverão ficar suspensas até 12 de dezembro, quando a Corte poderá jugar o mérito da questão.
A decisão liminar foi proferida na ação na qual o Solidariedade questiona a forma de correção dos recursos do fundo. O partido defende a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação.
No entendimento Barroso, as ações devem ser suspensas até o fim do julgamento do caso para evitar que o trabalhador seja prejudicado com decisões conflitantes em todo o Judiciário.
Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para corrigir o FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação.
A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção.
Com o FGTS, criado em setembro de 1966, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo. (Agência Brasil)
As comemorações da Semana da Pátria reacendem nos brasileiros o desejo de expressar o amor por ela, suas origens e cultura. Todos são convidados a buscar o Bem e a Justiça para o Brasil, que carece de ser mais amado. As festividades – outrora vividas com ufanismo nas escolas – devem inspirar o compromisso de encontrar novas dinâmicas e respostas para que o povo não continue a sofrer as consequências dos privilégios intocáveis, das inadmissíveis práticas de certas instâncias dos poderes “republicanos”. É preciso ter determinação para vencer os cenários de exclusão e o clima de radicalização e ódio que estão fragmentando a sociedade, criando um contexto desfavorável à participação altruísta nos processos cotidianos e levando os cidadãos ao pessimismo.
Para reverter esse quadro é necessário romper com inadequadas formas de exercício do poder e a sede egoísta do proveito próprio, desrespeitando o povo. A cooperação entre todos e a clareza sobre a necessidade de se procurar a paz e o bem-estar social devem ser prioritárias. A pátria é mãe de todos e não apenas de alguns, que tentam impor obstinadamente suas vontades, em detrimento da nação. Não é mais possível viver, de forma radical, como se o país estivesse numa contínua e acirrada campanha eleitoral. Hoje, fala-se mais em esquerda, direita e centro do que sobre o Brasil.
A sociedade precisa estabelecer prioridades e apontar soluções eficazes e patrióticas para alcançar uma mudança civilizatória. Todo cuidado é pouco para não se deixar aprisionar por disputas insanas e escolhas de siglas descomprometidas com os sérios problemas nacionais, e sim voltadas para interesses hegemônicos e oligárquicos. Assiste-se a embates orientados por conveniências de pessoas e grupos, contaminados pela vaidade, comprometendo a necessária lucidez, neste período difícil de nossa história. As atuais disputas inadequadas, inconsequentes e infrutíferas retardam o progresso, impedindo o Brasil de atingir um patamar, condizente com sua história e riquezas. Deve haver desapego, a partir de uma nova dinâmica cultural, capaz de nortear as instituições comprometidas com as dimensões políticas, sociais e éticas. Basta observar o que ocorre em altas esferas dos três poderes, desorientando os rumos do país. E o que dizer das alarmantes cifras destinadas à manutenção da máquina pública? O pior: isso vem resultando num tipo de burocracia nociva ao desenvolvimento do Brasil. Muitas direções escolhidas são letais, impondo processos que produzem morte lenta e perversa de pessoas, segmentos sociais e instituições.
É o momento de “abrir mão” e “abrir a mão”. O alcance simbólico destas duas expressões evidencia especial desafio aos homens públicos, autoridades e líderes, Considera-se o exercício da solidariedade indispensável à construção de um mundo melhor. Há grande resistência para se abrir mão de privilégios, mordomias preconceitos e partidarismos. Não é menor a dificuldade para se abrir a mão, numa postura sincera de acolhimento e doação. Quase sempre, quando é proposto um gesto que signifique “abrir mão”, acontece do mais forte impor o sacrifício ao fraco; o rico ao pobre; o político às camadas populares. Não raro, a “justiça” é exercida em favor dos que dominam e os prejuízos socializados entre os indefesos e inocentes. A atitude de não querer “abrir mão” contribui decisivamente para que várias instituições afundem, como um barco náufrago, sem que os ocupantes percebam o perigo. Poucos aceitam mudanças, que possam ser desfavoráveis à situação na qual se encontram, em prol do bem coletivo. Renunciar a “benesses” é algo inaceitável para muitos. Em tais casos, a resposta é imediata e negativa. Votações do parlamento têm comprovado. É preciso reavaliar o tecido cultural, subjacente nos processos aos quais as instituições são submetidas, ao longo de décadas. Na maioria dos casos, a irresponsabilidade e os interesses cartoriais configuram procedimentos gerando prejuízos, impedindo avanços e o enfrentamento das crises. Vale lembrar as palavras do apóstolo Paulo: “Enquanto temos tempo, façamos bem a todos” (Gl 6, 10). Neste 197º aniversário da Independência, rezemos (como na Bênção do Santíssimo Sacramento): “Dai ao povo brasileiro paz constante e prosperidade completa”!
Para ser efetivado, o nome do indicado precisa ser apreciado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aprovado no plenário da Casa por mais da metade dos parlamentares presentes. Não há data prevista para que as votações aconteçam.
Logo após anunciar o desejo de indicar o filho, Bolsonaro sofreu críticas, inclusive de parlamentares que apoiam o seu governo, levantando discussões jurídicas sobre a classificação do caso como nepotismo.
A ideia sofre alta rejeição em praticamente todos os estratos pesquisados, com exceção dos simpatizantes do PSL (64% de apoio) e entre os que classificam o governo Bolsonaro como ótimo/bom (54%).
A visão contrária à indicação é maior entre os jovens de 16 a 24 anos (74%), funcionários públicos (81%) e estudantes (78%).
A rejeição à ideia é menor entre pessoas com mais de 60 anos (26% acham que Bolsonaro está agindo bem), empresários (36%) e donas de casa (29%).
Entre as regiões do país, a ideia foi mais mal recebida no Nordeste (76% contra) e no Sudeste (71%). Tanto no Sul quanto no Norte e no Centro-oeste, 65% se opõem à nomeação.
Na divisão por partidos políticos, 89% dos simpatizantes do PT e 68% dos simpatizantes do PSDB reprovam a ideia. Entre aqueles que se identificam com o MDB, o percentual vai a 69%, mesmo índice daqueles que declaram não ter preferência por uma legenda.
Entre os eleitores de Bolsonaro em 2018, 53% avaliam que o presidente agiu mal ao indicar o filho, e 40% acham que ele agiu bem. Já entre quem votou em Fernando Haddad (PT), 88% rejeitam a indicação e 9% a apoiam.
No recorte por religião, a proposta sofre mais críticas de ateus (95%) e espíritas (80%). Entre os evangélicos, 61% são contrários. Se considerarmos as subdivisões das denominações evangélicas, o estrato que mais apoia a ideia do presidente é o de neopetencostais (44%).
O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo sitedo programa.
As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação.
Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior.
A partir de sábado (7), as inscrições são abertas para todas as áreas. Os prazos para participar do processo seletivo dependem da situação do estudante. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior têm até 11 de setembro para se inscrever. Para os matriculados, o prazo é 29 de novembro.
Para a inscrição, o candidato tem que atender às seguintes condições: ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, obtendo média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; e possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
A ocupação das vagas será ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga remanescente para a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.
Não pode fazer a inscrição o candidato que não tenha quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo ou aquele que atualmente possua financiamento do Fies.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agora chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), relatou movimentações atípicas na conta do deputado David Miranda (Psol-RJ), marido do jornalista e editor do site The Intercept, Glenn Greenwald, também mencionado no relatório. A informação foi divulgada pela Crusoé, que teve acesso ao Relatório de Inteligência Financeira do Coaf. Ao todo, seriam R$ 50 mil em transações atípicas entre 2018 (quando Miranda era vereador do Rio de Janeiro) e 2019. Um dos autores de repasses seria Reginaldo Oliveira Silva, funcionário do gabinete do deputado.
“O pedido de investigação, conforme noticiou Época, foi do Ministério Público do Rio de Janeiro. A suspeita é de prática de “rachadinha”, quando um político recebe parte dos salários de seus funcionários comissionados.
