Autor: blogdogm

Para sorrir ao lado de Silvio Santos em duas edições do programa dominical do apresentador no SBT, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tiveram uma ajudinha dos cofres públicos.

Os dois viajaram a São Paulo para gravar o quadro “Jogo das Três Pistas” em voos proporcionados pela estrutura dos cargos que ocupam. O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda se valeu de auxílio para hospedagem na capital paulista.

Davi, que participou da brincadeira com Silvio neste mês, requereu um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) para 14 de setembro, saindo de Brasília com destino a São Paulo. Nessa data, ele gravou sua aparição, que foi exibida no dia seguinte.

Como presidente do Congresso Nacional, o senador tem direito a usar aeronaves da FAB. Ele informou uma previsão de 14 passageiros e disse que o motivo do deslocamento seria “serviço/segurança”. A Aeronáutica não divulga o nome dos ocupantes.

A aeronave solicitada pelo presidente do Senado decolou de Brasília pela manhã e retornou à noite.

No palco, Davi nada falou sobre seu trabalho no Congresso, a agenda de seu mandato ou a situação do Brasil. Só disputou o game contra o apresentador Ratinho, do SBT —e perdeu. Acumulou 25 pontos, ante 40 do auditório e 71 do adversário.

A agenda oficial do presidente do Senado não registrava nenhum compromisso para o dia 14, nem mesmo a gravação. No estúdio, Silvio o tratou com deferência. Apresentou brevemente a biografia de Davi, agradeceu pela presença e, ao se despedir, recomendou a ele que desse um abraço na esposa, “que é muito simpática”.

Alinhado com o governo Bolsonaro, o apresentador e dono do SBT afirmou ter convidado o presidente do Senado dias antes, durante o desfile de Sete de Setembro, em Brasília. Na ocasião, Silvio ficou no palanque ao lado do presidente da República.

Davi não foi o único político a dar as caras no “Programa Silvio Santos” recentemente. Além do próprio Bolsonaro, dois filhos do presidente da República estiveram na atração neste ano.

A participação de Flávio e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no quadro de perguntas e respostas foi ao ar em 14 de julho. Na gincana, o jogador tem que acertar a palavra correta a partir de dicas que estão em um envelope e são lidas pelo animador do programa.

Flávio saiu derrotado (ficou com 18 pontos, enquanto o irmão conseguiu 65 e a plateia, 60). Senador pelo Rio, ele pagou a viagem até São Paulo e o retorno a Brasília com o próprio dinheiro, mas depois pediu reembolso à Casa, exercendo o direito à chamada cota parlamentar.

Ele declarou um gasto de R$ 2.427,45 com voos nos dias anteriores à gravação, marcada para um sábado. Flávio primeiro viajou de Brasília para o Rio. Ficou na capital fluminense entre a noite de quinta-feira e a tarde de sexta-feira, quando decolou para São Paulo.

Não é possível precisar qual foi o gasto específico do segundo deslocamento (do Rio para São Paulo) porque o custo de cada voo não foi discriminado na nota apresentada por ele à Casa.

O avião pousou no aeroporto de Congonhas na sexta à noite. Na sexta também tinha início a reserva feita pelo senador no hotel Blue Tree Premium Faria Lima (zona oeste). Pela hospedagem, que duraria até o dia seguinte, Flávio pagou R$ 334,95.

Depois de brincar com Silvio Santos, ele voou de São Paulo para Brasília, no sábado, em traslado que saiu por R$ 581,89.

A Folha perguntou à assessoria de Flávio se ele teve outros compromissos na capital paulista na ocasião, mas não houve resposta. A agenda do senador não é divulgada, ao contrário do que ocorre com o presidente da Casa.

No caso de Eduardo, não foram encontrados nas prestações de contas gastos relacionados ao período da ida ao SBT. Como ele tem base no estado, os gastos poderiam ser justificados pela necessidade de manter contato com seus eleitores.

O parlamentar, que foi indicado pelo pai para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, possui um gabinete para despachar na cidade, mantido com verba do mandato.

A participação dos irmãos no game também transcorreu em clima ameno e festivo, com Silvio chamando-os de galãs. A certa altura, contudo, fez troça dos conhecimentos dos convidados, dizendo que eram “fracos de política” e deveriam estudar o assunto, já que não acertavam os desafios.

Nenhum dos dois descobriu, por exemplo, que era João Goulart a resposta para a trinca de dicas “foi presidente/esposa bonita/nasceu em São Borja”. Eduardo arriscou: “Getúlio Vargas?”.

Silvio, que recebeu o presidente Bolsonaro no programa em maio, disse que aproveitou sua ida à parada de Sete de Setembro para atrair outros poderosos para o “Jogo das Três Pistas”.

Segundo ele, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu que irá “em outra oportunidade”. Um dos genros do comunicador é o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), casado com a apresentadora Patricia Abravanel.

“Eu convidei alguns congressistas… Me disseram que vão vir, mas eu não acredito”, disse o apresentador em sua atração. Segundo ele, no entanto, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), participará neste domingo (29).

Ao anunciar a próxima atração, uma pequena gafe: Silvio esqueceu o nome da deputada e pré-candidata a prefeita da capital, a quem se referiu como “aquela moça bonita, loira”.

OUTRO LADO

Procurados via assessoria, nem Davi nem Flávio se manifestaram.

A Folha perguntou a ambos de que forma a participação no “Programa Silvio Santos” se relaciona com suas atividades parlamentares e se eles tiveram outros compromissos na capital paulista na mesma ocasião.

O presidente do Senado também não informou quais foram os 14 passageiros que embarcaram nos voos solicitados por ele à FAB.

(FOLHAPRESS)

O governo federal redobrou nesta segunda (23) os esforços para aprovar o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça), ante o risco iminente de o grupo de trabalho que analisa o projeto vetar seus pontos mais controversos após o assassinato da menina Ágatha Félix no Rio.

Há suspeita de que Ágatha, 8, tenha sido morta por um tiro disparado por policial na região do Complexo do Alemão que pretendia atingir outra pessoa. Um dos dispositivos do pacote, o excludente de ilicitude, relaxaria a punição de agentes que cometam crimes sob “violenta emoção”.

A discussão ganhou força após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defender, domingo (22), uma “avaliação criteriosa” do excludente de ilicitude.

O Código Penal não vê crime quando o agente atua por necessidade, legítima defesa ou no cumprimento do dever legal; ele responde, porém, por excesso doloso ou culposo.

A proposta de Moro incluiu a possibilidade de o juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção.”

O item deve ser discutido nesta terça (24) pelo grupo de trabalho que estuda o projeto de Moro e do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo parlamentares, há maioria para modificar o trecho —alguns deputados defendem sua supressão.

Não seria a primeira derrota do pacote do ministro no colegiado. Já caíram a prisão após condenação em segunda instância, que, no entendimento do grupo, precisaria ser sugerida via PEC (Proposta de Emenda à Constituição), e o “plea bargain”, solução negociada entre o Ministério Público e o acusado de um crime, que na nova versão requererá o aval de um juiz.

As discussões do grupo, coordenado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), devem ser concluídas até a próxima semana. O documento final vai a plenário, e alguns pontos que caíram podem voltar.

Os sucessivos reveses acenderam o alerta no governo. Parlamentares aliados começaram a exigir apoio mais contundente do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao pacote.

Ao mesmo tempo, alguns dos temas derrotados no grupo de trabalho começaram a ser pautados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida pelo aliado Felipe Francischini (PSL-PR).

Na comissão, há projetos sobre excludente de ilicitude. Um deles, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), quer incluir no artigo casos de agentes que, para cumprir o dever, usam ou ordenam o uso de arma de fogo ou meios de coerção física para repelir a resistência armada à execução de ato legal (ou seja: ele propõe que se atire em caso de resistência a ordem do policial).

O parlamentar propõe ainda que a invasão injusta de propriedade configure causa de legítima defesa.
A comissão já analisou uma PEC sobre legítima defesa que é tema do grupo de trabalho. Outra proposta de emenda à Constituição, a prisão em segunda instância, também deve entrar na pauta da CCJ, diz Francischini, que ouviu queixas de membros do grupo.

Ele afirma, contudo, que não se preocupa com o protagonismo em aprovar o pacote e avalia que a quantidade de projetos sobre segurança pública pautados na CCJ reflete um “represamento” de propostas do tema na comissão.

“Você pega os últimos presidentes da CCJ, eles deram prioridades a assuntos muito importantes. Mas a questão da segurança pública ficou em segundo plano”, diz.

O deputado descreve clima favorável à aprovação de propostas do pacote anticrime na comissão. “Às vezes, acontece retirada de pauta para produzir algum acordo de alteração do texto, mas até hoje nunca foi reprovado um projeto.”

Relator do pacote anticrime, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) não vê problemas na articulação para aprovar pontos derrotados do texto de Moro —todos também contavam com seu voto a favor. “Não vejo nenhuma discordância. O grupo ali são apenas 16. Aqui, na CCJ, são 64, e no plenário, 513. Tem que prevalecer a vontade da maioria.”

Segundo o parlamentar, a bancada da segurança, da qual é presidente, tem 305 deputados, a maioria a favor do pacote. “Aqui no grupo somos minoria, o que não se reflete na CCJ nem no plenário. Lá, temos plena condição de aprovar o que perdermos aqui.”

Integrantes do grupo de trabalho, no entanto, criticam a manobra. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) vê partidarização do tema. “Aqui [na CCJ] é uma discussão desnecessária.”

A tentativa de reinserir temas já apreciados pelos parlamentares é criticada pela oposição. “Você tem um grupo que está há 120 dias ouvindo especialistas, fazendo debate aprofundado, ser atropelado por uma outra forma…já que você não ganha aqui, ganha do outro lado? Não é a melhor maneira de o Parlamento se comportar”, contesta Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Nesta segunda (23), o presidente da Câmara defendeu que a conclusão do grupo de trabalho seja apresentada no plenário da Casa.

“Acho que quem tem que decidir sobre o tema são os deputados que entendem da área e que estão num grupo de trabalho discutindo”, afirmou Maia. “Depois, o plenário pode discutir, pode passar no plenário, pode não passar. É da democracia ganhar ou perder uma votação.”

(FOLHAPRESS)

Governador do Amapá, Waldez Góes, com o presidente francês, Emmanuel Macron, e Rodolphe Alexandre, presidente da coletividade da Guiana Francesa Foto: Divulgação

Sem a presença oficial do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron , liderou nesta segunda-feira a principal reunião sobre o futuro da Amazônia , em Nova York.

O encontro acontece em meio à agenda da Cúpula do Clima nas Organizações das Nações Unidas ( ONU ), na cidade americana. Jair Bolsonaro chega à cidade no começo da tarde desta segunda, e Macron criticou a ausência do país na conferência.

— Vamos falar francamente. Estamos discutindo tudo isso sem o Brasil presente. O Brasil é bem-vindo. Todos nós queremos trabalhar — disse o francês, afirmando que busca “soluções políticas” para seguir adiante.

Em seu discurso, citou ainda que as florestas tropicais estão desaparecendo rapidamente e que as queimadas têm aumentado. Complementou dizendo ter legitimidade para liderar as discussões em função da Guiana Francesa, e criticou a postura do Brasil em relação ao Fundo Amazônia.

— Vamos falar do Fundo Amazônia. O Brasil nao está levando a sério esses critérios — disse o francês, citando a suspensão das doações de Alemanha e Noruega.

Chanceler da Alemanha, Angela Merkel também discursou no evento, mencionando os investimentos na floresta amazônica. Sem citar especificamente o Brasil ou a suspensão do Fundo Amazônica, disse que os doadores devem cobrar metodologia para garantir resultados.

— Como disse Macron, Nao estamos aqui só para dar dinheiro (…). Precisamos estabelecer uma metrologia que seja aprovada para dar resultados — observou.

Também participam da reunião os presidentes da Colômbia, Iván Duque, do Chile, Sebastián Piñera, e da Bolívia, Evo Morales.

O ator Harrison Ford, vice-presidente da Conservação Internacional, criticou o desmatamento da Amazônia e disse que preservar a floresta é fundamental para qualquer debate sobre mudança do clima.

— A ganância está ganhando a batalha na Amazônia — disse o ator.

Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk pediu união aos países pela preservação e reforçou que as nações europeias estão dispostas a financiar projetos para a floresta. Segundo ele, as recentes queimadas na região tiraram o mundo da “letargia”.

— Queimadas em florestas são uma tragédia. Não importa o tamanho. Precisamos desse choque como esses incêndios para sair do estado de letargia. Nao quero dar lição de moral em ninguém. Nossa história é desmatamento para criar indústria, mas queremos ajudar a manter a floresta. Até as crianças sabem da importância delas para o futuro — disse Tusk.

(O Globo)

O presidente Jair Bolsonaro durante transmissão de cargo ao vice-presidente, Hamilton Mourão, na manhã desta segunda-feira (23), antes de viagem aos EUA — Foto: Alan Santos/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã desta segunda-feira (23) para Nova York (EUA), onde participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente deixou o Palácio da Alvorada às 6h30. O avião da comitiva presidencial decolou pouco depois da Base Aérea de Brasília.

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao Brasil abrir o debate geral, e Bolsonaro tem dito que defenderá a “soberania nacional” e a atuação do governo na Amazônia (veja no vídeo abaixo).

Em uma transmissão ao vivo em uma rede social, na semana passada, Bolsonaro disse estar “na cara” que ele será cobrado por outros chefes de Estado na questão ambiental. Diante disso, afirmou que fará um discurso “bastante objetivo” sobre a Amazônia (leia detalhes mais abaixo).

O presidente também disse que não vai “fulanizar” ou “apontar o dedo para nenhum chefe de Estado”. Ele afirmou ainda que, vendo discursos de outros presidentes brasileiros na ONU, concluiu que “se falava, falava e não se dizia nada”.

Pela agenda informada pela Presidência, Bolsonaro embarca para Nova York nesta segunda-feira e retorna ao Brasil na quarta (25). Inicialmente, o presidente iria também a Dallas, no estado do Texas, para se reunir com empresários do setor de tecnologia, mas a viagem foi cancelada.

Entre outras pessoas, integrarão a comitiva de Bolsonaro a primeira-dama, Michelle, os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o médico Ricardo Camarinha, que avaliou o quadro clínico de Bolsonaro nesta semana.

Durante a viagem de Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, assumirá o exercício da Presidência da República. A transmissão de cargo foi registrada na manhã desta segunda.

Meio ambiente

A estreia de Bolsonaro na ONU gerou expectativa em razão da crise diplomática e ambiental provocada pelas declarações do presidente em razão do aumento das queimadas na Amazônia.

Nos últimos meses, o presidente fez declarações críticas à Alemanha e à Noruega e chegou a trocar farpas públicas com o presidente francês, Emmanuel Macron, que deixou em aberto uma possível discussão sobre status internacional para a Amazônia.

Macron chegou a anunciar a intenção do G7, grupo que reúne as sete principais economias do mundo, de destinar ao Brasil US$ 20 milhões, mas Bolsonaro questionou a motivação do envio e afirmou que o montante era uma “esmola”.

Bolsonaro chegou a afirmar, sem apresentar provas, que organizações não-governamentais (ONGS) estariam envolvidas nas queimadas na Amazônia a fim de desgastar o governo, declaração contestada por ambientalistas.

Discursos de ex-presidentes

De acordo com o acervo da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, Bolsonaro será o oitavo presidente brasileiro a discursar na Assembleia Geral da ONU – o primeiro foi João Baptista Figueiredo, em 1982.

De acordo com levantamento do G1, a soberania nacional e preservação da Amazônia foram temas abordados por todos os antecessores de Bolsonaro na ONU.

Além de Bolsonaro e Figueiredo, também discursaram no debate geral da assembleia da ONU os ex-presidentes Michel Temer, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. Ao todo, de 1982 a 2018, foram 20 discursos de presidentes brasileiros.

Michel Temer (2016): Temer assumiu a Presidência em razão do impeachment de Dilma Rousseff. Como à época os apoiadores de Dilma chamavam o processo de “golpe”, alegando que não havia crime de responsabilidade, Temer usou o primeiro discurso na ONU, em 2016, para dizer que o processo de impeachment “transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”. Temer ainda disse que preocupava a “ausência de uma perspectiva de paz entre Israel e Palestina”, acrescentando que o Brasil apoia a convivência pacífica na região.

Dilma Rousseff (2011): Primeira mulher a fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em 2011, Dilma afirmou na ocasião que o fato representava a “inauguração” da “voz da democracia”. À época, a então presidente também exaltou o papel feminino na sociedade e o reflexo disso na representação política, acrescentando que o Brasil estava pronto para assumir um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Dilma disse ainda que já havia chegado o momento de “termos a Palestina aqui representada a pleno título”.

Lula (2009): No último discurso na ONU como presidente do Brasil, Lula enfatizou que o momento, de crise financeira mundial, exigia dos países a adoção de “audaciosos” programas sociais e de desenvolvimento. Destacou, então, que o governo brasileiro havia aprofundado os programas sociais, “especialmente os de transferência de renda”, além de aumentado o salário mínimo acima da inflação. Lula também defendeu a atuação da ONU na garantia da “coexistência de um Estado Palestino com o Estado de Israel”.

Fernando Henrique (2001): O discurso na ONU ocorreu dois meses após o atentado de 11 de setembro. Fernando Henrique prestou solidariedade aos americanos e disse que o país vivenciou a “ação mais contrária ao diálogo”, “um golpe vil e traiçoeiro” contra “todos os povos amantes da paz e da liberdade”. Ele colocou o Brasil à disposição para abrigar refugiados afegãos e pregou ações contra tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro. Fernando Henrique ainda disse apoiar a “constituição de um Estado Palestino democrático”.

Fernando Collor (1990): Collor estreou na ONU em 1990 e afirmou que era uma “tarefa urgente” para a América Latina solucionar o problema da dívida externa, pois a recuperação econômica dos países era um “imperativo incontornável”. O presidente disse que tinha o “compromisso” de “derrotar a inflação” e de “garantir o funcionamento” da democracia. Ele ainda criticou o protecionismo, classificado como “deplorável”, praticado por países mais riscos em um “cenário de subnutrição que atinge boa parte da humanidade”.

José Sarney (1985): Primeiro presidente após a ditadura militar, Sarney estreou na ONU com a defesa de uma negociação “política” para a dívida externa. “O Brasil não pagará a dívida externa nem com a recessão, nem com o desemprego, nem com a fome”, disse. Segundo ele, pagar a dívida com “altos custos sociais e econômicos” faria o país “abdicar da liberdade”. Sarney declarou que o Brasil saiu da ditadura pela “capacidade de conciliar” e reforçou a “total condenação” ao apartheid, política de segregação racial em vigor à época na África do Sul.

João Figueiredo (1982): Primeiro presidente a falar na Assembleia Geral, Figueiredo lançou um apelo à paz e criticou a política de correção das dívidas externas. “A política econômica das grandes potências está destruindo riquezas sem nada construir em seu lugar”, disse. Para ele, o Oriente Médio só encontraria a solução de conflitos com o reconhecimento do “direito do povo palestino a um Estado soberano”. Ainda frisou a soberania da Argentina nas ilhas Malvinas e defendeu o diálogo com o Reino Unido para solucionar a disputa territorial.

(G1)