Autor: blogdogm

Taveira X Maurício Marques: Karla Veruska deixa Governadora Fátima Bezerra e avança em Parnamirim

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O pedido de exoneração da subsecretaria Karla Veruska, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), mostra que a tropa de choque do governo do Estado anda trabalhando fortemente para alinhar os partidos que compõem a base da governadora Fátima Bezerra em Paranamirim, para apoiar a candidatura do ex-prefeito Maurício Marques. A presidente do Avante entrega o cargo que ocupava no Governo do Estado.

Veja a nota:

Nesta quinta-feira (03), Karla Veruska entregou à Governadora do RN, Fátima Bezerra, a carta com pedido de exoneração do cargo. No corpo da carta, agradeceu toda confiança e respeito mantidos, durante os 21 meses de trabalho. A subsecretária declarou que, independente das intenções, a conjuntura local posiciona agora o AVANTE, partido que ela preside no Rio Grande do Norte, diante de outro desafio.

Karla Veruska destacou ainda que, no período que esteve à frente da pasta, foi realizada uma verdadeira mudança nas estruturas do Sistema Nacional de Emprego SINE/RN, principalmente na captação de empresas e parceiros, para ampliar os números, e na atenção aos programas federais, em especial aos que não existiam e aos que estavam zerados.

Além disso, Karla Veruska destacou que está se afastando em harmonia e agradecida, por ter integrado parte de um momento da administração, com a cabeça erguida e de voz levantada para assumir outras missões políticas e pessoais. “Sigo com a certeza da consciência limpa e do dever cumprido, com a convicção plena que o próximo gestor do SINE encontrará uma estrutura bem melhor do que a que recebemos em janeiro do ano passado”, sinalizou. A mudança ainda será publicada em Diário Oficial do Estado (DOE).

Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia

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O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude do covid-19. O Estado de Calamidade Pública tem previsão de término em 31 de dezembro de 2020. A MP foi aprovada na Câmara esta semana e chegou ontem ao Senado. Se não fosse votada hoje, a MP perderia a validade.

A MP aumenta o número de casos de dispensa licitação, permitindo obras e serviços de engenharia com valor até R$ 100 mil ou outros serviços; compras ou alienações com valor até R$ 50 mil. O texto prevê o pagamento antecipado, desde que seja indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação de serviço. Essa antecipação deve estar prevista no edital da contratação. Caso o bem não seja fornecido ou o serviço não seja executado, a administração deverá exigir a devolução integral do valor pago.

Além disso, há critérios para reduzir o risco de inadimplência, como a comprovação da realização da etapa inicial de uma obra, por exemplo, para a antecipação de um valor remanescente. O texto veda o pagamento antecipado pela administração na hipótese de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, como serviços de vigilância ou de limpeza.

Alguns senadores entenderam que a MP já produziu resultados suficientes para auxiliar a administração pública durante a pandemia. Dentre estes senadores estão Álvaro Dias (Podemos-PR), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Eles foram, no entanto, minoria entre os presentes na sessão virtual de hoje.

Esses senadores destacaram que a flexibilização facilita a prática de corrupção com a redução de sistemas de controle e isonomia na contratação de serviços públicos. Casos de suspeita de corrupção nas Secretarias de Saúde do Rio de Janeiro e do Distrito Federal foram citados como exemplos.

A relatora da MP no Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), argumentou que a não aprovação da MP poderia provocar o aumento na paralisação de obras públicas, já que a licitação por meio eletrônico seria o único meio possível. Além disso, em sua opinião, o custo processual das licitações seria aumentado. “Teremos de começar a partir do princípio da boa fé. Sou uma das pessoas mais críticas em relação à transparência. [Mas] será apenas neste período de pandemia”, disse ela.

Crédito para ministérios

Os senadores também aprovaram a Medida Provisória 962/2020, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418,8 milhões. O primeiro ministério fica com R$ 352,8 milhões, ao passo que o Ministério das Relações Exteriores fica com R$ 66 milhões desse crédito extraordinário. Essa verba será utilizada para promover ações de saúde destinadas ao combate do novo coronavírus.

Agência Brasil

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial.

A MP foi votada pelos como item extrapauta, sem estar prevista para votação hoje. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no entanto, decidiu votar o texto em caráter simbólico, sem manifestações em contrário. Caso não fosse aprovada até a próxima segunda-feira (7), a MP perderia a validade.

A MP foi publicada em 8 de maio. Segundo dados da Câmara dos Deputados, apenas R$ 1,4 bilhão do total previsto foi empenhado (autorizado) até o momento. Já o total efetivamente pago até agora somou R$ 418,4 milhões. Caso a MP não tivesse sido aprovada pelo Senado, o restante do dinheiro ficaria parado, impossibilitado de ser utilizado.

Agência Brasil

Bolsonaro pressionou Moro em mensagem: “Tenha dignidade para se demitir”

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Foto: Adriano Machado

Em relatório entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (2), a PF (Polícia Federal) incluiu uma troca de mensagens inédita, por telefone, entre Jair Bolsonaro e o então ministro da Justiça Sergio Moro na qual o presidente diz que os ministros que contrariam o presidente devem se demitir, sugerindo que era o caso do ex-juiz federal.

Na tarde do último dia 12 de abril, segundo o relatório da PF, Bolsonaro encaminhou para Moro a cópia de uma reportagem publicada pelo jornal “Valor Econômico” na qual o então ministro aparece dizendo que a polícia poderia impor coercitivamente medidas de isolamento social e quarentena na crise do novo coronavírus.

A reação de Bolsonaro foi furiosa e ameaçadora, como se vê pela mensagem enviada ao então ministro.

Bolsonaro: “Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira [sic] contrariar o PR [presidente da República], pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. Aberto para a imprensa”.

Moro respondeu que “O que existe é o artigo 268 do CP [Código Penal]. Não falei com a imprensa”.

O relatório analisou as conversas trocadas entre Bolsonaro e Moro durante o mês de abril, do dia 12 ao 23. Elas foram entregues pelo ex-ministro à PF no inquérito que apura suposta intervenção indevida de Bolsonaro na cúpula da Polícia Federal. O presidente tem negado interferência indevida na corporação.

Em 6 de abril, Moro havia dito a mesma coisa publicamente, em uma videoconferência de uma corretora de valores. “A lei [relativa ao novo coronavírus] não foi muito clara quanto ao descumprimento da quarentena. Mas a polícia pode impor coercitivamente essas medidas. Já vi polícia pedindo decisão judicial para agir, mas a Justiça não tem condições de atender a essa demanda.”

Em relatório, agente da PF endossa versão de Moro sobre demissão de Valeixo

Na parte das “considerações finais” do relatório, o agente da PF que analisou as mensagens apontou que o então diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, foi exonerado do cargo a partir de determinação de Bolsonaro.

“Em relação às conversas entre o ex-ministro Sergio Moro e o Exmo. sr. presidente da República Jair Bolsonaro, observa-se que a determinação emanada por este último no dia 22/04/2020 àquele se concretizou, tendo o Delegado de Polícia Federal Maurício Valeixo sido exonerado do cargo de Diretor-Geral da PF.”

A PF ressaltou uma série de mensagens na mesma linha enviadas pelo presidente no dia 22 de abril: “Moro, o Valeixo sai essa semana”, “Isto está decidido”, “Você pode dizer apenas a forma”, “A pedido ou ex oficio [sic]”.

O ex-ministro anunciou sua demissão no dia 24 de abril, quando acusou o presidente de interferir na escolha de nomes para chefiar a Polícia Federal.

Notícias UOL

AVANTE Natal realiza convenção municipal e afirma coligação com o PSDB em apoio à reeleição de Álvaro Dias à Prefeitura de Natal

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Foto: Divulgação

O Avante Natal realizou, na tarde desta quarta-feira (02), a convenção municipal; onde os 40 pré-candidatos a vereador homologaram suas candidaturas. Na oportunidade, o partido declarou apoio ao atual prefeito do município, Álvaro Dias (PSDB), em sua reeleição à Prefeitura de Natal. A sigla confirmou coligação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nas eleições municipais. Estiveram presentes: a presidente estadual do Avante/RN, Karla Veruska, e o presidente do diretório da legenda na Capital Potiguar, o vereador Raniere Barbosa, que já está confirmado como pré-candidato ao cargo.

“Estamos iniciando mais uma grande etapa, onde os nossos pré-candidatos estão demonstrando o desejo de renovação política em nossa cidade. Nosso partido chega com muitos nomes novos, mas repletos de preparo para ingressar nos espaços públicos de poder, representando bem as mais variadas pautas que também necessitam de destaque na representação municipal”, ressaltou a presidente estadual do Avante no RN, Karla Veruska.

De acordo com o pré-candidato Raniere Barbosa, Álvaro Dias vem realizando um ótimo trabalho no município de Natal e vem ganhando destaque nas pesquisas até hoje realizadas. Além disso, Raniere Barbosa destacou crescimento do Avante no município e declarou que as expectativas são grandes nestas eleições municipais de 2020.

AVANTE
O Avante é um dos partidos que mais apresenta crescimento, dentre as novas siglas que, recentemente, surgiram no cenário político brasileiro. O partido passou de dois para sete deputados federais em sua bancada no Congresso e alcançou aumento no eleitorado nacional. Neste ano, de eleições municipais, o objetivo do Avante é lançar candidatura própria para o Executivo nas mais importantes cidades do Brasil.

 

STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Por 14 votos a 1, os ministros entenderam que a investigação feita até o momento demonstra que há indícios suficientes para justificar o afastamento de Witzel.

Na sexta-feira (28), o governador foi afastado do cargo por 180 dias em uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Após ser afastado, Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica.

Agência Brasil

Justiça TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

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Foto:Marcello Casal Jr

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. 

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Agência Brasil

Trio é preso pela PRF com drogas em Extremoz/RN

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Foto: Divulgação PRF

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da manhã desta terça-feira (01), no km 66 da BR 101, em Extremoz/RN, um homem de 65 anos e duas mulheres, com 22 e 45 anos. A mais velha já estava sendo procurada pela justiça.

Durante fiscalização, os policiais abordaram um veículo Classic. Durante buscas pessoais e no interior do automóvel, foram encontrados dois saquinhos com 52.5 gramas de cocaína.

Ao realizar consultas aos sistemas, foi constatado o registro do mandado de prisão em aberto, contra a mulher de 45 anos, expedido pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pelo crime de roubo.

Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

PRF 

Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas

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Foto: REUTERS / Amanda Perobelli / Direitos reservados

O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara.

Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária das escolas, distribuir equipamentos de proteção individual e material de higiene, contratar serviço de internet para os alunos que não puderem voltar às aulas presenciais, treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias, dentre outras ações preventivas.

De acordo com o texto, se ficar comprovado que o retorno às aulas provocou aumento no contágio, elas deverão ser suspensas. O próprio PL, no entanto, determina que a retomada das aulas presenciais deve observar a orientação científica, a curva de contágio, o número de óbitos, a deliberação da respectiva comunidade escolar e apresentação, pela família, de relatório sobre a situação da saúde dos seus membros.

Dentre os recursos que podem ser utilizados nessas ações estão verbas recebidas por estados e municípios para enfrentamento da pandemia e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes do governo federal. O relator, Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), explicou em seu parecer que, apesar da aplicação de recursos do SUS em escolas, não há desvio de finalidade na aplicação de uma verba direcionada à saúde, questão que chegou a ser levantada por alguns senadores durante a sessão.

“O uso de recursos da saúde em ambiente escolar não afasta ou contraria a previsão de vinculação àquela área. A essência da proposição, embora se preste à higidez do ambiente escolar necessário ao fazer educacional em todas as suas especificidades, remanesce na saúde pública”.

Agência Brasil

Taveira adia anúncio do vice e vai ouvir os vereadores antes de decidir

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Foto: Divulgação

Tudo estava previsto para que o anúncio do nome do vice, que irá compor a chapa do Prefeito Taveira fosse feito nesta terça-feira, 1 de setembro.

Mas o prefeito percebeu que para fechar essa chapa e ficar 10, teria que abrir mais o leque de diálogo com os vereadores, somar forças e nunca subtrair, o que ocorreria se o vice fosse oficializado nessa data.

Um aliado do prefeito, que conhece bem do xadrez eleitoral em Parnamirim, percebeu uma movimentação estranha nos corredores da Câmara Municipal e correu para avisar ao alcaide: o experiente político fez um alerta para aguardar um pouco mais, para se construir uma solução política ante da indicação do tão esperado nome do vice. Essa escolha só teria um final feliz se o prefeito ouvir a base aliada, antes de divulgar o nome do seu companheiro de chapa.

O prefeito-coronel, como bom comandante, resolveu analisar e ampliar o diálogo com os vereadores. Segundo todos sabem, é a Câmara que irá bater o martelo e indicar o cargo de vice nesse pleito. Os nomes ainda continuam os mesmos: Abidene Salustiano e Kátia Pires. Haja chá de camomila!

Gilson Moura

 

Uma sociedade de medos e ameaças

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Padre João Medeiros Filho

Sociólogos, historiadores, terapeutas e religiosos advertem para o perigo de uma “civilização de ameaças”. No Brasil, poderes se insurgem uns contra os outros, em mútuas e constantes coerções. Os diversos setores da economia deixam muitos insones. Autoridades sanitárias comentam sobre o eventual colapso da saúde. Governos queixam-se da escassez de recursos para gerir a coisa pública. Pastores de almas preanunciam tempos apocalípticos. Verifica-se a negação do anúncio do cristianismo proclamado pelo anjo, na Noite Santa: “Eis que vos anuncio uma grande alegria.” (Lc 2, 10). A mensagem de Cristo é o aceno de paz e Boa Nova (Evangelho). Outrora, crentes e agnósticos viveram épocas tenebrosas. Não há como esquecer a fogueira da Inquisição e os horrores do holocausto. Houve tempo em que pregadores apontavam a porta do inferno, considerando-se proprietários do céu. Os anos se passaram e ainda se tenta esconder a beleza da doutrina cristã com mantras e adereços ideológicos, ofuscando a ternura cativante do Salvador.

Vive-se numa sociedade ameaçadora. Muitos sentem a dor da angústia e as investidas das ideologias. Estas se servem inescrupulosamente de tudo, máxime da confusão arquitetada pelos profetas do caos. Ao sofrimento físico soma-se o espiritual. Não basta a indignação ética. É necessário solidariedade e compaixão com os outros. O cristianismo é a religião do bom samaritano, na parábola narrada por Lucas (Lc 10, 25-37). “O outro que se assusta e sofre é parte de nós mesmos”, declarou São João Paulo II. Em tempos de medos, precisa-se cultivar a semente da esperança, não obstante tanta aflição. Pairam incertezas, acompanhadas de inquietude e desconforto. Não se pode esquecer que as agruras individuais e a infelicidade coletiva são o preço dos descasos e desigualdades reinantes.

As pessoas vivem tensas, tomadas por constantes sentimentos, notícias e imagens de maus presságios, doença, dor e morte. Isto demonstra que a humanidade vive sob o signo do temor, agravado pela pandemia. O pavor de perder a vida, saúde e emprego, acrescido de palavras atemorizantes, deixa as pessoas confusas e deprimidas. As igrejas têm o dever de confortar e animar o povo, como testemunhara o salmista: “Mesmo se eu tiver de andar por um vale de sombras, não temerei, pois estás comigo.” (Sl 23/22, 4). “E se Deus é por nós, quem será contra nós?” (Rm 8, 31). A Bíblia é pródiga de passagens de alento e encorajamento. Os cristãos devem ser mensageiros da paz, precursores da alegria e da vida.

Atravessa-se o ocaso de uma época. O pôr do sol é belo, justamente por carregar um misto de indefinições e dúvidas. É a “elegante melancolia do crepúsculo”, como lembra Charles Chaplin. Mas, a tristeza – no seu ícone maior da Sexta-feira Santa – traz em seu bojo a potencialidade de transformar a aparente decepção em vida, aurora e luz. Hoje, é preciso pedir com insistência renovada, como os discípulos de Emaús, no entardecer pascal: “Fica conosco, Senhor, pois já é tarde e a noite vem chegando.” (Lc 21, 29). É fundamental que as igrejas relembrem a certeza de que “a luz brilhará na escuridão.” (Jo 1, 5). É compreensível o desânimo que se abate nesse dramático momento brasileiro. Por essa razão, como é bom ouvir as palavras de Jesus: “Estarei convosco todos os dias. Confiança, eu venci o mundo!” (Jo 16, 33).

Nestes tempos difíceis venha a lição dos ipês floridos e a sociedade também possa florescer e frutificar. Oxalá uma nova estação acalme os ânimos exaltados, o radicalismo e o desrespeito aos outros, advindo, frequentemente, do conceito equivocado de liberdade de expressão. A metáfora das craibeiras coloridas ensina aos homens que não é possível antecipar a primavera. No entanto, é factível transformar o “inverno” no despontar (em nós) de um novo ser humano. Ele pode ser belo, fecundo e transformador. Urge arrefecer as emoções e o pessimismo para brotar o amor! O outono dá-nos uma lição: as folhas caem, mas a vida resiste, mesmo em dias sombrios e frios. Saibam todos: Deus cuidará sempre de nós. “Ele é nosso refúgio e seus braços fortes nos sustentam!” (Dt 33, 27).

Terremotos no Nordeste podem indicar intensa atividade sísmica

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Foto: Reprodução Redes Sociais

Os mais recentes terremotos na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte podem ser o início de um período de intensa atividade sísmica na região. Apesar de especialistas apontarem que é impossível fazer previsões do tipo em sismologia, dados apontam que períodos de relativa tranquilidade sismológica se alternam com momentos de muitos terremotos, que podem durar até décadas.

Em menos de 24 horas, dois grandes terremotos foram registrados na Bahia, além de cerca de 20 tremores menores em regiões próximas. O mais forte ocorreu na manhã de domingo (30), com magnitude 4,6, e atingiu principalmente a região do Vale do Jiquiriçá, mas foi sentido em 43 cidades do recôncavo bahiano e até em Salvador. O segundo ocorreu na noite do mesmo dia, com magnitude de 2,7, e foi sentido na cidade de Amargosa, bem próximo do primeiro evento.

A causa mais provável para esses eventos, segundo especialistas, envolve a reativação de falhas geológicas que acumulam tensão, o que gera a necessidade de liberação de energia acumulada, resultando em um deslocamento de terra.

A atividade sísmica na Bahia é apenas uma das 13 primárias catalogados pelo Centro de Sismologia da USP nos últimos sete dias, ao redor do mundo. Oito desses eventos ocorreram na América do Sul, sendo três deles no Brasil. O tremor no Vale do Jiquiriçá foi o mais forte a atingir o Brasil recentemente, mas não o único.

Na última quinta-feira (27), uma série de quatro terremotos de cerca de 1,8 atingiu a cidade de Caruaru (PE), seguido por um tremor no sábado (29), de 2,2, em Pedra Preta (RN), segundo os sismologistas da USP.

“É impossível prever como a atual atividade sísmica vai evoluir, ou seja, se só teremos uma atividade sísmica com alguns eventos ou se terá início uma intensa atividade sísmica, como em 1967”, afirmou o Prof. Dr. Joaquim Ferreira, pesquisador do Labsis/UFRN (Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte), no blog do instituto.

Segundo os sismologistas da UFRN, as atividades sísmicas na região continuam, mas ainda é preciso consolidar os dados para tentar prever se haverá intensificação nas atividades na região por períodos mais longos.

Segundo o LabSis, o primeiro tremor registrado nessa região foi de magnitude estimada de 3,5, em 1899. Nos anos seguintes, até a década de 1920, houve atividades sísmicas intensas na região da Bahia, que posteriormente diminuíram.

“Como em sismologia é impossível fazer previsões, não é possível saber se esses eventos vão ficar restritos às proximidades de Amargosa ou vão iniciar um novo ciclo de intensa atividade sísmica nessa região da Bahia”, afirma o blog oficial do Labsis.

Os tremores de terra na região Nordeste ocorrem ao mesmo tempo que a chamada dorsal meso-oceânica também está em intensa atividade. As dorsais oceânicas são cadeias de montanhosas submarinas, resultado do lento afastamento de placas tectônicas.

Um dos maiores tremores dessa dorsa, no domingo (30), entre a costa brasileira e africana, atingiu 6,5 de magnitude, a cerca de 600 km a nordeste de Fernando de Noronha. Nos últimos 30 dias foram 11 fortes tremores nessa dorsal, segundo dados do Labsis/UFRN.

R7

 

Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos são empossados como Presidente, Vice-presidente e Corregedor do TRE-RN, respectivamente

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Foto: Divulgação TRE-RN

Iniciou nesta segunda-feira, 31, o biênio dos Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A sessão solene de posse dos magistrados foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pela internet.

A solenidade teve presença virtual de desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, bem como da Governadora do estado, Fátima Bezerra, do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, do novo Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves,do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e outros integrantes do Poder Judiciário potiguar.

Também foram empossados os Desembargadores Amílcar Maia, como suplente do desembargador Gilson Barbosa, e Ibanez Monteiro, como suplente desembargador Claudio Santos.

Após as leituras e assinaturas dos termos de posse dos novos integrantes da Corte Eleitoral potiguar, a juíza eleitoral Adriana Magalhães, o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, e o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, foram responsáveis por representar a Corte Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e a advocacia para saudar os empossados.

“Desembargador Gilson, Vossa Excelência toma posse com desafio de levar a cabo o maior compromisso da Justiça Eleitoral, que é garantir a lisura e o Direito nas eleições que se aproximam. Nossas expectativas são as melhores com a posse de vossa excelência e do Desembargador Claudio”, afirmou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio.

Em seu discurso de posse, o Presidente do TRE-RN agradeceu pela missão de gerir a Justiça Eleitoral potiguar e reconheceu o desafio em realizar as Eleições deste ano, afirmando compromisso em garantir a integridade do pleito.

“Estou certo que a eleição que se avizinha será sem precedentes. Portanto, histórica. Apesar das circunstâncias, é preciso virar os olhos para o pleito. Um dos principais objetivos de minha gestão será fazer com que ocorra uma eleição retilínea, justa e que represente a vontade do povo. Por isso, daremos apoio aos juízes e servidores de cada Zona Eleitoral”, assegurou o Presidente.

Ele também ressaltou a expectativa de realizar uma gestão eficiente. “Acredito que a boa administração se dá com a valorização da equipe e o espírito público. Com apoio dos meus pares, realizarei esse mister da melhor maneira possível, voltado ao trabalho e valorização do Poder Judiciário”, afirmou.

“Registro minha pretensão de contribuir para um Judiciário mais forte e independente. Serei intransigente no cumprimento do dever e na busca de tornar a Justiça Eleitoral do RN cada vez mais célere, transparente e efetiva em sua missão constitucional”, disse.

A solenidade também marcou a despedida dos Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, que encerraram o biênio na Justiça Eleitoral. “Cumprimento o Desembargador Glauber, que desempenhou uma marcante gestão, sendo responsável por diversas inovações. Também parabenizo o Desembargador Cornélio pelo trabalho à frente da Corregedoria”, afirmou o presidente.

Ao se pronunciar, o Desembargador Glauber Rêgo fez uma breve menção às realizações de sua gestão, dispostas no Relatório de Gestão do Biênio 2018-2020. “No entanto, o maior legado que deixaremos para a Justiça Eleitoral potiguar, decerto, não se traduz em obras ou bens materiais, mas em algo por vezes imperceptível, cuja referência foi a implantação de uma cultura de valorização do trabalho e de satisfação em se fazer cada vez melhor”, declarou.

Ele aproveitou para agradecer à família, aos magistrados, servidores, terceirizados, e estagiários do TRE-RN pelo trabalho realizado durante sua gestão. “Hoje um ciclo se encerra. Me despeço, com orgulho e sensação de dever cumprido. Ciente de ter combatido o bom combate, encerro a minha gestão como presidente do Egrégio TRE-RN desejando ao meu sucessor, o eminente Desembargador Gilson Barbosa, juntamente ao Desembargador Cláudio Santos, uma trajetória de sucesso, na certeza de que o Tribunal está em boas mãos”, completou.

TRE- RN

Covid-19: Pazuello e Fiocruz discutem como acelerar produção da vacina

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Foto:Reuters/Athit Perawongmetha/Direitos Reservados

A parceria prevê a assinatura, na primeira semana de setembro, de um acordo de encomenda tecnológica e desenvolvimento de uma plataforma para fabricação de outras vacinas, como a da malária.

Anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde, o acordo resulta de tratativas entre os governos do Brasil e do Reino Unido. O governo federal liberou crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para produção e aquisição da vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford. Pelas previsões, as primeiras doses da vacina contra a covid-19 deverão ser distribuídas no início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).

No encontro com a presidente da Fiocruz, Pazuello disse que o ministério corre para acelerar o processo e disponibilizar, o mais rápido possível, a vacina que imunizará os brasileiros contra a covid-19. “O governo está investindo todos os esforços para entregar à população uma vacina segura e eficaz, com todo o cuidado e zelo necessários para a vida dos brasileiros.”

Inicialmente, deverão ser produzidas 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos tem início estimado para abril do próximo ano.

Segundo Nísia Lima, a Fiocruz está mobilizando todos os recursos tecnológicos e industriais de que dispõe para que a população tenha acesso à vacina no menor tempo possível. “Estamos conversando com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, disse Nísia.

Agência Brasil

Medidas emergenciais do BNDES atendem 200 mil empresas

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Foto: Miguel Ângelo/CNI/Direitos reservados

Duzentas mil empresas, que empregam juntas mais de 6 milhões de pessoas, foram beneficiadas com R$ 61,7 bilhões das medidas emergenciais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus no país. Do total de empresas, 99% são de micro, pequeno e médio portes (MPMEs). As informações foram divulgadas hoje (31) pela assessoria de imprensa do banco.

Além disso, R$ 20 bilhões foram repassados do Fundo PIS-Pasep, administrado pelo BNDES, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir que pessoas físicas façam saques emergenciais e destinem parte dos recursos ao consumo, de modo a ajudar a retomada da economia e a dar fôlego aos pequenos negócios. Somando esse valor, o total das medidas emergenciais operacionalizadas pelo BNDES ultrapassou a marca de R$ 80 bilhões. As primeiras medidas foram anunciadas em 22 de março deste ano.

O BNDES destacou o desempenho do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), que proporcionou R$ 30,6 bilhões em créditos garantidos a mais de 35 mil empresas, desde seu lançamento em 30 de junho. Quarenta agentes financeiros já estão habilitados a contratar empréstimos com garantia, que podem variar de R$ 5 mil até R$ 10 milhões. Esses agentes respondem pela decisão final de usar a garantia do programa e avaliar o pedido de crédito, no momento em que estruturam cada uma das operações.

Linhas

Dentre as demais linhas emergenciais anunciadas pelo BNDES com o objetivo de preservar empregos e as atividades econômicas das companhias durante a pandemia, além de viabilizar investimentos no setor de saúde, a linha Crédito Pequenas Empresas, que oferece crédito para capital de giro, superou a previsão inicial de R$ 5 bilhões. Até o momento, já foram aprovados R$ 6,9 bilhões, para apoio a mais de 21 mil empresas.

O Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (Pese), que foi relançado no último dia 27, já aprovou R$ 4,6 bilhões em crédito desde março e abril, viabilizando o pagamento de salários de mais de 1,9 milhão de funcionários de 114 mil empresas.

O BNDES promoveu também a suspensão de pagamentos de financiamentos ao setor privado, o que totalizou R$ 12,4 bilhões, beneficiando mais de 28,5 mil MPMEs e 492 grandes empresas.

As ações emergenciais voltadas ao setor público, com orçamento de R$ 4 bilhões, somaram R$ 3,9 bilhões em suspensão de pagamentos de estados e municípios.Por outro lado, o banco acelerou liberações de financiamentos contratados por estados no total de R$ 225 milhões.

Em parceria com 15 instituições financeiras, o BNDES disponibilizou R$ 14,84 bilhões líquidos na Conta Covid, para financiamento ao setor elétrico, de forma a evitar aumento imediato maior das tarifas. Desse total, já foram aprovados R$ 2,7 bilhões.

A ação de financiamento coletivo (matchfunding) destinada à compra de materiais, insumos e equipamentos para santas casas e hospitais filantrópicos Salvando Vidas teve arrecadação de R$ 73 milhões, sendo a metade desse valor aportada pelo BNDES.

O banco informou também que as aprovações do Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus chegaram a R$ 292 milhões para o setor de saúde e estão contribuindo para a abertura de até 2.868 leitos de enfermariae unidades de terapia intensiva (UTI) e para a aquisição de equipamentos, como 1.500 monitores de acompanhamento médico e 4,5 milhões de ‘kits’ de diagnósticos.

Estruturação

O BNDES comunicou que está em busca de novos modelos para financiar micro, pequenas e médias empresas que precisarem de crédito no processo de recuperação da economia. “Está em curso a seleção de fundos de crédito a MPMEs por canais alternativos (como fintechs ou sistemas de pagamento digital), ampliando o acesso aos financiamentos. O BNDES aportará até R$ 4 bilhões nos fundos, no total”.

Está sendo também estruturado o programa Crédito Maquininhas, de concessão de crédito para micro empreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, garantido pelas vendas futuras por máquinas de pagamento eletrônico. De acordo com o BNDES, a União poderá aportar até R$ 10 bilhões nesse programa.

Segundo dados do Banco Central disponibilizados pelo BNDES, apesar da expectativa inicial de retração do crédito em função da insegurança econômica provocada pela pandemia, aumentou a carteira de operações de crédito para MPMEs na maioria dos setores econômicos. Em julho deste ano, a variação foi positiva em 14,8% para grandes empresas; 12,9% para médias, 21,7% para pequenas; e 24,1% para as microempresas, informou o BNDES.

Agência Brasil