Ministério Público pede a cassação do registro da candidatura de Maurício Marques

 

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
DE REGISTRO DE CANDIDATURA contra Maurício Marques dos Santos, candidato a Prefeito no município de Parnamirim/RN, pela Coligação Parnamirim Crescendo de Novo, formada pelos partidos PT, PC do B, PSB e PROS. O motivo foi que o ex-prefeito foi condenado(a) à suspensão de seus direitos políticos, no processo de no 0000506-87.2005.8.20.0124, em decisão colegiada proferida na data 03 de setembro de 2019, no processo de no 2018.011808-9, pela 3a Câmara Cível, publicada em 10 de setembro de 2019 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, a qual, por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento aos recursos, tendo sido condenado pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público. A promotora eleitoral Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, pediu a impugnação do registro de sua candidatura, mas à justiça já estipulou prazo para Maurício Marques se defender dessa ação. Veja a ação na íntegra

Rogério Santiago desiste da reeleição de vereador e vai apoiar Taveira

O vereador Rogério Santiago do PL, desistiu de ser candidato a reeleição para vereador nesse pleito.

O anúncio oficial deverá ocorrer na sessão plenária do dia 6 de outubro, quando Rogério Santiago, ex-genro de Maurício Marques, irá explicar os motivos dessa desistência.

Mas para o BLOG DO GM, Rogério, adiantou que está apostando em projeto futuro ao lado do prefeito Taveira.

A saída de Rogério Santiago dessa eleição, representa um baque grande na chapa proporcional do partido da vice prefeita Elienai Cartaxo e mexerá diretamente na reeleição do seu filho Thiago Cartaxo.

A campanha da professora Nilda também perde muito, pois o vereador representaria algo em torno de 2 mil votos para a chapa majoritária.

MPF aponta redução no orçamento para indígenas e quilombolas em 2021 e mobiliza Congresso para mais recursos

Foto: Agência Brasil 

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) expediu nesta quinta-feira (1°) uma série de ofícios com o objetivo de sensibilizar parlamentares para a necessidade de aumentar a previsão orçamentária destinada aos programas e ações voltados a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em 2021. Informação técnica elaborada pelo órgão apontou que a proposta de orçamento da União em análise pelo Congresso (PLN 28/2020) prevê uma redução de recursos para algumas políticas públicas dirigidas a essas populações.

De acordo com o estudo, o orçamento de 2021 prevê redução de 47,6% nas verbas destinadas ao programa de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), comparado ao ano corrente. Já a ação para reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), terá uma diminuição de 89,9% no seu orçamento.

Em 2020, a Funai recebeu do governo federal cerca de R$ 75 milhões para executar ações de regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas; e aprimoramento da infraestrutura da autarquia por meio de projetos. Para o próximo ano, o valor destinado pelo orçamento às mesmas iniciativas é de apenas R$ 39,4 milhões. Em relação a medidas para regularização fundiária de territórios quilombolas, a dotação orçamentária caiu de R$ 3,2 milhões em 2020 para R$ 329,8 mil em 2021, aproximadamente.

A informação técnica aponta ainda redução de 99,97% na ação para implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) do programa de saneamento básico vinculado à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em 2020, o governo destinou cerca de R$ 254,5 milhões ao programa, enquanto em 2021 a previsão orçamentária é de apenas R$ 80 mil. Em relação a este ponto, a análise do MPF ressalva que é preciso verificar se os beneficiários dessa ação serão contemplados pela desregulamentação do setor de saneamento no país.

Execução – A análise da 6CCR também verificou a execução orçamentária dos recursos repassados em 2020 pela União aos órgãos responsáveis pelos programas e ações voltados a tais minorias, como Funai, Funasa, Incra, Ministério da Cidadania e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O documento destaca que o percentual de uso das verbas recebidas não é uniforme, mas afirma que, considerando o total de recursos destinados a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em 2020 – cerca de R$ 1,79 bilhões –, houve empenho de 61,74% até o momento.
Nos ofícios expedidos, a 6CCR sugere aos parlamentares que apresentem emendas ao PLN 28/2020 a fim de destinar recursos às ações impactadas pelos cortes apontados e evitar reduções nos programas em que houve manutenção ou incremento do orçamento. O documento foi encaminhado às Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado e às Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, das Comunidades Quilombolas, e dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular, além da deputada federal Joênia Wapichana.

Os órgãos responsáveis pelos programas e ações em que foi verificada baixa ou nenhuma execução orçamentária também foram oficiados pela 6CCR para que esclareçam se houve contingenciamento dos recursos, ou se há outros motivos para a inércia em aplicar recursos tão necessários a essas populações.

Ascom MPF

 

 

 

 

Produção industrial no Brasil sobe 3,2% em agosto, diz IBGE

Foto:  Rodrigo Paiva/Folhapress

A produção industrial brasileira registrou alta de 3,2% em agosto na comparação com julho, informou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados fazem parte da PIM (Pesquisa Industrial Mensal).

Mesmo com quatro altas consecutivas, o indicador ainda não eliminou totalmente a perda de 27% acumulada entre março e abril, no início da pandemia do novo coronavírus, quando a produção industrial caiu ao patamar mais baixo da série.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção caiu 2,7%, décimo resultado negativo seguido nessa comparação. Com isso, o setor acumula perda de 8,6% no ano e de 5,7% em doze meses.

As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de alta de 3,4% na variação mensal e de queda de 2,2% na base anual.

Notícias UOL

A oposição já anda fazendo conta

Foto: ilustrativa

Os principais líderes da política local contrários ao Prefeito Taveira, resolveram fazer as contas e o cálculo é um só! Caso continuem nesse processo de separação, Taveira pode comprar o paletó e Kátia o vestido da posse.

As pesquisas internas, realizadas pelos oposicionistas, mostram crescimento da oposição só se houver a união de todos.

O momento é de muita reflexão, pois Maurício e Nilda, ainda não se entenderam politicamente, mas ambos tem certeza que se continuarem separados, esse quadro favorece o coronel.

Enquanto isso, Taveira agradece o esforço das duas candidaturas, e sabe que nem diploma eles terão direito para embelezar a parede de suas casas.

Por outro lado, existe muita gente, com e sem mandato ao lado do Governo, sinalizando que com a união da oposição, a vitória estaria garantida, e uma figura bem informada sobre os bastidores desse pleito, garantiu que a música do pula pula poderá ser cantada novamente nas ruas de Parnamirim.

Gilson Moura

Fogo já destruiu 3,461 milhões de hectares do Pantanal

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O fogo que há meses destrói parte do Pantanal, na região Centro-Oeste, já incinerou a 3,461 milhões de hectares. Segundo balanço que o governo do Mato Grosso do Sul divulgou na tarde de hoje (1), só no estado o bioma já perdeu 1,408 milhão de hectares. Além disso, no Mato Grosso, as chamas consumiram outros 2,053 milhões de hectares.

Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. Convertida, a área incinerada equivale a 34,6 mil quilômetros quadrados. Um território maior que Alagoas, com seus 27,8 mil km².

Os dados foram apresentados pelo chefe do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, tenente-coronel Waldemir Moreira Júnior.Segundo ele, o tamanho da área do Pantanal queimada até o último dia 27 confirma que este tem sido um ano atípico não só para o bioma, como para toda região. Em 2019, no mesmo período, as chamas consumiram 1,559 milhão de hectares em todo o Pantanal, nos dois estados. Ou seja, menos da metade do último período.

“Desde março, extrapolamos a máxima histórica mensal de focos de calor no Pantanal”, comentou Moreira, comparando os 18.259 focos de calor registrados no bioma entre 1 de janeiro e ontem, 30 de setembro, com os 12.536 focos registrados no mesmo período de 2005, pior resultado até então. “Este ano já superamos o recorde histórico. E tudo indica que em outubro não será diferente”, acrescentou Moreira.

Durante a apresentação dos números, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, reforçou o prenúncio feito pelo tenente-coronel. “[Nos próximos dias] Teremos um incremento enorme do número de focos de incêndios no Mato Grosso do Sul”, afirmou o secretário, que disse considerar “assustador” o atual número de focos de incêndio registrados no estado.

Segundo o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS), a forte onda de calor e a baixa umidade deve persistir por pelo menos mais dez dias, em todo o estado. Os meteorologistas prevêem que, ao menos pelas próximas duas semanas, os dias ficarão ainda mais quentes, podendo inclusive superar marcas históricas. Ontem (30), em regiões como Coxim e Água Clara, os termômetros chegaram a marcar 44,1 °C, com sensação térmica de 52° C, a mais alta registrado no estado desde 1973. Para agravar a situação, em algumas partes do Mato Grosso do Sul, a umidade relativa do ar chegou a 8%.

Agência Brasil

Governo assina contrato da vacina de Oxford, mas ‘esquece’ de anunciar

Foto: Oxford University/AP

Importante passo para a produção da vacina que será produzida pela Fiocruz, a assinatura do contrato de encomenda tecnológica — que seria feita em uma cerimônia pública com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello — quase que passou em branco.

Sem anúncios por parte do governo, Fiocruz e AstraZeneca firmaram, com pouco alarde, o acordo no último dia 8. Uma nota publicada pela assessoria de imprensa da entidade de pesquisa diz que a assinatura foi feita “eletronicamente”.

Interlocutores da Saúde, porém, dizem que o motivo para tamanha discrição foi a coincidência de datas: também no dia 8 foi anunciada uma paralisação nos testes da vacina, após um voluntário apresentar efeitos colaterais. Os testes, vale recordar, já foram retomados e o medicamento tem sido considerado seguro.

Outra parte do contrato, o de transferência de tecnologia, deve ser firmado nos próximos dias.

Veja

Em live, Bolsonaro confirma Kassio Marques para o STF

Jair Bolsonaro confirma em sua live a indicação de Kassio Marques para o STF na vaga de Celso de Mello, que deixa a corte em 13 de outubro.

“Sai publicado amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, né, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal.”

“Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também, essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse o presidente. “Está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro”.

“Tinha uns 10 currículos na minha mesa. Alguns com excelente currículo. Mas eu nunca tinha conversado com ele. E não ia pôr uma pessoa só por causa do currículo, com todo o respeito que tenho a essa pessoa. Tinha que ter um contato a mais comigo ao longo do tempo. Tinham boas pessoas indicando. O que é lamentável, das 10 a gente escolhe uma. Das nove restantes, metade, quatro, cinco, começam a atirar no cara. Acusar de comunista, de socialista, ligado ao PT. Olha, todo mundo aqui, ao longo de 14 anos de PT, teve alguma ligação. Agora, por causa disso o cara é comunista, socialista”.

O Antagonista

Taxa de desemprego é recorde e atingiu 13,1 mi de brasileiros em julho

Foto: Gustavo Luizon/VEJA.com

Dados servem para mostrar, em números, o comportamento da sociedade em determinados períodos. No caso dos dados da economia, eles vem apresentando, desde maio, melhoras contínuas no cenário após a fase mais aguda da pandemia do novo coronavírus na área. Com a retomada das atividades, após a flexibilização vinda de estados e municípios, os números passaram a melhorar. Entretanto, isso não se reflete nos dados de emprego. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil foi de 13,8%, a maior da série histórica, iniciada em 2012. O índice corresponde a um aumento de 1,2 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (fevereiro a abril, de 12,6%). Com isso, a população desocupada chegou a 13,1 milhões de pessoas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira, 30.

Por causa da metodologia usada pelo IBGE, nem todas as pessoas que perderam o emprego entram nos índices de desemprego. Nas pesquisas anteriores, a taxa de desemprego ficava estável, enquanto o nível de ocupação. Só é considerado desempregado quem não está trabalhando mas busca uma nova ocupação. A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, explica que as quedas no período da pandemia de Covid-19 foram determinantes para os recordes negativos deste trimestre encerrado em julho. “Os resultados das últimas cinco divulgações mostram uma retração muito grande na população ocupada. É um acúmulo de perdas que leva a esses patamares negativos”. O nível de ocupação, pessoas que estavam efetivamente trabalhando, também foi o mais baixo da série, atingindo 47,1% da população. O dado representa queda de 4,5 pontos frente ao trimestre anterior e 7,6 pontos contra o mesmo trimestre de 2019.

Além da questão da metodologia, o mercado de trabalho brasileiro tem uma característica própria: por haver muita burocracia e custos para contratar, a reação sempre é mais lenta: seja para desliga quanto para contratar. No caso do mercado informal, o desligamento é mais rápido e normalmente a recontratação também, mas isso não está ocorrendo no momento. A taxa de informalidade chegou a 37,4% da população ocupada (o equivalente a 30,7 milhões de trabalhadores informais). No trimestre anterior, a taxa fora de 38,8% e, no mesmo trimestre de 2019, de 41,3%.

A piora nos dados do desemprego já era esperada pelo governo, tanto que a equipe econômica se preocupa em construir alternativas para reativar o mercado de trabalho. Com o fim dos auxílios devido a pandemia, ter políticas para criação de empregos é fundamental para a recuperação sustentável da economia, já que a demanda do mercado consumidor vem da renda das famílias brasileiras.

No centro da questão da empregabilidade, está a desoneração da folha de pagamento, que voltou aos holofotes com a retomada das discussões sobre reforma tributária e os planos para o Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deve ampliar o Bolsa Família. A equipe econômica banca que é preciso uma desoneração ampla de setores e, para bancar isso, um tributo sobre operações financeiras, apelidado de nova CPMF, seria criado. A ideia é que, com menos custos na contratação, o mercado de trabalho se movimente de forma mais sólida. Sem consenso com o Congresso pela proposta, essa parte da tributárias ficou em suspenso e as discussões se voltam para o programa de transferência de renda. Enquanto o plano da desoneração ampla não anda, o benefício deve ser mantido para alguns setores já que o Congresso deve derrubar o veto presidencial da desoneração a 17 setores. Os benefícios, em vigor desde o governo Dilma, foram vetados por Bolsonaro já que o governo defende a desoneração mais ampla. A questão, na avaliação de José Pastore, professor de relações do trabalho da USP, precisa sem enfrentada. Segundo ele, se o país virar o ano sem nenhuma política clara de emprego e o fim de benefícios para outros setores, trará um grande problema ao país.

Veja

Dólar cai no dia, mas fecha setembro com alta de 2,52%

Foto: Reuters/Direitos Reservados

Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu e a bolsa subiu. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (30) vendido a R$ 5,619, com recuo de R$ 0,025 (-0,44%). O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 94.603 pontos, com alta de 1,09%.

Apesar da tranquilidade da sessão, o dólar fechou setembro com valorização de 2,52%, depois de ter subido 5,02% em agosto. A divisa teve a maior alta para meses de setembro desde 2015, quando a moeda norte-americana tinha subido 9,33%. Em 2020, cotação acumula valorização de 40,02%.

Mesmo com a alta de hoje, o Ibovespa recuou 4,8% em setembro. Esse foi o pior desempenho mensal da bolsa desde março.

O dólar iniciou o dia em alta. Na máxima do dia, por volta das 9h15, chegou a R$ 5,66. A cotação começou a cair à tarde, depois da declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o financiamento do Renda Cidadã, futuro programa social do governo, não será feito por meio do adiamento de precatórios (dívidas reconhecidas pelo governo após decisão definitiva da Justiça).

O Ibovespa operou em alta durante todo o dia. Além da declaração de Guedes, o mercado foi influenciado pelo resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou a criação de 249,3 mil postos de trabalho com carteira assinada em agosto, o melhor desempenho para o mês em nove anos.

Agência Brasil

Eder Queiroz vem unindo o litoral em busca de uma cadeira na câmara

A nova força da política de Parnamirim vem do litoral, hoje Éder Queiroz é considerado o novo vento forte que vem impactando a cidade.

Humilde e preparado, o filho de dona Hélia continua em sua luta para unir todo o litoral, visando fortalecer Pirangi, Cotovelo e Pium.

Eder Queiroz busca um espaço político no poder legislativo municipal. Um dos primeiros passos do jovem político foi convocar as principais lideranças para um diálogo franco e republicano, com o intuito de fortalecer o litoral de Parnamirim. A conversa ganhou corpo, quando o comerciante Ademir, que é tradicionalmente candidato a vereador e mantém uma grande liderança em Pium, aceitou o apelo de Eder, passando logo a apoiar esse projeto de um litoral mais forte.

O movimento vem ganhando força, com o entusiasmo da juventude sua maior força, o litoral ganha prestígio na sucessão em 2020, com um homem de atitude e muita coragem para trabalhar.

Gilson Moura

Monsenhor Lucas. 50 anos de sacerdócio

“A minha alma engrandece o Senhor, e meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador” (Lc 1, 47), exclamou Maria, extasiada diante da grandeza divina invadindo a sua alma.  O Evangelho não é mera narração histórica. É proclamação da perene Boa Nova ao coração do homem (cf. Lc 4, 43). Em Belém, a Mãe de Cristo foi testemunha da inefável gratuidade do Pai, quando viu na pessoa de seu Filho, o Messias tão esperado, presente na simplicidade e pureza de uma criança.

Análogo mistério se manifestou em outro ser humano, há cinquenta anos, quando pela imposição das mãos de Dom Nivaldo Monte, em 26/09/1970, na Matriz de São Pedro do Alecrim (Natal/RN), Lucas Batista Neto tornou-se sacerdote do Altíssimo, “Tu es sacerdos in aeternum secundum ordinem Melquisedec” (Tu és sacerdote para sempre, segundo a ordem de Melquisedec. Cf. Hb 5, 6).

Graças e louvores lhe sejam dados por meio século de vida dedicado a Deus e ao seu Povo.
Lucas tem o toque de Deus e ama encontrá-Lo na beleza da Palavra. Não é apenas um sacerdote que lê a Sagrada Escritura. Ele a vivencia, por isso pediu para ser ordenado no mês dedicado à Bíblia.

Não se trata de um religioso que recita o Ofício Divino. Encontra intimidade com Deus no Saltério. Não é um simples padre que cumpre o ritual da Eucaristia, mas um místico consciente da transcendência dos sacramentos e da liturgia.

Por isso, entendemos a sua preocupação, em vários momentos, diante da superficialidade de tantos. Para ele tudo é manifestação do Sagrado. As aves do céu, os lírios do campo, as criaturas são uma sinfonia do grande Mistério. Tornar a vida bela e plena de sentido é uma das formas de oração!

Inúmeras são as virtudes e os carismas de Monsenhor Lucas. Encanta-nos o seu jeito de ser: espontâneo, disponível, manso e humilde. Sofre, quando precisa dizer não. Coloca-se diante de Deus numa singeleza, que nos faz lembrar Santa Edith Stein: “Ó doce Luz, que iluminas as trevas do meu coração. Tu me guias como uma mãe. Se eu me afastasse de Ti, não conseguiria dar um passo a mais”. Devemos elevar ao Pai Celestial nossa prece de reconhecimento e gratidão por tudo aquilo que nosso querido sacerdote representa para os cristãos da Arquidiocese de Natal e também do Rio Grande do Norte.

Suas palavras sacerdotais nos enriquecem e suas preces nos fortalecem. É preciso rezar pelos homens e pelo mundo. Muitos acumulam fortunas, mas mendigam o pão da alegria. Tantos são eruditos, mas lhes falta a paz tão necessária e desejada. Vários detêm poder e glória, mas carecem do essencial: Deus. “Só Ele é necessário”, afirmou Roger Garaudy, não obstante se considerar ateu.

Vivemos num mundo, onde a solidão se alastra. As pessoas conhecem diversas línguas, mas desconhecem a linguagem do amor. Parecem próximas em virtude das redes sociais, da mídia e da globalização. Mas, não raro, essa proximidade é ilusória, pois são insensíveis.

Monsenhor Lucas tem sido um elo entre Deus e os homens. Segue Maria Santíssima, que, em prece silenciosa, se tornou ponte entre o Eterno e o efêmero, o Divino e o humano. Fervorosamente, Lucas eleva a sua oração, intercedendo por nós. Lembra-se do que dissera Romano Guardini: “Uma coisa tu podes e deves fazer: rezar. Deus escutará a tua prece de homem sofrido”.

Em suas súplicas sentimos a sua sintonia com Raissa Maritain: “Meu Senhor e meu Deus, só em Ti encontro encanto, pois sei da tua incomensurável bondade e da tua misericórdia infinita”. Deus ilumine sempre o coração de nosso caríssimo pastor, fortaleça a sua alma, console-o nas tribulações e aumente a sua fé na graça divina, que transforma o homem e o mundo!

O Senhor o proteja e transborde sua vida de bênçãos e sede do Infinito, envolvido na poesia e na beleza da Criação. Nossa Senhora lhe dê cada vez mais a certeza do quanto o Pai nos ama e opera em nós maravilhas, porque “Santo é o seu nome!”´(Lc 1, 49).

Padre João Medeiros Filho

Kátia Pires apresentará documentação à justiça em busca de registro de sua candidatura à vice

 

Foto: Divulgação

 A ação que tramita no Tribunal de Justiça, aonde consta o nome da vereadora Kátia Pires, não impedirá o registro de sua candidatura a vice na chapa de Taveira.

Trata-se de um processo civil de número 08113248020178205124, referente a acidente de trânsito ocorrido em 2017.

O processo encontra-se em fase de execução e no momento que a documentação foi apresentada, Kátia Pires, esqueceu de anexar a certidão de objeto e PE, aonde esclarece o teor desse processo.

O Ministério Público, por não ter conhecimento do conteúdo da ação e tenho prazo a cumprir, resolver pedir a impugnação de Kátia Pires.

A defesa da coligação de Taveira irá apresentar a documentação no prazo de três dias e a chapa será registrada normalmente.

Portanto, Kátia Pires terá o seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral nessa eleição de 2020.

Gilson Moura

Câmara aprova MP para liberar R$ 20 bi em empréstimos a micro e pequenas empresas

A Câmara aprovou em votação simbólica nesta terça (29) a MP que libera R$ 20 bilhões ao fundo do BNDES para a concessão de crédito a micro e pequenas empresas.

O aporte será direcionado ao Fundo Garantidor de Investimentos administrado pelo banco estatal de fomento, que faz parte do Programa Emergencial de Acesso a Crédito criado pelo Ministério da Economia em junho.

Esse programa foi instituído por meio de outra MP, que permitiu a liberação de crédito de até R$ 50 mil, com juro de até 6% ao ano, por meio das maquininhas de cartão.

A medida beneficia empresas que tenham tido receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões no ano passado, mas ainda precisa ser votada pelo Senado antes desta quinta (dia 1º), quando perderá a validade.

O Antagonista

Justiça Até 2º turno, site da Justiça Eleitoral não gastará pacote de dados

Foto: Marcello Casal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou hoje (29) uma parceria com operadoras de telefonia celular para o fornecimento de acesso gratuito ao portal da Justiça Eleitoral até o segundo turno das eleições municipais, em 29 de novembro.

Com a parceria, os eleitores poderão navegar pelas páginas e acessar os serviços da Justiça Eleitoral na internet sem consumir seu pacote de dados. Participam do acordo as operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim e Algar Telecom.

De acordo com Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, a inciativa busca aumentar o acesso de grande parte dos eleitores, que possuem pacotes de dados limitados, a informações fidedignas sobre o processo eleitoral, combatendo “essa epidemia de notícias falsas”, disse o ministro.

O acordo foi firmado nesta terça-feira (29) junto à Conexis Brasil, entidade representativa das operadoras de telecomunicações.

Agência Brasil