Autor: blogdogm

Feriado do dia 2 aumenta em 40% movimentação nos aeroportos

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Foto: Arquivo/Tânia Rego/Agência Brasil

Mais de um milhão de pessoas em todo o país devem movimentar os principais aeroportos brasileiros neste fim de semana prolongado pelo feriado de finados, na próxima segunda-feira (2). 

Segundo o Ministério do Turismo, o número é 40% maior do que o registrado no último feriado de 12 de outubro. O levantamento foi feito a partir de informações dos principais terminais. Os aeroportos de Viracopos (134 mil), Brasília (127 mil) e o de Congonhas (96,6 mil) devem ser os mais movimentados no período.

“Pesquisas anteriores já mostravam o interesse do brasileiro em aproveitar essas datas para viajar pelo país, e esses dados só comprovam que, com responsabilidade e respeitando os protocolos sanitários, é possível gerar entretenimento, emprego e renda para toda a nossa população”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Alguns aeroportos estão esperando um aumento considerável de viajantes para o período. O de Florianópolis (SC), por exemplo, estima um movimento 11% superior ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. O terminal do Galeão, no Rio de Janeiro, está aguardando uma alta de 14%. Já os aeroportos administrados pela rede Infraero registram aumento de 50%, comparado com o último feriado prolongado em outubro.

Protocolos

Em maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência de Aviação Civil (Anac) implementaram medidas relacionadas às empresas aéreas e aos aeroportos.

Além do permanente uso de máscaras por passageiros e funcionários, do distanciamento de dois metros entre pessoas e da higienização de terminais e aeronaves, são indicadas a utilização de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) por trabalhadores, conforme a situação; o incentivo a campanhas de comunicação e a divulgação de avisos sonoros, entre outras ações.

Agência Brasil

Taxa dos que tomariam vacina contra covid-19 cai de 85% para 63% em 4 meses

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Bolsonaro elogia Marinho depois de Guedes criticar o ministro

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O presidente Jair Bolsonaro direcionou elogios ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta 5ª feira e prestou “solidariedade” ao ex-deputado. A declaração foi feita depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) financia estudos para “ministro gastador” enfraquecê-lo. A crítica foi interpretada como uma indireta ao colega de Esplanada.

“Ninguém viu um ministro do Desenvolvimento Regional [melhor] que Rogério Marinho, um homem que vive pelo Brasil todo, mas especial no Nordeste. Onde mais necessitam de obra, ele está presente”, disse o presidente.

Bolsonaro agradeceu Marinho, que o acompanhava em viagem ao Maranhão. “Ao Rogério Marinho, a minha solidariedade e o meu muito obrigado pela confiança”, declarou. O ministro divulgou o endosso do chefe em suas redes sociais. Escreveu no Twitter:

“Obrigado Presidente @jairbolsonaro pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Isso nos dá força para continuarmos firmes na missão que o senhor nos atribuiu. Estamos abraçando o Nordeste e o Brasil. Vamos garantir que o desenvolvimento chegue para todos.”

Marinho disse, no início do mês, ser preciso encontrar uma forma de viabilizar o novo programa social do governo, mesmo que para tal seja necessário flexibilizar o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas da União). Em resposta, à época, Guedes chamou Marinho de “despreparado”, “desleal” e “fura teto”.

Já nesta 5ª feira, em audiência pública na Comissão Mista do Congresso Nacional para o acompanhamento de medidas contra a pandemia, Guedes disparou críticas à federação de bancos. “A Febraban financia estudos que não tem nada a ver com operações bancárias, financia ministro gastador para ver se fura teto e derruba o outro lado”, afirmou.

Em nota enviada ao Poder360, a Febraban afirmou que “sempre se posicionou pela necessidade de sustentabilidade fiscal como pressuposto da retomada econômica e pela defesa clara em favor da manutenção do teto de gastos”.

Bolsonaro também elogiou os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) na cerimônia em Imperatriz (MA).

No evento, Rogério Marinho, enalteceu o presidente. Disse que muitos tentam “esconder a paternidade” e “encobrir a autoria” de obras conduzidas. Criticou aqueles que reclamam de Bolsonaro por ter “investido, se preocupado e abraçado o Nordeste”.

“Nós viemos aqui para dizer que as obras que estão acontecendo em todo o Maranhão são do presidente Bolsonaro e do governo Federal, que têm usado recursos públicos a favor do povo”, disse.

Poder 360.

Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano

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Em meio ao aumento da inflação de alimentos que começa a estender-se por outros setores, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 2% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em nota, o Copom informou que, apesar da alta observada no preço dos alimentos e de itens industriais, o efeito sobre a inflação será temporário. O órgão, no entanto, aumentou a projeção para a inflação oficial em 2020, de 2,1% em setembro para 3,1% agora. Esse cenário supõe a manutenção dos juros básicos em 2% ao ano e dólar em torno de US$ 5,60.

Sobre as perspectivas econômicas, o comunicado ressaltou que o ressurgimento da pandemia de covid-19 em diversos países tem provocado a desaceleração da retomada em diversas economias. No cenário interno, o Copom informou que a recuperação segue desigual conforme os setores da economia e que a incerteza permanece acima da usual, sobretudo para o período de fim de ano, com a redução do auxílio emergencial.

Com a decisão de hoje (28), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. Em julho de 2015, a taxa chegou a 14,25% ao ano. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto deste ano.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em setembro, o indicador fechou em 3,14%. Apesar de estar em aceleração por causa da alta dos alimentos, o IPCA continua abaixo do nível mínimo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2020, o CMN fixou meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,1% no cenário base. Esse cenário considera as estimativas de mercado.

A projeção, no entanto, ficou defasada diante do repique da inflação nos últimos meses. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 2,99%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava encolhimento de 5% para a economia neste ano. Essa foi a segunda projeção oficial do BC revisada após o início da pandemia de covid-19.

O mercado projeta contração um pouco menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem contração de 4,81% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.(ABr)

Ideologia ou fé? Carla Dickson declara apoio a Nilda

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O apoio da deputada Carla Dickson até poderia passar despercebido, mas há detalhes que chamam a atenção do eleitorado. Primeiro, a deputada federal é filiada ao PROS, partido do ex-prefeito Maurício Marques. Ao declarar apoio a chapa da professora Nilda, a deputada colabora para diminuir as forças de um candidato do seu próprio partido, contabilizando mais um desgaste em seu projeto pessoal de voltar a prefeitura. Carla não pensou duas vezes quando recebeu o convite para gravar o vídeo, considerado por alguns como traição política partidária. Para Carla Dickson, essa posição é uma prova de fidelidade a Deus, uma prova de fé entre os irmãos em Cristo. Ela é evangélica e tem uma relação de irmandade religiosa com Elienai Cartaxo, ambas fazem parte do mesmo segmento religioso, são membros da mesma igreja evangélica. Elienai é candidata a vice de Nilda que também tem boa aceitação no segmento evangélico. Agora, caberá a Maurício, tentar explicar essa situação, vai ficar calado ou vai chamar Jaime Calado e Zeneide para desfazer esse reteter político religioso? Nesse jogo do poder nenhum detalhe poderá passar despercebido e Jaime continua calado. Outro ponto relevante, diz respeito ao Bolsonarismo, pois em Parnamirim, o único candidato do presidente é o coronel Dolvim, esse enfrenta dificuldades para reunir, em seu palanque, os ministros potiguares e como se não bastasse, a vice líder do presidente na câmara prefere outra candidatura e não a do bolsonarista. Vai entender o que passa na cabeça desse povo, eita, mundo bom!

Covid-19 pressiona Reino Unido a seguir lockdowns de França e Alemanha

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Foto: REUTERS / John Sibley/Direitos reservados

O Reino Unido resistia nesta quinta-feira (29) à pressão para impor um segundo lockdown nacional depois que França e Alemanha adotaram restrições abrangentes à vida social para conter uma disparada de infecções por coronavírus que colocou os serviços de saúde no limite.

O governo do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, evitou até o momento um lockdown de âmbito nacional, preferindo um sistema escalonado de controles locais concebidos para endurecer as medidas em regiões afetadas e deixando outras menos limitadas.

Um novo estudo do Imperial College de Londres sublinhou a situação aflitiva enfrentada pelo Reino Unido, país com o maior número de mortes de coronavírus na Europa, mostrando que os casos da Inglaterra dobram a cada nove dias.

Steven Riley, o autor do estudo, disse que o governo deveria decidir rapidamente se quiser seguir o exemplo de França e Alemanha.

“E cedo é melhor do que tarde”, disse Riley, professor de dinâmica de doenças infecciosas, à rede BBC.

Mas o ministro da Habitação, Robert Jenrick, disse que não acha inevitável o Reino Unido copiar França e Alemanha e impor restrições nacionais.

“O julgamento do governo hoje é que um lockdown nacional generalizado não é adequado, faria mais mal do que bem”, disse ele à Rádio Times

As economias europeias mergulharam na recessão mais profunda já registrada devido aos lockdowns generalizados adotados no início da crise, em março e abril, e as restrições mais recentes apagaram os sinais tímidos de recuperação vistos durante o verão.

Os mercados financeiros se reergueram em parte nesta quinta-feira depois de uma liquidação brutal no dia anterior, devido a perspectiva de uma recessão de mergulho duplo.

Os governos estão desesperados para evitar uma repetição dos lockdowns da primavera, mas foram forçados a agir devido à velocidade das infecções novas e a uma taxa de mortalidade que cresce continuamente em todo o continente.

Os lockdowns francês e alemão estão mantendo as escolas e a maioria dos negócios abertos, mas limitam severamente a vida social ao fechar bares, restaurantes, cinemas e estabelecimentos semelhantes, assim como a movimentação de pessoas.

A chanceler alemã, Angela Merkel, alertou que “o inverno será duro”.

Agência Brasil

Cinemas reabrem em Natal nesta quinta após 7 meses fechados por causa da pandemia

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Os cinemas de Natal vão reabrir suas portas nesta quinta-feira (29), após a liberação por parte da prefeitura de Natal, em decreto publicado no último dia 21. As redes Cinépolis, no Natal Shopping, e Moviecom, no Praia Shopping, confirmaram o reinício da exibição de filmes após sete meses da paralisação das atividades por causa da pandemia do novo coronavírus. O Cinemark, localizado no Midway Mall, só retomará as sessões no domingo, dia 1º de novembro.

Entre as opções para os amantes das telonas, estão produções como “Os Novos Mutantes”, “Scooby! O Filme” e “Tenet”.

As principais orientações que precisam ser respeitadas são o uso obrigatório de máscaras de proteção por todas as pessoas que ingressarem no ambiente – inclusive os funcionários -, a aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos e a disposição de assentos de forma intercalada, com distância mínima de um metro entre cada assento ocupado.

O protocolo geral para cinemas também cita que os pontos de venda de ingressos devem apresentar distância entre si mínima de 1,5m (um metro e meio), bem como os espaços de autoatendimento, além de oferecer álcool em gel 70º para os clientes. Nas filas de vendas e nas entradas das salas, o distanciamento mínimo entre cada cliente deve ser de 1,5m (um metro e meio), demarcando o chão com adesivos. A conferência de ingressos deve ser visual ou através de leitores óticos, sem contato manual por parte do atendente.

Os estabelecimentos também devem efetuar a limpeza geral e desinfecção dos ambientes e aparelhos das salas de exibição – como poltronas, corrimãos, puxadores de portas e qualquer outra superfície de contato – no intervalo entre todas as sessões. O protocolo aponta ainda a necessidade de reforço da higienização e sanitização de equipamentos e acessórios que são de contato manual dos clientes e colaboradores, como maquinetas de cartões e balcões.

G1 RN

Reservas hídricas estaduais chegam ao final de outubro com 49% da sua capacidade

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (28), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam no final de outubro 2.160.214.923 m³, equivalentes a 49,36% da capacidade total do Estado que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, acumula  1.379.580.327 m³, correspondentes a 58,13% da capacidade total do manancial que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi represa 187.440.780 m³, equivalentes a 31,26% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³.

Localizada em Upanema, e terceira maior barragem do Estado, Umari acumula 234.891.580 m³, em termos percentuais 80,22% da sua capacidade total, que é de  292.813.650 m³.

A Barragem de Pau dos Ferros acumula 15.206.576 m³, o equivalente a 27,73% do seu volume total que é de 54.846.000 m³.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.246.700 m³, o que em termos percentuais corresponde a 20,68% da capacidade total do reservatório que é de 10.865.000 m³.

Já o açude Itans, localizado em Caicó, entrou no chamado nível de alerta, quando o volume do reservatório fica inferior a 10% da capacidade total. O Itans está com 7.525.955 m³, que correspondem a 9,92% da capacidade total do manancial que é de 75.839.349 m³.

Em contrapartida, Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, continua como o único reservatório com volume ainda em torno de 90%. O Apanha Peixe acumula 9.066.667 m³, que equivalem a 90,67% da sua capacidade total que é de 10 milhões de metros cúbicos.

O Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, represa  11.657.393 m³, correspondentes a  26,24% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³.

Os mananciais com volumes na faixa dos 80% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 82% e Mendubim, localizado em Assu, com 86,78%.

Os açudes com volumes na faixa de 70% são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 76,92%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 79,68%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 72,57%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 72,28%; Encanto, localizado em Encanto, com 79,72%; Beldroega, localizado em Paraú, com 71,06% e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 71,07%.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn com volumes inferiores a 10% e, portanto, considerados em nível de alerta, com a adição do Itans agora são três: Flechas, localizado em José da Penha, com 7,73%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,42%, o Itans, localizado em Caicó, com os 9,92% e Passagem das Traíras, que continuam passando por obras em sua estrutura e acumula apenas 0,3% da sua capacidade.

Os secos continuam sendo apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, voltou ao seu volume total que é de 11.019.525 m³, após as recentes chuvas.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também teve um pequeno aumento de volume e acumula 9.876.395 m³, passando de 88,2%, na última semana, para 89,18% do seu volume total que é de 11.074.800 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, também ganhou pequeno volume e está com 44.819.084 m³, correspondentes a 53,19% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³. Na última semana estava com 53,12%.

Assecom RN

Fundação de Cultura de Parnamirim abre inscrições de músicos para apresentação especial de Natal

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Já estão abertas as inscrições da Premiação de Artistas para atuação em orquestra na apresentação especial de Aniversário e Emancipação Política e Celebração Natalina de Parnamirim.

A seleção está sendo realizada pela Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC) e vai selecionar 56 artistas para as categorias Músicos Instrumentistas de Orquestra; Solistas Cantores; e Grupos (duo, trio, quarteto, quinteto ou sexteto) de Música Instrumental.

A iniciativa está fundamentada na Lei Federal Adir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

A lei tem como objetivo contribuir para a manutenção da dinâmica da produção e sustentabilidade econômica e social de artistas e demais profissionais da cultura do município, a fim de garantir a continuidade da formação e difusão cultural e artística local, a preservação dos direitos culturais da população na sua forma de expressar e de se reconhecer em bens culturais artísticos.

Os interessados devem se inscrever até a sexta-feira (6) através do site www.culturadeparnamirim.org e enviar documentação complementar para o e-mail culturadeparnamirim@gmail.com.

Além disso, o candidato precisa atender alguns critérios: Ter, na data de assinatura do contrato, a idade mínima de 18 anos completos; ter residência comprovada em Parnamirim. Serão aceitas inscrições de candidatos para categoria Músicos Instrumentistas, para eventual preenchimento de vagas remanescentes.

O valor da premiação individual para músicos instrumentistas de orquestra, solistas cantores e grupos de música instrumental é de R$ 3 mil. Mais informações estão disponíveis através de edital publicado no Diário Oficial.

ASCOM Parnamirim

Mais um baluarte: ministra Damares declara apoio à candidatura do Coronel Dolvin

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A candidatura do Coronel Dolvin ganha força e recebe mais um apoio de uma pessoa próxima ao Presidente da República, Jair Bolsonaro. A ministra dos direitos humanos, Damares anunciou apoio ao Coronel Dolvin. A cada dia que passa é perceptível o crescimento e a boa aceitação do coronel Dolvin em Parnamirim. Dolvin tem intensificado as movimentações de ruas, em diversos bairros de Parnamirim, seu nome tem ganhando mais espaço no eleitorado da classe A e B. Esse eleitorado também tem afinidade com o nome do coronel Taveira, mas com a crescente aceitação do amigo do presidente, precebe-se uma divisão nesse segmento importante do eleitorado, com isso a vereadora Nilda se anima, já que ela tem forte tendência no eleitorado mais afastado do centro da cidade. O jogo está correndo, resta-nos aguardar nas próximas semanas, os próximos episódios na campanha de Parnamirim.

Agências do INSS funcionam normalmente nesta quarta

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ir normalmente às agências nesta quarta-feira (28), dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento.

A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça (27). Apesar do funcionamento normal das agências nesta quarta, a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia recomenda que os cidadãos busquem, se possível, atendimento virtual durante a pandemia de covid-19.

Por meio do aplicativo Meu INSS, o cidadão pode buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo celular. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Detran/RN – Fechamento Unidade Natal Shopping

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir desta sexta-feira (30), encerrará as atividades na unidade do órgão localizada no Natal Shopping, em Natal-RN.

A medida busca gerar economia da máquina pública fortalecendo outras unidades do Detran,  pautando um atendimento de excelência ao cidadão e foi tomada de maneira planejada e somente após a gestão do Detran conseguir implementar diversos serviços online, nos quais o cidadão pode abrir e concluir processos remotamente, além de criar uma rede permanente de atendimento diretamente nas clínicas médicas e nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), descentralizando os serviços e fazendo com que o usuário inicie o processo de Habilitação online, agende a conclua tudo na clínica, sem a necessidade de se dirigir a uma unidade do Detran.

Ressaltamos que o Detran continua em processo de aperfeiçoamento, modernização tecnológica, descentralização e melhoria do atendimento, implementando medidas gerenciais importantes para o usuário, como o agendamento com horário marcado, que concede celeridade ao processo, buscando assegurar cada vez mais ao cidadão um serviço de qualidade.

Em Natal, o Detran segue oferecendo os serviços ao público na sede do Órgão, no bairro de Cidade da Esperança, nos Shoppings Via Direta e Estação (Zona Norte), nas clínicas médicas credenciadas e pela internet.

Detran/RN

Cemitérios públicos de Parnamirim estarão abertos no Dia de Finados

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Em respeito ao Dia de Finados – 2 de novembro, os cemitérios de Parnamirim estarão abertos para visitação pública, das 7h às 18h. Vale ressaltar que todas as medidas de segurança com relação à COVID-19 no que diz respeito ao distanciamento, uso obrigatório de máscaras e higienização serão cobradas. A decisão foi publicada no Diário Oficial (DOM), por meio do Decreto nº 6.366, de 26 de outubro.

Na ocasião, será permitida a comercialização de artigos religiosos, desde que previamente licenciados, bem como serviços de alimentação e realização de missa.

Cemitério São Sebastião
Rua Av. Pres. Getúlio Vargas, S/N. Bairro Monte Catelo

Cemitério Parque Nova Esperança
Rua Tobago, S/N, Nova Esperança

Cemitério Santa Terezinha
Rua Cleiton Bezerra dos Santos,S/N, Nova Esperança

Cemitério de Pium
Rua Maria Isabel dos Santos, S/N, Pium (Distrito Litoral)

Cemitério de Pirangi do Norte
Av. Deputado Márcio Marinho, S/N – (Distrito Litoral)
Ascom Parnamirim

Brasil tem mais de 127 mil uniões homoafetivas registradas desde 2011

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uniões civis entre casais homossexuais, de acordo com dados da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil). Apesar do número expressivo, o país ainda não tem uma lei que regulamente a situação dessas pessoas.

Atualmente, elas estão à mercê de decisões judiciais, que podem se alterar, de acordo com o entendimento de cortes superiores ou da aprovação de leis que possam impedir a união desses casais.

Toni Reis, diretor executivo da organização brasileira LGBTI, Grupo Dignidade, avalia que a ausência de lei específica sobre o casamento de casais homoafetivos não significa ausência de direitos. “O Estado está para servir o cidadão e não o contrário. A Constituição Federal escreve que ninguém pode ser discriminado. E o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que todos têm o mesmo direito, independentemente da orientação sexual. Se existem direitos para um grupo de pessoas, tem que ter para outro“, afirma.

Entre os obstáculos para a aprovação de uma lei específica está o uso da religião como forma de impedir o prosseguimento de leis sobre o tema. No Governo Federal, por exemplo, em que as igrejas evangélicas exercem grande poder de persuasão, já houve várias demonstrações de desapreço pelo tema.

Já na Igreja Católica, o panorama parece estar em mudança. Contrariando o dogma da entidade, o papa Francisco defendeu, em 1 documentário lançado na Itália, que é preciso criar uma legislação específica para esses casos. Para o pontífice, os homossexuais também são filhos de Deus e têm o direito a uma família.

Em 2017, Toni recebeu uma carta do Vaticano, assinada pelo Assessor de Assuntos Gerais da Santa Sé. O documento era uma resposta a uma carta enviada por ele ao pontífice, em que contava as dificuldades que teve para batizar os filhos adotivos na Igreja Católica, depois de percorrer 8 paróquias diferentes. De acordo com a correspondência, o papa Francisco o felicitou por ter conseguido iniciar as crianças na religião católica.

Ao ser questionado sobre a fala do pontífice, exibida no documentário, Toni disse que a Igreja Católica evoluiu nos últimos anos e e lembrou que, na comunidade onde atua, há pessoas de todas as religiões.

SITUAÇÃO ATUAL NO BRASIL

No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união estável entre homossexuais como entidade familiar. A decisão foi tomada durante o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4277 e da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 132.

A partir daquele período, os casais começaram a registrar uniões estáveis junto aos cartórios. Nesse tipo de registro não há a mudança do estado civil como no casamento. Além disso, o casamento é mais formal porque necessita de registro civil e é emitida uma certidão de casamento. A união estável existe com ou sem formalização.

Só em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou a habilitação, a celebração de casamento civil e a conversão de união estável em casamento aos casais homossexuais. Assim, houve uma padronização nacional dos matrimônios entre esses. Antes disso, cada Estado adotava um entendimento e cada juiz decidia se liberava ou não o registro. Desde então, 106.716 casamentos foram realizados no Brasil, segundo a Anoreg com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Portal da Transparência do Registro Civil.

De acordo com dados do IBGE, o número de casamentos entre homossexuais vem aumentando a cada ano. Em 2017, foram realizados 5.887 casamentos. Em 2018, houve um aumento de 61% e esse número foi para 9.520. Já em 2019, o número foi de 12.896, aumento de 35% em relação ao ano anterior. Os dados de 2020 ainda não foram divulgados.1

AVANÇOS IGUALITÁRIOS

No ano de 2018, o CNJ autorizou a mudança de nome e de gênero de transexuais. A Anoreg divulgou os dados da CRC (Central Nacional de Informações do Registro Civil), base de dados dos cartórios que alimenta o Portal da Transparência e, desde 28 de junho de 2018, quando entrou em vigor o regramento, foram realizadas 7.862 mudanças de nome e gênero no Brasil, até outubro de 2020. Em 2019, foram 1.848 mudanças de nome após troca de gênero, e 1.782 mudanças de gênero. Em 2020, até setembro, foram 2.001 mudanças de nome e de gênero.

Em 2002, foi permitido que o homem adote o sobrenome do cônjuge depois do casamento. Os dados mostram que, desde a alteração, até hoje, mais de 173.326 homens escolheram usar o sobrenome da mulher. No total de casamentos, 45,3% de mulheres adotaram o sobrenome do marido em 2018. Em 2019, 43,4%. Em 2020, 47,1%. O número de homens que fizeram essa opção tem aumentado, passando de 0,6% em 2018 para 0,7% em 2019 e atingindo 0,8% em 2020. Já o número dos que não adotam o sobrenome do cônjuge foi de 46,9% em 2018, 48% em 2019, e de 44% em 2020.

As evoluções para reduzir as desigualdades e promover a inclusão social no Brasil, realizadas pelos cartórios brasileiros, integram os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da ONU (Organização das Nações Unidas). São um conjunto de ações conhecidas como Agenda 2030, que tem 17 objetivos, desdobrados em 169 metas e 231 indicadores, compondo a Estratégia Nacional do Poder Judiciário à qual os Cartórios estão integrados.

Poder 360.

Ajuste fiscal em 2021 será inevitável se Bolsonaro quiser reeleição

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Sérgio Lima/Poder360 00.00.0000

Ogoverno tem sido pródigo na distribuição de recursos públicos para mitigar os efeitos econômicos da pandemia. Graças a isso, o país terá queda do PIB (Produto Interno Bruto) inferior ao que se estimava há alguns meses. O ônus é que os gastos públicos esperados e inesperados farão com que a dívida ultrapasse 100% do PIB no fim deste ano.

O tamanho da dívida pode parecer algo de consequências abstratas, mas não é: tem impacto direto imediato e futuro no cotidiano nos brasileiros. Faz crescer a incerteza de que o governo terá condições de pagar o que deve. Investidores deixam de colocar dinheiro no país e especuladores compram dólar, o que equivale a retirar recursos das fronteiras.

A desvalorização do real frente às principais moedas faz as importações ficarem mais caras. Isso vem resultando em inflação mais alta do que se esperava. A perspectiva é de que os preços subam com intensidade ainda maior à medida em que haja recuperação da renda. A carne subiu no atacado, mas teve alta quase imperceptível até agora com a demanda limitada pela recessão. Estima-se que terá aumento de até 30% em 6 meses.

No início do ano, os brasileiros com direito ao auxílio emergencial serão submetidos a 2 tipos de dificuldades: deixarão de receber o pagamento e provavelmente gastarão mais para comprar alimentos. Terão, assim, queda na renda nominal e relativa.

Isso sugere que o governo tentaria prorrogar o auxílio emergencial e criar 1 novo benefício permanente, que pode ter o nome de Renda Brasil ou Renda Cidadã. Mas são fortes os indícios de que, ao contrário, nada disso será feito. Por uma razão simples: não há dinheiro. É necessário fazer não só com a dívida pare de crescer, mas também que comece a diminuir. Só isso poderá aumentar a confiança, reduzir a pressão cambial e a inflação.

Passada a eleição para as mesas da Câmara e do Senado, no início de fevereiro, o governo se empenhará em conseguir a aprovação de 1 tributo sobre transações, que será muito parecido com a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), só que com outro nome.

A nova CPMF virá provavelmente sem os benefícios que são propagados em troca do imposto: a criação do novo programa de renda mínima e a desoneração da folha de pagamentos das empresas, algo que seria 1 incentivo à criação de empregos. Esses itens serão deixados de lado ou no mínimo desidratados em favor do ajuste fiscal. De novo o mantra insiste: não há dinheiro.

O limitador do populismo, pode parecer contraintuitivo, é a eleição de 2022. Jair Bolsonaro tentará ser reconduzido à Presidência. Claro que o melhor dos cenários para ele seria a economia bombar em 2021 e ainda mais em 2022. Mas não é possível contar com isso. Maximizar o crescimento em 2021 de modo irresponsável levaria ao risco de uma crise fiscal em 2022, com fuga intensa de capitais e inflação fora de controle.

O ajuste em 2021 pode levar a 1 crescimento comedido em 2022. Haverá frustração em maior ou menor grau, sem dúvida. Mas é 1 cenário que tende a favorecer quem já está no poder. Em situação de dificuldade, mas com alguma melhora, confia-se mais em quem já se conhece.

Poder 360.