Recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados para uma vaga no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o advogado Mario Nunes Maia tem pouca experiência no ramo jurídico. É o que aponta o site da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o postulante só conseguiu o registro na entidade que representa a classe jurídica em 2019.
Aos 44 anos, Mario é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele foi indicado ao cargo de conselheiro do CNJ com a ajuda do pai, que participou das articulações. Para assumir o posto, o nome dele deverá ser aprovado também pelo Senado. Caso seja conduzido ao cargo, receberá salário de R$ 37.300 mensais, pelos próximos 2 anos, tempo que dura o mandato no órgão.
O CNJ é responsável fiscalizar a conduta de juízes no país e formular resoluções para pautar a atuação de magistrados, em todas as esferas do Judiciário. O órgão é composto por 15 membros, comandados pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Mario foi indicado para compor uma das duas vagas disponíveis a membros da sociedade. A Constituição define que as pessoas que ocupam esse posto devem ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
À Câmara, Mario Maia entregou 1 currículo com apenas uma página, em que resume as qualificações que teria para assumir o posto. Apesar disso, na sessão em que teve o nome aprovado, recebeu elogios de congressistas.
Apesar de ter sido aprovado no Exame da Ordem apenas em 2019, Mario Maia aponta no currículo que atua no ramo jurídico desde 2010. O documento entregue aos deputados sequer informa quando ele se formou em direito, mas uma consulta à Plataforma Lattes mostrou que ele se graduou em 2012, pela Faculdade Faria Brito, quando já tinha 36 anos de idade.
POUCAS INFORMAÇÕES
Entre as incongruências no currículo, o Estadão cita que, no campo “atividades”, o advogado listou duas informações: “secretário da câmara cível do Tribunal de Justiça do Ceará” e “escritório de advocacia em Fortaleza e Brasília”. Ele não informa, porém, o período de cada uma dessas atividades, o nome dos escritórios, nem as funções desempenhadas.
Em pesquisa feita pela reportagem na base de processos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Federal da 1ª e da 5ª Região, além do Tribunal de Justiça do Ceará, foram encontrados apenas três processos em que Mário Nunes Maia consta como advogado.
Mário também informou à Câmara que está cursando mestrado na Universidade de Lisboa e, ao mesmo tempo, três pós-graduações na PUC Minas. A instituição mineira confirmou a informação. A portuguesa não respondeu.
O filho do ministro menciona no currículo 5 livros em que participou como co-autor. Desses, três tiveram a participação do pai, Napoleão, conforme constatou a reportagem. Quanto aos outros dois livros, “As origens das leis escritas e do método de sua aplicação literal” e “Direito Fundamental de Acesso à Justiça“, não foram encontrados registros na internet.
SÓ FALA PORTUGUÊS
Embora o registro como advogado só tenha saído em 2019, a página de Mario Maia na plataforma Lattes informa que ele está na profissão desde 2010. A última atualização do currículo ali foi em 2016. A prática da advocacia sem o registro é ilegal. No campo “Idiomas”, lista apenas o português, onde ele descreveu que “Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem”.
Em um comunicado do Ministério Público do Estado de Goiás, em 2012, é informado que Mário Nunes Maia teve inscrição indeferida em um concurso para ingresso na carreira da promotoria estadual. Em outro concurso público, desta vez para a Defensoria Pública do Estado do Paraná, também em 2012, o nome de Mário aparece como inscrito na 1ª fase. Depois, não aparece entre os classificados para a 2ª.
A reportagem insistiu com os questionamentos a Mário Nunes Maia sobre as incongruências no currículo, até que ele respondeu. “Só vou me manifestar após a sabatina do Senado. Vou aguardar, porque ainda tem a sabatina do Senado e prefiro não me pronunciar“, manteve a posição, desligando o telefone logo em seguida.
Em um comunicado do Ministério Público do Estado de Goiás, em 2012, é informado que Mário Nunes Maia teve inscrição indeferida em um concurso para ingresso na carreira do MP estadual. Em outro concurso público, desta vez para a Defensoria Pública do Estado do Paraná, também em 2012, o nome de Mário aparece como inscrito na 1ª fase. Depois, não aparece entre os classificados para a 2ª.
“VOCÊ PODE CONVERSAR COM ELE?”
O Estadão afirma que 1 deputado federal, de um partido com bancada relevante na Câmara, disse à reportagem que o ministro Napoleão Nunes Maia lhe fez um pedido, para que conversasse com o filho sobre a indicação ao CNJ. “Meu filho é candidato ao CNJ e estava querendo falar com você. Você pode conversar com ele?”, contou o deputado, ao relatar o que teria ouvido do ministro Napoleão Nunes Maia, a quem conhece há bastante tempo. Essa conversa ocorreu em julho, segundo o parlamentar, que falou sob condição de anonimato.
Poder 360.
