O consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid-19 junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 622 mortes em razão da doença no Brasil nas últimas 24 horas.
O número desta quarta (4) é superior ao do Ministério da Saúde, que contabilizou 610 óbitos desde ontem.
De acordo com o “pool” de veículos, o número total de mortes no país subiu para 161.170. O total de casos confirmados agora é de 5.590.941, 23.815 a mais que na terça (3).
Os EUA registraram nesta quarta-feira (4) mais de 100 mil novos casos de Covid-19 em um único dia pela primeira vez desde o início da pandemia, registra o New York Times.
“Dezenove estados registraram mais casos na última semana do que em qualquer outro período de sete dias. O número total de casos deve continuar crescendo noite adentro, à medida que mais estados e condados divulgam seus dados”, escreve o jornal americano.
As mortes relacionadas ao novo coronavírus, por sua vez, aumentaram 14% em todo o país nas últimas duas semanas.
Os EUA são os campeões mundiais de casos e mortes por Covid-19, com 9.799.229 casos confirmados e 239.820 óbitos, segundo o acompanhamento do site Worldometers.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta 4ª feira (4.nov.2o2o) que a criação do Pix (novo meio de pagamento digital) não visa facilitar a eventual cobrança de 1 tributo sobre transações. A fala foi em entrevista à youtuber Nathalia Arcuri, no canal dela na internet.
“A CPMF, se existir, vai ser 1 imposto sobre todas as operações financeiras. Vai incidir sobre outras transações que não são o Pix. Não facilita, nem atrapalha 1 imposto como esse”, afirmou Campos Neto durante entrevista ao canal no YouTube do Me Poupe. Assista:
Campos Neto diss que o Pix vai se expandir rapidamente pelo fato de ser barato e rápido. Segundo ele, outras formas de pagamento, como TED e DOC, vão conviver.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou nesta 4ª feira (4.nov.2020) a aprovação do projeto que dá autonomia ao Banco Central. O texto foi votado pelo Senado na noite de 3ª feira.
“Enquanto nós falamos mal do Brasil, a verdade é que o Brasil deu uma resposta eficiente, fulminante, tecnológica para esse desafio”, afirmou o ministro, durante evento no Palácio do Planalto.
“A responsabilidade do Banco Central é com a preservação da estabilidade da moeda de 1 país, do poder de compra, dos salários. [Com] milhões de brasileiros trabalhando, a inflação não pode subir porque supera o valor de compra da moeda. A indexação é uma fuga, 1 disfarce, é a falta de coragem de enfrentar a inflação”, afirmou.
Durante o evento, Guedes elogiou o trabalho da equipe econômica. Ao agradecer a confiança do presidente nele, o alarme do Palácio do Planalto tocou por alguns segundos. Guedes continuou o discurso e elogiou o atual presidente do BC, Campos Neto – neto do economista Roberto Campos, que comandou o Ministério do Planejamento no governo Castelo Branco (1964 – 1967), no regime militar.
“É 1 orgulho extraordinário, e também na dimensão digital. O PIX, o open bank, as fintechs e a moeda digital. O Brasil terá a moeda digital. O Brasil está à frente de muitos países”, afirmou Guedes.
O texto de autonomia do BC é uma das prioridades do governo no Congresso. Define mandato fixo de 4 anos para o presidente e os diretores da autoridade monetária. A matéria agora vai para a Câmara dos Deputados. Guedes disse que conta com o apoio da Casa Baixa.
Há 2 projetos em tramitação, 1 do governo e outro do Senado – que ganhou tração e foi votado nesta semana. Entenda:
O candidato à Casa Branca Joe Biden disse que irá “governar para todos”. Deu uma declaração em tom de vitória à imprensa nesta 4ª feira (4.nov). O democrata falou no momento em que apenas 5 Estados ainda não divulgaram o número de votos populares e Donald Trump contesta a apuração. Biden já é o político com mais votos na história dos Estados Unidos, com mais de 70 milhões de votos.
Pediu união aos norte-americanos. “Vou ganhar a campanha como 1 democrata, mas vou governar como 1 americano”, disse. Afirmou que, passado o momento das eleições, é preciso “esfriar a temperatura, enxergar uns aos outros e ouvir uns aos outros”.
Joe Biden disse que não estava discursando para falar que ganhou, mas que acredita que irá ganhar. Fala pode ser vista como uma resposta ao adversário Donald Trump, que proclamou vitória no Twitter durante a madrugada, mesmo antes da contabilização dos votos ser finalizada.
“Parece-me que ganhamos com a maioria dos votos do povo. Essa maioria vai aumentar mais. Tudo indica que esse será o caminho”, falou.
Afirmou que é preciso parar de ver oponentes como inimigos. “Não somos inimigos“, disse. O candidato pediu união à população e afirmou que irá trabalhar tão duro por aqueles que não votaram nele, quanto por aqueles que votaram. Reiterou que sua administração será 1 governo de “cura”.
O democrata destacou resultados parciais nos Estados e disse estar “muito orgulhoso da campanha”. “Foi uma campanha difícil e longa, mas foi 1 momento ainda mais difícil para o país”.
Biden mencionou o recorde de votos da eleição de 2020, mesmo com a pandemia, e afirmou que está “no caminho para vencer”.
Assista à íntegra do discurso (7min22s):
TRUMP DIZ QUE DEMOCRATAS “ROUBAM” ELEIÇÕES
O candidato republicano contesta a apuração dos votos. Em posts no Twitter, Trump afirmou que democratas “roubam“ as eleições e que votos “magicamente desaparecem“. A plataforma chegou a rotular os posts como contendo “conteúdo contestável” e “informação incorreta“. Ao todo, foram 5 posts do republicano com a classificação entre ontem (3.nov) e hoje (4.nov).
Depois de perder no Wisconsin, Donald Trump anunciou que irá pedir a recontagem de votos no Estado. A campanha do republicano também afirmou que entrou com ação no Tribunal de Apelações de Michigan para interromper a contagem até que “o acesso significativo tenha sido concedido”. Além disso, os republicanos foram à Suprema Corte para impedir que o governo da Pensilvânia conte os votos até 6ª feira (6.nov).
Enquanto Donald Trump contesta o sistema eleitoral, Joe Biden defende a democracia. “Ninguém irá nos roubar a democracia. Nem hoje e nem nunca”.
Até às 19h24, Joe Biden tinha 248 delegados contra 214 de Donald Trump. Alaska, Arizona, Nevada, Pensilvânia, Carolina do Norte e Georgia continuam a contagem dos votos. O democrata precisa de 22 delegados para chegar aos 270. Para o republicano, faltam 56. Acompanhe o resultado em cada Estado.
Fachada do Congresso Nacional. Brasilia, 26-10-2018Foto: Sérgio Lima/Poder 360
O Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal que impedia a prorrogação por 1 ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Em vez de deixar de valer no fim deste ano, o benefício será estendido também em 2021.
Foram 64 votos contra 2 no Senado. A sessão não foi presidida não pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas pelo líder do governo Eduardo Gomes (MDB-TO). Antes, os deputados votaram pela derrubada por 430 a 33. Saiba como foi a votação na Câmara.
Nesta 3ª feira (3.nov), em reunião com líderes de bancadas do Congresso, o governo desistiu de defender a manutenção do veto e abriu caminho para a sessão ser realizada. Antes, tentava evitar a votação para ganhar tempo.
O líder do Governo do Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que conduziu o acordo, afirmou em plenário durante a sessão dos deputados que a decisão de abrir mão do veto da desoneração foi difícil porque o Executivo avalia que está criando despesas sem apontar uma receita, o que é proibido.
“Mas, no entendimento que o Congresso Nacional faz da necessidade de que nenhuma correção pode ser melhor neste momento do que, em véspera de fim, em fim de exercício fiscal, colocarmos 6 milhões de pessoas na possibilidade do desemprego”, disse.
A desoneração ganhou 1 ano a mais de vigência por causa de trecho incluído pelos congressistas na MP (medida provisória) 936 de 2020. Trata-se do texto que permitiu redução de salários e jornada durante a pandemia. À época, em julho, governo não aceitou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável à desoneração, mas de todos os setores. Defende que seja criado 1 imposto sobre transações digitais para bancar a renúncia fiscal. O tributo lembra aos congressistas a antiga CPMF, e tem poucas chances de prosperar atualmente.
O Executivo pode vetar trechos ou a totalidade de projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso precisa do voto de mais da metade dos deputados e dos senadores. O processo costuma causar atritos entre os 2 Poderes.
As empresas beneficiadas pela desoneração podem escolher pagar 1 percentual que varia de 1% a 4,5% de sua receita bruta como contribuição previdenciária, em vez de calcular o valor sobre 20% da folha de salários. Com isso, podem diminuir a carga tributária.
O Poder360 já mostrou que o governo abriu mão de receber R$ 118,3 bilhões em 8 anos de desoneração da folha de pagamentos. O valor equivale a praticamente a metade do que o governo desembolsou com o programa Bolsa Família no período (R$ 235,7 bilhões).
Em 2019 o governo deixou de arrecadar R$ 9,8 bilhões por causa das desonerações. Leia a seguir quais são os setores beneficiados e quanto a política custou nos últimos anos:
Os congressistas também votaram para restituir trecho do projeto sobre o Suas (Sistema Único de Assistência Social) que suspende por 120 dias as metas dos Estados e Distrito Federal. A votação foi feita juntamente à do veto da desoneração. Assim, teve o mesmo placar.
Essas obrigações dos entes federados são, normalmente, necessárias para que estes recebam repasses da União para a assistência social. Com a queda do veto, não serão cobradas por 4 meses a partir de 1º de março de 2020.
VETOS MANTIDOS
Ainda no acordo fechado com os congressistas e o governo, os deputados mantiveram pelo menos parcialmente outros 6 vetos presidenciais. Como para 1 veto ser mantido basta ser essa vontade de uma das Casas, os trechos aceitos pela Câmara não serão analisados pelo Senado. Eis 1 resumo:
Pronampe – foram mantidos trechos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que tratavam do compartilhamento dos dados dos participantes, da proibição de usar informações bancárias para restringir o crédito e a prorrogação por 180 dias dos parcelamentos com a Receita;
Programa emergencial de emprego – a proibição de que quem tinha direito ao auxílio desemprego em março ou abril poderia receber os R$ 600 por 3 meses;
Sistema S – foi mantido o veto presidencial que reduzia diversas alíquotas cujos recursos são destinados a instituições do grupo em maio e abril;
Remédios na pandemia – o trecho vetado permitia que pacientes de grupos de risco do coronavírus indicassem terceiros para a retirada de medicamentos com receita médica;
Assistência social – determinava que os entes federativos (Estados e municípios) medissem a temperatura de quem buscasse refeições e acolhimento temporário –moradores de rua em restaurantes populares, por exemplo. A medida seria uma forma de combate ao coronavírus.
Contratos na pandemia – suspende os efeitos da não observância de indicadores financeiros ou de desempenho de 30 de março a 31 de dezembro de 2020. A lei trata de assembleias de sociedades anônimas e outras organizações;
Emprego na pandemia – veto dava direito ao auxílio emergencial para aqueles que forem demitidos durante a pandemia e não conseguisse acessar o seguro-desemprego;
Sorteios na TV – proíbe que prêmios de até R$ 10 mil por mês sejam distribuídos sem a autorização prévia do governo e também impede que o cadastro para essas promoções seja feito por telefone.
Os senadores também mantiveram 1 veto que, por isso, não precisará de análise da Câmara. Trata-se de trechos que alteravam as regras do auxílio emergencial pago durante a pandemia. Possibilitavam, por exemplo, acumular o benefício com o Bolsa Família. Também ampliavam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Os vetos começam a ser analisados na Casa em que o respectivo projeto foi iniciado.
Outros 2 vetos importantes que tinham análise aguardada não foram deliberados. Pacote anticrime e ao Novo Marco do Saneamento ficaram para depois do 1º turno das eleições municipais.
A Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, responsável pelos testes envolvendo a vacina contra a Covid-19 produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca, já começou a se mexer para garantir a estrutura logística em torno da vacinação. A Fiocruz solicitou ao governo a dispensa de licitação para a compra de seringas, ponteiras, rótulos e até mesmo caixas de papelão, essenciais para a distribuição do imunizante. O pedido foi feito para agilizar os processos de vacinação para que, assim que aprovada, a autarquia tenha estrutura para iniciar a campanha.
O requerimento foi feito por meio do decreto baixado pelo presidente Jair Bolsonaro em meio ao estado de calamidade que permite a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. “Sempre procuramos enquadrar o processo dentro da legislação pertinente e que apresente os melhores benefícios para Biomanguinhos”, disse a Fiocruz ao Radar Econômico.
A aguardada plataforma de streaming Disney+ chegará ao Brasil no dia 17 de novembro, mas já vem fazendo barulho. Nesta terça-feira, 3, a Disney divulgou o valor da pré-venda de um pacote de assinatura anual. O anúncio foi seguido por outro mais surpreendente: o Globoplay, plataforma da rede Globo, terá uma parceria com o Disney+. Será possível adquirir uma assinatura única dos dois serviços, com valores a partir de 37,90 reais por mês. A mensalidade representa um desconto de 10 reais quando somadas as assinaturas básicas de ambos (27,90 reais do Disney+ e os 19,90 reais do Globoplay).
O combo prova que o Globoplay está mais do que preparado para o embate dos streamings. No Brasil, a plataforma é a segunda mais popular atrás da líder e pioneira Netflix. Dona de um robusto catálogo nacional, que tem até ressuscitado novelas antigas da emissora carioca, o Globoplay, recentemente, se tornou também a plataforma ao vivo de todos os canais pagos da marca Globo, agregando assim mais conteúdo — estratégia coroada pelo acordo com o Disney+.
Há anos a Globo exibe em sua grade produções da Disney. Não era esperado, porém, que a parceria da TV migraria para o streaming. Nos últimos meses, a Disney retirou gradualmente suas produções de outras plataformas no Brasil, para concentrá-las em seu catálogo. Com a exclusividade, espera-se que os amantes de franquias como Marvel ou das famosas animações da Pixar adicionem a assinatura do Disney+ às contas mensais — valores que quanto mais crescem para o cliente, mais acirram a competição entre as plataformas pelo coração (e cartões de crédito) dos assinantes.
Os pedidos de falência se reduziram ao menor patamar em dez anos, segundo balanço divulgado hoje (4) pela Serasa Experian. Segundo a consultoria, foram feitas 754 solicitações de falência de janeiro a setembro deste ano. No mesmo período de 2019 foram registradas 1.100 pedidos. O número de falências em 2020 é ainda 50% menor do registrado nos nove primeiros meses de 2011.
Para o economista da Serasa Experian. Luiz Rabi, a redução do número de pedidos de falência está ligado a uma mudança de comportamento no mercado. “O pedido de falência está caindo em desuso. Antes, quando uma empresa atrasava os pagamentos era muito comum o pedido de falência. Hoje, existem diversas ferramentas que a ajudam a evitar essa medida”, explica.
O período de isolamento social também é outro fato que, de acordo com o economista, faz com que as empresas busquem formas diferentes de resolver os seus problemas. “Estamos tendo um ano bem diferente em todos os sentidos. Com o isolamento social as empresas tiveram que se redescobrir e inovar, pensando em estratégias para sobreviverem num momento tão difícil”, acrescentou.
Foto: Banco de Imagem PISF / Ministério da Integração
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse, hoje (4), que o governo federal estuda lançar, até o fim deste ano, um programa de revitalização de bacias hidrográficas. Com a recente entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Poder Executivo espera atrair investimentos privados para projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental das bacias.
“Estamos envolvidos no projeto chamado Revitalização de Bacias”, declarou Marinho ao participar de reunião pública remota realizada pela comissão temporária que o Senado criou para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingiram o Pantanal nos últimos meses. Segundo o ministro, o projeto foi discutido durante uma reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ontem (3).
No fim de outubro, o ministério enviou um questionário para diversas empresas e associações, de diferentes setores. O objetivo era avaliar o interesse das organizações. A consulta incluiu temas como recuperação, reflorestamento e preservação de nascentes e de áreas de proteção permanente; de áreas de recarga de aquíferos; de áreas degradadas; manejo sustentável de solo, com prevenção de erosão e projetos de geração de emprego e renda por meio do uso sustentável de recursos naturais. O esboço do projeto também já foi discutido com representantes diplomáticos de vários países. Segundo a pasta, a iniciativa faz parte de um processo que “busca novas formas de cooperação para viabilizar os projetos de revitalização”. Segundo a assessoria da pasta, o foco inicial são as regiões banhadas pelos rios São Francisco, Tocantins, Araguaia e Taquari.
“Nossa ideia é atrair a iniciativa privada”, reforçou Marinho. “Hoje, não temos remanescente em termos de recursos [orçamentários] para fazer este investimento. Coincidentemente, ontem, tivemos uma reunião com a ministra Teresa [Cristina] e com o ministro [Ricardo] Sales para, de forma transversal e integrada, tratarmos de como colocar de pé o programa que permita iniciarmos um processo de revitalização de bacias, de preferência até o fim deste ano”, acrescentou o ministro, indicando que a Bacia do Rio da Prata, atingida pelos recentes incêndios pantaneiros e por problemas mais antigos, venha a ser uma das primeiras áreas contempladas.
“O Rio Taquari, que é, talvez, o mais importante da Bacia do Prata, está extremamente antropizado, deteriorado, pela ação agropecuária que ocorreu ali ao longo das últimas décadas. Estamos em tratativas para recrudescer as ações no Rio Taquari, onde teremos condições de lançar um grande programa de revitalização de bacias. E o Rio Araguaia também precisa ser tratado, revitalizado”, pontuou o ministro, destacando que a iniciativa congrega uma série de ações preventivas.
“Revitalizar bacias não é apenas plantar árvores, mas também preservar e proteger as nascentes; desassorear os rios, preservar suas encostas e integrar as populações. Temos uma série de trabalhos preventivos já em curso; projetos que dizem respeito à sustentabilidade, à integração das populações ribeirinhas, para que as pessoas que vivem no perímetro dos rios possam conviver de forma sustentável com os rios e seus afluentes”, concluiu o ministro.
Pela segunda vez, o ex-prefeito Maurício Marques, do PROS, recebeu da justiça eleitoral o sinal vermelho para sua candidatura. Os desembargadores do TRE disseram não ao projeto do galego, de concorrer novamente ao cargo de prefeito. O destino de Maurício ainda não foi definido, mas nos próximos dias, ele anunciará caminho irá percorrer a partir de agora!
Flávio Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia refere-se ao caso da rachadinha no seu gabinete, quando ele era deputado estadual na Alerj.
Considerado o operador financeiro do esquema, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo pessoal de Jair Bolsonaro, também foi denunciado, além de outros 15 assessores.
“Vale destacar que foi decretado supersigilo, não sendo possível fornecer maiores informações”, informou o MP-RJ em nota divulgada em seu site.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o relacionamento entre Brasil e Estados Unidos seguirá adiante “com as mesmas ligações”.
Segundo Mourão, os acordos continuarão mesmo se Joe Biden vencer.
“O relacionamento do Brasil com EUA é de Estado para Estado, independente do governo que estiver lá. Óbvio que cada governo tem as suas prioridades, suas características, mas no conjunto da obra vamos continuar com as mesmas ligações.”
Sobre o tema, Mourão alega que a fala de Bolsonaro é “opinião pessoal”, ainda que o PR fale “pelo governo”.
“Ah, isso é bobagem, opinião pessoal dele. Se bem que quando o presidente fala, ele fala por todos, pelo governo”, justificou.
Caso as eleições americanas sejam questionadas a ponto de aderir uma judicialização, Mourão defendeu ‘neutralidade’.
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, está em solo norte-americano para acompanhar as eleições presidenciais.
Ele atuará como observador do pleito que escolherá o próximo mandatário do país: Donald Trump ou Joe Biden.
Em publicação no Twitter, Barroso afirmou ter presenciado “clima de polarização” nos Estados Unidos.
O ministro inclusive, chegou a comparar a situação com o Brasil. Apesar disso, relatou que “tudo estava tranquilo” nos locais que visitou.
“Como observador convidado, hoje visitei três locais de votação no estado de Maryland e outro na capital, Washington, D.C. Embora o processo eleitoral dos Estados Unidos seja bem diferente do nosso, o clima de polarização que encontrei aqui se assemelha ao que temos experimentado no Brasil nos últimos anos. Apesar disso, tudo estava tranquilo nos locais que visitei”, escreveu.
E acrescentou: “Torço para que o ambiente continue pacífico até o final da apuração. Dentro de 12 dias, teremos nossas próprias eleições municipais. Por aqui estamos vendo um recorde de comparecimento às urnas. Vamos torcer para que o mesmo se passe no Brasil.”
O Conexão Política entrou em contato com o TSE para solicitar detalhes sobre os custos e despesas da missão internacional de Luís Roberto Barroso.
Em resposta, a Corte informou que as informações acerca dos valores são publicados no site da Transparência “em um relatório mensal no mês seguinte ao do pagamento”.
Deste modo, segundo o tribunal, “as diárias pagas em outubro serão publicadas em novembro e as de novembro, em dezembro”.
O Senado aprovou por 56 a 12 nesta 3ª feira (3.nov.2020) o projeto que dá autonomia ao BC (Banco Central). O texto define mandato fixo de 4 anos para o presidente e os diretores da autoridade monetária. A matéria agora vai para a Câmara dos Deputados.
Eis 1 resumo do que muda:
começo de mandato – será sempre no 1º dia útil do 3º ano de cada governo;
criação de mandatos – o período de permanência do presidente e dos diretores será de 4 anos. Hoje não há prazo definido;
possibilidade de recondução – o presidente e os diretores do BC poderão ser reconduzidos só uma vez aos respectivos cargos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), discursou no plenário destacando a importância do projeto e da relevância histórica da votação que se iniciaria dali a alguns minutos.
“O Parlamento e a sociedade brasileira vêm debatendo esse tema há quase 30 anos, e acredito que estamos maduros para dar esse passo gigante na nossa inserção internacional. Será mais uma demonstração de maturidade política e de força da nossa democracia. É 1 passo que vai nos colocar no nível de governança monetária das economias desenvolvidas no mundo”.
“Um modelo de Banco Central independente ou, mais especificamente, com autonomia operacional vem se mostrando, ao longo dos anos, como o mais eficiente para se obter e manter o controle da inflação no longo prazo, com os menores custos para a sociedade”, declarou.
O governo enviou 1 projeto à Câmara, mas o do Senado ganhou força. Em visita ao senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do texto, o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, manifestou apoio ao projeto.
Entenda o que dizem os textos:
Pela versão aprovada, não há quarentena anterior ao mandato no BC e há o dispositivo, de 6 meses, ao se desligar do BC. O presidente ou diretores, ao saírem de seus postos, não poderão “participar do controle societário ou exercer qualquer atividade profissional direta ou indiretamente, com ou sem vínculo empregatício, junto a instituições do Sistema Financeiro Nacional”.
A votação da proposta pode ser 1 alento para o mercado financeiro –pessimista com o andamento das reformas. Na avaliação dos operadores do mercado, a autonomia do BC aumenta a credibilidade do Brasil. Ficam mais seguros que o banco trabalhará sem se preocupar com “custos” políticos.
Hoje, o Brasil é 1 dos poucos países que adotam o regime de metas de inflação, cuja diretoria de Banco Central não tem mandato fixo. A oposição acha que a proposta é uma perda de poder do presidente da República.
DISCUSSÃO ANTIGA
Esse debate não é novo. Foi abordado fortemente nas eleições de 2014, por exemplo. Marina Silva, então candidata à presidência pelo PSB, afirmou que a autonomia do BC foi “corroída” no governo Dilma Rousseff (PT) –acusada de interferir na redução dos juros.
Dilma disse na época que não achava necessária a autonomia do banco. Afirmou na campanha que tornar o BC independente é tirar dos eleitos pelo povo, como o presidente e os congressistas, as decisões sobre a política econômica para “entregá-las aos bancos”. Seu partido, o PT, ate hoje resiste à ideia.
Liberal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse estar otimista com aprovação do projeto, uma das prioridades do governo no Congresso. É 1 “capítulo decisivo da história brasileira”, afirma. “Com inflação baixa, juros são baixos, investimentos privados acontecem, trabalhadores não perdem poder de compra, não precisa de correção salarial”.
Em outros países, a independência das autoridades monetárias é bastante consolidada. O Federal Reserve (Banco Central norte-americano) é presidido por 1 nome indicado pelo chefe do Executivo. O mandato é de 4 anos para o cargo, que pode ser renovado. O presidente dos EUA não tem poder para depor o mandatário do banco. O Senado e a Câmara devem autorizar.
O BCE (Banco Central Europeu), administrador do euro, tem autonomia. Trabalha em conjunto com os bancos centrais dos países que fazem parte da Zona do Euro. Também têm autonomia os bancos centrais da Inglaterra, do Chile e do México, por exemplo.
