Argentina libera cultivo de maconha para fins terapêuticos

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, assinou decreto na 5ª feira (12.nov.2020) liberando o autocultivo de cannabis para fins terapêuticos. O texto também permite a venda de óleos e derivados das plantas em farmácias e põe fim à criminalização do cultivo para uso medicinal. Leia a íntegra (179KB).

“A fim de dar uma resposta equilibrada entre o direito de acesso à saúde e a segurança sanitária, este regulamento estabelece 1 registro específico para os utilizadores que cultivam cannabis para fins medicinais, terapêuticos e/ou paliativos, bem como promove também a criação de uma rede de laboratórios públicos e privados associados que garantam o controle dos derivados produzidos”, afirma o decreto.

No texto, Fernández diz ser “inadiável criar 1 marco regulatório que permita o acesso oportuno, seguro, inclusivo e protetor aos que necessitam utilizar cannabis como ferramenta terapêutica”. Antes da nova legislação, os argentinos que portassem sementes e plantas de maconha poderiam ser punidos com até 15 anos de prisão. Além disso, o uso medicinal era restrito a pessoas com epilepsia refratária.

 

Para ter o uso liberado, é necessário que o paciente complete o formulário do Recann (Registro Nacional de Pacientes em Tratamento com cannabis). A prescrição médica é obrigatória.

“Os pacientes poderão se inscrever para obter a autorização de cultivo para si, através de 1 familiar, uma 3ª pessoa ou uma organização civil autorizada pela Autoridade de Aplicação”.

Argentinos que não tiverem plano de saúde ou de assistência social terão acesso ao tratamento de forma gratuita, esclarece o decreto.

Poder 360.

Aprovação do governo entre beneficiários do auxílio emergencial é de 49%

O governo do presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 49% dos brasileiros que receberam ou aguardam receber o auxílio emergencial. É o que mostra pesquisa PoderData, realizada de 9 a 11 de novembro. Por outro lado, 42% dos beneficiários desaprovam a administração federal.

As taxas ficaram estáveis em relação ao levantamento anterior, feito de 26 a 28 de outubro. Variaram dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

A taxa de aprovação está 4 pontos percentuais acima da avaliação nacional (45%). Já o percentual de rejeição do governo está 1 ponto abaixo da média geral (43%).

O levantamento mostra ainda que a avaliação positiva do governo caiu 5 pontos percentuais entre quem tentou receber o benefício, mas teve o cadastro recusado. Foi de 43% para 38% em duas semanas. A desaprovação também registrou queda nesse grupo: passou de 49% para 40% –queda de 9 pontos percentuais.

Entre os que não se enquadram nas condições para receber o auxílio, a avaliação positiva do governo caiu 8 pontos percentuais. Passou de 48% para 40% em 15 dias. A desaprovação foi de 43% para 50% –alta de 7 pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada pelo PoderDatadivisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 9 a 11 de novembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 501 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

AUXÍLIO X TRABALHO DE BOLSONARO

PoderData também perguntou aos entrevistados sobre o trabalho individual do presidente. Bolsonaro é bem avaliado (“ótimo” e “bom”) por 38% dos beneficiários do auxílio emergencial –2 pontos percentuais acima da média nacional (36%).

 

 

A parcela de beneficiários do programa que avaliam o desempenho do presidente como “ruim” ou “péssimo” é de 40% –alta de 5 pontos percentuais. No levantamento anterior, eram 35%.

O número de pessoas que afirmam ter recebido pelo menos uma parcela do auxílio variou de 34% para 33%.  São 35% os que não estão aptos para receber, 10% que ainda aguardam, e 14% que tiveram o cadastro recusado.

O auxílio emergencial foi criado para mitigar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Com o isolamento social, milhões de brasileiros ficaram sem trabalhar.

A intenção inicial do governo era fazer 3 pagamentos de R$ 200 cada 1 –durante a tramitação no Congresso, subiu para R$ 600. Com a continuidade da pandemia no país, o benefício foi prorrogado com mais duas parcelas no mesmo valor.

Em 3 de setembro, por meio de medida provisória, o governo estendeu novamente o auxílio: mais 4 parcelas de R$ 300. O valor começou a ser pago em 18 de setembro a beneficiários do Bolsa Família e em 30 de setembro aos demais.

Em decreto, publicado em 17 de setembro, o governo estabeleceu que os beneficiários que passaram a ter vínculo empregatício, ou a receber algum benefício previdenciário ou seguro-desemprego, depois do início do recebimento não terão direito às próximas 3 parcelas.

Nesta 5ª feira (12.nov.2020), o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que haverá prorrogação do auxílio emergencial caso ocorra uma 2ª onda de covid-19 no Brasil.

“Existe possibilidade de haver uma prorrogação do auxílio emergencial? Aí vamos para o outro extremo. Se houver uma 2ª onda de pandemia, não é uma possibilidade, é uma certeza. Nós vamos ter de reagir, mas não é o plano A. Não é o que estamos pensando agora”, afirmou em evento virtual do troféu “Supermercadista Honorário” da Abras (Associação Brasileira de Supermercados).

“‘Ah, mas veio uma 2ª onda’. Ok, vamos decretar estado de calamidade de novo e vamos, de novo, recalibrando os instrumentos. […] Em vez de gastar 10% do PIB, como foi neste ano, gastamos 4% [em 2021], completou.

Poder 360.

Rejeição ao trabalho de Bolsonaro cresce, enquanto aprovação ao governo cai

Depois de 3 meses com a aprovação de seu trabalho maior que a rejeição, a popularidade de Jair Bolsonaro começa a dar sinais de queda. É o que mostra pesquisa PoderData, divulgada nesta 5ª feira (12.nov.2020).

O levantamento aponta que 45% dos brasileiros aprovam a gestão. A taxa variou 3 pontos percentuais para baixo desde o último levantamento, feito 15 dias antes. Em 1 mês, houve queda de 7 pontos.

A administração do chefe do Executivo agora é desaprovada por 43% dos entrevistados, ante 42% no estudo anterior.

O levantamento ouviu 2.500 pessoas, em 501 municípios, nas 27 unidades da Federação, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Os dados foram coletados de 9 a 11 de novembro. No período, Bolsonaro fez declarações que ficaram em destaque na mídia. Comemorou a suspensão de testes da CoronaVac e disse que o Brasil deveria deixar de ser 1 país de “maricas –termo pejorativo para se referir a homossexuais.

O chefe do Executivo também fez uma ameaça indireta ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. Afirmou que “quando acabar a saliva, tem que ter pólvora” ao se referir a possíveis barreiras comerciais impostas por outros países condicionadas à preservação da Amazônia.

declaração resultou em uma enxurrada de memes nas redes sociais, e termos relacionados ao assunto ficaram horas estampados nos assuntos mais comentados do Twitter.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS

O estudo destacou, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros sobre o governo.

Os homens aprovam mais. As mulheres, menos. Os mais jovens também são os que mais, proporcionalmente, rejeitam a administração. Já os que têm de 45 a 59 anos são os que mais têm visão positiva.

Leia a estratificação completa:

TRABALHO DE BOLSONARO

PoderData também perguntou o que os entrevistados acham do trabalho de Bolsonaro como presidente: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo.

Agora, há a mesma proporção de pessoas que rejeitam e que aprovam o trabalho do chefe do Executivo. Entre estatísticos e cientistas políticos, é comum usar a comparação com uma “boca de jacaré” para se referir a esse fenômeno, em que as curvas se cruzam.

A percepção positiva (“ótimo” + “bom“) variou 2 p.p. para baixo, enquanto a negativa (“ruim” + “péssimo“) subiu 5.

OS 21% QUE ACHAM BOLSONARO ‘REGULAR’

No Brasil, pergunta-se aos eleitores se acham que o governante faz 1 trabalho ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. Quem considera a atuação “regular” é uma incógnita.

Para entender qual é a real opinião dessas pessoas, o PoderData faz 1 cruzamento das respostas desse grupo com os que aprovam ou desaprovam o governo como 1 todo. Os dados mostram que a proporção daqueles que enxergam o trabalho de Bolsonaro como “regular” e hoje aprovam seu governo é de 46%.

Poder 360.

Vacina dos ricos e vacina dos pobres: diferença enorme de preço

Foto: Getty Images

A euforia provocada pelo anúncio dos bons resultados da vacina da parceria entre a Pfizer, multinacional americana, e a BioNTech, alemã, ainda não passou.

Mas os problemas já estão sendo anotados.

A vacina da Pfizer é cara, do tipo que parece destinado a países ricos: 39 dólares por duas doses, preço baseado na compra antecipada feita pelo governo americano.

A logística é de “enorme complexidade”, na avaliação realista de Matt Hancock, o sempre ansioso ministro da Saúde.

A BNT162b2 usa uma tecnologia nova e precisa ser mantida a 78 graus abaixo de zero, o que complica enormemente a imunização em massa exigida pelo novo vírus.

Também não pode ser tirada mais de quatro vezes da temperatura baixíssima, “na viagem desde a linha de produção até o braço dos pacientes”.

A Pfizer disse que já desenvolveu uma logística especial, com a distribuição de tambores nos quais a vacina chega diretamente nos pontos onde será aplicada, sem necessidade de grandes espaços intermediários.

Sem dizer isso claramente, pois seria um risco altíssimo, o governo britânico parece estar apostando na prata da casa, a vacina desenvolvida em conjunto por Oxford e a AstraZeneca.

A vantagem da ChAdOx1 é o preço – 2,60 dólares a dose – e a maior facilidade de armazenagem. A temperatura demandada é de 2 a 8 graus.

O preço é compatível como previsto para países médios ou pobres.

O resultados dos testes serão anunciados na próxima semana, mas já foi antecipado que a vacina de Oxford provoca uma resposta imune em pessoas acima dos 55 anos. Ainda não há dados sobre o efeito da vacina da Pfizer entre pessoas mais idosas, justamente as mais afetadas pela Covid-19.

Também é possível as duas vacinas, ou até mais, coexistam.

A maioria dos países mais ricos já reservou a vacina da Pfizer antes dos resultados dos testes e, obviamente, não vai desperdiçar o imunizante mesmo que haja concorrentes mais baratos.

A União Europeia encomendou 200 milhões de doses, com opção de mais 100 milhões; Japão, 120 milhões; Estados Unidos, 100 milhões, com opção de mais 500 milhões; Reino Unido, 40 milhões.

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A BioNTech também está trabalhando com uma farmacêutica chinesa, o grupo Shangai Fosun.

Ao todo, a capacidade prevista da Pfizer é de 1,3 bilhões de doses no próximo ano.

O Reino Unido já está convocando médicos aposentados, estudantes de medicina, veterinários e fisioterapeutas para a tarefa hercúlea de vacinar o país inteiro, começando já em dezembro com os idosos residentes em clínicas de repouso e os funcionários dessas instituições (1,1 milhão de pessoas).

Em seguida na lista estão os cinco milhões de idosos acima dos 80 anos e trabalhadores do sistema de saúde e de assistência social.

Todos os grupos dessa fase A deverão estar vacinados até o fim do ano.

Nos cinco primeiros meses de 2021, está prevista a vacinação dos grupos de risco, entre alto e moderado, e das pessoas nas faixas etárias dos 75 aos 55 anos.

Para garantir que os países pobres não fiquem escanteados na corrida da vacinação, a Unicef criou o programa Covax e o Banco Mundial tem um orçamento de 12 bilhões em empréstimos para bancar a compra e a distribuição de imunizantes em escala global.

“A cooperação é essencial nesse desfaio global. Nunca sequer se falou que a vacina deveria ser acessível somente para a China, a Alemanha ou os Estados Unidos”, disse o dono da BioNTech, Ugur Sahin, oncologista alemão de origem turca.

Todos os custos empalidecem diante do estrago causado pela epidemia até agora, um massacre calculado em 11 trilhões de dólares, só em gastos diretos para segurar a devastação em termos econômicos e sanitários.

Veja

Pneumonia segue como principal causa de morte de crianças no país

Foto: Jorge Antonio Pex / Prefeitura do Rio

No dia em que se celebra o Dia Mundial de Combate à Pneumonia, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) alerta para a importância da prevenção da doença, que segue sendo a principal causa de morte em crianças de até 5 anos de idade.

Segundo a entidade, embora a taxa de mortalidade da pneumonia tenha tido uma redução de 25,5% entre 1990 e 2015, a quantidade de internações e o alto custo do tratamento ainda são desafios para a saúde pública e a sociedade como um todo.

“Entre janeiro e agosto deste ano, 417.924 pacientes foram hospitalizados por causa de pneumonia no Brasil, totalizando gastos totais de mais de R$ 378 milhões com serviços hospitalares. No mesmo período do ano passado, foram 430.077 internações, de acordo com informações do Datasus”, disse a SBPT.

Dados do DataUnicef, ligado ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), também alertam para os riscos da doença que é a maior causa de morte por doença infecciosa de adultos e crianças, sendo responsável pela morte mais de 802 mil crianças com até cinco anos, em 2018, em todo o mundo. A entidade chama atenção para o fato de que, no mundo, a cada 39 segundos morre uma criança vítima de pneumonia.

A doença

A pneumonia é uma doença inflamatória aguda que acomete os pulmões e pode ser provocada por bactérias, vírus, fungos ou pela inalação de produtos tóxicos. O Streptococcus pneumoniae é o agente causador em 60% dos casos. As principais manifestações clínicas da doença são tosse com produção de expectoração; dor torácica, que piora com os movimentos respiratórios; mal-estar geral; falta de ar e febre.

Além disso, quadros de resfriado comum e gripe podem se agravar e contribuir para o desenvolvimento da pneumonia causada por bactérias.

A integrante da Comissão Científica de Infecções Respiratórias da SBPT pneumologista Rosemeire Maurici da Silva lembra que a qualquer sinal desses sintomas a pessoa deve procurar um médico.

“Devemos ficar atentos para os sinais e sintomas e procurar auxílio médico precocemente, principalmente no caso de pacientes que apresentam maior risco de complicações e de morte, como crianças e idosos, além de portadores de outras doenças crônicas ou situações em que ocorre deficiência do sistema imunológico”, disse Rosemeire.

Recomendações

As principais recomendações da SBPT para prevenir a pneumonia são lavar as mãos com frequência; não fumar; não usar bebidas alcoólicas; evitar aglomerações e se vacinar. No Brasil, a vacinação contra a doença é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de forma gratuita.

Algumas das populações prioritárias para a vacinação são os adultos com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de doenças crônicas, indivíduos em situação de imunossupressão, gestantes, residentes em lares de idosos, profissionais da saúde, cuidadores de crianças, indígenas, população carcerária, tabagistas e portadores de asma.

Além da pneumonia, o SUS garante o acesso gratuito a 19 vacinas, que protegem contra mais de 40 doenças, entre elas doenças infecciosas como a poliomielite, meningite, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, caxumba, rubéola, hepatites virais, gripe, tuberculose, febre amarela, entre outras.

Covid-19

A pandemia do novo coronavírus (covid-19) também é um fator a mais de preocupação. O Ministério da Saúde (MS) ressalta a necessidade de se trabalhar para aumentar o acesso ao oxigênio medicinal.

“O oxigênio sempre foi um remédio essencial e a covid-19 está mostrando ao mundo o quanto ele é importante”, disse o ministério.

De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o mundo a covid-19 pode provocar um aumento das mortes por pneumonia por “todas as causas” em mais de 75%.

“Estima-se que as interrupções do atendimento nos serviços de saúde, por conta da pandemia, possam causar até 2,3 milhões mortes infantis adicionais – 35% delas por pneumonia e sepse neonatal”, alerta o ministério.

Agência Brasil

Guedes: se houver segunda onda, governo pagará auxílio emergencial

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou hoje (12) que se houver uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus no Brasil, o governo voltará a conceder o auxílio emergencial aos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica.

“Se houver uma segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza [que o governo vai pagar novamente auxílio emergencial]”, disse, no evento do Dia Nacional do Supermercado, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Mas ele enfatizou que considera a probabilidade de nova onda de contaminações “baixa”. De acordo com Guedes, o plano do governo é retirar o auxílio aos poucos até o final do ano. “Estamos retirando os estímulos, de R$ 600 [valor inicial das parcelas do auxílio] baixa pra R$ 300 [auxílio emergencial residual] e depois aterriza ali na frente numa versão Renda Brasil ou na própria Bolsa Família. Temos as duas possibilidades, é uma escolha política”, disse.

Em agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de criação do programa Renda Brasil estava suspensa. O programa pretendia expandir o Bolsa Família. A proposta da equipe econômica era retirar o abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos para financiar o novo programa.

Contribuição sobre transações digitais

Guedes voltou a defender a criação de uma contribuição sobre transações digitais, como forma de substituir a desoneração da folha de pagamentos. Segundo o ministro, o governo tem o compromissão de não aumentar a carga tributária.

“Esse compromisso de não aumentar imposto significa que vamos fazer um programa de substituição de carga tributária. Não queremos criar um imposto, queremos a desoneração da folha de pagamentos”, afirmou. Ele acrescentou que para desonerar a folha de pagamentos e estimular a criação de emprego formal no país, é preciso encontrar uma “forma de financiamento” para essa redução dos impostos sobre os salários.

Guedes disse ainda que “não haverá aumento de imposto para quem paga imposto”. “Mas quem nunca pagou, vai aumentar”, disse. De acordo com o ministro, haverá imposto sobre dividendos e se houver tributação das transações digitais, “quem não pagava vai começar a pagar”. E acrescentou que essas mudanças dependem de momento político adequado.

Inflação e recuperação da economia

O ministro reforçou que a “economia brasileira está voltando com força”. Ele disse que foi considerado muito otimista quando a crise gerada pela pandemia começou. “Me surpreendeu a velocidade xcom que a economia está voltando, bem acima da minha visão que era considerada otimista”, disse. Segundo Guedes, os sinais da rápida recuperação da economia brasileira estão na arredação de impostos neste mês que “está extraordinária” e há dados de aumento do consumo de energia elétrica, de óleo diesel, além de as novas fiscais eletrônicas estarem “subindo em alta velocidade” e aumento do emprego.

Sobre a inflação, Guedes afirmou que muita gente fica com “raiva dos supermercados” quando vê os preços dos alimentos mais caros, mas os estabelecimentos são apenas “uma plataforma de distribuição”. “Se esse produto já chega caro porque subiu o câmbio ou a demanda foi forte e os preços subiram, temos que deixar a engrenagem do mercado funcionar”, disse.

Para o ministro, com os preços altos, o setor agrícola brasileiro vai aumentar a produção e em “dois, três, quatro meses a frente os preços começam novamente a se estabilizar”. Guedes acrescentou que o governo pode reduzir tarifas de importação quando houver “abusos” nas altas dos preços para estimular a competição e assim segurar a inflação.

Agência Brasil 

Presidente da Assembleia solicita ao TRE reforço na segurança das Eleições 2020

Foto: Divulgação ALRN
Buscar soluções efetivas para combater a onda de violência ocorrida no interior do Estado durante as campanhas eleitorais. Esse foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Assembleia Legislativa do RN, entre o presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa.
“Considerando as repetidas notícias veiculadas em nosso Estado, dando conta de constantes atos de violência ocorridos nas cidades de Ipanguaçu, Parelhas, Martins, Assu e Serra de São Bento, ocasionados pela disputa eleitoral do próximo dia 15 de novembro, venho à presença de Vossa Excelência solicitar a requisição de reforço policial para as referidas localidades, com o objetivo de que se garanta a paz, a ordem e o Estado de Direito ao escrutínio que se aproxima”, solicitou Ezequiel Ferreira.
O desembargador Gilson Barbosa, então, mostrou-se preocupado e engajado em garantir a democracia e o direito do cidadão de fazer sua livre escolha nos 167 municípios do Estado.
Ainda de acordo com o deputado Ezequiel, o presidente do Tribunal informou que o órgão já está tomando as devidas providências em diversos municípios do interior, muitos deles, inclusive, citados em pronunciamentos dos parlamentares ao longo das sessões.
“Justifica-se reforço não apenas da Polícia Militar, mas também de tropas federais, com agentes da Polícia Federal atuando para garantir um pleito absolutamente democrático, garantindo ao povo o seu direito e a liberdade de escolher quem julgar ser o melhor candidato”, concluiu Ezequiel Ferreira.
ASSECOM/ALRN

Cartilha Previdenciária traz novas regras para aposentadoria

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), elaborou uma Cartilha Previdenciária para facilitar o acesso dos servidores às informações sobre a Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020, que trouxe as adequações da legislação estadual às normas federais, contidas na Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.

Com esta cartilha, o servidor vai obter informações sobre os novos critérios para a aposentadoria; as regras de transição para quem já estava perto de atingir os requisitos pela legislação anterior; os critérios e regras para as aposentadorias especiais; ver a comparação entre algumas normas da legislação federal e a estadual, verificando o quanto o Governo do RN procurou reduzir as perdas advindas da reforma federal.

O presidente do Ipern, Nereu Linhares, informou que o Instituto está viabilizando a impressão de algumas cartilhas, mas devido aos custos altos o principal acesso será pelo site do Instituto: “O Estado tem mais de 40 mil servidores, é inviável financeiramente fazer a distribuição dessas cartilhas para atender a todos. Por isso já disponibilizamos o acesso através do site do Ipern e vamos ter alguns exemplares impressos para distribuição nos órgãos da administração direta e indireta e em algumas unidades instaladas no interior do estado, com a finalidade de fazer uma divulgação junto aos servidores do acesso às normas da nova legislação previdenciária”, concluiu o presidente.

A cartilha traz ainda informações sobre o déficit previdenciário, Abono de Permanência, as novas regras de Pensão Previdenciária, entre outros temas.

Acesso a Cartilha Previdenciária Aqui

Assecom/RN

Ezequiel Ferreira faz a diferença positiva na política do RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, com sua competência e poder de articulação vem marcando positivamente o pleito eleitoral deste ano, especialmente nas campanhas majoritárias. O presidente Ezequiel tem uma agenda intensa de trabalhos, não só na ALRN, mas, também, nas visitas aos municípios do RN. Sua gestão de êxito tem sido modelo para todo o país, a ALRN, com sua proximidade do cidadão potiguar, foi premiada pela União das Assembleias Legislativas (UNALE), ganhou esse destaque graças à brilhante gestão do deputado Ezequiel Ferreira. As contribuições da ALRN para os municípios são inúmeras, todas as ações com o aval dessa presidência e da mesa diretora. O RN tem pioneirismo no exercício da democracia e, certamente, um político com uma carreira proba, como Ezequiel Ferreira, engrandecem e orgulham os cidadãos norte-rio-grandenses. É inegável que apesar dos dias difíceis, essa figura pública tão virtuosa tem muito a nos ensinar com seu carisma e sua força eleitoral e vem fazendo a diferença nas campanhas eleitorais do RN.

Urgente: Barroso adia eleição em Macapá

Luís Roberto Barroso decidiu adiar a eleição em Macapá. Ele atendeu ao pedido apresentado hoje pelo TRE do Amapá, que alertou para a possibilidade de vandalismo e protestos nos locais de votação no próximo domingo (15), em razão do apagão no estado.

Não foi definida uma nova data para o primeiro e eventual segundo turno da disputa. Na decisão, considerou riscos de “instabilidade do fornecimento da energia, aumento expressivo da criminalidade e sinais de convulsão social”. Estão aptos a votar 292.718 eleitores na capital.

“Tendo consultado todos os demais membros do Tribunal, SUSPENDO a realização das eleições municipais de Macapá/AP, até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população. Esclareço que a suspensão abrange a previsão de realização do 1º e do 2º turnos, marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, ficando a designação de novas datas submetida a ato posterior”, escreveu na decisão.

O antagonista.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é alvo de ataque hacker

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hacker na tarde desta quarta-feira (11).

A página de peticionamento foi adulterada e uma crítica à Justiça foi postada. Segundo o tribunal, os processos judiciais e os bancos de dados não foram atingidos.

Mensagem deixada pelo hacker na plataforma de petições do TJRS — Imagem: Reprodução

O órgão também informou que as alterações foram corrigidas e medidas de segurança foram adotadas para impedir novos ataques e rastrear os responsáveis pelo crime.

Desde a semana passada, vários órgãos públicos têm sido alvos de ataques cibernéticos. O mais grave ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um hacker conseguiu criptografar e bloquear o acesso aos dados do tribunal.

No entanto, de acordo com o STJ, as informações sobre os processos judiciais, contas de e-mail e contratos administrativos permaneceram íntegras e estão preservadas em um backup.

As informações são da Agência Brasil.

Conexão política.

Apagão no Amapá não foi provocado por raio, aponta laudo

O laudo preliminar da análise no transformador que pegou fogo em uma subestação em Macapá detectou que o incêndio teve início após uma peça do equipamento superaquecer. Esse mesmo laudo descarta a versão de que teria sido 1 raio o causador da avaria do transformador. Além disso, o para-raios do local não acusou nenhuma anormalidade.

O incêndio provocou 1 apagão que afeta cerca de 700 mil pessoas em todo o Estado desde 3 de novembro.

O perito emitiu uma constatação informando que o problema ocorreu em uma das buchas do transformador, houve 1 superaquecimento, e isso gerou o incêndio. E esse incêndio foi contido pelo Corpo de Bombeiros do Estado. Na empresa não havia uma guarnição que pudesse conter o fogo”, informou a delegada Janeci Monteiro, da Polícia Civil do Amapá, em entrevista concedida nessa 4ª feira (11.nov). Dos 3 transformadores no local, 1 pegou fogo e sobrecarregou o 2º, que acabou danificado. O 3º já não estava funcionando.

Segundo a polícia, haverá outro laudo mais detalhado, com informações mais precisas, que ainda estão sendo apuradas. A polícia abriu investigações para verificar se o incêndio foi provocado por ação humana. Essa suspeita levou a polícia a cumprir mandados no escritório da empresa responsável pela subestação.

A empresa responsável pela transmissão de energia é a Linhas de Macapá Transmissora de Energia. Pertence ao grupo Gemini, e que comprou a Isolux, empresa que prestava o serviço anteriormente. Caso seja comprovada a responsabilidade da empresa, os responsáveis legais poderão responder pelo crime de atentado à segurança ou ao fornecimento de serviço público. A pena é de 1 a 5 anos de reclusão, além de reparação civil.

O apagão deixou praticamente todo o Estado do Amapá sem energia por cerca de 80 horas. Após esse 1º momento, a luz começou a ser distribuída, mas em regime de rodízio. Regiões ficam por algumas horas com luz e depois ela é cortada, para que outras regiões passem a receber luz. Mas os moradores reclamam que o rodízio está sendo feito de forma desigual, com alguns locais recebendo energia por mais tempo que outros.

EMPRESA

Em relação aos pontos levantados pela Polícia Civil do Amapá, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia informou que estava operando de acordo com o contrato vigente e a anuência dos órgãos reguladores; que as causas do acidente estão sendo investigadas pela empresa e pelos órgãos competentes e ainda não há como esclarecer a origem do problema.

A empresa afirmou também que as medidas de contenção respeitaram todas as normas, tendo evitado, inclusive a propagação do fogo para os demais equipamentos da subestação. A LMTE também disse que não tomou conhecimento de nenhuma acusação formal ou processo judicial sobre supostas alegações de atentado ao serviço público e bloqueio de bens da empresa.

Poder 360.

Número de beneficiários do Auxílio-Reclusão sobe 26,4% na pandemia

O número de dependentes do Auxílio-Reclusão subiu 26,4% em outubro ante igual mês de 2019. Foram 44.533 os beneficiários que receberam, segundo dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) obtidos pelo Poder360 via Lei de Acesso à Informação. É o maior valor desde maio de 2019.

  • o que é o auxílio – trata-se de 1 amparo mensal à família do preso de baixa renda que contribuiu para a Previdência. O presidente Jair Bolsonaro é contra o benefício, o qual às vezes chama de “bolsa presidiário”.

GASTOS SOBEM

O desembolso do governo com o auxílio avançou 33,8% em outubro na comparação com o mesmo mês de 2019. Passou de R$ 37,8 milhões para R$ 50,6 milhões. O valor médio destinado para cada dependente foi de R$ 1.135. É maior do que o salário mínimo, de R$ 1.045.

PARA 5% DOS PRESOS

Havia 885 mil presos no país em outubro, segundo o site do Conselho Nacional de Justiça que monitora a situação dos detentos no país (atualmente fora do ar para manutenção). Só 5% cumpriam os pré-requisitos para a família receber o auxílio: ter tido emprego com carteira assinada e ser de baixa renda.

BOLSONARO SUGERIU REDUZIR

O total de beneficiários vinha caindo ao longo da gestão do presidente. Uma medida provisória de janeiro de 2019 dificultou o acesso. Entre as mudanças, estavam:

  • carência – é necessário ter feito ao menos 24 contribuições para fazer a solicitação. Antes da MP, era exigida apenas uma contribuição ao INSS;
  • presos com direito – apenas para familiares dos detentos do regime fechado, e não mais do semiaberto;
  • renda – a comprovação de baixa renda leva em conta a média dos 12 últimos salários do segurado, não só a do último mês antes da prisão;
  • acúmulo de benefícios – ficou proibido.

Bolsonaro criticou o Auxílio-Reclusão em janeiro de 2019. O presidente costuma chamar o auxílio de “bolsa-presidiário” e “estímulo ao crime”

EFEITO PANDEMIA

Por causa da crise econômica, mais pessoas estão buscando os benefícios aos quais têm direito, informou o INSS. Houve uma alta de 87,3% no número de beneficiários em outubro (44.533) na comparação com fevereiro (23.778) –período pré-pandemia.

Um pedido da Defensoria Pública da União, de maio, também fez o órgão flexibilizar as exigências durante o estado de calamidade pública –até 31 de dezembro de 2020.

“Os motivos que nos levou a oficiar diz respeito à dificuldade das pessoas entregarem o atestado de recolhimento à prisão no auge da pandemia, pois tinham que conseguir o documento no presídio e levar no INSS ou colocar no [aplicativo] Meu INSS”, informou a defensora Fernanda Hahn, do Comitê de Crise da defensoria.

POR QUE ISSO IMPORTA

Porque o Auxílio-Reclusão, sem entrar no mérito, mostra como é difícil os governantes impor suas políticas públicas.

Bolsonaro e seu time sempre falaram com indignação sobre o benefício. Davam a entender que o dinheiro secaria. Em 2019, houve uma redução. Em 2020, até por causa da pandemia, o cenário se inverteu.

Agora, com quase 2 anos no Planalto, Bolsonaro vai percebendo como é difícil cumprir o prometido. É assim com o auxílio-reclusão, mas também com a venda de imóveis da União, da privatização das estatais e com as reformas estruturantes em geral.

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O Poder360

Alexandre de Moraes testa positivo para covid-19

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anunciou nesta terça-feira, 10, que testou positivo para a covid-19. De acordo com a assessoria do Tribunal, Moraes está assintomático e, durante o período de isolamento, manterá as atividades profissionais normalmente em sua residência.

“O ministro Alexandre de Moraes informa que testou positivo para Covid-19. Está assintomático e sob os cuidados do infectologista Davi Uip. Durante o período de isolamento, ele manterá as atividades profissionais normalmente em sua residência, em São Paulo”, diz o comunicado.

Posse no STF

Em setembro, a ministra Cármen Lúcia foi a 9ª autoridade a contrair a doença após a posse de Luiz Fux na presidência do STF. Antes de Cármen Lúcia, testaram positivo o ministro do STJ Benedito Gonçalves, o próprio Luiz Fux, o PGR Augusto Aras, os ministros do STJ, Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Migalhas

Enfrentamento negativo de situações pode levar a doenças, diz médico

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O enfrentamento negativo de situações, envolvendo o sentimento de raiva, falta de perdão e ruminação, pode levar ao adoecimento, conforme avaliou o médico cardiologista Álvaro Avezum, diretor da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp). A recomendação da Socesp é de que os cardiologistas abordem a questão do que definem como espiritualidade com seus pacientes. No entanto, a orientação não tem relação com religião, conforme ressaltou Avezum.

Segundo ele, a definição “é que espiritualidade é o conjunto de valores morais, mentais e emocionais que norteiam os nossos pensamentos, os nossos comportamentos e as nossas atitudes, na vida de relacionamentos consigo mesmo e com o outro. Mas nós acrescemos: passível de observação e mensuração científica”. Ele acrescenta que os padrões de comportamento, pensamentos e sentimentos devem ser levados em consideração no tratamento e na prevenção de doenças cardiovasculares.

O tema da espiritualidade e cardiologia comportamental e social estão na última edição da revista da Socesp, que trouxe a discussão sobre a integração desses elementos na prática clínica. “Este é um assunto em que a ciência está se envolvendo e deve se envolver cada vez mais, porque é uma maneira de avaliar o paciente na sua integralidade e não apenas um órgão isoladamente”, disse o cardiologista.

A orientação da entidade para que haja uma avaliação por parte dos médicos envolvendo fatores de espiritualidade está baseada na Diretriz de Prevenção Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Avezum reforça que a indicação de abordagem dessas questões é para pacientes considerados estáveis. “Se o paciente estiver em situação clínica instável, em uma UTI, você não deve avaliar isso. Entretanto, o paciente estável, em ambulatório ou consultório, deve ter sua espiritualidade avaliada.”

“[Infarto e acidente vascular cerebral] constituem a causa número um e número dois de morte no Brasil, e o AVC é a causa número um de incapacitação. Dentro dos fatores de risco, além da hipertensão, do diabetes, tabagismo, da obesidade, do colesterol alterado, da alimentação não saudável e do sedentarismo, nós já tínhamos a confirmação de que estresse e depressão são preditores independentes de infarto, como também de acidente vascular cerebral”, disse. O termo preditores independentes significa que a presença daquele fator aumenta significativamente a chance da ocorrência dos eventos, no caso, infarto e AVC.

O médico avalia que a associação é significativa. Segundo ele, prevenir e gerenciar estresse evita em torno de um terço do total de casos de infarto. “O enfrentamento negativo das situações adversas – raiva, hostilidade, não perdoar, mágoa, ruminação, isso é enfrentamento negativo – está associado à liberação e produção de determinados hormônios [adrenalina e cortisol], aumentando a atividade inflamatória e pró-coagulante, associando-se ao adoecimento cardiovascular”, disse Avezum ao explicar que atividade inflamatória é nociva para o paciente.

Segundo ele, o enfrentamento positivo – quando o indivíduo tem disposição ao perdão, altruísmo, gratidão – está associado a uma melhor saúde cardiovascular. “Há estudos mostrando a associação de enfrentamento negativo, sentimentos não edificantes, com adoecimento cardiovascular. Se isso se associa com adoecimento, eu preciso avaliar, dentro da minha consulta, se o indivíduo tem questões de estresse, de depressão ou de enfrentamento negativo das situações adversas, sejam conjugais, profissionais ou mesmo na sociedade.”

Estudos

O cardiologista citou dois estudos norte-americanos que avaliaram se um fator de risco estava associado a uma doença. Em ambos foi observada a associação entre raiva e adoecimento. “Quando nós falamos primeiro do diabetes, esse estudo chamado MESA avaliou quase 5,6 mil indivíduos e seguiu por 11 anos. Ele mostrou que indivíduos que tinham o traço de raiva, o indivíduo mais explosivo,  aumentava o risco de desenvolver diabetes em 50%.”

O segundo estudo, chamado Aric, envolveu em torno de 13 mil pessoas e seguiu por 18 anos, de acordo com Avezum. “[O estudo] mostrou que indivíduos que tinham prontidão para raiva aumentavam em 44% a chance desenvolver insuficiência cardíaca. Então não são apenas os fatores convencionais que conhecemos que aumentam o risco de diabetes ou de insuficiência cardíaca. Complementarmente, há fatores ligados à espiritualidade que mostram associação com adoecimento”, disse.

“Hoje tratamos a hipertensão arterial porque houve confirmação de que ela é fator de risco para infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral, e que tratamento anti-hipertensivo permite a redução desses eventos cardiovasculares. Os estudos clínicos em espiritualidade são preliminares e promissores, havendo necessidade de realização de estudos maiores para definir se intervenções baseadas em perdão ou em gratidão, por exemplo, podem reduzir a ocorrência de infarto do miocárdio, acidente vascular e morte cardiovascular”, acrescentou o especialista.

Agência Brasil