Autor: blogdogm

Vereador Diniz afirma: não quero mandato de ninguém. Agora é a vez dos eleitos

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A ação que tenta validar os votos de Carlos Arcanjo, já em tramitação no TSE benefiará o partido de Arcanjo.
Mas uma coisa precisa ser dita, o vereador Manoel Diniz, que hipoteticamente seria o dono da cadeira, caso a ação de Carlos Arcanjo prospera-se, não entrou com nenhum processo para retirar a vaga de Gabriel César.
Diniz, deixou claro que não moverá nenhuma palha para influenciar direto ou indiretamente essa ação eleitoral que corre nas cortes superiores em Brasília.
O vereador, que é conhecido como Dom Manoel Diniz, disse que cumpriu sua missão na câmara e agora irá se dedicar a sua família e seus negócios, mas não descarta a possibilidade de atuar na esfera executiva, mas por enquanto no legislativo, o seu compromisso termina em 31 de dezembro de 2020, aonde cumprirá seu mandato de vereador até o último dia.
Gilson Moura

Carlos Arcanjo recebe um não do MP eleitoral e Gabriel César continua na cadeira de vereador

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Ministério público eleitoral em Brasília, dá parecer contrário ao recurso especial eleitoral interposto por José Carlos Silva de Arcanjo Silva contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que manteve o indeferimento do registro de sua candidatura ao cargo de Vereador do município de Parnamirim/RN.

Na origem, tão logo encerrada a instrução do processo, o Juízo Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura, ante a ausência do requisito da quitação eleitoral.

Ou seja, Gabriel César deverá permanecer na cadeira de vereador, mas o vereador eleito ainda tem que aguardar a situação da vereadora professora Vandilma, que poderá beneficiar o médico César Maia.

Veja o parecer do vice-procurador-geral eleitoral RENATO BRILL DE GÓES. O Relator MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN irá decidir sobre essa situação, mas dificilmente irá contra o parecer do ministério público, as decisões de primeiro e segundo graus do RN.

Os grandes vencedores da eleição 2020 em Parnamirim

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A eleição de 2020 mostrou a nova cara da terceira maior cidade do RN na geografia eleitoral. Os grandes vencedores deixaram sua marcar, alguns ficaram sem mandatos e outros obtiveram o sucesso nas urnas. No campo político, não apenas a vitória nas urnas significa êxito, analisemos…

Nesse pleito, o jovem advogado, especialista em direito administrativo, Wolney França, foi um grande vencedor, pois soube alinhar seu carisma e simpatia, refletindo no resultado nas urnas, lhe dando uma votação de 2.830 votos, votação essa que lhe deu o primeiro lugar na disputa, possibilitando o seu grupo político há ocupar três cadeiras no legislativo municipal. Com seu estilo diplomático, conseguiu se destacar em tão pouco tempo, surgindo como a maior liderança para o presente e também para o futuro. Esse resultado carimba o seu passaporte para disputar a presidência da câmara e também outros vôos que o seu grupo político, comando pelo Prefeito Taveira desejar.

Wolney França já senta na cadeira de vereador com uma missão, melhora o relacionamento dos poderes legislativo e executivo, nos próximos quatro anos, em favor do prefeito Taveira, visando,também, fortalecer os mandatos dos parlamentares nessa legislatura.

Outra figura que saiu fortalecida, foi a vice prefeita eleita, Kátia Pires, que além de enfrentar situações difíceis no campo pessoal, com a perda de familiares, ela lidou com desafios e desabores da sua indicação na pré-campanha.

Esse ano, ela pode comemorar com a família, a sua maior vitória eleitoral até agora. E ainda conseguiu eleger sua filha, Carol Pires, para ocupar a cadeira na câmara municipal. Uma outra figura que pode se considerar vitoriosa, é a Professora Nilda, apesar do insucesso eleitoral, conseguiu sair mais fortalecida, segurando a bandeira da oposição que estava órfã, desde 2012, com a derrota de Gilson Moura.

Na mesma linha, Abidene Salustiano que não disputou a reeleição para vereador, mas ainda mantém a condição de primeiro suplente de deputado estadual.

Nessa eleição, o seu partido, o PSC, elegeu três vereadores, sendo dois de sua inteira confiança, Léo Lima e Éder Queiroz, fortalecendo o grupo para projetos futuros. Abidene, na reta final, magoado com o coronel Taveira resolveu tomar uma decisão pessoal e ir apoiar a professora Nilda.

O outro vencedor é o coronel Dolvim, um homem desconhecido da grande maioria da população, conseguiu, em 180 dias, viabilizar sua campanha e ser o terceiro mais votado da cidade. E por fim, o vencedor dos vencedores, foi o prefeito Taveira, que além de eleger quem ele quis, assistiu a derrota dos seus principais adversários, principalmente o seu rival número 1, o ex-prefeito Maurício Marques.

Fez uma bancada na câmara, na sua maioria, considerada situacionista.

Agora, a lua de mel de Taveira para os próximos quatro anos está começando, terminará com fim do carnaval, que em tempos de pandemia, certamente, será uma festa atípica, tudo por causa do coronavírus que ameaça voltar e tudo por conta da classe política que preferiu colocar o bloco na rua em busca de votos.

NOTA OFICIAL DE GABRIEL CÉSAR

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Diante das inúmeras mensagens que tenho recebido sobre a provável perda da cadeira na Câmara Municipal, quero reafirmar o que é oficial: sou vereador eleito pelo povo de Parnamirim.

Meus advogados estão acompanhando o caso. Tenho convicção de que recebi essa missão como autoridade constituída por Deus para exercer um mandato voltado para o bem comum da nossa cidade, por isso permaneço tranquilo e confiante.

Agradeço as mensagens de apoio e, para os que creem, permaneçam orando por essa missão.

 

Com dúvidas sobre o Pix, pequenos empresários ainda têm receio de aderir ao novo sistema

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Foto: Agência O Globo

RIO – Para empresários, o primeiro dia de funcionamento do Pix não foi tão fácil como se esperava. Algumas empresas tiveram problemas com a liberação de uso, e outras, para transferir dinheiro.

Além disso, em meio a dúvidas sobre como funcionam pagamentos e estornos, muitos preferem esperar para ver como o Pix vai operar na prática e só depois aderir.

Roberto Maciel, sócio da fábrica Maré Chocolate, fez seu cadastro na semana passada, mas não conseguiu acessar o Pix ontem:

— Tentei fazer o pagamento para um fornecedor, mas deu QR Code inválido. Paguei por TED mesmo.

Ainda assim, Maciel aprova o novo modelo e pretende usá-lo para tudo, “uma vez que a plataforma esteja certinha”.

No restaurante Billy The Grill, no Shopping Tijuca, o Pix também ficou para depois. Segundo o gerente de Inteligência de Negócios do Grupo Alento, Marcelo Campos Theophilo, o entrave é que o ciclo do pagamento ainda está confuso para o lojista:

Instabilidades: No 1º dia do Pix, usuários esperam horas por transferência, que seria feita em 10 segundos

— O problema é que hoje quem faz a transação é o funcionário e ele não tem acesso à conta da loja, que é onde chega o recebível, onde o Pix está cadastrado.

Este é o mesmo problema do empresário Ricardo Linck. Em março, ele teve de fechar as portas do Maya Café, em Laranjeiras, por causa da pandemia, ficando apenas com o delivery. As entregas cresceram, a ponto de ele abrir nesta semana um novo negócio, o Maya Vegan, voltado para comida vegana — tudo delivery.

Como seu negócio é hoje centrado na entrega, feita por parceiros, ele questiona como vai conseguir acompanhar o pagamento do QR Code à distância:

— Não está claro. Tenho 25 funcionários, como eles vão usar minha conta? Futuramente, se der certo, pode, sim, substituir até outras formas de pagamento, mas hoje ainda não tem a agilidade necessária.

Sobre a questão apresentada por Maciel e Linck, o Banco Central informou que “os empreendedores podem adaptar seus softwares de gestão para integrar recebimento com Pix à conta de pessoa jurídica”.

Na prática, a operacionalização do pagamento pelo Pix, seja transação ou via QR Code, deve ser feita por meio das empresas que já fazem a operação de débito e crédito, as maquininhas — que já estão adicionando essa funcionalidade aos aparelhos. Esse é o caminho que a Billy The Grill adotará.

A Stone explica que a maquininha gera um QR Code, que o cliente vai escanear para fazer o pagamento. Na mesma hora é gerado um recibo, com isso o funcionário não precisará acessar a conta da loja. Por enquanto, não haverá custo para incluir o Pix.

A Linx, por sua vez, vai centralizar os recebimentos em uma plataforma que já existe e faz operações com QR Code, integrado ao ponto de venda e em tempo real. Segundo a empresa, para quem já tem esse programa, a inserção do Pix será automática.

Já Marina Morena, sócia da Rio Tap Beer House, no Flamengo, ainda não sabe se vai usar o Pix, pois tem dúvida sobre estorno e o procedimento para alguns erros:

— O complicado do Pix é que, se errar, o estorno deverá ser realizado pelo próprio recebedor. E se fizerem o cadastro com telefone e ele mudar? E se ele não lembrar de mudar no seu cadastro? O CPF é o mais seguro, porém não controlamos como e com qual chave um fornecedor colocará se seu CNPJ ou e-mail.

O BC ressaltou que, no caso do estorno e erros, todas as operações com Pix têm uma tela de confirmação, exatamente para verificar se as informações estão corretas. E lembrou que a devolução de valores é uma funcionalidade disponível no Pix.

O GLOBO

França diz que vacinação será gratuita e poderá começar em janeiro

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Foto: REUTERS/Dado Ruvic

O ministro da Saúde da França, Olivier Véran, disse hoje (17) que se a vacina da Pfizer contra o novo coronavírus for eficaz e segura, a vacinação no país será gratuita e deverá começar no início do próximo ano.

“Se forem validadas, teremos as primeiras vacinas no início do ano”, explicou Véran, em entrevista ao canal BFMTV, acrescentando estar confiante de que a Pfizer e sua parceira BioNtech transmitirão às agências de saúde todos os dados experimentais “até daqui a três semanas”, para serem examinados.

O ministro também lembrou que a Comissão Europeia já fez uma pré-encomenda, que implica o equivalente a cerca de 30 milhões de doses para a França, e que a administração das vacinas será gratuita, assim como os testes de detecção de covid-19.

Olivier Véran recusou-se a avançar com datas para a reabertura do comércio e a comentar informações divulgadas por alguns meios de comunicação, que indicam que o governo analisa a hipótese de manter os bares e restaurantes fechados até meados de janeiro.

“Queremos reabrir as lojas em boas condições para não termos de as fechar novamente”, disse, recusando repetidamente apontar datas concretas.

O ministro da Agricultura, Julien Denormandie, avançou, entretanto, em entrevista à Rádio RMC, que vai ser autorizada, a partir da próxima sexta-feira (20), a venda de árvores de Natal, mas apenas em espaços abertos.

A França está em regime de confinamento domiciliar desde 30 de outubro, devendo a condição durar até, pelo menos, 1º de dezembro, mas o governo já avisou que algumas restrições serão mantidas além dessa data, continuando a ser obrigatório utilizar documentos de autorização para fazer viagens e mantendo-se o fechamento de bares e restaurantes.

A França contabiliza cerca de 45 mil mortos devido à covid-19 desde o início da pandemia e, apesar de os indicadores de disseminação do vírus estarem melhorando no país, o primeiro-ministro sinalizou, na segunda-feira, a vários líderes religiosos que as celebrações só devem voltar a ser autorizadas a partir de 1º de dezembro.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.319.561 mortos, resultantes de mais de 54,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo balanço da agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no fim de dezembro de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Agência Brasil

Bomba, provável mudança na Câmara de Parnamirim: poderá sair Gabriel César e entrará Diniz

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Recebemos informações que a mesma banca de advogados que tirou o mandato de deputado de Sandro Pimentel está acompanhando de perto o caso que pode culminar na saída do vereador eleito Gabriel César e a entrada de um outro parlamentar.

O motivo da discussão jurídica se dá pelo fato da não contabilização, pelo TSE, dos votos dos candidatos Carlos Arcanjo e Tapioca (Cidadania).

A documentação já está sendo analisada pela banca de advogados que solicita que seja feita a análise dos dados e a recontagem dos votos, caso isso aconteça, o vereador Gabriel César poderá perder a cadeira recém conquistada.

Se os votos de Carlos Arcanjo e Tapioca passarem a valer, possibilitarão a entrada de Diniz e ocasionará a saída de Gabriel César.

A discussão está apenas começando, até a diplomação e posse dos eleitos, muita coisa pode acontecer. O blog do GM conversou com Gabriel César que disse está tranquilo e já contactou com o seu advogado Carlyle Augusto Negreiros Costa que está analisando a documentação, visando a manutenção da segunda cadeira do PSL no legislativo municipal. Até o momento, nenhum processo foi dado entrada na justiça  eleitoral de Parnamirim.
Essa novela jurídica ainda está longe de acabar.

A Virgem da Apresentação, padroeira de Natal

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Padre João Medeiros Filho
No dia 21 de novembro, celebra-se a festividade da Apresentação de Nossa Senhora, um dos eventos da vida da Mãe de Deus, em que Ela é levada ao Templo por seus pais Joaquim e Ana. A Sagrada Escritura não relata este acontecimento, chegado até nós através dos evangelhos apócrifos. Na Igreja Oriental, desde o século VII, a festa é comemorada no dia 21 de novembro, aniversário da Dedicação da Igreja de Santa Maria Nova, em Jerusalém. Contudo, na Igreja Ocidental, a solenidade litúrgica foi instituída pelo Papa Gregório XI (século XIV), por solicitação do embaixador de Chipre junto à Santa Sé. Em 1372, na cidade de Avignon – à época, residência oficial dos papas – já se festejava oficialmente a apresentação de Nossa Senhora. Desde então, este momento da vida de Maria Santíssima começou a despertar interesse nos cristãos e artistas plásticos. Surgem, então, belíssimas pinturas sobre o tema.
A primeira paróquia brasileira dedicada a essa invocação mariana ocorreu em 1599, na cidade do Natal (RN). Segundo o relato de Frei Agostinho de Santa Maria: “Ali, na capela-mor, foi colocada uma grande e formosa pintura representando a sagrada Menina, sendo levada ao Templo de Jerusalém por seus pais Joaquim e Ana”. Em 1644, no Bairro de Irajá (Rio de Janeiro), foi construída uma capela com o orago da Apresentação pelo Padre Gaspar da Costa, o qual se tornou posteriormente seu primeiro pároco. A igreja foi elevada à categoria de matriz por alvará de Dom João IV, em 10 de fevereiro de 1647. Trata-se da segunda paróquia em honra de Nossa Senhora da Apresentação. Em 1675, na cidade de Porto Calvo (AL), uma terceira freguezia canônica é erigida com o mesmo título.
Os mariologistas afirmam que o culto à Mãe do Salvador remonta às origens da Igreja. Ao longo dos anos, explicitam-se, pouco a pouco, as virtudes de Maria, descritas no Novo Testamento. Nas comunidades primitivas, essa devoção inseria-se no contexto das celebrações dos mistérios de Cristo. Foi justamente d’Ele que a Virgem hauriu a sua grandeza. Nos primórdios do cristianismo, há uma preocupação dos papas, bispos, padres e cristãos em não dissociar a pessoa e a missão da Virgem Santíssima de seu Filho. O culto à Mãe de Deus tem suas raízes na mensagem do Evangelho. É tão antigo quanto o cristianismo. Após a Ascensão de Jesus, os apóstolos e a primeira comunidade cristã reuniram-se em torno de Maria (At 1,12-14). Com o anúncio do Evangelho, a veneração mariana se difundiu pelo mundo, pois também Nossa Senhora faz parte dele. “Na Igreja, Maria ocupa o lugar mais alto depois de Cristo e o mais perto de nós.” (Lumen Gentium, 54). E o Papa Paulo VI cita São Cromácio (347-407), bispo de Aquiléia (Itália), quando afirmara: “Não se pode falar de Igreja, senão quando estiver aí a Mãe do Senhor.” (cf. Marialis Cultus, nº 28).
A Igreja dos primeiros séculos sempre apresentou aos cristãos a figura da Corredentora da humanidade. A tradição e as descobertas realizadas por arqueólogos atestam que a liturgia cristã comemora a Virgem Santíssima, desde os tempos apostólicos. O fato é testemunhado por toscas representações artísticas de Nossa Senhora, encontradas nas catacumbas romanas e em monumentos que remontam ao início do cristianismo.
Em Maria reside a alegre certeza de que fomos por Ela levados à união com Deus. Na pureza da Mãe de Jesus, o Eterno se faz presente na criatura humana. Nela a riqueza celestial se humaniza. Em sua pessoa a maravilha divina torna-se acessível aos pecadores; a ternura celeste disponível aos mortais; a suprema Bondade de Deus, revelada aos pequenos e imperfeitos. Inegavelmente, Ela espelha a face infinita do Divino, manifestada aos que Nele creem e esperam. Na Virgem de Nazaré a pequenez humana transforma-se em grandeza pela graça divina. “Penhor seguro do Sumo Bem”, ela é a poesia do Céu para o prosaico da terra! Simboliza a saudade de nossas origens e a fé na misericórdia do Pai, que supera a nossa fraqueza. “Ora pro nobis, Sancta Dei Genitrix”, nestes tempos conturbados e difíceis!

Vacina da Moderna tem 94,5% de proteção contra Covid-19, diz estudo

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Estudos preliminares divulgados na manhã desta segunda-feira (16) mostram que a potencial vacina da Moderna contra a Covid-19 tem cerca de 94,5% de eficácia na prevenção do novo coronavírus.

O imunizante está na terceira fase dos testes clínicos, a última antes do aval das agências reguladoras para ser aplicada na população. A Moderna é a segunda empresa norte-americana a mostrar resultados que vão além das expectativas nos últimos dias.

A análise preliminar foi feita com base em 95 infecções por Covid-19 entre os voluntários que receberam o imunizante ou placebo. Desse número, apenas cinco tinham tomado a vacina — que foi administrada em duas doses no intervalo de 28 dias.

Os dados do ensaio, feito com 30 mil pessoas, também mostrou que ela previne de casos graves. Desses 95 infectados, 11 tiveram a Covid-19 na forma mais agressiva — e todos receberam placebo.

Joven Pan

Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante coletiva de imprensa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu hoje (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. 

Durante coletiva de imprensa no início da noite, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de votação.

Ontem (15), durante o horário da votação, o sistema de informática do TSE foi alvo um ataque de múltiplos acessos. No entanto, o ataque foi neutralizado pelo sistema de defesa e não houve vazamento de dados, segundo o tribunal.

As tentativas de invasão foram feitas por meio de servidores localizados no Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia. Esse sistema não tem relação com a apuração dos votos, que ocorre por meio de uma rede privada.

No mesmo dia, foram divulgados na internet dados pessoais de ex-servidores e ex-ministros. Segundo o presidente, os dados são antigos e foram liberados em sites da internet para tentar desacreditar a segurança da votação.

“Os dados vazados tinham mais de dez anos de antiguidade e divulgação foi feita no dia das eleições para procurar causar impacto e trazer a impressão de fragilidade no sistema. Ao mesmo tempo que esses dados foram vazados, milícias digitais entraram imediatamente em ação tentando desacreditar o sistema. Há suspeitas de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura, e muitos deles são investigados pelo STF”, afirmou.

Sobre o atraso de três horas na divulgação dos resultados, Barroso disse que a Oracle, empresa responsável pelo computador que apresentou defeito, será acionada para tentar resolver o problema para o segundo turno.

A forma de totalização (soma dos votos) centralizada no TSE vai continuar no segundo turno. Nas eleições passadas, a totalização era feita pelo tribunais regionais eleitorais e foi alterada por motivos de segurança e de custos.

Agência Brasil

Eleições em São Paulo: Pela primeira vez em 35 anos, PT não fica entre os dois primeiros colocados

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Pela primeira vez em 35 anos o Partido dos Trabalhadores não termina a disputa pela Prefeitura de São Paulo nas duas primeiras colocações. A última vez que isso aconteceu foi em 1985, quando Jânio Quadros (PTB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se enfrentaram na segunda parte do pleito, com a vitória de Jânio. Na época, a chapa do PT, composta por Eduardo Suplicy e Luiza Erundina como vice, ficou em 3º lugar, com 19,75% dos votos.

Neste domingo, 15, o prefeito Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL) ficaram entre os primeiros mais votados e vão se enfrentar novamente nas urnas, no segundo turno, no dia 29 de novembro.

É a primeira vez que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai para o segundo turno na capital paulista. Dessa vez, Luiza Erundina também é a vice de Boulos.

Jovem Pan

Aliados de Bolsonaro admitem derrotas como ‘termômetro’ para 2022

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Foto: Antonio Scorza/Agência O Globo/15-11-2020

O entorno do presidente Jair Bolsonaro tenta fazer uma limonada das derrotas impostas aos seus candidatos nestas eleições municipais. A avaliação é de que o cenário serviu como um importante termômetro para moldar uma campanha para a corrida presidencial de 2022 caso o chefe do Executivo leve adiante o plano de tentar a reeleição. Sem entrar de cabeça neste pleito, avaliam aliados, Bolsonaro teria dificuldade de conhecer o real tamanho de sua força e fraqueza.

Além disso, assessores do presidente consideram que, se tivesse ficado de fora da disputa municipal, o capitão não teria ninguém para defender suas bandeias e seria alvo de ataques nos debates.

Interlocutores do presidente avaliam agora que o presidente deverá repensar sua estratégia de campanha para 2022 já que não terá uma base eleitoral forte nos municípios. Em 2018, Bolsonaro também não contava com esse tipo de apoio nos interiores, mas conseguiu se fortalecer com o discurso de que juntos precisavam expulsar o PT. Agora, seus aliados ponderam que, com o PT mais enfraquecido e eleitores rejeitando o discurso de ódio, é preciso mudar a tática.

A avaliação do Palácio do Planalto é de que o apoio de Bolsonaro conseguiu impulsionar a candidatura do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) à reeleição no Rio de Janeiro — ele disputará o segundo turno contra Eduardo Paes (DEM) —, mesmo não sendo suficiente para ajudar Celso Russomanno (Republicanos) a avançar na disputa. No Palácio do Planalto, a justificativa para tirar a derrota de Russomanno do colo do presidente está em apontar “falhas” na campanha dele.

Interlocutores do presidente apontam que primeiro o republicano tentou esconder o presidente nas peças de campanha e que mesmo depois, ao voltar atrás e inseri-lo, não conseguiu se comunicar com a militância bolsonarista, que o viu como traidor. Outra crítica levantada por assessores de Bolsonaro foi com o case escolhido pelo candidato, que usou linguagem de futebol enquanto seu público era voltado por telespectadores conservadores que não entendem do esporte. Russomanno virou o CR10, em referência ao jogador português Cristiano Ronaldo e ao camisa 10 do Pelé.

Bolsonaro também sentiu a derrota no Recife, onde apesar do seu apoio a Delegada Patrícia (Podemos) caiu para quarto lugar na disputa. Lá, o segundo turno ficará em família e no campo da esquerda com João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). O ex-ministro Mendonça Filho (DEM) que tinha uma sinalização de que poderia receber o apoio do presidente caso passasse para a fase final ficou em terceiro lugar.

Já em Belo Horizonte, apesar da derrota de Bruno Engler (PRTB) para Alexandre Kalil (PSD), reeleito no primeiro turno com 63,3% dos votos válidos, a interpretação foi de que Bolsonaro conseguiu alavancar o nome do deputado estadual. As pesquisas de intenção de votos colocavam Engler atrás e com, no máximo, de 4% das intenções de voto. Ele, porém, chegou a quase 10% dos votos válidos, ficando em segundo lugar.

Nas redes sociais, Bolsonaro tentou minimizar sua participação no pleito. Alegou que sua “ajuda” se resumiu a quatro transmissões ao vivo que totalizaram “três horas”. O presidente fez questão de criticar o PSDB por não ter conseguido elegar Bruno Covas no primeiro turno e apontar uma derrota da esquerda. “De concreto, partidos de esquerda sofreram uma histórica derrota nessas eleições, numa clara sinalização de que a onda conservadora chegou em 2018 para ficar”, escreveu.

Por outro lado, o assessor especial da Presidência Filipe Martins escreveu, no Twitter, que “a esquerda se renovou, assimilou as lições de 2018 e soube usar a internet e a nova realidade política a seu favor”. De acordo com Martins, a direta não conseguiu se organizar e precisava fazer a “devida autocrítica”. Caso contrário, segundo ele, os erros “cobrarão um preço ainda maior no futuro”.

Mourão vê vitória do centro

Já o vice-presidente Hamilton Mourão apontou os “partidos de centro tradicional” como os “grande vencedores” da disputa.

— Até o presente momento não fiz nenhuma análise aprofundada, (mas) os partidos de centro tradicionais foram os grandes vencedores. Por enquanto é isso — disse, em conversa com jornalistas ao chegar no Palácio do Planalto. — São político mais tradicionais, mais conhecidos, os que foram eleitos já no primeiro turno, em grandes cidades, e aqueles que estão competindo no segundo turno. Isso é uma realidade.

Mourão, contudo, disse que não é possível apontar uma derrota de Bolsonaro porque ele não “entrou de cabeça” na eleição e apenas apoiou “muito pouco” alguns candidatos.

— Não pode se debitar nada em relação ao presidente Bolsonaro porque ele não entrou de cabeça nessa eleição. Ele apoiou alguns candidatos, muito pouco, mas não tinha. O presidente está sem partido. Sem estrutura partidária fica difícil participar de uma eleição.

O Globo

INSS inicia teste de teleperícia a partir de hoje

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16) experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de testes vai até o dia 31 de janeiro de 2021.

Para o trabalhador ter acesso à perícia por telemedicina, a empresa em que trabalha precisa aderir ao projeto. O INSS disponibilizou às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut).

Um médico contratado pela empresa terá a responsabilidade de acompanhar o segurado. Com os documentos e informações encaminhadas, o perito do INSS decidirá se concede o auxílio-doença.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. A medida foi tomada em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) se posicionou contra a perícia por telemedicina. “Não existe calamidade no âmbito da perícia médica federal e a prova disso é que as agendas de atendimento dos peritos médicos federais de todo o país estão frequentemente vazias ou incompletas”, diz a nota.

A ANMP argumenta ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) “possui inúmeros atos que proíbem peremptoriamente a utilização de recursos tecnológicos na perícia médica”.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disse, em nota, que “está preparada para dar início às Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (PMUT)”, nesta segunda-feira. A secretaria não informou quantas empresas já aderiram ao projeto piloto.

Agência Brasil

Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.

A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.

O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.

Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.

Agência Brasil