Maia se divide entre indicar Baleia Rossi ou Aguinaldo Ribeiro em eleição

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 3ª feira (15.dez.2020) que seu grupo para a sucessão da Casa está entre os nomes de Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A decisão, entretanto, ainda não foi anunciada. O bloco ainda pretende atrair mais partidos para a coalizão. O nome deve sair até a 6ª feira (18.dez).

Segundo o deputado, o que pesará para a escolha do nome é justamente qual deles conseguirá atrair mais partidos para o bloco, inclusive da esquerda.

Maia disse que o grupo quer alguém que represente uma visão liberal na economia, mas contra uma agenda “reacionária” no campo dos costumes. O atual presidente diz que esse é o objetivo do governo de Jair Bolsonaro. A ideia seria evitar que o governo fizesse da Câmara seu “puxadinho”.

“A nossa tentativa é criar um movimento da Câmara livre e nós queremos um candidato que represente esse movimento, menos preocupado com o nome…o que a gente precisa saber é qual deles mantém o bloco de pé e consegue vencer o processo eleitoral.”

O grupo político do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve reunião nesta 3ª feira (15.dez) para tentar ampliar o bloco que se desenha em torno de Maia.

A eleição para presidente da Câmara será em fevereiro. O STF (Supremo Tribunal Federal) vetou nova candidatura de Rodrigo Maia. Considerando Aguinaldo e Baleia, havia 4 deputados buscando o apoio do grupo político do demista para concorrer. Correm por fora na disputa Luciano Bivar (PSL-PE) e Elmar Nascimento (DEM-BA).

Maia anunciou bloco com 6 partidos (PSL, MDB, PSDB, DEM, Cidadania e PV) que têm 147 deputados atualmente. Quando Arthur Lira, adversário na disputa eleitoral, lançou sua candidatura, estavam representadas legendas (PP, PL, PSD, Solidariedade, PSC, Pros, Avante e Patriota) que englobam 160 deputados, podendo chegar a 171 ou mais com outras possíveis alianças.

Poder 360

Senado retoma texto original do Fundeb e projeto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta 3ª feira (15.dez.2020) a regulamentação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) sem mudanças feitas pela Câmara que poderiam transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. Como foi alterado, o projeto retorna para a análise dos deputados.

Para que os recursos do fundo sejam utilizados em 2021, é preciso que a regulamentação seja aprovada ainda em 2020. Izalci afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em pautar a matéria para a próxima 5ª feira (17.dez).

Em entrevista a jornalistas, Maia disse que o texto final da Câmara “foi longe demais” e que a decisão do Senado estava no caminho correto na sua opinião. Ele confirmou a votação para daqui a dois dias.

O texto rejeitado permitia que até 10% das matrículas pagas pelo fundo fossem em instituições religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos e conveniadas com a rede pública do ensino fundamental e médio. Atualmente, isso é permitido apenas na educação infantil, especial e do campo.

A redação também permitia que a verba usada para pagamento dos profissionais de educação seja destinada ao pagamento de profissionais de instituições filantrópicas e religiosas, além de funcionários terceirizados da rede pública.

Por fim, incluía nos cálculos de repasse do Fundeb matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac).

Dessa forma, a regulamentação volta a ser o que era quando foi aprovado o texto-base da proposta na Câmara dos Deputados. O fundo perdia a validade em 2020, mas o Congresso aprovou em agosto uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tornou a política permanente.

O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Sua versão atual expira no fim do ano. Caso o Legislativo não aprovasse 1 substituto antes disso haveria ainda menos recursos para escolas de educação básica em 2021.

O texto da PEC vincula parte dos recursos distribuídos à melhora nos indicadores de aprendizagem. O critério é decisivo para 2,5 pontos percentuais dos 23% complementares vindos da União.

Essa vinculação também existirá na distribuição dos recursos do ICMS. Os municípios têm direito a 25% do que é arrecadado pelos Estados com esse tributo.

Atualmente, essa parte é dividida da seguinte forma: no mínimo 75% para os municípios onde as transações são realizadas e até 25% de acordo com critérios locais.

A proposta aprovada baixou para 65% o piso do que será distribuído de acordo com o lugar onde o imposto é recolhido. E subiu para até 35% a parte para distribuição de acordo com critérios locais, sendo que ao menos 10 pontos percentuais devem estar vinculados à melhoria dos resultados educacionais.

Poder 360

Covid-19: Brasil se reaproxima das mil mortes por dia, aponta Saúde

O Brasil registrou nas últimas 24 horas 964 mortes e 42.889 novos casos de Covid-19, informou o Ministério da Saúde nesta terça-feira (15).

É o número mais alto desde 30 de setembro, quando o país registrou 1.031 óbitos —o último dia em que as mortes pela doença ficaram acima de mil por dia.

Com isso, o número de vítimas fatais da doença no país subiu para 182.799, e o total de casos confirmados aumentou para 6.970.034.

Na segunda (14), foram registrados 433 mortes e 25.193 novos casos.

O Antagonista

Bolsonaro visita Silvio Santos em SP

Em sua passagem por São Paulo, Jair Bolsonaro foi visitar Silvio Santos, que completou 90 anos no último sábado (12).

O presidente levou ao dono do SBT um selo dos Correios alusivo ao aniversário do apresentador. Estava acompanhado do presidente da estatal, Floriano Peixoto, e do genro de Silvio —o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A agenda de Bolsonaro em São Paulo também previa para esta noite um jantar oferecido por Paulo Skaf, da Fiesp. O presidente retornará a Brasília ainda hoje.

O Antagonista

Ramagem admite reunião com defesa de Flávio, mas nega produção de relatórios

O diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, admitiu ao Supremo que participou de reunião no Palácio do Planalto com advogadas de Flávio Bolsonaro, mas negou que a agência tenha produzido relatórios instruindo a defesa sobre como anular o inquérito da rachadinha.

“Após a reunião, não houve qualquer ação decorrente, seja por parte do GSI, conforme apontam as notas destacadas, seja no âmbito da ABIN, por não se tratar de assunto de segurança institucional, mas de tema de cunho interno da Receita Federal, já tratado no âmbito da Corregedoria daquele órgão”, afirmou Ramagem.

Ele respondeu a uma ordem da ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação da Rede que proibiu o uso da inteligência do governo para fins particulares. Mais cedo, o chefe do GSI, Augusto Heleno, também negou produção de relatórios para a defesa de Flávio.

Os dois pediram à ministra que exija do jornalista Guilherme Amado a entrega dos relatórios citados em reportagem de Época na semana passada.

Segundo a revista, os documentos orientam os advogados a abrirem uma apuração especial na Receita para descobrir acessos imotivados a dados fiscais que serviram de base para o inquérito da rachadinha. O objetivo seria apontar irregularidades e anular a investigação.

“Cumpre à ABIN obter acesso aos ditos ‘relatórios’ que embasaram a matéria, a fim de adotar medidas judiciais tendentes ao restabelecimento da verdade. A par1r do acesso aos relatórios,
obtidos judicialmente, será possível comprovar que tais documentos não foram emi1dos pela ABIN, já que não houve qualquer ação ins1tucional decorrente da reunião man1da com as advogadas do Senador”, afirmou Ramagem na manifestação enviada à ministra.

O Antagonista

Clínicas privadas querem oferecer vacina contra covid-19 no início de 2021

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou ao Poder360 que assim que um imunizante contra a covid-19 for autorizado para o sistema público, ele poderá também ser aplicado por hospitais e clínicas particulares. Isso deverá valer já no começo de 2021 –quase ao mesmo tempo em que a vacina começar a ser aplicada pelo serviço público de saúde nos Estados.

O presidente da ABCvac (Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas), Geraldo Barbosa, disse manhã da 2ª feira (14.dez.2020) que foi informado de que a permissão será simultânea para a rede particular e o setor público no fim da semana passada. Antes, a interpretação era de que essa autorização viria só mais tarde.

A associação não contestava a ideia de que o setor privado ficasse para depois. Ofereceu a estrutura das clínicas para treinamento de equipes de saúde pública e até mesmo como espaços para a aplicação das vacinas. A remuneração seria pelo custo. Não houve resposta do governo a essa proposta.

Barbosa afirma que a opção de iniciar a vacinação simultânea poderá ser vantajosa para o governo. As pessoas que se dispuserem a pagar pela vacina livrarão o governo do custo e contribuirão para acelerar a imunização. “São as que têm maior preocupação em voltar a trabalhar normalmente, portanto isso também ajudará na recuperação da economia”, disse Barbosa.

A ABCvac conversa com os 4 laboratórios que fornecerão imunizantes a governos: PfizerAstraZenecaJanssen e Sinovac. Na tarde de 2ª feira (14.dez) a associação foi informada por essas companhias de que no 1º trimestre os estoques serão direcionados para vacinação pública.

A associação também procurou laboratórios que não estão em negociação com governos, cujos nomes são mantidos em segredo. Desses, 2 estão na fase 2 de testes, e, 7, na fase 3 (última fase). Barbosa afirma que se esses fabricantes conseguirem autorização nas agências reguladoras de seus países, o processo no Brasil poderá ser acelerado. Além de Pfizer e AstraZeneca (que negociam com o governo federal), só Sputnik V e Moderna já divulgaram testes de eficácia. As demais, portanto, ainda que estejam na fase 3, a última, podem levar vários meses para concluir os testes.

Ainda não está claro quanto vai custar a dose de vacina na iniciativa privada. Hoje, há informações de compras governamentais com os seguintes custos:

  • AstraZeneca – de US$ 4 a US$ 30;
  • Pfizer e Moderna – de US$ 10 a US$ 50;
  • CoronaVac – de US$ 10,30 a US$ 30;
  • Sputnik V – US$ 10;
  • Janssen – US$ 10;
  • Novavax – US$ 16.

As clínicas de vacinação faturam R$ 1 bilhão por ano no Brasil. Em 2021, Barbosa espera o dobro disso. E não só pela covid-19. “O debate sobre vacinas ampliou o interesse pela imunização.

Poder 360

PoderData: 25% pretendem comprar presentes de Natal; 41% devem gastar até R$ 100

Pesquisa PoderData mostra que só 25% dos brasileiros pretendem comprar presentes de Natal neste ano. Outros 64% afirmam que não irão gastar com as lembranças. Foram 11% os que não responderam ou disseram ainda não saber.

O levantamento mostra que, dos 25% que irão comprar presentes, 41% pretendem gastar até R$ 100. Outros 21% estimam gasto de R$ 100 a R$ 500 com as lembranças.

Há ainda os que devem gastar mais: 16% afirmam ter a intenção de comprar mais de R$ 500 em presentes. Outros 22% ainda não sabem.

A pesquisa foi realizada pelo PoderDatadivisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 7 a 9 de dezembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas, em 505 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Os que mais pretendem comprar presentes são:

  • homens (32%);
  • pessoas de 16 a 24 anos (29%);
  • moradores do Norte (49%);
  • os que têm ensino superior (38%);
  • os que ganham mais de 10 salários mínimos (69%).

Os que afirmam que não devem gastar com as lembranças são:

  • mulheres (73%);
  • pessoas de 16 a 24 anos (66%);
  • moradores do Sudeste (70%);
  • os que têm só o ensino fundamental (75%);
  • os sem renda fixa (73%);

INTENÇÃO DE COMPRA

PoderData analisou o grupo dos que têm a intenção de comprar presentes de Natal, que soma 25% dos entrevistados, e verificou qual estimativa de gastos por sexo, idade, região, escolaridade e renda.

Os que mais afirmam que devem gastar até R$ 100 são:

  • moradores das regiões Centro-Oeste (62%) e da região Nordeste (48%); pessoas de 45 a 59 anos e os que os que têm só ensino fundamental (47% em cada grupo);
  • e os que recebem até 2 salários mínimos (46%).

Os que mais devem gastar de R$ 100 a R$ 500 são:

  • moradores das regiões Sul (37%) e Sudeste (36%);
  • pessoas de 16 a 24 anos (32%);
  • os que recebem de 2 a 5 salários mínimos, de 5 a 10 salários mínimos, mais de 10 salários mínimos (33% em cada grupo);
  • e os que têm ensino superior (26%).

Os que devem gastar mais com presentes, acima de R$ 500, são:

  • os que recebem de 2 a 5 salários mínimos (46%);
  • moradores do Nordeste (38%);
  • pessoas de 60 anos ou mais (35%);
  • os que têm só o ensino fundamental (20%).

Poder 360

Anvisa define diretora que vai comandar área de vacinas – saiba quem é

A diretoria colegiada da Anvisa definiu nesta terça-feira, 15, o nome de Meiruze Sousa Freitas para comandar a área de Medicamentos, Produtos Biológicos e Alimentos, responsável pela concessão de registro de vacinas, o assunto mais importante do país no momento.

Ela já ocupava a diretoria de Fiscalização e, agora, vai acumular as duas pastas, pelo menos até a chegada de um novo diretor. Das cinco cadeiras de diretoria da Anvisa, quatro estão preenchidas.

O quinto integrante já foi escolhido por Jair Bolsonaro. Trata-se do tenente-coronel da reserva Jorge Luiz Kormann. Ele ainda precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado para assumir o posto.

Servidora de carreira, Meiruze Freitas chegou à diretoria da agência por indicação de Bolsonaro e recebeu a chancela do Senado em outubro.

A escolha de Meiruze para tocar o departamento de medicamentos – portanto, o das vacinas – agradou à área técnica, já que se trata de uma concursada da agência, onde ingressou em 2007.

“É a garantia de que teremos uma pessoa com conhecimento do assunto e que, como já estava na Casa, tende a dar continuidade ao trabalho”, resume um técnico da Anvisa, sob a condição de anonimato.

Desde então, ela já foi coordenadora, gerente, supervisora e diretora-adjunta de diversas áreas.

Internamente, temia-se que a diretoria de medicamentos fosse entregue algum outro diretor de perfil mais político. Meiruze é o único membro da diretoria que veio dos quadros do órgão.

Veja

Bolsonaro: Será preciso assinar termo de responsabilidade para se vacinar

O presidente vai assinar nesta terça-feira, 15, a Medida Provisória com o aval à liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. Ao fazer o anúncio aos apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na noite desta segunda-feira, porém, o presidente menosprezou a imunização.

“Não é obrigatória. Vocês vão ter que assinar o termo de responsabilidade, se quiserem tomar. A Pfizer é bem clara no contrato: “Não nos responsabilizamos por efeito colateral’. Tem gente que quer tomar, então toma. A responsabilidade é sua. Para quem está bem fisicamente, não tem que ter muita preocupação. A preocupação é o idoso, quem tem doença”, disse Bolsonaro.

Líderes reconhecidos globalmente, como os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton, já se prontificaram a promover a vacinação nos Estados Unidos. Os imunizantes são a aposta da ciência para que mais vidas não sejam ceifadas pelo novo coronavírus, que já matou cerca de 1,6 milhão de pessoas no mundo, sendo mais de 181 mil somente no Brasil.

Na conversa com os apoiadores, Bolsonaro também usou uma passagem bíblica para criticar a “fraqueza” a crise sanitária. “Tem uma passagem bíblica, Provérbios 24:10. ‘Se tu te mostrares fraco na hora da agonia, tua força é pequena’. Tem que encarar, pô! Tem que lutar”, afirmou.

Desafio

O presidente lançou o desafio aos bolsonaristas após reclamar de hospitais que passaram a atender exclusivamente casos de infecção por covid-19, suspendendo atendimentos a pacientes com outras doenças. “Teve hospital que foi fechado só para atender o covid, não fez mais nada. Quem tinha problema e podia ter detectado um câncer precoce está numa situação agora que não adianta mais fazer quimioterapia”, argumentou.

Sem máscara de proteção, Bolsonaro cumprimentou e tirou fotos com apoiadores, em mais um dia no qual contrariou estudos científicos e recomendou tratamentos com remédios sem eficácia comprovada. Até hoje não existe um medicamento capaz de prevenir a contaminação ou que combata as consequências do coronavírus.

Uma nova onda da doença assombra países da Europa, que vêm adotando medidas para restringir a circulação de pessoas, e até mesmo aqueles em processos mais adiantados de aquisição e aplicação das vacinas recém desenvolvidas.

Exame

Nova mutação da covid-19 faz com que vírus se multiplique mais rapidamente

Cientistas britânicos estão tentando determinar se a disseminação rápida de uma nova variante do vírus que causa covid-19 no sul da Inglaterra está ligada a mutações essenciais que detectaram na linhagem, como informaram nesta terça-feira.

As mutações incluem mudanças na importante proteína “espiga” que o coronavírus SARS-CoV-2 usa para infectar células humanas, disse um grupo de cientistas que rastreia a genética do vírus, mas ainda não está claro se estas o estão tornando mais infeccioso.

“Esforços estão sendo feitos para confirmar se alguma destas mutações está contribuindo ou não para uma transmissão maior”, disseram os cientistas do Consórcio de Genômica de Covid-19 do Reino Unido (COG-UK) em um comunicado.

nova variante, que cientistas britânicos batizaram de “VUI – 202012/01”, inclui uma mutação genética na proteína “espiga” que, em tese, poderia fazer a Covid-19 se disseminar mais facilmente entre as pessoas.

Na segunda-feira, o governo britânico citou um aumento de infecções novas, que disse poder estar parcialmente ligado à nova variante, ao submeter a capital e muitas outras áreas à escala mais elevada de restrições contra Covid-19.

Até 13 de dezembro, 1.108 casos de Covid-19 com a nova variante haviam sido identificados, predominantemente no sul e no leste da Inglaterra, informou a Saúde Pública da Inglaterra em um comunicado.

Mas atualmente não existem indícios de que é provável que a variante cause infecções graves de Covid-19, disseram os cientistas, ou de que tornaria as vacinas menos eficientes.

“As duas perguntas exigem estudos adicionais realizados com rapidez”, afirmaram os cientistas do COG-UK.

Mutações, ou mudanças genéticas, ocorrem naturalmente em todos os vírus, inclusive o SARS-CoV-2, à medida que eles se duplicam e circulam em populações humanas.

No caso do SARS-CoV-2, estas mutações estão se acumulando em um ritmo de cerca de uma ou duas por mês globalmente, de acordo com especialistas em genética do COG-UK.

“Em resultado deste processo em andamento, muitas milhares de mutações já surgiram no genoma do SARS-CoV-2 desde que o vírus emergiu em 2019”, explicaram.

A maioria das mutações vistas até agora não teve efeito aparente no vírus, e é provável que só uma minoria altere o vírus de qualquer maneira significativa – por exemplo, tornando-o mais capaz de infectar pessoas, mais inclinado a causar uma doença grave ou menos sensível a defesas imunológicas naturais ou induzidas por vacinas.

Fiocruz: Imunização em larga escala só será possível com vacina de Oxford

A compra de vacinas da Pfizer e a eventual inclusão da CoronaVac no plano nacional de imunização não serão suficientes para vacinar em larga escala a população brasileira, o que só irá acontecer com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a AstraZeneca, com as primeiras doses aplicadas em março, disse à Reuters o vice-presidente da Fiocruz responsável pelo projeto de produção local do imunizante.

Segundo Marco Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, a fundação sequer vai solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para uso emergencial da vacina, uma vez que seria permitido apenas para casos específicos, preferindo se concentrar no processo para obtenção do registro em definitivo para entregar 100 milhões de doses no primeiro semestre e mais 110 milhões no segundo.

“Não é corrida de 100 metros”, disse Krieger. “No ponto de vista da Fiocruz, nós temos o compromisso de uma corrida de maratona, distribuir no primeiro ano um quantitativo muito importante que possa ser utilizado por boa parte da população”, afirmou.

“A maior vantagem (da vacina de Oxford) é conseguir disponibilizar em uma quantidade grande para a população brasileira e não depender de compras lá fora. Vacina para funcionar é cobertura, e não tenho dúvida que a vacina de Oxford vai ser muito importante no Brasil e no mundo. Ela que vai fazer a diferença”, acrescentou.

A vacina de Oxford foi a principal aposta do governo federal para enfrentar a pandemia de Covid-19, que já deixou mais de 181 mil mortos no país. Em junho, o Ministério da Saúde anunciou um acordo de 1,9 bilhão de reais para a aquisição de insumos e a transferência de tecnologia para a produção local na Fiocruz.

No entanto, o imunizante de Oxford perdeu espaço na corrida por vacinas para a da Pfizer, que se tornou a primeira do mundo aprovada para uso na população em países como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá. Além disso, o imunizante ficou marcado por um incidente nos ensaios clínicos que levou a AstraZeneca a realizar novos estudos.

Enquanto a vacina da Pfizer teve eficácia de 95% nos ensaios clínicos, a de Oxford teve eficácia de 62% para as pessoas que tomaram duas doses completas — regime principal dos testes. Em um subgrupo menor que recebeu meia dose e depois uma dose inteira, a eficácia chegou a 90%, o que levou a empresa a retomar os ensaios em busca de descobrir a melhor dosagem.

Segundo Krieger, os novos estudos não devem impedir a aplicação de uma vacina que se mostrou acima dos 50% de eficácia recomendados e que, além disso, não teve nenhum caso de doença grave nos ensaios clínicos mesmo entre aqueles voluntários que contraíram a doença.

“Registro de verdade”

No caso brasileiro, o registro da vacina será solicitado à Anvisa com base no estudo com duas doses. Krieger explicou que será solicitado um “registro de verdade”, em vez do uso emergencial, uma vez que os dados já estão sendo enviados à agência reguladora desde setembro e a diferença de cronograma seria “quase nenhuma”.

“Não estamos com uso emergencial, queremos o registro de verdade. O registro do uso emergencial no Brasil é um pouco diferente, ele é mais limitado. No nosso caso, nós vamos ter todos os dados de boas práticas de fabricação, todos os dados do ensaio clínico, e é melhor que tenhamos a discussão de um registro definitivo”, afirmou.

“Estudos adicionais têm que ser feitos, mas isso não impede que a gente disponibilize para a população uma vacina que, até o momento, mostra, desde os modelos animais, mas confirmado com os estudos clínicos, que ela elimina a forma grave da doença e diminui a carga viral populacional. Essa é uma vacina que pode ser usada em larga escala”, afirmou.

Mesmo sem o pedido de uso emergencial pela Fiocruz, o Brasil pode receber doses da vacina da AstraZeneca antes do cronograma de produção nacional por meio do programa Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), caso o imunizante seja aprovado no exterior e posteriormente endossado pela Anvisa.

O Covax, ao qual o Brasil ingressou ao custo de 2,5 bilhões de reais por 42,5 milhões doses, prevê a entrega de vacinas para todos os países participantes depois que os imunizantes forem aprovados pela OMS.

Outras vacinas

O cronograma da Fiocruz, que prevê entrega das primeiras doses ao governo federal no final de fevereiro para início da aplicação em março, foi colocado sob pressão diante do início da vacinação com a vacina da Pfizer em outros países e a promessa do governador de São Paulo, João Doria, de iniciar a vacinação no Estado com a chinesa CoronaVac — desenvolvida pela Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.

A CoronaVac, no entanto, não teve sequer a eficácia divulgada, enquanto a negociação tardia do governo brasileiro com a Pfizer limitou a capacidade de entrega de doses do imunizante ao país –apenas 2 milhões de doses no primeiro trimestre, de acordo com plano de vacinação divulgado pelo governo federal no fim de semana, que não apresentou data para o início da imunização.

Krieger lembrou que a oferta de vacinas da Pfizer é limitada no mundo todo, e disse a CoronaVac também tem uma limitação de capacidade.

“Hoje a confiança do mundo é nessa iniciativa (Oxford/Astrazenca), com previsão de 3 bilhões de doses. A Pfizer está propondo fazer 1 bilhão de doses ano que vem e a Sinovac tem capacidade de 300 milhões”, disse.

Além da capacidade de produção, o vice-presidente da Fiocruz destacou a facilidade logística de distribuição da vacina de Oxford. Enquanto a vacina da Pfizer precisa ser armazenada a -70 graus Celsius, devido à tecnologia de RNA mensageiro, o imunizante de Oxford –feito com recombinante viral de outro vírus– se encaixa no padrão tradicional das campanhas de vacinação.

Segundo Krieger, mesmo com a capacidade de produção ampliada da Fiocruz, a vacinação da população só deve atingir um percentual capaz de gerar imunização no segundo semestre de 2021.

“Em qualquer cenário esse enfrentamento só vai começar a ter primeiros resultados a partir do segundo trimestre do ano que vem e, mesmo assim, só no segundo semestre do ano que vem vamos ter essa cobertura vacinal que vai permitir uma diminuição significativa de circulação viral”, afirmou.

“Estamos vendo a luz no fim do mundo, mas ainda estamos nele. Em janeiro vamos ter pouca vacina, em fevereiro e março podemos ter um maior número. Lá por maio e junho vamos ter 10% a 20% por cento da população vacinada e só vamos chegar a 30% a 40% por cento da população vacinada na metade no ano que vem. E até lá, tem que proteger os vulneráveis e conscientizar a população para manter o alerta ligado.”

Exame

STF decide que amante não tem direito de dividir pensão com viúva

O Supremo Tribunal Federal em 2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta semana que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, o que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais.

Por um placar apertado de 6 a 5, a corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. O julgamento ocorreu no plenário virtual.

A decisão foi tomada em processo com repercussão geral reconhecida, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário. Os ministros aprovaram a seguinte tese a ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça:

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, §1º do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”.

O processo corre sob sigilo e não tem maiores informações disponíveis nos autos.

No relatório, Moraes afirmou que a ação foi movida pelo amante, que teria mantido “convivência comum” de 1990 até 2002, quando a pessoa morreu e gerou o direito do cônjuge à pensão por morte.

O juiz de primeira instância reconheceu o direito do amante, mas o Tribunal de Justiça do Sergipe reformou a decisão.

Moraes ressaltou que não houve discriminação por parte da corte estadual. Segundo o ministro, o tribunal apenas afirmou que não pode ser reconhecido a união “em virtude da preexistência de outra união estável havida entre o de cujus e uma terceira pessoa em período coincidente”.

“A questão constitucional a ser decidida está restrita à possibilidade de reconhecimento, pelo Estado, da coexistência de duas uniões estáveis paralelas e o consequente rateio da pensão por morte entre os companheiros sobreviventes, independentemente de serem hétero ou homoafetivas”, resumiu Moraes.

O ministro sustentou que o fato de a relação ter durado muito tempo não deve ser levada em consideração e disse que o STF tem jurisprudência consolidada nesse sentido.

“Apesar da longevidade dos relacionamentos extramatrimoniais, a corte considerou que o ordenamento brasileiro veda o reconhecimento estatal de uma união estável concorrentemente com um casamento”, argumentou.

O ministro afirmou que apesar dos “avanços na dinâmica e na forma do tratamento dispensado aos mais matizados núcleos familiares”, ainda “subsiste no ordenamento jurídico constitucional os ideais monogâmicos”.

Moraes citou que até o Código Civil prevê o dever de fidelidade dos cônjuges.

“Por todo o exposto, concluo que a existência de uma declaração judicial de existência de união estável é, por si só, óbice ao reconhecimento de uma outra união paralelamente estabelecida por um dos companheiros durante o mesmo período”, disse.

Primeiro a divergir, Edson Fachin destacou que nesses casos a Justiça deve observar se houve “boa-fé objetiva”. O ministro citou a mesma lei que Moraes para embasar sua posição

“Aliás, esta é a condição até mesmo para os efeitos do casamento nulo ou anulável, nos termos do Código Civil: Artigo 1.561 – Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória”, descreveu.

Segundo o magistrado, as relações jurídicas encerraram com a morte da pessoa, mas os efeitos de boa-fé devem ser preservados, permitindo o rateio da pensão.

“Desse modo, uma vez não comprovado que ambos os companheiros concomitantes do segurado instituidor, na hipótese dos autos, estavam de má-fé, ou seja, ignoravam a concomitância das relações de união estável por ele travadas, deve ser reconhecida a proteção jurídica para os efeitos previdenciários decorrentes”, justificou.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou um vídeo nas redes sociais para “comemorar” a decisão da corte. “As viúvas ganharam por 6 a 5, quero cumprimentar o STF”, disse.

Ao lado dela na gravação, a secretária nacional da Família, Angela Gandra, também exaltou o entendimento firmado pelo Supremo.

“Seria um absurdo que uma viúva tivesse que dividir a sua pensão sem confirmação de união estável, com base em uma boa-fé que não existia. Nós íamos abrir uma porta para a injustiça e para o enfraquecimento de vínculos familiares tremendos. Graças a Deus houve essa sensatez do STF. Parabéns, não podemos julgar além da lei, além das nossa Constituição”, afirmou.

Folhapress

No primeiro ano de Bolsonaro, IDH avança lentamente, e Brasil perde posições

 

Aulas à distância durante a pandemia expõem desigualdades na educação

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no Brasil em 2019, o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), teve um leve aumento. Porém, o resultado é insuficiente para promover um avanço do país no ranking global.

Pelo contrário: o Brasil perdeu cinco posições em um ano, saindo de 79ª colocação para 84ª entre 189 nações avaliadas.

Compõem o índice a expectativa de vida ao nascer, a escolaridade e a renda. O IDH do Brasil ficou em 0,765 em 2019, ante 0,762 em 2018, um acréscimo de 0,39%. No ano anterior, o índice foi de 0,761.

O crescimento é lento e reflete especialmente desigualdades de gênero e de renda, como apontam outros indicadores formulados pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O ritmo vem derrubando o país no ranking global, de forma continuada.

Em relação a 2014, ano citado no relatório divulgado pelo PNUD para efeito de comparação, o Brasil perdeu duas posições. Os indicadores vão piorar em 2020, em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O PNUD projeta uma queda generalizada do IDH global neste ano, em proporções muito superiores, por exemplo, ao verificado na crise financeira de 2008.

O valor exato do impacto da pandemia da Covid-19 no desenvolvimento humano em cada país só será conhecido em 2021.

Quanto mais próximo de 1, melhor o IDH de um país. A Noruega, que lidera o ranking do desenvolvimento humano, tem um IDH de 0,957.

A posição intermediária do Brasil ainda o coloca no grupo de países com alto desenvolvimento humano. Estão nesse grupo nações com IDH entre 0,7 e 0,799.

Na América Latina, o Brasil tem IDH inferior a Chile, Argentina, Uruguai, Cuba, México, Peru e Colômbia. O país está à frente de Equador, Paraguai, Bolívia e Venezuela.

A análise da composição do IDH revela um país com alta expectativa de vida ao nascer: 75,9 anos em 2019. O incremento foi de 0,2 em relação a 2018. Em 1990, essa expectativa era de 66,3 anos.

Já os anos previstos de escolaridade estão estagnados desde 2016, em 15,4. A média dos anos de escolaridade teve um leve aumento, de 7,8 para 8.

O país patina na renda per capita da população, sem conseguir equiparar os ganhos alcançados em 2010. Naquele ano, a renda per capita anual alcançou US$ 14.409. Caiu em 2016, e não mais se recuperou aos níveis alcançados.

Em 2019, ficou em US$ 14.263, um aumento de 0,5% em relação a 2018.

O PNUD tem instrumentos para calcular perdas de desenvolvimento humano em razão de desigualdades em um país. Para isso, criou um indicador chamado IDH-D, que faz ajustes no IDH a partir de fatores de desigualdade.

A desigualdade derruba o IDH do Brasil, de 0,765 para 0,570. O Brasil é bem mais desigual do que outros países.

No IDH-D, a posição no ranking global cai de 84ª colocação para 104ª. A perda é mais expressiva do que a verificada na Colômbia, no México e na América Latina como um todo.

Um movimento semelhante ocorre quando se analisa o recorte de desigualdade de gênero. Somente por este recorte, o país ocupa a 95ª posição. São levados em conta fatores como mortalidade materna, gravidez na adolescência e cadeiras ocupadas por mulheres no Legislativo.

Pela primeira, o PNUD calculou o impacto do desenvolvimento humano no meio ambiente. Foi uma forma de tentar aferir o custo ambiental do incremento na qualidade de vida das pessoas.

Para isso, levou em conta emissões de CO² (toneladas per capita) e o uso de recursos materiais por uma população (também em toneladas per capita).

A aplicação desse critério faz o IDH brasileiro cair para 0,710. A queda, porém, não ocorre no mesmo ritmo de outros países, o que significa que o desenvolvimento humano tem um menor custo ambiental no Brasil do que em outras nações.

Levando-se em conta esse recorte, o Brasil subiria dez posições na tabela. A China, por exemplo, cairia 16 posições. Seu IDH é fortemente reduzido, de 0,761 para 0,671.

No relatório do PNUD, o Brasil é citado por diversas vezes em relação à questão ambiental. O documento cita os incêndios no Pantanal neste ano e o desmatamento da Amazônia.

Vegetação nativa se perdeu para a exploração da madeira e para novos usos da terra, conforme destaca o relatório do PNUD. O documento faz uma ressalva: a biodiversidade é preservada em terras indígenas brasileiras, em razão do modo de ocupação desses espaços pelos indígenas.

Pantanal de Mato Grosso do Sul em chamas
Pantanal de Mato Grosso do Sul em chamas

Folhapress

514 crianças de até 5 anos morreram no Brasil de covid-19

No mundo, até o dia 5 de dezembro, o coronavírus já infectou mais de 66 milhões de pessoas, segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. O Brasil é o terceiro país com o maior número de casos: 6,5 milhões. Em relação à mortes, foram mais de 1,5 milhões em todo mundo e, no Brasil, mais de 176 mil. A boa notícia é que o número de pessoas que se recuperaram também é alto: 64,2% no mundo.

No entanto, enquanto o foco são idosos e pessoas com condições graves de saúde — morreram mais de 117 mil pessoas de 60 a 89 anos — , os números apontam que até 5 de dezembro, mais de 6,8 mil crianças de até 5 anos foram infectadas; destas, 3.159 eram bebês de até 1 ano. Em relação aos óbitos, no mesmo período, 514 crianças de até 5 anos morreram de covid no Brasil. Somente bebês de até 1 ano foram 344.

Já a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, que pode estar ligada ao coronavírus, foram 511 casos no Brasil e 35 mortes. Ainda segundo o Ministério da Saúde, um total 1.132 bebês com até um ano morreram com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) desde o início da pandemia, sendo 710 casos não especificados e 31 em investigação. As demais mortes foram por influenza, outros vírus respiratórios e agentes etiológicos.

Fonte: Ministério da Saúde (Foto: MS)
Fonte: Ministério da Saúde (Foto: MS)

CRIANÇAS INFECTADAS

Em um dos maiores hospitais infantis de São Paulo, o Sabará, no mês de novembro, se comparado ao mês anterior, aumentou 90% o número de crianças que testaram positivo para covid. “Em relação aos testes para SARS-CoV-2, entre os exames coletados durante outubro, tivemos 53 amostras positivas, enquanto em novembro foram 101, o que representa um aumento de 90%”, disse o gerente médico e infectologista Francisco Ivanildo Oliveira.

O infectologista explica que diferentemente do que se acreditava, as crianças não estão contraindo covid nas escolas. “A grande preocupação com a reabertura presencial das escolas era de que elas contraíssem o vírus dos colegas e levassem para casa. No entanto, o que observamos é exatamente o contrário: a criança deixa de ir para a escola preventivamente, mas acaba pegando do pai, da mãe ou de um dos avós, em casa. Pegam de seus familiares”, explica. “Também não adianta levar a criança para a escola e achar que somente os cuidados que as instituições de ensino estão tomando são suficientes. Isso não é verdadeiro. Se a família se propõe a levar o filho para a escola, ela deve fazer sua parte e reduzir a sua própria probabilidade de se contaminar. Não adianta as escolas tomarem os devidos cuidados, se, no final de semana, os pais vão para uma festa ou a reuniões na casa de amigos. O problema está acontecendo fora das escolas”, enfatizou.

O infectologista diz que o aumento não deve ser motivo de alarde geral, mas, sim, de reforçar a adoção das medidas de prevenção da doença entre crianças e adultos. Como a pandemia já se prolonga por meses, uma das estratégias mais eficientes para viabilizar o convívio social é a formação de “bolhas sociais”. De acordo com ele, é uma maneira de minimizar o risco de transmissão da doença, pois, se ocorrer uma infecção, ela permanece na bolha e não será transmitida a outras pessoas. Por isso, é importante evitar contatos desnecessários, como participação em festas e eventos com pessoas que não fazem parte da sua bolha social. “A bolha social é ampliada a partir do momento em que tiramos as crianças de casa ou se os pais participam de atividades sociais”, finaliza Francisco.

Crescer 

Maia recebe presidentes de partidos e parlamentares para discutir sucessão na Câmara

O presidente da Câmara dos DeputadosRodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (15) na residência oficial presidentes de partidos e parlamentares para discutir a sucessão da presidência da Casa.

Deputados próximos de Maia e representantes de partidos de oposição buscam um nome para disputar em fevereiro a presidência contra Arthur Lira (DEM-AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

  • o presidente do PDT, Carlos Lupi, o ex-ministro e vice-presidente do PDT Ciro Gomes, e o líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE);
  • o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e o líder do partido na Câmara, Alessandro Molon (RJ);
  • a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE);
  • o líder do PV na Câmara, Enrico Misasi (SP);
  • o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (DEM);
  • o presidente do MDB e líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP);
  • o líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (SP);
  • o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), entre outros.

Líderes de seis partidos anunciaram na quarta-feira (9) a formação de um novo bloco na Câmara dos Deputados a partir de 2021.

De olho na disputa pelo comando da Casa, o grupo formado por DEM, PSL, MDB, PSDB, Cidadania e PV reúne 147 deputados. O principal fiador e articulador do bloco é Rodrigo Maia, impedido de concorrer à reeleição pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O escolhido pelo grupo deverá ter como principal adversário o líder do PP e do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro e lançou candidatura na quarta.

Aliado de Bolsonaro, Arthur Lira lança candidatura à presidência da Câmara
Aliado de Bolsonaro, Arthur Lira lança candidatura à presidência da Câmara

Ao deixar a reunião desta terça, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o partido deve se juntar ao bloco de centro-esquerda e seguir a candidatura escolhida para enfrentar o postulante do Palácio do Planalto.

“O PSB vai fazer respeitar a decisão unânime do partido que por 80 votos a zero [decidiu] que não devemos sequer analisar postulação da candidatura do Lira, por ele representar uma candidatura do Planalto” afirmou. “Nós vamos entrar no bloco dos partidos de esquerda e do centro, não no bloco do Lira” acrescentou.

Ciro Gomes afirmou que os partidos estão tentando construir uma alternativa com outras “forças políticas” para apoiar um nome que faça a “contenção” do governo Bolsonaro.

“O que nós podemos fazer, minoria que somos, é exponencializar nossa força pelo diálogo político com outras forças que tenham conosco pontos de afinidade, quais são eles, do nosso ponto de vista do PDT: a contenção do Bolsonaro nos limites da democracia e da sua institucionalidade”, afirmou Ciro.

“E a contenção de danos nessa agenda antipovo, antinacional e antiliberdades democráticas que também representam o governo Bolsonaro” disse.

A eleição para a presidência da Câmara será em 1º de fevereiro de 2021. O escolhido deverá comandar o plenário da Casa até o fim dos mandatos atuais, em fevereiro de 2023.

Questionado em entrevista à GloboNews sobre quais são os cotados a ser esse candidato, Maia citou os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).

G1