JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
50ª ZONA ELEITORAL DE PARNAMIRIM
DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS – ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
D I S C U R S O
Esta tarde na qual concluímos mais uma fase do processo eleitoral, qual seja, a diplomação dos eleitos, é sem dúvida, uma data especial para quem foi eleito e para as suas famílias.
É especial, sobretudo, porque o eleito assume uma posição de destaque na sociedade, com a oportunidade de representar a sua comuna, de ser o espelho, a referência dela. Pois bem. Os Senhores e as Senhoras receberam o crédito e a confiança dos eleitores, devem, portanto, se empenharem em efetivar políticas públicas para o desenvolvimento social e o bem-estar coletivo.
Por certo, podemos vislumbrar dias melhores quando os Representantes do povo têm a plena consciência, a responsabilidade e a coragem de agir visando a coletividade, não permitindo a sobreposição de interesses particulares.
Os representados esperam dos eleitos a disponibilização de serviços públicos de qualidade, para que lhes proporcionem uma condição de vida digna, com boa moradia, educação, saúde, segurança, desenvolvimento.
Por isso, tamanha é a responsabilidade dos Diplomandos em utilizarem os recursos públicos exclusivamente em prol do interesse social.
Confesso que eu alimento um sonho e sei que não estou sozinha, o sonho de ver o país, nossos estados e municípios, cada vez mais prósperos, desenvolvidos. Temos tantas riquezas naturais para alcançarmos esse objetivo, somos um povo plural, multicultural, potencialmente inteligente, afetuoso. Nós podemos muito mais.
É nítido que um município bem administrado, com um Poder Legislativo igualmente ciente da sua missão pública, transparece em crescimento sustentável, desenvolvimento e pessoas mais felizes.
Visto de outro prisma, o bem praticado é contagiante, gera uma sensação positiva capaz de nos fazer verdadeiramente felizes, de nos fazer sentirmos humanos, realizados, de modo que é necessário treinarmos nossa mente para enxergamos o interesse social. É preciso de fato estarmos atentos aos detalhes, se pretendemos ser civilizados.
Nesse cenário, respeitar o limite do seu direito é essencial para não violar o direito do próximo.
Tenhamos a certeza que uma pessoa influencia um ambiente. O empenho e a dedicação de uma só pessoa são capazes de mudar a realidade de muitas outras. Sejamos, pois, o diferencial na vida das pessoas que nos circundam, façamos o diferencial nas nossas próprias vidas.
Com a vênia do momento, compartilho algo sobre mim, no afã de ressaltar a força da ação de seguir em frente. Nasci em Sousa, na Paraíba. Tive a possibilidade de ser criança, brincar e estudar. Meus pais e meus irmãos me ensinaram o valor da família, do trabalho e do respeito ao próximo. Sou grata por isso.
Esses valores foram fundamentais na minha escolha e disciplina para aprovação no concurso público, do qual sou juíza há 20 anos. Tenho a oportunidade diária de servir e de motivar o meu ambiente de trabalho.
Nesse contexto, tive a grata satisfação de assumir a função de Juíza Eleitoral neste pleito em Parnamirim, para o biênio 2019 a 2021, com uma equipe focada, responsável e disposta para o trabalho, sob a coordenação do experiente Antônio Carlos, nosso Chefe do Cartório Eleitoral, de servir ao lado de Betânia, de Roberto, de Nathacha, de Ana Paula, dos Fernandos, de João Paulo, de Patrícia, enfim ao lado de todos e de cada um por quem nutro admiração, da Unidade da 50ª Zona Eleitoral de Parnamirim.
E assim, temos vencido as etapas com êxito, cumprindo os prazos, respeitando a todos que buscam a Justiça Eleitoral de Parnamirim. Posso dizer com segurança que as Eleições Municipais 2020 em Parnamirim foram um sucesso, pois transcorreram bem, graças ao empenho de todos, inclusive dos que foram chamados a colaborar com o pleito.
De modo que registro aqui o nosso agradecimento aos 1.344 mesários e equipes de apoio, que receberam aproximadamente 90 mil eleitores no dia 15 de novembro, dos 125 mil eleitores aptos; a briosa Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que em conjunto com a altiva Guarda Municipal, fizeram a segurança das urnas eletrônicas e das ruas no período eleitoral; aos Delegados da Polícia Civil e aos agentes da Polícia Rodoviária Federal, que atuaram no pleito. Nossas reuniões e esforços empreendidos proporcionaram maior tranquilidade e segurança à eleição.
Registro nossa congratulação aos candidatos e candidatas que se portaram dentro da lei; aos Representantes Partidários e aos Advogados que colaboraram para o bom êxito das eleições.
Lembro, porém, que, tendo chegado ao nosso conhecimento formal ação judicial sobre aqueles que infringiram à lei, a eles estão sendo aplicadas as sansões e reprimendas normativas.
Sigo para felicitar à imprensa, em nome de Gilson Moura que levou informação aos ouvintes quanto as boas práticas e o conhecimento das plataformas dos candidatos através do seu programa A Voz da Liberdade, para quem concedi entrevista.
Agradeço a colaboração solícita, dentro da lei, do Prefeito Municipal Sr. Rosano Taveira que atendeu aos pleitos judiciais para auxiliar na realização operacional das eleições, assim como ao Presidente da Câmara Sr. Irani Guedes.
Aos diretores e funcionários das escolas públicas e privadas que nos cederam seus espaços limpos e organizados como solicitamos, onde fizemos funcionar 396 Sessões Eleitorais.
E por último me congratulo também com a eminente Promotora de Justiça Eleitoral Dra. Luciana Maciel, que junto com sua equipe, foi incansável e intransigente na fiscalização e cobrança do cumprimento da lei.
No âmbito da Justiça Eleitoral, analisamos e julgamos 351 processos de registro de candidatura, com ou sem impugnações; apreciamos e julgamos as representações de propaganda irregular, além das notícias que chegaram por nossos sistemas pardal, Pje e e-mails. Foram muitos dias, de segunda a sexta, sábados e domingos, muito estudo, reuniões, e-mails, atos praticados, tudo valeu o esforço, pois cumprimos nossa missão, em consonância com as diretrizes e apoio do e. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Presidência e Corregedoria Eleitoral, dos colegas Juízes e Juízas Eleitorais do RN, assim como seguindo as normas Tribunal Superior Eleitoral.
Até aqui a nossa missão foi cumprida com transparência e correção, de modo que a sensação do dever feito nos anima a continuarmos e a vencermos sempre o bom combate. Não é fácil, eu sei, mas o resultado do bom trabalho é sempre profícuo e pessoalmente recompensador.
Termino, por fim, parabenizando os Diplomandos pelo sucesso nas urnas! Desejo boa sorte, muito empenho e dedicação. Uma excelente gestão pública ao Prefeito e a Vice-prefeita, e uma legislatura igualmente exitosa aos Vereadores eleitos.
Boa noite.
Parnamirim, 18 de dezembro de 2020.
Ana Cláudia Braga de Oliveira
Juíza de Direito Eleitoral
