O médico Marco Polo Dias Freitas, exonerado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, de cargo de confiança, disse à Folha que “nunca realizou ato administrativo sem a ciência” de seus superiores.
O servidor, que ocupava o cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte havia seis anos, perdeu a função de chefia após o pedido de reserva de 7 mil doses da vacina contra a Covid-19 à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para funcionários do tribunal.
Fux disse à Folha, na segunda-feira (28), que o pedido foi feito sem o seu conhecimento, que estava “em choque”, e atribuiu ao médico a iniciativa.
Nesta terça-feira (29), porém, Marco Polo respondeu à Folha que respeita “rigorosamente” a hierarquia administrativa do Supremo Tribunal Federal.
“Nesses 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos. Continuarei, como médico, de corpo e alma, na luta diária pela saúde e bem-estar das pessoas”, disse.
“Em relação às notícias veiculadas na imprensa que envolvem meu nome, informo: tenho 33 anos de serviços públicos prestados à comunidade. Sou médico concursado do STF desde setembro de 2009. Fui Secretário da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF nas gestões do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowiski, da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia e do Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Tofolli, com reconhecimento pelos serviços prestados”, acrescentou.
No último dia 23, Fux havia defendido o pedido, em entrevista à TV Justiça. Na ocasião, ele ressaltou a preocupação de não parar as instituições fundamentais do Estado, como Executivo, Legislativo e o Judiciário.
Questionado pela Folha, o presidente do STF afirmou que não defendeu o pedido, mas que tentou apenas “amenizar”a situação. “Foi muito ruim o que fizeram. A administração do tribunal estava tão bem avaliada. A repercussão foi muito negativa”, afirmou.
Marco Polo não assina o ofício enviado à Fiocruz. O documento foi autenticado por Edmundo Veras dos Santos Filho, diretor-geral do STF, no dia 30 de novembro.
No pedido, o diretor do STF diz que a secretaria de Serviços Integrados de Saúde, ocupada por Marco Polo, ficará responsável pela realização da campanha de vacinação e, caso seja possível o fornecimento, o órgão enviará um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz.
“Para maiores informações acerca da vacinação, indico o secretário de Serviços Integrados de Saúde, o Dr. Marco Polo Dias”, disse.
Novamente questionado pela Folha, o ministro do Supremo disse que “nunca tinha visto” o ofício assinado pelo diretor-geral da Casa e que este “deve assinar vários por dia”.
“Isso não é minha tarefa. Ofícios da Presidência são diferentes de ofícios das outras repartições do tribunal”, afirmou.
No pedido, o STF argumentou que a ação tinha dois “objetivos principais”. Um seria imunizar o maior número possível de trabalhadores da casa, que desempenha “papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”.
O outro argumento foi o de que a realização da campanha pelo tribunal seria uma forma de contribuir com o país “nesse momento tão crítico da nossa história”.
“Ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”, disse.
O pedido, no entanto, foi negado pela Fiocruz, que informou que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde.
Por meio de nota, a Fiocruz afirmou que visa garantir a produção nacional dos imunizantes, sem previsão de prioridade para qualquer órgão. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia feito solicitação similar e também recebeu resposta negativa.
Folhapress
