Leitorado e acolitado

Padre João Medeiros Filho
O Papa Francisco, pelo Motu Proprio “Spiritus Domini” (documento normativo, expressando a vontade do Sumo Pontífice) decidiu conferir às mulheres o leitorado e o acolitado.

O assunto vem causando perplexidade em alguns católicos.

Haverá ordenação de mulheres, poderão elas celebrar e confessar? Os ministérios de leitor e acólito são conhecidos na tradição católica, desde o século IV.

O Concílio de Sárdica dispunha sobre sua obrigatoriedade para aqueles que desejavam tornar-se diáconos.

Antes da decisão de Francisco, eram conferidos apenas a homens que se preparavam para o diaconato e o presbiterato.

Para que fosse possível a investidura de pessoas do sexo feminino nos ministérios citados, o Santo Padre alterou o cânon 230, § 1º do Código de Direito Canônico, suprimindo a palavra “varões”.

Cabe esclarecer que esta decisão da Santa Sé não trata de ordenação sacerdotal.

Há uma diferença teológico-canônica e bíblico-pastoral entre ordenação e ministério.

No Sínodo da Amazônia, alguns bispos defenderam a tese da ordenação presbiteral de mulheres, que foi rejeitada pelo Santo Padre.

O sacerdócio ministerial católico é composto de três graus: diaconato, presbiterato e episcopado.

A partir de 11 de janeiro de 2021, as mulheres poderão ser investidas nas funções de leitor e acólito, destinadas a ajudar nos atos litúrgicos. O Concílio Vaticano II restaurou e Paulo VI regulamentou, em 1967, o diaconato permanente, o qual admite a ordenação de homens casados.

Agora, os ministérios de leitor e acólito deixam de ser transitórios e neles poderão ser investidas mulheres.

Oficialmente, elas servirão no altar, realizarão leituras nos atos litúrgicos e celebrações da Palavra, distribuirão a Sagrada Comunhão e exercerão outras atividades pastorais.

As conferências episcopais irão normatizar a implantação dessas funções a serem desempenhadas em caráter permanente e não de forma improvisada ou aleatória. Para tanto, haverá uma formação específica nas dioceses, à semelhança do que acontece com os futuros diáconos.

Deve-se ressaltar o pioneirismo de Dom Eugênio Sales na promoção da mulher na Igreja de Cristo. Importa lembrar a experiência em Nísia Floresta e São Gonçalo do Amarante.

Ali, “as religiosas vigárias” administravam as paróquias e concediam a graça divina pelos sacramentos. O Cardeal Sales, quando administrador apostólico de Natal, foi o primeiro bispo latino-americano a conseguir a autorização da Santa Sé para que freiras distribuíssem a Comunhão, presidissem casamentos e realizassem outras tarefas pastorais, na falta de padres. Dom Eliseu Maria Coroli, prelado de Guamá (PA) e Dom José de Medeiros Delgado, arcebispo de Fortaleza, obtiveram posteriormente idêntico beneplácito de Roma.

Dom Delgado preparou as Irmãs Josefinas para cuidar das comunidades paroquiais sem sacerdotes, estendendo a experiência à diocese de Caicó, seu primeiro bispado.

O catolicismo, no decorrer dos anos, tem se mostrado androcêntrico. Mas, as mulheres pouco a pouco ocupam o seu devido lugar na Igreja.

Assim aconteceu nas comunidades cristãs dos primeiros séculos.

Os Atos dos Apóstolos enaltecem a presença feminina e destacam a sua participação na vida eclesial.

A mãe do evangelista Marcos e também Lídia fizeram de suas casas uma Igreja (At 12, 12; 16, 40).

Ao longo da história, as mulheres aparecem animando a liturgia, assistindo as comunidades e meditando a Palavra. Hoje, ministras da Eucaristia distribuem a comunhão nas igrejas e aos enfermos, em residências e hospitais.

São fiéis servidoras do Evangelho. Entretanto, hierarquicamente não eram devidamente valorizadas.

Na perspectiva de uma Igreja sinodal, o Papa Francisco reconheceu institucionalmente a importância das mulheres na vida eclesial, inclusive no altar. A sua inclusão nos ministérios devolve uma perspectiva teológica importante: o papel dos batizados a serviço da proclamação da Palavra de Deus nas ações litúrgicas, as quais ajudam a fortalecer a fé da comunidade. É a ressignificação de ministério na vida eclesial.
“Spiritus Domini” é o sinal de que o Espírito do Senhor continua a falar à Igreja e ecoa pela voz de homens e mulheres que proclamam nas igrejas a Palavra e servem piedosamente ao altar do Senhor.

Convém citar a exortação do apóstolo Paulo: “Recomendo-vos Febe, nossa irmã, diaconisa [que dirige] da Igreja de Cencreia, para que a recebais no Senhor de modo digno, como convém a santos, e a assistais em tudo o que ela de vós precisar, porque ela ajudou a muitos, inclusive a mim.” (Rm 16, 1).

90% acham que o preço das compras de mercado e contas aumentaram

 Sérgio Lima/Poder360 12-09-2020

Com inflação de 4,52% em 2020, acima do centro da meta do governo, a percepção para 90% da população brasileira é de que os preços das compras no mercado e das contas aumentaram nas últimas semanas. O resultado foi apresentado em pesquisa PoderData realizada de 18 a 20 de janeiro de 2021 em 544 cidades e com 2.500 entrevistas.

Só 8% dos entrevistados acham que os gastos se mantiveram no mesmo nível, enquanto 1% diz que os preços diminuíram. Em setembro, última vez que o PoderData, abordou o assunto, 95% achavam que tudo estava mais caro.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) , divulgado pelo IBGE, fechou 2020 aos 4,52%. O percentual ficou acima do centro da meta, que era de 4%. Mas está dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais e para menos (de 2,5% para 5,5%).

Os preços dos alimentos subiram 14,09% em 2020 e tiveram a maior contribuição com a alta da inflação no ano. Ao todo, tiveram impacto de 2,73 pontos percentuais. Os grupos de artigos de residência (6%) e habitação (5,25%) também contribuíram com a alta no índice.

Parte da justificativa para o aumento dos preços dos alimentos é o pagamento do auxílio emergencial. As medidas de isolamento social também contribuíram para a queda no consumo de serviços, sobrando mais recursos para a alimentação em casa.

A pesquisa foi realizada pelo PoderDatadivisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

 

Os dados foram coletados de 18 a 20 de janeiro de 2021, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 544 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS

Leia abaixo os recortes por sexo, idade, região, escolaridade e renda. Lado, os percentuais, proporcionais, sobre a percepção dos brasileiros em relação aos preços de compras e contas.

É quase geral a percepção de que tudo está mais caro.

CONTAS MAIS CARAS X AVALIAÇÃO DE BOLSONARO

Quase a totalidade (96%) dos entrevistados que consideram Bolsonaro “ruim” ou “péssimo” acha que o preço das compras e contas aumentaram. A percepção cai para 82% entre os bolsonaristas.

Poder 360.

Wolney França, Presidente da Câmara de Parnamirim defende união da Fecam/RN e articula projeto para Região Metropolitana

O advogado Wolney França (PSC) que ano passado foi o vereador mais votado de Parnamirim defende a união dos legislativos para composição da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022.

A eleição acontecerá no próximo dia 05 de fevereiro, em Natal. Wolney está se somando a chapa encabeçada por Paulinho Freire (PDT), que preside a Câmara Municipal do Natal.

Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França defende políticas voltadas à Região Metropolitana, que integra hoje 15 municípios do Estado.

Além de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, também estão incluídos Arêz, Ceará-Mirim, Goianinha, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus.

“A Região Metropolitana de Natal é hoje a quarta maior aglomeração urbana do Nordeste, atrás apenas das regiões metropolitanas de Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) formando a décima nona maior região metropolitana do Brasil.

Então precisamos de políticas públicas e os legislativos fortalecidos onde vivem 40% da população potiguar. Chegou a hora de fortalecer setores como transporte público, saúde, segurança e limpeza pública”, explica Wolney França.

Na área de saúde, Wolney defende criar mecanismos legais para a Região Metropolitana como licitar insumos de forma conjunta, agilizando processos e gerando economia de escala.

No transporte público, o dirigente de Parnamirim acha que a Fecam/RN precisa estudar e analisar todo o sistema e buscar a integração entre as linhas e melhoria dos serviços.

Outro ponto importante é a
Segurança. “Criar condições legislativas e também de aquisição de equipamentos e viaturas, a fim de garantir ampliação das guardas municipais e demais forças de segurança que atuam na Grande Natal”, disse.

“Já conversei com o presidente Paulinho Freire sobre estimular a troca de experiência entre os diversos legislativos municipais, por meio de um calendário de seminários, em busca sempre de mais eficiência administrativa e economicidade nas Casas Legislativas. Paulinho quer interiorizar a Fecam/RN e ajudar aos municípios com menos de 10 mil habitantes que tem muitas carências em assistências e programas que dependem da Fecam/RN.

Estamos juntos nessa união por uma Fecam/RN mais moderna”, finaliza Wolney França, presidente da Câmara de Parnamirim.

A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN – Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, no dia 05 de fevereiro pela manhã.

Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.

saída da Ford será ruim para o Brasil, avaliam 61% dos brasileiros

Complexo Industrial Ford Nordeste em CamaÁari.
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Para a maioria dos brasileiros (61%) o encerramento da produção de veículos da Ford no Brasil é “ruim” para o país, mostra pesquisa PoderData. Outros 26% acham que é algo “indiferente”, sem impacto. Só 6% defendem que a decisão da multinacional norte-americana é “boa”.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 18 a 20 de janeiro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 544 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

A Ford foi uma das pioneiras na produção de automóveis no Brasil. Em 1919, passou a fabricar no país o Modelo T. Mantinha fábricas em Camaçari (BA), Taubaté (SP) e em Horizonte (CE). A companhia anunciou o encerramento das atividades em 11 de janeiro. Em justificativa, disse que a pandemia de covid-19 ampliou “a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”.

De acordo com a companhia, o fim da produção no país será gradual, ao longo de 2021, e deve comprometer cerca de 5.000 empregos.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ainda tentou negociar a saída da empresa do país. Já o governador da Bahia, Rui Costa (PT), governador da Bahia, não pretende convencer a montadora a permanecer no Estado e iniciou contatos com as embaixadas da China, do Japão, da Índia e da Coreia do Sul para substituir a multinacional americana. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), lamentou a decisão.

O Ministério da Economia considera que a decisão da Ford “destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria no país”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o caso mostra a “falta de credibilidade do governo brasileiro”. 

Apesar de pôr fim à produção no país, a sede administrativa da Ford para a América do Sul e o campo de provas permanecerão em São Paulo. Também será mantido o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia.

De acordo com a fabricante de veículos, a empresa continua comprometida com os consumidores no Brasil com a nova picape Ranger, a Transit e outros modelos, trazidos da Argentina e de outros países. Há planos também de lançar automóveis elétricos, também importados.

A Ford afirmou que vai manter as vendas, a assistência total ao consumidor, os serviços, a comercialização de peças de reposição e a garantia para seus clientes no Brasil e na América do Sul.

Quem mais acha que a saída é ruim:

  • homens (69%);
  • pessoas de 16 a 24 anos (65%);
  • moradores da região Sul (73%);
  • os que têm ensino superior (76%);
  • os que recebem mais de 10 salários mínimos (88%).

Quem mais acha que é indiferente:

  • mulheres (29%);
  • pessoas de 45 a 59 anos;
  • moradores da região Norte (41%);
  • os que têm só o ensino médio (30%);
  • os sem renda fixa (30%).

Quem mais acha que a decisão é boa:

  • pessoas de 16 a 24 anos (9%);
  • moradores da região Sudeste (9%);
  • os que têm apenas o ensino fundamental (8%);
  • os que recebem de 5 a 10 salários mínimos (13%).

SAÍDA DA FORD X BOLSONARO

Após a multinacional anunciar o fim da produção no Brasil, Bolsonaro disse que a fabricante pretendia “renovar subsídios para fazer carros para vender”, o que, segundo ele, seria inviável no país.

Mas o que a Ford quer? Faltou a Ford dizer a verdade, né? Querem subsídios. Querem que a gente continue dando R$ 20 bilhões para eles como fizeram nos últimos anos? Dinheiro de vocês, impostos de vocês para fabricar carro aqui? Não. Perdeu a concorrência, lamento”, disse Bolsonaro.

O presidente lamentou os 5.000 empregos que serão perdidos por causa da decisão da Ford. “Lamento os 5.000 empregos perdidos. Agora a imprensa não fala que, em novembro, criamos 414 mil empregos, então perdemos 5.000 agora, repito, lamento”, disse.

Pesquisa PoderData mostra que entre os que rejeitam o trabalho do presidente Jair Bolsonaro (o avaliam como “ruim” ou “péssimo”), a percepção de que o encerramento da produção da Ford no Brasil é “ruim” é maior. A taxa é de 79%. Nesse mesmo grupo, só 2% acham que a decisão é “boa” para o país.

São 10% os que aprovam o chefe do Executivo (acham seu trabalho “ótimo” ou “bom”) e acham que a saída da companhia do Brasil foi “boa”. Outros 46% acharam que foi “ruim”. Para 39%, é “indiferente”.

Poder 360.

Lewandowski abre inquérito no STF para investigar atuação de Pazuello no AM

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu inquérito nesta 2ª feira (25.jan.2021) para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a gestão do colapso na rede de saúde do Amazonas. Leia a íntegra (207 KB).

pedido de investigação foi feito no sábado (23.jan) pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras. para apurar se o ministro da Saúde pode ser responsabilizado criminalmente pelo colapso no sistema de saúde de Manaus.

“Atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito”, escreveu Lewandowski.

Foi determinado o prazo de 60 dias para a conclusão da investigação. O ministro do STF também autorizou que a Polícia Federal tome o depoimento de Pazuello 5 dias após sua intimação. Ele poderá combinar local, dia e hora do interrogatório.

 

Poder360 procurou o Ministério da Saúde e questionou seu posicionamento, mas ainda não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O pedido de inquérito de Aras foi feito depois de representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus auxiliares.

A solicitação ao STF cita o documento relatório parcial de ações –6 a 16 de janeiro de 2021, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.

“Sustenta existirem indícios de que a pasta comandada pelo representado teria sido alertada com antecedência por uma fornecedora de oxigênio hospitalar de que faltariam, no mês de janeiro de 2021, cilindros com o gás comprimido nos nosocômios da capital do Estado do Amazonas”, argumentou Augusto Aras.

Segundo a petição, em relação às prioridades do ministério em meio à crise, a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio. O remédio, indicado para doenças como a malária, é ineficaz contra a covid-19, segundo diversos estudos clínicos. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por exemplo, afirma que não há nenhum tratamento disponível para combater a doença, com eficácia comprovada.

Poder 360.

Governo do Amazonas demite funcionários por fraude em vacinas

Indios aldeados sen vacinado na aldeia e Umariçu1, em Tabatinga (MA). Sérgio Lima/Poder360 19.01.2021

O governo do Amazonas, comandado por Wilson Lima (PSC), exonerou 2 funcionários nesta 2ª feira (25.jan.2021) por esquema de fraudes na vacinação contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Um dos demitidos é funcionário da Casa Civil do Estado e recebeu a 1ª dose da CoronaVac. O nome dele foi incluído indevidamente na lista pela diretora do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste.

“Não compactuarei com esse tipo de procedimento”escreveu o governador, sobre a exoneração dos servidores

A decisão foi tomada por Wilson Lima depois de o Ministério Público Federal anunciar investigação para apurar possíveis fraudes na destinação de vacinas.

O órgão pediu na 5ª feira (21.jan) ao município de Manaus informações de forma imediata e urgente sobre os profissionais de saúde já vacinados no município e a escala de trabalho dos mesmos.

 

A instituição também notificou duas médicas acusadas de terem furado a fila para receber o imunizante  para que sejam ouvidas como investigadas. Os depoimentos serão por videoconferência.

Para receber mais acusações sobre irregularidades, o MPF criou canal aberto à população. As mensagens devem ser endereçadas na Sala de Atendimento ao Cidadão ou no aplicativo MPF Serviços.

VACINAS PELO BRASIL

Até 18h52 desta 2ª feira (25.jan.2021), pelo menos 732.620 doses de vacina contra o coronavírus foram aplicadas em todo o Brasil. Os dados são do CoronavirusBot, que complica dados do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de saúde.

Poder 360.

Prefeito Juninho Alves luta por emprego para o povo de Caraúbas

O Prefeito de Caraúbas, Juninho Alves, não brinca de administrar a sua Cidade e ao lado do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do município, Edson Moraes, correram para Natal, onde se reuniram com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado e com secretário adjunto, Sílvio Torquato.

Na pauta, a busca para organizar a viabilidade da instalação de um Distrito Empresarial no município de Caraúbas.

“Iniciar o ano com boas notícias sempre animam, e com um fator positivo para o incremento na economia da cidade, deixa qualquer gestor mais entusiasmado ainda, pincipalmente quando se fala de emprego e renda para o povo”, disse o Prefeito.

Segundo ele, a parte da Prefeitura será organizar em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caraúbas (CDL) e a Câmara de Vereadores um levantamento de quantas empresas desejam participar desse novo modelo empresarial que trará mais desenvolvimento para toda região.

Ele classificou a reunião como uma das mais importantes para o empresariado e principalmente para os cidadãos.

“Quando se fala na geração de emprego e renda para o nosso município não mediremos esforços, pois os empregos são esperados e estou empenhando em atrair novos negócios que possam melhorar a vida de nossa gente”, concluiu o Gestor.

UPA URGENTE: FALTA GESTÃO, GERENCIAMENTO OU VONTADE POLÍTICA?

Na gestão Maurício Marques, Henrique Costa sempre foi considerado um gestor de excelência, ao ponto de assumir os maiores cargos da administração da saúde do município e quando o assunto é político o diretor da UPA mostrou sua força. A prova maior do filho de Santana do Matos veio com impossibilidade de Naur Ferreira de disputar a eleição em 2016, pois o primeiro nome a ser cogitado para substituir foi o do homem forte de Maurício, não foi o de Taveira e sim Henrique Costa, tamanha era a confiança do grupo de Maurício na figura do atual diretor da UPA de Nova Esperança.

Ele só não foi o candidato na época, devido a desincompatibilização com o cargo de secretário de saúde, que é exigido por lei.

O restante dessa história foi a eleição e reeleição de Taveira.

Mas o grande X dessa questão está na gestão da UPA, vira e mexe, a unidade de pronto atendimento vem ganhando destaque negativo na imprensa local e também nacional.

Em 2020, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, amanheceu com as portas fechadas, por conta da superlotação.

O cenário não mudou vez em quando faltam profissionais, insumos básicos, medicamentos, etc.

Em 2020, foi fixado um aviso na porta trancada da unidade alertava aos que chegavam que “devido à alta demanda, a UPA se encontra impossibilitada de receber novos pacientes”.

Hoje, não fecham as portas, mas deixam o povo “criar raiz” a espera de uma avaliação médica ou ficam em observação por vários horas, em cadeiras desconfortáveis.

Recentemente, a mídia local divulgou uma entrevista com uma profissional médica que afirmou, diante da escassez de medicamentos, decidir para qual paciente iria administrar um antibiótico. Fato grave que certamente comprometerá o quadro clínico desses pacientes.

Desde o ano passado, esses episódios são recorrentes e causam grande desgaste para a gestão do prefeito Taveira que já amargou até uma matéria no fantástico contra o seu governo.

No primeiro fechamento, Henrique Costa se explicou e permaneceu reinando no cargo.

Algumas pessoas que conhecem o processo de indicações políticas, garantem que o ex-presidente da câmara, Irani Guedes, falou grosso com o coronel e manteve o aliado na direção da UPA.

Passado a reeleição, a caneta de Taveira está cheia de tinta e não vem entendendo o porquê esse assunto da UPA sempre está voltando a ordem do dia.

Para muitos aliados do coronel, ou falta gestão, vontade política ou recursos financeiros e humanos.

O prefeito tem plena condição política e administrativa para decidir sobre qual deve ser o caminho para os que insistem em brincar com um assunto tão sério.

O que não pode é permanecer esse caos nessa unidade de atendimento.

Essa UPA é fruto de uma luta do ex-deputado estadual, Gilson Moura, com o apoio da ex-governadora Rosalba Ciarliny e entregue para gestão municipal, na época Maurício Marques. A pergunta que fica é: qual a influência do ex-gestor municipal na UPA de Nova Esperança?
De acordo o diretor da UPA de Nova Esperança, Henrique Costa, em 31 de 05 de 2020, “nesse momento, nós tivemos que restringir o atendimento à população tendo em vista estarmos acima da nossa capacidade instalada”.

E, hoje qual o novo argumento de Henrique para o mesmo problema? Só lembrando que ele já foi reconduzido ao cargo de diretor da UPA.

 

Entenda a nova Lei de Falências que começa neste fim de semana

A nova Lei de Falências entrou em vigor neste sábado (23.jan.2021). Com o objetivo de reduzir a burocracia e acelerar os processos de recuperação judicial no Brasil, o texto foi aprovado pelo Congresso em 25 de novembro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de 2020.

A lei é uma reformulação da antiga legislação para falências, vigente desde 2005. Entre as atualizações, está a extensão do prazo de pagamento das dívidas tributárias por parte dos devedores. Passa de 7 para 10 anos. Os débitos trabalhistas agora podem ser quitados em até 3 anos. Antes, o prazo de era de 1 ano. Por último, o período para quitação de dívidas com a União foram ampliados de 84 para 120 parcelas.

Para Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, a nova lei introduzirá a falência no rol de possibilidades para as empresas em crise que, muitas vezes, optam por simplesmente fechar as portas. “Não só a tentativa de manter em funcionamento, caso ela seja viável, mas também a regularização da sua situação”, declara o doutor em direto.

“A expectativa é que, com a nova lei, as empresas tenham mais acesso à reestruturação e também possam utilizar com mais vantagem o processo de falência”, completa Costa, que é professor de Direto Comercial da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Além das desburocratização, o juiz destacou o barateamento do processo promovido pela legislação. Cita os instrumentos de pré-insolvência, como a mediação e conciliação prévia, que são mais acessíveis aos devedores, principalmente pequenas e médias empresas. São realizados fora do âmbito da Justiça.

A legislação anterior desestimulava o “reempreendedorismo”, pois o devedor ficava preso por muitos anos no processo de recuperação judicial e desistia de projetos futuros. Já o novo texto possibilita ao empresário a reabilitação do empreendimento 3 anos depois da quebra, desde que o patrimônio esteja à disposição dos credores, como já funcionava nos Estados Unidos.

Neste período, o passivo deixa de ser responsabilidade do devedor. Os 3 anos do processo são o suficiente para investigar o patrimônio arrecadado para o pagamento de credores na proporção possível.

CREDORES EM EVIDÊNCIA

A reformulação da Lei de Falências dá aos credores a possibilidade de desenharem um plano de recuperação próprio. O texto anterior, de 2005, não permitia. A medida funciona como uma alternativa caso o plano preparado pela empresa seja recusado.

O dispositivo facilitou também o processo de aprovação do plano de recuperação judicial. Agora, a assembleia dos credores pode ser realizada de modo virtual. Outra opção é a assinatura de um termo de adesão por parte dos credores.

MODERNIDADE

Ao abandonar uma legislação de quase 16 anos, o Brasil adota diretrizes para ampliar e modernizar o processo de falências, afirma o juiz Daniel Costa. A atualização era necessária pela evolução do mercado, que tornou a lei original defasada, diz.

O professor em direito diz que, à época da assinatura da Lei 11.101, o Brasil pensava que só empresas pediam recuperação judicial. Costa afirma que essa visão mudou a partir de 2014, quando conglomerados começaram a pedir a recuperação. Lembra os casos das empreiteiras Odebrecht e da OAS, alvos da Operação Lava Jato, deflagrada naquele ano.

Poder 360.

Enem: o que é preciso saber para o segundo dia de prova

Neste domingo (24.jan.2021), estudantes de todo o país fazem a 2ª prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020. Eles terão 5 horas para resolver questões de matemática e de ciências da natureza. Encerrada a aplicação do Enem impresso, o gabarito das provas objetivas deverá ser divulgado até 27 de janeiro e, as notas finais, em 29 de março.

Algumas dicas podem ajudar os estudantes nesse 2º dia de aplicação. A 1ª delas é conhecer as regras do exame e estar atento ao que pode e ao que não pode levar no dia da prova. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem terá regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista.

É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha.

A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

É importante lembrar que participantes que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao exame, mesmo que tenham participado do 1º dia de aplicação. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas.

Poder 360.

O que a Europa pode esperar de Biden?

As expectativas em torno do novo presidente dos EUA são enormes. Na Europa, o sentimento oscila entre a esperança de que as relações com Washington se normalizem e a inquietação sobre o que Joe Biden pode fazer em termos de política externa num país dividido – e o que isso significa para os europeus.

Para o ministro francês de Assuntos Europeus, Clément Beaune, não há dúvida: “A Europa deveria assumir mais responsabilidades”, afirma. Segundo ele, o conceito de autonomia estratégica não perderá a importância com o governo e de Biden e sua vice, Kamala Harris. “A Europa deve definir seus próprios valores e interesses. Não contra os Estados Unidos, é claro; devemos trabalhar juntos.”

Em todo o caso, Beaune espera que a cooperação em matéria de proteção climática, segurança e política comercial seja muito maior. “A parceria precisa de um novo começo”, sublinhou o ministro, considerado uma pessoa próxima do presidente francês, Emmanuel Macron.

AUTONOMIA ESTRATÉGICA

Quando Macron cunhou o termo “autonomia estratégica” para as relações entre Europa e EUA, ele parecia estar se distanciando de Berlim e Varsóvia, entre outros. Ao explicar o conceito, Beaune afirma que nem a parceria nem a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) serão esquecidas. Os EUA, porém, “vão continuar a nos pedir para nos tornarmos mais autônomos”, diz. “Vão nos pedir que assumamos mais responsabilidades e que gastemos mais na defesa, por exemplo.”

Nesse contexto, o ministro francês também defende o muito criticado Acordo Abrangente de Investimentos UE-China (CAI, na sigla em inglês), cujas negociações foram concluídas no fim de 2020, após sete anos. “Seria estranho acreditar que a UE não teria o direito de assinar acordos por si própria”, diz Beaune. Não que o bloco se volte contra o novo presidente americano, ressalta, mas “a Europa deve saber o que quer e assumir responsabilidades em todos os aspectos”.

Mesmo com Biden no governo, Paris parece querer aderir à estratégia de maior independência europeia, seguindo a tradição francesa de manter um maior ceticismo em relação à aliança transatlântica do que o restante da Europa.

EUROPA COMO PARTE DA SOLUÇÃO

Os europeus deveriam rapidamente sinalizar o rompimento com o governo Trump, afirma Jana Puglieri, do Conselho de Relações Exteriores de Berlim. “Foram quatro anos difíceis. Estamos nos unindo novamente e recebemos o novo presidente de braços abertos.” Tal mensagem, segundo a analista política, deve ser acompanhada de um desejo de cooperação, o que também seria importante para Biden no quesito política interna: “Não somos vassalos e não podemos voltar no tempo, mas devemos mostrar a este governo que a Europa está empenhada no multilateralismo e quer assumir mais tarefas.”

Puglieri acredita que Biden está tão sobrecarregado com tarefas de política interna que seria bem-vindo se a Europa assumisse algumas questões, como a situação em Belarus. “Devemos ser parte da solução, e não do problema”, pontua Puglieri. Ela apoia a ideia de um certo grau de autonomia estratégica para os europeus, também para que se tornem melhores parceiros.

“Paris teme que as ambições dos europeus voltem a adormecer. Em Berlim, por sua vez, há incertezas sobre a vitória apertada de Biden e a consciência de que os EUA podem não ser próximos para sempre”, aponta. Como resultado, a Europa precisa definitivamente se tornar mais forte e deve ser mais ativa na tentativa de manter os EUA como parceiros, conclui a especialista.

Puglieri avalia ainda que, assim que Biden assumir a presidência, os europeus devem se concentrar primeiro nas “questões leves” e com resultados rápidos, tais como política climática, negociações com o Irã e o papel da Otan. “No meio do ano haverá uma cúpula da Otan na qual deveremos sinalizar uma ruptura e um novo conceito estratégico”, aponta.

A política comercial, por outro lado, continuará a ser extremamente difícil, segundo Puglieri, e deverá começar com pequenos passos. Já o acordo UE-China é visto com olhos críticos pela especialista em política: “Temos que resolver o mau começo com a política chinesa.”

PARCERIA TRANSATLÂNTICA RESSUSCITADA

Para o eurodeputado Reinhard Bütikofer, do Partido Verde, o acordo da UE com a China foi infeliz. “Deveríamos ter começado melhor”, afirma. Para ele, não se tratava de pedir a aprovação aos EUA, mas sim de ambas as partes trabalharem em conjunto nesta e em muitas outras questões.

Estrategicamente, disse ele, a abordagem conduzida pelos europeus na China não faz muito sentido, mas ainda há bastante tempo para colocar o assunto sobre a mesa. Afinal de contas, o tratado só entrará em vigor com a aprovação do Parlamento Europeu, e até lá, salienta, há muitas oportunidades de discussão.

Nesta questão, Bütikofer acredita que os europeus não conseguiram enviar um sinal importante para Washington, Pequim e o restante do mundo: “Agora há um novo jogo, e a parceria transatlântica será ressuscitada.”

Fora isso, o eurodeputado coloca a política climática em primeiro lugar, seguida pela política comercial e de segurança. Não podemos nos dar ao luxo de olhar apenas para um tópico, afirma. “Temos que mascar chiclete e seguir andando”, diz Bütikofer, usando a icônica expressão americana para multitasking.

O FIM DE UM PESADELO?

Umas das principais mudanças que a equipe de Biden trará para a UE é o “fim do desprezo que Trump tinha pela Europa”, diz Judy Dempsey, da Carnegie Europe, acrescentando que o novo presidente entende os europeus e conhece bem a chanceler federal alemã, Angela Merkel.

Dempsey também acredita que a Europa terá mais desafios, sobretudo na questão da política de segurança e de defesa. E aqui, salienta, pode inclusive haver uma chance de relançar as negociações sobre o controle de armas nucleares.

Para além do eixo Europa-EUA, contudo, a relação transatlântica deve ser aberta a uma cooperação mais estreita com outras democracias. Do Canadá ao Japão, deverá ser possível chegar a acordos sobre estratégias comuns de segurança, defesa e comércio em relação à China, Índia e América Latina, considera Dempsey.

“A Europa vai hesitar neste ponto”, aposta a analista. Ela acredita, contudo, que com Washington e Bruxelas revitalizando acordos comerciais como o TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento), o Ocidente pode avançar muito no estabelecimento de normas e valores comuns, bem como regras sobre transparência e investimento.

Segundo Dempsey, o pesadelo dos anos Trump só pode ser superado se se tentar entender o que mobiliza a direita alternativa e os populistas e como as mídias sociais podem ser regulamentadas. Para ela, os regimes autoritários visaram abalar a democracia por meio de ataques cibernéticos ou do financiamento de tais movimentos. “O governo Trump mostrou tanto a vulnerabilidade das instituições democráticas como sua força. Mas qual será o seu legado permanece uma questão em aberto.”

Poder 360.

Intuição vs. Estratégia: Bolsonaro fora do 2º turno de 2022

Sérgio Lima/Poder360 17.12.2020

Bolsonaro pode não chegar ao segundo turno em 2022. A previsão pode ser precipitada, dirão alguns, porém, foi o mesmo que ouvi quando disse que Bolsonaro venceria as eleições presidenciais. Estávamos em 2016. Fato é que a política tem caminhos curiosos, mas ao observar cenários e padrões de comportamento, tudo indica que o desgaste do presidente impulsionado pelos dados ruins da economia e da pandemia podem condenar seu governo e sua eventual tentativa de reeleição. É aquilo que as pesquisas mostram.

As eleições de 2018 guardavam um elemento especial, uma espécie de onda de renovação que ocorre a cada três décadas. O mesmo fenômeno havia levado ao poder Fernando Collor em 1989, Jânio Quadros em 1960 e criou as condições para a chegada de Getúlio Vargas ao poder em 1930. Em todas ocasiões houve troca de ciclo político e o estabelecimento de um novo jogo de forças que duraria cerca de três décadas.

Assim, a eleição de 2018 vem romper com a Nova República e estabelecer um novo equilíbrio de poder. Longe de liderar este processo, como fez Getúlio Vargas, Jair Bolsonaro posiciona-se apenas como o elemento disruptivo que chega para romper com as antigas estruturas, assim como foram Jânio Quadros e Fernando Collor. Sem habilidade para lidar nos andares mais altos da política, tende a ser engolido por ela.

Ao rejeitar o debate político no Congresso Nacional em seu primeiro ano e ser tragado pela pandemia no segundo ato, Bolsonaro não entregou reformas, mudanças ou realizações. Entra na terceira parte de seu mandato com um deficit que beira 1 trilhão, negando a pandemia, com taxas recordes de desemprego e sem recursos para pagar novamente o auxílio emergencial, instrumento que manteve sua popularidade estável em tempos bicudos.

Tudo indica que o presidente entrará no ano final de sua Presidência ferido politicamente, porém ainda acreditando em sua habilidade de virar o jogo. Bolsonaro é um político intuitivo, mas não um estrategista. Venceu 2018 a bordo de uma onda que não existe mais. 2022 é um jogo de estratégia, não mais de intuição. Terá ao seu lado seus fiéis seguidores, porém terá perdido o impulso que o levou até a Presidência, representando pelo lajavatismo, antipetismo, liberalismo e até o conservadorismo. O bolsonarismo como fenômeno chega enfraquecido em 2022.

As eleições municipais de 2020 já deram o tom do eleitorado.

Se em 2016 apontava para renovação e inauguração de uma nova política, no ano passado refluiu e reencontrou-se com a realidade. Ao eleger o centro pragmático e despachar os outsiders que não ofereceram gestão da pandemia, reabilitou a política real e preparou o caminho para a retomada do poder nas eleições gerais. Uma equação onde não cabe Bolsonaro.

Caminhamos para um pleito menos emocional e mais racional, sem rupturas ou surpresas. Assim como nos Estados Unidos, políticos conhecidos e tradicionais tendem a se impor com sua experiência e bom senso.

Políticos que conhecem a máquina e sabem gerar resultados tendem a ter vantagem nas urnas. 1989 está para 2018 assim como 1994 talvez esteja para 2022.

Por tudo isso, talvez tenhamos um Presidente que não chegue ao segundo turno. Comandará a máquina, mas diante de uma combalida situação econômica, é possível que não tenha fôlego para impulsionar sua candidatura.

O eleitorado cansou de aventuras. Está sofrendo a dor de uma pandemia e o derretimento da economia.

O país precisa de gestão e recuperação. Precisa de um líder que vá além das narrativas. O caminho está aberto para sua chegada.

Poder 360.

Classe empresarial e políticos estudam nomes para 2022

O núcleo empresarial, que tradicionalmente se envolve com os temas políticos do RN, já vem cogitando a possibilidade de apresentar alguns nomes, que tenham representatividade em diversos setores do mundo empresarial e que possam demonstrar competitividade para disputar vagas para senador e governador em 2022.

Ainda não existe nada oficial, mas, no RN, de forma discreta, as movimentações e conversas políticas já estão acontecendo, uma espécie de sondagem vem ganhando corpo e de forma isolada, os estudos com algumas possibilidades de nomes no núcleo empresarial, como: Marcelo Alecrim, Paulo de Paula, Haroldo Azevedo, Marcelo Queiroz e José Lucena.

No núcleo político, essa movimentação também é percebida com os nomes de Rogério Marinho, Ezequiel Ferreira, Fábio Faria, João Maia, Robinson Faria, Carlos Eduardo e o prefeito Álvaro Dias.

O xadrez está na mesa, a governadora Fátima Bezerra está com uma lupa, aguardando as movimentações dos pré-candidatos, ligados ao governo Bolsonaro.

Diante desse cenário, fica no ar uma pergunta: todos irão se reunir para derrotar Fátima ou boa parte irá se reunir para reeleger a petista? Correndo por fora, sem querer demonstrar interesse, adotando a mesma postura da eleição que o tornou senador, o mais votado do RN em 2018, tem o capitão Styvenson Valentim.

Ele é sempre lembrando em todas as pesquisas eleitorais.

Até o momento, o que há de concreto é o fato do jogo já ter iniciado, seu primeiro tempo, na eleição municipal e para o segundo tempo, que será em 2022, obviamente com o resultado final, as estratégias estão sendo reorganizadas.

SUS é avaliado como regular por 49% e como ótimo ou bom por 31%

O trabalho do SUS (Sistema Único de Saúde) é avaliado como “ótimo” ou “bom” por 31% da população brasileira, enquanto 49% o classificam como “regular“. Outros 19% dizem que o serviço é “ruim” ou “péssimo“, e 1% não soube responder.

Os resultados são de pesquisa PoderData realizada de 18 a 20 de janeiro em 544 cidades e com 2.500 entrevistas.

O SUS, como se conhece hoje, foi garantido em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, e detalhado pela lei nº. 8.080 de 1990. Oferece acesso integral, universal e gratuito à saúde para toda a população. O sistema realiza por ano cerca de 2,8 bilhões de atendimentos, desde procedimentos ambulatoriais simples até atendimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos.

O Ministério da Saúde é responsável por coordenar, com ajuda das secretarias estaduais e municipais, os hospitais, clínicas, UPAs, entre outros serviços de saúde pública. O trabalho da pasta (e do SUS) se tornou ainda mais notório em 2020, com a pandemia de covid-19, que até esta 6ª feira (22.jan.2021) já infectou 8,7 milhões de pessoas e matou 215 mil.

A pesquisa foi realizada pelo PoderDatadivisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 544 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS

O estudo destacou, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros em relação ao trabalho do Sistema Único de Saúde.

Os homens, os que têm de 45 a 59 anos, os com ensino superior, os moradores da região Sul e os que ganham de 5 a 10 salários mínimos são os que mais aprovam.

Já os que têm de 25 a 44 anos, os que cursaram até o ensino médio, os moradores da região Centro-Oeste e os que ganham até 2 salários mínimos são, proporcionalmente, os que mais rejeitam o trabalho do SUS.

Leia os percentuais no infográfico abaixo:

TRABALHO DO SUS X TRABALHO DE BOLSONARO

Quase metade (46%) dos apoiadores do presidente acha o trabalho do sistema de saúde pública ótimo ou bom. Só 10% do grupo desaprova. A proporção é maior do que a média geral da população.

Poder 360