A metralhadora do Deputado Artur Lira do PP de Alagoas, disparou votos e se elegeu presidente da Câmara Federal por 302 contra 145 votos de Baleia Rossi seu adversário na disputa da câmara dos deputados em Brasília. Como primeira medida, o novo presidente, anulou a decisão do ex-presidente Rodrigo Maia e a eleição da mesa diretora da casa, ficou para ser resolvida nessa terça-feira.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), 44 anos, foi eleito presidente do Senado com 57 votos nesta 2ª feira (1º.fev.2021). Era preciso ao menos 41 para ser eleito. A concorrente Simone Tebet (MDB-MS), 55 anos, recebeu 21 votos. O senador Chico Rodrigues está afastado e os senadores Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) não compareceram por motivos médicos.
O senador é apoiado por seu antecessor Davi Alcolumbre (DEM-AP), que comandou sua campanha e articulou por sua vitória desde que teve a própria candidatura à reeleição barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Além do amapaense, Pacheco também tem a benção do Palácio do Planalto.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer a Alcolumbre uma vaga na Esplanada em 2021. O então presidente do Senado, que deixou o posto nesta 2ª feira (1º.fev), poderia escolher a pasta que desejar. Não houve, entretanto, anúncio oficial se o convite foi aceitou pelo senador.
Pacheco é formado em direito, está em seu 1º mandato no Senado. Antes, havia sido deputado federal. Com a campanha há mais tempo na rua, era o predileto entre os colegas para assumir a Casa Alta. Tinha apoio até do PT, principal partido de oposição do governo.
Conseguiu também apoio de grandes partidos como o PSD, com bancada de 11, e com o PP, com bancada de 7 senadores. O MDB, que é a maior bancada da Casa, demorou para definir seu apoio à Simone Tebet como candidata. Com menos tempo e a maioria dos senadores já comprometidos com seu concorrente, a sul-mato-grossense não conseguiu chegar no mesmo nível de apoios.
Neste cenário, o próprio MDB desembarcou da candidatura da senadora para negociar com Alcolumbre cargos na Mesa Diretora da Casa. Tebet lançou-se candidata independente fazendo duras críticas à interferência do Planalto na eleição.
Em entrevista 2 dias antes da eleição, Pacheco afirmou que sua candidatura não coloca em risco a independência da Casa. O senador disse que vai usar sua “mineirice” para conciliar interesses diversos caso seja eleito. Negou ainda que tenha prometido alguma coisa ao Palácio do Planalto para conquistar o apoio de Bolsonaro.
“Eu vou ter um apelo muito grande à democracia, à convergência, à busca de consenso e ao respeito às divergências. É preciso respeitar essas divergências, e não há nenhum tipo de compromisso com pauta específica, de pautar ou de não pautar. Vamos buscar o colégio de líderes, entender o que é melhor para o país”, afirmou.
Pacheco apoiou a proposta do governo de ampliação, com valor menor (R$ 200 ante os R$ 600 pagos anteriormente), do auxílio emergencial para trabalhadores que perderam a renda em razão da pandemia.
Durante a campanha, disse que se fosse eleito, debateria com o Ministério da Economia a continuidade do auxílio emergencial mesmo que isso fure o teto de gastos. A regra impede que os gastos do governo sejam maiores que a inflação.
O mineiro ajudou a aprovar a reforma da Previdência em 2019. Mas, em outro tema, na contramão do governo, votou para derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em 2020.
A expectativa do governo é que os novos presidentes da Câmara e do Senado –que devem ser eleitos nesta 2ª feira (1º.fev)– sejam mais amigáveis às políticas do Planalto.
Na equipe econômica, é esperado que projetos de cunho econômico defendidos pelo ministro Paulo Guedes (Economia) avancem ainda em 2021. É o que eles têm chamado internamente de “limpar a pauta”. Pacheco já sinalizou que, tão logo ocorra a eleição da Mesa da Casal Alta, deve pautar as reformas econômicas “com urgência”.
Além de ter o poder sobre a pauta de votações da Casa, Pacheco muda de status com a vitória. Fica em patamar parecido com os presidentes da República (Executivo) e do Supremo Tribunal Federal (Judiciário) ao se tornar presidente do Poder Legislativo.
É o presidente do Senado o responsável por escolher os relatores de projetos que tramitam na Casa. O ocupante do cargo também faz parte da linha sucessória da presidência da República –está atrás do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados– e dos conselhos de Defesa Nacional e da República, que deliberam sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
O Cargo não vem só com poder político e responsabilidades extras, há também vantagens estruturais disponíveis apenas para quem ocupa a cadeira. No caso do Senado, o presidente tem direito a um gabinete novo e exclusivo da presidência, além do acesso à residência oficial da Casa, que é localizada à beira do lago Paranoá, em Brasília.
Essa é a 1ª vez que um mineiro presidirá o Senado Federal desde 1985. A eleição de Pacheco quebrou uma sequência de 20 anos na presidência do Senado. É também a 1ª vez depois desse período que um congressista não eleito nas regiões Norte ou Nordeste assumirá a direção da Casa.
Desde 1985, foram 20 presidentes da Casa, todos homens. Desses, 17 eram do MDB e 17 de Estados do Norte ou Nordeste. Esta é só a 4ª vez no período que o chefe do Senado não é dessas regiões. Antes disso, a última vez que aconteceu foi em 2001, quando o pai de Simone Tebet, Ramez Tebet (PMDB-MS), foi eleito depois que Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou ao cargo.
Só outros 2 presidentes foram de outras regiões: em 1985, José Fragelli (PMDB-MS) e em 1989, Nelson Carneiro (PMDB-RJ). A eleição do demista faz com que o MDB fique mais uma vez fora da presidência.
Isso não era comum até 2019, quando o demista Davi Alcolumbre (AP) se aproveitou do racha emedebista e da diversidade de candidatos para se eleger. De todos os senadores eleitos para ocupar a presidência, desde 1985, só Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram os únicos sem ser da sigla.
Eis a lista de todos os presidentes do Senado até Pacheco:
Após recesso, as atividades legislativas para o ano de 2021 se inicia a partir das 10h da próxima terça-feira (02), com a sessão especial de instalação da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura, com a mensagem anual do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.
A primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2021 acontece no Plenário Doutor Mário Medeiros, na sede da Câmara, seguindo todos os protocolos sanitários.
“Nossa expectativa é que seja um ano de avanços no processo legislativo, através do debate dos principais temas de interesse municipal, aliado a continuidade da modernização da Casa, sempre caminhando em harmonia com os anseios da sociedade”, afirma o vereador Wolney França, presidente da Câmara Municipal de Parnamirim.
Na sessão especial, o prefeito Rosano Taveira, deverá fazer um balanço de 2020 e anunciar as metas previstas para 2021 no município.
O ano legislativo de 2020 em números
• 1.033 proposições
• 613 indicações de melhorias requeridas ao poder executivo
• 109 sessões ordinárias realizadas
• 85 projetos de lei
• 13 projetos de lei complementar
• 58 leis ordinárias
• 46 requerimentos legislativos
• 613 indicações
• 19 moções de pesar
• 7 moções de repúdio
• 43 projetos de decretos legislativos
Retorno dos trabalhos legislativos 2021
Terça-feira (2) | 10h
Plenário Dr. Mário Medeiros – Câmara Municipal de Parnamirim – Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal.
Fonte: A Comunicação da Câmara.
O favorito para ser eleito presidente da Câmara nesta 2ª feira (1º.fev.2021), Arthur Lira (PP-AL) deve anular a eventual assinatura de um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro que seja despachado hoje por Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O Poder360 apurou que o caminho a ser seguido por Lira sustentará a argumentação, um tanto controversa, de que Rodrigo Maia somente poderia ter tomado esse tipo de decisão até domingo (31.jan.2021). Para o grupo que apoia Lira, a única função a ser desempenhada hoje por Maia é convocar e presidir a sessão preparatória na qual será eleito o novo presidente da Câmara.
Por essa tese, poderá ser anulada qualquer decisão de Maia, excluindo a sessão que vai escolher o novo presidente da Câmara.
Se Rodrigo Maia realmente assinar o pedido de impeachment e Arthur Lira vier a ser eleito, são reais as chances de o eventual processo (ou anulação do processo) contra Bolsonaro ser contestado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Uma leitura da Constituição e do Regimento Interno da Câmara indica que é difícil sustentar essa tese.
No artigo 57 da Constituição está escrito apenas o seguinte, em seu parágrafo 4º: “Cada uma das Casas [Câmara e Senado] reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
O Regimento Interno da Câmara dos Deputados estabelece o seguinte em seu artigo 6º (o que mais chama a atenção é o parágrafo 3º):
“Art. 6º No terceiro ano de cada legislatura, em data e hora previamente designadas pelo Presidente da Câmara dos Deputados, antes de inaugurada a sessão legislativa e sob a direção da Mesa da sessão anterior, realizar-se-á a eleição do Presidente, dos demais membros da Mesa e dos Suplentes dos Secretários.
Há um entendimento consolidado no STF segundo o qual o Tribunal não deve se envolver em assuntos internos dos outros Poderes. Ou seja, por essa tese, não caberia ao Supremo se posicionar sobre se Rodrigo Maia teria ou não poderes para tomar decisões hoje como presidente da Câmara, inclusive assinando o pedido de impeachment de Bolsonaro.
No domingo (31.jan.2021), Rodrigo Maia ameaçou assinar algum pedido de impeachment contra Bolsonaro depois que a Comissão Executiva Nacional do Democratas decidiu não entrar no bloco de apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para presidir a Câmara. Em seguida, ao saber da decisão do DEM, o PSDB também optou por não participar do grupo pró-Baleia.
Poder 360.
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta 2ª feira (1º.fev.2021), que deseja que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “seja feliz” após a conclusão de seu mandato à frente da Casa.
O congressista está em seu último dia no cargo. No domingo (31.jan), ameaçou abrir um processo de impeachment de Bolsonaro após o DEM e o PSDB abandonarem o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), deputado apoiado por Maia para sucedê-lo.
Em conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada, nesta 2ª (1º.fev), Bolsonaro foi incitado a comentar o final do mandato do congressista no comando da Câmara. “Tudo acaba um dia. Meu mandato vai acabar um dia. Vou me preparar para isso”, afirmou.
Após alguns minutos, diante da insistência dos apoiadores para que falasse sobre a saída de Maia, voltou a defender sua gestão da pandemia. Na declaração, criticou indiretamente o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por ter viajado a Miami, no Estados Unidos, no final do ano, e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), por ter ido ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa Libertadores entre Palmeiras e Santos, no sábado (30.jan).
“Cada vez fica mais claro que a política do ‘fique em casa’ acaba com a economia, inunda o Brasil de desempregados. Vem inflação, aumento de preços… Não pode continuar culpando o presidente por uma política que não é minha. ‘Fica em casa’ é para alguns. Para outros, é Miami e Maracanã”, disse.
Perguntado sobre a expectativa para a vitória do deputado Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara, Bolsonaro mostrou confiança: “Se Deus quiser, vai dar certo hoje”. O presidente apoia Lira para o cargo e já reafirmou sua boa relação com o candidato diversas vezes.
Favorito para ser eleito presidente da Câmara nesta 2ª feira (1º.fev.2021), Lira deve anular a eventual assinatura de um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro que seja despachado hoje por Rodrigo Maia.
O Poder360 apurou que o caminho a ser seguido por Lira sustentará a argumentação, um tanto controversa, de que Rodrigo Maia somente poderia ter tomado esse tipo de decisão até domingo (31.jan.2021). Para o grupo que apoia Lira, a única função a ser desempenhada hoje por Maia é convocar e presidir a sessão preparatória na qual será eleito o novo presidente da Câmara.
Poder 360.
O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse que o open banking vai aumentar a competitividade do sistema financeiro. A implementação do sistema começou nesta 2ª feira (1º.fev.2021). Eis a íntegra do discurso (178 KB).
O open banking é 1 sistema aberto que irá padronizar os serviços financeiros. Os dados dos consumidores serão compartilhados –mediante a autorização– para todas as instituições financeiras. Todas as instituições integradas no ecossistema poderão ter acesso às informações financeiras, como o extrato da conta corrente, e ofertar produtos e serviços customizados para cada cliente.
O open banking terá a 1ª fase a partir desta 2ª feira (1º.fev.2020). A tecnologia deve estar completamente disponível até 15 de dezembro de 2021. Na fase 1, será obrigatório a abertura ao público de dados das instituições participantes, o que não inclui informações dos clientes. As empresas devem detalhar as características de produtos e serviços bancários ofertados relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito disponíveis para contratação.
O processo de compartilhamento das características desses produtos e serviços será digital. Será feito por meio de APIs abertas e padronizadas. As informações serão mais amplas e detalhadas em relação ao que já é público atualmente. Na fase 1 não há compartilhamento de dados de clientes.
“Incorporamos ao processo regulatório as melhores soluções que já tiveram resultados positivos em outros países, adequadas conforme o arcabouço jurídico brasileiro e os objetivos pretendidos pelo Open Banking”, afirmou Campos Neto.
De acordo com ele, mesmo que a implementação termine em dezembro, o ecossistema deverá evoluir com o desenvolvimento do próprio mercado, “em particular, a partir de soluções de mercado e novos modelos de negócio focado no compartilhamento de serviços”.
O open banking integra bancos, corretoras, fintechs e outras instituições financeiras que poderão ofertar produtos e serviços para clientes de seus concorrentes. A oferta tende a ser personalizada a cada consumidor com a maior base de informação de cada pessoa. A criação do open banking também facilitaria o processo de migração de instituição financeira.
A regulação da nova tecnologia será publicada em várias etapas ao longo do ano. Serão 4 fases que começam hoje e vão até 15 de dezembro de 2021.
Na fase inicial, será feita a localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições e custos no sistema financeiro.
O Banco Central espera que o open banking entregue as “condições necessárias para o desenvolvimento pelo mercado de modelos de negócios e serviços”.
“Será obrigatória a abertura ao público de dados das instituições participantes do ecossistema do open banking sobre seus canais de atendimento e as características de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito disponíveis para contratação por pessoas naturais e jurídicas”, afirmou a instituição, em comunicado.
De acordo com o BC, as informações cadastrais ou de transações financeiras do cliente só podem ser compartilhadas entre instituições participantes reguladas a partir da fase 2, prevista para 15 de julho de 2021. O cliente precisa autorizar o compartilhamento de dados.
A autoridade monetária disse que haverá segurança na troca de informações, assim como qualquer transação financeira nas instituições.
Só podem participar do open banking instituições reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central, estando a instituição e seus dirigentes sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação por eventual quebra de sigilo bancário.
Poder 360.
Em meio à crescente pressão pelo afastamento do presidente Jair Bolsonaro, um perfil no Twitter que monitora o posicionamento de congressistas nas redes sociais tem atualizado todos os dias o placar do impeachment.
Porém, desde 21 de janeiro, o número de votos a favor do afastamento do mandatário está estacionado em 111 deputados.
Desde então, o grupo contrário ao processo teve aumento de 21 votos.
Segundo o levantamento, mais de 60% dos deputados não se pronunciaram sobre o tema.
A possibilidade de abertura de um processo para afastar Bolsonaro da Presidência ganhou tração nesse domingo (31.jan.2021), quando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a correligionários que considera desengavetar um dos pedidos contra o presidente em seu último ato no cargo.
A declaração, vista como ameaça por alguns, foi uma reação à insatisfação do deputado com a decisão de seu partido, o DEM, de não integrar o bloco de apoio ao candidato à presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB-SP).
A Constituição dá ao presidente da Câmara a prerrogativa de decidir sobre aceitar ou não um pedido de impeachment do presidente da República. Uma vez assinado o pedido, é necessário constituir uma comissão especial para analisar o processo.
Eis o placar do impeachment até o momento:
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) promoveu a ideia ao afirmar que somente sabendo qual a posição de cada deputado seria possível abrir um processo para a retirada de Bolsonaro do cargo.
“É preciso abrir o placar do impeachment com o nome de todos os deputados federais e começar a pressão dos eleitores sobre cada um deles, por todos os meios. Sem isso, o afastamento não vai acontecer”, afirmou Haddad.
O perfil, chamado “SOS impeachment” existe desde 2019, mas inaugurou o placar no dia 15 de janeiro. Para compor o resultado, os administradores monitoram as redes sociais dos deputados para checar se eles se posicionaram em relação ao tema.
Poder 360.
Da Marquise, eu fico aqui olhando o luxo que o lixo de uma cidade da grande natal vem proporcionando para alguns.
A licitação vem ganhando força e nem o COVID impedirá que ocorra.
Os detalhes de quem será o campeão estão se ajustando, o nosso calça preta já está de olho no certame.
Hoje, a terra é de gigante, mas poderá aparecer um anão como artista coadjuvante nessa novela que já se sabe o final, resta saber se esse certame terá um final feliz.
Enquanto isso, vamos de música:
“[…] Oh Rita, volta, desgramada.
Volta, Rita, que eu perdoo a facada.
Oh Rita, não me deixa
Volta, Rita, que eu retiro a queixa […]” e aguardar os próximos episódios dessa série.
A competência política e administrativa do norte- rio-grandense, Rogério Marinho, vem possibilitando a conclusão de obras importantes para o país voltar a crescer com sustentabilidade.
O primoroso gerenciamento de Marinho tem respeitado o teto de gastos e mostrado atenção ao princípio da economicidade.
Em Brasília, senadores, deputados federais, governadores e prefeitos, veem na figura do Ministro do Desenvolvimento Regional-MDR, a garantia que a palavra dada será cumprida em seus Estados.
O presidente Bolsonaro está muito satisfeito com a atuação de Rogério Marinho e já tratou de espantar os boatos de mudança nessa pasta.
Em conversa com amigos, Rogério Marinho disse que se dependesse da vontade de sua família, ele já estaria trabalhando na iniciativa privada.
Mas o momento é de união e de ajudar o Brasil a atravessar essa crise sanitária. Rogério não está sozinho, nessa luta para concluir obras importantes pelo Brasil a fora, tem o potiguar, cerro-coraense, Alessandry Macedo de Medeiros, um profissional respeitado, um técnico por excelência com experiência em várias áreas, eles estão sempre à disposição para servir o povo do RN.
O nosso Estado está bem assistido, tem dois ministros fortes, Fábio Faria, das Comunicações, e nosso Marinho, como chama o presidente Bolsonaro.
Gilson Moura
A câmara de Parnamirim vem ganhando destaque pelo profissionalismo, especialmente a atuação do novo presidente, Wolney França, mas uma coisa chamou a atenção das pessoas que visitam a casa do povo, a organização nos gabinetes.
Os 18 gabinetes estão a todo vapor, o jornalista Valdemir Tapioca, com o seu olhar clínico, foi conferir de perto.
Ele não deixou escapar nada e nos corredores da Câmara, todos comentam a beleza dos servidores dos gabinetes de Vava Azevedo e Léo Lima.
Tapioca quando viu o povo gritou: “pode concorrer a miss e a mister do Rio Grande do Norte, pois certamente um de vocês vencerão essa disputa”.
O nosso calça preta, já deu notícias dos bastidores do legislativo municipal.
Continuando o “tour”, o jornalista Valdemir Tapioca visitou o gabinete do presidente Wolney e para sua surpresa, encontrou lá Ari Luiz, considerado o sósia de Agnelo Alves, criatura de uma beleza única que merece um destaque no blog.
No gabinete de Marquinhos, Tapioca encontrou Vinicius, o famoso Vivi, que nunca perde espaço e está sempre no poder.
Eita, povo danado e bonito, vamos de música:” […] É lindo, é lindo, o povo brasileiro tem beleza sem fim[…].”
O Tribunal alega que, embora o direito de manifestação esteja contido na Constituição, “o exercício de referido direito poderia se dar em local e circunstâncias diversos, e não em estrada de intensa movimentação, na qual milhares de usuários circulam diariamente, ferindo o direito de locomoção de tais usuários e expondo-os a riscos“
“A manifestação coordenada pelos caminhoneiros prevista para o dia 1º/02/2021 ao longo da Rodovia Presidente Dutra, no leito carroçável e no acostamento, colocará em xeque o direito de ir e vir dos demais cidadãos…Se não bastasse isso, os usuários, com a paralisação, ficarão, mesmo que temporariamente, impedidos de exercer suas atividades lícitas, e padecerão de intensa instabilidade emocional, decorrente da retenção no aguardo da liberação da passagem, o que poderá incitar confrontos, desencadeando, inclusive, atos de violência ou acidentes de veículos, evidenciando, portanto, perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”, diz trecho da decisão.
Na 4ª feira (27.jan.2021), o presidente Jair Bolsonaro disse que conversou com o ministro Paulo Guedes (Economia) sobre a redução do PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel, cuja alta recente tornou-se a maior insatisfação dos caminhoneiros.
“Não interfiro na Petrobras, quero deixar bem claro. Ela continua com sua política de preço. Atualmente, R$ 0,33 do litro do diesel vai para PIS/Cofins. Isso que estamos buscando diminuir. Mas, a cada R$ 0,01, são R$ 800 milhões que temos que arranjar em outro lugar. Não dá para dizer [quando será decidido]”, afirmou Bolsonaro.
A alta do diesel foi o que desencadeou a paralisação de caminhoneiros em 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB). A greve durou 10 dias e impactou no fornecimento de combustíveis, na distribuição de alimentos e de insumos médicos. Houve prejuízo em diversos setores econômicos.
poder 360.
Após a reeleição, tão logo virou o ano, o prefeito Taveira canetou geral. De uma tacada só, foram exonerados todos os servidores comissionados do município e aos poucos, quando o DNA é checado, voltam sem problemas.
Esse conta vem dando a prefeitura condições de economizar alguns trocados, pois cada mês que o cargo fica vazio é mais dinheiro no colchão do executivo.
Acontece que o fato novo é a chegada do auxílio emergencial de Bolsonaro e muitos servidores, que ainda não foram reconduzidos aos seus cargos, já estão cogitando a possibilidade de aderirem ao cadastro para receber um dinheirinho extra, a fim de reforçar o caixa, até o coronel decidir publicar no diário oficial o nome dos escolhidos.
Agora é ficar de olho no DNA, ou seja, quem indica e claro no diário oficial do município.
Nos últimos 5 anos (2016-2020), o MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu mais de 6 mil denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores.
No fim do ano passado, a história de Madalena Gordiniano, que passou quase toda uma vida trabalhando em condições semelhantes à escravidão, chocou o Brasil. A mulher que, aos 8 anos de idade, foi pedir um pedaço de pão e acabou servindo a uma família por 38 anos, nunca recebeu salário nem direitos trabalhistas. Ela vivia reclusa e foi forçada a se casar e chegou até a pedir comida e sabonete para vizinhos.
O calvário só chegou ao fim em novembro de 2020, quando, após denúncia, ela foi resgata por auditores fiscais do trabalho em um apartamento na cidade de Patos de Minas (MG). Vivia num cômodo, que sequer tinha janelas.
Madalena foi resgatada em 2020. Mas, como ela, muitas pessoas ainda sofrem situações semelhantes àquelas vividas pelos escravos no período colonial. Trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes, servidão por dívida são algumas das características do chamado trabalho escravo moderno.
De acordo com o vice-coordenador nacional do Conaete (Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), do MPT, Italvar Medina, só no ano passado, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo.
“A grande parte das situações ocorreu no meio rural, sobretudo nas atividades de café, carvoarias e plantio e colheita de cebola. Mas também tivemos resgates urbanos em oficinas de costura e trabalho doméstico”.
Segundo Medina, as vítimas do trabalho escravo moderno são pessoas em situação de alta vulnerabilidade social, baixa escolaridade, com poucas oportunidades de emprego e baixa consciência de seus direitos.
“Elas são iludidas por promessas de ótimas condições de trabalho e remuneração, muitas vezes levadas a sair do seu estado de origem e quando chegam ao seu destino, percebem que a situação não é como foi prometida”, diz.
O vice-coordenador nacional da Conaete destaca o perfil desses escravos modernos: 70% dos resgatados são pardos ou negros, “o que inclusive é revelador da persistência do racismo estrutural no país, pois a cor de hoje ainda reflete a dos escravos de antigamente”, analisa.
A maioria deles são homens e com grau de escolaridade baixo. O estado de Minas Gerais é o que possui mais casos de trabalhos análogos à escravidão.
A escravidão moderna, segundo a definição do MPT, tira dos trabalhadores direitos básicos como água potável, alimentação, higiene e condições dignas de trabalho.
Servidora do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Nayara Lima Xavier acompanhou diversas diligências no estado e presenciou situações degradantes. Numa delas, em 2019, os trabalhadores estavam alojados em barracos improvisados com lona e galhos de árvores em uma fazenda. Não havia iluminação e estruturas de madeira montadas no chão de terra serviam como cama.
“A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos era colhida de um córrego e trazida em galões de lubrificantes. Tinha um aspecto turvo e barroso”, lembra.
Além disso, pela falta de energia elétrica, as carnes ficavam penduradas em varais para secar.
Denúncias de práticas de trabalho análogo à escravidão podem ser realizadas por meio do Disque 100, pelo site do Ministério Público do Trabalho, nas sedes do MPT e pelo aplicativo do MPT Pardal.
Com informações da Agência Brasil.
Poder 360.
O preço da bitcoin disparou mais de 20% na 6ª feira (29.jan.2021), fechando em alta de 5,7%, a US$ 34.928.
O motivo do avanço inesperado: o presidente da Tesla e homem mais rico do mundo, Elon Musk, mudou a biografia do seu perfil do Twitter na manhã de 6ª feira (29.jan.2021) para “#bitcoin”. Quando os jornais começaram a divulgar, o preço da criptomoeda subiu 15%, atingindo US$ 38.372.
Não é a 1ª vez que o bilionário usa a rede social para falar sobre a bitcoin. O presidente da Tesla sugeriu que poderia converter “grandes transações” da empresa em bitcoins em dezembro de 2020. Postou: “Bitcoin é minha palavra secreta”. À época, a moeda digital aumentou o valor em 25%.
A criptomoeda alcançou, em 2 de janeiro de 2021, a cotação de US$ 30.000 pela 1ª vez.
Só em 2020, o ativo rendeu mais de 400% de valorização –mais que o ouro, que teve alta de 55,93% no ano e encerrou 2020 cotado a R$ 316/grama.
Além do Bitcoin, outras criptomoedas fecharam o ano valorizadas, como a Ether, 2ª colocada na categoria, com valor de mercado em R$ 431 bilhões; a Cardano, que alcançou R$ 29,2 bilhões; e a Chainlink, que atingiu a marca de R$ 23,6 bilhões.
O mercado da Bitcoin é finito em razão do método de produção, o que influencia a sua valorização. Criptomoedas são elaboradas por meio de computadores de mineração, competem entre si para resolverem problemas matemáticos e, assim, validar os chamados blocos de transação.
Poder 360.
Uma portaria do Ministério das Comunicações, editada nesta 6ª feira (29.jan.2021), abre a possibilidade de empresas chinesas participarem do leilão para a tecnologia 5G no Brasil. Com a medida, a Huawei ou qualquer outra empresa da China poderão ingressar no certame, desde que sigam algumas exigências definidas pelo governo brasileiro.
Entre as determinações está a criação de uma rede privativa de alta segurança para comunicação do Governo Federal. Segundo a pasta, a rede chegará a todo o território nacional com infraestrutura de cabos de fibra ótica. E também, através de uma rede móvel no Distrito Federal, sede do governo. Leia a íntegra.
Parte da ala ideológica do governo abraça o discurso contrário à participação da Huawei no processo de implantação do 5G no Brasil. O governo norte-americano, quando era comandado por Donald Trump, defendia a tese de que a empresa poderia roubar dados de usuários e vazar informações para o governo chinês.
A portaria elenca regras que limitam o perfil das empresas que implantarão a rede privativa. O governo quer que as empresas que fornecerão equipamentos para essa tenham padrão de transparência e governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro.
“Estamos falando de segurança nacional, da comunicação das Forças Armadas e da Administração Pública Federal. São dados que dizem respeito à segurança pública e à defesa do nosso país. Por isso, o nosso esforço em viabilizar a construção dessa rede segura que pertencerá à União”, disse o ministro das Comunicações Fábio Faria.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) havia sinalizado que o edital não poderia restringir a participação de concorrentes. A dúvida era se o governo usaria a necessidade de defender a “segurança nacional” para impor restrições.
O conselho diretor da agência se reunirá na 2ª feira (1º.fev.2021) para discutir e votar o edital do leilão do 5G. A previsão do governo é que o certame para licitar as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz seja realizado no fim do 1º semestre desse ano.
Além de internet até 100 vezes mais rápida, as redes de 5G usarão um espectro de rádio mais abrangente, permitindo que mais aparelhos móveis se conectem ao mesmo tempo com maior estabilidade que os atuais 4G, 3G e 2G.
A participação da Huawei na implantação de redes de 5G pelo mundo tem sido alvo de críticas e restrições encampadas, principalmente, pelo governo norte-americano.
O site do programa da gestão de Donald Trump para proteção de dados, Rede Limpa (Clean Network, em inglês), chama a empresa de “1 braço da vigilância do Partido Comunista Chinês”. A China, por sua vez, diz que a iniciativa é “discriminatória”.
A empresa chinesa já tem larga atuação no país. É a fabricante da maior parte dos equipamentos usados pelas empresas que operam telefonia no Brasil.
Poder 360.