Autor: blogdogm

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) emitiu uma nota técnica alertando para um cenário de “degradação” no nível dos reservatórios. Segundo a instituição, a previsão é que o consumo de energia elétrica seja maior que a oferta em outubro e novembro deste ano, caso novas unidades de geração de energia não comecem a operar. Eis a íntegra do documento (4 MB).

O operador disse ser necessário aumento de 5,5 GWmed de energia por dia a partir de setembro para que não haja déficit. Isso corresponde a cerca de 7% do consumo diário. Se uma nova fonte de energia não passar a operar, haverá riscos de apagão.

O problema é que, por conta da crise hídrica, as usinas têm gerado um volume muito baixo de energia. Itaipu, a maior hidrelétrica do país, opera com seu reservatório em nível baixíssimo e tem produzido pouco mais de 4 GW por dia.

Agora, a redução de consumo pode ser a solução mais viável. No entanto, com o passar do tempo, vai se tornando cada vez mais difícil atender essa carga, pois o nível de água nos reservatórios continuará baixando, tornando-se essencial viabilizar novas fontes.

CENÁRIOS

No documento, o ONS prevê 2 cenários, que chamou de “Caso A” e “Caso B”:

• Caso A: principais reservatórios da bacia do rio Paraná se esgotam em outubro. Nesse cenário, os recursos disponíveis atualmente seriam insuficientes. O déficit será de 3.824 MWmed em outubro e de 3.746 MWmed em novembro;
• Caso B: aponta a necessidade da produção de 5,5 GWmed de energia extra a partir do mês de setembro, com a utilização de recursos adicionais.

“A oferta adicional incorporada no Caso B além de resultar em ganhos de armazenamento, elimina os déficits de energia do Caso A. Desta forma, para assegurar o atendimento energético é imprescindível o aumento da oferta em cerca de 5,5 GWmed a partir de setembro/2021 até novembro/2021”, lê-se na nota.

O ONS também sugere que as manutenções programadas nas usinas sejam postergadas; que seja viabilizada a importação de energiada Argentina e do Uruguai; que seja garantido o uso de mais termelétricas e facilitada a aquisição de combustível; que os consumidores residenciais e pequenos comércios recebam incentivos para economizar; entre outras medidas.
Fonte: poder 360.

O cantor Sérgio Reis foi internado no hospital Albert Einsten, em São Paulo, na madrugada de 4ª feira (25.ago.2021), depois de se tornar alvo de investigação da PF(Polícia Federal). A informação foi publicada pelo apresentador Geraldo Luís nas redes sociais e confirmada pela mulher do sertanejo, Ângela Bavini.

“Vim visitar no hospital meu amigo querido. Ele está melhor e ao lado de sua amada Ângela. Precisou ser internado ontem, em breve em casa, se Deus quiser“, escreveu Geraldo Luís no Instagram.

Ângela disse à CNN Brasil que o cantor deu estrada no hospital às 4h da madrugada de 4ª feira 825.ago) para tratar uma infecção na próstata, conhecida como prostatite. Segundo ela, o médico informou que a condição poder estar relacionada com estresse.

Mesmo internado, ele prestou depoimento à PF por videoconferência.

RELEMBRE O CASO

Na última 6ª feira (20.ago), a casa de Sérgio Reis na Serra da Cantareira, em São Paulo, foi alvo de busca e apreensão da PF. Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O cantor é investigado por incitação à subversão da ordem política ou social e incitação ao crime.

A operação e a investigação foram determinadas depois da divulgação de áudioem que Reis afirma que iria convocar uma paralisação e enviar uma “intimação” ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), para que derrubasse os ministros do Supremo. Sérgio Reis está proibido de se aproximar da Praça dos 3 Poderes, dos ministros do STF e dos senadores da República.
Fonte: poder 360.

Com objetivo de dificultar a lavagem de dinheiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 3.951/2019, que proíbe transações com dinheiro em espécie em quatro formas distintas: operações acima de R$ 10 mil, pagamento de boletos acima de R$ 5 mil reais; circulação acima de R$ 100 mil (ressalvado o transporte por empresas de valores), e posse acima de R$ 300 mil, salvo situações específicas.

O projeto, do senador Flavio Arns, recebeu parecer favorável do relator, senador Alessandro Vieira, com uma emenda do senador Oriovisto Guimarães, que também veda o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias. Segundo Oriovisto, esse tipo de operação é rotineiramente usada para esconder patrimônio de origem não justificada ou lavar dinheiro obtido ilegalmente.

A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão terminativa — a partir do quê, poderá ser encaminhada à análise da Câmara.

Na justificativa do projeto, Arns explica que o trânsito de dinheiro em espécie “facilita a lavagem de recursos em atividades de corrupção, facilita a sonegação fiscal e, ademais, oportuniza a prática de crimes, como assaltos a bancos, arrombamentos de caixas eletrônicos, entre outros”.

Ele acrescenta que medidas semelhantes já foram implantadas por várias nações, citando, como por exemplo os Estados Unidos, onde as instituições financeiras são obrigadas a comunicar a uma central supervisionada pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) todas transações em espécie acima de 10 mil dólares.

Da mesma forma o Canadá e a Austrália, exemplifica Arns, “exigem que transações em espécie iguais ou superiores a 10 mil dólares sejam comunicadas. Já na Europa, países como Portugal, Itália, Grécia e Bélgica implementaram medidas que impõem a comunicação de transações e estabelecem restrições ao uso de dinheiro vivo”.

Fonte: Agência Senado

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou na 4ª feira (25.ago) ao Poder360que o recuo do Jair Bolsonaro e dos ministros do Supremo Tribunal Federal em favor do diálogo será a melhor forma de evitar a escalada de tensão entre os 2 Poderes e uma consequente crise institucional no país. Para ele, não recuar é “próprio do autoritarismo”.

“Na arte da política e da administração pública, [os atores] têm de compor, conversar. E não pode haver agressão a um poder por outro poder”, afirmou, para destacar que as pessoas físicas à frente do Executivo, Legislativo e Judiciário são autoridades constituídas que devem obediência à Constituição.

“Eu acho que o presidente da República meditará, como chefe de governo, e dialogará em nome do país, e não em nome próprio.”

Veja a entrevista:

Advogado constitucionalista, Temer concordou em dar uma entrevista mais conceitual sobre a harmonia dos 3 Poderes, que não deixou de resvalar para a conjuntura política do país. Como deputado constituinte, entre 1987 e 1988, sugeriu e viu aprovada sua proposta de incluir na Carta Magna a afirmação de que os Poderes, além de independentes, “são harmônicos entre si”.

“Quando há desarmonia, há inconstitucionalidade. Lamento dizer que isso ocorre de vez em quando”, disse, para em seguida reconhecer ser este o atual quadro da relação entre o Executivo e o Judiciário.

“Não se pode partir para a contestação pessoal ou política.”

Em sua argumentação em favor do recuo para o diálogo, Temer valeu-se de dois exemplos do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976). JK dizia “não ter compromisso com o erro” e, em 1956, anistiou os militares que se rebelaram em Jacareacanga (PA) contra seu governo por “ter coisas mais importantes a fazer”.

Temer não chegou a mencionar diretamente os nomes de Jair Bolsonaro nem dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com quem o presidente diverge –Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O pedido de impeachment de Moraes, apresentado por Bolsonaro ao Senado, foi rejeitado na 4ª feira pelo presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

7 de setembro

Temer afirmou não ver risco para a democracia brasileira. Mas mencionou que “muitas pessoas estão preocupadas” com as manifestações de apoio a Bolsonaro durante as celebrações de 7 de setembro. Em ação combinada com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, ele enviou emissários a oficiais de alta patente e disse ter recebido deles a confirmação do compromisso das Forças Armadas com a ordem institucional.

Porém, declarou que os governadores devem ser “cautelosos para impedir” que as manifestações transbordem seus limites na data cívica. O governador João Doria, de São Paulo, mencionou nesta semana, no programa Roda Viva, a interceptação pela polícia paulista de conversas nas redes sociais entre pessoas favoráveis ao cerco e invasão de prédios públicos de Brasília.

“Primeiro, ao longo do tempo, desde outubro de 1988, sedimentou-se na consciência, na sociedade e na imprensa brasileira a ideia de preservação da democracia. Segundo, não há golpe sem apoio das Forças Armadas”, disse. “Eles [os militares] não querem romper a estrutura constitucional estabelecida.”

STF

O ex-presidente afirmou que, em 2016, o então ministro do STF Marco Aurélio Mello “se equivocou” ao determinar ao então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que abrisse processo de impeachmentcontra ele. Poderia, em sua opinião, ter recomendado o exame do pedido. O caso não foi adiante.

Temer, porém, avaliou não ter havido erros do STF em ações recentes que geraram controvérsia. Referiu-se à abertura de inquérito sobre as fake news sem ter havido pedido prévio do Ministério Público. A mesma investigação envolve agora o presidente Bolsonaro. O Supremo, em sua opinião, não ultrapassou os limites de suas atribuições constitucionais.

Também afirmou que os pedidos do STF de prisão do então deputado Daniel Silveira e do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, estavam embasados em ameaças à integridade física do STF e de seus magistrados.

Concordou que o Executivo e o Legislativo têm como consertar seus equívocos. No caso do Supremo, há maior dificuldade. “Rui Barbosa dizia que o STF tem o direito de errar por último”, afirmou.

Semipresidencialismo

Temer é entusiasta da mudança do sistema de governo no Brasil –do presidencialismo para o semipresidencialismo. Trata-se de uma composição mista com o sistema parlamentarista, em que o Congresso assume funções de chefia de governo, sob a condução do primeiro-ministro, e o presidente da República mantém determinadas atribuições originais, como chefe de Estado.

Para o ex-presidente, o sistema “elevaria a discussão política no país e evitaria traumas”, como os provocados por processos de impeachment do presidente da República. O Congresso assumiria maiores responsabilidades, ao conduzir parte do governo, e os partidos de situação e oposição seriam aglomerados em 2 blocos.

No sistema atual, disse ele, o Executivo não consegue governar sem o apoio do Congresso –no chamado presidencialismo de coalizão. Mas sua base de sustentação no Legislativo é mais instável. Nem sempre os partidos comprometidos com o Executivo vêm seus congressistas votarem conforme a orientação das lideranças. “Na verdade, a minoria é até mais estável”, afirmou.

Essa mudança, entretanto, somente pode acontecer por meio de plebiscito –embora alguns juristas considerem cláusula pétrea da Constituição, portanto, imutável. Em 1993, os brasileiros foram chamados a escolher entre o sistema presidencialista e parlamentarista. Também sobre monarquia e República.
Fonte: poder 360.

Um a mulher foi vítima de discriminação em uma unidade das Lojas Renner na manhã do último sábado (21), em Belo Horizonte (MG).

Enquanto usava o provador feminino, a vítima, que tem cabelo curto e conta que é lésbica, foi surpreendida por uma funcionária.

A atendente abriu a cabine enquanto ela se trocava, chamando ela de “moço”, após ter sido contatada por um segurança, que afirmou que ela era um homem.

O caso se espalhou após um vídeo, filmado pela vítima, circular pelas redes sociais.

Amanda Vieira, de 28 anos, relata que ficou em choque no momento do ocorrido. Ela entrou no provador feminino para experimentar uma calça. Minutos depois ouviu um telefone tocar e, na sequência, a funcionária passou a chamá-la, dizendo: “Moço, onde você entrou?”

Ela afirma que, por não achar que a atendente falasse com ela, não respondeu, e esta abriu a cabine enquanto dizia “o seu é o de lá”, conta. Ao vê-la sem parte da roupa, a atendente teria notado o engano, deixando Amanda em estado de choque.

“Ela fechou o provador, e eu fiquei um tempo lá dentro. Não sabia nem o que fazer. Liguei pra uma pessoa e perguntei o que devia fazer. Dei uma acalmada, procurei a gerência e conversei com o rapaz do vídeo”, conta.

Fonte: G1

A Polícia Federal acrescentou à sua garagem nada menos que uma Lamborghini Gallardo LP 560-4, veículo avaliado em cerca de R$ 800 mil, que foi caracterizada como qualquer uma das outras viaturas.

De acordo com a PF do Paraná, o carro, cedido pela Justiça Federal, foi apreendido no mês passado, na Operação Daemon, que apurou possíveis fraudes praticadas por um grupo que negocia criptomoedas.

Equipada com motor de 10 cilindros e potência de 560 cv, a luxuosa Lamborghini vai de zero a 100 km/h em 3,7 segundos, podendo alcançar a velocidade máxima de 325 km/h, segundo a Polícia Federal.

Apesar do alto valor, e também da alta potência, a Lamborghini, no entanto, não deverá ser usada em ações da PF como as outras viaturas comuns.

De acordo com a Polícia Federal, ela será usada em exposições, eventos e ações pedagógicas de repressão ao crime organizado, como um exemplo da importância da descapitalização das organizações ilegais.

O tempo que ela vai ficar com a Polícia Federal também limitado.

A permissão dada pela Justiça Federal é provisória. Ao fim do prazo, não informado pela PF, ela irá a leilão e o dinheiro arrecadado será destinado justamente às pessoas prejudicadas pelas ações criminosas dos investigados na Operação Daemon.

Equipado com motor de 10 cilindros e potência de 560 cv, o veículo vai de zero a 100 km/h em 3,7 segundos, podendo alcançar a velocidade máxima de 325 km/h.

O Globo

Com a saída das forças internacionais do Afeganistão, o país, altamente dependente de ajuda internacional, busca novos recursos financeiros para dirigir o país. Até então, as atividades ilícitas eram uma fonte de renda importante, segundo reportagem do jornal econômico Les Echos.

Para poder governar, os talibãs vão precisar de fundos para relançar a economia, explica o jornal francês. O desafio é grande. Uma vez no poder, os bancos fecharam, privando a população de dinheiro vivo, a cotação da moeda nacional despencou e a ajuda internacional — que representava três quartos das receitas orçamentarias do Estado afegão — foi imediatamente interrompida.

Segundo do jornal Les Echos, o Ocidente sabe que a ajuda internacional é um dos poucos meios de pressão sobre o movimento islâmico.

Até antes da chegada ao poder, a fonte de renda dos talibãs vinha de atividade criminosas, como tráfico de droga e produção de ópio, extorsão, sequestro em troca de resgate, exploração de minérios ou impostos sobre zonas sob controle ou influência do governo, detalhou um relatório do Conselho de Segurança da ONU, de junho. O documento aponta que o movimento radical consegue entre US$ 300 milhões e US$ 1,6 bilhão por ano — que constitui 30% do orçamento anual do Estado afegão.

Drogas e minerais

A produção do ópio e da heroína continua sendo a principal fonte do movimento, tendo fornecido US$ 460 milhões em 2020, segundo a ONU. Os campos de papoula triplicaram em 20 anos.

“Qual será o lugar da produção de narcóticos no novo regime?”, pergunta Les Echos. No começo da semana, um porta-voz dos talibãs prometeu que a atividade cessaria. Mas especialistas são céticos sobre essa possibilidade.

Outra fonte importante de rendimentos pode ser a exploração de minerais. O subsolo afegão é rico em cobre, cobalto e lítio, produto em grande demanda para a fabricação de baterias elétricas. Les Echos estima ser impossível hoje determinar o número de minas ou a quantidade de minerais extraída no país. Mas o potencial é enorme, com a condição de se ter infraestrutura suficiente, aponta a matéria.

Outra alternativa são novos laços com os vizinhos, como Rússia e China. Ambos os países não hesitaram em começar a dialogar com o novo regime e mantiveram suas embaixadas em Cabul.

O Irã, que sempre teve relações conflituosas com os talibãs, também esboçou uma reaproximação. Teerã aceitou reativar o envio de petróleo ao Afeganistão a partir da próxima semana.
Fonte: uol notícias

O relatório solicitado pelo presidente americano, Joe Biden, a seus serviços de inteligência sobre a origem da covid-19 não permite resolver essa questão, que é uma fonte de atrito entre Washington e Pequim, informou ontem a imprensa norte-americana.

No final de maio, Biden pediu à inteligência americana, até agora incapaz de se pronunciar sobre a tese de um vazamento acidental do vírus de um laboratório chinês, para “redobrar seus esforços” para explicar o problema da origem da covid-19 em 90 dias.

O presidente recebeu o relatório ultrassecreto nesta terça-feira, mas o documento não é conclusivo.

Apesar da investigação e análise, os investigadores não chegaram a um acordo sobre uma explicação definitiva, relatou o The Washington Post, citando duas autoridades americanas anônimas próximas ao caso.

Parte da razão é que a China não forneceu informações suficientes, diz o The Wall Street Journal, que também conversou com duas autoridades americanas não identificadas.

De acordo com funcionários citados pelo Washington Post, os serviços de inteligência tentarão nos próximos dias desclassificar partes do relatório para eventual divulgação.

A teoria de um acidente no laboratório de Wuhan, na China, rejeitada pela maioria dos especialistas, voltou ao debate nos Estados Unidos nos últimos meses e os apelos por uma investigação mais profunda se multiplicaram na comunidade científica.

A China, ferozmente contra a tese de um vazamento do vírus de um de seus laboratórios, acusou Washington de espalhar teorias de “conspiração”.

A pandemia de covid-19 matou pelo menos 4.439.888 pessoas em todo o mundo desde o final de dezembro de 2019, de acordo com um relatório preparado nesta terça-feira pela AFP a partir de fontes oficiais.
Fonte: uol notícias.

O governo admitiu “relevante piora” na crise hídrica enfrentada pelo Brasil. Em reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), realizada nesta 3ª feira (24.ago.2021), foi decidido que todos os recursos disponíveis para geração de energia e retenção de água nos reservatórios devem ser acionados, incluindo os mais onerosos.

O encontro foi realizado em caráter extraordinário para avaliar as condições de suprimento energético ao SIN (Sistema Interligado Nacional).

“Conforme destacado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a exemplo do verificado nos últimos meses, predomina a degradação dos cenários observados e prospecções futuras, com relevante piora, fazendo-se imprescindível a adoção de todas as medidas em andamento e propostas, destacadamente a alocação dos recursos energéticos adicionais e flexibilizações de restrições hidráulicas”, diz nota emitida pelo comitê. Eis a íntegra do documento (610 KB).

Nesse sentido, o ONS apresentou uma proposta para flexibilização temporária na operação do Rio São Francisco. A medida quer priorizar o uso da água na geração de energia elétrica, em detrimento de outros usos.

O CMSE discutiu regras referentes ao nível mínimo de armazenamento das hidrelétricas. O grupo abordou a necessidade de utilizar o estoque hídrico armazenado nos reservatórios. O tema será discutido nesta 5ª feira (25.ago) em reunião da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética).

O Ministério de Minas e Energia também apresentou uma proposta de um programa de incentivo à redução voluntária do consumo de energia elétrica, que propõe descontos a consumidores residenciais que economizarem energia. O assunto também será pauta da reunião da CREG. A previsão é que as regras sejam divulgadas no início de setembro.

Por fim, o CMSE reiterou o seu papel de no monitoramento permanente das “condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica”.
Fonte: poder 360.

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é um serial killer dos crimes de responsabilidade. Kakay, como é mais conhecido, já defendeu quatro presidentes da República, 30 ministros e mais de 80 governadores – segundo as próprias contas – mas não incluiria Jair Bolsonaro no rol de clientes. Ele considera que o ocupante do Palácio da Alvorada tem “hora marcada com a Justiça”, devido aos crimes que estaria cometendo ao longo do mandato.

O advogado acredita que é preciso combater o “poder imperial” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do procurador-geral da República, Augusto Aras, que não respondem sobre os pedidos de impeachment e os crimes de responsabilidade impunemente. Em entrevista ao R7, Kakay falou sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal(STF) durante a pandemia e no inquérito das fake news, além do exercício da advocacia hoje.

Confira a entrevista:

Recentemente, o senhor e o advogado Juliano Breda publicaram um artigo no jornal Folha de S.Paulo em que listam possíveis crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro. Os senhores chamam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a admitir um processo de impeachment e o procurador-geral da República, Augusto Aras, a denunciar as irregularidades. O senhor acha que esses pedidos podem prosperar ou é mais uma esperança?
No início, eu era até contrário ao processo de impeachment, mas o Bolsonaro virou um serial killer em termos de crimes de responsabilidade. Talvez, eu nunca tenha visto em nenhum país a hipótese de um presidente ter cometido tantos crimes de responsabilidade. Tenho levantado uma discussão sobre a necessidade de tirarmos o que chamo de “poder imperial” das mãos do presidente da Câmara, no caso do impeachment, e das mãos do procurador-geral da República, porque ele é o dominus litis, ou seja, quem pode apresentar um processo-crime. O Poder Judiciário é um poder inerte, só age se for provocado. Se o relatório da CPI [da Pandemia] vier com uma série de comprovações, como acredito que virá, comprovando a materialidade e a autoria de crimes, inclusive de homicídio por omissão, ainda assim ele será entregue ao presidente da Câmara. Ele poderá, ou não, apresentar um pedido de impeachment que será entregue, também, ao procurador-geral da República, que poderá, ou não, apresentar a denúncia. O PGR passa a ser mais poderoso que os 11 ministros do STF. Hoje, vivemos algo inusitado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma notícia-crime contra o presidente Bolsonaro. Isso é de uma gravidade ímpar. Então, tenho proposto a necessidade de mudarmos o regimento da Câmara. Fui um dos autores daquele pedido que a imprensa intitulou de “superimpeachment” – que, na verdade, era a compilação de mais de 100 processos que estão dormitando na mesa do presidente da Câmara. Ainda assim, ele usou um direito que ele tem, de não apresentar [o processo]. Acho que isso tem que mudar. Você tem que dar um prazo para o presidente da Câmara decidir. Ele pode arquivar, logo, cabe recurso para o Plenário. Da mesma forma, a Procuradoria-Geral da República. Se o procurador-geral não apresentar denúncia num prazo X, que a lei pode estabelecer, é preciso fazer uma consulta a um conjunto de quatro, cinco ou seis subprocuradores que, ou concordaria com o arquivamento, ou que na inação do procurador, pudesse apresentar fundamentalmente a denúncia; isso é, tirar um poder imperial que não funciona, não combina com a República.

A ideia é ter um mecanismo que simplesmente impeça o PGR de sentar em cima dos processos?
É isso. Entendo que deveria ter um prazo hábil. É fácil para as pessoas entenderem. O Brasil está prestando atenção nessa CPI da Covid. Não é uma CPI de uma construtora, de um banco. É uma CPI que cuida de vidas. Faço uma reflexão: você entrega um relatório contundente, com provas, com materialidade, com tudo. O PGR não é obrigado a concordar, mas ele não pode simplesmente desprezar um relatório que foi feito durante meses de trabalho, com o Brasil inteiro parado, vários senadores se debruçando sobre aquilo. Diversas diligências de investigação, de apuração. Quebras de sigilo telefônico, quebras de sigilo bancário e, depois, o procurador pega aquele relatório com tudo que está junto e simplesmente não se manifesta. Há uma incongruência. Por isso que chamo de poder imperial, e deve ser enfrentado.

O senhor defenderia Jair Bolsonaro?
Não. me procurou para advogar para ele quando ainda era candidato. Não critico quem advoga para ele. Todo mundo merece defesa, todo mundo tem que ter advogado. Tenho um escritório pequeno, só faço advocacia criminal. Costumo dizer que, para defender uma pessoa, tenho alguns requisitos. O primeiro, é que não entro num processo que não tenha uma boa defesa técnica. E depois, tenho que ter uma certa empatia mínima, com a tese ou com a pessoa, que me permita me entregar visceralmente à causa. Jamais advogaria para ele, evidentemente. Disse “não” respeitosamente quando ele me procurou. Posteriormente, quando ele revelou ser, no governo, um neofascista que, de certa forma, desestrutura o Brasil – porque nós estamos vendo o óbvio, que são as mais de 500 mil mortes, toda a dor do povo brasileiro, e ele imitando a falta de ar [de uma vítima]. Então, não é apenas o fato de o Bolsonaro ser um político de direita. Não. No governo Fernando Henrique, advoguei para 17 ministros, quatro presidentes e 80 governadores de estados. No governo Lula, advoguei para 13 ministros. Não é uma questão ideológica, absolutamente. Mas é um direito que tenho de não querer advogar para ele.

O senhor disse que tem um escritório pequeno, mas quando se fala do poderio político dos clientes, é um portfólio significativo. Como o senhor maneja a defesa dessas pessoas?
Até muito pouco tempo atrás, o escritório tinha apenas três advogados. Depois, comecei a ser muito chamado para debates e julguei que deveríamos ter uma equipe maior. Agora, temos seis advogados. É pequeno. Frequento escritórios de amigos meus que têm 350 advogados. Nós pegamos poucos casos. De cada 20 casos que batem no escritório, nós pegamos um ou dois. Isso acontece porque todos os casos são diretamente tratados por todos nós. Como a gente pega muito caso que tem relevância, entendo que há uma obrigação de falar com os jornalistas. Se você deixar que o cliente seja massacrado na mídia, haverá um prejulgamento que, tecnicamente, dificultará o processo depois. Muitas vezes, o cliente fala que quer contratar um assessor de imprensa. Já falo: assessor de imprensa bom é aquele que te tira da imprensa. Se não, deixa que sou o interlocutor. Muitas vezes, você deixa o cliente falar, porém, sofrer um processo penal é, em si só, uma condenação. Infelizmente, criou-se uma cultura de vazamentos, especialmente na época da Operação Lava Jato. Se o jornalista tem uma informação, ele tem o dever de publicar, ele não comete crime algum. O que não pode acontecer é: quem tem o dever de sigilo, seja juiz, seja delegado de polícia, seja procurador da República, passar para frente.

Falando agora do Supremo Tribunal Federal (STF), como o senhor acha que a Corte está se comportando neste momento? Houve, recentemente, uma manifestação mais dura do presidente Fux. Qual sua percepção?
Tem uma frase que gosto muito: “É muito tarde, mas ainda é tempo”. Acho que demorou um pouco [a manifestação], mas o Supremo não tem faltado ao país. Durante a pandemia, na área da saúde, o verdadeiro ministro da Saúde foi o ministro Lewandowski, do STF. Quem determinou a abertura da CPI foi o ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo é um poder inerte, ele só age se provocado. Mas ele tem dado respostas. O Legislativo tem se omitido. Se o presidente da República tivesse força junto às Forças Armadas, ele já teria dado um golpe. Ele não tem prestígio ou poder para dar o golpe, mas ele tenciona, causa instabilidade. Esse gesto inédito do ministro Luís Roberto Barroso, enquanto presidente do TSE, que determinou a abertura de uma notícia-crime contra o presidente da República é algo gravíssimo. O ministro Alexandre [de Moraes] tomou, ainda, a providência de seguir com o processo. Nesse ponto, o Supremo não tem faltado ao país. Recentemente, Congresso Nacional tomou a atitude de arquivar a PEC absurda do voto impresso, implementada para desestabilizar a democracia.

O que o senhor acha do inquérito dasfake news, que o Supremo abriu por conta própria?
Eu estava no Plenário no dia 14 de março, quando esse inquérito foi aberto. Desde o primeiro momento aplaudi essa ação. Primeiro porque o artigo 43 do regimento é claríssimo. É óbvio que o ministro do Supremo pode abrir um processo, como qualquer ministro pode. A história fará justiça aos que estão atuando nesse inquérito. Primeiro, a coragem do ministro [Dias] Toffoli de fazer aquilo no momento em que havia gravíssimas questões acontecendo que poderiam ensejar a quebra da institucionalidade, inclusive com o fechamento do Supremo. Então, o Supremo agiu muito bem. É muito interessante notar que o número dessas ameaças reais, dos grupos que financiavam, caiu assustadoramente. Agora, o ministro Barroso endereçou ao ministro Alexandre para investigar uma conduta do presidente da República. Ele não pode ser investigado por atos anteriores ao mandato, mas por atos durante o mandato, ele pode.

O senhor elencou crimes de responsabilidade e crimes comuns por parte do presidente Jair Bolsonaro. Caso ele não seja reeleito, o senhor acha que ele pode ser preso?
Não tenho bola de cristal, mas acompanho política há muito tempo. Acho que boa parte desse destempero absoluto dele, vai além de um despreparo. É um desespero. Porque está ficando muito clara a quantidade de crimes e, cada vez mais, as investigações se aproximam do presidente e de seus familiares. Ele respondeu ao ministro Alexandre dizendo que ia sair das quatro linhas da Constituição. É algo inusitado. O presidente da República explicita o desejo de dar um golpe. Entendo que parte disso ocorre porque ele sabe que tem uma hora marcada com o Poder Judiciário e com a Justiça.

O senhor falou em espetacularização da Justiça. A Lava Jato contribuiu para isso?
Essa espetacularização sempre existiu em casos específicos. O Mensalão foi um caso específico de espetacularização. Agora, muitas pessoas que influenciaram, falaram, fizeram uma campanha de espetacularização, especialmente na Lava Jato, estão vendo que deveriam ter agido de forma diferente. A Lava Jato foi uma operação importantíssima. Desnudou um grau de corrupção capilarizado que ninguém poderia imaginar a existência. Mas passou a ser um projeto de poder desse grupinho que pretendia ganhar o Poder Executivo e dominar o país. A exemplo desse ex-juiz, fraquíssimo intelectualmente, mas com um poder midiático grande. Ele tinha um projeto de poder, esse que foi o problema. Ele corrompeu o sistema de Justiça para chegar ao poder. E chegou. O ex-juiz [Sergio] Moro, enquanto ainda usava a toga sagrada do Poder Judiciário, determinou a prisão do principal opositor do presidente Bolsonaro e depois aceitou, ainda com a toga, conversar sobre cargos com o governo que ele ajudou a eleger. O governo Bolsonaro é filho dileto e direto do Moro e dos procuradores. Eles se elegeram porque o Lula foi preso e depois foi tudo anulado por causa da parcialidade dele. Eles ganharam na visão deles, porque o Moro foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, executando as ordens do presidente e perseguindo seus adversários com a Lei de Segurança Nacional. Depois se separaram, numa briga clara de quadrilha, divisão de poder. Não há nada ideológico nisso. É muito grave. A Lava Jato foi uma forma de se fazer uma corrupção no sistema de justiça como nunca foi feito. Foi muito interessante ver esse Deltan [Dallagnol] dizendo que os advogados entram com recursos demais, alegam prescrição – como se ele fosse o senhor da verdade. Depois, ele contratou um grande advogado, o ex-ministro [Francisco] Rezek e, com todo o direito, ocupou a tribuna do julgamento dele pedindo a prescrição. É assim que funciona: o advogado tem o direito de usar os meios de defesa. A hipocrisia é algo que cansa. Então, essa espetacularização é extremamente negativa.

Como está o exercício da advocacia hoje, com todas essas questões que o senhor coloca?
Seguramente é mais difícil. Quando o processo está mais espetacularizado, você tem que debater fora dos limites técnicos. Essa espetacularização é extremamente negativa para o Poder Judiciário como um todo, pois existe a superexposição dos ministros e dos advogados. A vaidade é um problema para todos nós. Como é que você quer que um advogado não fique vaidoso se ele usa uma beca preta, assume uma tribuna perante 11 ministros e é televisionado para o Brasil inteiro? Não tem jeito, a vaidade é negativa.

O senhor falou bastante em vaidade, mas o senhor nunca se furtou a se vestir como o senhor quer, ter a aparência que o senhor quer. O senhor também não tem essa vaidade?
Lógico que sim, sem nenhuma dúvida. Nunca me enquadrei nos moldes tradicionais da advocacia. Agora, cortei meu cabelo, que estava enorme. Uso um colar que gosto, visto uma roupa informal, dificilmente coloco um terno. Mas, em nenhum momento, significa que tenho menos respeito ao Judiciário. Primeiro, porque não me levo tão a sério para dar importância a esses ritos da advocacia e do Poder Judiciário. Acho que temos um excesso de formalidades que afastam o cidadão. Devemos trabalhar a vaidade. Falar que não tem, é mentira.
Fonte:  R7

O Brasil ultrapassou marca de 10 GW (gigawatts) de potência instalada em energia solar e passou a ocupar a 14ª posição na lista de países com mais capacidade de produção desse recurso. A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) afirma que o crescimento é resultado de investimentos no setor.

Os investimentos em geração de energia solar foram superiores a R$ 52,7 bilhões desde 2012. Estima-se que eles continuem a crescer devido à aprovação do marco da geração distribuída. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última 4ª feira (18.ago.2021) e aguarda para ser votado no Senado.

O marco garante benefícios aos atuais produtores e àqueles que registrarem a atividade até 12 meses depois da publicação da lei. Eles terão descontos no uso de tarifas da rede de distribuição de energia até 2045.

A ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) estima que o projeto vai levar à instalação de mais 10 GW nos próximos 2 anos. O texto também oferece incentivos para a instalação de painéis em unidades consumidoras de baixa renda.

Só em julho, a produção de energia solar registrou 2 recordes: geração instantânea, com um pico de 2.211 MW, no dia 19; e geração média em um dia, com 682 MW médios, no dia 30.

O aumento da produção de energia solar é impulsionado, principalmente, pela geração centralizada de empresas que venceram leilões do governo e por geração distribuída, quando os consumidores geram a sua própria energia ou compram de condomínios ou consórcios.

Em geração centralizada, o Brasil tem 3,5 GW de potência instalada em usinas solares, o que equivalente a 1,9% da matriz elétrica do País. Nos últimos 4 leilões realizados pelo governo, de 2019 a 2021, a fonte teve os preços mais baixos, sendo a mais competitiva.

Já em geração própria, o Brasil conta com 6,5 GW de potência instalada. É considerada geração própria desde painéis instalados em telhados de casas ou prédios comerciais, a indústrias e fazendas solares.

O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, cita a energia solar como a solução para a falta de chuvas, que esvaziou os reservatórios das hidrelétricas, obrigando o acionamento de termelétricas, que são mais caras e poluentes. “Parte da solução para o problema está diante de nós, basta olhar para o céu“, escreveu em nota.

“Graças à versatilidade e agilidade da tecnologia solar, basta um dia de instalação para transformar uma residência ou empresa em uma pequena usina geradora de eletricidade limpa, renovável e acessível“, afirmou.

Sauaia também menciona a agilidade no processo de instalação de usinas solares como benefício. “Para uma usina solar de grande porte, são menos de 18 meses desde o leilão até o início da geração de energia elétrica. Assim, a solar é reconhecidamente campeã na rapidez de novas usinas de geração.”

O modelo atual, contudo, é criticado por repassar aos consumidores mais pobres, que não têm condições de investir em energia solar, o custo com manutenção e uso do sistema, já que quem os utiliza recebe incentivos.

Em 2019, a Aneel abriu consulta públicapara discutir o tema e revisar a norma. Houve, porém, resistência dos que consideram que retirar os incentivos existentes seria “taxar o sol”. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi um dos que endossaram a crítica e ameaçou demitir os servidores que tratassem do assunto.

Os produtores defendem que os incentivos garantem o crescimento de uma fonte de energia limpa e menos demandante de investimentos em linhas de transmissão, já que pode ser instalada perto dos grandes centros consumidores.

Somando as capacidades instaladas das grandes usinas e a geração própria de energia solar, a fonte está em 5º lugar na matriz elétrica brasileira,

“Energia elétrica competitiva e limpa é imprescindível para o País recuperar a sua economia e conseguir crescer, como projetam especialistas, gerando novos empregos, renda e oportunidades aos cidadãos”, concluiu Sauaia.

PAÍSES COM MAIS CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR

Fonte: poder 360.

Em um post em seu perfil no Instagram, no sábado (21.ago.2021), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que “a pergunta não é se a Ferrogrão vai sair. É quando a Ferrogrão vai sair”. Mas o pedido de impeachment do ministro do STF(Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, feito na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, trouxe nova incerteza, inclusive no meio ferroviário.

O Poder360 apurou com representantes do setor que a medida criou um “ambiente muito ruim” para o projeto. Isso porque, desde março, o processo de concessão da ferrovia que pretende ligar a cidade de Sinop (MT) à Miritituba, distrito de Itaituba (PA), está parado por causa de uma liminarconcedida por Moraes. O ministro é o relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6553 e só ele pode incluí-la na pauta do plenário virtual para julgamento.

Para associações e movimentos diretamente ligados ao projeto, como o STF, que tem se comportado frequentemente de forma mais política do que técnica, a disputa pressiona negativamente o projeto. O temor é que a inclusão na pauta seja adiada indefinidamente ou, ainda, a ADI seja julgada, mas venha a ser aprovada.

A esperança do setor está no ministro da Infraestrutura. Eles destacam que o bom trânsito e o diálogo que Tarcísio vinha tendo com os ministros do STF podem amenizar o clima de tensão e destravar o projeto, que já estava em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) quando o processo foi paralisado. A previsão inicial do Ministério da Infraestrutura era que o edital de licitação fosse lançado no segundo trimestre deste ano.

ENTENDA O CONTEXTO

No dia 15 de março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar, a pedido do Psol, que parou o processo de concessão da Ferrogrão. O partido alegou que o traçado passa por dentro de uma área de proteção ambiental, o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.

Ao sustentar o argumento, o Psol afirmou que os limites do parque foram alterados por meio da Lei 13.452/2017, que resultou de uma Medida Provisória (MP 758/2016), o que seria inconstitucional. Moraes acatou também esse argumento e, além de paralisar a concessão, suspendeu os efeitos da lei federal.

A Ferrogrão é uma ferrovia de 933km que vai ligar Mato Grosso ao Pará, à chamada Hidrovia do Tapajós, por onde as cargas poderão ser transportadas para os portos do chamado Arco Norte, como o porto de Santarém e o de Vila do Conde, ambos no Pará, ou, ainda, o de Santana, no Amapá.

Uma vez concretizada, será uma rota alternativa de exportação à do porto de Santos (SP). O objetivo é que a ferrovia seja mais econômica para os produtores, uma vez que equivale à metade da distância hoje percorrida pelas cargas agrícolas até o litoral paulista. A principal demanda projetada para a ferrovia são a soja e o milho mato-grossenses, exportados majoritariamente para a China.
Fonte: poder 360.

O Brasil chegou a 60,4% da população vacinada com ao menos uma dose de um imunizante contra a covid-19. O número representa 128.819.906 pessoas vacinadas com 1ª dose ou dose única até às 21h de 2ª feira (23.ago.2021).

O número de habitantes totalmente vacinados já ultrapassa 55,9 milhões, chegando a 55.958.956, ou 26,2%. É o total de pessoas que completaram o ciclo da imunização. Ao todo, 180.173.488 doses foram administradas no país.

Os dados são da plataforma coronavirusbra1, que compila registros das secretarias estaduais de Saúde.

As vacinas aplicadas no Brasil com duas doses são a CoronaVac, o imunizante Oxford/AstraZeneca e o da Pfizer. Também está em uso a vacina da Janssen, que requer só uma dose.

São Paulo é o Estado com o ritmo mais avançado de vacinação: 73,5% da população foi vacinada com a primeira dose ou dose única. Já Roraima tem o ritmo mais lento: 41,2% dos habitantes receberam o imunizante.

Mato Grosso do Sul lidera com a maior proporção da população totalmente vacinada (40,6%). Roraima também tem o menor percentual de totalmente vacinados (13,1%).

Eis os números de vacinados por Estado:

OS DADOS

Os dados são da plataforma coronavirusbra1, mantida por Carlos Achy, Leonardo Medeiros, Wesley Cota e voluntários, que compilam os números de vacinação divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde.

O Ministério da Saúde também dispõe de uma plataforma que divulga dados sobre a vacinação: o Localiza SUS. Contudo, os números demoram mais para ser atualizados.

A plataforma do ministério depende de Estados e municípios preencherem os dados –de acordo com os critérios do governo federal– e enviarem à pasta. Quando uma dose é aplicada, as cidades e os Estados têm 48h para informar ao ministério. Mas nem sempre esse prazo é seguido.

O dado publicado pelo Poder360 é maior que o do Localiza SUS, por que os desenvolvedores da plataforma coronavirusbra1 compilam os números de cada uma das secretárias estaduais. As informações divulgadas diretamente por essas são mais atualizadas.
Fonte: Poder 360.

O Poder360 traz nesta 2ª feira (23.ago.2021) uma seleção de assuntos que devem marcar a agenda do poder nesta semana.

A Agenda da Semana é apresentada pelo editor sênior do Poder360 Guilherme Waltenberg.

Assista (3min34s):

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu na 6ª feira (20.ago.2021) o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao Senado Federal. O chefe do Executivo havia anunciado em 14 de agosto que enviaria um pedido de abertura de processo de impeachment de Moraes e também do ministro Luís Roberto Barroso, aos quais tem criticado publicamente. Eis a íntegra do pedido (18 MB).

O ministro autorizou uma operação da Policia Federal contra Sérgio Reis e deputados da base governista. Bolsonaro tinha prometido enviar esse processo no final de semana anterior, mas mudou o tom e disse que queria “dialogar” para chegar a um acordo com Barroso e Moraes.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai ser sabatinado pelo Senado Federalna 3ª feira (24.ago.2021). indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um novo mandato de 2 anos à frente da PGR (Procuradoria Geral da República). A audiência será das 8h às 13h. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O atual mandato de Aras termina em setembro e sua eventual recondução depende da aprovação pela CCJ e, em seguida, pelo plenário do Senado. A expectativa é que o nome do PGR seja validado pelos senadores, apesar das críticas que sofre por congressistas da oposição ao governo.

A reforma do Imposto de Renda deve ser reprovada na Câmara dos Deputados. O texto tinha inicialmente apoio do governo, mas desagradou a todos. Foram 4 relatórios distintos desde a primeira versão.

Fonte: poder 360.