Nova regra para improbidade poderá beneficiar 14 senadores que a aprovaram

Levantamento a que o Poder360 teve acesso mostra que 14 senadores que votaram a favor do projeto que altera regras da Lei da Improbidade Administrativa poderão ser beneficiados pelo texto se houver efeito retroativo. A proposta foi aprovada em definitivo pela Câmara na 4ª feira (6.out.2021). Já havia passado pela Casa antes do Senado. Seguirá para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, o novo prazo de prescrição é de 8 anos a partir dos fatos investigados. Mas pode cair para a metade disso, 4 anos, em alguns casos. Esse é o principal ganho potencial para os congressistas que são alvo de ações de improbidade administrativa. Alguns teriam isso de modo imediato. No caso de outros, a prescrição poderá vir em breve.

Versão anterior do projeto no Senado estabelecia que as novas regras só valeriam para ações iniciadas depois da nova lei. Mas isso foi retirado do texto. Sem um dispositivo específico esclarecendo se o texto tem aplicação retroativa ou não, o caminho fica aberto para que advogados de defesa peçam que a Justiça considere os prazos de prescrição definidos pelo Congresso.

Eis os 14 senadores que poderiam ser beneficiados com o projeto e as respostas de 9 deles:

  • Carlos Fávaro (PSD-MT)
    Ação civil pública 01010280-77.2018.8.11.0041 em Cuiabá (MT) desde 18.abr.2018.
    Resposta: o senador não comentou
  • Chico Rodrigues (DEM-RR)
  • O Ministério Público de Roraima pediu acesso às provas colhidas pela Polícia Federal na investigação do dinheiro que o senador é acusado de ter escondido de policiais em sua casa.
    Resposta: o senador disse que votou conforme orientação do partido. Não comentou sobre eventual benefício do projeto a ele
  • Dário Berger (MDB-SC)
    A defesa apresentou recurso de condenação em 2ª instância por improbidade administrativa.
    Resposta: o senador não comentou
  • Elmano Férrer (PP-PI)
    Ação 0003467-89.2014.8.18.014 na 2ª Vara da Fazenda Pública em Teresina (PI) desde 19.fev.2014
    Resposta: o senador disse que espera ser inocentado na ação porque teve sentença favorável em outras semelhantes e que não votou por interesse próprio
  • Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ)
    Ação sob sigilo
    Resposta: o senador não comentou
  • Jaques Wagner (PT-BA)
    Ação sob sigilo
    Resposta: o senador disse que a ação está em fase inicial. Afirmou que o Senado aperfeiçoou o projeto aprovado pela Câmara, ouvindo especialistas e representantes de órgão de controle
  • Jayme Campos (DEM-MT)
    Ação 0100902-03.2009.4.013600 na 3ª Vara de Cuiabá (MT) desde 14.dez.2009
    Resposta: o senador espera ser inocentado a partir de outras decisões judiciais favoráveis sobre o tema. Disse que que ao votar entendeu que não havia favorecimento do projeto a ele. Afirmou também que o projeto é resultado de ampla discussão com especialistas
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
    Ação 0002225-62.2005.4.01.4200 na 2ª Vara Federal Cível em Roraima desde 19.out.2005
    Resposta: o senador não comentou
  • Nelsinho Trad (PSD-MS)
    Ação 0914909-48.2019.8.12.0001 na 1ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande (MS) desde 12.jun.2019
    Resposta: O senador espera ser inocentado por causa de outras decisões judiciais favoráveis sobre o tema. Disse que a decisão sobre a improbidade administrativa foi “acadêmica”, com participação de especialistas
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
    Ação 0035251-55.2013.8.25.0001 na 12ª Vara Cível de Aracaju (SE) desde 21.jan.2014
    Resposta: o senador não comentou
  • Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
    Ação 0207471-98.2015.8.09.0174 na 2ª Vara de Senador Canedo (GO)
    Resposta: o senador disse que não votou para enfraquecer a Lei da Improbidade Administrativa, mas, sim, pelos ajustes que o Congresso fez, levando em conta “processos absurdos” de que foi alvo pelos 2 mandatos como prefeito de Senador Canedo (GO)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
    Ação 0802657-42.2017.4.05.8201 na 6ª Vara Federal da Paraíba desde 12.set.2017, com sentença de improcedência, à qual cabe recurso
    Resposta: O senador disse que não votou (e nunca votaria) em benefício próprio e nem pela impunidade, mas, sim, a favor de reparos que considera necessários na lei. Afirmou que superou todos os questionamentos na Justiça sobre seu período como prefeito de Campina Grande (PB), nos quais, segundo ele, havia um claro “elemento político”
  • Wellington Fagundes (PL-MT)
    Ação 0001591-02.2014.4.01.3602 na 8ª Vara Federal Cível em Cuiabá (MT)
    Resposta: O senador disse que a ação se deve a uma placa colocada por uma pessoa sem sua autorização. Ele recorre da sentença. Afirmou que ao votar entendeu que o projeto não o beneficiava
  • Weverton (PDT-MA)
    Ação 0039385-25.2012.4.01.3700 na 6ª Vara de São Luís (MA) e ação 0027594-86-2012-4-01-3700 na 6ª Vara Federal em Brasília
    Resposta: o senador disse que não se beneficiará do projeto porque não cometeu ato ilícito, portanto será inocentado

Dos 47 senadores que votaram a favor do projeto, 32 não são potencialmente beneficiados pelo texto. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) não tem ganho direto. Mas seu marido, Jaime Calado, pode ser beneficiado em ação a que responde desde 2018. Ela disse que seu voto favorável ao texto não levou isso em conta.

O senador Weverton (PDT-MA), relator do projeto, responde a processo por uso de avião pago por uma fundação que mantinha convênio com o Ministério do Trabalho. O caso é de 2009, quando ele era assessor do então ministro Carlos Lupi, também réu na ação. Weverton disse contar com o reconhecimento da Justiça de que não cometeu ato ilícito.

PRESCRIÇÃO EM 4 ANOS

O novo prazo de prescrição é de 8 anos a partir dos fatos investigados. Mas pode cair para a metade disso, 4 anos, em alguns casos. Esse é o principal ganho potencial para os congressistas que são réus. Alguns teriam isso de modo imediato. No caso de outros, a prescrição poderá vir em breve.

Versão anterior do projeto no Senado estabelecia que regras só valeriam para ações depois da nova lei. Mas isso foi retirado do texto.

Dos 14 senadores, 9 responderam ao Poder360 com afirmações semelhantes: 1) disseram que votaram a favor do projeto por ser um avanço; 2) que não buscaram se beneficiar; 3) e que o texto será inócuo para eles, porque não fizeram nada ilícito e serão inocentados nas ações a que respondem.

Não houve resposta ao Poder360 de Carlos Fávaro (PSD-MT), Dário Berger (MDB-SC), Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Fonte: poder 360.

Lula e fusão PSL-DEM pressionam Bolsonaro a acelerar filiação ao PP


As movimentações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e a fusão de PSL e DEM pressionaram o presidente Jair Bolsonaro a acelerar sua busca por um novo partido. Agora, ele está com um pé no PP, ao qual já foi filiado por 11 anos.

Trata-se de uma corrida por espaço que Bolsonaro faz o possível para não perder:

  • Lula – o petista lidera as pesquisas de intenção de voto e avança sobre integrantes do Centrão, que hoje apoia Bolsonaro;
  • União Brasil – a fusão de PSL e DEM estrutura uma força política, a princípio não bolsonarista, que disputa votos no mesmo campo do presidente.

A expectativa da cúpula do PP é que a filiação de Bolsonaro seja anunciada até o fim de outubro. Ainda há, porém, resistência no mínimo nos diretórios pepistas dos seguintes Estados:

  • BA – o partido não só é aliado do PT há anos como ocupa a vice do governador petista Rui Costa;
  • PE – a sigla é aliada do governo estadual, do PSB, que deve se alinhar a Lula;
  • PB Aguinaldo Ribeiro, principal nome do PP no Estado, quer ser candidato ao Senado e avalia que terá mais votos se ficar do lado de Lula.

Também há resistência no diretório estadual do Rio de Janeiro. O atual presidente local é o deputado Luiz Antonio Teixeira Jr, que provavelmente perderia espaço. O Estado é o berço político de Bolsonaro.

Além disso, há resistência em praticamente todos os locais onde Lula é mais popular do que Bolsonaro –principalmente no Nordeste–, ainda que a direção do PP julgue serem óbices de resolução mais simples.

Cerca de metade da bancada de 42 deputados da sigla estaria desconfortável com o provável novo filiado, mas não deve ficar contra Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil e principal cacique do PP.

Ele passou a consultar os presidentes estaduais da legenda sobre possível filiação de Bolsonaro há cerca de 3 semanas. Além de Ciro, participa da operação política Fábio Faria, ministro das Comunicações que deverá se filiar à legenda.

Bolsonaro quer indicar os candidatos do partido ao Senado em Estados importantes como São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. Essa teria sido uma de suas únicas exigências.

Ciro Nogueira deverá pressionar candidatos da sigla no ano que vem a se colocarem a favor de Bolsonaro e contra Lula mesmo em Estados onde o petista é mais forte. Mas aliados do cacique acham improvável punições severas a quem não seguir a orientação.

O petista está fazendo viagens pelo Brasil e se reunindo com políticos de fora de seu grupo político. Quando esteve em Pernambuco, em agosto, conversou com o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por exemplo –além de outros nomes do Centrão.

O próprio Ciro poderá ter dificuldades nas próximas eleições com a proximidade com Bolsonaro: ele é pré-candidato a governador do Piauí, onde o PT está no poder e é forte.

CASAMENTO ANTIGO

Bolsonaro não comenta publicamente os últimos passos na direção de um novo partido. Em agosto, com a chegada de Ciro Nogueira ao principal ministério do governo, o presidente disse em entrevista à TV Piauí que “existia a chance” de ir para o PP, mas que o partido precisaria aceitá-lo. Na ocasião, Bolsonaro declarou que preferia aguardar para negociar sua ida.

“Existe [a chance]. Mas não basta eu querer ir para lá. Eles têm que me aceitar também. É igual um pedido de casamento. Você pode não me aceitar. Parece que o PP está numa fase de possíveis fusões por aí. Como tem tempo ainda, eles vão esperar o melhor momento de acontecer, daí, se acontecer, se eu não tiver casado com outro até lá, a gente negocia”, afirmou em 3 de agosto.

Bolsonaro está sem partido desde novembro de 2019, quando entrou em conflito com a direção do PSL. Ele havia se filiado à legendano ano anterior para concorrer ao Planalto.

O PP chegou a negociar fusão com o PSL e o DEM, mas a conversa não evoluiu. Agora as forças contrárias as filiações de Bolsonaro atrofiaram. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que antes não se movia pelo embarque do chefe do Executivo, hoje diz aos colegas que apoia a filiação.

Antes, Bolsonaro recebeu convites para ir ao PTB, ao PRTB e ao Patriota. O PTB continua no radar do presidente, com menos chances. O PL também não deixou de ser opção.

Bolsonaro foi o pivô de um racha no Patriota. Adilson Barroso, então presidente da sigla, chegou a aprovar mudanças no estatuto para atrair o chefe do Planalto. O movimento desagradou parte dos integrantes do partido. O impasse resultou em uma divisão na sigla e no afastamento de Barrosodo cargo.
Fonte: poder 360.

MP pede que TCU apure possível conflito de interesse de Guedes por offshore

Ministro Paulo Guedes com Ariton Antonio Soligo (Cascavel) , assessor especail do ministro da Saúide, Eduardo Pazuello, durante entrevista sobre vacina e auxílio emergencial, no Palácio do Planalto. Sérgio Lima/Poder360 08.03.2021

O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, protocolou nesta 3ª feira (5.out.2021) uma representação na Corte pedindo a apuração de possível conflito de interesse envolvendo a atuação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto. Ambos mantiveram offshores no exterior mesmo após assumirem os cargos, em 2019.

Eis a íntegra (158 KB).

Como revelou o Poder360 em reportagem que integra a série Pandora Papers, do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês), Guedes manteve ativa a offshore Dreadnoughts International Group Limited mesmo após se tornar ministro da Economia, em 2019. A empresa do ministro foi aberta em 2014 e é estimada em US$ 9,5 milhões.

Campos Neto teria seu nome ligado à Cor Assets, criada em 2004 com aporte inicial de US$ 1,09 milhão e encerrada em agosto de 2020.

No Brasil, o arcabouço jurídico permite a criação e manutenção de offshores desde que sejam declaradas à Receita Federal e ao Banco Central e o dinheiro tenha origem lícita. Detentores de cargos e funções públicas, no entanto, estão sujeitos a normas que impeçam o autofavorecimento. Os regulamentos estão previstos no Código de Conduta da Alta Administração Federal e na Lei de Conflito de Interesses.

É justamente este ponto que Lucas Furtado levanta em sua representação. Segundo o procurador, embora seja legal manter uma offshore, os fatos revelados pelo Pandora Papers envolvendo Guedes e Campos Neto “se chocam com o Código de Conduta da Alta Administração Federal”.

Como o Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Sr. Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, foram citados na investigação jornalística Pandora Papers, torna-se obrigatória a atuação do Tribunal de Contas da União, a fim de que seja apurado se os recursos utilizados para constituir as participações daquelas autoridades em empresas offshore tiveram, de qualquer modo, origem pública”, disse Furtado.

Nesta 3ª feira (5.out), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação de Guedes para explicar a situação de sua offshore. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Economia foi convidado a falar no próximo dia 19 de outubro.

O czar da Economia do governo Bolsonaro também é alvo de uma apuração preliminar na PGR (Procuradoria Geral da República). Ao Poder360, o procurador-geral Augusto Aras afirmou na 2ª feira (4.out) que iria enviar um ofício a Guedes para que ele pudesse apresentar informações sobre a offshore.

Desde a revelação feita pela série Pandora Papers, Guedes evita falar com a imprensa.

A série Pandora Papers é a 8ª que o Poder360 fez em parceria com o ICIJ (leia sobre as anteriores aqui). É uma contribuição do jornalismo profissional para oferecer mais transparência à sociedade. Seguiu-se nesta reportagem e nas demais já realizadas o princípio expresso na frase cunhada pelo juiz da Suprema Corte dos EUA Louis Brandeis (1856-1941), há cerca de 1 século sobre acesso a dados que têm interesse público: “A luz do Sol é o melhor desinfetante”. O Poder360 acredita que dessa forma preenche sua missão principal como empresa de jornalismo: “Aperfeiçoar a democracia ao apurar a verdade dos fatos para informar e inspirar”.

Esta reportagem integra a série Pandora Papers, do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês). Participaram da investigação 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países.

No Brasil, fazem parte da apuração jornalistas do Poder360 (Fernando Rodrigues, Mario Cesar Carvalho,Guilherme Waltenberg, Tiago Mali, Nicolas Iory, Marcelo Damato e Brunno Kono); da revista Piauí (José Roberto Toledo, Ana Clara Costa, Fernanda da Escóssia e Allan de Abreu); da Agência Pública (Anna Beatriz Anjos, Alice Maciel, Yolanda Pires, Raphaela Ribeiro, Ethel Rudnitzki e Natalia Viana); e do site Metrópoles (Guilherme Amado e Lucas Marchesini).
Fonte: Poder 360.

Evento com Bolsonaro tem tom pré-campanha e revista com currículo de ministros


Em tom de pré-campanha, o presidente Jair Bolsonaro e 9 ministros participaram nesta 3ª feira (5.out.2021) de encontro evangélico, em Brasília. O Simpósio Cidadania Cristã reuniu também congressistas aliados do governo. Entregue no encontro, um material impresso detalhava o currículo de ministros, ações do Executivo e continha uma frase atribuída ao presidente.

Na cartilha distribuída aos participantes do simpósio, é apresentado um resumo sobre o currículo e ações dos ministros Milton Ribeiro (Educação), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Como mostrou o Poder360, ao menos 12 ministro do governo Bolsonaro devem se candidatar nas eleições do próximo ano. Dos 9 ministros presentes no evento desta 3ª feira (5.out), 6 deles podem ser candidatos em 2022: Anderson Torres, Damares Alves, Flávia Arruda, Marcelo Queiroga, Onyx Lorenzoni e Rogério Marinho.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a presidente em exercício do PTB, Graciela Nienov, também participaram do encontro. O partido estuda até mesmo a expulsão de filiados, entre eles Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, para atrair a filiação do presidente Bolsonaro.

Veja a lista de ministros que compareceram:

  • Milton Ribeiro (Educação);
  • Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência);
  • Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional);
  • Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos);
  • Flávia Arruda (Secretaria de Governo);
  • Marcelo Queiroga (Saúde);
  • Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral);
  • Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública);
  • Wagner Rosário (CGU).

A cartilha foi produzida pelo Concepab, Fenasp, Movimento Acorda, Apeb e Conselho Estaduais de Pastores.

Além de Bolsonaro, os ministros também discursaram no evento com os evangélicos -uma das principais bases de apoio de Bolsonaro. Damares afirmou no evento que os evangélicos ficarão “muito tempo no podere que era “melhor se acostumar”. Milton Ribeiro disse que sua “ação no MEC é muito mais espiritual do que política”.

O ministro Onyx Lorenzoni foi chamadomais de uma vez de “futuro governador do Rio Grande do Sul”. No material entregue, Onyx é apresentado como “aliado de primeira hora” de Bolsonaro.

Em um dos textos, é dito que “em 2018 a verdade surgiu como guia para a transformação do país e da vida dos brasileiros” e que “a libertação do Brasil está em andamento” Na cartilha, também é dito que o Brasil enfrentou a pandemia de forma “exemplar”.

Pastores oraram pelos ministros e também fizeram pedidos a Bolsonaro, entre eles, a promoção da educação domiciliar e da pauta pró-vida (contra a legalização do aborto).

A cartilha entregue também contém uma foto de Bolsonaro e frase atribuída ao presidente: “O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e valoriza a família”. Ao final do encontro, Bolsonaro ficou mais de uma hora tirando fotos com pastores e congressistas aliados.

O indicado “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro André Mendonça, também falou no evento. Ele aguarda sua sabatina no Senado para assumir vaga na Corte.

Em seu discurso, Bolsonaro defendeu a aprovação de Mendonça no Senado e voltou a defender o tratamento precoce contra a covid-19. Esse tipo de tratamento é rejeitado por especialistas e inclui medicamentos ainda sem qualquer comprovação científica contra o vírus.

A fala do presidente foi transmitida pela TV Brasil, rede de televisão pública do Executivo, que pertence à estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

O encontro foi realizado na Igreja Batista Central de Brasília. Na entrada do local, um grupo de 5 pessoas abordava pessoas reunindo “fichas de apoio” à criação do Aliança Pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta estabelecer. Para criar uma sigla é preciso reunir 491.967 assinaturas com apoio de eleitores. As assinaturas devem ser validadas pela Justiça Eleitoral.

O simpósio foi promovido pelo Concepab (Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil), pela Fenasp (Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política) e pelo Movimento Acorda. O encontro teve como objetivo promover “o despertamento do segmento cristão e a participação efetiva, especialmente dos líderes eclesiásticos, na construção de um Brasil mais justo”.

Veja outras fotos do evento. As imagens foram divulgadas no Flickr do Palácio do Planalto.

Fonte: poder 360.

Tem Reviravolta? Espere a votação hoje

Está previsto para hoje (5) o julgamento do processo por meio do qual os vereadores Ítalo e Rhalessa saberão se irão cumprir a quarentena de 180 dias afastados de seus mandatos, por determinação do Juiz Kennady Braga da primeira zona eleitoral de Natal. O Tribunal Regional Eleitoral, já iniciou o julgamento e o plenário votou, ficando o placar empatado em 3×3.

O desembargador Gilson Barbosa preferiu pedir vistas do processo que trata da permanência dos vereadores Ítalo e Rhalessa na Câmara Municipal de Parnamirim. A relatora do caso entendeu pela revogação da cautelar de afastamento de 180 dias, deixando os vereadores nos cargos.

A divergência levantada pelo Des. Cláudio Santos foi contrária e pediu o afastamento dos edis. Agora caberá ao presidente do TRE o voto final sobre a permanência ou não dos vereadores no parlamento. A votação acontecerá hoje no TRE.

Depois de apagão no WhatsApp, leia comparativo com Telegram e Signal


A pane que tirou o Facebook, Instagram e WhatsApp do ar, nesta 2ª feira (4.out.2021), obrigou muitos usuários a buscar por aplicativos alternativos. Os mais proeminentes entre as plataformas de mensagens instantâneas são o Telegram e o Signal.

Um levantamento realizado pelo Poder360em janeiro deste ano deu destaque ao Telegram entre os apps. Ao explorar todos os recursos, a reportagem identificou que a plataforma traz mais recursos e facilidades para o usuário, como a possibilidade de editar mensagens já enviadas, apagar mensagens sem deixar rastros e incluir mais usuários por grupo.

Desde então, as 3 plataformas incluíram algumas funções, como a possibilidade de realizar pagamentos e realizar chamadas em vídeo em grupo. Veja como estão as comparações entre eles.

O Telegram se destaca no envio de arquivos, já que é o único que permite a transmissão de vídeos de longa duração sem cortá-los ou comprimi-los. Em casos semelhantes, o WhatsApp corta o vídeo e o Signal apresenta uma mensagem de erro.

Em segurança, os 3 aplicativos dizem ter criptografia de ponta a ponta –conjunto de técnicas para codificar o conteúdo das mensagens e torná-las ininteligíveis para terceiros.

Por ser “de ponta a ponta”, nem mesmo o servidor tem acesso ao conteúdo das mensagens enviadas. No caso de interceptações, os hackers também não conseguem decifrar as mensagens.

A diferença é que no caso do Signal e do WhatsApp, a criptografia de ponta-a-ponta é padrão. No Telegram, ela só é adotada em chats secretos, que devem ser criados pelo usuário. Nas conversas padrões, a criptografia é do tipo cliente-servidor.

Outra questão é a popularidade –que o WhatsApp lidera. A última pesquisa da Panorama Mobile Time/Opinion Box, de junho de 2021, mostra que mais de 95% da população brasileira tem o aplicativo instalado no celular. Já o Telegram está presente em 45% e o Signal em 12%. Eis a íntegra da pesquisa (6 MB).
Fonte: poder 360.

Lula e Bolsonaro priorizam longo prazo; isso traz riscos para ambos


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Brasília e ficará na cidade até 6ª feira (8.out.2021). Ele se dedica a construir alianças para a eleição de 2022. Um dos objetivos é fazer com que seja eleito o maior número possível de deputados e senadores petistas.

Fazer grandes bancadas é importante porque permite ao partido ter maior peso nas decisões do Congresso. No caso dos deputados, também por proporcionar maior quinhão dos fundos partidário e eleitoral nas eleições municipais de 2024 e nas nacionais de 2026.

Isso evidencia o fato de que a única preocupação do PT não é impedir a reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022. O que Lula e o PT buscam é manter-se forte a longo prazo.

Pode-se argumentar que é possível ter os 2 objetivos. Sem dúvida. A questão é quanto de peso se dá para cada item. E se há disposição de abrir mão de um para ter o outro.

O cientista político Steven Levitsky disse em entrevista ao Poder360 no dia 12 de agosto que Lula deveria formar uma ampla aliança para 2022. Com a vitória em 1º turno por ampla margem, a derrota de Bolsonaro seria incontestável, afirmou Levitsky. Ele mesmo acha algo muito difícil de se concretizar.

Fazer uma aliança nesses termos significaria abrir mão de espaço na campanha, nas alianças, no programa partidário e, de antemão, na formação do novo governo.

É realmente improvável que uma legenda aceite ter um tamanho menor do que teria de outro modo. Mas a sinceridade obrigaria a dizer que, com isso, se aceita abrir mão da melhor estratégia para derrotar o adversário. Claro que ninguém é sincero a esse ponto na política.

Há quem argumente que mesmo em 2018 o PT poderia ter feito uma aliança mais ampla no 1º turno se o objetivo principal fosse derrotar Bolsonaro. Não derrotou. Mas conseguiu ser a legenda com o maior número de deputados eleitos.

Lula e o PT não são os únicos adeptos dessa estratégia. Há sinais de que essa também é a preocupação do principal oponente. É razoável a hipótese de que Bolsonaro poderia estar mais confortável quanto à aprovação do governo e às intenções de votos se não recorresse tanto a declarações controversas.

Mas isso também poderia significar menor engajamento de seus apoiadores mais fiéis. Eles foram em peso às ruas no 7 de Setembro. Essas manifestações não foram suplantadas pela oposição nos protestos em outras datas.

Esse grupo é essencial na manutenção da força do bolsonarismo para além de 2022. Vencer a próxima eleição, portanto, é um objetivo, mas não o único.

Maximizar as chances eleitorais exigiria, de certa forma, abrir mão da identidade. Visto pelo lado oposto, focar a identidade traz riscos na eleição presidencial. Mas a disposição é encará-los. É assim tanto para Lula quanto para Bolsonaro.

A estratégia de ambos é incentivada também pelo eleitor. Com a desidratação dos nomes da 3ª via, há menor incentivo a tê-los ao lado com tanta antecedência.
Fonte: poder 360.

Um salmo para os nossos dias

Padre João Medeiros Filho

O romancista e poeta François Mauriac, prêmio Nobel de Literatura em 1952, escreveu: “Há pensamentos que são verdadeiras orações. Em dados momentos, a alma está de joelhos, seja qual for a postura do corpo.” Isso é válido também neste tempo em que estamos ainda mergulhados num oceano de incerteza, angústia e desapontamento. Vivemos atônitos numa sociedade vitimada pela pandemia e inverdades, pelo radicalismo político, social e até religioso. Padecemos com as contradições e manifestações ideológicas antagônicas, acarretando mais sofrimento para o nosso povo.

No conjunto bíblico veterotestamentário é bem conhecido o Livro dos Salmos, lido e meditado por muitos. Trata-se de um manual de orações em forma de hinos e cânticos composto por nossos ancestrais, séculos antes de Cristo. Ali, estão contidas aspirações profundas do ser humano diante de si mesmo, da vida e do desconhecido. A oração – para quem acredita – tem por objetivo levar o finito da terra até o Infinito do Céu. E em cada salmo, está a alma do poeta perseguido, angustiado e carente. Dentre tantos, há um, em particular, apropriado para os dias de hoje, que assim começa: “Aquele que habita sob a proteção do Altíssimo descansará à sombra do Onipotente. Ele dirá ao Senhor: Meu refúgio, minha fortaleza, meu Deus, em quem confio.” (Sl 90/91, v.1) É o desabafo de um fiel em busca de socorro à sombra de Deus, procurando proteção e forças para superar as dificuldades pelas quais passa.

Deus é o refúgio (não fuga ou alienação) do ser humano, o qual no seu íntimo pressente que é amado por Ele. Manifesta sabedoria ao buscar auxílio junto a quem pode proteger e ajudar. Nele podemos confiar totalmente, pois nos garante: “Porque se apegou a mim, eu o livrarei e protegerei, pois conhece o meu nome.” (v. 14). Apesar do filósofo Immanuel Kant ter afirmado que “o valor da oração é apenas subjetivo e o desejo de falar com Deus é absurdo”, a criatura humana reza e, mormente nas horas difíceis, pois tem consciência da presença e compaixão divina. Os momentos de prece e recolhimento conduzem-nos à humildade bíblica, ignorada por pretensos sábios, os quais rejeitam Deus e fazem tudo para ocupar o seu lugar.

O Salmo 91/90, além de seu conteúdo poético, é uma reflexão sobre o tempo que passa e o que vai acontecendo ao ser humano. Fala de nossa condição terrena, através de imagens. Compara a vida do homem à efemeridade de uma planta. Alude à nossa história, cheia de contradições e sofrimentos, ao tempo cósmico e à perpetuidade de Deus. “Tudo passa. Só Deus permanece”, afirmara a poetisa e mística Santa Teresa d´Ávila! O Salmo, aqui citado,demonstra que todo poder e sabedoria pertencem a Deus. Descreve metaforicamente a existência de um quarteto sinistro (v.4 e 6) que poderá se aplicar aos tempos hodiernos de violência e pandemia: a) a flecha (bala) que voa de dia sem que saibamos seu percurso; b) o terror noturno a trazer insegurança; c) a peste que desliza nas trevas e d) a mortandade que se alastra à luz do dia (v. 5-9). No entanto, o Senhor acalma, promete sua proteção e dará vitória a quem crê e reza: “Andarás sobre cobras e serpentes e pisotearás leões e dragões.” (v. 11). E continua o salmista, tranquilizando o suplicante: “O mal não se aproximará de ti nem a praga chegará à tua casa.” (v.10).

Porque ele me ama, eu o salvarei. Clamará por mim e eu o atenderei, com ele estarei na tribulação” (v.1415). Assim, Deus assegura-nos a defesa contra os perversos e as desgraças. E enviará seus anjos que oferecerão refúgio e mostrarão o caminho. Finalmente, a salmodia arremata a prece com o consolo divino: “Eu o saciarei de longos dias e lhe mostrarei a minha salvação” (v. 16).  Neste tempo de perplexidades, peçamos confiantemente ao Senhor que venha amenizar este “vale de lágrimas”. Ponhamos nosso coração em nossas orações, pois “as palavras sem sentimentos não chegarão aos ouvidos do Eterno”, como escrevera William Shakespeare.

Nobel de Medicina vai para cientistas que descobriram receptores de temperatura


A Academia Real das Ciências da Suécia anunciou nesta 2ª feira (4.out.2021) que o norte-americano David Julius e o libanês Ardem Patapoutian venceram o Prêmio Nobel 2021 em Medicina. Eles são responsáveis pela descoberta sobre receptores de temperatura e tato. O prêmio de 10 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 6,1 milhões) será dividido entre os 2.

Os pesquisadores descobriram como o calor, o frio e o tato podem iniciar sinais no sistema nervoso. Na avaliação da Academia, “os canais identificados são importantes para muitos processos fisiológicos e condições de doença”.

A entidade chamou as descobertas de revolucionárias e destacou que elas “lançaram atividades de pesquisa intensas, levando a um rápido aumento em nossa compreensão de como nosso sistema nervoso sente o calor, o frio e os estímulos mecânicos”.

Segundo a Academia, “os laureados identificaram elos essenciais que faltavam em nossa compreensão da complexa interação entre nossos sentidos e o meio ambiente”.

Em suas pesquisas, Julius usou a capsaicina, um composto da pimenta-malagueta. O material consegue induzir a sensação de queimação. Com isso, o cientista conseguiu identificar um sensor nas terminações nervosas da pele que responde ao calor.

Já Patapoutian descobriu uma classe de sensores que respondem a estímulos mecânicos tanto na pele como em órgãos internos. Para isso, usou células sensíveis à pressão.

Em 2020, o prêmio também foi divido, mas entre 3 cientistas: Harvey J. Alter, Charles M. Rice e Michael Houghton. Eles venceram pela descoberta do vírus da hepatite C –uma inflamação do fígado que pode se tornar crônica e causar câncer, levando à morte.

A Academia Real das Ciências da Suécia vai anunciar os vencedores em outros campos de forma gradual. Eis o cronograma:

  • Física: 3ª feira (5.out);
  • Química: 4ª feira (6.out);
  • Literatura: 5ª feira (7.out);
  • Paz: 6ª feira (8.out);
  • Economia: 2ª feira (11.out).

Fonte: poder 360.

Em NY, Tarcísio apresenta programa de concessões e tenta atrair investidores


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, está em Nova York para tentar atrair investidores internacionais para o Brasil. Ele apresentará projetos de concessão do governo federal a fundos, instituições financeiras e agências de classificação de risco, de 2ª (4.out.2021) a 6ª feira (8.out.2021).

Segundo o Ministério da Infraestrutura, este é o 1º roadshow internacional realizado por Tarcísio desde o início da pandemia de covid-19. O foco será no programa de concessões do governo federal, que inclui rodovias, arrendamentos portuários, aeroportos e ferrovias.

A secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Martha Seillier, também participa da rodada de negociações, além de representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do Ministério de Relações Exteriorese da Apex. Seillier, por exemplo, tem reuniões agendadas com o Pátria Investimentos e o banco Macquarie nesta 2ª feira (4.out).

Desde 2019, o programa de concessões do governo de Jair Bolsonaro contratou R$ 74 bilhões em investimentos para a logística brasileira. O Ministério da Infraestrutura, no entanto, diz ser possível atrair pelo menos R$ 26o bilhões em investimentos privados para o setor de transportes até o fim de 2022. Para isso, pretende realizar 11 leilões ainda em 2021 e mais de 20 concessões em 2022.

Para este ano, estão previstos os leilões de 9 arrendamentos portuários e de 2 projetos rodoviários. Entre eles, a relicitação da Via Dutra, em conjunto com a Rio-Santos, em 29 de outubro, que pode gerar quase R$ 15 bilhões em investimentos.

Também está na lista o “maior leilão de arrendamento portuário” do Brasil. É o leilão de 2 áreas do Porto de Santos destinadas à movimentação de combustíveis, que podem receber R$ 1 bilhão em melhorias do setor privado.

Em 2022, o Ministério da Infraestrutura prevê a concessão de 16 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (PI). A desestatização do Porto de Santos e a concessão da Ferrogrão também são parte do planejamento para o ano que vem, além da concessão de 12 mil quilômetros de rodovias.
Fonte: poder 360.

Exclusivo: exploração no TikTok


TikTok pagou menos de um salário mínimo para funcionários sem registro trabalharem até 18 horas por dia. Depois tentou nos enrolar.
Publicamos hoje uma reportagem que conta como o TikTok usou trabalhadores brasileiros terceirizados para transcrever vídeos ao custo de menos de um salário mínimo por pessoa. E a rede social, que comemorou a marca de um bilhão de usuários ativos nesta semana, não estava pagando por um trabalho qualquer: era, segundo um dos gerentes, a força humana que ajudava a alimentar a inteligência artificial.
Adriana Zanotto, uma das pessoas que denunciou o projeto, por exemplo, passou um mês inteiro fazendo transcrições de trechos de vídeos e ainda não recebeu os R$ 700 que lhe haviam prometido em nome da ByteDance, a dona do TikTok. Levou um calote.
A história completa está aqui. Mas, antes, eu quero contar uma parte deste processo de apuração.
Como sempre, tentamos pegar o “outro lado” do TikTok. No jargão jornalístico, o “outro lado” é o contraponto à história que está sendo contada, a versão dos acusados sobre os fatos narrados. Mas, no caso das grandes empresas de tecnologia, é como falar com um atendente de telemarketing robotizado.
Respostas objetivas praticamente inexistem. Existem notas padrão, produzidas geralmente por assessorias de imprensa terceirizadas, e pouca prestação de contas ao público sobre o que acontece nas plataformas. Isso, é claro, nos melhores casos. Nos piores, o que impera é o silêncio.
Na reportagem que publicamos hoje, o TikTok simplesmente se recusou a responder. Foram várias tentativas por e-mail, WhatsApp e telefone desde julho deste ano. O repórter Paulo Ribeiro teve uma única resposta, em que a assessoria de imprensa terceirizada pediu mais informações sobre o “enfoque” e “de onde a pauta surgiu”. Depois que ele explicou que o texto partiu de denúncias de funcionários e que havia documentos e vídeos que corroboravam os relatos, não houve mais resposta.
Ligamos para a assessoria de imprensa. Ouvi que seria preciso falar com a ByteDance, dona do TikTok, nos EUA. Tentamos, então, pedir uma resposta deles diretamente para o diretor de comunicação da empresa. Ele também nos ignorou.
Era um trabalho “terceirizado do terceirizado”, como definiu uma das gerentes do projeto, em uma cadeia tão diluída que não apenas o dinheiro se esvaía entre os contratantes – mas, também, a responsabilidade. Zanotto diz que nunca teve nenhuma resposta das recrutadoras brasileiras. O contratante paquistanês afirmou que o valor não foi pago por causa da “baixa qualidade” das transcrições. A ByteDance, avisada por ela em um e-mail formal, também ignorou.
Entre julho e setembro de 2021, o TikTok enviou 11 e-mails com releases sobre campanhas, parcerias publicitárias e novidades na plataforma. A assessoria de imprensa estava trabalhando duro, mas para controlar a narrativa sobre a companhia. Perguntas incômodas poderiam ser deixadas de lado sem prejuízo para a marca.
Eu poderia dizer que se trata de um problema, digamos, mais pessoal com o Intercept. Isso porque foi publicado, no ano passado, duas reportagens que deram muito trabalho para a equipe de relações públicas da empresa. Em uma, contamos como, diante de um suicídio transmitido ao vivo, a empresa correu para limpar sua imagem antes mesmo de ligar para a polícia. Em outra, detalhou-se as absurdas políticas de moderação de conteúdo, que orientavam pela supressão de favelas e pessoas feias.

Fonte: TIB

Diogo Rodrigues irá responder por Quebra de Decoro Parlamentar

Os vereadores de Parnamirim terão uma semana cheia e um dos assuntos mais polêmicos é o requerimento que será apresenta na sessão dessa segunda-feira. Um parlamentar já colocou na pauta uma Representação por Quebra de Decoro Parlamentar, atribuída ao vereador Diogo Rodrigues da Silva. O requerimento será lido e os vereadores irão decidir se aceitam ou não que a propositura trâmite na casa. Uma vez aprovado, será encaminhado à comissão de constituição e justiça, dando a Diogo Ridrigues todo direito de defesa, logo em seguida o plenário decidirá a vida política do parlamentar, que se encontra preso desde o dia 20/04/2021.

Desvalorizado, bolívar venezuelano perde mais 6 zeros nesta 6ª


O bolívar será submetido a uma nova reconversão nesta 6ª feira (1º.out.2021) para a remoção de 6 zeros à direita. Contando com essa mudança, desde 2008, o dinheiro da Venezuela foi reduzido em 14 zeros. Só em 2021, a moeda venezuelana já se desvalorizou 72,54%.

Depois da reconversão, 1 milhão de bolívares, cerca de US$ 0,25, passarão a valer 1 bolívar. Os sistemas bancários foram paralisados na noite dessa 5ª (30.set) para a realização de ajustes técnicos.

A situação do país piorou exponencialmente com a queda dos preços do petróleo no mercado internacional, em 2013. A Venezuela é um dos maiores exportadores da commodity no mundo e a sua economia é totalmente dependente disso.

O país registra a maior inflação global, projetada em 1.600% para este ano pela Ecoanalítica. Isso faz com que os venezuelanos optem por usar outras moedas em detrimento do bolívar. O dólar norte-americano, por exemplo, é utilizado em mais de 2/3 das transações na Venezuela, segundo pesquisas. Outra opção adotada especialmente por moradores de cidades na fronteira com a Colômbia é o peso colombiano.

Atualmente, o uso do bolívar está praticamente restrito às transações com cartão de débito e transferência bancárias por causa da falta de cédulas.

Economistas ouvidos pela AFP projetam que a situação está longe de melhorar e que uma nova reconversão, com a remoção de mais zeros, deve ser necessária novamente nos próximos meses, em decorrência do rápido processo de desvalorização da moeda causada pela longa recessão e hiperinflação.

As reconversões monetárias eram comuns na América Latina, em países como Brasil e Argentina, durante os anos 1980 e 1990, quando a região registrava inflação altíssima.

Na tentativa de conter a crise, o presidente Nicolás Maduro cortou gastos públicos e limitou o crédito, mas os preços continuam subindo.
Fonte: poder 360.

PTB estuda expulsar até filha de Roberto Jefferson para atrair Bolsonaro


Integrantes da alta cúpula do PTB (Partido Trabalhista Nacional) conduzem desde 4ª feira (29.set.2021) o processo de expulsão de 3 integrantes para viabilizar a filiação do presidente Jair Bolsonaro, hoje sem partido, à sigla. São eles: o ativista Oswaldo Eustáquio, a ex-deputada, Cristiane Brasil, e o pastor Fadi Faraj. O movimento, segundo apurou o Poder360, tem aval de Roberto Jefferson, presidente nacional da legenda, preso desde agosto.

O gesto é parte de uma série de ações do partido para acelerar a filiação Bolsonaro. Na última 4ª feira (29.set), o PTB realizou uma reunião virtual para debater a possível filiação do presidente à sigla. Ficou decidido que será redigido um documento com a assinatura de todos os presidentes estaduais para incentivar a ida do chefe do Executivo ao partido, segundo comunicado.

Os denunciantes do partido listaram nessa 4ª os incisos os quais Faraj teriam ferido; sobre ele, Jefferson já teria despachado e concordado com a desfiliação. Já no caso de Cristiane e Oswaldo, a denúncia foi feita, mas ainda não despachada com o dirigente do partido antes de ser enviada ao Conselho de Ética.

Por meio de cartas, da prisão, Roberto Jefferson dá ordens e conselhos aos subordinados. O pedido é claro: filiar o presidente Bolsonaro no PTB e conter as divergências internas, “limpando o partido de infestações”.

O processo para a expulsão teria a justificativa de que houve possível desrespeito às diretrizes partidárias pelos 3. Internamente, porém, alguns motivos específicos pesaram para a decisão:

  • Cristiane Brasil: ela, que é filha de Roberto Jefferson, gostaria de assumir a presidência como sucessora do pai, além de criticar abertamente integrantes do diretório nacional;
  • Fadi Faraj: aproximou-se de outras lideranças políticas no DF que fogem à linha ideológica do partido;
  • Oswaldo Eustáquio: quando foi preso, travou conflito com a ministra Damares Alves, afirmando que seu ministério deveria ter agido para impedir o fato. A divergência causou estresse na cúpula do PTB;

Sou membro do diretório nacional eleito. Para me expulsar, tem que ter motivo muito grave[…] Não negocio valores e essa talvez seja essa a maior encrenca deles comigo no PTB”, disse Oswaldo Eustáquio ao Poder360. Ele, que está no México e chega ao Brasil na próxima semana, diz que Roberto Jefferson — quem diz ser seu amigo — pode ter sido “induzido ao erro”.

A presidente interina do partido, Graciela Nienov, pessoa em quem Roberto Jefferson disse em carta confiar, conversou com Bolsonaro durante uma hora no Palácio da Alvorada no último domingo (26.set.2021). Levou um texto de seu mentor político ao presidente da República na qual Bob, como Jefferson é conhecido entre os apoiadores, dizia sobre a amizade com o chefe do Executivo e sobre a importância de levá-lo para o PTB.

Ela fez o convite da filiação oficialmente. A ela, o presidente reforçou seu único pedido: quer indicar os candidatos ao Senado. Ela acatou. Ele, então, disse que avaliaria a proposta.

Bolsonaro está inclinado a fechar com o partido e finalmente escolher uma nova sigla para se candidatar em 2022, mas, assim como aconteceu na negociação com o PRTBe o Patriota, tem receio de os conflitos internos da sigla atrapalharem o processo de filiação. Esses últimos movimentos de desfiliação, então, seriam uma cartada dos atuais dirigentes para viabilizar a pronta decisão do chefe do Executivo.

Mesmo sem martelo batido, a sigla já está preparada para receber Bolsonaro ainda neste ano. A ala mais otimista organiza um evento para 14 de outubro, que seria uma festa de boas-vindas na sede do partido.

Cálculos internos dos integrantes do partido apontam que o PTB pretende eleger de 25 a 30 deputados federais caso não haja a filiação de Bolsonaro. Com a ida do presidente, os dirigentes calculam 60 ou mais.
Fonte: poder 360.

Sextoooou. Sim para as câmeras e não para o amor

 

Sextoooou

Sim para as câmeras e não para o amor

Em frente ao gabinete de um político foram instaladas várias câmeras… Não é a casa do Bigbrother ou a fazenda da record, nem são para se livrar dos pedintes… O político quer mesmo é se livrar de uma dondoca da alta sociedade que em pleno horário do expediente, vem chamá-lo para fazer amor. O político está em pânico com essa situação, corre dessa mulher, como o diabo foge da cruz, não porque o rapaz não goste da fruta, mas ele tem medo da língua e da chantagem que rola depois do love. A resposta desse mistério da meia noite, você vai encontrar em qualquer padaria da cidade ou na Magalu, tem na Magalu, tem na Magalu.