Autor: blogdogm

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse em entrevista ao Poder360 que o PL (Partido Liberal) não influenciará para mudar a forma de comunicação do presidente Jair Bolsonaro depois que ele se filiar à legenda. Afirmou, porém, que a tendência de um possível 2º governo sob a batuta da sigla será de centro-direita e não de direita.

“Nós não queremos mudar a figura pessoal, a capacidade de liderança do presidente Bolsonaro. Cada pessoa tem seu jeito de ser, não vai e não deve mudar. Agora, é claro, vamos contribuir, porque o presidente Bolsonaro é muito claro, tem uma política de direita. Nós somos um partido de centro. Então, o governo terá uma tendência maior de centro-direita”, disse Fagundes, em entrevista gravada na 4ª feira (24.nov.2021) no estúdio do jornal digital.

O senador, que dirige o PL no Mato Grosso, completou: “O Bolsonaro tem gente que gosta dele que é de extrema-direita. Vamos respeitar e dialogar”.

Assista à entrevista ao Poder360(26min44s).

O congressista participou dos últimos encontros de Valdemar Costa Neto com o presidente. A filiação está marcada para 3ª feira (30.nov). Sobre os recentes vai-e-vens de Bolsonaro na negociação com a sigla, disse:

“O presidente Bolsonaro é uma pessoa muito extrovertida, brincalhão, gosta de conversar sobre tudo. Quando está muito tenso, ele entra com uma brincadeira e distensiona. Isso facilitou muito, a espontaneidade de Bolsonaro, mas, claro, a responsabilidade também”.

Segundo Fagundes, o PL está pronto e organizado para receber Bolsonaro e seus apoiadores. A Valdemar, o presidente pediu pouca pompa e muita objetividade para o dia 30.

Só discursarão o presidente da sigla, Bolsonaro e outros 2 representantes –Jorginho Mello (PL-SC) deve ser 1 deles. Os filhos Eduardo (PSL-SP) e Flávio(Patriotas-RJ) também devem subir ao palco.

Wellington Fagundes disse na entrevista que as divergências estaduais devem ser superadas e citou o caso de São Paulo, onde, de acordo com ele, a legenda pode lançar candidato próprio.

“Em São Paulo, o presidente Bolsonaro tem o foco e existe a possibilidade, sim, de o PL lançar o candidato a governador de São Paulo. O presidente Bolsonaro já falou da possibilidade de ser o ministro Tarcísio, pode ser. Excelente nome, preparado”.

De acordo com o congressista mato-grossense, o principal e primeiro projeto do PL nos Estados será viabilizar a eleição do presidente Bolsonaro.

“A partir do momento da filiação, é claro e evidente que o projeto nacional de eleger o presidente será o principal do partido”.

O senador, que deverá buscar a reeleição, afirma que, para ele, a chegada de Bolsonaro ao partido é positiva. “Mato Grosso é o Estado hoje que indica a maior aprovação do presidente Bolsonaro”.

Eis outros assuntos abordados na entrevista:

• Vacina: “Até me chamam hoje de ‘o homem da vacina’no Congresso, porque apresentei projeto que permite à indústria de saúde animal produzir vacina […] A posição pessoal do presidente pode ser externada, mas o governo não é obrigado a executar só aquilo que ele pensa. Por isso, ele é um democrata”.
• Pesquisas: “O MCTIC liberou muito dinheiro. A posição pessoal tem de ser diferente da postura do governo. Tem de ser assim. Posso ter uma linha de pensamento, mas tenho que agir com a responsabilidade do governo”.
• Vice-presidente do PP: “É um partido muito próximo hoje, então há uma grande tendência de o PP poder indicar o vice, mas não necessariamente. O vice normalmente é decidido na última hora, já no finalzinho”.
• 2o22: “É uma eleição polarizada. Hoje, se forem candidatos Lula e Bolsonaro, é uma eleição praticamente sem espaço para 3ª via. Ninguém se apresentou como candidatura viável”.
• Moro: “O juiz Moro hoje ainda tira mais votos do presidente Bolsonaro, é a tendência, mas nós acreditamos muito [em Bolsonaro].As pesquisas mostram que hoje é muito forte para a polarização”.
• Valdemar Costa Neto: “Eu sempre digo que ele é caça-talentos. Sempre foi assim, busca pessoas que podem fortalecer o partido”.
  Fonte: Poder 360.

A “mentira tem perna curta”. A imprensa brasileira ainda não aprendeu que esse ditado corresponde com a realidade da vida. O jornalista Guilherme Amado mesmo quebrou a cara com uma mentira inventada contra o deputado Daniel Silveira.

Uma matéria afirmava que Silveira havia rompido a tornozeleira e culpou o muay thai. Uma mentira fortalecida pelo restante da imprensa, porém revelada pela perícia.

A perícia foi enviada com exclusividade para o Terra Brasil Notícias e revelou que o parlamentar não havia agido como foi relatado pela mídia nacional.

Fonte: Terra Brasil

 

Mesmo presa, ex-deputada Flordelis fica noiva de produtor musical

Mesmo com a prisão de Flordelis, o romance entre ela e o produtor musical Allan Soares continua firme e forte. Tanto que os dois resolveram dar um passo maior no relacionamento: ficaram noivos. O rapaz, de 25 anos, até atualizou o status nas redes sociais, onde agora há a palavra “noivo”, ao lado de uma aliança.

Namorado e agora noivo de Florderlis, que está presa, já postou até clique romântico com ex-deputada e se declara: ‘Vamos dar a volta por cima’

A ex-deputada, de 60 anos, está presa desde agosto deste ano, acusada de ser a mandante do assassinato do ex-marido, Anderson do Carmo. O julgamento de dois dos filhos de Flordelis, também apontados por envolvimento no crime, começou na última terça-feira. Ela não não compareceu à audiência. Allan, que acredita na inocência da ex-deputada, não esconde os sentimentos em relação a ela. “É amor”, disse ele, recentemente.

Allan atualizou perfil com noivado mas redes sociais.

Fonte: Famosos – Globo.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, presentou uma criança com uma bicicleta, nesta terça-feira (23), durante uma ação natalina do Programa Pátria Voluntária.

O evento foi organizado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que estava fantasiada da personagem de contos infantis Branca de Neve.

Os participantes da ação solidária são escolhidos para realizar o desejo de uma criança. O ministro Fábio Faria ficou responsável por um menino que pediu uma bicicleta de presente de Natal.

O Programa Pátria Voluntária incentiva o voluntariado e é coordenado pelo Governo Federal e por um conselho presidido por Michelle Bolsonaro.

“É emocionante proporcionar a felicidade dos pequenos atendidos pelo programa Pátria Voluntária. Vamos fazer um Natal melhor às nossas crianças”, disse Fábio Faria.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu se filiar ao PL (Partido Liberal). O ato foi marcado para o dia 30 de novembro. A data foi definida em reunião do chefe do Executivo com Valdemar Costa Neto, presidente nacional do partido. A oficialização do ingresso de Bolsonaro ao PL será realizada em reunião na sede do partido, em Brasília, às 10h30.

“A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente da República e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto”, afirmou a assessoria da sigla.

Antes, a sua filiação estava marcada para 22 de novembro, mas foi suspensa em comum acordo. O principal impasse colocado pelo presidente foi o apoio do partido ao vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), para as eleições ao governo paulista de 2022. Bolsonaro declarou que não iria aceitar que o seu partido apoiasse “alguém do PSDB”.

Nesta 3ª feira (23.nov.2021) de manhã, o presidente havia afirmado que o acordo com o PL estava “quase fechado”. Na mesma entrevista, também afirmou que estava “atrasado” na corrida para se filiar a uma legenda. Para disputar a reeleição, em 2022, o presidente precisa estar filiado a algum partido.

Bolsonaro está sem partido desde novembro de 2019. Deixou o PSL, pelo qual foi eleito, depois de perder a disputa com o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) pelo controle do partido. O presidente tentou emplacar a criação de um novo partido, Aliança pelo Brasil, mas o partido ainda não reuniu as assinaturas necessárias para ser homologado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Bolsonaro também negociou, sem sucesso, com outras legendas, entre elas PMB, Patriota, PRTB, PTB e PP. Em 25 de outubro, o presidente do PL publicou um vídeo com um convite oficial de filiação ao presidente, seus filhos e aliados. No partido, Bolsonaro tem o apoio da ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo), além de enfrentar menos resistência nos diretórios estaduais do que no PP de Ciro Nogueira.

Eis a íntegra da nota do PL:

A filiação do Presidente Bolsonaro ao PL será oficializada no próximo dia 30, 10h30, em reunião a ser realizada em Brasília, nas dependências do complexo Brasil 21.

A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente da República e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto

Jornalista Vladimir Porfírio

Assessoria de imprensa do PL nacional

Fonte: poder 360

 

A Câmara dos Deputados aprovou na 3ª feira (23.nov.2021) o PL (Projeto de Lei) 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de 1 mês a 2 anos, a depender do crime. Projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em 1/3. Proposta será enviada ao Senado.

Já para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de 1 a 6 meses ou multa passará para detenção de 6 meses a 2 anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.

O código caracteriza esse crime como aquele em que o agente ameaça alguém com palavras ou gestos, por escrito ou qualquer outro meio simbólico de lhe causar mal injusto e grave.

De autoria da deputada Celina Leão (PP-DF) e do deputado Julio Cesar Ribeiro(Republicanos-DF), o projeto também estabelece que esses crimes cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o MP (Ministério Público) oferecer a denúncia.

Segundo o substitutivo aprovado, da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), também não será permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória nessa situação específica do contexto de violência contra a mulher.

O projeto muda ainda o Código de Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante. Isso se o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Essa monitoração passa a ser mais uma opção do juiz na aplicação de medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, que trata especificamente de crimes dessa natureza.

Para Celina Leão, que é coordenadora da bancada feminina, o projeto aumenta penas para crimes que antecedem o feminicídio a fim de evitar penas alternativas. “O uso da tornozeleira passa a constar do Código de Processo Penal para dar essa possibilidade ao juiz ao decretar medidas protetivas”, afirmou.

Atualmente, na audiência, que deve ocorrer em 24 horas após a prisão, o juiz determina a soltura do preso se a prisão em flagrante for ilegal, converte a prisão em preventiva se outras medidas cautelares forem inadequadas ou concede liberdade provisória com ou sem fiança.

Outra mudança na Lei Maria da Penha permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica ou de seus dependentes.

Atualmente, isso é possível apenas nas cidades onde não há um juiz.

Por fim, o substitutivo de Tia Eron concede prioridade de tramitação aos processos sobre crimes contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Essa prioridade existe apenas para os crimes hediondos.
Fonte: poder 360

O líder do Governo no Senado e relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez 7 mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados, segundo apurou o Poder360. As alterações visam facilitar a aprovação da proposta.

Leia abaixo as mudanças aceitas pelo senador:

• precatórios para Fundef – os pagamentos terão preferência e serão escalonados em 3 anos. Em 2022, serão pagos 40% do valor. Nos anos seguintes, 30%;
• precatórios para professores – 60% do total será repassado a professores em forma de abono salarial;
• acompanhamento de precatórios – cria comissão mista no Congresso para auditar os precatórios devidos pelo governo. As conclusões devem ser compartilhadas com a PGR e tribunais superiores;
• vinculação de recursos – deixa explícito que o espaço fiscal aberto em 2022 será usado para programas sociais de combate à pobreza e despesas obrigatórias atreladas à saúde, previdência e assistência social;
• programa permanente – abre caminho para transformar o Auxílio Brasil em programa permanente;
• precatórios no Orçamento – União terá que incluir no Orçamento a verba necessária ao pagamento das dívidas judiciais transitadas em julgado até 2 de abril do ano anterior;
• encontro de contas – credor poderá usar direitos adquiridos de terceiros no encontro de contas dos precatórios com a União.

Próximos passos

Embora o objetivo das mudanças no texto seja o de encaminhar sua aprovação, não há um consenso entre senadores. Bezerra reuniu-se na 3ª feira (23.nov.2021) com os 3 senadores que apresentaram propostas alternativas à aprovada pelos deputados: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães(Podemos-PR). Vieira deixou o encontro afirmando que eles tiveram divergências.

O presidente da CCJ (Comissão de Cidadania e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou reunião para esta 4ª feira (24.nov) com a PEC dos Precatórios na pauta.

No entanto, Vieira disse ao Poder360 ser pouco provável a chance de a PEC ser votada nesta 4ª e que ele deve pedir vista, deixando a votação para a próxima semana, possivelmente para 30 de novembro, como previsto inicialmente pelo relator. A expectativa é a de que a reunião sirva para Bezerra ler seu relatório.

Na avaliação da oposição, o Planalto tem os votos para aprovar a PEC na CCJ –basta a maioria dos presentes. No plenário do Senado, quando são precisos pelo menos 49 votos favoráveis, a margem do governo seria mais estreita. Por causa disso que Bezerra estaria realizando alterações na proposta, para angariar apoio.

Na 3ª feira (23.nov), o PSD, a 2ª maior bancada do Senado, com 12 senadores, reuniu-se para debater a PEC dos Precatórios. Houve consenso no partido a favor de tornar o Auxílio Brasil um programa permanente, mas a legenda quer esperar para ouvir Bezerra.

Fonte: poder 360.

Padre João Medeiros Filho

“Não há nada de novo, debaixo do sol”, assevera-nos o Livro do Eclesiastes (Ecl 1,10). Esta frase veterotestamentária lembra o atual quadro brasileiro, marcado por dualismo e intransigências. Estes comportamentos datam desde a antiguidade, ressurgindo sob novas formas em diferentes países e épocas. No Brasil, as eleições terminam, porém os confrontos continuam na mídia tradicional e nas redes sociais. As concepções ideológicas e políticas dividem visceralmente os nossos compatriotas. Segundo o olhar e o pensar dos seguidores de cada partido: de um lado, estão os bons; e de outro, os maus. Essa radicalização não é nova. São como ondas que vão e voltam. Na metade do século III, surgiu na antiga Pérsia o maniqueísmo, teoria defendida por Mani (Manes ou Maniqueu), disseminada no Império Romano. Defendia a dualidade entre dois princípios antagônicos: o Bem e o Mal. Segundo tal pensamento, há uma oposição permanente entre a luz e as trevas. Esses princípios contrários não se unem. A história demonstra que tais ideias tiveram profunda influência quando surgiram, a ponto de Santo Agostinho tê-las abraçado, antes de sua conversão. Após sua adesão ao cristianismo, o bispo de Hipona tornou-se um ferrenho combatente dessa visão de mundo, argumentando que Cristo, ao contrário, pregava a unidade, respeitando a diversidade. “Que todos sejam um, como Eu e Tu!” (Jo 17, 21).

No século XI, os postulados maniqueístas voltaram a ter evidência na França. Revestiram-se das concepções religiosas nas seitas dos cátaros ou albigenses. Periodicamente, o maniqueísmo ressurge aqui e ali, não tanto como doutrina, mas como postura de vida e teoria política. Divide a humanidade em dois grupos que, à semelhança do óleo e da água, se encontram, porém não se misturam. Pregam que o outro deve ser considerado como um perigoso inimigo, pleno de defeitos, portanto, a ser exterminado, a qualquer custo. “O outro é o inferno”, afirmou Sartre. Para partidários de cada corrente, seu raciocínio é o único certo, sábio e verdadeiro, mesmo que muitas vezes se contradiga. A sociedade fica, então, dividida. Quanto mais o adversário fracassar, melhor, pois o “bem” triunfará. É o que está acontecendo atualmente no Brasil, eivado de intolerância e radicalismo, onde pensar e falar diferente é inaceitável e, por vezes, passa a ser criminalizado.

Temos dificuldades em conviver com quem pensa diferentemente. De modo inconsciente ou não, sonhamos com uma sociedade em que todos tenham a mesma religião, idêntico partido político e modo de pensar. Os sistemas totalitários, de direita ou de esquerda, alimentam-se dessa utopia e constroem projetos para torná-la realidade. Conviver harmoniosamente é difícil. Entretanto, “Homem algum é uma ilha”, escrevera Thomas Merton, intitulando um de seus livros. Se vivêssemos totalmente isolados, tendo tudo o que é necessário à nossa disposição, seríamos terrivelmente egoístas e pobres. O divergente e o contraditório nos enriquecem, levando-nos a um melhor autoconhecimento e crítica.

Todavia, os maniqueus não admitem seus erros. Consideram-se infalíveis e irretocáveis, por isso incapazes de dialogar, tornando-se impositivos. A convivência requer respeito, escuta do próximo para o amadurecimento, a partir das maneiras distintas de ver o mundo e a vida. Cristo agiu dessa forma, interagindo com todos, sabendo conviver com os oponentes. Transigia e mostrava-se aberto ao diálogo, indo na contramão da mentalidade reinante de seu povo. “Como é que tu, sendo judeu, pedes água a uma mulher samaritana?” (Jo 4, 9). Esta frase revela o radicalismo dos contemporâneos de Jesus. Já imaginaram quão monótono, deprimente e tristeseria um mundo feito apenas de robôs? Os dias atuais mostram-nos que o maniqueísmo continua vivo e atuante. E, como todo “ismo”, é ideológico e empobrecedor. Segundo a teologia católica e os clássicos parâmetros epistemológicos, Deus é trino, diverso e plural. Somos os seus filhos e não devemos ser e agir de outra maneira. A primeira Carta do Apóstolo Paulo aos coríntios é o hino da diversidade em função da harmonia e do bem comum. O Criador não quis a uniformidade, mas “a unidade na diversidade”. É o que se infere da metáfora bíblica: “Na verdade, há muitos membros, mas um só corpo” (1Cor 12, 20).

Ideia inicial é estender votação via aplicativo até o domingo (28)

Em nota oficial divulgada no início da noite desta segunda-feira (22), o PSDB informou que concluirá até o próximo domingo (28) as prévias para escolha do candidato do partido a presidente da República.

Segundo a nota, a decisão de concluir as prévias até o próximo domingo foi tomada em conjunto pela direção da legenda e pelos três pré-candidatos.

O partido diz ainda que aguarda manifestação da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, contratada para a elaboração do aplicativo.

Ainda segundo a sigla, “todos os votos registrados desde a abertura da votação neste domingo estão válidos e serão computados”.

O presidente do PSDB, o ex-deputado Bruno Araújo, afirmou que na manhã desta terça-feira (23) técnicos do partido vão fazer um teste para verificar se haverá possibilidade de retomar a votação por meio do aplicativo.

 

Um carro em alta velocidade atropelou dezenas de pessoas em um desfile de Natal no condado de Waukesha, no estado de Wisconsin (EUA) no domingo (21.nov.2021). De acordo com a polícia, 5 pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas.

“Neste momento, podemos confirmar que 5 pessoas morreram e mais de 40 estão feridas. No entanto, esses números podem mudar à medida que coletamos informações adicionais“, informou autoridades do condado de Waukesha pelo Twitter.

De acordo com a polícia, o motorista foi identificado e detido.

O incidente ocorreu pouco depois das 16h30 no horário local (19h30 em Brasília), durante desfile anual.

O governo local informou que as ruas da região permanecerão fechadas até pelo menos 12h (no horário local) e que “a investigação continua”.

Fonte: Poder 360.

 

O BC (Banco Central) alterou a regra de escolha de horário noturno para as operações do Pix. Antes, os usuários poderiam escolher entre um horário de 20h às 23h59 para que o “período noturno” começasse. Agora, esse período precisa começar, no máximo, até as 22h.

O período noturno é o momento em que contas de pessoas físicas tem um limite de R$ 1.000 para transferências e pagamentos. A regra está em vigor desde 4 de outubro e foi estipulada para evitar golpes, roubos e sequestros.

A mudança em relação ao horário foi divulgada nesta 2ª feira (22.nov.2021) noDiário Oficial da União. Eis a íntegra da norma (704 KB).

Assim como antes, o cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas depois do pedido.

Os bancos poderão bloquearpreventivamente operações consideradas suspeitas. A medida também visa aumentar a segurança do sistema.

A normativa publicada nesta 2ª feira (22.nov) também estipula que a escolha de quando começa o período noturno deve ser realizada por todos os participantes do Pix até 29 de julho do ano que vem.

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, foi lançado há pouco mais de um ano e já é um dos meios mais usados pelos brasileiros. A ferramenta tem mais de 110 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 550 bilhões por mês.

A tecnologia permite transferir recursos em questão de segundos por meio do celular a qualquer hora do dia. O sistema é gratuito para pessoas físicas. Por isso, rapidamente ganhou espaço na preferência dos brasileiros.

Dados do Banco Central mostram que o Pix registrou 1,8 bilhão de transações que movimentaram R$ 1,1 trilhão só no 2º trimestre de 2021. Foi o 3º meio de pagamento mais usado do país no período, atrás apenas dos cartões e dos boletos de pagamento.
Fonte: Poder 360.

 

Os deputados Elias Vaz (PSB-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP), Lídice de Mata (PSB-BA) e Bira do Pindaré (PSB-MA) entregaram uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por suposto uso de informação privilegiada. Eis a íntegra do documento (551 KB).

Os congressistas acusam o ministro de omissão da filha e da esposa em DCI (declaração confidencial de informações) de 2019 da offshore Dreadnoughts Internacional Group Limited, nas Ilhas Virgens Britânicas.

Em outubro, a Pandora Papers —investigação jornalística sobre finanças internacionais e paraísos fiscais, da qual o Poder360 participou— mostrou que Guedes tem offshores em paraísos fiscais. O ministro optou por mantê-las mesmo depois de entrar para o governo, no início de 2019.

Segundo Guedes, as offshores estão declaradas à Receita Federal. Porém, normas do serviço público e da Lei de Conflito de Interesses indicam que ele pode ter desrespeitado os procedimentos demandados de altos funcionários do governo federal.

De acordo com o documento apresentado pelos deputados na 2ª feira (19.nov.2021), Paula Drumond Guedes, filha do ministro, se tornou diretora da offshore em dezembro de 2018, quando Guedes se preparava para entrar no governo. Ela está no cargo até hoje.

Já a esposa do ministro, Maria Cristina Bolívar Drumond Guedes, é sócia da empresa. Essas informações vinham sendo omitidas à Comissão de Ética Pública do Governo Federal.

Os deputados escrevem que “não é possível acreditar que Paulo Guedes nunca conversou com a esposa e a filha sobre assuntos econômicos. Aliás, é forçoso também acreditar que Paula Drumond Guedes tenha gerido sozinha a empresa da família”, sugerindo atuação do ministro na gestão da offshore.

Os congressistas pedem que seja feita uma análise do extrato de operações da empresa desde 2019 até agora.

Na representação, eles também mencionam que Guedes não compareceu à reunião na Câmara em que prestaria depoimento sobre o Pandora Papers. Ao invés disso, seus advogados apresentaram uma petição com esclarecimentos e documentos.

“Tais circunstâncias levantam sérias suspeitas sobre o comportamento ético de Paulo Guedes tanto na esfera pública quanto no mercado financeiro. Ademais, é preciso que a CVM investigue as reais motivações de tamanha omissão”, pediram os deputados.

Fonte: poder 360.

 

A indústria defende uma alíquota menor no imposto proposto pelo governo Jair Bolsonaro incluso na reforma tributária enviada ao Congresso.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) elaborou um estudo sobre o tema. Nas contas da instituição, a taxa padrão da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para eliminar o PIS/PASEP e a Cofins, deve ser de:

• 8,7% para os produtores de bens e serviços; e
• 5,15% para as instituições financeiras.

A confederação que representa a indústria alega que esses percentuais manterão o nível de arrecadação atual, sem aumento de carga tributária. Eis a íntegra (4 MB).

A CBS é um tributo proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O projeto foi enviado pelo governo no final de 2020 com uma alíquota padrão de 12%, e de 5,8% para as instituições financeiras. Tanto indústria como serviços acham que o valor está alto.

De acordo com o estudo, essas alíquotas foram colocadas em patamar muito elevado e aumentarão a arrecadação em 40%, cerca de R$ 100 bilhões, tomando como base o ano de 2019.

Por causa das residências, o texto não avançou no Congresso. Está parado na Câmara. Guedes já chegou a indicar a congressistas que a alíquota pode ficar na faixa de 8%, mas nada foi oficializado.

O ministro afirma que a ideia inicial era que todos os setores tivessem a mesma alíquota na CBS. Porém, disse que o tratamento especial está em estudo já que o governo não vai conseguir desonerar a folha de pagamento neste momento.

De acordo com o gerente-executivo de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, a adoção da CBS reduziria os efeitos negativos sobre a economia provocados pela cumulatividade do PIS/Cofins, além de tornar o sistema tributário mais simples e transparente.

“As mudanças trazem benefícios para a economia brasileira, principalmente com o aumento da competitividade dos produtos brasileiros em relação aos produzidos em outros países. Mas é fundamental que não aumente a carga tributária total da economia”, declarou, em nota.

O projeto que cria a CBS tornará a tributação dos setores mais homogênea. Mas, para a CNI, a indústria continuará sendo o setor mais tributado. Atualmente, na média da economia, a tributação total do PIS/Cofins é de 9,1% da receita líquida total, enquanto no caso da indústria, a tributação total é de 11,6% da receita líquida do setor.

Já nos serviços e na agropecuária, a tributação total é de 6,9% e 5,9%, respectivamente. A tributação total inclui o recolhimento direto feito pelo setor, o recolhimento feito nas etapas anteriores da cadeia produtiva que dá direito a crédito e o resíduo tributário.

Mário Sérgio explica que, com a adoção da CBS, na média da economia, a tributação total da CBS passaria a ser de 11,2% da receita líquida total; sendo que, na indústria, a tributação total seria de 11,5% da receita líquida do setor. Já nos serviços e na agropecuária, a tributação total da CBS passaria para 10,7% e 5,6%, respectivamente. Isso, considerando a alíquota padrão de 12% em todos esses casos.

Se fosse adotada a alíquota neutra de 8,7% na CBS, a tributação total da indústria seria de 8,7% da receita líquida do setor, dos serviços de 8% e da agropecuária de 4,3%.

Com R$ 325 bilhões arrecadados no ano de 2018, e representando 16% de toda a arrecadação nacional, o PIS/Cofins é uma das principais fontes do financiamento público no Brasil. Fica atrás apenas do ICMS, do Regime Previdenciário Nacional e do Imposto de Renda.
Fonte: poder 360.