O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entrega, nesta sexta-feira (3), em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, 256 moradias a famílias de baixa renda. O Residencial Irmã Dulce II recebeu R$ 17,3 milhões em investimentos federais e vai beneficiar mais de mil pessoas com a casa própria.
Os apartamentos têm 47,8m² de área útil e contam com infraestrutura completa, com distribuição de água, sistema de esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. O Residencial Irmã Dulce é composto por três módulos de 256 unidades cada, totalizando 768 moradias. O módulo III foi entregue em setembro de 2021.
Para o ministro Rogério Marinho, o Programa Casa Verde e Amarela tem um propósito diferenciado. “Realizar entregas habitacionais é sempre muito emocionante. Estamos combatendo um déficit habitacional, que é enorme em todo o País, e realizando sonhos. E este é o nosso foco. Dar continuidade às obras paralisadas e entregar à população brasileira empreendimentos e infraestruturas de qualidade, oferecendo uma vida digna a quem mais precisa”, afirma.
Casa Verde e Amarela
Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019.
Fonte: o Grande ponto.
Poucos dias após a aparição deles, o ex-marido de Mariana procurou o colunista Leo Dias para afirmar que a influenciadora digital e empresária não vê os filhos deles há quase 60 dias.
Eduardo Polastreli ainda afirma que o ciúme doentio de Eduardo Costa tem impedido Mariana que visitar e ficar com as crianças.
Meus filhos perguntam pra ela quando vem, ela não sabe dizer. Não tem data, nem previsão. E é por ciúmes dele mesmo. Virou prisioneira lá. Ele tá privando a namorada de ver os filhos. Já são 2 meses que ela não vem ver os filhos mais velhos, disse Eduardo Polastreli.
Mariana, que mora oficialmente em Vila Velha, no Espírito Santo, não vai à cidade para ver as crianças desde o dia 3 de outubro, segundo o ex-companheiro dela.
Eles se relacionaram por 15 anos e são pais de três filhos juntos. Os mais velhos têm 14 e nove anos de idade, respectivamente. Já o caçula, um bebê de um ano, é o único que está com a mãe.
Ela não está cumprindo o processo de guarda e visitação. Ela teria que trazer o menino de 15 em 15 dias pra minha visitação e não está cumprindo, afirmou ainda Eduardo Polastreli.
O bebê estaria sendo cuidado apenas pela babá:
Ela não trabalha lá. Não faz nada. Deixa o menino por conta de babá 24 horas, completou ele.
A publicação afirma que Eduardo estaria muito abalado com a denúncia e amigos próximos desconfiam de traição dentro da própria família dele, já que o cantor costuma assinar papéis sem conferi-los, já que sempre confiou em que estava ao seu redor administrando seus bens.
Eduardo teria contratado uma empresa para fazer um levantamento de todas as propriedades, empresas, bens e contas bancárias que possui e descobriu indícios de que estava sendo passado para trás.
O cantor cortou ainda relações com a irmã Sara e o marido dela, seu sócio, deixando as portas abertas de sua casa apenas para os sobrinhos.
Diante dos bons resultados obtidos pelas empresas participantes, o Salão Imobiliário da Caio Fernandes continuará acontecendo no mês de dezembro no Natal Shopping, onde ao longo do mês de novembro foi realizado cerca de R$ 10 milhões em VGV (Valor Geral de Vendas). O evento, que reúne um pool de construtoras e empreendimentos, será visitado pelo Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, nesta quinta-feira, dia 02, quando este irá conversar com os empresários do setor sobre projetos e iniciativas de interesse do mercado imobiliário.
De acordo com o empresário Caio Fernandes, idealizador do Salão Imobiliário, a vinda de secretário do governo federal acontece em parceria com a Secretaria de Habitação de Natal. “Acho que essa conversa com os representante do segmento imobiliário potiguar será de grande proveito, em um momento em que se desenha a retomada da economia do setor imobiliário, alavancada por iniciativas como o próprio Salão que acontece no Natal Shopping”, afirma.
O Salão Imobiliário da Caio Fernandes reúne construtoras tradicionais como a Moura Dubeaux, Constel, Ramalho Moreira, Ecomax, Empreendimento Laura Confort, Esquadros, Cima, RRA, IBR e Monte Neto.
A realização do Salão Imobiliário veio contribuir para “animar” o mercado, como destaca o empresário Francisco Ramos, diretor executivo da construtora Constel, que tem mais de 30 anos de atuação no setor. “Chiquinho”, como é mais conhecido, espera colher os bons frutos “plantados” no evento, inclusive para o planejamento da empresa para 2022.
“Um Salão Imobiliário proporciona um desses momentos que aproxima quem produz e quem compra, aperfeiçoando o diálogo, explica.
Caio Fernandes tem, por sua vez, a convicção de que o salão imobiliário vem beneficiando o consumidor final, já que muitos dos imóveis em exposição são comercializados com valores de metro quadrado praticados antes do advento da pandemia.
FONTE: Assessoria de Imprensa do Salão Imobiliário
O advogado-geral da União, André Mendonça participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional.
Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ela será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relatora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”, disse a parlamentar.
André Mendonça foi indicado a uma vaga no STF pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto.
A demora de Alcolumbre em agendar a sabatina foi questionada por diversos parlamentares, fato que gerou incômodo e foi classificado como um “embaraço” pelo presidente da comissão.
Segundo Alcolumbre, a definição sobre a pauta das comissões e do plenário cabe aos presidentes e a escolha não tem a ver com religião ou ideologia.
Projeção da vitória no Estado com alto percentual mostra liderança de Ezequiel Ferreira
O PSDB do Rio Grande do Norte, que tem cinco deputados estaduais, 31 prefeitos, 25 vices, 244 vereadores e quase 22 mil filiados foi decisivo nas Prévias do PSDB, encerrada neste sábado (27).
Uma projeção feita pela campanha de João Doria mostrou uma vitória no RN com 90% dos votos. Os dados foram apurados por meio de “procedimentos separados e distintos”, como pesquisas presenciais e por telemarketing, WhatsApp e e-mail. A informação foi contabilizada desde o começo das prévias até a quinta-feira (25), com atualizações durante a semana.
“Iniciamos uma campanha no Estado ainda em agosto. Quando João Doria veio a Natal e lotamos uma das maiores casas de evento com lideranças de todo interior. Os deputados se somaram na luta. E depois a Executiva Estadual aprovou o apoio a Doria. Quero agradecer aos deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e José Dias, que juntos as suas lideranças foram fundamentais. Também os prefeitos, vices que apoiaram e aos vereadores. Nossos filiados também deram sua contribuição”, afirmou Ezequiel Ferreira, presidente do PSDB Potiguar.
Depois de São Paulo, maior colégio do país nas prévias, o Rio Grande do Norte foi o Estado mais decisivo para Doria. Foi aqui onde ele venceu com folga nos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Além de toda a bancada da Assembleia Legislativa ter também apoiado seu nome. Esses eram os pesos mais importantes da disputa.
Em todo Brasil, Doria venceu com 53,99%. Eduardo Leite teve 44,66% e Arthur Virgílio 1,35%. O Rio Grande do Norte foi decisivo nos grupos de deputados estaduais, prefeitos e vices e também ajudou no de vereadores.
Doria teve equipes para sua campanha em 21 Estados, além de ter enviado 17 pessoas para morar nas unidades da Federação. A organização e profissionalismo da equipe seguiram moldes de campanhas presidenciais, com divisão interna de tarefas, hierarquização de papéis e trabalho de coleta de dados em um data center.
No RN, votaram em Brasília os prefeitos Iogo Queiroz (Jucurutu), Cinthia Sonale (Grossos), Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste), Dr. Tadeu (Caicó), Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Saint Clay, o Galo (Florânia), Ivanildo Filho (Santa Cruz), Daniel Marinho (Nísia Floresta), Dr. Tiago Almeida (Parelhas), Joãozinho (Serra Caiada), Alcelio Barbosa (Caiçara do Norte), Raimundo Borges (Cerro Corá), Sergio Fernandes (Serra Negra do Norte), Pedro Henrique (Pedra Preta), Dr. Wellington Rocha (Boa Saúde), Juninho Alves (Caraúbas), Tiquinho (Ruy Barbosa), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Iraneide Rebouças (Areia Branca), e Clécio Azevedo (Bom Jesus).
Também marcaram presença os vice-prefeitos Atilio (Parazinho), Manoel Felix (Triunfo Potiguar), Edson Trindade (Pedro Avelino), Humberto Gondim (Parelhas), Rodrigo Aladim (Macau), Riane Guedes (Jaçanã), Erivan Freitas (São Vicente), Francisco Kayrim (Pureza), Juliana Patrício (São Bento do Trairi), Toinho Venceslau (Espírito Santo), e Rosângela Nunes Patrício (Alexandria).
No próximo dia 17 de dezembro, Sua Santidadecompletará 85 anos, idade com a qual Bento XVI renunciou ao ministério petrino. O Sumo Pontífice reinante não dá sinais de que deixará de trabalhar. Não tira férias. No verão, apenas algumas de suas atividades são suspensas, permanecendo no Vaticano. Seus antecessores, durante o veraneio europeu, deslocavam-se para a residência pontifícia de Castel Gandolfo ou as montanhas, ao norte da Itália. Ao decidir reestruturar a Cúria Romana, Bergoglio tinha consciência de quão árdua seria a missão de reconfigurar a estrutura eclesiástica. Embora vários de seus colaboradores, oriundos de diversas nações, auxiliem-no nessa tarefa, recaem sobre ele as críticas dos descontentes (leigos e clérigos). Inúmeras são as incompreensões e tentativas de minar seu governo, muitas camufladas de “zelo religioso ou amor à Igreja”. Isso é inevitável. Faz parte da resistência a qualquer modificação profunda, civil ou eclesiástica. São históricas e rotineiras reações às mudanças dentro do catolicismo, apesar dos motivos que as impulsionem. João XXIII e Paulo VI que o digam. O atual Papa, não raro, sente-se isolado e sem apoio para realizar alterações pontuais.
No século XI, Gregório VII lutou para romper com a estrutura eclesial, vigente desde os tempos de Constantino. Contra ela nenhum Pontífice, até então, se opusera. A chamada reforma gregoriana criou um modelo de organização eclesiástica, inspirada, não no império romano, mas referenciada na Igreja dos apóstolos. Do ponto de vista teológico, a ideia era recriar uma espécie de “Ecclesiae primitivae forma”(a igreja em sua forma primitiva). A reorganização da vida religiosa – a partir da Regra de Santo Agostinho – incluía uma melhor formação do clero. O fim do cesaropapismo e da simonia foram algumas das proposições do Papa Gregório. Os tempos eram diferentes. E, hoje, Francisco enfrenta outros tipos de desvios e erros. Seu desejo é fazer a Igreja voltar-se para as suas origens. Muito se empenha por uma instituição sem traços de nobreza e feudalismo, porém missionária, simples, sem luxo e pompa. Sonha com uma entidade aberta ao diálogo com o mundo plural, a exemplo do apóstolo Paulo, no Areópago de Atenas, pregando o “Deus desconhecido” (At 17, 23). O termo latino “reformatio”(reforma) utilizado frequentemente nos documentos pontifícios mais recentes, enfatiza o retorno às fontes. Bergoglio revela o desejo de mostrar a face verdadeira do cristianismo.
Poucos vaticanólogos acreditam que Francisco renunciará, em breve. Bento XVI segue bem, malgrado aslimitações da idade. Ter dois papas aposentados, vivendo no Vaticano, seria inédito, podendo comprometer ainstituição. Alguns eclesiásticos criticam Bento XVI, acusando-o de partilhar ideias, divergentes da tradição. Não seria diferente com Francisco. É fácil imaginar o constrangimento do sucessor do Pontífice argentino diante de grupos, digladiando-se em torno das ideias de dois papas eméritos. Sabe-se que Bergoglio nunca se opôs a uma eventual renúncia. Porém, só recorrerá a tal medida, se tiver a certeza de que a Igreja não será prejudicada com o seu gesto. Ele é um jesuíta ortodoxo, profundamente fiel à Igreja. Tem-se mostrado exímio conhecedor da história eclesiástica. É consciente de que uma autêntica reforma é trabalho em conjunto, podendo demorar anos. Talvez, não viva para ver a conclusão. Portanto, deseja deixar os alicerces preparados para os sucessores levarem adiante a transformação empreendida. Com a publicação do ato da nova estrutura da Cúria Romana, em 8/12/21, dará mais um passo significativo em seu pontificado.
Não obstante sua dedicação e lucidez, o Santo Padre tem diminuído o ritmo de trabalho. O peso dos anos se faz sentir. Enquanto isso, seus oponentes começam a disseminar boatos de que o atual Pontífice não tem mais condições de governar. Mas, Sua Santidade não dá margem para que tais falácias prosperem. Ao deixar o Hospital Gemelli, em julho passado, voltou disposto, tomando decisões importantes, desde a alteração de cânones do Direito Canônico ao descredenciamento de obras que se desviam dos padrões evangélicos. Renunciar agora? Poucos creem nessa possibilidade. O tempo passa e Francisco segue vivendo a recomendação de Paulo ao discípulo Timóteo: “Proclama a Palavra. Insiste, quer agrade, quer desagrade.” (2Tm 4, 2).
Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias no noticiário político foi a possível indicação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, para ser o vice-presidente de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Nesta segunda-feira (29), durante agenda de entregas do Ministério das Comunicações no Rio Grande do Norte, o ministro reafirmou: “Sou pré-candidato ao Senado!”.
“O PP provavelmente vai indicar o vice, mas isso vai ser no momento certo. Eu hoje estou focado em trabalhar pelo Brasil, trabalhar pelo Rio Grande do Norte. Agenda intensa. Mas hoje, minha posição é de pré-candidato ao Senado”.
Fábio Faria cumpriu agenda administrativa hoje (29) no Rio Grande do Norte, com entregas do Ministério das Comunicações para 45 municípios potiguares. Foram dados 500 computadores para escolas municipais, instalados mais de 30 pontos de internet banda larga gratuita, a maioria em comunidades rurais, além de instalação de antenas para sinal digital de TV, com liberação de novos canais.
A solenidade de entregas, no município de Ceará Mirim, reuniu prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, lideranças políticas, estudantes, educadores, além de uma multidão prestigiando as entregas do Governo Federal, na praça da Igreja Matriz de Ceará Mirim.
Desde 2016, a Petrobras passou a adotar o Preço de Paridade de Importação (PPI), segundo o qual os preços de derivados de petróleo nas refinarias são formados a partir das cotações no mercado internacional, acrescidas de custos de internação dos produtos. Com isso, a Petrobras passou a agir como se fosse uma importadora de derivados de petróleo, embora a empresa os produza internamente. Em determinados momentos, os preços internos na refinaria chegaram a ficar mais elevados do que os preços internacionais, como na greve dos caminhoneiros.
Não é apenas o patamar de preços nas refinarias que atenta contra o interesse nacional, mas também a sua volatilidade. Em 2021, a gasolina foi reajustada 15 vezes e o diesel 12 vezes. Segundo o IBGE, em 2021, até o mês de outubro, a gasolina e o diesel acumularam alta de quase 40%, contribuindo para a elevação da inflação e desaceleração de uma economia que conta com quase 14 milhões de pessoas desocupadas. O botijão de gás já supera R$ 100 e muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha.
Enquanto isso, a Petrobras distribui vultosos dividendos a seus acionistas, resultantes de elevados lucros, em função, principalmente, do segmento de exploração e produção. A opção pela especialização se aprofunda com a privatização em curso de oito refinarias, que respondem por 50% da capacidade de refino. Trata-se de um erro, inclusive, para a saúde financeira da Petrobras, já que empresas petrolíferas integradas são mais resilientes a crises.
O PPI chegou a resultar em ociosidade de cerca de 30% do parque de refino, em função dos elevados preços nas refinarias, abrindo espaço às importações. À luz do interesse público, não há sentido em bater recorde de exportação de petróleo bruto e aumentar a importação de derivados, perpetuando o nosso subdesenvolvimento e ampliando a dependência externa.
O pré-sal precisa ser explorado em favor da população. É passado o tempo de estabelecer outra política de preços. Para tanto, propusemos o Projeto de Lei 1.472/2021, que deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na próximo 3ª feira (30.nov.2021).
Nossa proposta se sustenta nos seguintes pilares: a) política de preços de derivados que leve em conta os preços internacionais, mas também os custos internos de produção; b) sistema de banda de preços, que estabeleça limites mínimo e máximo para os derivados, a exemplo de políticas de estabilização adotadas em países como o Chile; c) adoção de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto, com alíquotas progressivas em relação à cotação do barril de petróleo. O imposto pode ser utilizado para sustentar a banda de preços, criando subvenção temporária para que os preços não excedam o limite superior da banda.
A solução não enseja qualquer tipo de congelamento de preços. Vale-se, ademais, de parcela dos lucros dos exportadores quando a cotação do barril de petróleo está alta, canalizando recursos de uma atividade que não agrega valor para a garantia do abastecimento interno de diesel, gasolina e gás de cozinha. Nossas simulações apontam que o preço do litro da gasolina na bomba poderia alcançar valor em torno de R$ 5,00 e o botijão de gás de cozinha de 13 kg o valor R$ 65,,uma redução de 25% em relação aos valores médios atuais. Ainda assim, a Petrobras manteria uma margem de lucro de 50%.
Já há um entendimento do Legislativo sobre a urgência e a necessidade de avançarmos sobre esse tema. Por isso, esperamos a aprovação do nosso projeto. Afinal, nossa proposta demonstra que há soluções possíveis, que garantem rentabilidade à Petrobras, mas também o abastecimento interno e a estabilidade de preços de derivados. Para tanto, a restrição não é técnica, mas política. É preciso enfrentar os interesses privados que estão levando à desintegração da Petrobras e à obtenção de lucros extraordinários às custas da população brasileira.
O governo japonês anunciou nesta 2ª feira (29.nov.2021) que fechará suas fronteiras para viajantes de todos os países a partir de 3ª feira (30.nov). Medida será adotada mediante avançoglobal da variante ômicron. País ainda não identificou nenhum caso.
O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, disse que está pronto para receber críticas por ser cauteloso e frisou que medidas são temporárias, até que se tenha mais informações sobre a nova cepa.
“Estas são medidas temporárias e excepcionais que estamos tomando por uma questão de segurança, até que haja informações mais claras sobre a variante do ômicron“, falou Kishida a jornalistas.
Japoneses que retornarem do exterior poderão entrar, mas terão que cumprir quarentena em instalações designadas pelo governo.
Kishida não disse por quanto tempo as restrições vão durar.
O ministro da Saúde, Shigeyuki Goto, contou que estão sendo realizados testes para determinar se a variante infectou um viajante da Namíbia.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a nova variante provavelmente trará “graves consequências” ao se espalhar internacionalmente. “O risco global relacionado à nova variante ômicron é avaliado como muito alto“, avisou a organização de saúde, alertando que a compreensão do nível de gravidade da cepa pode levar semanas.
A OMS orientou os países membros a acelerar a vacinação de grupos prioritários e garantir que os serviços de saúde essenciais estejam funcionando.
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, ganha duas novas funcionalidades nesta 2ª feira (29.nov.2021): Pix Saque e Pix Troco. O BC (Banco Central) disse, no entanto, que os estabelecimentos comerciais ainda devem se preparar para oferecer as ferramentas aos consumidores.
O Pix Saque e o Pix Troco permitirão que os consumidores usem o sistema de pagamentos instantâneos para obter dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais, como mercados e padarias.
As ferramentas fazem parte da agenda evolutiva do Pix e estarão disponíveis para os estabelecimentos comerciais interessados em ofertar o serviço. Para o usuário final, no entanto, podem demorar alguns dias.
Em nota, o Banco Central disse que “a efetiva disponibilidade aos usuários finais requer, ainda, que os estabelecimentos comerciais e demais agentes, adaptem seus sistemas e realizem os procedimentos operacionais para a oferta dos serviços”.
O BC afirmou que “a data de 29 de novembro é quando os serviços passarão a estar disponíveis para serem ofertados pelos agentes de saque, uma vez que terá sido concluída a etapa de testes das instituições participantes do Pix”.
A autoridade monetária disse ainda que a oferta dos produtos “é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais”. Caixas eletrônicos também poderão oferecer saques mediante a realização de um Pix. Neste caso, a decisão de aderir ao sistema é das empresas e dos bancos detentores dos caixas eletrônicos.
Os estabelecimentos comerciais que oferecerem o Pix Saque e o Pix Troco receberão uma tarifa de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação. O valor exato da tarifa deve ser negociado com a instituição financeira com que a empresa tem relacionamento. Já o pagamento será feito pela instituição financeira do sacador.
As informações dos agentes de saque serão publicadas no portal de dados abertos do Pix, à medida que as empresas passem a disponibilizar o serviço. Segundo dados do BC, 7,9 milhões de empresas já fizeram um Pix e 14 milhões têm chave Pix.
Entenda
O Pix Saque e o Pix Troco têm como objetivo simplificar a vida dos consumidores que hoje precisam ir a um caixa eletrônico ou a um banco para sacar dinheiro, além de reduzir o custo dos estabelecimentos comerciais com a segurança e o transporte do dinheiro em espécie.
As ferramentas estarão disponíveis para todos os clientes das instituições financeiras que participam do Pix nos pontos comerciais e nos caixas eletrônicos que decidirem oferecer o serviço. O consumidor pessoa física poderá fazer até 8 operações gratuitas desse tipo por mês.
O funcionamento será da seguinte maneira:
Pix Saque: permitirá o saque em dinheiro em estabelecimentos comerciais. O cliente só precisará fazer um Pix para a loja, no valor que deseja receber;
Pix Troco: também possibilitará o saque, mas associado a uma compra. Neste caso, o cliente fará um Pix com o custo da compra e o valor adicional que pretende receber em dinheiro.
O BC estabeleceu um limite para as operações desse tipo de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 das 20h às 6h. Porém, os estabelecimentos comerciais podem oferecer valores menores.
O Centro de Treinamento Bíblico Rhema, da igreja verbo da vida, em Parnamirim, formou mais uma turma de 41 alunos na cidade.
O Rhema possui uma grade curricular rica e equilibrada, com doutrinas bíblicas essenciais para a prática da vida cristã. O curso é composto de 24 disciplinas/módulos, tem duração de dois anos. As aulas são ministradas por professores capacitados e qualificados para o serviço ministerial. Este final de semana, foi um dia de festa na congregação que também formou mais 40 alunos para o segundo módulo do estudo bíblico.
A empresária Ivanilda Quirino foi uma das graduadas e destacou que em tempos tão difíceis que passa a humanidade, somente a fé é o caminho para recebermos as bênçãos espirituais reservadas por Deus.
O evento de conclusão do curso teve todo o protocolo cerimonial para a ocasião, uma oração de abertura, o hino nacional, o desfile das bandeiras e a entrega dos certificados aos formandos.
A verbo da vida já formou 5 turmas e um total de 199 alunos.
Na cerimônia, o vereador Gabriel César representou a câmara municipal, lembrando que o parlamentar é evangélico e foi um dos autores da lei para manter as igrejas abertas no 2020, quando os decretos fechavam os templos na cidade.
O pastor Jaelson dos Santos, em sua fala, destacou os desafios e os acontecimentos desse ano impostos às congregações, enquanto muitos ficaram sem resposta diante desses desafios, a igreja não recuou, através da oração foi possível ver o agir de Deus nesse período de pandemia e assim dar resposta positiva ao povo do Senhor.
Em meio a tempestade, há muito pânico e incerteza, mas os que crêem no Deus altíssimo conseguiram prosperar e “em 2022, o crescimento será maior para aqueles que tem fé em Deus.” Várias passagens bíblicas foram citadas na sua pregação, mas foi em João 8:32, que foi embasada a mensagem principal,
“E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará”. Finalizando o pastor fez citação de Hebreus 10:36 e enfatizou:”
Vocês precisam perseverar, de modo que, quando tiverem feito a vontade de Deus, recebam o que ele prometeu.”
A alta carga tributária do Brasil encarece os produtos nacionais, desestimula os investimentos e abre as portas do país para a ilegalidade. Os impostos sobre mercadorias brasileiras chegam a ser até 5 vezes o valor do tributo cobrado nos mesmos itens em outros países, principalmente os que fazem fronteira com o território nacional. O desequilíbrio aquece o mercado informal e acarreta prejuízos para a indústria brasileira, que perde o poder de competitividade dos produtos, segundo especialistas no tema.
O relatório “Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe 2021” mostra que a carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). País vizinho e uma das principais portas de entrada do contrabando em terras brasileiras, o Paraguai tem nos tributos 13,9% do PIB –19 pontos percentuais a menos que o Brasil.
Em que pese a necessidade dos impostos para a arrecadação do país, a falta de equilíbrio das alíquotas, a partir das altas taxas aplicadas sobre os produtos industrializados no Brasil, cria espaço para uma maior margem de lucro do mercado ilegal e impulsiona o contrabando, alertam especialistas.
“Quanto maior a tributação, mais ajuda o contrabando tem para ganhar dinheiro e ter margem de lucro, porque o produto que os criminosos trazem fica mais barato que o produto nacional. Hoje, com a margem que o contrabando tem, se trouxerem duas cargas e uma delas for apreendida, não tem problema, eles ainda terão lucro”, explicou o ex-juiz federal e professor da FGV Direito São Paulo, Luciano Godoy, um dos autores do estudo “Mercado Ilegal no Brasil: Diagnóstico e Soluções”.
A alta carga tributária traz vantagens ao mercado ilícito e não reflete em benefícios para o Brasil. De acordo com estudiosos do setor, impostos elevados em segmentos com alta taxa de ilegalidade não implicam em maior arrecadação para o Estado ou em menor evasão fiscal. Em 15 setores da indústria brasileira, as perdas e a sonegação de impostos somaram mais de R$ 280 bilhões em 2020.
As consequências do cenário são nefastas para o país, que vivencia baixa arrecadação, pouca criação de empregos formais, perdas em investimentos e menor desenvolvimento econômico e social, enquanto as organizações criminosas tomam grandes proporções e enriquecem.
Maior carga de impostos recai sobre produtos
O sistema tributário brasileiro cobra mais caro nos produtos consumidos que na renda. Isso significa que as mercadorias adquiridas pelo cidadão representam a maior taxa de impostos cobrada no país. Leia nos infográficos a composição de impostos de um produto no Brasil e os tributos que mais impactam a população.
O cigarro está entre os produtos mais afetados com a diferença de tributação no Brasil e no Paraguai. Em território brasileiro, os impostos que incidem sobre o produto final variam de 70% a 90%, a depender do ICMS cobrado pelo Estado, de acordo com pesquisa Ibope Inteligência/ Ipec, divulgada pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), em 2021. No país vizinho, o imposto cobrado da indústria do tabaco é de 18% –uma das menores taxas do mundo.
Desequilíbrio semelhante na tributação do cigarro foi experimentado pelo Canadá na década de 1990. Com uma elevada carga de impostos sobre os produtos derivados do tabaco no país, pagava-se US$ 1,45 a menos de tributos por maço nos Estados Unidos, ao se cruzar a fronteira entre Ontário e Nova York. A situação fez crescer o mercado ilegal no território canadense, com uma participação na economia que passou de 1%, em 1986, para 31%, em 1993.
Para combater o contrabando, o Canadá cortou pela metade a carga tributária incidente sobre o cigarro. Com impostos mais baixos, o consumo de tabaco no país não aumentou. Ao contrário, apresentou redução, de acordo com dados da Escola de Ciências da Saúde Pública da Universidade de Waterloo.
No início da década de 1990, os fumantes representavam 31% da população adulta. Em 2001, os canadenses que fumavam passaram para 22%. As apreensões de contrabando do produto também apresentaram queda com a medida, de 93,6% entre 1993 e 2001.
“O exemplo do Canadá mostra que o controle das fronteiras não é suficiente. Isso porque, enquanto existir uma profunda disparidade de preços entre dois países, o fluxo ilegal será altamente lucrativo e estimulado”, disse Godoy.
Diferença tributária afeta diversos setores
O desequilíbrio de impostos não se restringe ao cigarro. De acordo com levantamento elaborado pelo Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras) em novembro de 2021, as bebidas têm impostos que variam de 38% a 49% no Brasil, enquanto, no Paraguai, as taxas sobre o produto final vão de 5% a 11%.
O setor de informática também é bastante afetado pela diferença, conforme o estudo. Em território nacional, os impostos incidentes sobre os itens estão entre 24% e 33%; já no país fronteiriço, o tributo sobre os artigos de informática é de 1%. Leia no infográfico.
O presidente do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), Edson Vismona, afirma que o grande estímulo para o produto ilegal é o preço. Pela lógica econômica, só há oferta quando existe demanda, e a demanda é atraída pelo preço mais baixo da mercadoria, explica o advogado.
“O produto contrabandeado entra no mercado com uma vantagem competitiva fantástica, porque o preço incorpora o imposto e, no Brasil, o imposto é alto. A carga tributária de uma série de produtos é, no mínimo, de 40%. Então, quem não paga imposto garante uma vantagem competitiva”, disse.
Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública e CEO do ICL (Instituto Combustível Legal), Guilherme Theophilo, uma revisão do modelo tributário do Brasil é urgente e essencial para diminuir o espaço do contrabando no mercado nacional e aumentar a concorrência leal no país.
“A tributação excessiva no Brasil incentiva a ilegalidade. As empresas que cumprem com a legalidade e pagam seus tributos participam de uma concorrência desleal, porque, naturalmente, o consumidor vai procurar o produto mais barato. Estamos à espera de uma revisão do sistema tributário”, afirmou.
Para os especialistas, o país precisa ter um tributo inteligente, que favoreça a arrecadação da União; combater com inteligência o crime de lavagem de dinheiro, comum nas transações do contrabando; e participar do fortalecimento do Mercosul, para reforçar uma cooperação com os países vizinhos para coibir o contrabando.
“A indústria sabe que haverá algum nível de mercado informal, como tem nos países mais desenvolvidos da Europa e nos Estados Unidos. O problema é que, no Brasil, o contrabando ganhou um tamanho que desincentiva a indústria a investir, provoca perdas bilionárias para o governo e tem o dinheiro lavado a favor do crime organizado”, disse Godoy.
A publicação deste conteúdo foi paga pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) e faz parte da série “O custo do contrabando”. Leia todas as reportagens.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pretende ir aos debates para as eleições de 2022, mas impõe uma condição: não quer ser questionado sobre sua família e seus amigos. O chefe do Executivo deu a declaração em entrevista ao programa Agora com Lacombe, da RedeTV!, na noite de 5ª feira (25.nov.2021).
“É para falar do meu mandato. Até a minha vida particular, fique à vontade. Mas que não entrem em coisas de família, de amigos, porque vai ser algo que não vai levar a lugar nenhum”, disse o presidente.
Para Bolsonaro, o debate foge da sua finalidade quando tem provocações.
“Eu pretendo participar de debates. Não pude da última [vez, em 2018] porque estava convalescendo ainda [por conta de uma facada]. Da minha parte não vai ter guerra, eu tenho 4 anos de mandato para mostrar o que fiz (…) agora, eu não posso aceitar provocação, coisas pessoais, porque daí você foge da finalidade de um bom debate.”
O presidente também voltou a falar que “está quase certo” que vá se filiar ao PL e que não acredita na possibilidade da formação de uma 3ª via para concorrer à presidência da República.
Sobre suas alianças, Bolsonaro afirmou preferir se aliar aos partidos de centro, conhecidos como centrão, do que aos de esquerda, que ele chamou de “esquerdão”.
No descomeço era o verbo. Só depois é que veio o delírio do verbo. O delírio do verbo estava no começo, lá onde a criança diz: Eu escuto a cor dos passarinhos. A criança não sabe que o verbo escutar não funciona para cor, mas para som. Então se a criança muda a função de um verbo, ele delira. E pois. Em poesia que é voz de poeta, que é a voz de fazer nascimentos – O verbo tem que pegar delírio.”
Manoel de Barros, no Livro das Ignorãças que propiciou a censura…
Depois de tanto tempo recolhido e afastado dos contatos físicos e dos ambientes barulhentos e agitados, percebo que a vida começa a se mostrar. No Brasil da pandemia, foram várias as camadas do isolamento. O necessário, que era a obrigação de estar cumprindo as normas sanitárias; o natural, que era o de olhar para dentro de nós mesmos e nos descobrirmos nos detalhes das pequenas coisas; o angustiado, por não entender a dimensão do que realmente estava acontecendo. E a vida nos fez mais observadores das pessoas e de nós mesmos.
O anunciado “fim da pandemia” é visto com enorme desconfiança, pois, além do tumulto das notícias desencontradas, histórias desassossegadas chegam diariamente de todos os lados. Sinto que as pessoas, já cansadas, não querem acreditar que o pano pode cair outra vez e que as luzes podem se apagar novamente. Cada um escolheu um papel nesta peça, que tem um enredo aberto às interpretações e às adaptações que vão de acordo com o que vai acontecendo. Sem diretor.
Como disse Pessoa, na pessoa de Caeiro: “O espelho reflete certo; não erra porque não pensa. Pensar é essencialmente errar. Errar é essencialmente estar cego e surdo.”
O Brasil passou, ao mesmo tempo, por duas enormes catástrofes. É uma rara e indesejada falta de sorte termos que enfrentar simultaneamente a praga deste desgoverno e esse vírus maldito. O que se anuncia é de uma profunda desesperança. Como recuperar o Brasil de um buraco aberto pela crise sanitária e de sua condução criminosa e, em simultâneo, colocar minimamente nos eixos uma nação que perdeu seu rumo, seu orgulho e sua crença?
Não foi apenas o país que sucumbiu à política desastrosa, cuja adoção abriu um fosso tragando milhões de desempregados, com uma inflação descontrolada e a fome voltando a rondar as famílias. Foi também a nação atingida no que une um povo: a capacidade de sonhar, de criar identidades e de acreditar. Sem propósito e esperança, é quase impossível encontrar uma saída. A sociedade embrutecida vê, perplexa, o desmoronamento de todos os avanços consolidados ao longo dos últimos tempos.
Dentre os milhares de exemplos de desconstrução da autoestima e da identidade de um povo, destaco o veto ao nosso velho poeta Manoel de Barros na prova do Enem. O Caeiro brasileiro foi banido por um bando de trogloditas que considerou seu poema, no Livro das Ignorãças, contrário à Bíblia, e que ainda feria o sentimento religioso e a liberdade de crença. Seria uma ofensa à fé e aos costumes. Dói ver a ousadia de assumir uma barbaridade como essa. É uma dor física que nos impede até de reagir ante a tanta perplexidade.
Um ato que traz à memória a tragédia da queima de livros pelos nazistas em 1933, e nos ensina muito sobre o caráter desse governo. Expõe as vísceras podres de um grupo que não tem discernimento do estrago que estão fazendo. Tenho sempre repetido: não adianta esperar qualquer postura reflexiva desses canalhas, pois eles não sabem a dimensão de suas atitudes. Só sente vergonha quem tem minimamente a noção do ridículo; e quem não tem, é incapaz de se olhar.
Recorro-me a Miguel Torga, no poema Princípio:
“Não tenho deuses. Vivo desamparado. Sonhei deuses outrora, Mas acordei. Agora os acúleos são versos, E tateiam apenas a ilusão de um suporte. Mas a inércia da morte, O descanso da vide na ramada a contar primaveras uma a uma, Também não me diz nada. A paz possível é não ter nenhuma.”
A resposta do presidente a um celerado nazista que, do cercadinho, indagou por que o governo não adotava os métodos de ensino de Hitler na dominação da educação das crianças, foi significativa. O fantoche, também nazista, deixou claro que só não implementa oficialmente a barbárie nas escolas por falta de estrutura. Disse ainda que os ministérios são muito grandes e é difícil mudar. MEU DEUS!
Parece um filme de terror. Que país sairemos desse massacre? Quando esses seres estranhos vão voltar para o esgoto do qual nunca deveriam ter saído? E nós, quando iremos resgatar a alegria, a fé e os sonhos que nos roubaram?
Preciso socorrer-me do grande Pablo Neruda:
“E a minha voz nascerá de novo, talvez noutro tempo sem dores, e nas alturas arderá de novo o meu coração ardente e estrelado.”
Durante meses, o mercado financeiro, o empresariado e parte preponderante da mídia insistiam que era falso o favoritismo de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022 e que a disputa só começaria com a entrada de um 3º nome. Uma dúzia de nomes foram testados e nas últimas semanas gerou-se um buzz de que o predestinado a quebrar a polarização seria o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro bolsonarista Sergio Moro. Como faltam mais de 10 meses para o 1º turno, pode até ser que Moro realmente seja esta pessoa, mas por enquanto lhe falta um predicado básico: votos.
Pesquisa PoderData realizada entre de 22 a 24 de novembro mostra Moro com os mesmos 8% de duas semanas atrás, empatado no 3º lugar com Ciro Gomes. Nesse meio tempo, Moro obteve propaganda gratuita num programa da TV Globo, tirou a atenção da semana decisiva das prévias do PSDB e ganhou aplausos na avenida Faria Lima, em São Paulo, com a divulgação de que tem ouvido o economista ortodoxo Affonso Celso Pastore (por enquanto não foi capaz de citar nada mais do que bullet pointsdas teses de Pastore, mas já é um começo).
A candidatura de Moro, que era tratada como balão de ensaio, passou a ser levada a sério. Mas na simulação de 2º turno do PoderData, o ex-juiz perde de lavada para Lula por 48% x 31%, uma avalanche de quase 20 milhões de votos.
É previsível que o candidato da chamada 3ª via (seja Moro, João Doria ou Eduardo Leite) acumule mais espaço de mídia e ultrapasse os 10% das intenções de voto no 1º turno, mas a partir daí o jogo vira profissional. Por enquanto, Moro está sendo abertamente poupado do escrutínio que um candidato a presidente precisa passar, mas numa eleição com Bolsonaro de um lado e Lula do outro e Ciro Gomes no meio, essa vida boa tem prazo de validade.
Se o PSDB realmente não conseguir viabilizar o seu candidato e Moro virar a opção da direita liberal, o ex-juiz terá de dar respostas menos evasivas do que “às vezes para acabar com a pobreza é um problema simples… uma falta de emprego, educação”; explicar por que recebia auxílio moradia embora morasse na sua casa em Curitiba ou minimizar decisão do STF de que foi parcialno julgamento de Lula como “política”, quando ele mesmo tomou decisões que impactaram nas eleições e aceitou ser ministro do candidato vitorioso. Só para começar.
Além do mais, Moro está num partido nanico, o Podemos, que tem só 10 dos 513 deputados federais, nenhum governador e cujo principal líder teve menos votos que o Cabo Daciolo nas eleições passadas. Mesmo o flerte do União Brasil com a candidatura de Moro precisa ser tomado com um grão de sal. Até duas semanas atrás, o União conversava ativamente com Ciro Gomes.
Nos seus pronunciamentos, Moro tem se colocado como o candidato do bolsonarismo sem Bolsonaro, defendendo o combate à corrupção, valores cristãos, a proteção da família das “drogas que ameaçam nossas crianças”, o livre mercado, o finado teto de gastos e elogios às Forças Armadas. É uma plataforma que deu muito certo em 2018, mas que envelheceu mal. A pandemia de covid-19, a inflação, a falta de emprego, a perda da credibilidade da equipe econômica e o descrédito externo indicam um candidato com experiência administrativa (que Moro não tem), propostas objetivas (que o ex-juiz pode aprender) e, principalmente, votos.
