Autor: blogdogm

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado.

Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação. Criado em 2005, o programa prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Segundo o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), a medida modifica a sistemática de comprovação de quitação de tributos do fim do ano-calendário para periodicidade semestral a ser determinada pelo Ministério da Educação (MEC).

O relator explicou ainda que a MP foi editada após verificada necessidade de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “A esta motivação, acrescenta-se a necessidade de dar resposta a desafios que o Prouni tem enfrentado em função das repercussões oriundas da pandemia de covid-19, notadamente o crescimento de vagas ociosas nos processos seletivos mais recentes”, justificou. 

A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público:

Cotistas

O texto da MP estabelece que a quantidade total de bolsas para cotistas será calculada seguindo a proporção de pessoas que se autodeclararam pertencentes a qualquer um desses grupos, segundo o último censo do IBGE. 

Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo.

O relator incluiu um novo subgrupo para os estudantes vindos de serviços de acolhimento familiar e institucional. É necessário que o candidato conste na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será regulamentado pelo Poder Executivo.

Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, deverão ser preenchidas pelos demais estudantes que preenchem os requisitos e por candidatos aos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, independentemente da renda para os professores da rede pública.

Fonte: Agência Brasil 

A Secretaria não para. Na tarde desta terça-feira (12), o Prefeito Rosano Taveira, junto ao Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rogério Santiago, entregaram as chaves de mais unidades habitacionais do empreendimento Irmã Dulce l.

O Prefeito prestigiou o momento e elogiou o trabalho que a Secretaria e a equipe do Secretário Santiago vem apresentando.

Mais uma ação desenvolvida pela Secretaria. Ontem, entrega das Escrituras Públicas, hoje, entrega das chaves.

“É notório nos olhares deles a ansiedade por este momento único. Ficamos muito felizes em poder proporcionar a realização do sonho da casa própria”, disse Rogério.

Ele ainda declarou que o trabalho não para e serão recorrentes na gestão do atual Prefeito.

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) dominou o debate da reunião desta terça-feira (12) da Comissão de Educação (CE) do Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusou o governo de empenhar-se para impedir a coleta das 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI e de tentar barrar até mesmo o comparecimento, para falar à comissão, dos envolvidos nas acusações.

— Se o governo tivesse tido na pandemia o esforço que teve pra retirar assinaturas, não teríamos 700 mil mortos neste país — ironizou Randolfe, referindo-se ao número aproximado de mortos pela covid-19 no Brasil.

Milton Ribeiro renunciou ao cargo de ministro da Educação no final de março, diante da divulgação de denúncias de tráfico de influência. Dois pastores evangélicos próximos ao ministro, Gilmar Santos e Arilton Moura, teriam pedido propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Posteriormente surgiram outras duas denúncias relacionadas ao FNDE, de superfaturamento em um pregão de ônibus escolares e de destinação de kits de robótica a escolas que não têm estrutura para utilizá-los.

A Comissão de Educação convidou, sem êxito, os pastores e o ministro a prestar esclarecimentos. Diante das ausências, o colegiado passou a debater a criação de uma CPI, com poderes de investigação que a CE não possui.

O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou antes da reunião que o colegiado pretende convidar o sucessor de Milton Ribeiro no ministério, Victor Godoy Veiga, a comparecer.

— Em um ano eleitoral, é mais difícil a instalação de uma CPI. Mas são fatos tão graves que os senadores vão ter que avaliar. No meu julgamento, até agora, respeitando os que pensam diferente, haveria necessidade de uma CPI — disse o presidente da CE.

Requerimento

Randolfe apresentou requerimento solicitando o comparecimento à CE de oito pessoas, a maioria servidores públicos, citados nas denúncias de corrupção. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) pediu que o convite fosse transformado num simples requerimento de informações, alegando que as justificativas apresentadas no requerimento eram insuficientes. Marcelo Castro, porém, ponderou que o rito de requerimentos de informações é diferente, passando pela Mesa Diretora do Senado, e não pela comissão. Por fim, o requerimento de convite foi aprovado.

Portinho acusou a oposição de querer criar um “palanque eleitoral” com a criação de uma CPI em ano de eleição presidencial — Randolfe, lembrou, é coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Em resposta, Randolfe ofereceu abrir mão de assento em uma eventual CPI. Portinho ameaçou ainda pedir a criação de uma CPI alternativa, para investigar o que, segundo ele, seriam “2 mil obras paradas” em escolas de todo o país desde 2006, a maioria, segundo ele, “nos governos do PT [2003-2016]”.

Portinho e o senador Carlos Viana (PL-MG) alegaram que o caso demonstra que os órgãos de controle internos e externos estão funcionando. Lembraram que o próprio Milton Ribeiro, então ainda ministro, encaminhou as denúncias à Controladoria-Geral da União.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) indignou-se com a acusação de que os subscritores de uma CPI seriam movidos por interesse eleitoral. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que apoiará a criação da CPI caso se esgotem as possibilidades da própria Comissão de Educação de esclarecer as denúncias de corrupção no MEC.

Jean Paul Prates (PT-RN) acusou de “covarde” o que tachou de tentativa de “desqualificação” das intenções de Randolfe ao apurar as denúncias. Leila Barros (PDT-DF) lembrou que as denúncias surgiram a partir de uma gravação onde o então ministro Ribeiro supostamente menciona a influência dos pastores na liberação de verbas do FNDE.

Mais informações a seguir

Fonte: senado notícias

O Prefeito Rosano Taveira, junto ao Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rogério Santiago, entregaram nesta segunda-feira (11), as tão sonhadas primeiras Escrituras Públicas do Município de Parnamirim. As Escrituras foram entregues aos moradores da Comunidade Dr. Zeca Passos, no bairro Emaús, onde são oriundos do antigo assentamento RFFSA (Rede Ferroviária Federal SA), que foram beneficiadas pela Prefeitura no ano de 2006. O evento aconteceu na Escola Manoel Machado, onde contou com a presença de autoridades e o 1• Ofício de Notas e Registro, comarca que houve os registros.

Hoje, a Comunidade pode falar “A CASA É MINHA”, pois este ato representa a segurança jurídica e a dignidade da moradia.

“Dia histórico para Parnamirim, e não vai parar por aí, disse Santiago”.

Padre João Medeiros Filho

Neste ano de 2022, vamos relembrar o sofrimento de Cristo em tantos irmãos nossos, vítimas de injustiça, desprezo e abandono. Em cada Semana Santa, renovam-se o mistério da dor e a alegria da vitória. O Filho de Deus assume a nossa existência em tudo o que ela contém de esperança e desespero. Sua Morte é a manifestação da fragilidade de nosso ser e sua Ressurreição, o sinal da dimensão infinita do homem. Nossa história faz-sepresente. Não celebramos apenas fatos do passado, e sim tudo o que somos e o Verbo Divino encarnou, quando se “fez homem e habitou entre nós” (Jo 1, 14). Sofrendo, Ele desmascara a estrutura injusta da humanidade. Ressurgindo, proclama a vitória sobre o pecado, simbolizado na destruição e na angústia humana. A Semana Santa – memorial da misericórdia divina –revive a resposta suprema de Cristo à tentação e ao desafio cotidiano do mal.

Jesus provou sua solidariedade incondicional pelo ser humano. Por isso, deixou-nos o sacramento da Eucaristia:sinal inefável e permanente da bondade de Deus. Jesus não tem somete palavras de conforto. Mas, entrega sua vida para selar a união do Pai com a humanidade. “Não vos deixarei órfãos” (Jo 14,18). A presença diária de Cristoem nossa vida está assegurada pelo Pão Eucarístico, que se torna nossa força. Ele caminhará ao nosso lado, como outrora fizera com os discípulos de Emaús. Ao se entregar como nosso alimento, Ele quis mostrar que tomar a refeição juntos representa partilha e comunhão. Convida-se à mesa quem se ama e considera. Eis o sentido da atitude do Redentor, que expressa sua plena doação, vivenciada na Quinta-feira Santa.

Quem ama, serve e se doa. Esta é uma das lições do Senhor, antes de dar a sua vida pela salvação de todos. Elerevoluciona o conceito de importância e grandeza. Nobre, grande, importante é quem serve, não quem é servido. Devemo-nos lembrar constantemente das palavras de Jesus: “Estou no meio de vós, como quem serve” (Lc 22, 27). Eis o significado maior do Lava-Pés. Para os cristãos, amar é servir. Na Última Ceia, o Salvador recomenda:quem ocupa o lugar de honra, deve descer ao nível do ser humano para mostrar-lhe a sua dignidade. O Senhor ensina através de exemplos. Isto consiste também em ser Mestre. “Vós me chamais de Mestre e Senhor” (Jo 13,13). O Filho de Deus inaugura uma nova mentalidade pelo gesto insólito do Lava-Pés.

A Semana Santa é a celebração da total doação divina. Esta, diante da lógica dos homens, chega a beirar àinsanidade. E ninguém pode duvidar: é a “loucura de Deus” (cf. 1Cor 1, 25), que se traduz e plenifica na entrega de seu Filho Único à morte, a fim de que ninguém se perca. A Paixão e a Ressurreição de Cristo são a prova maior de seu amor por nós. Jesus aceitou padecer e aniquilar-se na cruz para demonstrar nossa condição, o nada de nosso ser humano. Mas, Ele ressurgiu para revelar nosso destino e nossa vocação, sobretudo a magnitudedivina que existe em nós. Para os cristãos, a cruz tornou-se símbolo de conversão e sede de salvação.

A Ressurreição significa os anseios de uma vida novae busca da dimensão verdadeira de nossa existência. É fruto da clemência de Deus, que tudo recria. Assim é a Páscoa, também esperança e não apenas memorial. Dá-nosa certeza: Ele ressuscitou e não morre mais! Ensinou-nos que o amor, nascido do perdão, é mais forte que a própria morte, pois é vida. Quem ama, fala muito do amado. É o testemunho. Por isso somos chamados a proclamar o Ressuscitado. Cabe-nos, pois, levar o Cristo à sociedade marcada por sinais de opressão e aniquilamento. No primeiro dia da semana (Jo 20, 1), Maria Madalena foi à procura do corpo do Salvador. Inicia-se assim a nova criação, nascida da alegria e da vitória. Somos vencedores e não derrotados, eis a mensagem central da Semana Santa! Feliz Páscoa, marcada pelo desejo de um Brasil melhor e um mundo sem guerras!

O blogueiro Matheus Peres irá comemorar no dia 15 de maio, ao lado de amigos, mais uma primavera e os cinco anos do seu blogwww.matheusperes.com.

A primeira edição da Feijoada by Matheus Peres, acontecerá no Éden Recepções, em Natal, e a animação ficará por conta do grupo de samba Show Real. E as novidades não param por aí, os coquetéis serão assinados por Anderson Coquetéis. Essa festa promete, pois irá reunir grande parte da classe política do estado.

As pulseiras estão sendo vendidas em Tota Tabacaria, na Av. Afonso Pena.

Durante a 26ª Sessão Ordinária desta legislatura, realizada nesta segunda-feira (11), foi entregue um título de cidadão parnamirinense, dedicado ao deputado federal Benes Leocádio. O título, concedido pelo vereador Wolney França, foi entregue após a leitura da biografia do deputado, homenageado pela sua atuação em prol dos interesses dos municípios, incluindo a cidade de Parnamirim.

Ao final da sessão, o deputado agradeceu a concessão da honraria. “Agradeço ao vereador Wolney, essa honraria me alegra e me compromete a trabalhar pelo benefício do município, tendo em vista a responsabilidade que tenho diante dos 6.577 parnamirinenses que me escolheram para representá-los no parlamento brasileiro”, declara. O deputado ainda citou suas variadas metas para o desenvolvimento da cidade.

Servidores das prefeituras de Parnamirim e Macaíba realizaram, nesta segunda-feira (11), uma visita de campo a uma área de descarte de resíduos da construção civil no município de Macaíba. A cidade vizinha também sofre com o despejo indevido de lixo, metralha e material com potencial lesivo ao meio ambiente, um problema típico das cidades em crescimento.

Na ocasião, o secretário de Limpeza Urbana de Parnamirim, Fernando Fernandes, falou sobre esta problemática que é comum às cidades da região metropolitana de Natal, como Parnamirim, Macaíba, Nísia Floresta e São José de Mipibu – essas duas últimas ainda serão convidadas a integrar a força-tarefa contra o descarte irregular de resíduos.

“Vamos convidar os representantes de nossos municípios vizinhos para somar forças. Em Parnamirim estamos conseguindo combater esse problema, mas quanto mais ajuda tivermos, melhor. Para isso, pretendemos fazer contato com instituições sérias, como o Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, prefeituras e demais parceiros”, disse o secretário.

Também acompanharam a ação a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Parnamirim (Semur), o vereador macaibense Jailson Brito e um grupo de servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da cidade de Macaíba.

O descarte irregular de resíduos sólidos é um problema que persegue as grandes cidades, já que, como estão em crescimento, o montante de metralha e material excedente da construção civil tem volume e constância consideráveis. A área visitada – em Macaíba – foi um dos pontos mapeados como de propensão ao descarte irregular. Um drone foi utilizado a 120m de altura e, ainda assim, não conseguiu captar em uma fotografia toda a extensão da área utilizada ilegalmente para o descarte.

O lançamento do material que sobra de reformas e construções direto no solo compromete a paisagem e o ecossistema da região, incentiva a formação de lixões em áreas de mata, contamina o lençol freático e serve de abrigo para a proliferação de mosquitos vetores de doenças. O correto é que o responsável por toda e qualquer obra contrate uma empresa licenciada para que seja realizada a correta destinação do material excedente da construção civil.

Os grupos envolvidos na ação do dia – Parnamirim e Macaíba – elaborarão um documento conjunto para apresentá-lo a outras instituições públicas envolvidas no processo, convidando-as para o mesmo patamar de busca de resoluções para a problemática.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

A pré candidata, Samanda Alves, foi entrevistada no programa a voz da liberdade, falou sobre o projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra, fez uma retrospectiva de como receberam o governo e acima de tudo da sensibilidade da governadora para tomar decisões importantes em defesa do povo. Samanda que é assessora da governadora, engenheira da computação mostrou todo seu talento durante a entrevista. Samara é antenada, contou como surgiu o seu nome para disputar uma vaga na câmara federal e a formação da nominata que irá possibilitar ao PT lutar por três cadeiras de deputado federal em 2022. Sempre muito simpática, mas firme em suas posições, Samanda Alves falou forte quando o assunto é um enfrentamento de pautas em defesa das mulheres e também da democracia, a pré -candidata foi pra cima do deputado estadual coronel Azevedo quando se referiu à exposição da arma, ameaçando de forma velada a vida de pessoas. A pré candidata, sugeriu a suspensão do porte de arma do militar deputado. Veja a entrevista.

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O vereador Wolney França, presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, articulou uma parceria entre o Detran/RN e a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), a fim de realizar um curso de formação e qualificação de agentes de trânsito e guardas municipais. A capacitação será realizada na Câmara dos Vereadores, a partir da segunda quinzena de abril.

Esse curso de formação visa qualificar 50 profissionais da SESDEM e foi viabilizado por meio da Indicação nº 445/2022, de autoria do parlamentar. “Esta qualificação para guardas municipais tem o objetivo de capacitá-los, trazendo mais educação e segurança para o trânsito de Parnamirim”, afirmou Wolney.

Com o objetivo de promover a educação legislativa, a Câmara de Parnamirim está sediando o II Encontro das Escolas Legislativas do RN nesta sexta-feira (8), no Plenário Dr. Mário Medeiros. O evento foi aberto pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, que recepcionou diversas autoridades de todo o estado. O encontro, que teve início às 8h, está sendo realizado em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, e se estenderá até às 17h.

O encontro conta com diversas palestras e mesas-redondas que envolvem temáticas de educação legislativa, como a elaboração de um projeto de lei de qualidade, o futuro da Educação Legislativa, a adaptação do Estatuto e do Regimento Interno, e a importância das Escolas para o fortalecimento do parlamento. O evento está sendo promovido no intuito de incorporar um momento de aprendizado para os vereadores.

Durante a abertura, o presidente da Casa do Povo, vereador Wolney França, ressaltou a importância do evento. “É um privilégio da Câmara Municipal de Parnamirim recepcionar um evento tão relevante não só para o estado do Rio Grande do Norte, mas também para o país. Estamos diante de grandes professores e instituições de porte nacional. Estamos muito felizes em ter feito essa parceria com a Escola da Assembleia. Que hoje seja um dia de promover conhecimento e capacitação, e que possamos aproveitar os ensinamentos dos professores da melhor maneira possível”, declarou.

Na ocasião, constituíam a mesa:

O presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França;

O prefeito Rosano Taveira;

O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Florian Madruga;

O diretor da Assembleia Legislativa do RN, João Maria de Lima;

O diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Leonardo Augusto;

O presidente da Associação Potiguar das Escolas do Legislativo e diretor da Escola Assembleia Legislativa do RN, Fernando Rezende;

O presidente da União dos Vereadores do RN, vereador Edinor Albuquerque;

O vice-presidente da FECAM, Júnior Souza.

Os vereadores Léo Lima, Michael Borges, Vavá Azevedo, Prof. Ítalo, Gustavo Negócio e Rhalessa de Clênio, parlamentares da Câmara de Parnamirim, também estão presentes no encontro.