Moraes manda exames de Bolsonaro a peritos da PF antes de avaliação médica

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (15) que seja encaminhado o resultado dos exames feitos por médicos particulares de Jair Bolsonaro (PL) aos médicos peritos da Polícia Federal, que irão realizar a perícia sobre a saúde do ex-presidente na quarta-feira (17).

A decisão foi tomada no âmbito da execução penal decorrente da condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além de pena pecuniária. Segundo o despacho, a defesa informou ao STF, em 9 de dezembro, a ocorrência de novas intercorrências médicas que, segundo os advogados, justificariam a necessidade de intervenção cirúrgica imediata.

Em resposta, Moraes determinou, em 11 de dezembro, a realização de perícia médica oficial pela Polícia Federal para avaliar a real necessidade do procedimento. Posteriormente, a defesa solicitou autorização para a realização de exames de ultrassonografia das regiões inguinais direita e esquerda nas dependências da Superintendência da PF no Distrito Federal, pedido que foi autorizado pelo relator.

O exame médico autorizado foi realizado em 14 de dezembro, com laudo juntado aos autos no dia seguinte. Com base nisso, Moraes determinou o encaminhamento de cópia de todos os exames e laudos aos peritos que conduzirão a perícia oficial, cujo resultado será analisado pelo STF após a juntada do laudo pericial.

Após a conclusão da perícia, o processo deverá retornar imediatamente à conclusão para nova decisão. O despacho também determina a intimação dos advogados e a ciência à Procuradoria-Geral da República.

CNN Brasil

Férias que te quero férias …

Padre João Medeiros Filho

O final do ano se aproxima e com ele o veraneio e as férias escolares, determinadas pelo calendário das instituições de ensino, assim como o ritmo de vida de uma parcela considerável da população. A palavra férias origina-se do latim e significa ausência de compromisso e trabalho (de onde deriva o termo feriado) e daí, tempo de descanso para recuperação das forças físicas e mentais. Outro termo latino, “vacatio”, com significado análogo está correlacionado ao sentido dos étimos de outros idiomas: vacaciones (espanhol), vacances (francês), vacanza (italiano), vacation (inglês), vakantie (neerlandês) etc. Mas, o período que deveria servir de repouso, vem se tornando um frenético ir e vir, com agências de viagens, rodoviárias, portos e aeroportos cheios, hotéis lotados, praias repletas e as noites invadidas pelos famosos paredões de som. 

A cultura da curtição, badalação e do prazer material imediato, na qual estamos mergulhados, mudou nossa capacidade de descansar e relaxar. Hoje, ao estresse do trabalho (em que a concorrência é cada vez maior e até desleal), à fadiga do ano letivo e laboral, somam-se a síndrome e a preocupação das férias. Criou-se o hábito de fazer programas intensos nessa temporada, viagens exaustivas e dispendiosas a lugares longínquos ou exóticos. Pode-se ver nos terminais de viagens pais impacientes, crianças entediadas, assediando sem parar seus genitores a fim de comprar, gastar o dinheiro que podem ou não dispender, adquirindo aparelhos eletrônicos de última geração, objetos da moda ou de marcas, que logo mais serão descartados, por conta da publicidade que leva compulsivamente ao consumo desnecessário e deletério. Hoje, para muitas famílias essa época torna-se sinal de status e exibição. 

Muita gente corre para as praias e lugares de clima ameno, causando inquietação e medo de adoecer aos mais idosos e doentes. Outro dia, numa clínica cardiológica, uma senhora, proveniente do interior, falava que iria suplicar a Deus o término rápido dessa temporada. No ano passado, perdera a mãe com uma crise pulmonar. Não havia conseguido chegar a Natal a tempo para ela ser socorrida, por conta do congestionamento do trânsito nas estradas. Tal senhora dizia com tristeza que também não havia encontrado um sacerdote para as exéquias, pois muitos padres estavam veraneando. E, num tom de desabafo, acrescentou: “Todos têm direito a férias, mas deveria haver melhor planejamento para atender o público.” 

Isto leva-nos a lembrar algumas situações. No passado, um bispo potiguar costumava recomendar rodízio entre os padres para tirar uns dias de repouso, pois muitos passavam anos sem o descanso merecido. Durante os meses de verão, os bispos das dioceses catarinenses estabelecem uma escala para os sacerdotes permanecerem no Balneário Camboriú, não em férias, mas para atender os numerosos turistas brasileiros e estrangeiros, que ali acorrem. O senador Marco Maciel, quando Ministro da Educação, atendendo às reclamações, publicou uma portaria determinando que apenas vinte por cento dos servidores do MEC, lotados no Rio de Janeiro, entrassem de férias, nos meses de janeiro e fevereiro, para não prejudicar o atendimento ao público usuário. “O tempora, o mores!”

Não raro, de retorno ao lar e à rotina, quantos não sentem o sabor amargo de desencanto, desânimo e tristeza diante do alto investimento em um programa que, afinal, não valeu tanto a pena, como se pensava. A sensação de encontrar-se talvez mais exaurido na volta – e com o cartão de crédito estourado – deixará no ar uma pergunta incômoda, mas inevitável: por que não se consegue mais descansar nas férias? A sociedade hodierna, de forma engenhosa, invadiu o nosso lazer. É exatamente isso que se deveria levar em conta, quando se pensa em férias e viagens. A máquina do consumo quer nos envolver, custe o que custar. E, paulatinamente, vamos sendo reduzidos a meros consumidores. Férias são uma pausa para voltar ao trabalho renovados daquilo que o cotidiano nos tem imposto com sua implacável exigência e estonteante ritmo. É importante ter consciência de que não somos máquinas de produzir e consumir. “Sois homens e não máquinas”, dizia Charles Chaplin. E afirma a Sagrada Escritura: “Somos criaturas feitas à imagem e semelhança de Deus” (Gn 1, 26). 

Bastidores: base de Pacelli se movimenta para evitar racha na sucessão de 2028 em São Paulo do Potengi

Nos bastidores da política de São Paulo do Potengi, a sucessão do prefeito Pacelli, prevista para 2028, já movimenta intensamente a base governista. Embora o gestor conte com um grupo robusto e nomes considerados preparados para dar continuidade ao projeto administrativo, a disputa interna começa a exigir cautela e habilidade política para evitar fissuras no grupo.

O vice-prefeito Lucas Macedo e o secretário Raoni Bentes despontam como protagonistas naturais desse processo. Ambos circulam com desenvoltura, fortalecem bases e, sobretudo, trabalham para conquistar o aval do prefeito, figura central e decisiva na definição do nome que encabeçará o projeto sucessório.

A disputa, embora silenciosa em público, é acompanhada de perto por aliados e observadores atentos, que enxergam no excesso de competitividade interna um risco real para a unidade construída ao longo das gestões de Pacelli — considerado por aliados como o maior gestor da história do município.

É nesse cenário que surge a atuação de Ewerton Vieira, o Vertinho. Conhecido pelo trânsito livre entre os grupos e pelo domínio do tabuleiro político local, ele atua como peça-chave na tentativa de costurar um entendimento entre as lideranças. A leitura nos bastidores é clara: a divisão pode custar caro, enquanto a união tende a consolidar uma vitória ampla em 2028.

Embora o desenho final ainda esteja em construção, aliados avaliam que, sob a articulação correta, o grupo tem todas as condições de sair fortalecido, seja qual for o nome escolhido. A palavra de ordem, neste momento, é convergência.

Antes mesmo de 2028, o primeiro teste de força virá em 2026. A expectativa é que os candidatos apoiados por Pacelli recebam apoio integral da base governista, o que servirá como termômetro da capacidade de união do grupo e como ensaio geral para a sucessão municipal.

Idoso foge da UPA da Esperança e família pede ajuda para encontrá-lo

Um idoso de 65 anos, identificado como João Maria, desapareceu após fugir da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Esperança, em Natal. A família pede ajuda da população para localizar o homem.

Segundo os familiares, João Maria estava internado na unidade de saúde quando eles se ausentaram por um curto período. Ao retornarem, foram informados pela equipe da UPA de que o idoso havia deixado o local.

De acordo com a família, o homem tem problemas mentais, está com um acesso venoso no braço, manca de uma perna e necessita de acompanhamento médico, o que aumenta a preocupação com seu estado de saúde.

Quem tiver informações sobre o paradeiro de João Maria pode entrar em contato pelo número (84) 99413-8452 (Jéssica).

 

Tornozelado é preso com arma, drogas e balanças de precisão no Alecrim, em Natal

Um homem que usava tornozeleira eletrônica foi preso neste domingo (14) no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, após ser flagrado com uma arma de fogo, drogas, balanças de precisão e dinheiro em espécie.

De acordo com a Polícia Militar, equipes do Batalhão de Choque (BPChoque) faziam patrulhamento na região quando foram abordadas por um popular, que denunciou que o suspeito estaria traficando drogas e portando uma arma. Os policiais foram até o local indicado e realizaram a abordagem.

Durante a ação, os militares encontraram com o homem uma pistola calibre .380 carregada. Questionado, o suspeito informou que havia mais material ilícito em sua residência e autorizou a entrada dos policiais no imóvel.

No local, foram apreendidas duas balanças de precisão, entorpecentes e dinheiro fracionado, material comumente utilizado para o tráfico de drogas. O homem foi detido e encaminhado, junto com os itens apreendidos, para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal, onde a ocorrência foi registrada.

Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas no RN a partir de 2026

O Rio Grande do Norte está entre os estados que passarão a permitir o alistamento militar feminino a partir de 2026. A ampliação do Serviço Militar Inicial para mulheres foi oficializada pelas Forças Armadas brasileiras e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

Com a mudança, mulheres poderão se alistar no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica em 22 estados e 145 municípios do país. Até este ano, o serviço estava disponível apenas em 14 estados e 29 municípios.

Além do Rio Grande do Norte, passam a integrar a lista os estados do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia e Roraima. Eles se somam a Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, que foram os primeiros a receber mulheres no serviço militar inicial.

O alistamento poderá ser feito de forma online ou presencial, entre 1º de janeiro e 30 de julho de 2026, por mulheres que completarem 18 anos. O processo de seleção inclui inspeção de saúde, testes de aptidão física e avaliações psicológicas e culturais.

As mulheres selecionadas serão incorporadas às Forças Armadas no primeiro ou no segundo semestre de 2027. O número de vagas ainda não foi divulgado. Em 2025, quase 34 mil mulheres se inscreveram voluntariamente para o serviço militar inicial em todo o Brasil, para cerca de 1,5 mil vagas disponíveis.

Detento é encontrado morto na Cadeia Pública de Ceará-Mirim; suspeita é de homicídio

Um detento foi encontrado morto na manhã deste domingo (14) na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como André Moreira da Costa, de 36 anos, que cumpria pena pelos crimes de roubo qualificado e corrupção de menores.

De acordo com informações da Polícia Penal, o interno foi localizado sem vida na cela 6 do Pavilhão 2 da unidade prisional. A suspeita inicial é de que a morte tenha sido provocada por asfixia, em um homicídio cometido por outro detento.

Ainda segundo informações preliminares, a possível motivação do crime estaria relacionada a desentendimentos anteriores à prisão, sem indícios, até o momento, de ligação com facções criminosas.

Equipes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Polícia Científica foram acionadas e estiveram no local para a realização dos procedimentos periciais e de investigação. O caso seguirá sob apuração para identificação do autor e esclarecimento das circunstâncias da morte.

Tribuna do Norte

Queda de aeronave mobiliza Bombeiros e Samu em Pau dos Ferros

O avião monomotor caiu, no final da tarde deste domingo (14), enquanto realizava aproximação para pouso no aeródromo de Pau dos Ferros. Apesar da gravidade do acidente, ninguém perdeu a vida. As primeiras informações apontam que o incidente pode ter sido provocado por falha na potência do motor.

Duas pessoas estavam a bordo no momento da queda. Após o impacto, os moradores da região agiram rapidamente e prestaram ajuda imediata às vítimas. Um dos ocupantes ficou preso às ferragens, exigindo um resgate mais cuidadoso. O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados e atuaram de forma integrada, conseguindo retirar uma vítima presa e realizar o atendimento médico aos dois ocupantes no local.

O episódio terminou sem vítimas fatais, graças à resposta rápida da população e das equipes de emergência.

Em prol da contenção

Dr. Marcelo Alves Dias

Está registrada na história do direito, inspirada nas lições de Montesquieu, de Rousseau e nos ideais da Revolução Francesa (desconfiando dos juízes do Antigo Regime), a concepção rígida de separação de poderes, segundo a qual o poder legislativo deve ser exercido através de seus representantes (que assim o são do povo soberano), cabendo aos juízes nada mais que a aplicação “passiva, seca e inanimada” da lei (vide Mauro Cappelletti, em “Constitucionalismo moderno e o papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea”, artigo publicado na Revista de Processo, v. 15, n. 60, out./dez. 1990). O juiz não deveria ser outra coisa senão a boca que pronuncia as palavras da lei (“la bouche de la loi”). E o próprio Napoleão Bonaparte, ao saber que um professor se “atrevia” a comentar o seu Código, afirmou: “meu Código está perdido”. Evidentemente, essa concepção, entre outras coisas pelo seu extremismo, está completamente equivocada (mesmo na França, pátria conhecida por sua “cisma” para com o Poder Judiciário, ela é rechaçada, merecendo, de François Geny, em 1899, a famosa e combativa obra “Méthode d‘interprétation et sources en droit privé positif: essai critique”).

Há também opiniões extremistas em sentido completamente oposto. É conhecida a teoria, defendida pela escola do realismo jurídico americano, de que só é direito aquele criado pelos juízes e tribunais. Ou seja, direito é o que declaram e decidem os juízes. Antes da decisão judicial não há direito ou, em outras palavras, uma norma só passa a ser considerada norma jurídica quando for aplicada pelos tribunais. Essa concepção, tanto quanto a outra (absolutismo da lei), é equivocada. Como explica Hans Kelsen (em “Teoria pura do direito”, Martins Fontes, 1991): “A teoria, nascida no terreno da common law anglo-americana, segundo a qual somente os tribunais criam Direito, é tão unilateral como a teoria, nascida no terreno do Direito legislado da Europa Continental, segundo a qual os tribunais não criam de forma alguma Direito, mas apenas aplicam Direito já criado. Esta teoria implica a ideia de que só há normas jurídicas gerais, aquela implica a de que só há normas jurídicas individuais. A verdade está no meio. (…) A decisão judicial é a continuação, não o começo, do processo de criação jurídica”. 

E, de fato, até bem pouco tempo, aqui no Brasil, pensávamos que essas concepções extremistas estariam completamente superadas. Vivíamos uma moderna concepção do princípio da separação dos poderes, um novo constitucionalismo, que abandonava a ideia da rígida “séparation des pouvoirs” e consagrava a ideia de uma “sharing of powers”. A reverência quase religiosa à rígida separação de poderes estava abandonada, mas não havíamos adotado a concepção quase anarquista, no que toca ao império da lei, de que direito é (apenas) aquilo que dizem os juízes (sejam ou não eles juízes da Suprema Corte). Vivíamos no nosso constitucionalismo o exercício moderado, pelos Poderes do Estado, de função típica de outro: o próprio controle de constitucionalidade concentrado e em tese, por exemplo, que representa, muitas vezes, uma atividade legislativa negativa, para usar a expressão de Kelsen, a ele ninguém se opunha. 

Mas… vieram – e ainda vêm – os exageros. De um lado e de outro. Faz-se desmedidamente/politicamente as vezes de legislador. Interfere-se legislativamente na atividade judicial, “anistiando”/modificando decisões judiciais anteriormente proferidas, com repercussões ainda desconhecidas. Não vou entrar em detalhes para não ferir suscetibilidades. Mas vocês sabem do que eu estou falando. 

Na verdade, não importa quão independentes e soberanos eles possam ser, os poderes da nossa República são claramente depositários de uma só autoridade que lhes foi deferida pela Constituição. Pode até ser equivocado reivindicar a separação do poder judiciário dos outros poderes do Estado, o legislativo e o executivo, sob o pretexto de que os dois últimos representariam poder político, ao passo que o poder do juiz seria de natureza estritamente legal. Pode até ser ilógico considerar como não político o poder judiciário quando este, na presença de uma inconstitucionalidade ou na ausência de uma regra legal, tem a permissão para infirmar, suplementar ou interpretar o que é formulado pelo poder legislativo, poder que é eminentemente político. Mas esses exercícios de atividades atípicas, esse “sharing of powers”, mesmo que Político (com P maiúsculo), deve ser exercido de forma contida e harmônica, de acordo com a nossa Constituição e as leis do Estado. 

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Nas Asas da História e Elba Ramalho marcam início das comemorações pelos 67 anos de emancipação de Parnamirim

Parnamirim viveu uma noite histórica e emocionante neste sábado (13), com a abertura oficial das comemorações pelos 67 anos de emancipação política do município organizada pela gestão Nilda Cruz. Cerca de 10 mil pessoas lotaram a Cohabinal em clima de muita alegria e orgulho pela trajetória da cidade e sua importância no contexto da Segunda Guerra Mundial. O espetáculo “Nas Asas da História”, foi seguido de um grande show da cantora Elba Ramalho, reunindo uma verdadeira multidão em um dos momentos mais marcantes do calendário festivo da cidade.

O evento integrou a programação do Natal do Povo, unindo cultura, música e história em uma celebração que emocionou o público e reforçou o sentimento de pertencimento da população. O espetáculo “Nas Asas da História” conduziu o público por uma viagem emocionante pelas origens e conquistas de Parnamirim, exaltando personagens, fatos históricos e a identidade do município, preparando o palco para a apresentação vibrante de Elba Ramalho, que encantou a plateia com um repertório repleto de sucessos.

A montagem retratou a trajetória do município em três atos marcantes, repletos de cenas impactantes, música, dança e interpretações de alto nível. Ao todo, 35 artistas participaram do elenco, 90% de Parnamirim, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos talentos locais e o fortalecimento da produção cultural da cidade. O espetáculo reuniu personagens e figuras históricas que contribuíram para o crescimento e desenvolvimento do município, celebrando as raízes e a identidade de uma cidade construída com trabalho, coragem e sonhos compartilhados.

Para a prefeita Nilda, a noite simbolizou mais do que uma festa: representou um novo momento vivido pela cidade.
“Foi uma noite inesquecível, preparada com muito carinho para o nosso povo. Celebrar os 67 anos de emancipação de Parnamirim com um espetáculo que valoriza a nossa história e com um show tão especial é motivo de muita alegria e orgulho. Nossa cidade chega a esse momento vivendo uma nova era, de retomada dos investimentos, de recuperação da autoestima da população e de reconstrução do seu protagonismo no Rio Grande do Norte”, destacou a prefeita.

As comemorações continuam no dia 17, data oficial da emancipação política do município, com uma programação especial. Estão previstas a inauguração da estátua do ex-prefeito Agnelo Alves, uma missa em ação de graças e, na sequência, a tradicional Caravana Natalina, levando o espírito festivo e de celebração para diversos pontos da cidade.

Roberto Carlos sofre acidente com cadillac durante gravação do especial da Globo

O cantor Roberto Carlos sofreu um acidente durante a gravação do especial de fim de ano da TV Globo. O caso ocorreu durante a madrugada deste domingo, 14, em Gramado, no Rio Grande do Sul.

Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o cantor dirigia um Cadillac 1960 em uma subida íngreme. A falha mecânica no freio fez o veículo descer de ré, batendo em três outros carros e em uma árvore. “Nesta madrugada, durante a gravação do clipe de abertura do especial de fim de ano da TV Globo em Gramado, ocorreu uma falha no freio do Cadillac prolongado pelo cantor Roberto Carlos, que atingiu três carros da equipe do artista”, informou a Globo em nota.

Ainda segundo a emissora, o cantor e outras três pessoas de sua equipe foram encaminhadas ao hospital Arcanjo São Miguel, onde realizaram exames e foram liberados. Roberto Carlos está com agenda lotada para este mês. O cantor fará apresentações gratuitas no próximo dia 26, na Arena O Canto da Cidade, em Salvador (BA), e no dia 28, na Arena da Baixada, em Duque de Caxias (RJ).

Há também shows marcados para ocorrer no Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17. Os ingressos já estão esgotados. Não há informações sobre possíveis cancelamentos devido ao acidente. Com informações do Estadão e g1

Corrida Histórica de Parnamirim chega ao quarto ano e reúne mais de 2 mil corredores

A Corrida Histórica de Parnamirim, organizada pelo vereador e professor Ítalo Siqueira, foi realizada com grande sucesso neste domingo (14) e marcou o quarto ano consecutivo do evento, consolidando-se como uma das mais importantes corridas do calendário esportivo e cultural do município. A prova reuniu mais de 2 mil corredores, vindos de diversas cidades do Rio Grande do Norte, em um momento ímpar de confraternização, integração social e valorização da história local.

A corrida aconteceu dentro da Base Aérea de Natal, nas proximidades do Centro Cultural Trampolim da Vitória, proporcionando aos participantes uma experiência única. Ao longo do percurso, os corredores puderam vivenciar de perto marcos históricos que fazem parte da identidade de Parnamirim, cuja trajetória está diretamente ligada à Base Aérea e aos acontecimentos da Segunda Guerra Mundial, além de reviver momentos importantes no Centro Cultural.

O evento foi marcado por um clima de celebração, emoção e pertencimento, unindo esporte, cultura e conhecimento histórico. A cada edição, a Corrida Histórica reforça seu papel na promoção da saúde, do turismo e da valorização do patrimônio histórico de Parnamirim.

A organização agradece a todos os apoiadores e patrocinadores, em especial ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, à Base Aérea de Natal, à Prefeitura de Parnamirim, por meio da prefeita Nilda, ao presidente da Câmara Municipal, César Maia, e a todos que colaboraram para a realização do evento, que se consolida, mais uma vez, como um marco anual na história de Parnamirim.

Vídeo mostra momento em que homem desarma atirador na Austrália

Pelo menos 12 pessoas morreram em um atentado na praia de Bondi, em Sydney, neste domingo. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que um homem tirou a arma das mãos de um dos atiradores.

Nas imagens, é possível ver o homem escondido por trás dos carros antes de surpreender o atirador e pegar a arma. O chefe da polícia de Nova Gales do Sul, Mal Lanyon, afirmou, durante uma conferência de imprensa, que o ataque foi considerado “terrorista”.

Já o governador de Nova Gales do Sul, Chris Minns, indicou que teve como objetivo atingir a “comunidade judaica de Sydney”.

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, Carlos Lupi anuncia Jean Paul Prates como pré candidato ao Senado pelo PDT

Dobradinha de Jean e Fátima anunciada pelo presidente fortalece estratégia nacional do partido e projeta nova liderança política para o estado.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) anunciou nesta sexta-feira, 12/12, por meio de seu presidente nacional, Carlos Lupi, a pré candidatura de Jean Paul Prates ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito durante ato solene de filiação partidária, em Natal, e consolida uma decisão estratégica do partido, associada à dobradinha de Jean e Fátima, com impacto no cenário político estadual e nacional.

A declaração ocorreu diante de lideranças políticas nacionais e regionais, dirigentes partidários e representantes da sociedade civil, reforçando a filiação de Jean Paul Prates como parte de um movimento de fortalecimento do PDT no Rio Grande do Norte e na reorganização do campo progressista brasileiro.

Compuseram a mesa o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a governadora Fátima Bezerra, a presidente estadual do partido, Márcia Maia, a deputada estadual Isolda Dantas, a prefeita de Japi, Simone Silva, o presidente da Rede Sustentabilidade, João Gentil, e a vereadora de Mossoró, Marleide Cunha. Representantes do PCdoB também estiveram presentes, reforçando a unidade do campo progressista em torno da dobradinha de Jean e Fátima.

Ao anunciar a pré-candidatura, Carlos Lupi destacou a trajetória pública e a qualificação técnica do ex-Senador. “Jean é um quadro nacional, com experiência comprovada, compromisso público e visão estratégica. É um nome preparado para representar o Rio Grande do Norte no Senado Federal e contribuir com um projeto de desenvolvimento que una soberania nacional, justiça social e crescimento econômico”, afirmou.

Lupi também ressaltou os valores históricos do trabalhismo e fez referência direta à aliança política no estado. “O único instrumento capaz de dar oportunidade igual é a educação. É o instrumento de libertação de um povo. Nós estamos numa democracia e eu quero ver nessa aliança, governadora Fátima, a dobradinha de Jean e Fátima eleita”, declarou.

A governadora Fátima Bezerra destacou a trajetória política, técnica e humana de Jean Paul Prates e reafirmou a solidez da parceria construída ao longo dos anos. “Você mudou de partido, mas não mudou de lado. Seguiu fiel ao campo democrático e popular. Palavra dada, palavra cumprida. Continuaremos juntos, lado a lado, na defesa da democracia, do desenvolvimento e do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Fátima ressaltou ainda o papel estratégico de Jean Paul para o desenvolvimento do estado, lembrando sua atuação pioneira na criação da Secretaria Estadual de Energia, sua passagem pelo Senado Federal e sua gestão à frente da Petrobras. “Jean exerceu um papel fundamental no Senado e deixou sua marca na Petrobras pela competência e pelo profundo entendimento da área de energia”, disse.

Ao comentar o anúncio, Jean Paul Prates afirmou que a pré-candidatura representa um compromisso com o futuro do estado. “Recebo essa missão com responsabilidade e espírito público. O Rio Grande do Norte precisa de representação qualificada no Senado Federal, capaz de pensar o desenvolvimento de forma estratégica, sustentável e inclusiva”, declarou.

Economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pensilvânia, Jean Paul Prates tem mais de duas décadas de atuação nos setores de energia, óleo e gás e energias renováveis. No Senado Federal, entre 2019 e 2023, foi autor e relator de projetos estruturantes como o Marco Legal da Energia Offshore, o Marco Legal das Ferrovias e o projeto Areninhas Potiguares.

À frente da Petrobras, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, conduziu a companhia em um período de forte recuperação operacional e financeira, com recordes de produção e avanços na agenda de transição energética, sem a venda de ativos estratégicos.

Com o anúncio da pré-candidatura de Jean ao Senado, o PDT reafirma seu papel como alternativa consistente do campo progressista, comprometida com a democracia, o desenvolvimento econômico, a justiça social e a soberania nacional, projetando para o futuro um projeto político ancorado na dobradinha de Jean e Fátima.

‘Limite financeiro ultrapassado’, diz Governo após cancelamento de ‘Um Presente de Natal’

 

Após o cancelamento da edição 2025 do tradicional espetáculo “Um Presente de Natal”, o Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta sexta-feira (12), uma nota de esclarecimento sobre o funcionamento do Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo. Sem citar o espetáculo, o Executivo informou que embora “muitas propostas” tenham sido aprovadas, a capacidade financeira para apoiar todas as iniciativas foi ultrapassada.

“Em 2025, o número de projetos aprovados superou a capacidade de renúncia fiscal disponível. Ou seja, embora muitas propostas tenham sido aprovadas tecnicamente, o total autorizado ultrapassou o limite financeiro previsto”, destaca a nota assinada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

O Governo informou ainda que, somente em 2025, foram incentivados R$ 45,44 milhões para 279 projetos, apontando o montante como “o maior volume de recursos da história do Programa”. Em comparação, segundo a nota, em 2019 o valor destinado era de R$ 3,8 milhões. Para o Executivo, o crescimento “demonstra o compromisso do Estado com o fortalecimento da cultura potiguar e permitiu ampliar o acesso e descentralizar os investimentos”.

O Estado ressaltou que até este ano a Câmara Cascudo era administrada pela Fundação José Augusto e que, a partir de junho, a Secretaria de Cultura assumiu o processo em parceria com a Controladoria Geral do Estado (Control) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Conforme o texto, foi iniciado “um processo de transição, diagnóstico e modernização para ampliar a transparência e aprimorar procedimentos”, incluindo a análise de “mais de 800 projetos dos últimos anos”.

Como resposta às críticas, o Governo afirmou que a edição de 2026 do programa passará por ajustes. Segundo a nota, “para evitar novas distorções entre aprovações e capacidade de investimento, a edição 2026 do Programa Câmara Cascudo será publicada com novos limites, ajustados à renúncia fiscal disponível”.

A nota do Governo do RN surge após grande repercussão do cancelamento do espetáculo “Um presente de Natal”, auto natalino do Rio Grande do Norte que já acontecia há 28 anos. A apresentação estava marcada para começar na próxima sexta-feira (19). A organização diz que o cancelamento é um “golpe severo” na cultura do Estado.

Tribuna do Norte