O avião monomotor caiu, no final da tarde deste domingo (14), enquanto realizava aproximação para pouso no aeródromo de Pau dos Ferros. Apesar da gravidade do acidente, ninguém perdeu a vida. As primeiras informações apontam que o incidente pode ter sido provocado por falha na potência do motor.
Duas pessoas estavam a bordo no momento da queda. Após o impacto, os moradores da região agiram rapidamente e prestaram ajuda imediata às vítimas. Um dos ocupantes ficou preso às ferragens, exigindo um resgate mais cuidadoso. O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados e atuaram de forma integrada, conseguindo retirar uma vítima presa e realizar o atendimento médico aos dois ocupantes no local.
O episódio terminou sem vítimas fatais, graças à resposta rápida da população e das equipes de emergência.
Está registrada na história do direito, inspirada nas lições de Montesquieu, de Rousseau e nos ideais da Revolução Francesa (desconfiando dos juízes do Antigo Regime), a concepção rígida de separação de poderes, segundo a qual o poder legislativo deve ser exercido através de seus representantes (que assim o são do povo soberano), cabendo aos juízes nada mais que a aplicação “passiva, seca e inanimada” da lei (vide Mauro Cappelletti, em “Constitucionalismo moderno e o papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea”, artigo publicado na Revista de Processo, v. 15, n. 60, out./dez. 1990). O juiz não deveria ser outra coisa senão a boca que pronuncia as palavras da lei (“la bouche de la loi”). E o próprio Napoleão Bonaparte, ao saber que um professor se “atrevia” a comentar o seu Código, afirmou: “meu Código está perdido”. Evidentemente, essa concepção, entre outras coisas pelo seu extremismo, está completamente equivocada (mesmo na França, pátria conhecida por sua “cisma” para com o Poder Judiciário, ela é rechaçada, merecendo, de François Geny, em 1899, a famosa e combativa obra “Méthode d‘interprétation et sources en droit privé positif: essai critique”).
Há também opiniões extremistas em sentido completamente oposto. É conhecida a teoria, defendida pela escola do realismo jurídico americano, de que só é direito aquele criado pelos juízes e tribunais. Ou seja, direito é o que declaram e decidem os juízes. Antes da decisão judicial não há direito ou, em outras palavras, uma norma só passa a ser considerada norma jurídica quando for aplicada pelos tribunais. Essa concepção, tanto quanto a outra (absolutismo da lei), é equivocada. Como explica Hans Kelsen (em “Teoria pura do direito”, Martins Fontes, 1991): “A teoria, nascida no terreno da common law anglo-americana, segundo a qual somente os tribunais criam Direito, é tão unilateral como a teoria, nascida no terreno do Direito legislado da Europa Continental, segundo a qual os tribunais não criam de forma alguma Direito, mas apenas aplicam Direito já criado. Esta teoria implica a ideia de que só há normas jurídicas gerais, aquela implica a de que só há normas jurídicas individuais. A verdade está no meio. (…) A decisão judicial é a continuação, não o começo, do processo de criação jurídica”.
E, de fato, até bem pouco tempo, aqui no Brasil, pensávamos que essas concepções extremistas estariam completamente superadas. Vivíamos uma moderna concepção do princípio da separação dos poderes, um novo constitucionalismo, que abandonava a ideia da rígida “séparation des pouvoirs” e consagrava a ideia de uma “sharing of powers”. A reverência quase religiosa à rígida separação de poderes estava abandonada, mas não havíamos adotado a concepção quase anarquista, no que toca ao império da lei, de que direito é (apenas) aquilo que dizem os juízes (sejam ou não eles juízes da Suprema Corte). Vivíamos no nosso constitucionalismo o exercício moderado, pelos Poderes do Estado, de função típica de outro: o próprio controle de constitucionalidade concentrado e em tese, por exemplo, que representa, muitas vezes, uma atividade legislativa negativa, para usar a expressão de Kelsen, a ele ninguém se opunha.
Mas… vieram – e ainda vêm – os exageros. De um lado e de outro. Faz-se desmedidamente/politicamente as vezes de legislador. Interfere-se legislativamente na atividade judicial, “anistiando”/modificando decisões judiciais anteriormente proferidas, com repercussões ainda desconhecidas. Não vou entrar em detalhes para não ferir suscetibilidades. Mas vocês sabem do que eu estou falando.
Na verdade, não importa quão independentes e soberanos eles possam ser, os poderes da nossa República são claramente depositários de uma só autoridade que lhes foi deferida pela Constituição. Pode até ser equivocado reivindicar a separação do poder judiciário dos outros poderes do Estado, o legislativo e o executivo, sob o pretexto de que os dois últimos representariam poder político, ao passo que o poder do juiz seria de natureza estritamente legal. Pode até ser ilógico considerar como não político o poder judiciário quando este, na presença de uma inconstitucionalidade ou na ausência de uma regra legal, tem a permissão para infirmar, suplementar ou interpretar o que é formulado pelo poder legislativo, poder que é eminentemente político. Mas esses exercícios de atividades atípicas, esse “sharing of powers”, mesmo que Político (com P maiúsculo), deve ser exercido de forma contida e harmônica, de acordo com a nossa Constituição e as leis do Estado.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Parnamirim viveu uma noite histórica e emocionante neste sábado (13), com a abertura oficial das comemorações pelos 67 anos de emancipação política do município organizada pela gestão Nilda Cruz. Cerca de 10 mil pessoas lotaram a Cohabinal em clima de muita alegria e orgulho pela trajetória da cidade e sua importância no contexto da Segunda Guerra Mundial. O espetáculo “Nas Asas da História”, foi seguido de um grande show da cantora Elba Ramalho, reunindo uma verdadeira multidão em um dos momentos mais marcantes do calendário festivo da cidade.
O evento integrou a programação do Natal do Povo, unindo cultura, música e história em uma celebração que emocionou o público e reforçou o sentimento de pertencimento da população. O espetáculo “Nas Asas da História” conduziu o público por uma viagem emocionante pelas origens e conquistas de Parnamirim, exaltando personagens, fatos históricos e a identidade do município, preparando o palco para a apresentação vibrante de Elba Ramalho, que encantou a plateia com um repertório repleto de sucessos.
A montagem retratou a trajetória do município em três atos marcantes, repletos de cenas impactantes, música, dança e interpretações de alto nível. Ao todo, 35 artistas participaram do elenco, 90% de Parnamirim, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos talentos locais e o fortalecimento da produção cultural da cidade. O espetáculo reuniu personagens e figuras históricas que contribuíram para o crescimento e desenvolvimento do município, celebrando as raízes e a identidade de uma cidade construída com trabalho, coragem e sonhos compartilhados.
Para a prefeita Nilda, a noite simbolizou mais do que uma festa: representou um novo momento vivido pela cidade. “Foi uma noite inesquecível, preparada com muito carinho para o nosso povo. Celebrar os 67 anos de emancipação de Parnamirim com um espetáculo que valoriza a nossa história e com um show tão especial é motivo de muita alegria e orgulho. Nossa cidade chega a esse momento vivendo uma nova era, de retomada dos investimentos, de recuperação da autoestima da população e de reconstrução do seu protagonismo no Rio Grande do Norte”, destacou a prefeita.
As comemorações continuam no dia 17, data oficial da emancipação política do município, com uma programação especial. Estão previstas a inauguração da estátua do ex-prefeito Agnelo Alves, uma missa em ação de graças e, na sequência, a tradicional Caravana Natalina, levando o espírito festivo e de celebração para diversos pontos da cidade.
O cantor Roberto Carlos sofreu um acidente durante a gravação do especial de fim de ano da TV Globo. O caso ocorreu durante a madrugada deste domingo, 14, em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o cantor dirigia um Cadillac 1960 em uma subida íngreme. A falha mecânica no freio fez o veículo descer de ré, batendo em três outros carros e em uma árvore. “Nesta madrugada, durante a gravação do clipe de abertura do especial de fim de ano da TV Globo em Gramado, ocorreu uma falha no freio do Cadillac prolongado pelo cantor Roberto Carlos, que atingiu três carros da equipe do artista”, informou a Globo em nota.
Ainda segundo a emissora, o cantor e outras três pessoas de sua equipe foram encaminhadas ao hospital Arcanjo São Miguel, onde realizaram exames e foram liberados. Roberto Carlos está com agenda lotada para este mês. O cantor fará apresentações gratuitas no próximo dia 26, na Arena O Canto da Cidade, em Salvador (BA), e no dia 28, na Arena da Baixada, em Duque de Caxias (RJ).
Há também shows marcados para ocorrer no Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17. Os ingressos já estão esgotados. Não há informações sobre possíveis cancelamentos devido ao acidente. Com informações do Estadão e g1
A Corrida Histórica de Parnamirim, organizada pelo vereador e professor Ítalo Siqueira, foi realizada com grande sucesso neste domingo (14) e marcou o quarto ano consecutivo do evento, consolidando-se como uma das mais importantes corridas do calendário esportivo e cultural do município. A prova reuniu mais de 2 mil corredores, vindos de diversas cidades do Rio Grande do Norte, em um momento ímpar de confraternização, integração social e valorização da história local.
A corrida aconteceu dentro da Base Aérea de Natal, nas proximidades do Centro Cultural Trampolim da Vitória, proporcionando aos participantes uma experiência única. Ao longo do percurso, os corredores puderam vivenciar de perto marcos históricos que fazem parte da identidade de Parnamirim, cuja trajetória está diretamente ligada à Base Aérea e aos acontecimentos da Segunda Guerra Mundial, além de reviver momentos importantes no Centro Cultural.
O evento foi marcado por um clima de celebração, emoção e pertencimento, unindo esporte, cultura e conhecimento histórico. A cada edição, a Corrida Histórica reforça seu papel na promoção da saúde, do turismo e da valorização do patrimônio histórico de Parnamirim.
A organização agradece a todos os apoiadores e patrocinadores, em especial ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, à Base Aérea de Natal, à Prefeitura de Parnamirim, por meio da prefeita Nilda, ao presidente da Câmara Municipal, César Maia, e a todos que colaboraram para a realização do evento, que se consolida, mais uma vez, como um marco anual na história de Parnamirim.
Pelo menos 12 pessoas morreram em um atentado na praia de Bondi, em Sydney, neste domingo. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que um homem tirou a arma das mãos de um dos atiradores.
Nas imagens, é possível ver o homem escondido por trás dos carros antes de surpreender o atirador e pegar a arma. O chefe da polícia de Nova Gales do Sul, Mal Lanyon, afirmou, durante uma conferência de imprensa, que o ataque foi considerado “terrorista”.
Já o governador de Nova Gales do Sul, Chris Minns, indicou que teve como objetivo atingir a “comunidade judaica de Sydney”.
