À cata do vento

Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Na região londrina de South Kensington – bairro chique, por sinal –, precisamente no encontro da Cromwell Road com a Exhibition Road, ficam alguns dos melhores museus da capital do Reino Unido: o Victoria and Albert Museum (o maior e melhor museu de artes decorativas do Mundo, posso afirmar), o Natural History Museum e o Science Museum.

Na nossa estada em Londres para o feriado de Páscoa, decidimos levar o pequeno João, em dias encarrilhados, para conhecer dois desses museus, o de História Natural e o de Ciências. Tenho certeza de que, por mais maravilhoso que seja o Victoria and Albert Museum, João, com os seus cinco anos ainda incompletos, não está muito interessado em arte decorativa.

O Natural History Museum, começando pelo belíssimo prédio, é fantástico. É programa para toda a família, com seus dinossauros gigantes, suas baleias e outros grandes mamíferos, seus vulcões e meteoros e uma infinidade de coisas mais. Algumas atrações são “de verdade”; outras, claro, como um insólito terremoto, simulações. Tudo é muito explicadinho. Instrutivo mesmo. A pegada do Science Museum é a mesma, apenas direcionado para a ciência do homem. Invenções de todo tipo, casa, carros, navios, aviões e computadores, viagens espaciais, energias sustentáveis, conquistas da matemática e da medicina, laboratórios ilustrativos e muito mais, tudo junto mas não misturado. Muito interativo para as crianças. A visitação a ambos é gratuita. Maravilha!

Aproveitamos bastante – João, em especial – os passeios. Chegar aos museus é facílimo. A estação do tube de South Kensington é bem pertinho das atrações. Curtimos toda a tarde do nosso primeiro dia em Londres no Museu de História Natural. Já na manhã do segundo dia, que passamos no Museu de Ciências, nos livramos, agradavelmente abrigados e distraídos, de uma daquelas inconvenientes chuvas londrinas. Saímos quando o céu deu uma trégua. A rua ao derredor da estação de metrô é simpaticíssima. Cheia de pequenos restaurantes. Comemos uma massa. João devorou suas batatas fritas. Eu ainda achei uma pequena mas charmosa livraria, a South Kensington Books, onde comprei um livro de divulgação científica (gênero literário que adoro), “Scientifica Historica: how the world’s great science books chart the history of knowledge” (Ivy Press, 2019), de Brian Clegg. Deu tudo certíssimo.     

Mas o meu objetivo hoje não é bem elogiar – ou não é só esse – as visitas aos museus londrinos. Quero aqui muito mais “protestar” em prol de um museu brasileiro, sito em São Paulo capital, que, asseguro, pouco deixa a desejar aos congêneres estrangeiros: o Museu Catavento, inaugurado em 2009, também dedicado às ciências e à sua divulgação.

A excelência do Museu Catavento começa pelo seu prédio, o outrora Palácio das Indústrias, depois sede da prefeitura, que é belíssimo. Lá uma exposição conta a história da edificação. Mas o seu acervo também é maravilhoso. Gigante. Tem de tudo: planetas e estrelas, vulcões e terremotos, aviões e submarinos, ciência, educação e interatividade. É um espaço do poder público, administrado – e muitíssimo bem cuidado – pelo estado de São Paulo. E a entrada é gratuita. Viva!

Entretanto, talvez pelo nosso alegado “complexo de vira-lata”, é comum enaltecermos –  e visitarmos, se nos dada a oportunidade – apenas os museus estrangeiros. O que é nosso é desmerecido e até mesmo desconhecido. Eu mesmo, tendo morado/estudado em São Paulo, até outro dia sequer tinha ouvido falar do Museu Catavento. Só ficamos sabendo da sua existência por intermédio de um amigo de Natal que havia acabado de levar o filho lá.

De toda sorte, o pequeno João nos deu mais uma lição. Na sua inocência, acho que ele gostou muito mais do museu paulistano do que dos congêneres londrinos. Lembro-me dele pulando da Terra para o Sol, metendo a mão nos meteoros e de cabelos em pé na sua experiência com a eletricidade. Talvez porque intuitivamente entendendo o português ali escrito e falado, ele estava mais feliz – aliás, curioso e excitado talvez sejam termos mais justos. No nosso museu, ele correu solto à cata do vento e das suas muitas histórias. 

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

“PEC das Praias” pode estimular a competitividade do turismo no RN

Foto: Magnus Nascimento

A PEC nº 3/2024, que autoriza a União a vender os chamados terrenos de marinha, localizados próximos das praias, lagoas e rios, pautou o debate público nas últimas semanas e vem dividindo opiniões. A proposta ficou conhecida como PEC das Praias, embora o texto não trate especificamente de acesso ao mar nem a faixas de areia. Defensores da proposta, em tramitação no Senado, dizem que o texto vai facilitar o registro fundiário e a geração de empregos. Segmentos do turismo sugerem discussões aprofundadas e destacam que a medida já vem sendo aplicada em outros países. Enquanto isso, ambientalistas veem risco de agravamento da crise climática.

A PEC em questão transfere os terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios. Apesar do nome, os terrenos não pertencem à Marinha do Brasil. Na verdade, são as áreas situadas na costa marítima, aquelas que contornam as praias, ilhas, margens dos rios e das lagoas, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição da linha imaginária do preamar (maré cheia média). A faixa foi estabelecida pela Carta Náutica de 1831.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson, diz que os hoteleiros veem a PEC como uma boa oportunidade, desde que todos os critérios regulatórios sejam obedecidos. O argumento é de que com a possível extinção do pagamento das cobranças de foro, taxa de ocupação e laudêmio (transferência de propriedade), o Brasil poderia ter mais competitividade turística frente a outros países. Gosson destaca que a visão é consensual entre os empresários da hotelaria. “Isso é uma prática que já acontece em diversos países. Estados Unidos, Canadá, na Europa, no Extremo Oriente. No México o exemplo é Cancún, que tem centenas de hotéis e todos têm a propriedade dessas áreas”, conta o presidente da ABIH/RN.

Para critérios específicos, como hotéis, resorts, cassinos, outras instituições, ele diz que a medida é muito bem aceita pelo turista do mundo. “Nessa PEC permanece com a União as praias, demais terrenos de marinha, áreas específicas. Não é qualquer área. Então, se for baseado nesse princípio e com essas condições, nós concordamos plenamente para uma melhoria significativa e elevar o padrão de qualidade do turismo”, pontua.

A PEC sugere retirar a obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam essas áreas. Além disso, esses territórios poderiam ser transferidos a entes privados mediante pagamento. Atualmente, o imóvel é compartilhado entre o morador ou ocupante, que detém 83%, e a União, com 17% da área. De acordo com o governo, existem cerca de 500 mil imóveis no País classificados como terrenos de marinha, dos quais em torno de 271 mil aparecem registrados em nome de responsáveis únicos (pessoas físicas e jurídicas).

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Estado (SHRBS), Habib Chalita, diz que é preciso cautela e que o tema deve ser discutido exaustivamente, com foco na viabilidade sustentável. “Isso precisa ser debatido com a população local porque se vier acontecer ou não, tem que se prestigiar a sustentabilidade, o meio ambiente, dar acesso à população. São vários fatores que precisam ser colocados na mesa para que ninguém possa sair perdendo”, pondera Chalita.
Habib Chalita: discussão ampla que envolva toda a sociedade – Foto: emanuel amaral/arquivo tn

Ele reforça que o mesmo acontece fora do Brasil, mas os países trabalham exaustivamente com a população local, a proteção ao meio ambiente. “Não é um tema que seja discutido em seis meses porque isso envolve a população, a iniciativa privada que gera emprego e impostos e, principalmente, o meio ambiente. Não estou aprovando nem desaprovando, estou sugerindo o debate em exaustão em todo o litoral brasileiro”, frisou.

Polêmica nas redes sociais
No fim de semana passado, o tema ganhou holofotes após um embate virtual nas redes entre a atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar, após ela publicar vídeos em suas redes pedindo que as pessoas fossem contrárias à PEC. Neymar foi associado à questão por uma parceria que fechou com uma incorporadora, a Due, em um projeto anunciado como “Caribe Brasileiro”, que cota com imóveis de alto padrão em uma área de 100 quilômetros entre os litorais de Pernambuco e Alagoas. A incorporadora Due, parceira do atacante, nega que a PEC vá beneficiar seu empreendimento.

As duas celebridades, no entanto, trocaram farpas. Por um lado, Luana chamou Neymar de “péssimo cidadão, pai e marido”, além de “mau caráter”. O jogador, por sua vez, respondeu, entre outras coisas, que a atriz é “maluca” e a acusou de querer “lacrar na internet”. O surfista Pedro Scooby, ex-marido de Piovani também se pronunciou sobre a desavença pública entre ela e o amigo dele. Scooby se declarou contra o assunto, em postagem no Instagram, após Luana ter lhe cobrado um posicionamento público.

Controvérsia no Senado
A PEC das Praias, que já foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 27 de maio, despertou controvérsias entre os debatedores, além da grande repercussão nas redes sociais. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) citou a tragédia do Rio Grande do Sul como efeito das mudanças no clima mundial.

Ele disse que os senadores precisam conhecer com clareza o que a PEC pode trazer à sociedade e ressaltou que na faixa costeira localizam-se ecossistemas de alta relevância ambiental, como manguezais, manchas residuais da mata atlântica, restingas, dunas eólicas e recife de corais. “Os terrenos de marinha são aliados estratégicos fundamentais para adaptação à crise climática e preservação desses ecossistemas”, sublinhou o parlamentar.

Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) propôs convidar para o debate uma série de autoridades da União, dos estados e dos municípios. Girão também chama a atenção para a polêmica em torno do tema: ele considera que o texto da proposta deve ser aperfeiçoado, mas contestou os argumentos de que a PEC resultaria na privatização das praias. “Talvez, essa opinião seja fruto da falta de um melhor conhecimento sobre o conteúdo da PEC ou, em alguns casos, de simples má-fé no sentido de imputar interesses escusos aos interessados na sua tramitação exitosa”, avalia Girão.

Tribuna do Norte

Celular só aos 14 anos: movimento de mães defende infância sem smartphone

Foto: GettyImages

Um grupo de mães de São Paulo decidiu criar um movimento para adiar o acesso de crianças e adolescentes aos smartphones. A iniciativa, que ganhou o nome de Movimento Desconecta, propõe que os pais façam um acordo entre si e só presenteiem os filhos com celulares a partir dos 14 anos. Já as redes sociais seriam liberadas apenas depois dos 16 anos.

O movimento é inspirado em ações parecidas de outros países, como a Wait until 8th e Smartphone Free Childhood, dos Estados Unidos e Reino Unido respectivamente, e leva em consideração uma série de pesquisas que alertam para os riscos do uso excessivo de telas e redes sociais entre crianças.

A ideia brasileira surgiu em abril, em uma escola particular de São Paulo. Cofundadora do movimento, Camila Bruzzi explica que ela e outras mães perceberam que, por mais que quisessem adiar a entrega de smartphones aos filhos, a decisão seria dificultada se outras crianças ao redor tivessem acesso ao celular.

“Caiu a ficha do quanto essa questão social é determinante para esse momento em que o pai e a mãe dão o celular para a criança. Então a gente pensou: ‘Se o grande motivo é que todo mundo tem, isso a gente consegue influenciar’.”

A partir daí, teve início um debate sobre o tema com outros pais por meio de um grupo de WhatsApp. Em pouco tempo, a ideia de criar um “grande acordo” para adiar a entrega dos smartphones ganhou força entre eles e acabou furando a bolha do colégio.

As mães também defendem que as escolas se tornem “zonas livres de telefones celulares” e que as crianças possam brincar livremente para promover a interação social.

Camila explica que o Movimento Desconecta não prega a exclusão total das telas, mas entende que adiar a presença do smartphone na infância é uma forma de equilibrar o uso das tecnologias.

Metrópoles