Mês: maio 2024
Compostagem: Parnamirim realiza coleta de resíduos na feira de Santos Reis
A Prefeitura de Parnamirim por meio da Secretaria de Limpeza Urbana (Selim), realizou no último final de semana, na feira livre de Santos reis, a continuação da coleta dos resíduos que serão utilizados no processo de compostagem, atividade que reaproveita esse material para produzir adubo e o disponibiliza de forma gratuita para à população.
Na ocasião, cerca de uma tonelada e meia de lixo orgânico foi recolhida e levada para uma das três Unidades de Triagem e Compostagem (UTC), em Vale do Sol. Esse material é colocado junto com a tritura da poda de árvores, e em seguida transformado em adubo. Essa ação, faz parte do projeto “Eu Produzo Menos Lixo”, em Parnamirim, que também recolhe resíduos orgânicos das escolas e da poda urbana da cidade.
Em plena comemoração da Semana Nacional da Compostagem, a feirante Andréia Lima parabenizou a iniciativa. “Eu vejo esse reaproveitamento como algo muito importante, que ajuda na limpeza do ambiente e auxilia na produção de novas plantas. Parabéns para os envolvidos!”, disse. Já o cliente Roberto Cândido, que sempre compra milho na feira para usar na fabricação e venda de canjicas, enxerga a ação como algo necessário. “O recolhimento desse lixo ajuda na limpeza das ruas e preserva nossa saúde”, afirmou.
A secretária de Limpeza Urbana, Rose Paiva, afirma que os interessados em fazer a retirada do adubo devem entrar em contato a selim. “Esse adubo é doado gratuitamente. No momento nós já temos disponível para entrega. É só entrar em contato conosco”, falou.
Preservar o meio ambiente é uma tarefa fundamental para garantir o planeta mais limpo e uma vida saudável para os seus habitantes. A Prefeitura de Parnamirim segue firme nessa causa que proporciona preservação e sustentabilidade para o planeta e seus habitantes.
Para orientações e agendamento do horário da retirada, é preciso entrar em contato com a Selim, no WhatsApp (84) 7601-4280.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Jean Xavier)
Fotos: Ney Douglas
Largatixa terá audiência de custódia nesta segunda; defesa diz que juiz foi induzido ao erro pelo MPRN
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, o Lagartixa, segue preso em Vitória da Conquista, no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (13), às 14h, vai ocorrer a audiência de custódia do policial reformado para analisar se será mantida a prisão preventiva do potiguar. De acordo com a defesa de Lagartixa, o Ministério Público da Bahia e o juiz de plantão foram induzidos ao erro pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Wendel Lagartixa foi preso na sexta-feira (10), em Vitória da Conquista, por porte de arma irregular. Inicialmente, o irmão de Lagartixa foi conduzido pela Polícia Rodoviária Federal até a delegacia de plantão, mas, posteriormente, ele foi liberado e Lagartixa foi preso. Apesar de ter sido concedida a liberdade provisória um dia depois ao policial reformado, o Ministério Público da Bahia solicitou que a Justiça da Bahia prendesse preventivamente o potiguar.
Wendel Lagartixa foi preso pelos delitos de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. De acordo com a peça, Wendel disse que havia outra arma no interior do carro, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa. A arma estava irregular e, no momento da abordagem, de acordo com os policiais, Lagartxa teria dito à equipe da PRF que a pistola .40 era dele e não estava registrada. Posteriormente, porém, os policiais informaram que que o caso seria apresentado ao delegado plantonista, Wendel passou a afirmar arma seria do irmão, motorista do veículo. Os demais ocupantes do veiculo confirmaram a versão de Lagartixa.
Na petição em que foi solicitada a revogação da liberação de Lagartixa, o MPBA disse que deveria haver a reconsideração sobre a soltura porque recebeu do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em articulação com o GAECO/BA, informações sobre os antecedentes de Lagartixa, “sendo este envolvido com atividades de grupo de extermínio, bem como possuindo condenação definitiva, respondendo a processos por homicídios”. Na peça, foi informado que Lagartixa ainda atuaria como “justiceiro” na zona Norte de Natal, “decidindo pelo seu arbítrio quem é culpado e os sentenciados à morte”. Na decisão, o juiz listou processos envolvendo Lagartixa, finalizados ou ainda em curso.
O juiz plantonista Eduardo Ferreira Padilha entendeu que, “sem entrar no mérito acerca de outros supostos delitos cometidos pelo autuado, temos que o mesmo, objetivamente, embora tenha cumprido suas penas em 2021, ainda não se passaram os 5 anos de forma a afastar sua reincidência específica”, entendeu o magistrado, determinado a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
Ainda na decisão, o magistrado ponderou que o despacho da autoridade policial, considerando as declarações dos PRFs, associadas às contradições nas oitivas dos outros ocupantes e do flagranteado, concluiu que “o Soldado PM da reserva Wendel Fagner Cortez estava portando a arma de fogo, mas convenceu seu irmão a assumir o crime, bem como cooptou os outros dois ocupantes para confirmarem a sua versão, razão pela qual a voz de prisão fora ratificada”.
A decisão, porém, será analisada nesta segunda-feira pelo magistrado que acompanhou a na sexta-feira, que é o juiz “natural” do caso. De acordo com a defesa do policial, não estão cumpridos os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. “Hoje será a presentado ao juiz do caso e será reanalisada a prisão. Não existe requisitos previstos no artigo 312, que fala sobre a prisão preventiva”, disse o advogado João Antônio Dias Cavalcanti. “A arma não é dele e o depoimento do irmão dele disse, de forma muito clara, que a arma estava com ele. Os demais ocupantes do veículo também informaram isso”, garantiu o advogado.
Ainda segundo o advogado de Lagartixa, tanto o Ministério Público da Bahia quanto o juiz de plantão foram induzidos ao erro pelas informações repassadas pelo Ministério Público potiguar. “O MP enviou um relatório do histórico processual de Wendel e o MP da Bahia considerando até processos arquivados. Foi o argumento que o MP utilizou para pedir a prisão dele. Tanto o MP da Bahia quanto o juiz foram induzidos a erro do MP do Rio Grande do Norte”, garantiu o advogado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte disse que não vai se manifestar sobre o caso.
Tribuna do Norte
São Gonçalão acontecerá de 21 a 24 de junho
O São João está chegando em São Gonçalo e você já pode preparar as suas bandeirinhas e os trajes caipiras. A Prefeitura convida todos para celebrar o tradicional São Gonçalão, que acontecerá de 21 a 24 de junho, com muita música, dança, comidas típicas e alegria para toda a família.
Não fique de fora dessa festa que é tradição em nosso município. Salve a data e venha se divertir!
Natal reinicia vacinação contra a dengue para crianças entre 10 e 14 anos nesta segunda
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reinicia a vacinação contra a dengue para o público com idade entre 10 e 14 anos a partir desta segunda-feira (13), nas Unidades Básicas de Saúde do município. Na capital, cerca de 36 mil crianças e adolescentes estão aptas a receberem o imunizante.
Com o recebimento de 2.510 doses do novo lote da vacina Qdenga (TAK-003), desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma, na última quinta-feira (9), o município realizou a distribuição do imunizante nas salas de vacinação dos serviços de saúde para dar início à vacinação a partir desta segunda.
O esquema vacinal do imunizante Qdenga é composto por duas doses com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose. Para se imunizar, o munícipe deve ter entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias, e deve procurar uma das Unidades Básicas de Saúde mais próximas da sua residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h, portando documento de identificação, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal em nome dos pais da criança.
Tribuna do Norte
Mãe: sinônimo de amor, aconchego e carinho
Mãe é aconchego, colo e carinho. É a mulher que segura nossa mão nos primeiros passos, incentiva os nossos estudos e está presente nos piores e melhores dias da vida.
É aquela que gera, cuida, ensina e ama, sempre nos protegendo diante de qualquer perigo. Possui um amor incondicional que alimenta a cada dia a vida dos seus filhos queridos. Mãe é presente de Deus, é o nosso maior tesouro.
O Blog do GM deseja um Feliz dia das Mães para todas as mulheres que educam e cuidam com amor dos seus filhos.
Donos de lotes na Via Costeira terão seis meses para iniciar licenciamento
As empresas que detêm, desde a década de 1980, a concessão de oito lotes para construir empreendimentos na Via Costeira, em Natal, terão seis meses para apresentar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) o pedido de licenciamento para o projeto. Esse prazo começa a contar a partir da homologação do acordo de aditamento firmado há alguns dias com o Governo do Estado. Pela negociação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) vai contabilizar, a partir da última licença da Prefeitura, o prazo de 36 meses e, se nada começar a ser feito nessas áreas, poderá retomá-las e conceder a outros interessados.
As datas dessas licenças de cada lote são variadas. O acordo contou com a participação dos detentores dos lotes, PGE, Datanorte e Semurb. De acordo com o Procurador Geral do estado, Antenor Roberto, o governo busca dar segurança jurídica à regularização da Via Costeira e agilizar a implantação de investimentos. À época que os lotes foram concedidos, havia um prazo para edificar os equipamentos, mas isso não aconteceu. “Isso foi caducando, renovando e caducando. Até que eles, para não perderem essa concessão e o Estado pedir a reintegração, entraram na justiça”, conta Antenor.
A Justiça aceitou a alegação de que tinham direito ao mesmo prazo original contado do último licenciamento. “Mas os contratos não diziam qual era a sequência das licenças, nem qual era a última licença. Ou seja, era um prazo que não acabava nunca. Agora, a gente vai ter uma segurança porque vai contar esses 36 meses a partir da última licença que o município apresentou e que não são todas da mesma data”, completa o procurador.
Mesmo sem um marco temporal, as obras não avançaram e os lotes permanecem vazios. Agora, o acordo deve solucionar a questão. “Feita a minuta do aditivo aos acordos existentes na justiça, vamos levar esse aditamento aos juízes, aos desembargadores, e pedir a homologação. Uma vez homologado, os empresários vão poder iniciar o processo de licenciamento com a Semurb. É isso que está em via de construção”, explicou o PGE.
Depois dos acordos homologados, os encaminhamentos ficarão por conta do Município de Natal. Dentro dos seis meses, as empresas devem abrir o processo de licenciamento na Semurb. A partir daí já será possível saber o que pretendem construir nos espaços. “E aí, com a apresentação de toda a documentação que nós exigimos no check list, além do estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental, o EIA-RIMA, a Semurb, vai gerar o protocolo e a análise dos estudos para emitir a licença-prévia”, conta o titular da pasta, Thiago Mesquita.
Essa licença-prévia tem validade de um ano. É o prazo para que os concessionários dos terrenos dêem entrada no projeto definitivo para obter a licença de instalação e o alvará de construção. Este alvará libera efetivamente a construção o empreendimento. “Emitido o alvará de construção, vai ter o prazo de três anos para executar a construção do projeto já aprovado na Semurb. Todos esses prazos têm que ser cumpridos rigorosamente para eles poderem cumprir o acordo homologado na justiça. Lembrando que ainda está na fase deles assinarem esse acordo com a PGE, que ainda vai encaminhá-los para ser homologado na justiça”, pontua o secretário.
Plano Diretor deve impulsionar projetos
As diretrizes do novo Plano Diretor de Natal para as Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITs), entre essas a Via Costeira, que serão regulamentadas em novo projeto que tramita na Câmara Municipal de Natal, deverão oferecer mais opções às empresas que têm a concessão dos lotes na Via Costeira e ainda não construíram.
“Tudo poderá ser construído nessas áreas, é uso misto. Só que na Via Costeira a única restrição são para equipamentos multifamiliares, ou condomínios residenciais. Vai se poder construir multipropiedades”, explicou o titular da Semurb, Thiago Mesquita.
Isso significa que o uso misto está consorciado a atividades não residenciais, desde que garanta o acesso público à praia. A ideia é viabilizar empreendimentos pequenos, quer seja comercial, residencial ou de serviços. Para tanto, a nova lei facilitou a construção de imóveis menores. Se antes eram permitidas apenas construções para lotes mínimos de 20 mil metros quadrados, que na prática contemplavam apenas grandes empreendimentos, como os hotéis; agora é permitido o desmembramento limitando o lote mínimo a 2 mil metros quadrados e taxa de ocupação de 60% dessa área.
O Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, também acredita que o Plano Diretor vai facilitar a chegada de novos empreendimentos. “O projeto original é rede hoteleira, equipamentos turísticos, que às vezes é um restaurante, é um equipamento, é uma praça. Mas quando você vai olhar, você tem áreas para hotelaria, tem áreas para lazer, tem áreas para restaurantes e o Plano Diretor revisita essa área hoje, dá uma nova nomenclatura a isso, que é exatamente o que você pode fazer lá”, pontua.
Ele diz ainda que não existe mais a ideia de que a Via Costeira é uma Área de Proteção Permanente onde nada possa ser construído. “Já desmistificamos que não é área de proteção permanente porque já está antropizado e agora tem o Plano Diretor. O impacto ambiental ali está mitigado na medida que já é uma área que a gente chama antropizada, com hotéis, grau até de erosão em algumas partes que estão há muito tempo nuas, expostas, sem nenhuma medida tomada com relação à preservação dos lotes”, relata o procurador.
Para outros lotes que não fazem parte do acordo, ele diz que precisa haver provocação do interessado.
Tribuna do Norte
Cláudio Oliveira
Repórter