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Zanin suspende por 60 dias decisão que barrou desoneração da folha

Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A decisão do ministro atende pedido da Advocacia Geral da União (AGU) que teve concordância do Legislativo. Ela será submetida a análise dos demais ministros, em sessão virtual que começa na próxima sexta-feira (24).

Governo federal e Congresso chegaram a um acordo sobre o tema, no sentido de que a cobrança tributária seja retomada de forma gradual a partir de 2025. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com ação no STF pedindo a inconstitucionalidade da desoneração, uma vez que não havia “adequada demonstração do impacto financeiro da medida”.

Zanin atendeu ao pedido, em decisão liminar, e levou o caso a julgamento no plenário virtual. Cinco ministros votaram para acompanhar o relator: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Entretanto, Luiz Fux pediu vista, paralisando o julgamento.

Na quarta, o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), protocolou um novo projeto de lei nos termos firmados no acordo.

Segundo a proposta, as alíquotas ficarão da seguinte forma:

2024: sem cobrança de alíquotas;
2025: 5% de cobrança;
2026: 10% de cobrança;
2027: 15% de cobrança;
2028: 20% de cobrança.

Fonte: CNN

Inmet coloca RN inteiro em alerta para chuvas; confira

Foto: Heilysmar Lima

Todos os municípios do Rio Grande do Norte estão em alerta para acumulado de chuvas. O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na manhã desta sexta-feira (17) e é válido até às 10 horas da manhã de sábado (18).

De acordo com o Inmet, todas as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Além disso, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco.

Natal e Região Metropolitana estão sendo atingidas por chuvas fortes desde a madrugada desta sexta-feira (17). Na capital, pelo menos quatro lagoas de captação transboram. Além disso, diversos pontos de alagamento foram registrados na cidade.

Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontam que choveu mais de 100 milímetros em cerca de 12 horas em Natal, principalmente nos bairros Pajuçara e Nossa Senhora da Apresentação, ambos na zona Norte de Natal. Parnamirim e Extremoz também enfrentaram problemas.

[VÍDEO] “Situação está sob controle”, diz Álvaro Dias após chuva de mais de 100 mm

Mesmo após fortes chuvas castigarem a cidade nas primeiras horas desta sexta-feira (17), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que a “situação está sob controle”. Logo após reunião de um gabinete de crise, o prefeito disse que, apesar do volume de chuva, não houve nenhuma ocorrência de maior gravidade na cidade.

“O gabinete de crise continua de sobreaviso no fim de semana. Esperamos que a situação se normalize, não continuem essas fortes chuvas a aconteceram na cidade do Natal. Esperamos que tudo volte à normalidade e este fim de semana seja agradável, de sol, para que nós todos possamos ter a tranquilidade necessária para usufruir do nosso fim de semana com as famílias e amigos”, declarou Álvaro.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), choveu 105,4 mm em Natal entre quinta (16) e sexta (17).

Fonte: Portal 98Fm

São João de Parnamirim: Prefeitura seleciona Arraiás Comunitários

Foto: Ana Amaral

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo (Setude), vai selecionar até 50 grupos juninos sediados exclusivamente em Parnamirim para apoiá-los financeiramente e fomentar o acesso à arte e cultura das festividades nos meses de junho e julho.

A seleção levará em conta a análise documental dos arraiás comunitários com base nos portfólios que comprovem a natureza da atividade na cidade por meio de histórico, fotos, link de vídeos, recortes de jornais, material de mídia e outros itens. 

São 3 categorias: 

  • Até 40 arraiás de PEQUENO PORTE (apresentações para 200 a 1000 espectadores) – Apoio financeiro de R$3.000,00;
  • Até 6 arraiás de MÉDIO PORTE (apresentações para público entre 1000 e 2000 espectadores) – Apoio financeiro de R$7.000,00;
  • Até 4 arraiás de GRANDE PORTE (acima de 2000 espectadores) – Apoio financeiro de R$10.000,00.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo link https://setudeeditais.parnamirim.rn.gov.br, no período de 20 a 24/05. O suporte ao processo de inscrições ficará disponível para auxílio no contato (84) 98847-4593. Ao final do processo o responsável pelo arraiá deve imprimir ou salvar o comprovante da entrega, que garante que a inscrição foi concluída.

Todas as informações necessárias estão disponíveis no Edital n°002/2024, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (17) – DOM 4295.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
Foto: Ana Amaral

Exportações do RN crescem 67,3% no 1º quadrimestre do ano

O Rio Grande do Norte apresentou um desempenho positivo no mercado internacional nos primeiros quatro meses de 2024. Ao avaliar o desempenho acumulado de janeiro a abril entre 2023 e 2024, o Estado teve um crescimento de 67,3% nas exportações, demonstrou uma expansão significativa de sua capacidade produtiva e uma demanda crescente por seus produtos nos mercados internacionais. Na soma do quadrimestre, o envio de mercadorias ao exterior atinge US$ 312,19 milhões.

As importações também apresentaram um crescimento de 53,6%, refletindo o fortalecimento das operações econômicas internas que dependem de insumos estrangeiros. O Estado importou US$ 155,10 milhões em mercadorias de diversos países. Com isso, o saldo da balança comercial ficou em US$ 157,08 milhões. No ano passado esse saldo foi de US$ 85,64 milhões.

Somente no mês de abril, a corrente de comércio (soma total do valor das exportações e importações) alcançou US$ 103,977 milhões, impulsionado significativamente pelas exportações, especialmente de fuel oil e gasóleo (óleo diesel). Os setores exportadores geraram um faturamento de US$ 85,954 milhões, com aumento de 100,6% em relação mês anterior, enquanto as importações, apesar de representativas, não superaram os valores exportados, totalizando US$ 40,918 milhões, com aumento de 27,6% em relação a março deste ano. Com isso, a balança comercial potiguar registrou um superávit de US$ 45,035 milhões.

Os números estão na edição de abril do Boletim da Balança Comercial do RN, um informativo elaborado mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) com base nos dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Em abril, o setor de combustíveis se destacou como principal impulsionador das exportações, com o fuel oil e o gasóleo liderando as vendas. Esses produtos encontraram forte demanda em mercados internacionais importantes, com Singapura se destacando ao movimentar US$ 54,989 milhões com a compra de fuel oil. Estados Unidos, Espanha, Reino Unido e Países Baixos também figuram entre os principais destinos das exportações norte-rio-grandenses.

Além dos combustíveis, o setor de frutas também teve um papel fundamental no superávit, com melões e mamões se destacando como produtos de alta demanda no mercado internacional. No mês passado, o RN exportou US$ 5,449 milhões em melões frescos, principalmente para Espanha, Reino Unido e Países Baixos (Holanda). No caso do mamão, as exportações somaram US$ 1,840 milhão.

A diversificação dos mercados-alvo tem sido importante para o sucesso das exportações. A estratégia tem ajudado a manter o fluxo de exportações estável e em crescimento, mesmo diante das oscilações do mercado internacional. “Embora a participação do Rio Grande do Norte na balança comercial nacional varie entre 0,2% e 0,3%, essa margem reflete uma oportunidade substancial para impulsionar a economia potiguar. A localização geográfica privilegiada, aliada a uma economia diversificada, já posiciona o Estado como um importante exportador” afirma o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto.

Para Zeca Melo, a nova gestão do aeroporto pela Zurich Airport tem potencial para ser um catalisador significativo nesse sentido. O Sebrae-RN tem dialogado com a empresa para explorar iniciativas conjuntas que possam beneficiar o Estado. Para aumentar a participação do RN como exportador no cenário nacional, o diretor superintendente sugere ainda expandir a oferta de frutas tropicais e aumentar o valor agregado das frutas já exportadas.

“Além de mamões, há uma demanda crescente por outras frutas tropicais. Desenvolver produtos processados, como sucos e doces a partir dessas frutas, pode aumentar significativamente o retorno financeiro de nossas exportações. Isso não só fortaleceria a economia do estado, mas também ampliaria nossa presença no cenário comercial global,” destacou Zeca Melo.

Em abril de 2024, o RN também intensificou suas importações, totalizando US$ 40,918 milhões, com foco em produtos essenciais para o avanço tecnológico e industrial. Entre os principais produtos importados estão células fotovoltaicas, majoritariamente da China, equipamentos industriais como redutores e multiplicadores da Alemanha e gasóleo e coque de petróleo não calcinado dos Estados Unidos.

Tribuna do Norte

Passaram a boiada e sobrou para o cavalo caramelo

cavalo ilhado
Na imagem, o cavalo Valente Caramelo ilhado durante enchente no Rio Grande do Sul.
Kakay
“Borges não toleraria enxergar nestes tempos de absoluta claridade do caos.”
–Ronaldo Cagiano, no poema “Pressuposto”

São muitos anos de descaso acumulado no trato criminoso com a natureza. De certa maneira, todos nós somos responsáveis pelos maus tratos. Claro que em escalas muito diferentes. Não pode ser a mesma coisa uma garrafa plástica que se joga no chão, ou que não é recolhida na rua, e a destruição dolosa das nascentes para fazer uma pastagem em larga escala. Mas a garrafa plástica vai se juntar a outras e vai entupir as bocas de lobo, que poderiam ajudar no escoamento das águas.

Impressiona imaginar que a eliminação de uma estrutura jurídica de contenção dos abusos seja algo planejado e meticulosamente pensado. A imagem da reunião ministerial de Bolsonaro durante a pandemia, na qual seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, sem rodeios, que era necessário aproveitar que a imprensa estava cuidando desse problema para “passar a boiada” é de uma crueldade sem limites. E ele explicava para seus cúmplices, com detalhes, quais seriam os planos de desmanche para, “de baciada”, mudar as regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura.

Criminosamente defendeu, na frente do presidente da República e seus ministros, que fosse mudado todo o regramento e simplificadas as normas do Iphan, do Ministério da Agricultura e do Ministério de Meio Ambiente. Criminoso!

Na imagem, reunião ministerial de Bolsonaro em que Ricardo Salles sugere “passar a boiada”, em 2020
Tive uma conversa com 2 grandes pecuaristas sobre o apoio poderoso e apaixonado de boa parte da classe a Bolsonaro e me espantei com a frieza da análise. Ambos concordam que a política do governo Lula para o setor, em se tratando de juros, empréstimos, financiamentos e apoio, é muito melhor do que a do Bolsonaro. Porém, consideram que é mais importante uma política menos eficiente, mas com nenhuma fiscalização. Até porque se sentiam mais seguros para fazer o que bem entendessem com o meio ambiente.
Essa atitude declaradamente destrutiva do ex-presidente forjou uma imagem que preencheu o imaginário caubói do homem que vive do campo. Quando Bolsonaro declara que o Exército norte-americano fez um belo trabalho ao exterminar os indígenas nos EUA, está bajulando boa parte dos ruralistas, que vê nos povos originários uma fonte de atraso e de problemas.
É só relembrar alguns discursos do ex-presidente aos ruralistas, nos quais exaltava o tratamento que hoje em dia é dispensado em comparação com como o Ibama e o ICMBIO tratava antes. Ele se jactava de facilitar as irregularidades pela não fiscalização. Criminoso! A tragédia que ocorre no Rio Grande do Sul tem muitas faces. É uma tristeza sem tamanho ver o povo simples, com sotaque do interior, rosto queimado de sol, agarrar-se a uma esperança vã e não querer sair da casa onde mora.
Com água até o peito, balbucia palavras desconexas, impregnadas de perplexidade. E, nas cidades, a falta de luz e de água potável, em contraste com a fúria e a força avassaladora das águas da chuva e dos rios, deixa um cenário de medo e de guerra. A natureza assumiu o controle do destino. Não há nada que se possa fazer para impedir o avanço do caos. O acúmulo dos erros e dos abusos não pode ser contido em meio à desgraça instalada.
E quando a água baixar e voltar ao seu leito natural, outra tragédia estará ocupando todos os espaços. Infelizmente, boa parte dos corpos dos desaparecidos surgirão em estado de avançada decomposição. As doenças, várias, ocuparão as manchetes hoje dominadas pela enchente. A falta de condições de várias estruturas, como casas, prédios públicos e aeroporto levará a uma sensação de cidade fantasma e fala-se, em hipóteses extremas, até mesmo na necessidade de reconstrução de alguns setores. Ou seja, o desastre está ainda muito longe do fim.
O homem resolveu enfrentar, desafiar e desprezar a natureza e perdeu. Agora, milhares de brasileiros pagam a conta. Com a vida. Com a saúde. Enfrentando a fome e o desemprego. Como ensinou o gaúcho Mário Quintana, no poema “Diário de viagem”:
“O poeta foi visto por um rio, por uma árvore por uma estrada…”
Depois de tantos dias de espanto e susto com a dimensão dos estragos, já é hora de fazermos o enfrentamento, na busca da identificação e responsabilização dos culpados. O esforço do governo federal é absolutamente louvável. Mas, é preciso que a sociedade eleja, como pauta, o que fazer para mudar a maneira irresponsável de tratar a natureza. Identificar quais foram os políticos que se dedicaram, em busca de dinheiro, voto e poder, à retirada da legislação de salvaguardas que protegiam a natureza do avanço do caos. Identificar e denunciar. É claro que, contra a estupidez, às vezes, não há muito o que fazer. O governador do Rio Grande do Sul se manifestou contra as doações, salvo em dinheiro, pois o excesso delas estaria atrapalhando o comércio local. A fala parece ser falsa de tão absurda. Cruel, surreal, mas, infelizmente, verdadeira. Que mulheres, crianças, idosos morram de sede, de fome e de frio em nome de um “comércio local” que, por sinal, está fechado, debaixo d’água, em boa parte pela irresponsabilidade e ganância de alguns políticos.
É hora de responsabilizar os divulgadores criminosos das fake news, de desnudar os erros grosseiros dos políticos, de mostrar aos desabrigados que, em tragédias como essas, a natureza não tem culpa. É tão vítima como os que sofrem a fúria das enchentes.
Lembrando Rainer Maria Rilke:
“Escuridão, minha origem, amo-te mais que a chama que é limitada, porque só brilha num círculo qualquer fora do qual ninguém a conhece. Mas a escuridão tudo abriga figuras e chamas, animais e a mim, e ela também retém seres e poderes. E pode ser uma força grande que perto de mim se expande. Eu creio em noites.”
Poder 360