Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram, nesta quinta-feira (16/5), André Mendonça para ocupar a vaga de Alexandre de Mores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual presidente da Corte Eleitoral permanecerá no cargo até o dia 3 de junho, quando termina o mandato.
O TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
“Meu compromisso com os eminentes pares e com o Tribunal Superior Eleitoral, como um dos seus representantes, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou André Mendonça.
Mendonça, no discurso de agradecimento, ainda destacou a gestão do ministro Alexandre de Moraes como exitosa e afirmou que o atual presidente do TSE atuou com “firmeza e competência” a frente da Corte Eleitoral.
Em 7 de maio, os ministros do TSE elegeram a ministra Cármen Lúcia para presidir a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos. Por meio de votação secreta, os magistrados definiram a presidência e também elegeram Kassio Nunes Marques como vice-presidente.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante irá inaugurar, nesta sexta-feira (17), a Escola Municipal Aida Gomes Bezerra, no loteamento Cidade Arvoredo, em Rio da Prata, na zona rural de São Gonçalo do Amarante. Serão mais 300 vagas de Ensino Fundamental Anos Iniciais disponibilizadas aos são-gonçalenses na rede municipal de ensino.
A construção da escola em Rio da Prata foi viabilizada graças à parceria com a iniciativa privada. A obra foi tocada pela empresa MB Empreendimentos.
A gestão do prefeito Eraldo Paiva já entregou escolas ampliadas e reformadas em todos os cantos da cidade, além de estar construindo a Escola 1º de Maio, em Jardim Lola.
“Investir em Educação é uma das prioridades da nossa gestão. Estamos construindo, reformando e ampliando escolas. Entregamos fardamento novo e garantimos merenda todos os dias aos cerca de 14 mil alunos, além de valorizar os professores”, ressalta o prefeito.
Foram ampliados o CMEI Padre Thiago Theissen, no Bairro Jardins (mais 100 vagas); o CMEI Profª. Aida dos Santos Conceição, em Jardim Lola (mais 200 vagas); e a Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida, no Centro (mais 240 vagas). Somando, são 840 novas vagas ofertadas pela gestão Eraldo Paiva.
Outras escolas passaram por reforma no governo atual: E.M. Cantinho do Saber, no Novo Santo Antônio; E.M. Jessica Debora, em Guanduba; E.M. Dr. Roberto B. Freire, em Santo Antônio do Potengi; CMEI Hamilton Santiago Júnior, no Amarante; E.M. Lauro Pinheiro da Costa, em Riacho do Meio; e E.M. 1º Grau Prof. Lauriete Varela da Silva, em Passagem da Vila.
E, atualmente, estão sendo reformadas outras duas escolas: E.M. Jonas Escolástico, em Olho D’Água do Carrilho; e E.M. Maria de Lourdes de Lima, no Bairro Jardins.
A Câmara Municipal de Natal, em sessão ordinária desta quinta-feira (16), aprovou 10 projetos de lei. Entre eles, em discussão única, o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final pela derrubada do veto do executivo ao Projeto de Lei n.º 586/2023, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), que determina que as mercadorias solicitadas por aplicativo sejam entregues nas portarias de condomínios horizontais ou verticais, conforme mensagem n.º015/2024.
Para o vereador e autor da matéria, o objetivo maior do projeto é reduzir ou acabar com o tempo de trabalho não pago desses trabalhadores em razão do tempo utilizado entre a portaria e o deixar na porta. Além dessa representação do tempo de trabalho não pago, a realidade da alta ocorrência de acidentes ao mês da categoria também foi levada em consideração.
“Quando nós identificamos esse problema e propusemos esse projeto de lei com essa perspectiva, foi aprovado em consenso e posteriormente o prefeito vetou. Desde então, começou uma mobilização do conjunto da categoria, mas também do Ministério Público do Estado e do Ministério Público do Trabalho, alertando também para um componente de saúde. E por isso, foi construído novamente um grande consenso, que conseguimos dialogar com a liderança do governo, que foi sensível e mudou a posição do governo”, disse Daniel Valença.
Já o vereador Hebert Sena (PV) considerou a aprovação da derrubada do veto fruto de uma audiência pública promovida na Câmara. “A aprovação de hoje é fruto da audiência pública debatida no início de maio, realizada aqui na Câmara Municipal, onde trouxemos a promotoria, os diretores dos hospitais, o Detran e o programa de vídeo no trânsito. Foi passado alguns dados preocupantes para todos nós vereadores. Dentre eles, a informação de que a cada 10 acidentes, 8 são de motos entregadores, chamando a atenção também de 800 acidentes mensais só em nossa cidade”, falou.
Outro projeto aprovado, esse em regime de urgência, foi o PL n.º 738/2021, de autoria do vereador Tercio Tinoco (União Brasil), que altera o artigo 19 da Lei Municipal n.º 1.517, de 23 de dezembro de 1965 para acrescer os incisos que cria uma reserva, de no mínimo de 5%, de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos no âmbito da Prefeitura do Natal e da Câmara Municipal.
“Essa lei já é uma lei antiga de 1965, que fala de concursos públicos, mas infelizmente nunca falou em pessoa com deficiência. Atualizamos essa lei e fizemos algumas modificações, incluindo a pessoa com deficiência e a reserva mínima de 5% para as pessoas com deficiência. Incluímos também a Câmara Municipal de Natal. Todos os concursos públicos que tiverem que ter a reserva de 5% mínimos. Pode ser 15%, 10% ou 20%, mas o mínimo tem que ter garantia de 5%”, destacou.
Na manhã desta quinta-feira (16), um casal foi preso na Rodoviária de Natal após protagonizarem em uma confusão com funcionários de uma empresa de transportes, que resultou no acionamento da Polícia Militar.
De acordo com o relato dos militares, uma mulher, que ocupa o posto de sargento temporária do Exército Brasileiro, com lotação no Rio Grande do Sul, e o seu companheiro, chegaram ao terminal exigindo comprar passagens pela metade do preço, alegando que uma lei federal garantia-lhes o suposto direito.
A Polícia Militar foi acionada, e ao chegar no local, encontrou resistência do casal em colaborar na resolução do conflito. Os militares solicitaram que eles saíssem da fila, que estava ficando cada vez maior em decorrência do impasse, no entanto o casal se negou a sair do lugar, bem como não aceitaram se identificar para os policiais, que precisaram utilizar a força após o homem se alterar e passar a desacatá-los.
A Câmara Municipal de Parnamirim, em parceria com os Correios, passa a oferecer o novo serviço de emissão de CPF, na Sala do Cidadão. Além disso, a Casa também disponibiliza a emissão de documentos básicos como RG e Carteira de Trabalho Digital, e o atendimento do Procon Câmara.
Para ter acesso aos serviços, o cidadão deve realizar agendamento prévio no aplicativo Câmara Conecta. As vagas são abertas no sistema todas as sextas-feiras para atendimento na semana seguinte. Após o agendamento, o atendimento presencial para esses serviços é realizado de segunda a sexta, no horário de 8h às 17h.
Confira o passo a passo do agendamento no app:
Baixe o aplicativo “Câmara Conecta”
Crie uma conta com as informações da pessoa que será agendada
Na tela inicial, clique no banner “Sala do Cidadão”, em seguida clique em “realizar agendamento”
Selecione o documento que será feito e siga as instruções do aplicativo para finalizar o agendamento.
Serviço – Sala do Cidadão
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas;
Agendamento: App Câmara Conecta
Endereço: Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal, Parnamirim / RN
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 25 quilos de pasta base de cocaína durante uma ação em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. Um homem foi preso por tráfico de drogas. O caso aconteceu na última terça-feira (14).
A droga foi encontrada no para-choque de um veículo, tipo Duster. Segundo a PRF, o motorista do carro tentou fugir ao avistar a viatura. No entanto, após uma perseguição, o veículo foi interceptado.
De acordo com a PRF, a carga de pasta base de cocaína foi avaliada em mais de R$ 3 milhões. O material foi apreendido e o condutor do carro foi preso em flagrante. A ocorrência foi encaminhada para a 3ª Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim.
No próximo sábado (18), a Prefeitura de Parnamirim vai iniciar mais uma campanha de vacinação antirrábica. A meta é imunizar cães e gatos contra uma doença fatal e que pode contaminar também os humanos.
A campanha será iniciada no bairro Nova Esperança, das 8h30 às 12h30, nos seguintes pontos:
Parnamirim Pet Shop (Avenida Rosa Fernandes da Silva, N°556);
Amicães (Avenida Rosa Fernandes da Silva, N°516);
Cmei Tio Hermes (Rua Cícero Eugênio Carlos, s/n);
Ponto Comercial Suely (Rua Júlia Fernandes de Machado, N°42);
Mercadinho Lorena (Rua Pedro Bezerra da Silva, N°540), Ponto de referência, haverá uma tenda como suporte.
