Mãe é aconchego, colo e carinho. É a mulher que segura nossa mão nos primeiros passos, incentiva os nossos estudos e está presente nos piores e melhores dias da vida.
É aquela que gera, cuida, ensina e ama, sempre nos protegendo diante de qualquer perigo. Possui um amor incondicional que alimenta a cada dia a vida dos seus filhos queridos. Mãe é presente de Deus, é o nosso maior tesouro.
O Blog do GM deseja um Feliz dia das Mães para todas as mulheres que educam e cuidam com amor dos seus filhos.
Empresas detêm, desde a década de 1980, a concessão de oito lotes para construir empreendimentos na Via Costeira, em Natal. Terrenos permanecem vazios – FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
As empresas que detêm, desde a década de 1980, a concessão de oito lotes para construir empreendimentos na Via Costeira, em Natal, terão seis meses para apresentar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) o pedido de licenciamento para o projeto. Esse prazo começa a contar a partir da homologação do acordo de aditamento firmado há alguns dias com o Governo do Estado. Pela negociação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) vai contabilizar, a partir da última licença da Prefeitura, o prazo de 36 meses e, se nada começar a ser feito nessas áreas, poderá retomá-las e conceder a outros interessados.
As datas dessas licenças de cada lote são variadas. O acordo contou com a participação dos detentores dos lotes, PGE, Datanorte e Semurb. De acordo com o Procurador Geral do estado, Antenor Roberto, o governo busca dar segurança jurídica à regularização da Via Costeira e agilizar a implantação de investimentos. À época que os lotes foram concedidos, havia um prazo para edificar os equipamentos, mas isso não aconteceu. “Isso foi caducando, renovando e caducando. Até que eles, para não perderem essa concessão e o Estado pedir a reintegração, entraram na justiça”, conta Antenor.
Antenor Roberto: governo busca dar segurança jurídica à regularização da via e agilizar investimentos – FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
A Justiça aceitou a alegação de que tinham direito ao mesmo prazo original contado do último licenciamento. “Mas os contratos não diziam qual era a sequência das licenças, nem qual era a última licença. Ou seja, era um prazo que não acabava nunca. Agora, a gente vai ter uma segurança porque vai contar esses 36 meses a partir da última licença que o município apresentou e que não são todas da mesma data”, completa o procurador.
Mesmo sem um marco temporal, as obras não avançaram e os lotes permanecem vazios. Agora, o acordo deve solucionar a questão. “Feita a minuta do aditivo aos acordos existentes na justiça, vamos levar esse aditamento aos juízes, aos desembargadores, e pedir a homologação. Uma vez homologado, os empresários vão poder iniciar o processo de licenciamento com a Semurb. É isso que está em via de construção”, explicou o PGE.
Depois dos acordos homologados, os encaminhamentos ficarão por conta do Município de Natal. Dentro dos seis meses, as empresas devem abrir o processo de licenciamento na Semurb. A partir daí já será possível saber o que pretendem construir nos espaços. “E aí, com a apresentação de toda a documentação que nós exigimos no check list, além do estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental, o EIA-RIMA, a Semurb, vai gerar o protocolo e a análise dos estudos para emitir a licença-prévia”, conta o titular da pasta, Thiago Mesquita.
Essa licença-prévia tem validade de um ano. É o prazo para que os concessionários dos terrenos dêem entrada no projeto definitivo para obter a licença de instalação e o alvará de construção. Este alvará libera efetivamente a construção o empreendimento. “Emitido o alvará de construção, vai ter o prazo de três anos para executar a construção do projeto já aprovado na Semurb. Todos esses prazos têm que ser cumpridos rigorosamente para eles poderem cumprir o acordo homologado na justiça. Lembrando que ainda está na fase deles assinarem esse acordo com a PGE, que ainda vai encaminhá-los para ser homologado na justiça”, pontua o secretário.
Plano Diretor deve impulsionar projetos
Thiago Mesquita: PDN aumenta as opções de investimentos – FOTO: ALEX RÉGIS
As diretrizes do novo Plano Diretor de Natal para as Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITs), entre essas a Via Costeira, que serão regulamentadas em novo projeto que tramita na Câmara Municipal de Natal, deverão oferecer mais opções às empresas que têm a concessão dos lotes na Via Costeira e ainda não construíram.
“Tudo poderá ser construído nessas áreas, é uso misto. Só que na Via Costeira a única restrição são para equipamentos multifamiliares, ou condomínios residenciais. Vai se poder construir multipropiedades”, explicou o titular da Semurb, Thiago Mesquita.
Isso significa que o uso misto está consorciado a atividades não residenciais, desde que garanta o acesso público à praia. A ideia é viabilizar empreendimentos pequenos, quer seja comercial, residencial ou de serviços. Para tanto, a nova lei facilitou a construção de imóveis menores. Se antes eram permitidas apenas construções para lotes mínimos de 20 mil metros quadrados, que na prática contemplavam apenas grandes empreendimentos, como os hotéis; agora é permitido o desmembramento limitando o lote mínimo a 2 mil metros quadrados e taxa de ocupação de 60% dessa área.
O Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, também acredita que o Plano Diretor vai facilitar a chegada de novos empreendimentos. “O projeto original é rede hoteleira, equipamentos turísticos, que às vezes é um restaurante, é um equipamento, é uma praça. Mas quando você vai olhar, você tem áreas para hotelaria, tem áreas para lazer, tem áreas para restaurantes e o Plano Diretor revisita essa área hoje, dá uma nova nomenclatura a isso, que é exatamente o que você pode fazer lá”, pontua.
Ele diz ainda que não existe mais a ideia de que a Via Costeira é uma Área de Proteção Permanente onde nada possa ser construído. “Já desmistificamos que não é área de proteção permanente porque já está antropizado e agora tem o Plano Diretor. O impacto ambiental ali está mitigado na medida que já é uma área que a gente chama antropizada, com hotéis, grau até de erosão em algumas partes que estão há muito tempo nuas, expostas, sem nenhuma medida tomada com relação à preservação dos lotes”, relata o procurador.
Para outros lotes que não fazem parte do acordo, ele diz que precisa haver provocação do interessado.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Charing Cross Road é tradicionalmente conhecida como a “rua das livrarias” de Londres, sobretudo em razão dos seus muitos comércios de livros usados ou mesmo raros (e aí talvez esteja a diferença entre os sebos e os antiquários de livros). De tão famosa, entre outras coisas, deu título a um livro, “84 Charing Cross Road”, de 1970, da escritora Helene Hanff (1916-1997), que foi bater no cinema em 1987, com craques como Anne Bancroft, Anthony Hopkins e Judi Dench nos papéis principais. Livro e filme contam sobretudo uma estória de amor aos livros. Recomendo-os.
Quando cheguei a Londres para o meu doutorado, em 2008, ainda encontrei Charing Cross Road fornida de muitas livrarias e sebos. No meu primeiro ano por lá, morava bem pertinho, na Great Queen Street, em Covent Garden. Achava os comércios de livros de Charing Cross o máximo. E terminava quase todos os meus dias/noites zanzando por lá.
Havia lojas gigantes como a Blackwell’s, onde, por encomenda do saudoso Dr. Ernani Rosado, comprava coleções de filmes em DVDs (ainda assistíamos a filmes assim), de craques como Alfred Hitchcock (1899-1980), com títulos ainda do seu “período inglês”, ou David Lean (1908-1991), outro gênio do cinema britânico. Com a recomendação do Dr. Ernani, adquiria coisitas para mim também. Havia também comércios bem especializados, como a adorável Murder One Bookshop, especializada, como o nome mesmo dá a entender, em estórias detetivescas e policiais. Eu adoro esse gênero de literatura, confesso. E havia, claro, os muitos sebos, que xeretava, pulando de porta em porta, descendo e subindo escadas, atrás dos títulos mais escondidos.
Ainda me recordo com saudade do meu achado, nos sebos daquela rua, de uma edição de bolso de “Ten Little Niggers” (também publicado em inglês, para evitar o título politicamente incorreto, como “Ten Little Indians”, “The Nursery Rhyme Murders” e “And Then There Were None”), da minha Agatha Christie (1890-1976). O título “Ten Little Niggers” foi praticamente banido em livrarias e até em sebos. Comprei o danado, antigo mas conservado, em um dos comércios dali (já não lembro qual), por 3 libras esterlinas. Na Internet, achei uma edição igual por 730 libras. Guardo o meu exemplar com muito carinho.
Todavia, foi ainda nos meus anos em Londres, numa dessas infelizes coincidências, que fui observando, talvez em razão do crescimento do mercado dos livros digitais, talvez simplesmente porque as coisas inexoravelmente mudam, a decadência do comércio de livros de Charing Cross Road. Alguns comércios foram fechando as portas, como a Murder One Bookshop e, um pouco depois, até mesmo a grande loja da Blackwell’s.
Tendo estado agora novamente em Londres pelo período da Páscoa, achei as coisas ainda mais tristes. A decadência dos comércios de livros físicos parece que atingiu Charing Cross Road em cheio. Outras livrarias e sebos se foram; as que ficaram, como tenho dito, só pelejam. No dia em que estive por lá, empurrando o carrinho de meu pequeno João (uma trabalheira dos diabos), vi que a fachada do quarteirão onde ficam os sebos sobreviventes estava toda em reforma. Eram tapumes por todas as lojas. Usei para mim mesmo a desculpa de estar ali com João, de ser muito difícil transitar com ele por escadas e estantes e fugi de Charing Cross. Não quis sequer ir à enorme livraria Foyles de Charing Cross, que, fundada em 1903, autoproclama possuir a maior quantidade de diferentes livros em estoque da Europa (coisa de 200 mil títulos, afirma, mas não sei dizer se é vero ou não). Espero que a reforma venha salvar ou, ao menos, dar sobrevida aos queridos sebos.
Na verdade, desanimado com a velha rua das livrarias, preferi ir caminhar em Cecil Court, ruela de pedestres que liga Charing Cross Road à St. Martin’s Lane, na direção de Covent Garden. Lindinha, pitoresca, parecendo ter parado no tempo, ela continua tomada de pequeninas lojas, livrarias e sebos especializados em livros antigos, primeiras edições, mapas, gravuras, ilustrações e em temas tão variados como línguas, automóveis, música, numismática, teologia, magia e por aí vai. Sobre essa ruela mágica falaremos qualquer dia desses. Prometo.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Com 55,9%, o Rio Grande do Norte apresenta o maior percentual de famílias com contas em atraso no Brasil no mês de abril de 2024. O dado é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), (veja aqui) divulgada na terça-feira (7). O Amazonas, com 49,7% das famílias com contas em atraso é o segundo lugar da lista.
Ainda no recorte por Estado, o Paraná apresentou o maior nível de endividamento no mês de abril de 2024 (90,3%). É seguido por Roraima (89,3%) e Minas Gerais (89,1%). O menor percentual foi registrado em Alagoas (63,8%) e Mato Grosso do Sul (64,6%), respectivamente.
Brasil
O percentual de famílias brasileiras endividadas em abril foi de 78,5%. Representa alta de 0,4 p.p. ante março, quando a taxa era de 78,1%. É o 2º mês de consecutivo de alta.
Dentre os endividados, 28,6% disseram já ter dívidas pendentes e 12,1% declararam não ter condições para quitar os débitos. O percentual de pessoas que se consideram “muito endividadas” subiu para 17,2% em abril. É o maior desde janeiro.
Segundo o levantamento, 20,7% dos consumidores chegaram em abril com mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas –aumento de 0,8 ponto percentual ante o mesmo mês de 2023.
Dentre o total de endividados, 47,4% estão com dívidas atrasadas por mais de 3 meses.
De acordo com a pesquisa, as famílias que recebem até 3 salários mínimos são as mais atingidas. Dentre essas, 80,4% estão endividadas, 35,8% estão com contas atrasadas e 16% disseram que não tem condições de quitar os débitos.
Para sair do endividamento, as famílias recorrem a alternativas. Como resultado, o cartão de crédito obteve a maior participação no volume de endividados no mês, sendo utilizado por 87,1% do total de devedores –aumento de 0,3 p.p. na comparação com o mesmo mês de 2023 e de 0,2 p.p. ante março de 2024.
