O Procon Câmara está organizando uma agenda especial para marcar a Semana do Consumidor. O evento, que ocorre de 11 a 15 de março, é fruto de uma proposição do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, por meio da Lei Ordinária nº 2.433/2023, que criou da Semana do Consumidor no calendário municipal.
A abertura será no dia 11 de março, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com uma palestra sobre a Semana do Consumidor e também acerca de temas de relevância social. Além disso, acontecerá o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do Procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves, seguido de uma sessão de autógrafos.
Nos dias 12 a 15/03, a programação continua, com o Mutirão de Renegociação de Dívidas, com atendimento virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), e presencial das 8h às 12h, para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nessa quinta-feira (22), que foi definida a composição das Comissões Permanentes da Casa.
Confira.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR):
TITULARES: HERMANO MORAIS ISOLDA DANTAS UBALDO FERNANDES GALENO TORQUATO ADJUTO DIAS KLEBER RODRIGUES GEORGE SOARES
SUPLENTES: EUDIANE MACEDO FRANCISCO DO PT DR. BERNARDO TEREZINHA MAIA NEILTON DIÓGENES DIVANEIDE BASÍLIO DR. KERGINALDO
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF):
TITULARES: TOMBA FARIAS FRANCISCO DO PT JOSÉ DIAS CORONEL AZEVEDO LUIZ EDUARDO NELTER QUEIROZ NEILTON DIÓGENES
SUPLENTES: DR. KERGINALDO DIVANEIDE BASÍLIO GALENO TORQUATO CRISTIANE DANTAS TAVEIRA JÚNIOR DR. BERNARDO KLEBER RODRIGUES
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO E SEGURANÇA PÚBLICA (CASPTSP):
Durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 207/2022, encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre a formação continuada e educação permanente em temas de saúde mental e atenção psicossocial para profissionais da saúde, no âmbito da capital potiguar. A matéria segue agora para sanção do Executivo.
Entre os objetivos da iniciativa, estão a qualificação da rede do SUS para desenvolver uma política de redução de danos com relação ao uso excessivo de medicamentos, substâncias psicoativas, anabolizantes, estimulantes sexuais, silicone industrial, automedicação da hormonioterapia e a redução dos problemas relacionados à saúde mental, como os quadros de depressão, ansiedade e demais sofrimentos mentais, atuando na prevenção, promoção, recuperação e reabilitação da saúde nos serviços substitutivos,.
O vereador Daniel Valença (PT), que subscreveu o PL, falou sobre a importância do tema. “A proposta é uma contribuição relevante porque adiciona, nessa formação continuada, a centralidade de uma perspectiva de saúde mental antimanicomial, fundada no respeito às condições de cada pessoa que convive conosco em nossa cidade”, destacou ele.
Também em segunda discussão, o plenário da Casa deu parecer favorável ao PL 733/2021, de autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Entendem-se por e-sports, esportes eletrônicos ou ciberesportes as atividades competitivas realizadas através de dispositivos como computadores, consoles e telefones celulares. Dentro da categoria enquandram-se jogos de modalidades como MOBA, RTS, FPS e outros, e seus competidores são também atletas.
“O Poder Público reconhecerá como apoiadores do esporte eletrônico a Confederação, Federação, Liga e outras entidades associativas legítimas e devidamente reconhecidas dessa modalidade desportiva, que a normatizam e difundem sua prática com finalidade esportiva e sem fins lucrativos. Fica, também, instituído o “Dia do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho”, informou Anderson.
Mais três projetos foram acatados em segunda discussão: PL 506/2022, da vereadora Ana Paula (SD), que institui no município de Natal a semana municipal de conscientização das doenças da tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (dia internacional da tireoide), passando a integrar o calendário oficial de eventos do município, PL 26/2023, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que denomina de “Alameda Rei Pelé”, a alameda situada na Avenida Praia de Ponta Negra, bairro de Ponta Negra, e o PL 453/2023, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia das Dirigentes de Círculo de Oração e da Comissão de Visitas.
Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego – Governo Federal, confirmam que Mossoró é o município do Rio Grande do Norte que mais gerou empregos no ano de 2023.
Conforme o Caged, Mossoró teve um saldo positivo de 6.923 vagas de emprego no somatório de todo o ano. O resultado corresponde à diferença do número de admissões e desligamentos de postos de trabalho, tendo, portanto, 34.565 admissões e 27.643 desligamentos, contabilizando o saldo de 6.923 postos formais de trabalho criados.
Os números do Caged confirmam também que Mossoró teve um crescimento de 41% na geração de emprego quando comparado com o ano de 2022. Respectivamente, em 2022 Mossoró teve 4.376 vagas de saldo positivo, e em 2023 o saldo foi de 6.923 novos postos de trabalho.
Outro dado que impressiona é o percentual que a geração de emprego no Município de Mossoró representa quando comparado com o saldo do estado do Rio Grande do Norte, onde a geração de emprego em Mossoró corresponde a mais de 30% do total de postos de trabalho criados no RN.
Em comparação com a capital Natal, que ficou em 2º lugar no ranking de geração de empregos, Mossoró teve 1.682 de saldo positivo a mais.
Esse resultado demonstra que Mossoró vive um novo momento de desenvolvimento e geração de oportunidades por conta dos altos investimentos que estão sendo executados pela Prefeitura de Mossoró nas obras do programa “Mossoró Realiza”, como também em ações de desburocratização e atração de novas empresas para se instalarem na cidade.
Os dados do Caged apontam ainda que o setor que mais cresceu na geração de emprego foi o de serviços, com 32.439 empregados ativos no respectivo ano.
Por parte do Município, os incentivos à movimentação econômica só aumentaram ao longo de 2023, o que é perceptível na realização de grandes eventos na cidade, como o “Mossoró Cidade Junina”, “Mossoró Sal & Luz”, “Festa das Crianças”, “Estação Natal”, “Feira do Bode” e também o apoio a feiras importantes como a Ficro e Mossoró Oil & Gás.
O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, deu início às atividades legislativas de 2024 na manhã desta terça-feira (6). O evento contou com a leitura da mensagem anual do chefe do Poder Executivo, realizada pelo prefeito Rosano Taveira.
A cerimônia ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, servidores, imprensa e a presença da população. “Este momento foi de grande importância para o município, pois marcou o início das atividades legislativas e o compromisso com a transparência e participação de todos. Por meio do diálogo permanente com o Poder Executivo, vamos avançar em mais pautas prioritárias, colaborando, de forma independente e harmônica, com a agenda hoje anunciada pelo Exmo. Senhor Prefeito, através de sua mensagem, a qual aproveito para parabenizá-lo, deixando como legado para os nossos filhos e netos uma cidade mais justa, prospera, com mais oportunidades”, falou o presidente.
Ainda durante a sua fala, Wolney anunciou o início das atividades da Sala do Cidadão, que oferecerá serviços gratuitos para a população.
“Hoje lançamos, ainda em período experimental, a Sala do Cidadão, setor que reúne o Procon Câmara, a carteira de trabalho digital e a nova cédula de identidade”, disse.
A Câmara Municipal de Parnamirim retomou suas atividades legislativas, nesta terça-feira (6), com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, feita pelo prefeito Rosano Taveira, dando início oficialmente aos trabalhos de 2024 na Casa Legislativa. O evento, que ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros, contou com a presença de vereadores, secretários municipais, servidores, imprensa e população em geral.
O prefeito abordou as principais ações da gestão municipal, fazendo um balanço geral sobre todos os setores públicos. Além disso, também serão destacadas as realizações e metas para o ano que se inicia. Durante a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, o prefeito Rosano Taveira evidenciou os trabalhos realizados no município em 2023 e o início de novas obras no vigente ano. “Foi dado o pontapé inicial para uma grande mudança em Parnamirim”, declarou o prefeito.
O prefeito reforçou os trabalhos realizados, em 2023, em parceria com a Câmara de Parnamirim, para atender e oferecer auxílio à população. “Nossas políticas públicas avançam na medida que novas necessidades são geradas”, afirmou.
Expectativa para o semestre
O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, explicou que a expectativa para este semestre é das melhores possíveis. “Nesses três anos, a Câmara de Parnamirim mostrou para que veio, com uma produtividade altíssima de projetos, indicações e ações em favor da nossa cidade de Parnamirim”. Sobre 2024, que será o último ano desta legislatura, o vereador afirmou que será um ano de muita alegria e entusiasmo por mais trabalho em favor da população. “A mensagem do prefeito anunciou as ações para o ano de 2024 e, com certeza, terá a Câmara de Parnamirim como um órgão parceiro”, disse.
Quadras de Maçaranduba e Guajiru serão transformadas, além da Praça do Guajiru.
Nesta semana, duas novas obras tiveram o pontapé inicial em São Gonçalo do Amarante, com o início de reformas em duas quadras do município. Na última terça-feira (30), o Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, marcou o início de um abrangente projeto de revitalização da quadra poliesportiva da comunidade de Maçaranduba. Já nesta sexta-feira (02), foi assinada a Ordem de Serviço de reforma da Quadra Poliesportiva do Guajiru, além da praça ao lado da quadra, que também será revitalizada.
Foram formalmente assinadas as Ordens de Serviço para a reforma e ampliação das Quadras Poliesportivas, consolidando um compromisso significativo com o desenvolvimento esportivo local.
“Encontramos a quadra em um estado muito triste, mas essa realidade logo vai mudar!”, afirmou o Prefeito Eraldo Paiva durante a cerimônia. “Estamos dedicados a criar espaços que não apenas atendam às necessidades esportivas da comunidade, mas que também sejam um ponto de encontro e convívio para todos”.
A reforma e ampliação das Quadras Poliesportivas de Maçaranduba e Guajiru integra uma série de iniciativas da gestão municipal, visando proporcionar instalações esportivas de alta qualidade à população. O Prefeito Eraldo Paiva reconhece o esporte como uma ferramenta poderosa para promover saúde, bem-estar e coesão social.
Com as Ordens de Serviço oficialmente assinadas, os próximos passos contemplam o início das obras de reforma e ampliação da quadra. A administração do Prefeito Eraldo Paiva assegura a condução eficiente e transparente do projeto, com previsão de conclusão dentro dos prazos estabelecidos.
Enquanto Maçaranduba e Guajiru se preparam para receber uma quadra poliesportiva moderna e adaptada às necessidades atuais, a administração do Prefeito Eraldo Paiva reafirma seu compromisso com a promoção do esporte como instrumento de inclusão e desenvolvimento em São Gonçalo do Amarante.
Os locais, que deveriam ser espaços seguros de esporte e lazer foram encontrados pela gestão em estado de abandono, sem iluminação, com piso e grades quebradas, representando riscos aos usuários. Diante dessa realidade, esse é mais um passo significativo na jornada de transformação e fortalecimento do cenário esportivo em São Gonçalo do Amarante.
