Categoria: Transparência

Dando visibilidade a pautas essenciais para a população, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará três audiências públicas no plenário nesta semana. A primeira acontece hoje (11), às 18h, com o tema ‘discutir o piso salarial dos professores, transporte escolar, fardamentos e estrutura física das escolas’, sob proposição do vereador Diego Américo.

Na quinta-feira (14), às 9h30, por proposição do vereador Michael Borges, o assunto será o ‘rateio dos recursos do Programa Previne Brasil’. Já na sexta-feira (15), às 9h, o debate será sobre a ‘Campanha da Fraternidade 2024’, que possui o tema ‘fraternidade e amizade’ e o lema ‘vós sois todos irmãos e irmãs’.

A audiência pública é uma oportunidade de debater questões de interesse público e de relevância com a participação dos cidadãos.

Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679

O Procon Câmara está organizando uma agenda especial para marcar a Semana do Consumidor. O evento, que ocorre de 11 a 15 de março, é fruto de uma proposição do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, por meio da Lei Ordinária nº 2.433/2023, que criou da Semana do Consumidor no calendário municipal.

A abertura será no dia 11 de março, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com uma palestra sobre a Semana do Consumidor e também acerca de temas de relevância social. Além disso, acontecerá o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do Procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves, seguido de uma sessão de autógrafos.

Nos dias 12 a 15/03, a programação continua, com o Mutirão de Renegociação de Dívidas, com atendimento virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), e presencial das 8h às 12h, para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.

Assessor de Comunicação da Câmara de Parnamirim| Canindé Pereira | 84 99628-4679

Confira a programação abaixo!

As 19 secretarias da Prefeitura de Parnamirim que trabalharam em conjunto, sob o comando do secretário Homero Grec e do Prefeito Taveira, para planejar e realizar o Carnaval de Parnamirim, estiveram reunidos hoje em evento realizado na Prefeitura, na apresentação da Pesquisa Fecomércio Carnaval 2024. A Fecomércio divulgou os dados da pesquisa que aferiu resultados e identificou as principais impressões do público que brincou o Carnaval e dos empreendedores que trabalharam durante o dia 4 (abertura) e no período de 9 a 13 de fevereiro. Foram 400.000 foliões (incremento de 60% sobre 2023) e mais de 118 milhões de reais de movimentação financeira na cidade (acréscimo de quase 78%). Mais de 80% do público considerou o Carnaval de Parnamirim como ótimo ou bom, com destaque para a segurança, aprovada por mais de 90% dos foliões.

De fato, chamou a atenção de muita gente a quantidade de agentes de segurança empenhados em garantir uma festa tranquila à população. Mais de 90% dos que curtiram o Carnaval de Parnamirim afirmaram que vão voltar à cidade para a edição de 2025. O público deste ano foi composto por 60% de visitantes e 40% de residentes. Quanto aos comerciantes, 82% avaliaram a influência do evento nos negócios como positiva. Mais de 70% dos empreendedores ampliaram o estoque para a festa, com investimento médio bem maior do que na edição passada. “Fico feliz em podermos comprovar que seis meses de planejamento e muito trabalho de nossas equipes fizeram o maior e melhor Carnaval do Litoral do RN, comprovado pela Pesquisa Fecomércio” reassaltou o secretário Homero Grec.

Para incentivar a educação ambiental na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante sessão ordinária nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei n° 490/2022, apresentado pelo vereador Luciano Nascimento (PTB), que dispõe sobre a criação do Programa “Pau-Brasil: Plantando e conhecendo a História” a ser desenvolvido nas escolas municipais. O Programa deverá ser desenvolvido durante o mês de Setembro e terá como centro de suas atividades o plantio de mudas de pau-brasil.

“Através deste programa será possível aos alunos da rede municipal de ensino, por meio de atividades práticas, plantar pau-brasil e ajudar na arborização dos ambientes escolares e, consequentemente, da cidade. Este trabalho de sensibilização na área ambiental  acontecerá em setembro por ser o mês no qual comemoramos a Independência do Brasil”, justificou o vereador Luciano Nascimento. 

Ainda no campo da educação, recebeu parecer favorável o PL 441/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que institui a política de transparência nas escolas do município através da implantação de Portal da Transparência para cada Diretoria Regional de Ensino. Um dos objetivos é permitir o conhecimento público da alocação de recursos nas escolas municipais.

“Também vamos estabelecer maior relação e interação entre a comunidade escolar, as escolas e a Administração Pública e garantir que o cidadão possa exercer seu direito de fiscalização sobre a utilização do dinheiro público. Acredito que contribuirá para aprimorar a transparência e a participação popular”, avaliou o vereador Kleber Fernandes.

Outros quatro projetos foram acatados em segunda discussão: PL 130/2022, do vereador Robério Paulino (PSOL), que institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros, PL 470/2022, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), sobre a denominação de Campo de Futebol ainda sem nome localizado na Área de lazer do Panatis, que passa a se chamar “Campo de Futebol Desportista João Batista Justino (Caieira)”, PL 66/2023, do vereador Peixoto (PTB), que institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana da Segurança Digital, nas Escolas Municipais do município de Natal, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, e o PL 149/2023, do vereador Preto Aquino (PSD), sobre a publicidade dos cadastros de carros-pipas no município.

Texto: Junior Martins
Foto: Elpídio Júnior

Fonte: Simone Santos Ascom/CMP