Começam a chegar a Natal as 300 viaturas locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar.
Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.
Os veículos foram alugados junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.
A Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife – SEDEC promoveu a II Visita Formativa com a participação de representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Parnamirim/RN (COMPDEC), Rio Grande do Norte. O evento ocorreu nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2023, e teve como objetivo principal compartilhar conhecimentos sobre a Estratégia de Gestão de Riscos e Desastres implementada pela SEDEC, com enfoque especial nas ações preventivas realizadas pelo órgão.
O Centro de Capacitação em Proteção e Defesa Civil – CCPDC, órgão vinculado à SEDEC, foi o responsável por coordenar a visita, que contou com uma programação abrangente e diversificada.
No primeiro dia da visita, em 17 de julho, a abertura foi conduzida por Cassio Sinomar, Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife. Em seguida, Giselle Vieira (gerente-geral de atenção social), Maria Afra Guedes (gerente de atenção social) e Elaine Holanda (gerente-geral de engenharia), representantes da SEDEC, apresentaram a Estratégia de Gestão de Riscos e Desastres do órgão pernambucano.
No mesmo dia, os visitantes puderam observar de perto a aplicação da geomanta em uma área específica, uma ação preventiva importante para lidar com regiões de risco. ( Uma geomanta, também conhecida como geocomposto drenante ou manta geotêxtil, é um material utilizado em engenharia geotécnica para proteção e estabilização de taludes, encostas e áreas sujeitas a erosão ou deslizamentos de terra. Trata-se de uma estrutura fabricada a partir de geotêxteis, que são materiais sintéticos permeáveis e resistentes, projetados para atender a diversas aplicações geotécnicas. )
Já no dia 18 de julho, os representantes da COMPDEC tiveram a oportunidade de conhecer o Monitoramento de Risco da SEDEC/Recife e o Centro de Operações do Recife (COP), apresentados por Sandro Marinho (gerente de monitoramento). Na sequência, acompanharam a realização de Vistorias Técnicas em Edificações na região Plana/GART, a fim de entender o processo de análise e prevenção de riscos em construções existentes.
No último dia da visita, em 19 de julho, foi a vez de os representantes de Parnamirim acompanharem uma Vistoria Técnica na região Noroeste, observando in loco as atividades de inspeção e prevenção de riscos. Por fim, a programação foi encerrada com uma visita à obra do Programa Parceria, também na região Noroeste, permitindo aos visitantes conhecerem de perto essa iniciativa de prevenção e defesa civil.
O programa parceria é desenvolvido pela prefeitura do Recife desde 2001 e está inscrito dentro do escopo das ações da SEDEC desde de 2014. O programa tem como objetivo realizar obras de pequeno e médio porte nas áreas de morro e planícies da cidade, visando a redução de riscos e melhoria da qualidade de vida das populações. Para a execução das obras são necessárias a corresponsabilidade do poder publico e do beneficiário sendo Prefeitura SEDEC: Elaboração do projeto, fornecimento de material e acompanhamento técnico/social e População moradores: disponibilidade de mão de obra.
A troca de experiências e conhecimentos durante a II Visita Formativa foi enriquecedora para ambas as partes, reforçando a importância da colaboração e cooperação entre municípios na busca por soluções efetivas em proteção e defesa civil.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Marciano Costa) Foto: ASCOM – Defesa Civil de Parnamirim
A gestão do Prefeito Eraldo se destacada como a mais comprometida com a segurança e bem-estar dos cidadãos de São Gonçalo do Amarante. Dados recentes da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), mostram uma queda significativa de 28% na quantidade de mortes violentas no primeiro semestre de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Nesse sentido, vale destacar os esforços do gestor para fortalecer a Guarda Municipal, reconhecendo seu papel fundamental na manutenção e auxílio na segurança pública. Investimentos como aumento de 50% no valor do auxílio alimentação, entrega de novos equipamentos, melhorias estruturais no alojamento da Guarda, discussão do Plano de Cargos e equiparação da Diária operacional dos GMs a da PMRN são alguns dos recentes investimentos realizados pelo prefeito. Além disso, 29 novos guardas foram convocados para reforçar o efetivo e estarão em breve nas ruas, garantindo mais segurança para a população.
Essas ações têm sido determinantes para a redução dos índices de criminalidade no município, refletindo o compromisso da gestão do Prefeito Eraldo em promover um ambiente tranquilo e seguro para os são-gonçalenses. A parceria entre a Prefeitura, a Guarda Municipal e os órgãos de segurança pública tem sido fundamental para alcançar esses resultados positivos, evidenciando a importância de continuar investindo na segurança e no bem-estar da comunidade local.
A prefeitura de São Gonçalo convocou 29 novos agentes para integrarem o efetivo da Guarda Municipal. Esses novos guardas já deram início ao curso de formação e em breve reforçarão a equipe de segurança do município.
“O aumento do efetivo permitirá uma maior presença nas ruas, prevenindo e combatendo a criminalidade, além de proporcionar uma resposta mais rápida a situações de emergência”, afirmou o prefeito Eraldo. Ele também destacou os recentes investimentos realizados na guarda, como a aquisição de novos equipamentos, o aumento de 50% no auxílio alimentação e a promoção do comandante e subcomandante da guarda.
Além dessas medidas, o prefeito enviou para a câmara uma Lei objetivando atender as necessidades dos candidatos aprovados para o concurso da Guarda Municipal e que estão frequentando o curso de formação no município. Essa Lei prevê o pagamento de R$ 600 para os convocados para o curso de formação.
Outras melhorias também foram realizadas, como aprimoramentos na sede da Guarda Municipal, melhorias no fardamento e um aumento na diária operacional dos agentes. Além disso, está em discussão o plano de cargos da guarda e também de outras categorias.
O Governo do Rio Grande do Norte iniciou o processo de contratação emergencial de tornozeleiras eletrônicas para suprir a falta dos equipamentos. A Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), já iniciou a fase de testes com os aparelhos da empresa interessada no edital para a contratação de 1.500 tornozeleiras extras.
A CEME está verificando se a empresa atende aos requisitos dispostos no Edital como, por exemplo, qualidade de sinal, segurança, robustez e bateria. Para isso, foram cedidos o software, tornozeleiras e celulares com o APP do “Botões do Pânico”.
A contratação emergencial atende recomendação do Ministério Público Estadual para a demanda extra de tornozeleiras. A SEAP manterá a empresa que presta serviço atualmente, com disponibilidade de cerca de 3 mil equipamentos. As três parcelas atrasadas com essa empresa serão pagas este mês.
O RN tem 2.950 internos do regime semiaberto monitorados com tornozeleiras eletrônicas ativas. De acordo com o Governo, esse serviço não teria sofrido descontinuidade. E uma demanda, hoje, de aproximadamente 230 equipamentos para os novos detentos que progrediram do regime fechado para o semiaberto. Nesse regime, o interno é obrigado a cumprir horário de recolhimento ao domicílio.
A Prefeitura de São Gonçalo informa que está investindo cada vez mais na segurança do município, reafirmando seu compromisso de fortalecer a Guarda Municipal.
Entre as ações recentes, estão: reajuste de 50% no auxílio alimentação da Guarda Municipal; entrega de novos fardamentos e equipamentos; promoção do comandante e subcomandante da Guarda Municipal, ambos oriundos de quadro efetivo da Guarda, e busca pela instalação das Rondas Maria da Penha e Ronda Escolar.
O prefeito Eraldo Paiva, reconhecendo a importância de uma atuação conjunta, reuniu representantes da segurança pública dos municípios da região metropolitana. O objetivo dessa articulação é debater os desafios enfrentados em comum por essas cidades e as possíveis soluções para melhorar a segurança em toda a região metropolitana e, através dessa parceria, trocar experiências, compartilhar boas práticas e buscar alinhar estratégias efetivas.
“Através da união de esforços, é possível otimizar recursos, compartilhar informações, criar programas conjuntos e promover uma atuação mais integrada entre as forças de segurança municipais”, disse Eraldo. O prefeito ressaltou ainda a importância dessa parceria e destacou a necessidade de uma abordagem conjunta para enfrentar os desafios da segurança pública. Ele enfatizou a importância de trabalhar em conjunto, superando barreiras e diferenças, em prol do bem-estar e da segurança de todos os cidadãos da região metropolitana.
A articulação na região metropolitana também envolve a busca de recursos e apoio junto a órgãos estaduais e federais. Através de pleitos conjuntos, busca-se atrair investimentos e programas específicos para fortalecer as ações de segurança pública, ampliando a capacidade de resposta e prevenção ao crime.
Além do prefeito Eraldo, estavam presentes o deputado federal Fernando Mineiro, Isabel Figueiredo (diretora do Sistema Único de Segurança Pública – SENASP/MJ), Coronel Araújo Silva (Sec. de Segurança do RN), Antônio Peixoto (Sec. de Defesa Social de São Gonçalo do Amarante), Coronel Ivison Lima (Cmdt. 16° BPM – SGA e Extremoz), Carlos Paiva (Sec. Defesa Social de Ceará-Mirim), Cel. Marcondes (Sec. de Segurança e Defesa Social de Parnamirim), Sheila Freitas (Sec. de Defesa Social de Natal), Sub-Tenente João Diniz (Sec. de Defesa e Guarda do Patrimônio Público de Extremoz), Roberto Ângelo (Comandante da Guarda Municipal de Macaíba) e comandantes e guardas municipais dos referidos municípios. Também estavam presentes Anderson Barbosa e Jussara Sales, vereador e prefeita de Extremoz, respectivamente.
