Categoria: Meio Ambiente

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem sido demandado nos últimos meses por alguns movimentos sociais denunciando irregularidades em Tibau do Sul e Pipa.

A chegada de novos investidores do mercado imobiliário voltados para a área de multipropriedade provocou a preocupação entre os donos de hotéis e pousadas, que alegam perda de mercado, pois turistas podem trocar hospedagens na rede hoteleira pelos novos empreendimentos nas praias de Pipa e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.

Diante da ameaça, o movimento intitulado “Todos pelo Chapadão”, que reúne donos de pousadas, atraiu várias lideranças políticas e estão acionando sistematicamente o Ministério Público com denúncias de supostos crimes ambientais praticados naquela região por incorporadoras do segmento de multipropriedades.

A Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa, ao que tudo indica, com o objetivo de proteger o mercado dos seus associados na região, também tem prestado apoio ao movimento. Como argumento para barrar os novos empreendimentos, os líderes desses grupos acusam a prática de infrações ambientais por parte das incorporadoras do segmento de multipropriedades.

A guerra de narrativas e as sucessivas ações judiciais preocupam hoje corretores e empresários do setor imobiliário que atuam na região. Para eles, os líderes do Movimento intitulado “Todos pelo Chapadão” e cabeças da ASTHEP não contavam que a guerra na mídia atrairia a atenção do MP que vai investigar as irregularidades como um todo, pois muitos empreendimentos já concluídos também passaram a estar na mira do MP, uma vez que os primeiros levantamentos apontam que 80% dos estabelecimentos comerciais da região não possuem licença ambiental.

O MP tem revelado que a instituição não tem lado e, uma vez acionada, vai apurar toda e qualquer irregularidade.

Para a corretora Luciana Cavalcante de Oliveira, CRECI 2449, essa briga pode ser bastante prejudicial para Pipa e Tibau do Sul, pois se o Ministério Público apertar o cerco poderá inviabilizar mais de 50% dos hotéis e pousadas da região que foram construídas contrariando todas as normas ambientais.

Para ela, essa guerra nas redes sociais só interessa aos políticos. “Aprendi que empresário não briga, ele dialoga sempre e desse jeito aí todos estão dando um tiro no próprio pé”, disse Luciana.

A região do chapadão de Pipa engloba uma Área de Preservação Permanente que inclui a faixa de 100 metros a partir da borda das falésias, conforme previsto na legislação do Código Florestal.

Com cerca de 3.000 habitantes, a praia de Pipa enfrenta uma série gargalos de infraestrutura, sobretudo na cobertura de saneamento básico. Na alta temporada, há casos de falta de água e instabilidade no fornecimento de energia.

Versão da Prefeitura

A Prefeitura de Tibau do Sul informou que os projetos Pipa Island Resort, da empresa Gav Resorts, e Okan Pipa Multi Residence, da Allimulti Incorporadora, estão sendo erguidos em áreas privadas e atendem ao Plano Diretor do município e à legislação ambiental.

O que diz o IDEMA

O Idema, órgão ambiental do Estado, disse que não haverá ocupação da Área de Preservação Permanente nos dois empreendimentos. O órgão também informou que está fiscalizando o cumprimento das condicionantes impostas na licença ambiental. Até o momento, diz:não há infrações.

O que dizem as incorporadoras

Em nota, a GAV Resorts informou que o empreendimento Pipa Island Resort está sendo construído em área privada. “Os procedimentos de licenciamento e alvará tramitaram por cerca de três anos, mediante aprofundados estudos e adequações, e atenderam todas as exigências dos órgãos competentes”, disse a empresa.

Com dez anos de atuação no segmento multipropriedade, a GAV Resorts possui três empreendimentos em operação no Pará e outros nove em construção nos estados de Alagoas, Pará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Ceará.

A empresa Allimulti Incorporadora, responsável pelo Okan Pipa Multi Residence, disse em nota que vem cumprindo com todas as exigências ambientais previstas no Plano Diretor do município e à legislação ambiental e que tem colaborado com os órgãos de fiscalização, visando à perfeita observância da legislação ambiental.

97 FM

O Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR) solicitou mais 13 diligências ao Município de Natal para a liberação dos R$ 32 milhões adicionais, pedidos pela Prefeitura, para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.

Os novos questionamentos surgiram após o MIDR ter requisitado outras 14 diligências e três recomendações em novembro último, que foram encaminhadas pela Prefeitura, mas novas dúvidas surgiram. O Executivo fez a revisão do Plano de Trabalho e encaminhou a nova versão para análise do órgão federal.

Antes, a obra, incluindo todas as etapas, estava orçada em R$ 76 milhões e agora pode chegar a R$ 110 milhões. Não há previsão para manifestação do ministério nem para início da obra.

“O Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que, após a emissão de nota técnica com 14 diligências e três recomendações, a prefeitura revisou e encaminhou o projeto novamente; no entanto, ainda restavam dúvidas e pendências indicadas em outra nota técnica, que contabilizou mais 13 diligências, em meados de dezembro do ano passado. A prefeitura reuniu-se com a equipe projetista para promover nova revisão no projeto e encaminhou ao MIDR na semana passada”, disse o órgão em nota.

MIDR não detalhou que tipo de diligências foram solicitadas nem o prazo de análise

O MIDR não detalhou que tipo de diligências foram solicitadas nem o prazo de análise, mas ressaltou a necessidade de uma averiguação mais aprofundada no Plano de Trabalho da intervenção. “Dessa forma, o Plano de Trabalho, que enseja um incremento de valor, está em análise e ainda não foi aprovado. Após a aprovação do valor, a prefeitura será comunicada para providenciar o processo licitatório e, após sua conclusão, encaminhar documentação complementar, nos termos do artigo 11 da Portaria nº 3033/2020”.

Ainda conforme comunicado do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, em caso de aprovação da pedida da Prefeitura de Natal, a liberação dos R$ 32 milhões será feita em três parcelas. “Após a aprovação da documentação do art. 11, o MIDR publicará uma portaria autorizando a transferência de recursos, e a prefeitura deverá encaminhar a documentação do art. 13. Somente com a aprovação dos documentos, o MIDR liberará o recurso financeiro para a execução da obra, que, pelo montante, será dividido em três parcelas”.

Licitação marcada

Mesmo assim, o lançamento da licitação para a contratação da empresa está marcado para o próximo dia 9 de fevereiro, de acordo com o prefeito Álvaro Dias. O otimismo é compartilhado pelo secretário Carlson Gomes, titular da pasta de Infraestrutura e Obras Públicas, que já dá a liberação dos recursos como certa, apesar da postura mais cautelosa do órgão federal. “A licitação já foi marcada, será no dia 9 de fevereiro. [Os recursos] já foram aprovados, e serão liberados com as medições das obras, além da apresentação dos estudos ambientais”, afirma.

Tribuna do Norte

Seis trechos de praias do litoral do Rio Grande do Norte estão impróprios para banho, segundo o mais recente Boletim de Balneabilidade das praias do programa Água Azul, divulgado nessa sexta-feira (2). São eles:

• Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
• Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim;
• Areia Preta (Praça da Jangada), em Natal;
• Barra de Maxaranguape, em Maxaranguape;
• Maracajaú, em Maxaranguape.

Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

Oito trechos de praias e rios do Rio Grande do Norte estão impróprios para banho, segundo o mais recente Boletim de Balneabilidade das praias do programa Água Azul, divulgado na última sexta-feira (19). São eles:

1. Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
2. Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim;
3. Rio Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
4. Ponta Negra (Morro do Careca), em Natal;
5. Via Costeira (Cacimba do Boi), em Natal;
6. Areia Preta (Praça da Jangada), em Natal;
7. Barra de Maxaranguape, em Maxaranguape;
8. Maracajaú, em Maxaranguape.

Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.