Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º)

A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Aposentadorias
As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.

Seguro-desemprego
A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada conforme o salário mínimo. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412. O valor máximo também foi reajustado, para R$ 2.313,74. Embora o piso do benefício tenha seguido o reajuste do salário mínimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.

PIS/Pasep
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 começa a ser pago em 15 de fevereiro. Proporcional ao novo salário mínimo, o valor será calculado proporcionalmente em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.

Contribuições
O reajuste do salário mínimo aumentou diversas contribuições. Os microempreendedores individuais (MEI) passarão a recolher de R$ 70,60 a R$ 76,60, conforme o ramo de atividade. Em 2023, os MEI contribuíam de R$ 66,10 a R$ 71,10. Para os MEI caminhoneiros, o valor subiu de R$ 169,44 para R$ 175,44.

Os novos valores começam a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro. Os MEI em geral pagam 5% do salário mínimo para ter direito aos benefícios da Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). Os MEI caminhoneiros recolhem 12% do salário mínimo, mais as mesmas quantias de ICMS ou de ISS.

As contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram reajustadas com o aumento do salário mínimo. Quem recebe o piso paga 7,5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 105,90 por mês. Quem ganha mais que o salário mínimo paga 9%, 12% ou 14% sobre a remuneração mensal, que depende de negociações entre os patrões e os empregados.

Quanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a concessão de benefícios considera de baixa renda as famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo. A linha da pobreza subiu de R$ 660 por pessoa em 2023 para R$ 706 por pessoa em 2024. Se considerada a renda familiar total de até três salários mínimos, o valor aumentou de R$ 3.960 para R$ 4.236.

Ganho real
Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo teve ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se for considerado o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho foi menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, há a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

Em 2023, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Agência Brasil

Petrobras destaca foco em transição energética e em ativos rentáveis durante imersão com investidores em Nova Iorque

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou, nesta terça-feira (30/01), da abertura do “Deep Dive Petrobras”, encontro realizado em Nova Iorque para aproximar a companhia dos investidores internacionais e aumentar a transparência junto ao mercado. O executivo destacou que a Petrobras, após anos se concentrando apenas no presente, agora está olhando para o futuro, buscando se fortalecer e se posicionar de forma equilibrada no processo de transição energética pelo qual o mundo está passando.
 
– Somos uma empresa de petróleo em transição. Estamos transformando a Petrobras de forma gradual, investindo em novas energias, sem abrir mão, de uma hora para outra, da produção de petróleo. Independente dos segmentos nos quais atuaremos, é importante ressaltar que investiremos em ativos rentáveis e em áreas que possuem sinergias com as atividades que a companhia já desenvolve, aproveitando todo o conhecimento técnico que a Petrobras já tem. Não daremos nenhum salto no escuro, estamos preparando a Petrobras para o futuro de forma responsável – apontou Prates, para uma plateia de cerca de 50 analistas e investidores, sobretudo de grandes fundos de investimento do exterior.
 
Durante o evento, os investidores tiveram oportunidade de se aprofundar nos principais assuntos relativos à companhia, sobretudo obter um detalhamento do Plano Estratégico 2024-2028+ da Petrobras. A companhia irá investir US$ 102 bilhões nos próximos cinco anos. É o maior plano de investimento de uma empresa brasileira. Deste total de investimentos, US$ 91 bilhões correspondem a projetos em implantação (carteira em implantação) e US$ 11 bilhões compostos por projetos em avaliação (carteira em avaliação), sujeitos a estudos adicionais de financiabilidade antes do início da contratação e execução.

O diretor de Exploração e Produção da companhia, Joelson Falcão Mendes, também se apresentou no evento. O executivo reiterou que a demanda mundial por petróleo deve continuar alta nas próximas décadas e que projeções da Agência Internacional de Energia indicam que o Brasil pode ser responsável uma parte significativa deste suprimento, cerca de por 5%  do volume mundial de petróleo no futuro.

– O segmento de E&P da Petrobras tem boas perspectivas nos próximos anos. A curva de produção total da Petrobras alcançará 3,2 milhões de barris equivalentes de óleo e gás por dia em 2028. Com a transição energética, o mercado deve priorizar petróleos com menor pegada de carbono. A Petrobras possui um diferencial competitivo, pois seus petróleos estão entre os mais descarbonizados do mundo – pontuou Joelson.

Novas tecnologias, como o uso de materiais anticorrosivos, plantas industriais 3D e digital twins estão trazendo mais eficiência e permitirão ainda mais geração de valor para a Petrobras. O executivo ainda destacou a importância dos investimentos em exploração, que somarão US$ 7,5 bilhões até 2028. Nesse contexto, há os investimentos novas fronteiras exploratórias, como a Margem Equatorial, que deve receber US$ 3,1 bilhões em exploração até 2028.

O executivo lembrou que a companhia foi anunciada como vendedora do principal prêmio da indústria global offshore. Um reconhecimento pelas tecnologias desenvolvidas para renovação da Bacia de Campos, berço da produção brasileira em águas profundas. Essas tecnologias, por exemplo, proporcionaram a redução de 55% nas emissões de gases de efeito estufa no campo de Marlim.

A expressiva carteira de projetos da companhia foi apresentada pelo diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Carlos Travassos. No horizonte do Plano Estratégico 2024-2028+, a companhia irá perfurar mais de 350 poços marítimos de desenvolvimento da produção, lançar mais de 8.000 km de dutos e colocar em operação 14 FPSOs, 10 dos quais já estão contratados. Travassos pontou que a cadeia de suprimentos da indústria de óleo e gás tem enfrentado desafios nos últimos anos e que a Petrobras está preparada para esse cenário.

– A Petrobras, de forma proativa, tem adotado uma série de medidas, buscando parcerias com o mercado fornecedor, eficiência e inovações tecnológicas, no sentido de mitigar impactos de eventuais problemas com a cadeia. A companhia também está fazendo um intensivo monitoramento de riscos para garantir a previsibilidades do seus investimentos – disse Travassos.

O executivo também apresentou aos investidores iniciativas de pesquisa e desenvolvimento da Petrobras. Até 2028, a companhia investirá US$ 3,6 bi no segmento, com o objetivo de que a inovação tecnológica, que faz parte do DNA da Petrobras,  siga impulsionando a construção do futuro da companhia. Travassos também pontuou que o Centro de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes), maior da América Latina, tem trabalhado de forma cada vez mais integrada com as áreas de negócio da Petrobras.

A atuação da companhia de forma integrada também foi abordada no evento. O Brasil é o 8º maior consumidor de derivados de petróleo do mundo e a participação nos segmentos de refino, transporte e comercialização, por exemplo, apresenta potencial para monetizar reservas de hidrocarbonetos da Petrobras. A companhia está atenta aos novos padrões de consumo e enxerga uma oportunidade de negócio em produtos de baixo carbono, já tendo inciativas nesse sentido no mercado, como a Gasolina Podium carbono neutro, os Asfaltos CAP Pro e o Diesel R5, com 5% de conteúdo renovável.
 
– A Petrobras está buscando um posicionamento forte tanto para o atendimento das demandas de energia fóssil quanto oferecendo produtos para o mercado de baixo carbono –  destacou Claudio Schlosser, diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras.
 
Pela disponibilidade de matéria-prima local, o Brasil tem uma vocação natural para o biorefino. Nesse sentido, a Petrobras está investindo na produção de Diesel R5 na refinarias Repar, RPBC, Reduc e Replan. Também irá construir plantas exclusivamente para a produção (dedicadas) de bioquerosene de aviação e de diesel 100% renovável na RPBC e no Gaslub, que serão concluídas após 2028.
 
A companhia implementou, nos últimos anos, o programa RefTOP, que tem como objetivo que o seu parque de refino esteja entre os melhores do mundo em eficiência operacional e energética até 2030. O programa vem apresentando resultados expressivos, com US$ 589 milhões em ganhos de 2021 a 2023.

Além dos investimentos em biorefino, a Petrobras também irá ampliar sua capacidade de suas refinarias, com foco em eficiência energética e performance operacional. A companhia pretende concluir o Trem 2 da RNEST, o Gaslub, implantar novas unidades de produção de diesel (HDT) na Replan, RNEST e Gaslub e realizar revamps nas unidades existentes de Revap e Regap.

– Investiremos nos ativos existentes para aumentar a capacidade de refino, com maior conversão e qualidade dos produtos. Vamos aumentar a oferta de diesel S-10 em 40% e adequar a qualidade dos lubrificantes para o grupo 2 – concluiu o gerente executivo de Tecnologia de Refino da Petrobras, Rodrigo Abramof.

Fonte: www.agencia.petrobras.com.br

Desenvolve São Gonçalo do Amarante: Estratégias para o crescimento e os estímulos para fomentar a economia

Foto: Reprodução

O projeto “Desenvolve São Gonçalo do Amarante” destaca as estratégias para o crescimento e os estímulos para fomentar a economia no município. Entre os destaques, estão a aprovação do Plano Diretor e a instalação de um Parque Industrial Logístico nos arredores do Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

No terminal, a expectativa é de aumento de movimentação a partir do primeiro trimestre deste ano, com a chegada da Zurich Airport na administração. A empresa deve ampliar o número de linhas. Outro incremento no aeroporto é a previsão da implantação de um Centro de Distribuição Internacional dos Correios, que deve gerar 300 empregos diretos e 200 indiretos, sendo o primeiro HUB no Nordeste, o quarto do país (Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo).

“Praticamente todas as cargas distribuidas para o Nordeste vão entrar por São Gonçalo. Daqui vão distribuir para os outros estados. Isso representa mais desenvolvimento para o município”, destaca Jader Torres, secretário de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante.

A escolha pelo aeroporto considerou o posicionamento estratégico e o fato de o Nordeste receber cerca de 23% das encomendas internacionais. Com o HUB, outras empresas devem investir no entorno do terminal, facilitando a logística. Para isso, a implantação de um Parque Industrial Logístico, na Estrada da Produção.

“A Prefeitura disponibilizou uma área de 50 hectares aqui ao lado do aeroporto. São 72 lotes industriais, que serão disponibilizados no modelo de concessão para novas indústrias. Já tivemos mais de 150 protocolos de intenções de indústrias que pretendem se instalar nesse local. Estamos estimando uma geração de 3 mil empregos diretos”, destaca Torres.

Esse crescimento exige regulamentações. Uma delas foi a aprovação do Plano Diretor de São Gonçalo do Amarante. Com a aprovação, houve um incremento no ramo imobiliário, da construção civil. De 2022 para cá, o número de empresas dessa área cresceu em 100%.

“A revisão do Plano Diretor permitiu novos mecanismos administrativos em que a gente tem condições de agilizar os encaminhamentos para o atendimento dos empreendedores. A revisão do Plano Diretor possibilitou o crescimento desses empreendimentos que estão sendo projetados, planejados e implantados em São Gonçalo do Amarante”, explica Haroldo Martins, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo do município.

Para os empresários, a revisão trouxe segurança jurídica. E os empreendimentos são planejados, com ruas amplas, sendo a maioria deles dentro do Minha Casa, Minha Vida. “A aprovação do Plano Diretor trouxe benefícios tanto para a viabilização dos empreendimentos imobiliários quanto para a população. São Gonçalo do Amarante tem um potencial gigante, principalmente para programas como o Minha Casa, Minha Vida. Com essa mudança do Plano Diretor, se coloca à frente para trazer mais população, mais empreendimentos”, pontua Gabriel Wanderley, conselheiro do Sinduscon-RN.

Essa expansão urbana deleta ainda o conceito de cidade dormitório que era imposto ao município. “A questão do crescimento de São Gonçalo não é só no setor imobiliário. É a questão comercial também. A indústria já está despertando para se estabelecer aqui. Isso faz com que aquele trabalhador que só estava à noite, esteja ciente de que vai ter um emprego aqui”, completa Martins.

São articulações e planejamento de estratégias em diversos segmentos trunfos considerando as particularidades do município para se chegar cada vez mais ao desenvolvimento econômico.

Gasolina, diesel e gás de cozinha ficarão mais caros na quinta-feira

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Os preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, ficarão mais caros a partir de quinta-feira (1º.fev.2024). O motivo é o aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.

Os reajustes foram aprovados em outubro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A maior alta será a do gás de cozinha, que terá o imposto elevado em R$ 0,16 por quilo. Por botijão, que tem 13 kg, o custo deve subir R$ 2,03, um aumento de 2%.

Eis o reajuste do ICMS por combustível:

• gasolina – imposto subirá de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, um aumento de R$ 0,15;
• diesel – imposto aumentará de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro, um aumento de R$ 0,12;
• GLP – imposto sairá de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo, um aumento de R$ 0,16 por quilo e de R$ 2,03 por botijão de 13 kg.

Considerando o atual preço médio da gasolina, que é de R$ 5,56 conforme a última pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor do litro passará para R$ 5,71 com o reajuste.

Já no caso do óleo diesel, que já teve uma alta no início de janeiro com a retomada da cobrança de impostos federais, o valor médio saltará dos atuais R$ 5,83 para R$ 5,95.

Esse é o 1º reajuste do ICMS dos combustíveis desde 2022, quando foi fixado um teto de 18% na cobrança do imposto a produtos essenciais.

Poder360

Preço do gás de cozinha deve aumentar até R$ 5 no RN em fevereiro, diz Singás

Foto: Alex Régis

O preço do gás de cozinha terá aumento no mês de fevereiro. De acordo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Rio Grande do Norte (Singás-RN), Francisco Correia, a estimativa inicial é que o valor suba entre R$ 4 e R$ 5 ao consumidor final. Reajuste de impostos e elevação dos custos de logística motivam o acréscimo, segundo o sindicato.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (29), o Singás afirmou que foi informado pelas distribuidoras que o Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu elevar o ICMS do GLP. O reajuste passará a valer a partir da próxima quinta-feira (1º).

O presidente do Singás afirmou que o comunicado foi repassado ao setor de contabilidade para destrinchar o impacto. Ele adiantou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que o aumento do imposto deve significar um acréscimo de R$ 2 a R$ 3 no valor do produto.

Junto a isso, a retomada da cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel gerou aumento de custos na cadeia logística. A alíquota de PIS/Cofins passou a ser de R$ 0,35 por litro, o que representa um aumento de tributo de R$ 0,22. O presidente do Singás informou que o GLP revendido no Rio Grande do Norte é comprado em Fortaleza, no Ceará, e no Porto de Suape, em Pernambuco.

O terceiro fator para o aumento do preço do gás de cozinha, segundo o Singás, é o reajuste do salário mínimo que passará a ser pago aos trabalhadores do setor.

“Somando os três aumentos de custos, o preço do gás de cozinha deve subir de R$ 4 a R$ 5, mais ou menos. Como recebemos o comunicado do reajuste do Confaz hoje, estamos com a nossa equipe de contabilidade trabalhando para ver isso”, disse o presidente Francisco Correia.

Segundo o sindicato, o preço médio do botijão de gás de cozinha vendido hoje no Rio Grande do Norte é de R$ 100.

Tribuna do Norte

Vídeo: no primeiro ano da nova gestão, a Petrobrás registrou marcos importantes para a sua trajetória

 Presidente da Petrobras – Jean Paul Prates

Há exatamente um ano, Jean Paul Prates assinou o termo de posse como Presidente da Petrobras. Neste primeiro ano da nova gestão, que coincidiu com o aniversário de 70 anos da companhia, a empresa registrou marcos importantes para a sua história.

Jean Paul Terra Prates é um advogado, economista, ambientalista, empresário e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi senador pelo Rio Grande do Norte de 2019 a 2023, assumindo a vaga deixada por Fátima Bezerra, que se elegera governadora do estado.

Confira o vídeo abaixo com palavras de Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras!

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 31 milhões neste sábado (20)

O sorteio deste sábado (20) da Mega-Sena será às 20h, e o prêmio acumulado chega a R$ 31 milhões. Para ganhar, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas. No último concurso foram sorteados os números 03, 07, 32, 34, 42 e 54, mas nenhum apostador acertou os seis.

Apesar disso, 47 apostadores acertaram cinco números, o que rendeu um prêmio de R$ 52.422,61 por aposta. Os 3.870 jogadores que ganharam com quatro números receberam R$ 909,50 cada.

Para concorrer, é necessário pagar ao menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com essa aposta são de uma em mais de 50 milhões. O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Agência Brasil