Autor: Jean Xavier

*Projeto quer beneficiar mães na aposentadoria – Elza Fiuza/Agência Brasil – 23.11.2017*

A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.

A ideia é que as mães e as mulheres tenham contabilizado, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço para cada filho nascido vivo; ou dois anos de tempo de serviço para cada criança menor de idade adotada ou por filho biológico nascido com deficiência.

Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão contar dois anos adicionais para cada criança nascida com vida ou menor de idade adotada.

“Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação”, afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto.

A parlamentar diz que um terço das mulheres brasileiras em idade de aposentadoria não podem acessar o benefício por não terem conseguido cumprir as regras de tempo de serviço.

“Essas mulheres trabalharam todos os dias, cumprindo jornadas extenuantes, não remuneradas, de cuidados de pessoas, suprindo a falta de políticas públicas. É necessário reconhecer a maternidade como uma função social. A pandemia só fez agravar esse cenário, e esse projeto busca resolver a situação e dar visibilidade e reconhecimento para fins de aposentadoria a um trabalho invisibilizado pela sociedade.”

Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-RJ)

O projeto também prevê que os prazos de licença-maternidade ou paternidade devem ser contatos como tempo de serviço exclusivamente para efeito de aposentadoria da mãe ou do pai. Os recursos necessários à implantação das medidas sairiam de créditos extraordinários no orçamento da seguridade social.

Ao tramitar na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2022, o texto foi incorporado a outro projeto de lei, das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL- RJ).

Para Petrone, o cuidado materno precisa ser reconhecido como trabalho, e mães têm de ter direito à aposentadoria. “O trabalho materno não pode continuar invisibilizado. Quantas mães são obrigadas a largar o trabalho formal para se dedicar às crias? Quantas se sobrecarregam para cuidar dos seus pequenos? É justo que esse esforço não seja reconhecido? Quem dá suporte a essas mães na velhice?”, pergunta.

De acordo com um estudo realizado pela Oxfam International, uma confederação de organizações que atua em 90 países, mulheres e meninas dedicam, pelo menos, 12,5 bilhões de horas diariamente ao trabalho de cuidado não remunerado pelas famílias todos os anos. Se elas fossem remuneradas, seriam injetados 10,8 bilhões de dólares por ano na economia.

“Ainda há muito a avançar com relação à discussão sobre a divisão dos cuidados com os filhos, pois há sempre uma mãe se sobrecarregando para fazer a roda do mundo girar”, destaca a parlamentar.

Outros países já consideram o cuidado materno como profissão com direitos trabalhistas, como o Uruguai e o Chile. Mais recentemente, em 2021, a Argentina também passou a reconhecer que o tempo dispensado à criação de filhos pode ser considerado para a aposentadoria.

O benefício tem como foco mulheres argentinas que estão em idade de aposentadoria — acima de 60 anos — e não possuam os 30 anos mínimos exigidos de contribuição previdenciária.

Por R7

Trânsito na avenida Felizardo Moura permanece interditado neste domingo, 14

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou à Tribuna do Norte, que a avenida Felizardo Moura, passará por interdição total neste final de semana, a partir das 5h da manhã, do último sábado (13) e permanecendo durante este domingo (14 ). O resultado final será na próxima segunda-feira (15). Enquanto durar o bloqueio da avenida, nem os veículos credenciados poderão transitar.

Ainda de acordo com a STTU, irão transitar apenas o transporte público na avenida Felizardo Moura. O motivo da interdição será a execução do pavimento nas cabeceiras da ponte de Igapó. A operação contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Militar e Agentes de Mobilidade da STTU. O trânsito será liberado já na segunda-feira (15), a partir das 5h.

Durante este horário, a STTU recomenda aos motoristas que utilizam a ponte Newton Navarro ou o acesso sul do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Por Tribuna do Norte

MÃE: A imensidão de um amor infinito

Ela carrega toneladas de amor recheadas de ternura. Possui uma bravura infinita e uma luz que jamais apaga. O caminho que percorremos é iluminado pelo seu brilho. É um ser que se arrisca pra poder nos proteger e não importa onde estamos. São três letras que transmite uma imensidão que não há quem consiga descrever.

Ela lê nossos pensamentos até durante o silêncio de um abraço, acalmando e envolvendo. Sem criticar, sorri quando choramos, e quando tudo está ruim ela diz: “acalma-te, tenha fé!”. Está sempre presente para nos ajudar! Na sua infinita sabedoria, no seu intenso amor! Mãe é mãe e nada irá substituir esse imenso carinho. Quando ouvimos sua voz, nosso coração permanece calmo. E é somente disso que precisamos.

O Blog do GM deseja um Feliz Dia das Mães para todas essas guerreiras que enfrentam, diariamente, inúmeros desafios para que seus filhos sigam firme pela estrada da vida.

Texto: Jean Xavier – Redação Blog do GM

Além de clubes de tiro e CACs, PF quer ter o controle sobre três sistemas de armas

Integrantes da Polícia Federal (PF) se mostram favoráveis à possibilidade do governo em setorizar junto ao órgão mais responsabilidades na administração de armas de fogo no país. Delegados que atuam no setor garantiram que a PF tem estrutura para monitorar clubes de tiro e o registro de Colecionadores, Atiradores Desportivo e Caçadores, os CACs. Eles também têm a intenção de assumir todos os sistemas que tratam de armas – do porte até as informações de importação. Atualmente, a gestão e controle dos equipamentos são compartilhados com o Exército.

O governo estuda passar à PF atribuições que estão na alçada de militares. Para tanto, seria necessário uma mudança na Lei, mais especificamente no artigo 24 do Estatuto do Desarmamento. A possibilidade é discutida pela equipe de Lula e ganha força entre os delegados, que também querem controlar os três sistemas de gerenciamento de armas de fogo no país: o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e o Sistema de Controle Fabril de Armas (Sicofa).

SIGMA – é o sistema de cadastramento de armas de fogo, necessário para liberação do certificado de registro dos equipamentos;
SINARM – é o sistema responsável pelo controle de armas de fogo que estão com a população;
SICOFA – é o sistema relacionado à importação de armas de fogo e pelo cadastramento de armas importadas – atualmente sob comando do Exército.

Mesmo demandando mais trabalho, o aumento de atribuições para a Polícia Federal não seria visto como um problema internamente, conforme revelaram interlocutores à reportagem. No caso dos clubes de tiro, delegados chegam a indicar que o órgão já realiza monitoramentos semelhantes – como as fiscalizações em empresas de segurança que possuem estandes de tiro. Ao menos 1.644 clubes estão ativos no país.

Delegados também apontam a possibilidade de maior acompanhamento da PF caso todas as informações referentes às armas de fogo no país sejam centralizadas em apenas um sistema, o Sinarm. O programa que ganhou novos dados com o recadastramento de armas instituído no atual governo – 939.154 armas – também pode ser alimentado com informações dos equipamentos produzidos, importados e exportados ao Brasil, descentralizando assim dados do Exército sem necessariamente uma mudança legislativa.

SBT News

César Maia diz SIM para Taveira, mas afirma que não fecha os olhos para o que acontece em Parnamirim

O vereador César Maia foi o entrevistado do programa A Voz da Liberdade deste sábado (13), apresentado pelos jornalistas Gilson Moura e Rannier Lira. Durante a conversa foram abordados diversos temas, principalmente a sua pré-candidatura a prefeito de Parnamirim.

César falou sobre o seu projeto Saúde em Ação, iniciado bem antes da sua entrada na câmara como vereador. Ele afirmou que essa atividade permitiu uma maior aproximação do povo com a classe política.

No quadro Caixa Preta, o vereador Disse NÃO para a liberação da maconha e explicou que é a favor da medicina alternativa com o uso de drogas apenas para fins medicinais, condenando o seu uso para fins recreativos.

César finalizou o bate-papo abrindo o seu coração dizendo que não teve ajuda de ninguém e quem o elegeu foi a vontade popular. “Eu fui desacreditado por todos, mas o povo me elegeu. O fato de estar hoje na base do prefeito, não quer dizer que em 2024 irei fechar os olhos e apoiar tudo que Taveira disser. Sentaremos e discutiremos”, disse.

Veja AQUI a entrevista na íntegra e saiba o que o vereador respondeu no quadro Cadeira Elétrica, quando um ouvinte questionou sua volta para a base do prefeito Taveira depois de romper com ele e ir para a oposição.

Texto: Jean Xavier – Redação Blog do GM

Maior evento de Turismo do RN teve início nesta sexta-feira no Centro de Convenções de Natal

O melhor do turismo do Rio Grande do Norte em um só lugar. A 9ª edição da Femptur – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN foi aberta, oficialmente, nesta sexta-feira (12), e segue com programação gratuita até este sábado (13), das 14h às 22h, no Centro de Convenções de Natal. No local, há entrada mediante rápido credenciamento e estacionamento, tudo gratuito, para melhor comodidade dos visitantes.

Neste primeiro dia de evento, já passaram pelo local milhares de visitantes, entre eles representantes e autoridades políticas como a Governadora do RN, Fátima Bezerra; a secretária de turismo do RN, Ana Maria Costa; a Subsecretária de Política e Gestão Turística do RN, Solange Portela; o prefeito do município de Natal, Álvaro Dias; o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, além de secretários de turismo e prefeitos das cidades expositoras.

À disposição dos visitantes, informações sobre passeios, novas experiências, gastronomia potiguar, artesanato, apresentações culturais, agricultura familiar, regionalização do turismo e práticas sustentáveis. Nos estandes, empresas, marcas e mais de 40 municípios expositores de todas as regiões do RN propagando e expandindo seus atrativos turísticos-culturais para o público presente.

“É uma feira integrativa, distributiva, dinâmica, indutora de negócios e, com o viés da típica e já conhecida hospitalidade potiguar”, expõem os organizadores Antonio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, diretores da Argus Eventos. A Femptur é uma ferramenta necessária para que os municípios potiguares, empresas dos mais diversos ramos do turismo, agentes de viagens e demais entusiastas do setor, possam expor seus produtos, serviços, dialoguem, troquem ideias, busquem inovações e se tornem destinos certos para quem busca boas experiências turísticas.

A Femptur também está conectada com as práticas ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança) e, consequentemente, com o bem-estar da sociedade como um todo. Este ano, em parceria com a empresa Bioma Soluções Ambientais, através do Espaço Femptur Sustentabilidade, vai oferecer ao público, informações sobre as aplicações sustentáveis; oficinas voltadas ao tema, além de sorteios e brindes.

Para o sábado (13), ainda tem muita programação. Além de todo o espaço de exposição repleto de opções, soluções, tecnologia, lugares, experiências e sabores que o turismo entrega, o público pode prestigiar 20 apresentações culturais, 20 shows musicais, espaço gastronômico e agricultura familiar. Nesta edição também tem o Palco do Músico Potiguar, espaço aberto aos artistas, com foco na valorização musical, com capacidade para 3 músicos por vez e apresentações de até 30 minutos. No total, são 20 vagas, sendo 10 por dia.

Também no sábado, haverá o “Troféu Femptur de Melhor Estande”, dividido em três modalidades: Ambientação, Originalidade e Interatividade. Os municípios expositores poderão concorrer nas categorias citadas e receber troféu de 1º, 2º e 3º lugar. O 1º lugar, em Originalidade, ganhará uma visita técnica do projeto “Lugares de Charme” para um diagnóstico de potencial turístico.

A 9ª Femptur tem o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Governo Cidadão e Grupo Banco Mundial, Prefeitura do Natal, SEBRAE, Senac RN, Banco do Nordeste, ABIH-RN, SERHS Natal Grand Hotel e Datashow Brasil. A realização é da Argus Eventos.

Serviço – 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN

Data: até 13 de maio de 2023

Local: Centro de Convenções de Natal – Via Costeira

Hora: 14h às 22h

Entrada Gratuita

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

Mega-Sena pagará neste sábado prêmio de R$ 3 milhões

A Mega-Sena sorteará neste sábado (13) prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos até as 19h, no horário de Brasília, nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 5.

Chances

Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para aumentar as chances, é possível marcar até 20 dezenas. O apostador pode, ainda, deixar que o sistema escolha os números, na aposta Surpresinha, e/ou concorrer com os mesmos números por dois, quatro ou oito concursos consecutivos, na aposta Teimosinha.

O sorteio deste sábado será realizado a partir das 20h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP). O evento é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

Agência Brasil

Rede atacadista deve abrir 400 vagas de emprego em Mossoró

*Foto: Célio Duarte/Prefeitura de Mossoró*

O aporte de investimentos é sinônimo de emprego e renda. Em consonância com essa premissa, a Prefeitura de Mossoró trabalha para que o município disponha de condições favoráveis ao ambiente de negócios. Nesta quinta-feira (11), oficializou-se a construção de um importante empreendimento para a cidade. Trata-se de uma unidade do Assaí Atacadista, que deverá iniciar as operações em outubro deste ano.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, visitou a localidade onde está sendo edificado o empreendimento. Na ocasião, a Construtora Neri Martins implantou o primeiro pilar da obra, que acontece em terreno que também abriga instalações da Usibras. O Assaí Atacadista deverá oportunizar 400 empregos diretos, a partir do início das atividades.

“Importante dizer que a unidade do Assaí deverá gerar 400 empregos diretos, a partir do momento em que entrar em atividade, o que deverá ocorrer no mês de outubro deste ano. O modelo da obra permite que seja desenvolvida com muita rapidez e qualidade”, disse o chefe do Executivo Municipal.

Allyson Bezerra também salientou o trabalho implementado pelo Município para possibilitar a destinação do investimento do Assaí Atacadista para Mossoró. “A Prefeitura realizou todo um trabalho a partir do momento em que a construtora apresentou o pedido de licenciamento do alvará da obra. E hoje estamos vendo a obra acontecendo e gerando empregos. O investimento do Assaí representa emprego, oportunidade, renda e coloca Mossoró no cenário dos municípios que recebem investimentos de grupos do setor de atacarejo”, acrescentou.

Representante da Construtora Neri Martins, Jonas Fiúza enalteceu o apoio da Prefeitura para que o investimento se concretizasse. “Esse investimento [a instalação da unidade do Assaí Atacadista] é importante para Mossoró, mas eu diria que é muito mais para nós que estamos vindo, a construtora e a empresa do setor supermercadista. Mossoró é uma cidade de um porte que não poderia ficar de fora. Quando nos propomos a vir a Mossoró, fomos muito bem recebidos por todo o time da Prefeitura, que esteve sempre à disposição. Só temos a agradecer e dizer: aqui está nascendo hoje um empreendimento de grande porte, vindo de uma empresa nacional, que queria muito vir para Mossoró e agora teve a oportunidade. E, com o apoio de todos, estamos aqui realizando e começando esse empreendimento”, declarou.

O secretário municipal de Infraestrutura, Rodrigo Lima, também ressaltou a disponibilidade da Prefeitura para fomentar o ambiente de negócios. “Desde que recebemos a visita do grupo para esse investimento, a Secretaria de Infraestrutura trabalhou para que o empreendimento chegasse a Mossoró, gerando emprego e renda. O alvará já foi emitido e está sendo construída a unidade do Assaí Atacadista através da Construtora Neri Martins”, frisou.

Fonte: www.portaldatropical.com.br

Litoral da Grande Natal tem oito pontos impróprios para banho neste fim de semana, aponta boletim do Idema

*Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi*

O litoral da Grande Natal tem oito pontos impróprios para banhistas neste fim de semana, segundo informou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Os dados são do boletim da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte emitido nesta sexta-feira (12). O documento ainda informa que 25 trechos analisados estão próprios para banho.

Os pontos identificados como impróprios ficam em Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.

Na capital, são a Redinha (Rio Potengi), Praia do Forte, Praia de Areia Preta (Praça da Jangada) e Ponta Negra, em dois pontos – perto do Morro do Careca e no final do calçadão.

Em Parnamirim, os trechos impróprios ficam ambos no Rio Pium – um é no balneário Pium e o outro na ponte nova).

Em Nísia Floresta, o ponto impróprio é na foz do Rio Pirangi.

Segundo o Idema, foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes encontrados nas águas. A classificação tem como base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O estudo é uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.

Por G1-RN

Prefeito Eraldo é recebido por crianças durante inauguração de escola em São Gonçalo

A criançada marcou presença na inauguração da Escola Municipal Jéssica Debora, em Guanduba, no município de São Gonçalo do Amarante. O prefeito Eraldo foi muito bem recebido pelos estudantes, que fizeram questão de agradecer pelo cuidado que ele teve ao atender uma demanda antiga, que era a reforma e a ampliação da unidade.

Além de toda a acessibilidade necessária, a escola ganhou piso e revestimento novos, melhorias no telhado, nova fachada, salas de informática e multimídia e climatização em todos os ambientes. Um investimento de mais de R$ 430 mil na educação de São Gonçalo.

Eraldo fez questão de enaltecer o ensino público, e destacar o seu compromisso com o futuro de todos os meninos e meninas que estavam presentes para prestigiar a inauguração. “Eu sou filho de escola pública, e sei que ela é capaz de transformar muitas histórias, como transformou a minha. Por isso o meu desejo de cada dia melhorar as condições de ensino e aprendizagem das nossas unidades escolares”, disse.

América solicita arbitragem Fifa para final do Campeonato Potiguar contra o ABC

*Foto: Gabriel Leite/Universidade do Esporte*

O América anunciou nesta sexta-feira (12) que solicitou equipe de arbitragem da Fifa para o segundo jogo da final do Campeonato Potiguar. A partida está marcada para a próxima quarta-feira (17), às 20 horas, no estádio Frasqueirão.

“O América Futebol Clube informa que, por meio do Conselho Diretor, protocolou na tarde desta sexta-feira (12), na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), pedido formal de equipe completa de arbitragem com qualificação FIFA para o segundo jogo da final do Campeonato Estadual”, informou o clube.

Até o momento, o árbitro escalado para o confronto é Leonilson Fernandes Trigueiro Filho (CBF). Matheus Lacerda Lemos (Assistente 1), Vinícius Melo de Lima (Assistente 2) e Alciney Santos de Araújo (4º árbitro) completam o quarteto. Para o VAR, o escalado é Caio Max Augusto Vieira, com Flávio Gomes Barroca como auxiliar.

O Alvirrubro não revelou o motivo. No entanto, o pedido pode ter partido após a expulsão do atacante Wallace Pernambucano durante a partida de ida da decisão do Estadual, na última quarta-feira (10). O “Tanque” foi expulso aos 36 minutos do segundo tempo.

O árbitro do confronto, Zandick Gondim Alves Júnior, relatou na súmula que expulsou o atacante americano “por desferir uma cotovelada no rosto do adversário (…) com a bola em jogo”. A decisão da arbitragem foi contestada pelo atleta e companheiros de equipe.

Ao término da partida, o América saiu de campo com a vitória por 1 a 0, gol marcado por Gabriel Silva. O título fica com o Alvirrubro em caso de empate ou de novo triunfo. Para o ABC, é preciso de um êxito por dois ou mais gols de diferença. Vitória abecedista por um gol de vantagem leva a disputa para os pênaltis.

Portal da Tropical

Presidente da Casa, vereador Wolney França, participa de reunião com o Centro Universitário do RN – UNI-RN

Na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, participou de reunião com o Reitor do Centro Universitário do RN – UNI-RN, professor Doutor Daladier Pessoa Cunha Lima.

O objetivo da reunião foi discutir uma proposta de convênio entre a Casa Legislativa e a universidade. Também participaram da reunião o professor Alcyr Veras e a professora Doutora Ana Michele, coordenadora de pós-graduação do UNI-RN.

Operação do MPRN e Polícia Civil combate crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em Mossoró