Em julgamento realizado nesta tarde, a 2° Turma do TRF5 decidiu por unanimidade absolver o Ex-Desembargador Francisco Barros Dias por entender que nao havia crime em nenhuma das condutas apontadas.
Além de Barros Dias, os demais acusados também foram integralmente inocentados de todas as acusações imputadas na operação Alcmeon.
O vereador Wolney França, presidente da Câmara de Parnamirim, será empossado como presidente na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). A cerimônia de posse vai ocorrer nesta sexta-feira (19), às 13h30, na FIERN, no Auditório Albano Franco, com a presença de várias autoridades do estado.
Eleito para o biênio 2023/2025, o vereador é o primeiro parnamirinense a assumir o cargo. “Vai ser uma honra representar não só meu município, a bela Parnamirim, mas todo o Rio Grande do Norte. Assumimos esta missão com muito orgulho e esperamos exercer uma gestão transparente e eficiente na presidência da Fecam”, afirma Wolney França.
O presidente da Casa Legislativa de Parnamirim foi eleito para a Fecam/RN em fevereiro deste ano e assume a cadeira até 2025, sucedendo o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital.
Fonte: www.novaparnamirimnoticias.com.br
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.
Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:
Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.
As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.
“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a Petrobras no anúncio.
No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno. Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.
“Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou Alexandre Silveira.
Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”.
Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.
“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.
“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.
Fonte: www.g1.globo.com
O Rio Grande do Norte deverá entrar no mercado de produção de vinhos no início de 2024, após a conclusão da construção de uma vinícola, que está em andamento na zona rural de São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal.
Os investimentos previstos são de cerca de R$ 15 milhões, para a fase inicial, e o empreendimento deverá gerar cerca de 50 empregos diretos, segundo a empresa responsável.
A ideia é que o local seja transformado em uma atração turística com uma cafeteria e uma adega que ofereçam experiências aos visitantes. Os turistas poderão degustar bebidas e conhecer o processo de produção das bebidas.
Segundo o Sebrae, o Rio Grande do Norte possui atualmente uma área de plantação de 20 hectares, mas a maior parte é voltada para o cultivo de uvas de mesa do tipo Vitória. Essa será a primeira voltada para produção de vinhos e dentro dos padrões do Ministério da Agricultura e Pecuária, segundo a entidade.
A iniciativa é da empresa Vinícola Casa 7 Evas, do empresário paranaense Evanildo Palatinsky. “A area atual plantada é de 2,5 hectares, mas a área total da primeira fase, no final de 2024, é de 20 hectares”, explicou.
O empresário também explicou que já vem produzindo uvas para fazer os testes de variedades mais adequadas ao plantio. A fabrica deve ser concluída até setembro de 2023, porem a estrutura para receber turistas e visitas só deve ficar pronta no final de 2024
“A fábrica deve começar a produzir no inicio de 2024, as primeiras garrafas. Temos projeto inicial para 100 mil litros por ano. Os testes preliminares nos apontam para um vinho frutado de forte coloração e aroma intenso desenvolvido pela forte presença de sol e correntes de vento típicas da região”, disse Evanildo Palatinsky ao g1.
Ainda de acordo com o empresário, 18 variedades ainda serão testadas em parceria com Embrapa. “Porem as de melhor adaptação ate aqui nas tintas foram malbec, syrah e cabernet sauvignon e nas brancas, cabernet blanc”, disse.
O Sebrae do Rio Grande do Norte informou que prestou serviço de consultoria na elaboração de projetos técnicos industriais para a regularização e obtenção de registro do estabelecimento no Mapa, na elaboração de projetos de sistema de prevenção de combate à incêndio e pânico e na regularização de poços para abastecimento de água para a indústria e irrigação dos parreirais.
“Temos oferecido esse trabalho de suporte e acompanhamento para viabilizar a vinícola. Ao apoiar iniciativas como essa, o Sebrae ajuda a diversificar e agregar valor para a fruticultura do estado”, considerou o diretor da entidade, João Hélio Cavalcanti.
Apesar de uvas em São José de Mipibu, a empresa informou que a maior parte das frutas usadas na fabricação de vinhos deverá ser comprada de produtores de Petrolina, Pernambuco.
Por G1 RN.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Natal, acompanhou uma visita de fiscalização que o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou no Midway Mall shopping center.
O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB), que esteve acompanhando a visita, ao lado da vereadora Camila Araújo (União Brasil) e do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), falou sobre o objetivo da fiscalização que aconteceu em duas etapas. Sendo a primeira para inspecionar o estacionamento do estabelecimento e a outra, em lojas de eletroeletrônicos.
“Nós temos uma lei de autoria do nosso mandato, aprovada na Câmara desde 2017, que obriga os estacionamentos de estabelecimentos comerciais que oferecem aos seus clientes a fixarem cartazes informando que são responsáveis, sim, por eventuais danos ou furtos ocorridos no seu interior. Assim como que são proibidos de fazer cobrança de multa pela perda do ticket ou do cartão do estacionamento. A lei já está em vigor desde 2017 e o shopping Midway não estava adequado a norma,” falou o vereador.
Após visita, o administrativo do shopping assumiu o compromisso de não mais cobrar a multa pela perda do cartão e vai fazer toda a sinalização nas cancelas e nos guias de pagamento informando a respeito do que prever a legislação.
Câmara Municipal de Natal
Um total de 252.027 pessoas já declararam o Imposto de Renda no Rio Grande do Norte, até às 8h desta terça-feira (16). Os dados são da Receita Federal. Ainda faltam mais de 154 mil declarações serem feitas, já que são esperadas 460.615 no estado.
O prazo se encerra no dia 31 de maio. O programa gerador do Imposto de Renda 2023 está disponível para download desde 9 de março.
O contribuinte pode preencher a declaração desde o início ou optar por fazer a declaração pré-preenchida – que utiliza os dados informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Essas informações foram entregues por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde.
Ainda assim, vale lembrar que o contribuinte é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, se necessário. A declaração pré-preenchida está disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda (online) ou em aplicativo para iOS ou Android.
Quem é obrigado a declarar?
Por G1 RN.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.
Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas refinarias serão as seguintes:
Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.
As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente. No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.
Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.
Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates
Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”. Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.
“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.
“Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais”, disse.
“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.
Por G1.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplaf), vai realizar na próxima quinta-feira (18), às 14h, no Auditório Clênio José dos Santos, uma audiência pública – aberta a toda a população parnamirinense – para apresentar o projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
Depois da audiência pública, o PL será encaminhado à Câmara Municipal para a realização de uma outra exposição, votação dos vereadores e, posteriormente, para a sanção do prefeito Rosano Taveira.
A LDO, que é um importante instrumento de planejamento fiscal, é também a responsável por estabelecer metas e prioridades para a administração pública, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Audiência Pública de Exposição do Projeto de Lei da LDO 2024
Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim
Auditório Clênio José dos Santos
Avenida Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal
Quinta-feira (18), às 14h
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM
Um motorista de carro coletor de lixo morreu após ser atropelado pelo próprio veículo de trabalho no último sábado (15), em Goianinha, no Agreste Potiguar. De acordo com a prefeitura, Júlio Laurentino da Silva, de 64 anos, trabalhava há pouco mais de um ano em uma empresa terceirizada, que prestava serviços para o município.
De acordo com informações, o motorista estava trabalhando junto com colegas na coleta de entulhos após a feira livre da cidade, como ocorre à tarde todos os sábados.
Enquanto aguardava os garis finalizarem a coleta em uma das ruas, o motorista teria descido do veículo e ao perceber que o mesmo começou a se mover, correu na tentativa de fazê-lo parar, acabou caindo e foi atropelado.
Júlio Laurentino morreu ainda no local. Segundo a prefeitura, não se sabe se o motorista esqueceu de puxar o freio de mão.
Representantes da Limpa Fácil confirmaram que foi dado todo o apoio necessário à família da vítima, como também acionou um advogado para acompanhar a investigação do caso junto a Polícia Civil. A Prefeitura lamentou o ocorrido e prestou solidariedade com os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.
Fonte: www.96fm.com.br
O cantor Zezo teve a sede empresarial invadida por criminosos na noite de domingo (14). O galpão, que fica localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi alvo pela segunda vez em pouco mais de 30 dias.
“Invadiram minha sede e levaram novamente toda a fiação, instalação e alguns equipamentos. Na primeira vez o prejuízo foi de quase 60 mil, e agora foi em torno de 10 mil, ou seja, em menos de um mês uma perda de mais de 70 mil reais”, lamenta o cantor.
O local é utilizado pelo artista para guardar equipamentos, ônibus e serve como base dos funcionários. Uma moto de um colaborador também foi levada. Zezo fala sobre sua indignação diante do caso. “Estamos a mercê da bandidagem e não sei quando isso vai parar”, disse.
Imagens da TV Ponta Negra
Os 50 alunos da Especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania da Escola da Assembleia, receberam os certificados de conclusão do curso em solenidade realizada nesta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As aulas destinadas à Turma do Bicentenário da Independência do Brasil foram promovidas em parceria com a Polícia Militar do Estado. A solenidade contou com a presença do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).
Diretor da Escola da Assembleia, o professor João Maria de Lima destacou a importância do aprendizado adquirido pelos integrantes da turma e como o curso pode contribuir para a melhoria do trabalho dos servidores. “E assim vamos seguir, a PM e a ALRN de mãos dadas a favor do Estado. Que o conhecimento oferecido pelo curso possa contribuir com a sociedade, com responsabilidade”, disse.
Patrono da turma, o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, representou a governadora Fátima Bezerra (PT) no ato, e fez questão de agradecer ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). “Pela sensibilidade em entender a importância das instituições de segurança pública e por se empenhar na oferta de cursos pela Escola da AL, que tem prestado um relevante serviço ao Brasil, por ser a única pós-graduação do país para estes servidores”, disse Araújo.
Já o paraninfo dos formandos, o coronel Alarico Azevedo – comandante da Polícia Militar do RN -, destacou o fato deste já ser o quinto curso oferecido pela Escola da AL aos profissionais da segurança. “Ensinamentos que habilitam ao oficialato superior, ao subcomando de batalhão. E é isso que a população espera de cada um, o engrandecimento profissional promovido pelo curso”, completou.
Escolhido orador da turma, o capitão PM Gustavo Barreto enfatizou a mudança do perfil e do papel das forças policiais ao longo das últimas décadas. “Hoje a segurança pública passou a ter protagonismo na sociedade”, registrou. Aos colegas formandos, desejou que todos possam “seguir firmes na jornada de proporcionar o melhor serviço à população”.
A turma era formada por 45 PMs, 4 policiais rodoviários federais e 1 servidor do Itep-RN. Além dos já citados, também estiveram na solenidade o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a diretora-geral da ALRN, Luciana Cardoso, o diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, o diretor-geral da Presidência da ALRN, Fernando Rezende, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Péricles Venâncio, e o diretor-geral do Itep-RN, Marcos Brandão.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do norte
A pesquisa, realizada pelo Setor de Estatística do Detran, mostra, ano a ano, uma curva decrescente no gráfico de vítimas fatais dos últimos 10 anos. Em média, é possível enxergar uma diminuição de 3,86% de mortos no tráfego do Rio Grande do Norte a cada ano, porém somente no comparativo dos anos de 2022 com 2021, o estado reduziu 6,9% dos óbitos no trânsito.
Um ponto destacado do estudo é que em 2013 a frota estadual era de 965.824 veículos, já em 2022 essa mesma frota alcançou a marca de 1.487.040 automóveis, ou seja, 521.216 veículos a mais do que há 10 anos, apontando para um incremento de quase 54% da quantidade de veículos no trânsito potiguar. Mesmo com essa ampliação da frota, o que poderia resultar num dado estatísticos ampliado do número de vítimas, não aconteceu, observou o Detran.
O número dos condutores habilitados no estado também segue um gráfico ascendente. Em 2013, estavam habilitados a conduzir veículo automotor no Rio Grande do Norte 645.967 motoristas. Logo em 2022, esse número subiu para 976.749 habilitados. Nesses 10 últimos anos, foram inseridos no sistema de condutores do Detran mais 330.782 novos motoristas, ou seja, 51% a mais do que em 2013.
A meta do Detran é ampliar ainda mais a redução de óbitos nos próximos anos, já que o Rio Grande do Norte integra o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), do Governo Federal, que tem como objetivo a preservação de vidas no tráfego, o fortalecimento do cumprimento da legislação viária, e a integração alinhada a Década da Ação de Segurança no Trânsito, coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Com isso, a meta do PNATRANS é de no período de 10 anos reduzir no mínimo pela metade o índice nacional de mortos no trânsito brasileiro. A contagem da década de redução foi iniciada em 2018, a partir da entrada em vigor da lei nº 13.614/2018.
Por Tribuna do norte
Um policial militar matou dois colegas de trabalho na manhã desta segunda-feira (15) em Salto (SP). O ataque ocorreu por volta das 9h. O atirador se entregou e foi detido.
De acordo com relato de testemunhas, um sargento, identificado como Gouveia, invadiu e trancou uma sala na 3ª Companhia da Polícia Militar de Salto e atirou contra as vítimas, o sargento Roberto da Silva e o capitão Josias Justi, comandante da PM na cidade.
O atirador estava com um fuzil e a motivação do crime é desconhecida. Bombeiros foram chamados para atender a ocorrência, mas os policiais não resistiram aos ferimentos e morreram no local.
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Um registr0 feito logo após a tragédia mostra viaturas das equipes de resgate em frente à 3ª Companhia da PM. Peritos e até o helicóptero Águia, da PM, também foram à base da corporação em Salto. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba (SP).
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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a corregedoria da corporação acompanha a investigação do crime para esclarecer a motivação.
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“É com extremo pesar que a Polícia Militar informa que nesta segunda-feira (15), por volta das 9h, dois policiais militares foram atingidos por disparos de arma de fogo efetuados por um Sargento da Instituição por razões ainda a serem esclarecidas. O crime ocorreu nas dependências da 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I), situada na cidade de Salto. Infelizmente, as vítimas entraram em óbito. Todas as providências de Polícia Judiciária Militar estão em andamento neste momento e a Corregedoria da Instituição acompanha as apurações”, completa a pasta.
Na madrugada de domingo (14), um policial civil matou quatro colegas em uma delegacia no Ceará.
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Após o ocorrido, a Prefeitura de Salto divulgou uma nota de pesar e decretou luto por três dias. Confira abaixo, na íntegra:
“Com profunda consternação, a Prefeitura de Salto lamenta a morte do capitão Josias Justi da Conceição Junior, comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Salto, e do 2º sargento Roberto da Silva, também integrante dessa companhia, se solidarizando com familiares e amigos, pelas irreparáveis perdas. Em sinal de pesar, fica decretado luto oficial de três dias, devendo a bandeira do município ser hasteada a meio mastro, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.”
Fonte: www.g1.globo.com
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde do município (Sesad), informa que as doses da vacina da gripe (Influenza) estão à disposição da população parnamirinense. Os imunizantes estão liberados para cidadãos ainda não vacinados, a partir dos 6 meses de idade.
Para tomar a vacina, basta procurar a sala de vacina mais próxima, em uma das 29 Unidades Básicas de Saúde da cidade, portando algum documento de identificação pessoal.
De acordo com a Sesad, Parnamirim também recebeu a insulina Lanthus, que será disponibilizada para a população por meio do Centro Integrado de Saúde (CIS), onde também funcionam os seguintes serviços:
Funcionamento
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 30 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos.
Com a prorrogação, a Força Nacional deve permanecer no estado até, pelo menos, o dia 12 de junho. Os agentes continuarão trabalhando em ações de segurança para garantir a ordem pública.
Mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado, em março, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do RN. As ações aconteceram em mais de 50 cidades, incluindo Natal.
Segundo a polícia, os ataques foram coordenados por uma facção criminosa. O gatilho foi a transferência de chefes de um grupo criminoso para fora do estado.
Os ataques resultaram em mortes, incluindo a de um policial penal, e várias pessoas presas.
Por G1 RN.