Moramos em Brasília. No Lago Sul. Provavelmente o lugar mais caro do Distrito Federal. Um dos mais caros do Brasil. Depois da privatização pagamos uma tarifa que da vergonha. Imagino o que não passa quem mora nas cidades satélites.
Ontem foram 5 picos de energia antes da queda absoluta da luz. Quase 2 horas no mais absoluto escuro.
Hoje já fazem 3 horas de um breu que me remete a minha época sem luz nas fazendas de Patos de Minas.
Será que a companhia vai fazer uma compensação não cobrando tarifa este mês? Ou será que a completa incompetência das nossas autoridades, dos nossos parlamentares vai deixar tudo como está?
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Interagir o direito com a arte, interdisciplinarmente, faz parte de uma tendência cada vez mais popular no mundo jurídico contemporâneo. Na Europa, nos Estados Unidos da América e, promissoramente, no nosso Brasil, os estudos de “law and literature” (direito e literatura) e “law and cinema” (direito e cinema) vêm ganhando, paulatinamente, cada vez mais destaque na teia dos “movimentos” interdisciplinares, com a publicação de livros e artigos voltados à temática e mesmo com sua inclusão nos currículos dos cursos de direito.
É dentro desse contexto promissor que gostaria de falar um pouco sobre a presença do direito – e o seu consequente estudo – em “séries” e “seriados” produzidos pela/para TV tradicional ou mesmo pelas/para plataformas de streaming (Netflix, Amazon Prime, Apple TV etc.). Aliás, considero “séries” e “seriados” de TV categorias sutilmente distintas, basicamente porque, no segundo caso, cada um dos seus episódios possui uma trama quase completamente autônoma.
No mundo “líquido” de hoje, as séries e os seriados para a tela pequena (a TV, grosso modo) viraram uma paixão. E a razão disso está, para além da qualidade da obra em si, na flexibilidade dos formatos e do tempo de execução. Uma série/seriado poderá ter inúmeros episódios e ser dividida em várias temporadas. A duração de cada episódio, algo em torno de trinta ou quarenta minutos, bem menor que a dos filmes, é o suficiente para gostarmos da estória sem cansar. Some-se a isso que cada episódio, via de regra, certamente nos seriados, é um mundo em miniatura para se viver, com começo, meio e fim. Com a explosão dos serviços de streaming, pululando nas TVs, isso é uma mão na roda, para a indústria e para a audiência.
Para aqueles com formação em direito, essa paixão muitas vezes se direciona para aquilo que vou chamar de séries ou seriados “jurídicos”, produções cujos enredos têm uma considerável ou mesmo uma fortíssima ligação com o mundo e as profissões do direito. Nessas séries e seriados, as histórias/estórias se passam, pelo menos em parte, perante uma corte de justiça em funcionamento ou em torno de algum escritório de advocacia, com as personagens realizando suas performáticas peripécias jurídicas. Os enredos da série e/ou de cada episódio do seriado costumam focar a vítima, o réu/criminoso, o advogado brilhante, o promotor que busca incessantemente a Justiça, o juiz justo, o controverso júri, o procedimento judicial em si, o crime praticado, a questão civil tratada e por aí vai. Quase sempre temos uma tensão entre a falibilidade do sistema ou da “justiça humana” e a noção do que é a verdadeira Justiça. Sem prejuízo de termos também alguns dramas pessoais misturados (uma pitada romântica, por exemplo, quase sempre vai bem, claro).
Especificamente quanto aos seriados, com graus de pertencimento “jurídico” variados, a depender da centralidade do direito na coisa, os exemplos são muitíssimos, conforme se pode constatar de uma breve consulta a publicações do tipo “1001 TV Shows You Must Watch Before You Die” (editado por Paul Condon, Universe Publishing, 2015). Vão desde o pioneiro “Perry Mason”, o seriado, “TV show” (como gostam de chamar os ianques) que, originalmente apresentado pela rede de TV americana CBS de 1957 a 1966 em 271 episódios, definiu o formato dos seriados jurídicos (“courtroom dramas”, “legal dramas”) como ainda conhecemos hoje; passando por “Rumpole of the Bailey” (Reino Unido, 1978-1992), “Night Court” (EUA, 1984-1992 e 2023-), “L. A. Law” (EUA, 1986-1994), “Law & Order” (EUA, 1990-2010 e 2022-), “Murder One” (EUA, 1995-1997), “Arrested Development” (2003-2006, 2013 e 2018-2019), “Boston Legal” (EUA, 2004-2008), “Mandrake” (Brasil, 2005-2007 e 2012), “Garrow’s Law” (Reino Unido, 2009-2012), “Accused” (Reino Unido, 2010-2012), “Vampire Prosecutor” (Coreia do Sul, 2011-2012), “Silk” (Reino Unido, 2011-2014), “Suits” (EUA, 2011-2019), “Ray Donovan” (EUA, 2013-2020), “How to Get Away with Murder” (EUA, 2014-2020), entre outros; e chegam a produções do tipo “Better Call Saul” (EUA, 2015-2022), que, não por mera coincidência, entre outras coisas, ganhou três troféus no Critics Choice Awards 2023 (Melhor Série de Drama, Melhor Ator e Melhor Ator Coadjuvante em Série de Drama).
Mas o que explica essa novel paixão “jurídica”? Isso veremos na nossa próxima conversa.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
João e Zenaide elogiaram o monumento e a acessibilidade – Foto: Adriano Abreu
O Forte dos Reis Magos, um dos principais pontos turísticos e históricos do Rio Grande do Norte, registra boa movimentação de visitantes durante o início da alta temporada, diferentemente dos demais períodos do ano. Localizado estrategicamente na foz do Rio Potengi, a fortaleza, construída no século XVI pelos colonizadores portugueses, é um ícone histórico que ganha um respiro durante o verão. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH), a média de ocupação hoteleira ficará em torno de 70% durante a alta estação.
Vindos do Rio de Janeiro, o casal Delson Luís e Rosângela Alves já conhecia a capital potiguar, mas ainda não havia visitado o Forte. “Essa é a minha quarta vez em Natal e a primeira aqui no Forte”, disse Delson. “Acho que das outras vezes que vim estava fechado. Agora deu certo vir aqui e está sendo uma experiência incrível, para onde você olha dá para ver a história. É histórico isso. A construção, as paredes, as pedras, tudo muito lindo e limpo também. Isso é muito importante, com certeza pretendo trazer mais gente para cá”, continuou.
Muros receberam nova pintura após pichação por vândalos – Foto: Adriano Abreu
Em novembro passado, o Forte passou por uma intervenção na pintura após atos de vandalismo. Todas as paredes do equipamento receberam uma nova camada de tinta depois que a fortaleza foi pichada com frases contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que tratava do marco temporal das terras indígenas. O trabalho de pintura da parte externa do forte envolveu a participação de presos do sistema penitenciário e ocorreu mediante autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por se tratar de um prédio tombado.
Quem também se impressionou com o monumento foi o casal Facaldi, turistas da cidade de Americana, São Paulo. João e Zenaide aproveitaram para conhecer a história do Rio Grande do Norte. “É uma vista muito bonita, um lugar maravilhoso, felizmente tivemos uma estadia muito boa, questão de acessibilidade também foi boa, gostamos muito de Natal, é um local incrível e vamos voltar mais vezes. Viemos com toda a família e todo mundo gostou muito da cidade, das praias e daqui do Forte dos Reis Magos. Foi incrível aprender um pouco da história”, contou João.
Turistas de Maceió, Bruno e Kethy Oliveira encerraram o roteiro turístico pelo Rio Grande do Norte com a visita ao Forte. “Visitamos as praias, fizemos passeio de buggy e aproveitamos que vamos embora hoje [ontem] para conhecer aqui a fortaleza, saber um pouco da história da cidade. Nós gostamos muito de Natal. Toda vez que viemos aqui nós fazemos questão de trazer algum amigo novo”, destaca Kethy Oliveira.
Desde que foi reaberto para visitação pública em 2021, a fortaleza vem sendo subutilizada, conforme análise de representantes do trade turístico, que chegaram a sugerir uma parceria público-privada (PPP) para gerir o equipamento. No mês passado, o Governo do RN regulamentou a lei das PPPs no Estado. A reportagem tentou contato com a Fundação José Augusto (FJA) para questionar a possibilidade de uma PPP para uma maior aproveitamento da estrutura, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
O Forte
O Forte dos Reis Magos começou a ser construído em janeiro de 1598, antes das primeiras casas da cidade de Natal surgirem num ponto mais alto, a dois quilômetros da costa. Sua finalidade era proteger o território brasileiro das investidas dos franceses. Construído em pedra, sobre pedras de um arrecife que vira ilha na maré cheia, sua planta reproduz a forma de uma estrela. Monumento importante, está fortemente ligado à história da cidade de Natal. Foi tombado em 1949 pelo Iphan.
Em 2005, com recursos do Iphan, a construção foi restaurada. Administrado pela Fundação José Augusto desde 1965, em dezembro de 2013 passou a ser gerenciado pelo Iphan, que o administrou até março de 2018. A partir desta data, a fortaleza voltou à gerência da Fundação José Augusto. Entre as peças do acervo estão alguns canhões e o Marco de Touros, importante documento que assinala a posse portuguesa da Terra de Santa Cruz. Trata-se de uma coluna de pedra, com as armas de Portugal e a Cruz da Ordem de Cristo esculpidas, fixada em 1501 na costa de Rio Grande do Norte pela expedição de Gaspar de Lemos.
O incêndio do ônibus aconteceu neste sábado em Natal | Foto: Reprodução
A Polícia Militar prendeu três suspeitos de furto de componentes do ônibus incendiado no acesso à Ponte de Igapó, em Natal, na tarde desse sábado (6). Os policiais foram acionados para atender a ocorrência na comunidade do Beira Rio, na zona Norte da capital, no momento em que outras equipes estavam empenhadas em operação no local.
No local, os policiais acionados para atender a ocorrência de furto constataram três indivíduos subtraindo fiação de cobre e canaletas de alumínio do veículo incendiado. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos suspeitos, de 39, 26 e 21 anos.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Plantão da Zona Norte da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
O primeiro Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte de 2024, emitido neste sábado (6), mostrou que 28 trechos analisados estão próprios para banho e 5 trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: a Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), em Natal; Rio Pium (Balneário Pium e Ponte Nova), Pirangi do Norte (APURN) ambos, em Parnamirim e Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.
Foram coletadas 51 amostras de água e classificadas 33 em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou para a próxima segunda-feira (8), uma nova restrição de tráfego na ponte de Igapó, sobre o rio Potengi, no km 85,4 da BR-101/RN, em Natal. A mudança será válida de 6h às 8h, de segunda a sexta-feira, até a conclusão das obras na travessia.
Será permitido apenas a passagem de veículos de transporte público, no sentido Zona Norte-Centro. De acordo com o órgão, o trecho estará sinalizado, alertando para a restrição. Como rota alternativa, o DNIT sugere que os motoristas trafeguem pela Ponte Newton Navarro (Ponte Nova).
A decisão pela restrição do tráfego, segundo informou o DNIT, foi realizada após tratativas junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A obra realizada pelo DNIT na Ponte de Igapó foi iniciada em setembro e tem conclusão prevista de 18 meses. Deverá ser executado a restauração e reforço de estacas, blocos e pilares, substituição dos aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço das vigas, substituição dos drenos e juntas estruturais, recuperação das barreiras, dos refúgios da ponte ferroviária, dos passeios de pedestres e guarda-corpos, além da substituição do revestimento asfáltico.
