Minirreforma eleitoral: Senado adia votação, e regras não valerão para eleições municipais de 2024

O Senado decidiu adiar a votação da minirreforma eleitoral – e, com isso, as regras previstas nos textos não estarão em vigor nas próximas eleições municipais, em outubro de 2024.

A decisão foi anunciada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como futuro relator da proposta. Oficialmente, porém, a designação ainda não ocorreu.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, escreveu em uma rede social.

As eleições de 2024 acontecerão no dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês. A Constituição prevê que as regras não podem ser alteradas a menos de um ano da votação.

Ou seja: a minirreforma só valeria em 2024 se fosse aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até esta sexta (6), o que não vai acontecer.

Entre as principais mudanças que a minirreforma pretendia implementar estavam:

  • compartilhamento de campanhas entre partidos diferentes
  • proibição de candidaturas coletivas
  • obrigatoriedade de transporte público gratuito nas eleições
  • flexibilização do uso de recursos públicos pelos partidos
  • cotas para candidaturas de negros e mulheres
  • cotas para vagas de mulheres e negros no Legislativo
  • menos tempo de inelegibilidade para políticos condenados

Para especialistas e para críticos da minirreforma dentro do Congresso, as regras poderiam prejudicar a diversidade de candidaturas e amenizar punições para partidos e candidatos.

Fonte: G1

Mossoró tem saldo positivo na geração de empregos pelo 6º mês seguido, aponta CAGED

Por: Solange Santos – Foto: Arquivo | Secom/PMM

A Prefeitura Municipal de Mossoró registra pelo sexto mês consecutivo saldo positivo na geração de empregos diretos e indiretos. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (2), através do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Mossoró também é destaque pelo quarto mês consecutivo como o município do Estado do Rio Grande do Norte a gerar o maior número de empregos em números absolutos. Conforme os dados do Caged, o saldo de empregos registrado em Mossoró representa mais de 40% do saldo positivo do estado.

Ao todo, Mossoró registrou em agosto deste ano saldo de 1.409 empregos. O setor que mais se destacou foi o da agropecuária com 793 novos postos de trabalho, seguido pelo setor do comércio com 381 e o de serviços com 220 novos empregos.

Na última semana, a rede de supermercado Assaí Atacadista iniciou suas atividades em Mossoró, gerando centenas de empregos diretos e indiretos. Já nesta semana, a empresa de telemarketing AeC abriu mais 600 vagas de emprego na unidade em Mossoró. São números que contribuem diretamente para o crescimento do Município em geração de empregos.

A parceria entre a Prefeitura de Mossoró e empresas tem gerado bons frutos. “O Município de Mossoró está de portas abertas para quem quer investir e empreender. Temos dado nosso total apoio em todo o processo de instalação de novas empresas na cidade, como é o caso do Assai Atacadista, que visitamos a obra desde seu início e pudemos participar de sua abertura recentemente. Estamos de mãos dados em nome do crescimento e desenvolvimento de Mossoró”, destacou o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra.

Fonte: prefeitura de Mossoró

 

Rannier Lira comanda o Prêmio Trampolim da Vitória

O tradicional prêmio do município de Parnamirim é voltado para diversos segmentos empresariais da cidade, onde escolhe através de votação popular inúmeras categorias que concorrem aos Melhores do Ano.

O evento que já existe há mais de duas décadas é coordenado pelo jornalista e promoter, Rannier Lira.

A votação encerra amanhã dia (04), e a festa para celebrar as categorias vencedoras acontecem no dia 10 de novembro.

Este evento é bastante concorrido na cidade de Parnamirim e costuma levar todos os anos grandes empresas e empresários do município para a festa que conta com uma grande noite de gala bastante concorrida.

A participação da classe política que prestigia este grande evento também se faz presente, sempre tendo o prefeito do município, Rosano Taveira saudando os homenageados.

Para votar acesse o link abaixo:

https://rannierlira.my.canva.site/votacao/

Seis ruas de Olho d’água do Carrilho recebem asfaltamento em São Gonçalo

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

No Bairro de Olho d’água do Carrilho, em São Gonçalo do Amarante, iniciou-se nessa semana a aplicação do asfalto em seis importantes ruas da região, dando início a um projeto que trará melhorias substanciais para a mobilidade urbana local.

As ruas contempladas com o revestimento asfáltico são: Av. Vicente de Paula, Rua Estevão Machado de Miranda, Rua São Francisco, Rua São Severin, Rua Nova Zelândia e Rua Nossa Senhora do Ó. Esta intervenção é parte integrante do Programa de Ações Estruturantes (PAES) de São Gonçalo do Amarante, financiado pelo Banco Fonplata e Banco Europeu de Investimento, representando um investimento total de R$ 2.7 milhões em uma área de 14.668,43 m².

Uma das metas principais deste projeto é a criação de uma ligação vital entre as rodovias 101 e 406, o que certamente contribuirá para a melhoria da infraestrutura viária na região. Isso não apenas facilitará o tráfego local, mas também promoverá o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos moradores.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, expressou seu entusiasmo em relação a essa importante etapa do projeto: “Estamos comprometidos em transformar São Gonçalo do Amarante em um lugar melhor para viver. Essas obras de asfaltamento são um passo fundamental para alcançar esse objetivo, e estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos.”

Os moradores também estão otimistas com as mudanças iminentes. Ailton Souza, morador do residencial Intercity em Olho d’água do Carrilho, compartilhou sua perspectiva: “Antes, nossas ruas eram de areia, e enfrentávamos muitas dificuldades, principalmente quando chovia. Agora, com o asfalto, nossa vida vai melhorar significativamente. É um sonho se tornando realidade”, comemorou.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Os martírios de Cunhaú e Uruaçu


Padre João Medeiros Filho

Na primeira metade do século XVII, parte do Nordeste brasileiro esteve sob o domínio holandês, concentrando-se na área de produção açucareira. No início de 1640, a ocupação neerlandesa sofreu grande revés com a queda dos preços do açúcar. A Companhia das Índias Ocidentais, gerenciadora da exportação, passou a exigir o pagamento de dívidas contraídas pelos senhores de engenho e produtores rurais, decorrentes de empréstimos concedidos, durante o governo de Maurício de Nassau. A cobrança e as modificações na política financeira dos Países Baixos para o Brasil motivaram a revolta dos luso-brasileiros. A partir de 1644, teve início um movimento para expulsão dos holandeses, chamado de Insurreição Pernambucana ou Restauração, como preferem alguns historiadores. Foi nesse contexto que, em 16 de julho de 1645, ocorreu o massacre do Engenho de Cunhaú, município de Canguaretama (RN). Ali, católicos participavam da missa na Capela de Nossa Senhora das Candeias. Forças neerlandesas, indígenas janduis,potiguares e outros opositores do regime português,liderados por Jacob Rabbi, invadiram o templo e mataramos fiéis, inclusive o celebrante Padre André de Soveral. Em Uruaçu (São Gonçalo do Amarante/RN), a chacinaocorreu em 3/10/1645, tendo sido trucidados Padre Ambrósio Ferro e várias pessoas.

Historiadores generalizam, apontando os holandeses protestantes (sem identificar as igrejas às quais pertenciam), como os responsáveis pelas mortes de Cunhaú e Uruaçu. Estudos recentes vêm mostrando que não foram somente protestantes e holandeses os autores domassacre em território potiguar. Cientistas religiososafirmam que nem todos os neerlandeses habitantes do Nordeste eram protestantes. Havia católicos, judeus e descrentes. Consoante Frans Leonard Schalkwijk (em“Igreja e Estado no Brasil holandês”), existiam índios convertidos ao protestantismo, que se aliaram aos neerlandeses para se libertar do jugo português. Dentre os indígenas, havia seis membros de tribos potiguares, que estudaram na Holanda e aqui fundaram a Igreja Reformada Potiguara (1625-1692). Escreve Schalkwijk: “A história do protestantismo indígena durante a ocupação holandesa está registrada nos arquivos de Amsterdã e Haia.

pesquisadores, dentre eles Francisca Jaquelini de Souza, que se contrapõem a essa opinião, afirmando que as congregações evangélicas sediadas em Recife não possuíam filiais no RN. Outros autores relatam, indo na direção de Schalkwijk, que na província ocupadafloresciam denominações protestantes de inspiração franco-inglesa e holandesa, assim como a religião judaica. Segundo F. Varnhagen, “Nassau era liberal, tendo concedido liberdade religiosa. Daí, resulta a fundação da primeira sinagoga em continente americano, no Recife.Várias fontes atestam que Jacob Rabi, de origem judaico-alemã, foi um dos líderes do morticínio.

É inegável o testemunho heroico de vida cristã dos mártires, não obstante existir motivos alheios à religião,que contribuíram para a morte. Há indícios de que otrucidamento foi perpetrado também como represália à Coroa Portuguesa, à Inquisição e punição aos revoltosos contra as medidas tributárias impostas pelos Países Baixos. Este último motivo ajuda a explicar a escolha daexecução em zonas rurais. Desses fatos, infere-se que para a matança concorreram razões religiosas e sociopolíticas.Decorridos quase cinco séculos, torna-se difícil recompor a verdade histórica do morticínio. Se foram os protestantes, a que denominações pertenciam? Eramapenas neerlandeses e índios?

Entretanto, depreende-se das fontes disponíveis queas vítimas foram massacradas por sua fé, apesar de outras motivações: reação ao Padroado, à Inquisição e cobrança aos rurícolas das dívidas contraídas. Tais fatores não são inerentes à fé cristã. Há de ressaltar que os simples católicos da época sequer tinham conhecimento ou consciência do regime concordatário português, não podendo responder por atos das autoridades civis oueclesiásticas. Houve extrapolação sociopolítica, atingindo a dimensão religiosa. A execução das vítimas nos locais e momentos referidos prova esse excesso. Se não havia ódio à religião, por que os assassinatos só atingiram os católicos? O martírio tem uma tripla conotação: a) repulsa ao Estado português e ao Padroado inquisitorial, b) vingança aos inadimplentes lusobrasileiros de empréstimos e c) perseguição à fé cristã. As razões econômico-políticas não invalidam o martírio daqueles que “deram o seu sangue, louvando o SantíssimoSacramento”, segundo Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, a quem se deve notável registro do morticínio. Os mártires viveram as palavras de Cristo: “Não temais os que matam o corpo, mas quem pode matar a alma” (Mt 10, 28).

Petrobras obtém licença ambiental para perfuração na Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira

A perfuração está prevista para ser iniciada nas próximas semanas, após a chegada da sonda na locação. Com a pesquisa exploratória, a companhia pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. Não há produção de petróleo nessa fase.

“Estamos muito otimistas e entusiasmados com a retomada de novos projetos pela Petrobras. A Margem Equatorial brasileira apresenta expressivo potencial petrolífero e será fundamental para o futuro da companhia, garantindo a oferta de petróleo necessária para o desenvolvimento do país e financiamento da transição energética”, disse Jean Paul Prates.

A Petrobras atendeu a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo IBAMA, em cumprimento e zelo pelo rigor que esse tipo de licenciamento ambiental exige. Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, entre os dias 18 e 20/9, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras de dar resposta imediata e robusta a um evento acidental envolvendo vazamento de petróleo.

A companhia não realizava uma Avaliação Pré-Operacional desde 2013, quando obteve a primeira licença para a mesma área, em Pitu. “Durante esse exercício simulado, pudemos demonstrar a atuação de todos os recursos informados ao Ibama durante o processo de licenciamento ambiental. Ao longo de uma década, evoluímos muito e aprimoramos continuamente nossa capacidade de resposta a emergências. Estamos ainda mais bem preparados para atuar na resposta e muito seguros também da nossa atuação na prevenção a acidentes, para evitar que esses recursos precisem ser utilizados”, informou Flaubert Machado, gerente Executivo de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da Petrobras.

No total, foram mobilizadas mais de 1000 pessoas, quatro aeronaves, cinco ambulâncias, 70 veículos terrestres e mais de 60 embarcações para as ações de simulação de contenção e recolhimento de petróleo, proteção costeira e de monitoramento, resgate e atendimento à fauna.

Para comprovar a robustez de seus recursos para atendimento à fauna, a Petrobras colocou em ação, durante a APO, mais de 80 profissionais, incluindo biólogos e veterinários, além de 300 agentes ambientais, mais de 30 forças-tarefas atuando no mar e nas praias, nove embarcações dedicadas ao monitoramento e tratamento de animais, além de unidades de recepção e estabilização de fauna ao longo das praias.

Como parte do plano de atendimento à fauna proposto ao IBAMA, a companhia dispõe de um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), em Caucaia, no Ceará. O Centro permanecerá em prontidão durante toda a operação da Petrobras na região.

A companhia aplicará na Bacia Potiguar e nas demais bacias da Margem Equatorial toda sua expertise técnica, adquirida ao longo de 70 anos de liderança no setor de óleo e gás brasileiro. “Nossa jornada ao longo das últimas décadas comprova que a Petrobras reúne todas as condições técnicas e econômicas para tornar essa nova fronteira uma realidade – a exemplo dos resultados que alcançamos em águas profundas e ultra profundas de outras bacias, que consolidaram nossa liderança mundial nesse segmento”, declarou Joelson Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras.

A companhia está preparada para atuar na região com os mais rigorosos padrões de segurança e planos de resposta para atendimento a situações de emergência. Somente na Margem Equatorial, há quatro Centros de Defesa Ambiental (CDAs), localizados no Pará, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte; além de outros nove CDAs, bases avançadas e centros de resposta à emergência, distribuídos pelo restante do Brasil. Todas essas estruturas estão devidamente equipadas para pronta resposta em caso de eventos acidentais envolvendo vazamento de óleo no mar.

Margem Equatorial

A Bacia Potiguar abrange porções marítimas dos estados do Rio do Grande do Norte e do Ceará e é parte da chamada Margem Equatorial brasileira, que se estende entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte. A região é considerada uma das mais novas e promissoras fronteiras mundiais em águas profundas e ultra profundas.

Descobertas recentes anunciadas em regiões contínuas a essas fronteiras, especialmente nos vizinhos Guiana e Suriname, indicam relevante potencial de produção de petróleo para a Margem Equatorial brasileira.

As novas fronteiras brasileiras são essenciais para a garantia da segurança e soberania energética nacional, num contexto de transição energética e economia de baixo carbono.

O projeto de avaliação da descoberta de Pitu, na Bacia Potiguar, está previsto no atual Plano Estratégico da Petrobras, para o período entre 2023 e 2027. A companhia pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região é de cerca de 3 bilhões de dólares, direcionado para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região.

Fonte: www.agenciapetrobras.com.br

Confira horário do comércio no feriado dos Santos Mártires em Natal

Foto: reprodução

O feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado nesta terça-feira (3), no Rio Grande do Norte, modifica o horário de funcionamento do comércio de Natal.

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A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), informa que o comércio de rua da capital potiguar está fechado, e os shoppings funcionarão no mesmo horário especial dos domingos. Os supermercados funcionam em horário normal, e os bancos estarão fechados.

Veja detalhes:

Comércio de Rua:

Alecrim: Fechado

Centro da Cidade: Fechado

Zona Norte: Fechado

Shoppings:

Midway Mall

Praça de alimentação e lazer: 11 às 21h

Demais lojas: abertura entre 12 e 15h e encerramento às 21h.

Natal Shopping

Alimentação: 11h às 22h

Quiosques de alimentação: 13h às 21h

Âncoras e Megalojas: 12h às 21h

Demais lojas e quiosques: 15h às 21h

Academia Bodytech: 08h às 18h Alpendre: 14h às 23h

Cinema: Conforme Programação

Praia Shopping

Praça de alimentação – das 11 às 21h

Lojas e quiosques – das 15 às 21h

Potiguar Pet- das 12h às 20h

Cinema- confira a programação no www.moviecom.com.br

Shopping Cidade Jardim

Praça de alimentação: das 14 às 20h.
Lojas e quiosques: 14 às 20h.

Shopping Via Direta

Praça de alimentação e lazer: 12 às 20 facultativo .
Lojas e quiosques: Abertura facultativa das 14 às 20h.

Partage Norte Shopping Natal

Lojas e quiosques: 15h às 21h
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h.
Praça de alimentação e lazer: das 11 às 22h
Academia: das 08 às 17h.
Cinema: conforme programação

Shopping 10 Fechado

Shopping Cidade Verde

Lojas diversas das 15h às 20h;

Alimentação e lazer das 12h às 21h;

Clínicas – Fechadas

Supermercados
Funcionamento das 7h às 21h.

Bancos
Fechados