Dia: 24 de outubro de 2023

Tiago Rebolo
Da Redação da 98 FM

O Governo do Rio Grande do Norte vai criar uma nova regra para conter o avanço da despesa com pessoal. De acordo com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o modelo será inspirado no arcabouço fiscal implementado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pela regra que está sendo desenhada pelo governo junto com o Ministério Público junto ao Ministério Público de Contas (MPjTCE), a partir de 2024 o crescimento anual da despesa com pessoal não vai poder ultrapassar 80% do crescimento da receita. Por exemplo: se em um ano a receita crescer 10%, a despesa só vai poder avançar no máximo 8%. No arcabouço do Governo Lula, o limite básico para crescimento da despesa é 70% do avanço da receita.

Segundo Pedro Lopes, todos os reajustes salariais e promoções deverão se encaixar na nova regra. Além disso, novos concursos só poderão ser realizados caso haja margem disponível para isso. A expectativa é que a despesa com pessoal caia na proporção de 10% por ano.

O arcabouço fiscal estadual está descrito em uma minuta que será levada para decisão final da governadora Fátima Bezerra (PT). Após aprovação da petista, o texto vai gerar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), assinado entre Governo do Estado e MPjTCE. Além disso, um projeto de lei deverá ser enviado à Assembleia Legislativa para validar o acordo.

O secretário de Administração afirma que, caso a regra seja implementada, até 2031 o Governo do Estado reduziria sua despesa com pessoal para o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da receita.

Pedro Lopes diz que a regra do arcabouço fiscal é sustentável porque é responsável com as finanças públicas sem impor aos servidores um congelamento salarial ou redução do poder de compra. Ele garante que, com a regra, concessões continuarão a ser realizadas, mas respeitando uma trava legal.

“À medida que o Estado for cumprindo a meta de redução gradual de 10% ao ano, nós faríamos as nomeações, com pé no chão, reconhecendo a situação de dificuldade financeira que o Estado está passando, mas também compreendendo a necessidade de manter o poder de compra dos trabalhadores e de recomposição do quadro. Estamos com déficit de mais de 15 mil servidores”, enfatiza.

Aumento de receita

Paralelamente a isso, o Governo do Estado planeja expandir receitas para ampliar a margem de crescimento da despesa. Para isso, o Estado tem proposto medidas para aumentar a receita, como a elevação da alíquota-modal do ICMS, de 18% para 20%, de maneira permanente; e o lançamento de um programa para negociação de dívidas, o Refis.

Além disso, já renegociou a folha de pagamentos com o Banco do Brasil por R$ 300 milhões e conseguiu junto ao Governo Federal verbas para compensar perdas com Fundo de Participação dos Estados (FPE) e com a Lei Complementar nº 194 de 2022 (que reduziu o ICMS sobre combustíveis).

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) tem pleiteado, também, a adesão do Governo do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Pelo programa, o governo conseguirá aval para obter empréstimos em instituições financeiras, mas em troca terá de se comprometer com redução de despesa com pessoal.

“Estamos fazendo um esforço para em 2023 incrementar as receitas, com receitas extraordinárias”. “A partir de 2024, com a adesão ao PEF, teremos que reduzir em 10% por ano esse excesso ao limite legal”, explicou o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Para Carlos Eduardo Xavier, o Governo do Estado vai ter que fazer o crescimento da receita ter um comportamento acima do crescimento da despesa de pessoal. “As outras ações em 2024 passam por incremento na fiscalização e combate à sonegação”, explicou.

RN no topo do ranking nacional de gastos

Como mostrou a 98 FM nesta segunda-feira (23), o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o maior índice de comprometimento da receita com folha de pessoal. Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em Foco dos Estados + DF relativo ao 2º quadrimestre de 2023, publicado pelo Tesouro Nacional.

No segundo quadrimestre de 2023 (maio a agosto), o Estado gastou 57,76% de sua receita com funcionalismo. Além do RN, outros três estados superaram o limite máximo para despesa com pessoal (49%): Roraima (51,61%), Acre (49,92%) e Minas Gerais (49,62%).

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, atribui o aumento do comprometimento da receita com pessoal a reajustes salariais que foram concedidos a servidores. Somente para professores, o aumento foi de 33,24% no ano passado e de 14,95% neste ano. Carlos Eduardo Xavier tem defendido medidas para conter o crescimento da despesa, como a interrupção de negociações sobre novos aumentos.

Fonte: 98 FM

Padre João Medeiros Filho

Em 1947, o Cônego Eugênio Sales, assessorado peloDr. Otto Guerra e acolhendo sugestão de Dom Marcolino Dantas, denominou a Casa da Criança de Natal (RN)“Escola-Ambulatório Padre João Maria”. O bispo diocesano recomendava seguir o exemplo do “Anjo da Caridade”, que havia fundado uma escola para crianças pobres. Dirigida pelas Filhas de São Vicente de Paulo, a Casa da Criança integrava a pastoral social da Arquidiocese de Natal, sendo igualmente campo de estágio da Escola de Serviço Social do RN. A professora Irmã Lúcia Montenegro, religiosa daquela congregação,doutora em Sociologia, supervisionava as atividadessociais e acadêmicas. Desde o final de 1944, a entidade já prestava assistência às crianças órfãs, mantendo umacreche para aquelas, cujas mães trabalhavam fora do lar.Proporcionava à comunidade atendimento médico-odontológico, cursos de alfabetização, capacitaçãoprofissional, liderança e ações não contempladas pelosprogramas governamentais da época. Inegável é o contributo de Irmã Lúcia, junto àquela entidade, quedesempenhou papel relevante no Movimento de Natal. ACasa da Criança era um centro irradiador de vivência cristã, formação de líderes e quadros para o desenvolvimento social. Transformou-se em lugar de reflexão e laboratório do Curso Superior de Serviço Social, vinculado à Igreja, hoje incorporado à UFRN.

Muitos condomínios formaram-se nas imediações da escola-ambulatório, dela recebendo influência religiosa. Com o crescimento demográfico no entorno,aproximando-se o octogésimo aniversário da instituição, Monsenhor Lucas Batista Neto, capelão daquela Casa,empenha-se por reavivar o dinamismo evangelizador daentidade. Planejou um novo templo, que servirá de espaço litúrgico e sócio–educacional em comunhão com as orientações arquidiocesanas e paroquiais. “Deseja-setornar uma comunidade viva, inspirada no Evangelho, alimentada pela Eucaristia e ícone da caridade cristã”, diz o capelão. Hoje, as instalações não conseguem abrigarcentenas de fiéis participantes da liturgia dominical, sedentos da Palavra e do Pão da Vida.

O novo templo será dedicado a Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, cuja devoção nasceu em Paris. No dia 27/11/1930, a noviça Catarina Labouré entrou na capela das Filhas de Caridade de São Vicente para orar e meditar. A Virgem Maria apareceu-lhe, revelando que aconteceriano mundo uma onda extraordinária de milagres e conversões. Seria a devoção à Medalha Milagrosa de Nossa Senhora das Graças, manifestação do amor do Pai pela humanidade através da Mãe Santíssima.

Terminados os trâmites legais, na Festa de Nossa Senhora Aparecida, Monsenhor Lucas informou à comunidade o início das obras de edificação da Capela e do Portal da Saudade. Este será mais uma fonte de recursos para a manutenção das futuras atividades religiosas e sociais da instituição. Trata-se da construção de um columbário (cinerário), anexado à Capela, paraguardar as cinzas dos fiéis que optaram pela cremação. Consiste num local apropriado, obedecendo às normas da Congregação para a Doutrina da Fé na Instrução “Ad ressurgendum cum Christo” (Para ressuscitar com Cristo), de 15/08/2016. A cremação de corpos dos católicos recebeu o beneplácito do Papa Paulo VI (1963), ratificadapelo cânon 1176 do Código de Direito Canônico (1983) e prevista no Catecismo da Igreja Católica (1999), nº 2301.

Realização pioneira nesse sentido teve Dom Eugênio Sales. Ao edificar a nova Catedral de São Sebastião (RJ), determinou a construção, na cripta do templo, de um ossuário, onde os fiéis pudessem inumar os restos mortais de seus familiares em local digno e seguro. À semelhança da Catedral do RJ, será o Portal da Saudade. Ali, haverá também missas semanais e atos religiosos nos dias dospais, mães e finados em sufrágio daqueles que jazem no local. Seguindo as determinações eclesiásticas, Monsenhor Lucas deseja que as cinzas dos cristãos cremados possam ter o destino previsto nas normas eclesiásticas, “devendo ser colocadas em lugar santo e digno.” O documento da SéApostólica desautoriza a colocação das cinzas dos cremados nos mares, rios, lagoas, florestas, jardins e plantas. Reprova ainda o seu uso em joias. Não permiteguardá-las nas residências, devendo ser conservadas em lugares sagrados, cemitérios e espaços destinados a esse fim. Convém recordar o profeta Isaías: “Os teus mortos reviverão” (Is 26, 19).

O empresário Erasmo Pereira conhecido em Parnamirim como Santana poderá desfiliar-se do PV.

Santana tem feito algumas movimentações políticas que vem contrariando os verdes na cidade trampolim da Vitória e o clima de insatisfação vem consumindo todo ambiente partidário.

O PV tem uma tradição eleitoral de grande impacto na cidade tendo participado de duas grandes eleições municipais com o advogado e jornalista Gilson Moura.

O presidente do PV regional vereador Milklei Leite acompanha de perto a movimentação de Santana em Parnamirim e essa história não terá um final feliz.